2009-07-20 22:29:00
Vilson Nascimento
Por conta da não apresentação, por parte do Ciabri (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi) do plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Iguatemi, os nove municípios que compõe o consórcio tiveram cortes significativos no índice de repasse de ICMS Ecológico para o ano que vem (2010).
De acordo com o diretor-executivo do Ciabri, Rodrigo Cazelli todos os municípios acumularam perdas no índice, mas alguns amargaram queda ainda maior, como foi o caso de Iguatemi, que se a tabela divulgada pelo Governo do Estado for mantida, irá perder 50,8% do repasse, seguido de Amambai com 43,8%, de Japorã com 34,1% e Tacuru que vai perder 32,7%.
Parte dessa perda está relacionada diretamente a não apresentação plano de manejo da APA, ressaltou o Cazelli.
Municípios vão tentar reaver índice
A perda de índice do ICMS Ecológico e ações para tentar reverter o quadro foi um dos temas da pauta de uma reunião convocada pelo presidente do Ciabri, o prefeito de Tacuru, Dr. Cláudio Rocha Barcelos, realizada na manhã dessa segunda-feira (20) na Câmara Municipal, em Tacuru.
Durante a reunião, que contou com a presença do prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, de Paranhos, Dirceu Bettoni, de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, de Eldorado, Marta Araújo, de Mundo Novo, Antônio Cavalcante, o “Toninho” e de um representante da Prefeitura de Sete Quedas, faltando apenas representantes de Japorã e Coronel Sapucaia, os membros do consórcio foram informados que o prazo para apresentar o recurso contestando a queda no índice termina no dia 7 do mês que vem (agosto), porém para recorrer, o Ciabri terá que homologar o plano de manejo, que já está pronto desde o ano passado, mas ainda não foi homologado pelos municípios e protocolado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Queda de índice é reflexo do ano passado
Segundo o diretor-executivo do Ciabri, Rodrigo Cazelli, a queda do índice de arrecadação de ICMS Ecológico para os municípios que compõe o consórcio é reflexo da falta de ação dos municípios que no ano passado que não cumpriram as metas exigidas.
O plano de manejo, por exemplo, deveria ter sido homologado e protocolado junto ao Governo do Estado até o final do ano passado (2008). O prazo não foi cumprido e o Estado estendeu um novo prazo até 30 de novembro desse ano, porém retalhou os municípios responsáveis cortando recursos.
Para tentar contornar a situação, os prefeitos deverão promover a homologação do plano de manejo da área de proteção antes do final para protocolar o recuso contra a redução dos índices, que é o dia 7 de agosto e promover as adequações no plano ao longo do tempo, já que o plano de manejo, mesmo estando protocolado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pode sofrer alterações e adequações, segundo a direção do consórcio.
Segundo a direção do Ciabri o plano de manejo da APA do Rio Iguatemi foi elaborado por uma empresa de planejamento técnico privada, contratada pelo Ciabri, cujos levantamentos foram acompanhados pelos técnicos ambientais dos municípios pertencentes ao consórcio.
Confira o grau de índice de repasse do ICMS Ecológico perdido por cada município pertencente ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi
Município Índice
Amambai- 43,8%
Coronel Sapucaia- 29,6%
Eldorado- 11,3%
Iguatemi- 50,8%
Japorã- 34,1%
Mundo Novo- 1,3%
Paranhos- 10,2%
Sete Quedas- 10,3%
Tacuru- 32,7%
