2008-11-28 20:41:00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no último dia 25, durante III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro, lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A lei é fruto do PL 250/08 proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que criminaliza, por exemplo, aquisição e posse de pornografia infantil na Internet.

O PL tinha sido aprovado no Senado em 10 de julho deste ano e na Câmara dos Deputados no último dia 11. A proposta de lei foi resultado de grande esforço de autoridades e especialistas que se debraçaram sobre as lacunas do ECA e propuseram soluções.

A participação da SaferNet na elaboração do projeto foi decisiva. Do estudo apresentado pela ONG no dia 2 de abril deste ano, durante audiência pública no Senado Federal, foi seguida rigorosamente na lei aprovada a estrutura para sistematização das condutas (divididas em produção, armazenamento, distribuição e fomento da demanda, além de outras propostas.
O projeto é mais do que um avanço para o Brasil.

A nova legislação pode servir de referência para o mundo. A proposta prevê, por exemplo, a criminalização da aquisição e o armazenamento de pornografia infantil, crimes que hoje não estão previstos no ECA.

Com a sanção do presidente Lula, passa a ser possível intensificar o combate à produção, à venda, à distribuição e ao armazenamento de pornografia infantil, criminalizando condutas como a aquisição e a posse de material pornográfico por meio da Internet.

De acordo com o texto, aliciar, instigar ou constranger criança, por qualquer meio de comunicação, a praticar "ato libidinoso" passa a ser crime passível de pena de um a três anos de reclusão, além de multa.

SAIBA MAIS
Penas semelhantes serão aplicadas para quem facilitar ou induzir o acesso de crianças a material pornográfico ou as levarem a se exibir de forma sexualmente explícita.

“Assediar crianças por meio de sala de bate-papo, sites de relacionamento e MSN, por exemplo, passa ser crime no País”, explica o Diretor Presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.

A nova lei altera também o artigo 240 do ECA com o propósito de punir quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena para esses delitos passa a ser de quatro a oito anos, além de multa.

O mesmo vale para quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermedeia a participação de criança ou adolescente nessas cenas.

Para se ter uma idéia, a lei atual pune apenas quem contracena com as crianças e adolescentes. E a pena é ainda mais rigorosa (um terço a mais) se o crime for praticado no exercício de cargo ou função pública, ou a pretexto de exercê-la.

A intensidade maior da pena vale também para criminosos que forem pais ou responsáveis de crianças e adolescentes vítimas dos abusos. Isso inclui tirar vantagem de relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade e se o crime for cometido por parente até terceiro grau ou que seja ainda tutor, curador, preceptor, empregador ou tenha autoridade sobre a vítima.

Já as pessoas que vendem ou expõem à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha sexo explícito ou pornográfico envolvendo vítimas com menos de 18 anos estão sujeitas a pena de quatro a oito anos, além de multa.

O projeto define ainda pena de reclusão de três a seis anos para quem distribuir material contendo pornografia infantil – seja oferecendo, trocando, transmitindo, publicando ou divulgando por qualquer meio, inclusive por sistema de informática ou telemático (rede de telecomunicação) -, como fotografia, vídeo ou outro registro.

Este avanço em termos de legislação corrige lacunas atuais, que hoje impedem, por exemplo, que pedófilos sejam punidos por distribuir material pornográfico com crianças e jovens.

A proposta ainda inclui punição para os provedores de Internet que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento dessas imagens ou que asseguram o acesso pela Internet a essas informações.

A punição ocorrerá, por exemplo, quando os provedores não retirarem do ar e não preservarem as provas de material pornográfico de crianças e adolescentes.

O Diretor Presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, participou da elaboração do Projeto de Lei n.250/08 por integrar, como convidado, o Grupo de Trabalho da CPI da Pedofilia.

Desde que foi criada em 20 de dezembro de 2005, a SaferNet tem atuado na defesa dos Direitos Humanos na Internet, criando a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que recebe cerca de 2.500 denúncias por dia, das quais, a maior parte (em torno de 60%) é referente à pornografia infantil.

2008-11-28 20:18:00

Vilson Nascimento

A campanha de arrecadação lançada nessa quinta-feira (27) pelos integrantes do 3º Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros de Amambai e integrantes do SAVE (Serviço de Atendimento Voluntário à Emergências) em prol dos desabrigados, vítimas da enchente em Santa Catarina, já arrecadou uma grande quantidade de donativos e espera arrecadar ainda mais até o início da semana.

Segundo o sargento bombeiro Wilson Vicente Ferreira, que também é coordenador da Defesa Civil no município, a campanha, que estará sendo desencadeada de forma integrada com a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, visa arrecadar alimentos não perecíveis, fraldas destacáveis, cobertores, roupas, remédios e colchões, entre outros, para auxiliar as famílias desabrigadas.

“Aqui em Amambai o ponto de coleta está sendo na sede do Corpo de Bombeiros. Pessoas que tiverem donativos em maior quantidade e não tiverem como trazer até o quartel, basta entrar em contato através do fone 193 que uma equipe de voluntários vai até a residência ou estabelecimento comercial e recolhe o material”, informou Wilson Vicente ao relatar que todos os donativos arrecadados serão encaminhados para a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado em MS, que ficará encarregada de fazer as doações chegar até as pessoas desabrigadas no estado do sul do País.

“Precisamos de todo tipo de doação, não importa a quantidade, o importante é que todos participem para juntos conseguirmos amenizar o sofrimento daquelas pessoas”, finalizou o sargento bombeiro ao relatar que todo o efetivo do 3º SGB, do comando até o último soldado está engajado na campanha humanitária.

2008-11-28 19:33:00

O número de internautas no mundo chega à marca de 1,5 bilhão de pessoas, sete vezes maior que no início da década, segundo dados divulgados pela UIT (União Internacional de Telecomunicações).
Hoje, um sexto da população mundial tem acesso à rede. Mas as diferenças entre países ricos, emergentes e os mais pobres ainda são gritantes.

Na África, menos de 1% dos usuários de Internet contam com banda larga.

A quantidade de internautas aumentou em 500 milhões de pessoas desde 2005. Em 2000, o número total de pessoas usando a Internet não chegava a 200 mil. Com informações da Agência Estado.

2008-11-28 18:27:00

Os produtores de soja têm até o dia 15 de dezembro para cadastrar as áreas de cultivo no site da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO). As informações, armazenadas em um banco de dados, orientam as atividades de defesa sanitária vegetal e alertam os produtores sobre possíveis focos de ferrugem asiática nas imediações das propriedades. O decreto N° 12.657 de 24 de novembro, estabelece o dia 30 de novembro (30 dias antes do fim da semeadura) como limite para o registro, mas abre exceções em caso de contratempos climáticos ou falhas na tecnologia da IAGRO.

O vazio sanitário é uma estratégia de manejo que busca a redução da presença do fungo que causa a ferrugem asiática, o Phakopsora pachyrhizi, disseminado pelo vento. Em MS, entre 1º de julho a 1º de outubro fica proibido o plantio de soja. Os produtores que não cumprem os prazos podem ser multados.

“Os produtores ainda estão se acostumando com a idéia”, diz Lucas Galvan, assessor de agricultura da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL). Há dois anos, o assessor participa de palestras sobre a importância do vazio sanitário. Em 2007, 8.921 áreas utilizadas para a soja foram cadastradas, cerca de 70%.

Outros estados, como Mato Grosso e Goiás, também adotam a prática para diminuir a possibilidade de incidência da doença no período vegetativo e, conseqüentemente, reduzir o número de aplicações de fungicida para controle da ferrugem.

2008-11-28 17:34:00

O garoto, Adrian Sangueza, de apenas 10 anos, natural de Amambai, é a grande promessa do futebol douradense. O pequeno jogador atua nas equipes de base do Sete de Setembro, principal equipe da cidade.

A jovem promessa é filho de Adriano Sangueza e Nazari Fernandes. Começou seus primeiros toques na bola na tradicional “Escolinha do Nelson”. O garoto joga como lateral direito. Adrian também joga futsal, como ala direita e fixo.

Além de jogador, o garoto tem talento para a música. Com seu estilo sertanejo, toca violão e teclado. “Tem tudo para fazer sucesso”, diz o pai, admirando os talentos do filho.

Dourados já está consagrado como grande celeiro para o futebol nacional e mundial, caso dos jogadores Kerrison, que disputa a artilharia do Brasileirão, pelo Curitiba e do volante Lucas, atualmente no Liverpool, da Inglaterra e que já defendeu a Seleção Brasileira.

2008-11-28 16:48:00

Nas repartições públicas estaduais da administração direta, autarquias e fundações expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2008 será no horário das 7h30 às 12 horas. A medida está prevista em decreto do governador André Puccinelli (PMDB) publicado hoje em Diário Oficial.

O mesmo decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009. As medidas não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

2008-11-28 16:16:00

Suzana Machado

Começou no último dia 17 a Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, com o lema “Tenho nome e sobrenome. Sou da família Brasil”, que tem por objetivo empreender ações de mobilização em todos os municípios brasileiros para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças nascidas e também aos adultos que não possuem o documento.

Em Amambai, o Registro Civil pode ser feito no Cartório do 2º Ofício Tabelionato Albuquerque, que presta serviço Notorial e Registral.

De acordo com Luzia Ferreira Fischer, oficial substituta do Registro Civil, do dia 17 ao dia 21 foi realizada a semana de mobilização, onde o Cartório funcionou das 08h às 17h, direto, sem intervalo. “Esta semana voltamos ao horário normal de atendimento, mas a Campanha ainda continua e vai até o dia 19 de dezembro.”

Segundo Luzia, as pessoas procuraram bastante o serviço na primeira semana. “Realizamos principalmente o registro de indígenas. Até o momento foram feitos 39 registros de indígenas e apenas oito de pessoas de outras etnias, com idades entre 18 e 37 anos.”

De acordo com a oficial substituta do Registro Civil, muitos dos indígenas procuram o serviço por motivos de trabalho. “Eles já têm o registro administrativo, emitido pela Funai, mas para alguns serviços é exigido o Registro, principalmente com relação à Carteira de Trabalho.”

Para fazer o registro é necessária a apresentação de testemunha que seja mais velha que o interessado em tirar o documento, que conheça o mesmo e saiba da situação. “Algumas pessoas que nos procuraram já tinham o registro paraguaio; nesses casos nós não tiramos o documento novamente no Brasil. O Cartório registra também somente as pessoas que residem em Amambai; cidadãos que moram em Aral Moreira e em municípios vizinhos que nos procuram são encaminhados para os cartórios de suas cidades.”

No caso dos recém-nascidos, se os pais forem casados, o pai pode realizar o registro até 15 dias após o nascimento. “Passado esse prazo, até 45 dias, é necessária a presença da mãe também. Os mais tardios precisarão apresentar duas testemunhas para efetuar o registro da criança.”

O Registro Civil de Nascimento é o primeiro documento, que vai originar os demais. No Brasil ainda é expressivo o número de pessoas que não possuem a documentação, mesmo sendo ela um direito garantido por Lei e gratuito.

“Em Amambai, os conselheiros tutelares estão trazendo as famílias que eles sabem que não têm a documentação para efetuar o Registro.”

Luzia ainda afirma que grande parte das pessoas sem a documentação moram nas áreas rurais. “São pessoas que sempre moraram no campo e que os pais, muitas vezes, não tinham também o registro e não registraram seus filhos.”

A Campanha vai até o dia 19 de dezembro e a certidão de nascimento fica pronta na hora. 

2008-11-28 15:49:00

Duas informações não muito satisfatórias para a nossa fronteira. Primeiro, a divulgação do IDF (Índice de Desenvolvimento Familiar) que mostra a nossa fronteira como um dos locais com pior qualidade de vida do Estado. E outra notícia foi o cancelamento da licitação da pavimentação da Sul-Fronteira, entre Sanga Puitã e Sete Quedas, uma obra anunciada no governo Zeca e que vem sendo adiada de tempos em tempos. Dois assuntos que merecem reflexão e ação.

Quanto ao Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) que apontou Paranhos e Japorã como os municípios com as piores avaliações, há que se considerar algumas questões. Primeiro, que esses municípios estavam isolados do resto do Estado, sem acesso asfaltado até pouco tempo. No caso de Japorã, a obra foi inaugurada no final do governo Zeca e Paranhos está recebendo asfalto que dá acesso ao resto do Estado nesse governo, do André. Outra questão é a grande população indígena que esses dois municípios concentram.

Amambai também figura entre os municípios com IDF baixo. E um dos fatores é a população indígena, que é grande, cerca de 8 a 9 mil índios, numa população de 34 mil habitantes, o que corresponde a cerca de 25%.  O IDF foi criado com base nos dados do Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal (que registra as famílias com renda per capta inferior a meio salário mínimo) e levam em conta seis indicadores, entre eles a vulnerabilidade das famílias inscritas no Bolsa Família, as condições de moradia, o acesso à informação e o desenvolvimento infantil.

De qualquer forma, é uma informação que preocupa. Temos que melhorar a qualidade de vida da nossa população. Esse é o recado dessa pesquisa. Temos argumentos para chegar ao Governo do Estado e até ao presidente Lula para que a nossa região de fronteira tenha, de fato, um tratamento diferenciado, voltado a melhorar a vida das pessoas. Quanto à pavimentação da fronteira, há controvérsias sobre a sua real necessidade. Mas de qualquer forma é uma obra que foi anunciada e que agora, mais uma vez, foi adiada.

A falta de representatividade política sempre foi um problema para a nossa região. Atualmente não temos nenhum deputado da fronteira na Assembléia Legislativa e muito menos na Câmara Federal. Mas não é só essa a questão. A questão é que os governos precisam tratar a fronteira com uma preocupação a mais em relação às outras cidades, levando em consideração as suas peculiaridades. E os projetos e ações que cada órgão desenvolve têm que ser levados à sério em busca de resultados que melhorem, de fato, a vida da nossa população. Um exemplo: índios passando sede. Um absurdo!!!

2008-11-28 15:23:00

Dino Viana

Nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro, haverá uma grandiosa festa de rodeio profissional em Coronel Sapucaia. Trata-se da Expo-Show, um evento que promete atrair milhares de pessoas.

A festa, que será no Clube de Laço, está sendo organizada pelo Laércio Pereira, experiente organizador deste tipo de evento, que, inclusive já promoveu diversos rodeios na região.

O evento será narrado pelos locutores de rodeio Cleber Costa e Marcio Pardini. Já os shows serão: no dia 12 (sexta-feira), com a dupla Victor & Vinícius; no dia 13 (sábado), a dupla Mario & Michel; no dia 14 (domingo), a dupla Paulo & Miguel; e, no dia 15 (segunda-feira), a cantora Nadia Nara encerrará o evento. Vale lembrar que a segunda-feira (15) de dezembro será feriado municipal, pois nesta data comemora-se o 23º aniversário da cidade e a festa de rodeio está incluída na programação das comemorações.

Além dos shows artísticos, haverá praça de alimentação, show pirotécnico, parque de diversões e expositores. Os interessados no evento deverão entrar em contato com Laércio, pelo celular 9943-4149.

Laércio está recebendo apoio de vários patrocinadores e da Prefeitura Municipal. “Desde já agradeço o apoio de todos os comerciantes e do prefeito Ney Kuasne para a realização desta grande festa e também convido a população de toda região para se preparar antecipadamente e não perder a Expo-Show, que será um grande sucesso”, disse Laércio.

2008-11-28 14:59:00

Diretores da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) têm reunião marcada para o final desta sexta-feira com o governador André Puccinelli, o horário não foi divulgado. O encontro foi agendado durante a última audiência sobre o piso, realizada no dia 20 de novembro.

O governo pediu prazo para analisar uma planilha de custos, apresentada pela entidade, com os prováveis impactos à folha de pagamento do Estado, caso Mato Grosso do Sul implemente a partir de janeiro a lei que estabelece piso do magistério de R$ 950,00 e aumento para 33% do tempo dos professores para planejamento, com diminuição da jornada dentro de sala de aula.

Na sexta-feira passada, Puccinelli esteve em Brasília ao lado dos governadores Ieda Crusius (RS), Roberto Requião (PR), Cid Gomes (CE) e Luiz Henrique (SC), em reunião no STF (Supremo Tribunal Federal), com o ministro Joaquim Barbosa – relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada contra a lei do piso.

A audiência foi solicitada pelo próprio STF para ouvir os governadores antes de uma decisão sobre a constitucionalidade da lei sancionada neste ano pelo presidente Lula.

Estudo da Fetems mostra que a folha passaria de R$ 40 milhões para R$ 45 milhões, apenas com professores da categoria magistério, sem contar os especialistas. Também seria necessária a contratação de cerca de 1.900 novos professores, número já cogitado pelo próprio governo.

A divergência está justamente nesse ponto. A necessidade de novas contratações é consequência de ponto do projeto que prevê que o professor dedique um terço da carga horária de trabalho em atividades fora da sala de aula, como planejamento e correção de provas, o que seria um exagero, na avaliação do governador.

Atualmente, o tempo dedicado a atividades fora de sala é de 20%.

2008-11-28 14:39:00

Suzana Machado
 
A Enersul irá interromper, no próximo domingo (30), na parte da manhã, o fornecimento de energia elétrica na região próxima ao Semáforo instalado na Rua Marechal Floriano esquina com a Av. Pedro Manvailer.

O desligamento será feito para que funcionários da empresa resolvam o problema de instalação elétrica do semáforo, que ainda não está em atividade.

“Resolvendo esse problema, iremos ativar o semáforo logo em seguida, no mês de dezembro”, afirmou o diretor do DETRAT, Ramão Joelso Neves Farias.

2008-11-28 14:09:00

Os Idiotas não descansam

Os caudilhos latino-americanos não se emendam mesmo. Fazem questão de, cada vez mais, fazer jus ao epiteto de “Perfeitos Idiotas”. Não há semana, sem que um desses ineptos, às vezes todos ao mesmo tempo formando uma orquestra de tolices, cometam alguma insensatez e coloquem as instituições e a população de seus países sob risco ou constrangimento.

Um exemplo recente disso é o presidente Rafael Correa, do Equador, que padece de uma forma particularmente virulenta da doença do populismo – aquela que, dentres outras baboseiras, leva seu portador a considerar ilegais e ilegítimos todos os empréstimos tomados por seu país, nos tempos em que ele ainda não havia assumido o poder para redimir o seu povo. No Brasil, durante mais de duas décadas, o PT e alguns partidos de esquerda pregaram o calote, a pretexto de sanear finanças viciadas e moralizar costumes degradados pela dívida externa. Felizmente, quando chegou ao poder o partido caiu na real e prevaleceu o bom senso deste e o assunto foi prudentemente esquecido.

Com o presidente Rafael Correa foi diferente. Candidato, ele satanizou a forma como o Equador se endividou. Presidente, constituiu uma comissão para auditar a dívida externa, contraída entre 1976 e 2006, tomando o cuidado de escolher, segundo informações, pessoas politicamente comprometidas para examinar uma questão eminentemente técnica, dos pontos de vista financeiro e jurídico. O resultado, como não poderia deixar de ser, foi que a comissão descobriu ter havido uma imensa conspiração entre organismos multilaterais, bancos com atuação internacional e autoridades equatorianas – de todos os governos, destes últimos 30 anos – para afogar o país numa dívida que hoje chega a US$ 10 bilhões.

Ao expulsar a Odebrecht e Furnas do Equador, ameaçando, ao mesmo tempo, não pagar o BNDES, Rafael Correa queria fazer o melhor negócio do mundo: ficar com a usina – que, depois de feitos os consertos necessários, funciona a plena carga – sem pagar o saldo do financiamento, que não é pequeno. Na verdade, ele quer mais. Pretende dar o calote em todos os credores do Equador. E, assim como pouco se abalou com a reação do governo brasileiro, que tardou, mas veio na forma da chamada a Brasília do seu embaixador em Quito, não teme a reação da comunidade financeira internacional, pois, como altos funcionários equatorianos disseram, a Venezuela do caudilho Hugo Chávez está aí, para fornecer os dólares que os bancos internacionais deixarão de enviar ao país.

Por falar nele, o presidente venezuelano afirmou que o Partido Socialista Unido da Venezuela, fundado por ele em 2006, poderia promover uma nova reforma para a Constituição do país, permitindo sua reeleição indefinida. A Carta Magna Venezuelana permite que os presidentes governem durante dois mandatos. Com isso, Chávez deveria deixar o cargo em 2013. Mas o idiota já afirmou em múltiplas ocasiões, em seus dez anos de governo, que governará até 2021.

Chávez foi reeleito em 2006, mas sofreu sua primeira derrota em dezembro de 2007, quando tentou aprovar sua polêmica reforma constitucional. A proposta daria a possibilidade de Chávez se candidatar ao cargo novamente em 2012, estenderia o mandato presidencial de 6 para 7 anos e ampliaria seus poderes em diversas questões, como para nomear autoridades regionais e ter o controle das reservas financeiras internacionais do país.

No último domingo, a oposição venceu em Estados populosos e economicamente importantes, conseguindo uma grande oportunidade para lutar por uma divisão de poder mais eqüitativa na Venezuela. Nos últimos meses, o presidente venezuelano percorreu o país para fazer campanha pelos candidatos do PSUV. A estratégia era transformar as eleições regionais em mais um plebiscito sobre seu governo e compensar as debilidades dos candidatos locais de seu partido vinculando-os à figura de Chávez.

Segundo analistas, o avanço da oposição dificulta os planos de Chávez de aprofundar sua revolução e aprovar, por meio de uma emenda constitucional, o projeto que permitiria reeleições ilimitadas para presidente.

                Tenho pena desses países, assim como tenho do Brasil. Nesse ponto sou obrigado a reconhecer que o Lula não tem condições institucionais e nem capacidade para se tornar um “tiraninho de almanaque”. Felizmente aqui estamos por apenas dois anos e nos livraremos, se Deus quiser, desse incompetente.

2008-11-28 13:31:00

Todos os jogos da 37ª rodada (penúltima) da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol acontecem no próximo domingo, às 16 horas (horário de MS). As torcidas seguem ansiosas, algumas para verem seus times classificados para a Taça Libertadores, outras para verem seus times escaparem do rebaixamento. A do Grêmio torce por duas derrotas do São Paulo, que já tem praticamente a mão na taça. O São Paulo precisa de dois empates ou se quizer o título antecipado, neste domingo, terá que vencer o Fluminense. 

A tabela de jogos marca Botafogo x Figueirense, no Engenhão (RJ); Internacional x Cruzeiro, no Beira-Rio, Porto Alegre (RS); Vitória x Palmeiras, no Barradão, em Salvador (BA); Portuguesa x Sport Recife, no Canindé (SP); Coritiba x Vasco, no Couto Pereira, em Curitiba (PR); Náutico x Atlético-PR, no Estádio dos Aflitos, em Recife, (PE); Flamengo x Goiás, no Maracanã (RJ); Ipatinga x Grêmio, no Ipatingão, em Ipatinga (MG); Atlético-MG x Santos, no Mineirão (MG) e São Paulo x Fluminense, no Morumbi (SP).

2008-11-28 13:18:00

A estiagem na região da Grande Dourados deve retardar o aparecimento de focos de ferrugem asiática na safra 2008/2009 nas lavouras de soja. Mesmo assim especialistas apontam cautela aos produtores rurais que devem fazer com freqüência o monitoramento do plantio.

Em Dourados, dos 155 mil hectares a ser cultivados cerca de 80% a 90% já foram semeados, calcula o engenheiro agrônomo Bruno Tomazini, presidente da Aegran (Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados). Ele diz que os primeiros plantios tiveram início em outubro, mas somente com as chuvas no início deste mês foi possível acelerar o processo.

Com o atraso das chuvas, o engenheiro vê com preocupação o desenvolvimento do grão, que poderá sofrer conseqüências futuras com perdas de lavoura. Um outro motivo que ele analisa é que muitos produtores investiram menos em tecnologias (insumos), podendo agravar ainda mais a situação.

Na safra 2007/2008, o primeiro foco da ferrugem registrado em Dourados aconteceu em 20 de dezembro. Para essa safra, o fitopatologista da Embrapa Agropecuária Oeste, Alexandre Roese, diz que se não ocorrer chuvas nos próximos dias, os primeiros focos deverão surgir somente no mesmo período registrado no ano passado. O monitoramento meteorológico da Embrapa não prevê chuva para os próximos 10 dias.

Com a chegada das chuvas de verão, período propício para a doença se propagar, as atenções deverão estar voltadas à prevenção. "O ponto-chave para esta safra, no que se refere ao controle da ferrugem da soja, é capacitar seus profissionais para que eles possam detectar e indicar o melhor momento para a aplicação de fungicidas", disse Roese. A ferrugem da soja é uma doença que exige muita atenção por parte do produtor. "O momento ideal para aplicar fungicida é no surgimento dos primeiros focos da doença".

Atualmente, o mercado dispõe de produtos com alto potencial de eficiência e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A inclusão de novos produtos tornou o mercado mais competitivo e isso se refletiu na queda dos preços.

Análise feita Embrapa de Dourados aponta que o custo maior no controle químico da ferrugem foi registrado na safra 2003/2004. O analista Alceu Richetti calcula que a aplicação de fungicida naquela época custava, em média, R$ 91,25. Para esta safra o orçamento é de R$ 40,75.
Quanto aos gastos dos fungicidas, a pesquisa, que foi feita em outubro desse ano, revela que de acordo com as dosagens recomendadas, variam entre R$ 15,93 e R$ 40,25. Já para a aplicação (máquina e produtos) usando trator e pulverizador de arrasto ficou entre R$ 27,03 e R$ 57,05, e usando pulverizador autopropelido R$ 24,37 e R$ 54,39. Dependendo do local de aquisição dos fungicidas, pode haver alteração nos valores.

Primeiro foco – O primeiro foco da ferrugem asiática registrado na safra brasileira foi confirmado no último dia 18 de novembro, em Senador Canedo, município localizado a cerca de 20 Km de Goiânia, GO. A confirmação veio da Agência Rural, entidade integrante do Consórcio Antiferrugem.

Mas esse foco, segundo o fitopatologista da Embrapa de Dourados, não é motivo de preocupação para as lavouras de Mato Grosso do Sul, pois segundo ele, a doença foi detectada em uma área experimental, cultivada antes do período correto do plantio.

Lembrando que a ferrugem se dissemina muito rapidamente na lavoura, Alexandre alerta que é importante cuidar para não perder o ponto ideal de aplicação do fungicida, pois alguns dias de atraso podem comprometer toda a estratégia de controle.

Na safra passada o estado que teve o maior índice do foco foi o Paraná, com 1038, seguido por Mato Grosso do Sul, 538, e Goiás, 238. No estado, Dourados teve o maior índice (153). Na seqüência foi Maracaju (78) e Aral Moreira (65).

2008-11-28 12:52:00

Foi assinado quarta-feira (26) um contrato de exportação, que permitirá o envio de soja orgânica para a Suíça. A soja orgânica é produzida no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. A compra antecipada será de, aproximadamente, 70 toneladas do grão.

Os primeiros 30 hectares da soja orgânica destinada à Europa, em 2008, começaram a ser plantados em outubro por um grupo de 10 agricultores familiares assentados no Itamarati. Este é o segundo ano em que os assentados plantam e comercializam soja orgânica com a empresa Gebana Brasil S.A.

A primeira experiência aconteceu em 2007, com 10 hectares do produto.
Existem cerca de 80 famílias engajadas na produção orgânica e a expectativa é a de que, nos próximos anos, estejam produzindo amendoim, milho de pipoca, gergelim, girassol e outras culturas para atender à demanda crescente no País e no exterior.

PRODUTORES

Os pequenos produtores rurais do Assentamento Itamarati estão apostando na produção de orgânicos, como alternativa de lucro e de preservação do meio ambiente. Das 80 famílias envolvidas, dez já têm a certificação da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), para exportar seus produtos para os países da Europa.

Um dos profissionais que acompanham os assentados é o técnico em agropecuária da Agraer, Cláudio de Oliveira Dantas, que também está bastante empolgado com o aumento do cultivo de lavouras orgânicas na região. “Hoje temos aqui no Itamarati um grupo de agroecologia, que já cultiva soja, milho e gergelim sem o uso de agrotóxicos. Mas a previsão é que os assentados também produzam café, girassol e outras culturas, sempre respeitando o meio ambiente”.

Cláudio Dantas explica que acompanha o trabalho dos assentados, que só conseguem a certificação de produto orgânico após 24 meses sem uso de defensivo agrícola ou adubo solúvel. Foram formados 17 grupos de produção, sendo que 10 assentados estão habilitados para exportação, já que conseguiram declaração da Agraer, que vale como uma certificação de qualidade.

 “Com isso, o pequeno agricultor consegue reduzir o custo e no final tem em mãos um produto que alcança valor de 40% a 60% maior em relação aos que são produzidos nas formas tradicionais”.

O técnico explica que no ano passado os assentados conseguiram vender uma tonelada de soja orgânica para a Europa, mas que a partir de agora a tendência é de aumentar cada vez mais essa quantidade.

“Está havendo um interesse cada vez maior pelo orgânico e isso é muito importante na pequena propriedade. Com esse sistema, os trabalhadores deixam de ter contato direto com venenos, que normalmente são utilizados nas lavouras e que podem causar danos à saúde das pessoas que carregam máquinas de pulverização nas costas e até para as que estão nas proximidades”.

Dantas apresentou uma lavoura plantada por seis assentados, cada um com participação de 1,33 hectare. “As plantas estão se desenvolvendo bem, as chuvas colaborando e o plantio foi feito cedo para evitar problemas, principalmente com a ferrugem asiática”. O técnico estima uma produtividade de 1.800 a 2.300 quilos por hectare de soja orgânica. (Com informações do Repórter MS)

2008-11-28 12:17:00

As regras do vazio sanitário de soja, que constam na lei n° 3.333, passam a ter nova regulamentação, de acordo com o decreto 12.657, de 24 de novembro de 2008. A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) informa as principais modificações.

A data limite para cadastro das áreas a serem plantadas na safra 2008/2009 passa a ser em 30 de novembro. Devido o curto prazo entre a publicação da normativa e o fim do prazo de cadastro, o período foi estendido até 15 de dezembro.

Em reunião a ser realizada, deverá ser formado um Comitê Estadual de Controle da Ferrugem da Soja, formado pelas entidades que atuam no controle e na fiscalização da cultura em Mato Grosso do Sul.

O prazo para apresentar defesa de autuação, que permanece como sendo até 30 dias da data de aplicação da multa, foi estendido excepcionalmente nesta safra. Os produtores que quiserem apresentar defesa tem até 15 de janeiro de 2009.

Outra modificação determina que os recursos de defesa das autuações aplicadas pela fiscalização deverão ser reportados primeiramente à Iagro, e em segunda instância, ao Conselho Estadual de Recursos Administrativos, formado pela Iagro, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur), Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), Superintendência Federal de Agricultura (SFA) – ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – e Organização das Cooperativas Brasileiras em MS (OCB/MS).

2008-11-28 11:42:00

O governo do Estado oficializou hoje no Diário Oficial, através da Lei 3.588 sancionada ontem (27) pelo governador André Puccinelli, a proibição da venda e exposição de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados nas rodovias de Mato Grosso do Sul.

A proposta segue o exemplo da União. Em junho, o presidente Lula também sancionou lei federal que eliminou as bebidas das margens das estradas federais, causa de metade dos acidentes rodoviários com mortes no país.   

Em Mato Grossodo Sul, o desrespeito à nova lei pode implicar ao comerciante multa de 500 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul, estipulada em R$ 13,97).  

Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, seguida de suspensão da autorização para o acesso do estabelecimento comercial à rodovia pelo prazo de dois anos.

Os comerciantes também estão obrigados a fixar em local de ampla visibilidade o aviso indicativo da vedação da venda de bebidas alcoólicas. O descumprimento desse dispositivo implica multa de 100 UFERMS.

A lei nasce embasada por estudos e pela prática. Análise sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas indica que, somente nas capitais, mais de 150 mil pessoas dirigem após beber. No país, o número pode chegar a mais de 350 mil.

Na prática a lei busca resultados comparáveis à Lei Seca, que já reduziu em 32,4% o número de vítimas atendidas pelo Corpo de Bombeiros em Mato Grosso do Sul. Já a redução no número de acidentes é mais significativa ainda.

O Centro Integrado de Operações de Segurança apontou que nos finais de semana, no período noturno, houve diminuição de 42% no número de acidentes automobilísticos atendidos pela corporação.

2008-11-28 11:12:00

A crise econômica mundial, puxada pelos Estados Unidos, abalou a confiança do consumidor de Mato Grosso do Sul, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais da  Anhanguera/Uniderp. Em novembro o ICC (Índice de Confiança do Consumidor) atingiu 56,4%, o menor índice do ano, segundo coordenador da pesquisa José Francisco dos Reis Neto.

Em maio o índice já havia caído, por conta da alta dos alimentos, de 68,6% a 63,1%. No ano de 2007 a confiança do consumidor foi crescente, recuperando-se dos episódios que afetaram a econômica estadual motivado pela crise da agropecuária, desvalorização do dólar e poucas chuvas, e agora, a confiança decresce quase 10% em relação à primeira medida em fevereiro deste ano.

“A confiança do sul-mato-grossense está em queda ao sabor do caos econômico mundial, sem que fatos novos tenham ocorridos em Mato Grosso do Sul até agora. A verdade é que há uma precaução do cidadão com o seu futuro, indicando com o ICC uma sensação de descrença, de impunidade ao turbilhão econômico que percorre os Estados Unidos e a Europa, e que, para ele, chegará dentro em breve por aqui. Isto é ruim, pois à véspera do Natal, o consumidor sempre apresentava um comportamento mais otimista”, pontua José Francisco.

Segundo ele, os homens estão um pouco mais confiantes do que as mulheres, mas os seus sentimentos são menores do que no início do ano. Os mais jovens e as pessoas com maior renda familiar são as mais confiantes na economia brasileira, mas também em porcentagem menor do que o observado no início deste ano.

O Índice de Endividamento do Consumidor ficou estável em 50% no mês de novembro contra 50,8% em fevereiro. Para José Francisco, “a tradução disto é que os sul-mato-grossenses não perceberam que as suas finanças e a economia doméstica tenham melhorado neste ano.

Um pouco mais de 41% dos entrevistados relatam que depois de pagar as contas e efetuar suas compras mensais sobrará dinheiro e apenas 30% dizem que em dezembro deverão comprar mais do que no mês de novembro.

Os demais irão reduzir as suas compras. Uma má notícia para o comércio neste final de ano”. Segundo ele, há pouca diferença neste sentimento dos consumidores quando segmentados por sexo, idade e escolaridade. No entanto, as faixas econômicas D e E, com menor renda familiar, indicam estar mais endividadas.

A pesquisa tem intervalo de confiança de 95% e um erro amostral de 5% para os resultados gerais. Para o cálculo do ICC de novembro, foram realizadas 633 entrevistas por meio de um questionário disponível no site da Universidade entre os dias 13 e 25 de novembro.

2008-11-28 10:52:00

## Pegar cheque para receber contas está cada vez mais complicado. Dados do Banco Central apontam que em outubro as devoluções de cheques por falta de fundos em Mato Grosso do Sul bateram recorde, envolvendo o montante de R$ 184 milhões.

## E nem precisa ver dados sobre esse assunto; é só conversar com comerciantes para confirmar que tem muito cheque frio rolando na praça. Procurar identificar o hábito de compras do cliente e há quanto tempo ele tem conta no banco são alguns cuidados que podem ajudar. Fique esperto!!!

## A vereadora Jaqueline Raimundo (PSDB) está cumprindo papel de presidente da Câmara Municipal. Ela, que é vice-presidente, vem substituindo o presidente, Anderson Mansano (PR), que se recupera de uma hepatite “braba”. 

## Faltam mais três sessões ordinárias para encerrar o ano legislativo. Além de votarem o orçamento do município para 2009, os vereadores também discutem alguns projetos, de certa forma, polêmicos. 

## Um deles é o desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Um projeto que aparentemente passaria tranqüilo pela Câmara e acabou ficando travado. Acho que falta um pouco de diálogo. 

## Tacuru ficou de luto essa semana pela morte do vereador Nascimento Otílio da Silveira. Ele estava com 53 anos e tratava de um câncer descoberto esse ano. 

## Nascimento é irmão do vereador Valmir Otílio da Silveira, atual presidente da Câmara. À família enlutada, os nossos sentimentos.

## Recebi essa semana a visita do vereador eleito por Dourados, Aurélio Bonatto (PDT) que vem visitando Câmaras da região tentando viabilizar seu nome para presidente da União de Câmaras.

## Bonatto disse que o vereador recebe uma carga muito grande de preocupação durante seu mandato. É ele quem aprova ou desaprova os projetos que interferem na administração municipal e ainda tem que prestar atendimento social aos eleitores. É preciso ter o pé no chão e cabeça boa, disse ele.

## A tragédia de Santa Catarina é comovente. Lugares com cenários paradisíacos transformados em escombros e muita sujeira. Já passa de 100 o número de mortos. 

## Eu costumo dizer que quando a situação está ruim, ela pode piorar. Veja só esse caso de Santa Catarina. O Brasil reclamando da crise e vem essa tragédia que abalou aquele Estado. No entanto, tem gente que reclama de tudo, e o pior, de “barriga cheia”.  

## A expectativa é de melhora no movimento do comércio nesse mês de dezembro. Alguns comerciantes já enfeitaram suas vitrines e dão um ânimo a mais aos consumidores. Vamos entrar no clima de Natal e fim de ano. Compre no nosso comércio!!!

2008-11-28 10:32:00

Sérgio da Luz

Por pouco, um comerciante de Amambai não teve seu estabelecimento incendiando na noite de quarta-feira, 26, na Avenida Pedro Manvailer, em frente à Rodoviária de Amambai, após um incêndio provocado por um vazamento de gás.

Por volta das 20 horas, o proprietário, João Ricardo de Carvalho, percebendo o vazamento tentava arrastar o botijão, que ficava na cozinha, aos fundos do bar, para fora, quando o fogo começou. João teve sua mão esquerda levemente queimada. “Estávamos todos aqui na frente, não tinha nada no fogo, não sei como o fogo começou” disse João.

O fogo não se alastrou, porque o proprietário mantinha um extintor em seu estabelecimento. “Ainda bem que tinha o extintor, se não tinha queimado tudo” disse o proprietário aliviado.

Os prejuízos ficaram somente em uma geladeira, uma porta e alguns objetos, atingidos quando o fogo começou.

Conforme o Corpo de Bombeiros, que esteve no local, o fogo deve ter começado com alguma faísca, em contato com gás.