2009-07-21 03:16:00

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse, em entrevista ao programa, Bom Dia MS da TV Monera, nessa segunda-feira (20) que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê indenização de produtores que tiverem terras entregues aos índios dificilmente deve ser aprovada.

Segundo ele, a mudança na Constituição enfrenta ‘sérios obstáculos’ tanto no Senado quanto na Câmara Federal. A seu ver, será preciso buscar outras alternativas no conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

Segundo Delcídio, não pode haver alteração no artigo 231 da Constituição Federal. “Tenho absoluta convicção de que para uma solução rápida dessas questões nós temos outras alternativas que não mexem na Constituição, não mexem no artigo 231”, diz Delcídio, notando que uma das alternativas poderia ser o reconhecimento público do erro do governo, cabendo à União, portanto, indenizar totalmente o fazendeiro ‘induzido’ a constituir propriedade e até a produzir com incentivos do governo federal.

O artigo 231 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Mais adiante, no parágrafo 6º, a Constituição torna nulos qualquer título de posse de terra: “São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé”.

Para Delcídio, a solução estaria numa legislação complementar para indenizar as pessoas que têm terras tituladas e que de alguma forma, forma induzidas a constituir propriedade. Nesse caso, é preciso o governo reconhecer que agiu inadvertidamente.

“É muito simples, você indeniza o proprietário rural pelas benfeitorias e o governo federal indeniza também pela terra nua”. Segundo Delcídio, a solução alternativa, com a indenização total, já foi adotada em outros estados. O senador não explicou, no entanto, se haveria investimento do governo estadual em eventual plano de desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul.

2009-07-21 01:21:00

Vilson Nascimento

Prefeitos dos municípios que fazem parte do Ciabri (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi) se reuniram na manhã dessa segunda-feira (20) em Tacuru para discutir o destino do resíduo sólido (lixo) na região.

Entre as propostas apresentadas na reunião, que contou com a presença dos prefeitos de seis dos nove municípios que compõe o Ciabri, foi apresentada a proposta de formação de outro consórcio multifuncional para atuar, não só na questão do lixo, mas também em outras questões de interesse dos municípios.

A idéia da criação de outro consórcio envolvendo os municípios da região foi apresentada pelo consultor Erminio Guedes da empresa Saiva Consultoria e Projetos, com sede na cidade de Dourados e pelo consultor ambiental, Elcio Terra, que estiveram na reunião a convite do presidente do Ciabri, o prefeito de Tacuru, Dr. Claudio Rocha Barcelos (PR).

Segundo os técnicos, através do sistema de consórcio os municípios poderão contratar, por meio de concessão, uma empresa privada para realizar a coleta, o transporte e o armazenamento adequado para o lixo urbano e hospitalar, que hoje é uma “pedra” no sapato dos municípios que sofrem sanções por parte dos órgãos ambientais e por parte do Ministério Público do Meio Ambiental que frequentemente acionam as administrações públicas em relação ao tema, inclusive obrigando os municípios a assinarem TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a resolver o problema.

Coleta através do consórcio não vai afetar UPL

Pela avaliação do consultor técnico Elcio Terra, a contratação, através do consórcio, de uma empresa para coletar e armazenar o lixo em aterro sanitário ecologicamente correto, que seria implantado em um dos municípios integrantes do grupo que ficasse mais centralizado para facilitar o transporte, não afetaria em nada o trabalho já realizado pelas UPL (Usinas de Processamento de Lixo) que hoje já realizam o trabalho de triagem do lixo considerado reciclável em municípios como Amambai, Paranhos e Iguatemi.

Em Amambai, por exemplo, são coletadas 19 toneladas de lixo urbano ao dia. Segundo a usina de processamento de lixo local desse montante 75% são reaproveitados para fins de reciclagem e 25%, que não dá para ser reciclado, acaba indo para o aterro sanitário.

“Essa sobra, que hoje acaba indo parar em aterros sanitários, que precisa de sistema de impermeabilização e é um processo caro para ser montado, seria recolhido pela empresa concessionária e seria depositado no aterro sanitário regional que seria construído dentro das normas ambientais para proteger o meio ambiente”, ressaltou Elcio Terra ao relatar que vários municípios do Estado já estão adotando essa medida de consórcio para resolver o problema do lixo urbano, protegendo o meio ambiente e evitando sansões por conta das legislações que regem o setor.

Lixo é apenas um dos benefícios do consórcio multifuncional

De acordo com o consultor Erminio Guedes solucionar o problema do lixo é apenas um dos benefícios que os municípios teriam com a criação do consórcio multifuncional.

Segundo o consultor, através do consórcio, que se tornaria uma espécie de elo entre os municípios da região, poderia se programar compras de remédios e equipamentos por um peço mais em conta para os municípios participantes por conta do quantitativo a ser adquirido e até desenvolver projetos e ações integradas em vários setores que viessem a atender a todos os municípios membros.

Prefeitos manifestaram interesse

Durante a reunião os prefeitos presentes, o anfitrião do encontro, Dr. Cláudio Rocha Barcelos, Dirceu Lanzarini, de Amambai, Marta Araújo, de Eldorado, José Roberto Arcoverde, de Iguatemi, Dirceu Bettoni, de Paranhos e Antônio Cavalcante, o “Toninho”, de Mundo Novo, avaliaram positivamente a idéia da criação do consórcio e determinaram a realização de uma avaliação sobre custos e viabilidade da criação.

Segundo o presidente do Ciabri, Dr. Claudio Barcelos, outra reunião entre os municípios integrantes da bacia do Iguatemi deverá ser realizada em breve para avaliar a proposta de criação do consórcio, que segundo os prefeitos, poderá ser de grande importância para ajudar a desenvolver ações conjuntas, beneficiando toda a região.

Após a reunião com os consultores técnicos, os prefeitos mantiveram contato com os técnicos municipais responsáveis pelo desenvolvimento das ações ambientais nos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi (Ciabri)

2009-07-21 00:38:00

O Exército abriu inscrições para profissionais com nível superior em três áreas específicas: Comunicação Social (Jornalismo), Administração e Informática.

Os selecionados participarão de estágio de serviço técnico como Oficiais Temporários, em Campo Grande. O salário é de R$ 3,973.

Os candidatos deverão possuir menos de 38 anos em 31 de dezembro de 2009. As inscrições podem ser feitas entre os dias 13 e 20 de agosto, das 9h30 às 11h45, na Seção de Serviço Militar do Comando da 9ª RM (avenida Duque de Caxias, nº 1628, bairro Amambaí).

São duas vagas para o setor de informática, uma para jornalista e duas para o setor de administração.

O profissional entra no Exército como aspirante e, após seis meses, pode ser elevado a 2º Tenente. O contrato de um ano pode ser prorrogado até sete anos, desde que não haja impedimentos e um oficial de carreira não precise ocupar o cargo.

O edital, a documentação necessária e informações adicionais podem ser obtidos no site www.9rm.eb.mil.br ou pelo telefone (67) 3368-4137.

2009-07-20 23:15:00

A Polícia Federal, delegacia de Dourados, apreendeu na tarde desta segunda-feira (20), por volta das 14h, aproximadamente 1 tonelada de maconha e prendeu uma pessoa na Vila Jary em Caarapó.

O flagrante ocorreu, depois que o condutor de uma S10, de cor verde, placas COH-9411 de Belo Horizonte-MG furou a barreira da PF, na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai á Caarapó e fugiu em alta velocidade rumo à cidade de Caarapó.

Após perseguição, o traficante que realizava diversas manobras perigosas pela avenida Presidente Vargas, acabou colidindo sua caminhonete, que teve o pneu traseiro direito atingido por disparos efetuados pelos federais, em dois automóvel, um Vectra, de cor prata, placas JYP-0017 de Caarapó-MS de propriedade de Onei de Paulo Kaiser (39) e um VW/Gol HRR-0367 de Dourados-MS de propriedade de José Carlos de Falchi (52) e  acabou sendo detido próximo ao cruzamento com a rua Rotary, na Vila Jary. 

De acordo com informações apuradas pela reportagem do CaarapoNews, o traficante que não teve seu nome divulgado a pedido dos policiais saiu de Coronel Sapucaia. A droga e a caminhonete apreendida foram encaminhadas para a delegacia de polícia federal de Dourados. O Dourados News recebeu informações de que o primeiro nome do acusado seria "Wilmar", mas o fato ainda está sendo investigado.

2009-07-20 22:29:00

Vilson Nascimento

Por conta da não apresentação, por parte do Ciabri (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi) do plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Iguatemi, os nove municípios que compõe o consórcio tiveram cortes significativos no índice de repasse de ICMS Ecológico para o ano que vem (2010).

De acordo com o diretor-executivo do Ciabri, Rodrigo Cazelli todos os municípios acumularam perdas no índice, mas alguns amargaram queda ainda maior, como foi o caso de Iguatemi, que se a tabela divulgada pelo Governo do Estado for mantida, irá perder 50,8% do repasse, seguido de Amambai com 43,8%, de Japorã com 34,1% e Tacuru que vai perder 32,7%.

Parte dessa perda está relacionada diretamente a não apresentação plano de manejo da APA, ressaltou o Cazelli.

Municípios vão tentar reaver índice

A perda de índice do ICMS Ecológico e ações para tentar reverter o quadro foi um dos temas da pauta de uma reunião convocada pelo presidente do Ciabri, o prefeito de Tacuru, Dr. Cláudio Rocha Barcelos, realizada na manhã dessa segunda-feira (20) na Câmara Municipal, em Tacuru.

Durante a reunião, que contou com a presença do prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, de Paranhos, Dirceu Bettoni, de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, de Eldorado, Marta Araújo, de Mundo Novo, Antônio Cavalcante, o “Toninho” e de um representante da Prefeitura de Sete Quedas, faltando apenas representantes de Japorã e Coronel Sapucaia, os membros do consórcio foram informados que o prazo para apresentar o recurso contestando a queda no índice termina no dia 7 do mês que vem (agosto), porém para recorrer, o Ciabri terá que homologar o plano de manejo, que já está pronto desde o ano passado, mas ainda não foi homologado pelos municípios e protocolado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Queda de índice é reflexo do ano passado

Segundo o diretor-executivo do Ciabri, Rodrigo Cazelli, a queda do índice de arrecadação de ICMS Ecológico para os municípios que compõe o consórcio é reflexo da falta de ação dos municípios que no ano passado que não cumpriram as metas exigidas.

O plano de manejo, por exemplo, deveria ter sido homologado e protocolado junto ao Governo do Estado até o final do ano passado (2008). O prazo não foi cumprido e o Estado estendeu um novo prazo até 30 de novembro desse ano, porém retalhou os municípios responsáveis cortando recursos.

Para tentar contornar a situação, os prefeitos deverão promover a homologação do plano de manejo da área de proteção antes do final para protocolar o recuso contra a redução dos índices, que é o dia 7 de agosto e promover as adequações no plano ao longo do tempo, já que o plano de manejo, mesmo estando protocolado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pode sofrer alterações e adequações, segundo a direção do consórcio.

Segundo a direção do Ciabri o plano de manejo da APA do Rio Iguatemi foi elaborado por uma empresa de planejamento técnico privada, contratada pelo Ciabri, cujos levantamentos foram acompanhados pelos técnicos ambientais dos municípios pertencentes ao consórcio.

Confira o grau de índice de repasse do ICMS Ecológico perdido por cada município pertencente ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi

Município                    Índice

Amambai-                     43,8%
Coronel Sapucaia-         29,6%
Eldorado-                      11,3%
Iguatemi-                       50,8%
Japorã-                          34,1%
Mundo Novo-                 1,3%
Paranhos-                      10,2%
Sete Quedas-                 10,3%
Tacuru-                          32,7%

2009-07-20 22:10:00

Os estudantes que ainda não se inscreveram ou que não foram pré-selecionados na primeira etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm uma nova chance. Teve início nesta segunda-feira, 20, e segue até sexta-feira, 24, a segunda etapa de inscrições.

Nesta nova rodada, serão ofertadas 49.157 bolsas. Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em escola particular, na condição de bolsista integral.

Também podem concorrer pessoas com deficiência e professores do quadro permanente da rede pública da educação básica. Os professores podem se inscrever para bolsas em cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior e não precisam comprovar rendimentos.

A lista dos alunos pré-selecionados na segunda etapa de inscrições será divulgada no dia 28. O período para comprovação das informações prestadas vai até 12 de agosto. O acesso à ficha de inscrição está disponível na página eletrônica do ProUni.

Entre 2005 (primeira edição) e o primeiro semestre deste ano, o programa possibilitou a inclusão de 540 mil estudantes na educação superior particular.

Na primeira metade de 2009, foram oferecidas 156.416 bolsas de estudos, das quais 95.694 integrais e 60.722 parciais. Com as ofertadas no segundo semestre, o ProUni soma este ano 247.643 bolsas.

2009-07-20 21:41:00

Vilson Nascimento

O prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, o “Zé Roberto” (PSDB) recebe, nesta quarta-feira (22) a visita do Governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) em seu município.

Durante a visita a Iguatemi, Puccinelli que deverá chegar ao município por volta das 10h30da manhã, fará a entrega de um caminhão vaculante à Prefeitura local, inaugurará a casa de bombas e o escritório local da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e acompanhado pelo prefeito Zé Roberto e pelo secretário de Estado de Habitação e das Cidades, assinará a ordem de serviço para a construção de 60 casas populares no município.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura local, o cerimonial, previsto para acontecer assim que o governador chegar ao município, por volta das 10h30 da manhã, será realizado na Avenida Presidente Vargas, em frente ao prédio da Sanesul, região central da cidade.

2009-07-20 21:18:00

Vilson Nascimento

Após trabalho de investigação a Polícia Civil desvendou um furto ocorrido em uma cerâmica da cidade no decorrer do final de semana, recuperou parte do material furtado e indicou dois homens acusados de envolvimento no crime, em Amambai.

Segundo a Polícia Civil durante o furto, que aconteceu no sábado (18) na cerâmica situada às margens da rodovia MS-289, trecho que liga Amambai a Jutí, a cerca de cinco quilômetros da cidade em Amambai, os larápios levaram um motosserra, uma furadeira, um esmeril elétrico e uma maquita.

Ao ser informado sobre a ação criminosa, o delegado titular de Polícia Civil em Amambai, Dr. Március Geraldo dos Santos Cordeiro, designou uma equipe para trabalhar no caso e na tarde dessa segunda-feira (20) os investigadores recuperaram parte do material furtado e realizaram a detenção de dois acusados, Fabiano Colman de 23 anos e de Adriano Mendes Pimentel, de 32 anos, ambos funcionários da empresa de onde os equipamentos foram furtados e residentes na região da Vila Santo Antônio, em Amambai.

Ao ser preso Fabiano Colman assumiu a autoria do furto, já Adriano Mendes negou envolvimento na ação criminosa, porém pelos levantamentos realizados pelos investigadores, que apontariam a participação dos dois acusados no furto, ambos foram iniciados em inquérito por furto qualificado, porém como não foram presos em flagrante, foram liberados para responder ao processo em liberdade.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Dr. Marcius Cordeiro, um terceiro individuo envolvido no furto também já foi identificado pela polícia e deverá ser preso nos próximos dias.

2009-07-20 19:32:00

O secretário de Governo e Comunicação de Ponta Porã, Eduardo Esgaib Campos (DEM) e sua esposa, a secretária de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Paula Consalter, pediram demissão hoje. O pedido foi aceito pelo prefeito Flávio Kayatt (PSDB), segundo nota divulgada nesta tarde pela assessoria de imprensa da prefeitura. Eduardo Campos também é vice-prefeito, cargo que continua ocupando.

Foram duas semanas de pressão, após serem presos pela Polícia Federal acusados de fazer parte da organização liderada pelo empresário douradense Sizuo Uemura. Na semana passada, Flávio Kayatt disse em entrevista coletiva que não demitiria os assessores enquanto a Polícia Federal não apresentasse as provas contra eles.

Eduardo Campos e Paula Consalter aparecem em gravações da PF mantendo contatos com Eduardo Uemura e Everaldo Dias Leite, operadores de duas organizações acusadas de fraudar licitações. Eduardo e a esposa entregaram os cargos alegando que precisam se afastar da administração “para cuidar de assuntos particulares”.

Kayatt, que está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça por suposta ligação com a mesma organização criminosa, informou por meio da assessoria que está “trabalhando” para recompor o secretariado.

Outros dois secretários de Kayatt também foram indiciados pela Polícia Federal, mas ainda não pediram demissão: Hélio Peluffo Filho (Obras e Infra-estrutura) e João Marcos Lacoski (Fazenda e Planejamento). A exoneração dos dois é tida como certa, para aliviar a pressão sobre o prefeito.

2009-07-20 18:39:00

Na noite de 16 de julho, quinta-feira, o vereador Cristino (PDT) reuniu diversas lideranças políticas, de bairros, indígenas e personalidades de Amambaí para o encontro de prestação de contas do primeiro semestre do Mandato Participativo. O ato foi prestigiado pelo presidente municipal do PDT Gilmar Vicentin e pelos vereadores Anderson Mansano (PR) e Carlinhos Nascimento (PPS).  

O evento, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal, das 19 às 21:00 horas, teve três fazes. Inicialmente o vereador fez um relato das ações, indicações, requerimentos, projetos e dos diversos trabalhos que o seu mandato desenvolveu no semestre, seguindo com a palestra do contador Sérgio Barbosa que falou sobre o orçamento municipal e sua composição, encerrando-se os trabalhos com a participação dos presentes através de sugestões pelo uso da palavra e também pelo preenchimento de formulários que foram distribuídos.
 
Os presentes avaliaram como positivo os trabalhos desenvolvidos e apresentaram diversas idéias. 
 
Cristino as recebeu e comentou uma a uma revelando “…fiz questão de prestar contas do nosso Mandado Participativo, primeiro porque é um compromisso que assumi em todas as reuniões que realizei na campanha e, segundo, porque preciso da ajuda de todos vocês para continuar a desenvolver um mandato que tenha a participação popular. Não quero ser vereador apenas das minhas idéias, mas para transformar em ações as sugestões que estou recebendo nesta noite.”
 
Através do palestrante Sérgio Barbosa, foram repassados aos presentes os números da arrecadação mensal e os sites www.bb.com.br, www.cgu.gov.br, www.pmamambai.com.br, www.fns.gov.bre www.portaltransparencia.gov.br, como ferramentas fundamentais de acompanhamento e fiscalização das contas públicas municipais por parte da população. 
 
Dentre muitos, o vereador recebeu pedido para incentivar a participação da mulher na política, o esporte e a produção de alimentos e renda nas comunidades indígenas.
 
Cristino também destacou os pedidos de emenda parlamentar que encaminhou, especialmente ao senador Delcídio do Amaral (PT) ao deputado estadual Geraldo Resende (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) pedindo recursos para drenagem e asfalto em diversas vilas da cidade.
 
Com apoio e parceria do deputado estadual Ary Rigo (PDT), destacou a aquisição de violões e a plena atividade das aulas da arquestra de música da Associação Casa Paraguaia de Amambai.   
 
“Agradeço imensamente a presença de todos. Este encontro renova a minha energia e o compromisso de continuar a construção do nosso Mandato Participativo na tribuna da câmara, no gabinete, no escritório político que implantamos e através das diversas reuniões que continuaremos a promover em todo o nosso município.” Disse Cristino Toledo ao encerrar o evento.

2009-07-20 18:23:00

O Frigoforte, um dos maiores grupos de frigoríficos do Paraná no abate de bovinos, suínos e ovinos, irá se instalar em Dourados, ocupando a área do antigo Frigorífico Peróla, localizado na linha do Barreirinho, na Zona Rural. A previsão é que a nova unidade, que vai se chamar “Frigorífico Dourados” comece a operar até dezembro.

Para este novo empreendimento, o grupo pretende investir entre R$ 8 e R$ 9 milhões no município. A unidade deve abater pelo menos 300 cabeças/dia e deve gerar 300 empregos diretos.

Hoje na linha de montagem do frigorífico, a empresa já está gerando 50 empregos. Inicialmente o frigorífico vai atuar no abate de bovinos, para posteriormente incluir suínos e ovinos.

Na semana passada um dos sócios, Leonardo Gritti, visitou o prefeito Ari Artuzi (PDT) e explicou de que forma serão feitos os investimentos em Dourados. Ele também destacou a grande demanda da região para o setor agroindustrial.

Gritti disse que Dourados é uma região estratégica, tanto na oferta de matéria-prima, quanto na facilidade para transporte da carne para outros estados.O Frigoforte possui uma unidade em Ponta Porã, onde são abatidas diariamente pelo menos 400 cabeças de bovinos.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Maurício Peralta, o município dará incentivos fiscais para a instalação do novo frigorífico, através do PID (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio-Econômico de Dourados).

2009-07-20 17:09:00

O programa de erradicação do trabalho infantil o (PETI) de Coronel Sapucaia, realizou na semana passada uma grande comemoração em pro da tradicional festa julina.

O evento foi organizado pela diretora do programa Sandra Maria Rosa da Silva, que contou com a colaboração de todas as professoras, merendeiras, alunos enceridos no programa e prefeitura municipal.

Nesta festa, ocorreu de tudo, os festeiros realizaram diversas brincadeiras como; danças de quadrilhas, apresentações de coreografias, distribuição de bolos, doces, salgados, pipocas e refrigerantes, todos 100% gratuitos.

A diretora do PETI Sandra Maria, disse que esse evento foi elaborado com objetivo preservar a tradição e também para diversificar o aprendizado e melhora cada vez mais o entrosamento entre alunos e professores.

A diretora também ressalta o apoio recebido do prefeito Rudi Paetzold que mais uma não mediu esforços para contribuir em mais esta realização.

2009-07-20 16:06:00

Participaram do encerramento do curso de “babá” o prefeito Dirceu Lanzarini, o vice José Aguiar; o secretario de assistência social, Gilmar Amaral; o secretario de serviços urbanos, Fernando Fischer; o secretario de finanças,Manoel Silveira; o secretario de obras Dilmar Bervian, e asecretaria de educação Eliane Arteman.

A prefeitura de Amambai através da secretaria de assistência social encerrou um curso de capacitação para “babá” dirigido a mulheres na fase laboral, o curso teve inicio no dia 13 de julho e finalizou no dia 17 do mesmo mês. foram quarenta horas/aula distribuídas entre a manhã e a tarde e contou com uma instrutora especialmente contratada e de renomada capacitação.

O curso foi ministrado no auditório da Semed (Secretaria municipal de educação) devido ao volume de alunos inscritos que superou todas as expectativas.

Mais uma vez a prefeitura de Amambai cumpre com a sua obrigação social e atende principalmente a população que mais necessita do poder público para obter emprego e consequentemente geração de renda.

O curso foi um sucesso e todas as participantes elogiaram a iniciativa da prefeitura no seu empenho de capacitar a população.

2009-07-20 15:32:00

Tema: Participação e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social – SUAS

A prefeitura de Amambai através da secretaria de assistência social inicia em 3 de agosto de 2009 a VII Conferencia Municipal de Assistência Social que terá como tema a Participação e controle do sistema único de assistência social (SUAS), a abertura será as 19 horas no auditório da secretaria e continuará no dia 4 de agosto com inicio dos trabalhos as 7 horas.

A convite do prefeito Dirceu Lanzarini a secretaria estadual de assistência social Tânia Garibe deve participar do evento.

Preceito Legal

Conforme artigo 18, inciso VI da LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social, cabe ao Conselho convocar a Conferência de Assistência Social que terá a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema.  

A Política Nacional da Assistência Social estabelece como uma de suas diretrizes a participação da população na formulação da Política de Assistência Social e no controle das ações, por intermédio de conselhos, conferências e fóruns, em cada esfera de governo.  

O que são as Conferências de Assistência Social?  

· As conferências são instâncias de caráter deliberativo, que oportunizam o debate de propostas no sentido de enfrentar a exclusão social, a partir da discussão da Política de Assistência Social.  

Espaço de debate coletivo e democrático, momento de se avaliar o que foi feito e o que ainda não foi possível fazer, com vistas às devidas correções das propostas. Espaço deliberativo que proporciona o efetivo exercício da democracia através da participação popular com debate ampliado, revestido de uma importante estratégia no contexto atual para implementação da assistência social como política pública.  

Qual a finalidade de uma Conferência?

Reunir os representantes governamentais, entidades prestadoras de serviço, usuários e trabalhadores que atuam na área de assistência social, para avaliar essa política e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema, reafirmar o compromisso de todos os envolvidos com a Lei Orgânica da Assistência Social, bem como discutir as responsabilidades do poder público e dos conselhos na efetivação dessa Política.  

Quem deve participar da Conferência Municipal de Assistência Social?

A participação deve ser a mais ampla possível, envolvendo todos os cidadãos interessados nas questões sociais, sendo imprescindível a presença dos segmentos representativos da assistência social, a saber: usuários ou organizações de usuários; entidades prestadoras de serviços e organizações de assistência social; trabalhadores do setor; representantes de órgãos públicos; representantes de outros conselhos; representantes das universidades, Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, Judiciário e Ministério Público e todas as pessoas interessadas em questões relativas à Política de Assistência Social.

2009-07-20 15:23:00

Na manhã do último dia 16 de julho (quinta-feira) os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Amambai – SEMAI vistoriaram o terreno recentemente adquirido pela Prefeitura na região da Vila Indiana, onde será implantado o Loteamento Nhú-Verá para a construção de cerca de 270 casas populares.

A área localizada entre o Rio Panduí e o novo conjunto residencial será transformada em Área de Preservação Permanente, contemplando a salvaguarda dos recursos naturais, além da manutenção da mata ciliar de 30 metros.

O prefeito Dirceu Lanzarini pretende transformar o local em uma reserva ecológica, ligando o Loteamento Nhú-Verá com o Loteamento Jardim Panduí, para propiciar uma proteção integral do rio neste trecho, conservando suas margens e o local histórico onde funcionava uma usina hidroelétrica.

Segundo Lanzarini, “a cultura de nossa região deve ser preservada, considerando que o Panduí já foi uma região onde as pessoas se banhavam e tinham momentos de lazer. Deixando esta área sob a responsabilidade da SEMAI desejamos resgatar esse passado de tão boas lembranças.”

O trecho do Rio Panduí também será objeto de estudo pelo Grupo FOCO (Fronteira Oeste Clube de Orientação), que fará um levantamento da situação da mata ciliar en torno do rio.

Para impedir que a população deposite lixo e impedir o acesso de animais na margem do rio que passa aos fundos do terreno, a Prefeitura cercará todo o local visando principalmente preservar a mata ciliar e recuperar a vegetação nativa para melhorar a qualidade de vida dos moradores e propiciar uma área verde bem preservada.

Segundo a Secretaria Deise Bianchini, a Prefeitura não medirá esforços para proteger e restaurar os recursos naturais naquela área, no intuito de melhorar a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

2009-07-20 13:49:00

Serviço já operado em grandes centros, como São Paulo, o pagamento de contas por meio do celular também poderá ser feito em Mato Grosso do Sul, em breve.

Pelo menos está nos planos da empresa de bandeira de crédito Novo e-pay que negocia disponibilizar o sistema em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e em Portugal, através de parceria com o grupo Sonae.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o presidente e sócio da Novo e-pay, Erivelto Rodrigues, disse que em quatro meses de operação, a empresa conquistou 5 mil clientes e credenciou 600 estabelecimentos. "Temos hoje um volume mensal de R$ 1 milhão de transações pelo celular", diz Rodrigues.

O público alvo são de lojas e restaurantes até camelôs, taxistas e pequenos comerciantes informais que não têm acesso a cartões de crédito. Através do sistema, o celular funciona com um aplicativo que gera uma senha nova a cada transação.

Várias outras empresas atuam na área de soluções para pagamentos via celular. Esse sistema já é bastante disseminado no Japão, poupa o consumidor de andar com dinheiro e cartões de crédito no bolso.

2009-07-20 13:06:00

Os estudos para demarcação de novas áreas indígenas no Sul de Mato Grosso do Sul começam nesta segunda-feira e o clima de incerteza domina produtores de fazendas que podem ser entregues aos índios. Os produtores insistem na indenização integral, da terra nua e das benfeitorias.

Reportagem publicada hoje pelo jornal Diário MS, mostra que quase cinco anos depois da primeira demarcação, com ‘devolução’ de 1.180 hectares aos índios caiuás, o problema da fome e da pobreza não se resolveu. Hoje o cenário na aldeia no distrito de Panambi, a 23 quilômetros de Dourados, é de muita pobreza e dependência dos programas sociais do governo.

Os índios dizem que a vida “melhorou”, mas os índices de suicídios e alcoolismo não são diferentes de outras aldeias.

A entrega das terras aos índios pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos completa cinco anos em novembro. Na ocasião, os caiuás receberam o termo de posse da área, que foi desocupada pelos colonos em clima de desolação.

Cada família caiuá recebeu um lote de 28,8 hectares. Mesmo se tratando de áreas altamente produtivas, apenas uma pequena parte da terra é utilizada para o plantio de culturas como milho, mandioca, melancia, abóbora, batata doce e amendoim. Grande parte dos lotes – que durante 60 anos foram ocupados pelos colonos – está tomada pelo mato, sem nenhum tipo de cuidado ou aproveitamento.

A maioria das famílias tem o Bolsa Família e as cestas de alimentos fornecidas pelo governo como a principal fonte de subsistência. Os índios alegam dificuldades para o preparo da terra devido à falta de sementes e maquinários.

Quem vai até o Panambi se depara com um grande contraste. De um lado da estrada, as lavouras de milho – já em fase adiantada para a colheita –, cultivadas pelos agricultores remanescentes na região, e do outro os lotes demarcados, tomados pelo matagal.

O agricultor Abel Aquino é um exemplo da realidade vivida pelos caiuás. Apesar de considerar que a “vida melhorou muito desde a entrega dos lotes”, ele conta que mantém a família com as cestas de alimentos distribuídas mensalmente pela Funai e com os R$ 122 mensais provenientes do Bolsa Escola entregue aos cinco filhos.

No lote de Aquino, existem apenas pequenas plantações de mandioca e banana. Ele contou que no ano passado a Funai chegou a semear 2,4 hectares de milho nos lotes entregues aos índios. No entanto, a colheita foi “muita pequena”, já que o plantio tardio acabou castigando o milho.

“Colhemos muito pouco no ano passado. As máquinas da Funai demoram muito para chegar e o plantio foi feito muito fora de época. O milho acabou não dando nada. Agora em agosto a Funai deve plantar milho de novo. Esperamos que a colheita seja boa”, disse Aquino.

Suicídios

Problemas como suicídio e alcoolismo também são recorrentes no território indígena no Panambizinho. Ivone Jorge, 43 anos, vive em uma área de 14 hectares na companhia do esposo e de mais três dos sete filhos. Apesar da aparente dificuldade, Ivone também relata uma melhora na vida da família desde a entrega das áreas demarcadas.

“Hoje, plantamos mandioca, batata, milho. Antes não tinha terra para nada”.

No entanto, Ivone mudou o semblante ao comentar um drama bastante conhecido entre a comunidade indígena: o suicídio. No ano passado, Valcir, o quatro filho de Ivone, cometeu suicídio por enforcamento aos 13 anos de idade. “Nós ficamos muito tristes. Ele se enforcou naquela árvore perto de casa. Acho que ele queria se casar, mas o pai dele não deixou porque era muito novo e precisava estudar”, relatou consternada.

Conforme Valdomiro Aquino, uma das principais lideranças dos cauiás do Panambizinho, a vida das 464 famílias que residem hoje nos 1.240 hectares da aldeia (1.180 demarcados pelo Ministério da Justiça e 60 que eles já ocupavam) teve uma melhora “significativa”, principalmente, no que se refere à valorização da cultura. “Hoje temos terras para manter nossas famílias integradas com os valores das nossas culturas”.

‘No entanto, ele também relata a existência de vários problemas dentro da área, principalmente, no que se refere à falta de estrutura para produção de alimentos. “Ainda temos casos de desnutrição. Muitas famílias ainda dependem das cestas do governo porque não têm dinheiro nem para plantar.

A Funai também tem dificuldades. São três tratores para cuidar de quatro aldeias. Muitas vezes, quando o trator chega nas nossas terras, a época de plantar já passou. No entanto, um vai ajudando o outro e a vida vai melhorando. Hoje está muito melhor”, disse.

2009-07-20 12:09:00

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) lança o Canasul 2009 (Congresso de Tecnologia Produtiva da cana-de-açúcar de Mato Grosso do Sul) amanhã, terça-feira (21), na sede da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), rua Goiás,728.

O congresso irá acontecer nos dias 24 e 25 de agosto no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e pretende reunir investidores, empresários, produtores, profissionais da área técnica e acadêmicos de cursos ligados ao setor sucroalcooleiro.

Hoje o Estado tem quatorze usinas operantes e onze em processo de implantação de acordo coma Famasul. A cerimônia terá a presença do governador André Puccinelli (PMDB) e do diretor da Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar), Eduardo Leão de Souza.

Serviço- Para mais informações e inscrições, acesse o site: www.opec-eventos.com.br/canasul/. Até o dia 18 de agosto o investimento é de R$ 100,00 e para estudantes R$ 50,00.

2009-07-20 11:09:00

Antonio Luiz

No final do mês passado, alguns suinocultores do sul do Estado louvaram o governador André Pucinelli pela criação do programa “Leitão Vida”, que é apenas uma reedição do programa “Leitão Ouro”, idealizado e criado no governo Pedrossian  junto com a Associação Sul-mato-grossense de Produtores de Suínos, quando o presidente era o suinocultor amambaiense Cláudio Agostini. Realmente este programa tem seus méritos e tem colaborado efetivamente em alguns aspectos da suinocultura sul-mato-grossense, sobretudo aos criadores integrados – aqueles que criam matrizes de grandes companhias, como a Sadia ou a Seara. Mas, no geral, o programa não auxilia em nada os suinocultor, segundo o produtor amambaiense Claudir Agostini,  há 19 anos no mercado.

Essa introdução serve para alertar a comunidade amambaiense de que dentro de muito pouco tempo não haverá mais criações de suínos no município e teremos que importar, o que efetivamente terá como consequências um provável desabastecimento e o encarecimento do produto.

Agostini garante que dentro de mais ou menos oito meses terá liquidado seu criatório, hoje composto de 160 matrizes. A razão é simples: apesar de obter excelente produtividade na sua atividade, Agostini amarga prejuízos todos os meses nos últimos tempos. Tem sido obrigado a desviar dinheiro de outras atividades para cobrir o déficit causado pelos suínos. Mesmo assim, ainda mantém uma dívida altíssima junto a fornecedores, pois o valor da pauta – valor que o Governo estipula para a taxação de ICMS – é muito superior ao valor que se consegue no mercado. E a isenção, que seria o beneficio do programa “Leitão Vida”, não é considerada em outros estados. Ou seja, o estado que mais consome, o mais importante e o mais rico, que é São Paulo, simplesmente não compra do Mato Grosso do Sul, pois não mantém convênio de ICMS. No mesmo caso encontram-se o Paraná e quase todos os estados da federação, exceções feitas a Minas Gerais e Goiás, que compram muito pouco ou quase nada.

Atualmente a pauta estabelecida pelo Governo do Mato Grosso do Sul é de R$ 225,50 para vendas interestaduais. No entanto, o produtor consegue vender por cerca de R$ 180, um diferencial 25 por cento menor.

Em alguns estados, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os governos estabeleceram até pauta zero, para que o produto fosse comercializado e os produtores não tivessem prejuízos.

Mas não é apenas o sr. Claudir Agostini que, com o coração partido, liquidará sua criação. Outros poucos que restaram seguirão o mesmo caminho. Dos mais de vinte criadores, todos endividados,  que haviam no município, não ficará um. Talvez apenas o empresário Carlos Alberto Signori, o ‘Chico do Ki-Carne’, que deverá manter uma pequena criação apenas para suprir seu supermercado.

Para completar a série de infortúnios dos pobres suinocultores, ainda chamaram a tal Gripe A (H1N1) de ‘gripe suína’ – que nem é tão letal como se apregoou no início – o que somente serviu para desacreditar a população em relação à carne suína, o que acabou por causar mais problemas aos produtores.

É o triste fim de um ciclo.

2009-07-20 10:31:00

De janeiro a junho de 2009, o Banco da Gente, instituição de microcrédito ligada à Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), concedeu R$ 1.060.000 em crédito aos micro e pequenos empresários de Mato Grosso do Sul, número superior ao registrado no ano passado. Até esta quarta-feira (15), 314 novos clientes constam nos registros do Banco da Gente.

Atualmente, o Banco da Gente atua com três linhas principais de crédito: capital de giro, investimento fixo ou misto. Além disso, há linhas especiais para mototaxistas, apicultores, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores dos camelódromos de Campo Grande e Dourados e linha especial para economia solidária.

O Banco da Gente possui sede em Campo Grande, e escritórios nos municípios de Anastácio, Aquidauana, Batayporã, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Sidrolândia, Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo, além do posto de atendimento em Sonora. Para mais informações, acesse www.bancodagente.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3320-1450.