2008-05-30 14:58:00

O governo federal encaminhou ao Senado uma Medida Provisória que pune com mais rigidez motoristas que dirigem após ingerir bebidas alcoólicas. Pela proposta, qualquer quantidade de álcool encontrada no sangue do condutor vai ser considerada infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, se for acima de 6dg/l de sangue, acarretará prisão de seis meses a três anos.
 
Atualmente, o CTB já reprime a conduta. “O código pune com muito rigor dirigir embriagado. Além da multa gravíssima aumentada em cinco vezes, que dá R$ 957,00, e perda de sete pontos, a carteira fica apreendida e o direito de dirigir suspenso de quatro a 12 meses”, disse a diretora de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS), Elizabeth Felix, em entrevista ao Primeira Notícia desta sexta-feira (30).

Em Mato Grossodo Sul, metade dos acidentes de trânsito com vítimas fatais, ocorridos até abril de 2008, foi causada por pessoas que haviam consumido bebida alcoólica. No mesmo período foram geradas 298 multas por embriaguez ao volante. Na opinião da diretora do Detran, para diminuir esses números é preciso mais do que um maior rigor para as penas. “É uma incoerência proibir dirigir após ingerir bebida alcoolica e permitir que, nas rodovias e nos postos de combustível, venda-se bebida alcoólica; tem que proibir tanto a venda quanto o consumo”, afirmou Elizabeth.

2008-05-30 14:14:00

Na próxima segunda-feira (2), os fiscais do Procon/MS retornam aos bancos para verificar o cumprimento da lei. Se constatada irregularidade, a instituição pode receber multa de R$ 300,00 até R$ 3 milhões. Hoje (30), o órgão termina a fiscalização preventiva nas agências bancárias, em Campo Grande, com o objetivo de verificar se os bancos estão respeitando as mudanças ocorridas nos serviços de tarifas, que estão em vigor desde o dia 30 de abril.  As resoluções números 3.517 e 3.518 do Banco Central determinam, respectivamente, que o Custo Total Efetivo (CET) seja informado ao consumidor no momento da operação de crédito e restringe as tarifas bancárias para 20 com a padronização do nome de cada um desses serviços cobrados.

“O consumidor só sabia qual a taxa de juros mensal que seria cobrada no empréstimo bancário, mas desconhecia as demais taxas como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Taxa de Abertura de Crédito (TAC)”, explica o superintendente do Procon, Wiliam Douglas de Souza Brito, lembrando que os valores das 20 tarifas bancárias devem ser divulgados nas agências e também na internet. “Vamos fiscalizar para verificar se essas normas estão sendo cumpridas”, afirma.

Os consumidores, continua Wiliam, devem analisar atentamente os extratos bancários para conferir o que está sendo debitado na conta referente às tarifas. “Faço um apelo para que os clientes fiquem atentos, comparem os preços e migrem para o banco que ofereça taxas menores. Desta maneira, vamos regular o mercado”, conclui o superintendente.

  Supermercados

O Procon/MS e a Delegacia do Consumidor (Decon) mantém a fiscalização em supermercados de Campo Grande para verificar se há duplicidade de preços nos produtos, ou seja, na gôndola, está fixado um preço e quando o  caixa passa a mercadoria, aparece outro valor. “Estamos recebendo várias reclamações de consumidores sobre esse ponto. É muito comum isso ocorrer em supermercados”, explica a coordenadora de Atendimento, Orientação e Fiscalização do Procon, Daniella Figueiredo.

 O objetivo, conforme a coordenadora, é conscientizar o consumidor para que ele tenha o hábito de prestar atenção se o preço fixado na gôndola é o mesmo que aparece no caixa. Segundo ela, não há prazo para a fiscalização terminar. “A intenção é levar a fiscalização para os mercados de bairros, na periferia da cidade”, ressalta Daniella.

 Após a confirmação da irregularidade, o Procon fará o auto de constatação e fixará um prazo para que o estabelecimento se regularize. Se ao retornarem ao supermercado, os fiscais constatarem que a irregularidade permanece, será instaurado um processo administrativo contra o estabelecimento.  

2008-05-30 13:42:00

A partir de amanhã os consumidores industriais de energia elétrica de Mato Grosso do Sul voltarão a contar com desconto no preço do kilowat nos horários de pico de consumo. É que está sendo retomado o programa Energia Extra, suspenso em fevereiro deste ano pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).

O valor cobrado pelo kilowat é R$ 1,35, mas nos horários considerados de ponta, vai cair para R$ 0,29, ou seja uma desconto de 78,5%.

A assinatura do convênio para retomada do programa está marcada para hoje, às 14 horas, nos auditórios 3 e 4, no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande, onde está sendo realizada a Expo-MS Industrial.

O convênio será celebrado entre a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), a Enersul e o governo do Estado, que intermediou o entendimento. Conforme, a assessoria da Fiems 460 consumidores serão beneficiados com o retorno do Energia Extra.

Quando da suspensão, a Enersul alegou que disponibilidade de energia do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia) estava muito aquém dos valores programados originalmente pela Eletrobrás.

Além disso, a concessionária de energia apontou a inexistência de oferta de energia para 2008 no leilão realizado no dia 6 de dezembro do ano passado e a elevação dos preços de curto prazo em função do baixo volume de chuvas verificado a partir de outubro de 2007 nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste).

Na época, a Fiems protestou. Conforme a federação, a decisão da concessionária de suspender o programa causou prejuízos ao setor industrial. Antes da implantação, os grandes consumidores do Estado se utilizavam de geradores ou recorriam ao mercado para comprar energia a ser utilizada no horário de pico.

Como a suspensão foi uma surpresa para o setor, os industriais não tiveram tempo hábil para se preparar, atingindo, no momento, patamares acima de R$ 500 por Mwh (MegaWatts/hora).

2008-05-30 13:06:00

Vilson Nascimento

O Projeto Modelo, um curso de modelo e manequim realizado anualmente em Amambai volta a ser destaque em rede nacional na noite desta sexta-feira (30) pela Rede Record de Televisão.

Passagens sobre o trabalho desenvolvido pela promotora de eventos Edenir Vaz, criadora e diretora do projeto, em Amambai que já revelou vários talentos para o mundo fashion no Estado em Mato Grosso do Sul, será exibido durante o programa “Câmara Record”, que vai ao ar às 22h30 (horário de MS).

2008-05-30 13:00:00

Já está no Diário Oficial do Estado a relação de candidatos aptos no exame de saúde e antropométrico do concurso para Polícia Militar. Agora eles passarão pela última fase do processo, antes do curso de formação de soldados.

Os exames de aptidão física começam no dia 4 e vão até 17 de junho, pela manhã e tarde, no Estádio Morenão.
Os candidatos foram divididos em 113 grupos, com média de 20 pessoas em cada. O exame é eliminatório e terá as provas de flexão na barra fixa (somente para candidatos do sexo masculino); conjugados (somente para candidatos do sexo feminino); abdominal (ambos os sexos); corrida de 3.200 metros (sexo masculino) e corrida de 2.600 metros (sexo feminino).

Para fazer os testes, o convocado tem de levar o mesmo documento de identificação que apresentou no momento da inscrição e chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência.

Os organizadores esclarecem que o candidato tem de levar roupas próprias para as provas físicas, de preferência esportivas. Clique para fazer o download do Diário Oficial.

2008-05-30 12:56:00

Vilson Nascimento

Uma modelo de 19 anos, residente em Vitória no Espírito Santo foi presa em flagrante na manhã dessa sexta-feira (30), por uma equipe do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) transportando maconha e haxixe na bagagem em Amambai.

Segundo os policiais, Elisângela de Matos Santos foi abordada por volta das 10h da manhã quando aguardava o ônibus na região da Vila Limeira, na saída para Tacuru em Amambai.

Em vistoria em sua bagagem os policiais encontraram a droga, 27 tabletes de maconha prensados que depois de pesado totalizou 20,7 quilos da droga e várias esferas de haxixe que totalizou 795 gramas do entorpecente.

Ao receber voz de prisão Elisângena, que afirmou ter participado de desfiles de moda na região onde reside e inclusive ter cadastro em uma renomada agência de modelos do Rio de Janeiro, disse que receberia a quantia de R$ 1.500,00 para levar o entorpecente de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, até São Paulo.

Encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, ela foi autuada em flagrante pelo delegado titular, Dr. Claudineis Galinari e enquadrada nos artigos 33 (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) da Lei 11.343 de 2006 e permanecerá recolhida no EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) à disposição da Justiça.

2008-05-30 12:55:00

A secretária de Produção, Indústria, Comércio e Turismo, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, definiu como “operação de guerra” o trabalho que o governo vai fazer para concluir ações em andamento e fechar o relatório que será enviado a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) até o dia 30 de junho. No documento, constarão atividades realizadas entre os meses de abril e maio e que não puderam ser colocadas na versão anterior por ainda estarem em andamento.

 “A OIE pediu que fortalecêssemos o novo relatório com essas ações importantes que estão sendo feitas, como o cadastramento das propriedades não só na região dos 15 quilômetros da Zona de Alta Vigilância”, informou a secretária.

Um dos trabalhos mais importantes e que está em fase de conclusão é a identificação de todos os animais da ZAV. É uma atividade morosa, explica Tereza Cristina, porque significa colocar brinco em mais de um milhão de bovinos. “É um trabalho que exige muito da Iagro. Vamos fazer uma operação de guerra para terminar até o fim de junho”. A agência de vigilância será direcionada quase que totalmente para atuação na ZAV.

Uma exigência que vai requerer ainda mais esforços é a cobertura da fronteira com a Bolívia, pequena no trecho terrestre, mas extensa na parte fluvial.  Tereza Cristina lembra que a compra de duas lanchas vai reforçar esse trabalho. Até segunda-feira, será assinado também um convênio com a Polícia Militar Ambiental.  O Estado também já iniciou contatos com o governo do Paraguai, visando fechar acordo para inspeção de embarcações na região fronteiriça fluvial. “O objetivo é que barcos com bandeira paraguaia possam ser inspecionados por nós e os de bandeira brasileira, por eles. Com isso, conseguiremos sabe se há animais transitando irregularmente, sem nota”, explica a secretária.

Paralelo às ações em andamento, o novo relatório vai mostrar à OIE tudo o que já foi desenvolvido para o controle da sanidade. “Temos que falar dos carros adquiridos, do pessoal que foi contratado para as barreiras. O governo contratou 176 pessoas para que haja funcionários 24 horas atuando”, exemplificou Tereza Cristina, revelando que a OIE quer a comprovação de que o monitoramento do trânsito do rebanho está sendo bem feito. “Temos que dar garantias que sabemos que um determinado animal saiu do município A e realmente chegou ao município B, conforme descrito na nota [de compra e venda]”, ressaltou Tereza Cristina.

A eficiência da sorologia comprovou que não há atividade viral na região; por isso, não houve nova exigência da organização internacional nesse item.

Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias destaca que, embora o mercado da carne esteja aquecido, o reconhecimento internacional da OIE é importante. “O mercado muda e, num momento em que não esteja em tanta euforia de preços, precisaremos desse reconhecimento”, explica. “Essa condição mostra a excelência da qualidade sanitária do rebanho e permite que se atinja mercados que pagam mais caro pelo produto”, finalizou.

2008-05-30 12:33:00

A Vale Veículos da cidade de Amambai fez a entrega de mais dois carros para clientes. O primeiro a receber seu Gol foi Kelly Aspet, que saiu com um Volkswagen zero km; ela recebeu as chaves da vendedora Mari. Outro cliente que saiu de carro zero quilômetro foi Carlos Valmir Robaldo Dutra, que também fez a aquisição de um Gol 4 portas.

Você está sonhando em adquirir um Volkswagen zero km? A Vale oferece várias opções, tanto no financiamento, como no consórcio. Confira as novidades da linha 2008 e com certeza você vai se surpreender. Os vendedores da Vale e o gerente, Manoel Micias, aguardam sua visita.

Além dos consórciosm a Vale Veículos trabalha com os financiamentos, o mais rápido e eficiente meio de se ter o carro, tendo a parceria com todas as financeiras. Com isso, a Vale facilita ainda mais a compra de seu carro, contando também com carros novos e usados e uma equipada oficina, que conta com mecânica, alinhamento, balanceamento, entre outras várias opções que o cliente Vale pode ter, lembrando que a oficina é multimarcas.

2008-05-30 12:09:00

Sem Péres, ficamos mais pobres

Celebrado pela consistência moral, o senador Jefferson Peres, falecido na semana passada, não via nisso motivo para homenagens.

Se oportunidade tivesse de comentar a própria despedida, diante da exaltação geral à sua conduta ética como atributo de exceção, o senador provavelmente repetiria o que dizia em vida.

“Agir eticamente para mim é tão natural quanto o ato de respirar. Não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo, é compromisso de vida”.  Essa era sua frase definitiva  e que norteou toda a sua vida pública.  

Para as pessoas de bem, como o jornalista italiano  Giulio Sanmartini, que sequer vive no Brasil, mas acompanha de perto o que acontece em Pindorama “É uma enorme injustiça para o país o senador Renan Calheiros “et caterva”, poder assistir as exéquias de um político com a estrutura moral e ética do manauense Jefferson Péres. São as ironias da vida.”

Num país cuja política tem se tornado um terreno fértil para o desencanto, a morte do senador Jefferson Péres configura para os cidadãos de bem uma nota lamentável. Ele representava o triunfo individual da ética, da seriedade e da dignidade num ambiente repleto de pilantras, figurões de interesses subalternos e comparsas em geral, que fazem feio diante do distinto eleitor.

Péres, não. Soube preservar-se de vícios públicos forjados em favor de benefícios privados. Jamais abdicou, como fazem alguns, da própria integridade em nome de dividendos pessoais. Acima de tudo, manteve a capacidade de indignar-se – independentemente de que força política se tratasse. Foi assim que abandonou o PSDB por discordar do governo Fernando Henrique. Foi assim também que, tendo apoiado a eleição de Lula em 2002, passou a um dos mais vigorosos combatentes contra o escândalo do mensalão, em 2006.

Conhecedor das leis, Péres integrava um dos mais prestigiados colegiados do Senado – a Comissão de Constituição e Justiça  e o Conselho de Ética. Nesse último, destacou-se ao relatar o processo de cassação do senador Luiz Estevão.

No ano passado, Péres comprou briga com o então presidente da Casa, Renan Calheiros, acusado de ter contas pessoais pagas por uma empreiteira. Foi um dos primeiros parlamentares a se dirigir ao peemedebista e recomendar seu afastamento até que tudo fosse esclarecido. Relatou o terceiro processo contra Renan no Conselho de Ética e recomendou a cassação do colega, pela acusação de usar laranjas na compra de duas emissoras de rádio e uma TV, em sociedade com o usineiro João Lyra.

Recentemente recomendou a seu colega de partido, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, envolvido até a medula em recebimento de propinas do BNDS, que se licenciasse para se defender das acusações. Não foi ouvido.

Farto das batalhas políticas perdidas, o senador anunciara a retirada de cena em 2010. A morte precipitou não só a aposentadoria, mas a orfandade de um país que ainda quer acreditar na retidão de seus representantes.

Era um homem de corpo franzino, mas de uma estatura moral incomensurável. A política brasileira, que já era um desastre, fica muito pior sem ele. Já os escroques continuam por aí, se proliferando. Parafraseando a revista Veja , perdemos um “Pequeno Grande Homem”.

Vou rezar – Em que pese o esforço da presidente da CPI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano, para que se apurasse, pelo menos parte, as safadezas do governo com o dinheiro do contribuinte, tudo vai acabar numa grande e insossa pizza.

A base aliada do governo nem precisou se empenhar. A própria oposição não queria apurar muita coisa com medo de gastos na gestão FHC. O dossiê foi apenas mais um fato, grave é evidente, que pode-se creditar a esse governo trambiqueiro que infelizmente teremos que suportar até 2010. A não ser que Deus nos dê a graça de ao invés de levar gente séria como o senador Jefferson Péres, ele resolva fazer uma limpezinha no universo e mande o Lula e sua curriola de marginais para as cucuias. Seria muita felicidade para esse povo malandro.

2008-05-30 11:39:00

Sérgio da Luz

A equipe de futebol de campo de funcionários públicos municipais de Tacuru garantiu em Campo Grande –MS a classificação para a próxima fase da competição, na disputa entre a equipe de São Gabriel do Oeste Tacuru venceu por 1 a 0, na segunda partido Tacuru derrotou uma das equipes favoritas ao titulo deste ano a fortíssima equipe de Corumbá por 1 a 0, na copa do ano anterior equipe de Tacuru ficou na 4ª colocação do estado, este ano parece que não cera diferente a equipe esta muito confiante no grupo e se fala em uma colocação melhor que a anterior, a próxima rodada será na cidade de Sete Quedas no dia 7 de junho onde Tacuru estará em busca da classificação para a próxima fase.

2008-05-30 11:15:00

## Amambai poderá ter mais vereadores em 2009. A Câmara Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores em todo o país de 51.748 para 59.791. A PEC agora seguirá para o Senado.

## Municípios com até 15 mil habitantes deverão ter no máximo 9 vereadores e o número aumenta conforme a população, chegando ao máximo de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

## Amambai poderá ter entre 11 e 13 vereadores já em 2009. Caso a PEC seja aprovada pelo Senado e promulgada até dia 30 de junho, já valerá para a eleição de outubro próximo. Atualmente, Amambai tem 9 vereadores.

## Apesar de aumentar o número de vereadores, a PEC prevê reduzir os gastos com as Câmaras, dos R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. Os repasses serão entre 2% a 4,5%, divididos em cinco faixas de arrecadação. Atualmente, os repasses variam de 5% a 8% da receita.

## O que acontece na maioria das Câmaras de Vereadores hoje, é que sobram recursos, e como o Legislativo não pode fazer investimentos em obras públicas para a população, acaba devolvendo o dinheiro para a Prefeitura. A matemática é interessante: aumenta o número de vereadores e diminui os repasses para o Legislativo.

## Com o vereador Gilmar Vicentin candidato a vice do atual prefeito Sérgio Barbosa, abre um maior espaço na conta da reeleição no Legislativo. Entre os atuais nove vereadores, todos, teoricamente, são candidatos à reeleição.  

## Se permanecerem as nove vagas para o Legislativo, a disputa será muito concorrida na eleição de outubro. Calcula-se que haverá entre 50 a 60 candidatos disputando nove vagas. Porém, destes, apenas uns 20 realmente terão chances de brigar pela cadeira. A maioria entra apenas como coadjuvantes para ajudar a legenda.

## Em Coronel Sapucaia, o PT está sendo muito cortejado pelos postulantes à Prefeitura. Atualmente, dois nomes são colocados como pré-candidatos: o do atual prefeito Ney Kuasne (PR) e do empresário Rude Paetzold (PMDB). Os dois querem alianças com o PT.

## E existe um impasse dentro do PT, já que seis nomes estão sendo colocados para opção para majoritária, seja numa possibilidade de candidatura própria (muito remota) ou numa aliança como candidato a vice. A decisão deve passar pelo comando regional.

## Junho é um mês decisivo para as alianças políticas, já que o último dia para convenções é dia 30. Portanto, todos os pré-candidatos e partidos vão intensificar as conversações nesse mês. Na maioria dos municípios, as pesquisas internas de como está a situação dos pré-candidatos é que definirão os rumos dos partidos.

## Dizendo ter sido pego de surpresa pelas notícias sobre o atentado contra o deputado estadual, Ari Artuzi (PDT), pré-candidato a prefeito de Dourados, o governador André Puccinelli (PMDB) lamentou que o parlamentar tenha saído ileso do episódio. 

## “Atiraram nele? Não sabia? Mas algum tiro acertou? Não! Que pena!”, afirmou o governador durante entrevista coletiva concedida no Aeroporto Internacional de Campo Grande, pouco depois de desembarcar da viagem que fez ao Japão.

2008-05-30 10:42:00

Sérgio da Luz

Começa nesta sexta-feira (30) à noite, no Ginásio de Esportes de Caarapó, a fase semifinal dos Jogos Regionais de Mato Grosso do Sul (JOREMS), na categoria futsal masculino adulta.

Na primeira semifinal, jogam às 20h desta sexta-feira (30), as equipes de Paranhos x Coronel Sapucaia e às 21h se enfrentam Caarapó, que é representada pela equipe da FV/Granos e Juti. No sábado, às 19h, acontece a disputa pelo 3° lugar e às 20h, a grande final. A cidade de Caarapó sedia esta final por ter tido melhor campanha na fase classificatória.

Receberão troféus e medalhas as equipes classificadas até o terceiro lugar. O artilheiro e o goleiro menos vazado da competição também receberão troféus.

O treinador da equipe de Caarapó, Luis Klaus, o “Toquinho”, desde já convoca o torcedor caarapoense para lotar o ginásio, levando seu apoio à equipe representante do município em tão importante competição. “Mais uma vez a presença do público será de suma importância, pois trata-se da fase decisiva e todas as equipes são muito bem montadas e fortes candidatas ao título; por isso, nosso chamado conclamando nosso torcedor para nos incentivar em mais uma disputa”, finaliza Toquinho, treinador caarapoense.

A equipe da FV Granos (Caarapó) tem o apoio do desportista Evandro Franciscone, popular “Tucano” e do diretor de esportes da Prefeitura de Caarapó, Alex Elias.

Os Jorems (Jogos Regionais de MS) são uma realização da Fundesporte, em parceira com as prefeituras municipais das cidades participantes. A competição é disputada em três regiões: Cone Sul, Vale do Ivinhema e Sudoeste. O campeão terá o direito de representar o MS nos Jogos Abertos Brasileiros.

2008-05-30 10:13:00

Sérgio da Luz

O município de Tacuru recebeu no ultimo final de semana uma das etapas da rodada da Copa Conesul de Vôlei, naipes masculino e feminino. Cantou com a participação das equipes de Amambaí, Tacuru, Paranhos, Sete Quedas e Laguna Carapã.

Em Tacuru o publico prestigiou em grande numero o evento que se estendeu durante dois dias, onde o publico pode torcer pela equipe anfitriã, que mostrou muita união no grupo formando para disputar este evento, mesmo não tendo uma equipe de grande nível Tacuru vem disputando de igual com outras equipes, o diretor de esporte “Virola” se manteve presente durante toda a realização do evento, estando a disposição de dos visitantes e buscado melhor qualidade na organização do evento.

A próxima rodada devera acontecer neste sábado na cidade de Laguna Caarapã,

2008-05-30 09:49:00

Se a população não se manifestar contrária, vamos, num futuro próximo, trabalhar somente para pagar impostos. A carga tributária brasileira vem crescendo gradativamente ano a ano. Essa semana o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que até o dia 27 de maio deste ano, o brasileiro trabalhou apenas para pagar impostos. Foram 148 dias de trabalho somente para abastecer os cofres dos governos municipais, estaduais e federal. A arrecadação bateu recorde nos primeiros quatro  meses do ano, mas o Governo Federal quer mais impostos com a criação da nova “CPMF”.

O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo. Porém, alguns com carga maior que a nossa, oferecem serviços públicos gratuitos eficientes para a população, como saúde, educação e transporte de qualidade. De acordo com rankings internacionais que medem a carga de impostos de diversos países, o Brasil é o país emergente que possui carga tributária mais alta, além de cobrar dos cidadãos bem mais que várias nações desenvolvidas. Enquanto no Brasil a carga tributária representa 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB), no Japão, por exemplo, onde o Estado oferece serviços públicos, como saúde, educação e segurança de boa qualidade, a carga é de aproximadamente 20%.  Na Argentina, os tributos representam 21% do PIB e no Chile, 19%. 

Conforme analistas, a principal causa da alta carga tributária brasileira é o número de impostos, que é maior do que em qualquer outro país. Em nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, há, no máximo, dois impostos – um federal e um estadual -, como é o caso da Argentina. Nos países desenvolvidos, há apenas um imposto. No Brasil, nem produtos essenciais escapam de impostos, como é o caso dos remédios, que têm taxas de 25%, enquanto que nos Estados Unidos é de 5%.

Mas o Governo (Federal) não está satisfeito com a arrecadação recorde de impostos. Ele quer sangrar ainda mais os contribuintes. A arrecadação de impostos e tributos fechou os primeiros quatro meses do ano de 2008 com o valor recorde de R$ 223,2 bilhões, uma alta de 12,56% sobre o mesmo período do ano passado. E que apesar de acabar com a CPMF no ano passado, o Governo aumentou as alíquotas de IOF (Impostos Sobre Operações Financeiras). Para cada operação de crédito feita junto aos bancos, até no uso do limite do cheque especial, aparece a contribuição.

Mas o Governo quer mais; quer ressuscitar a CPMF com outro nome. A proposta de aprovação de uma tal de CSS (Contribuição Social para a Saúde) já está tramitando no Congresso e pretende arrecadar 0,1% sobre a movimentação financeira, tal qual como a CPMF era. A meta é arrecadar mais R$ 10 bilhões em 2009. E não adianta a alegação de que o dinheiro será todo para a saúde, pois a CPMF também deveria ser, mas era desviada em mais de 50% da sua finalidade. O que o governo precisa fazer é planejar melhor os seus investimentos e trancar a torneira da roubalheira, das propinas, da farra dos cartões corporativos. Os contribuintes não podem aceitar mais esse imposto!

2008-05-30 09:23:00

Antonio Luiz

Em reunião realizada na última segunda-feira, dia 26, a diretoria do Sindicato Rural de Amambai deu prosseguimento aos trabalhos de organização da Exposição Agropecuária e Industrial de Amambai, que neste ano completa o significativo número de 20 edições.

Para comemorar esse evento, que já se tornou o maior e mais tradicional da região, a diretoria do Sindicato pretende realizar a maior e melhor exposição já feita até agora e para isso não está medindo esforços.

Segundo o presidente, Christiano Bortolotto, a vigésima edição da Expobai é um marco e o Sindicato fará tudo o que for possível  para que as atrações sejam do agrado da população de todo o Cone Sul e que o número de visitantes supere em muito o dos anos anteriores.

A Expobai será realizada de 10 a 14 de setembro e as tarefas já foram designadas para os diretores e voluntários colaboradores para que comecem a mobilização com bastante antecedência.

Uma primeira providência importante a diretoria já tomou, que é a construção de novos  e modernos toiletes, tanto masculinos como femininos, em substituição aos antigos e obsoletos banheiros cuja manutenção e limpeza eram problemáticas.

2008-05-30 09:07:00

Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.
O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.

Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou.

Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu.

A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

“Esse foi um julgamento histórico, em que o tribunal discutiu os limites entre a vida e morte. São questões que interessam à generalidade das pessoas”, comentou o decano, que votou pela liberação dos estudos nesta quinta.

2008-05-30 08:55:00

O resultado das eleições para diretor e diretor-adjunto das escolas da Rede Estadual de Ensino será divulgado hoje (30), a partir das 12h, no site www.sed.ms.gov.br .

A maior parte dos votos já foi apurada, segundo a coordenadora da Comissão Eleitoral da SED, Vera Campos. A apuração dos votos teve início às 21 horas desta quarta-feira (28). Na rede estadual de ensino, existem 368 escolas, porém 26 não participam do processo eletivo, totalizando 342 escolas. Entre elas estão as escolas indígenas, as conveniadas e as escolas sob mediação.

Concorrem ao cargo de dirigente escolar os profissionais de educação básica que tenham sido considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar (85% dos que fizeram a prova); aqueles que apresentaram à comunidade escolar, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão Escolar e os que estejam lotados no município em que vão concorrer.

Estão aptos a votar profissionais da educação básica do quadro permanente, lotados na unidade escolar, exceto aqueles que estiverem em licença sindical ou com licença acima de 60 dias; os professores admitidos por convocação, acima de 60 dias; alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e freqüentes na unidade escolar e, dentre a comunidade escolar, pai, mãe ou responsáveis.

A posse dos candidatos eleitos será no dia 1º de julho de 2008. Na transmissão da função, a direção anterior apresentará ao sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo sob a guarda da unidade escolar, além da prestação de contas referente às verbas estadual e federal até o dia da transmissão do cargo. Os candidatos eleitos exercerão as funções pelo período de três anos e deverão assinar o Termo de Compromisso – “Educação para o Sucesso/Todos pela Educação”, com a Secretaria de Estado de Educação (SED).

2008-05-30 08:39:00

O frio e a chuva devem prevalecer na maior parte do país nesta sexta-feira, segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A frente fria que atingiu parte do Sudeste ontem avança sobre o Rio e deve provocar chuvas em São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, oeste dos Estados de Mato Grosso, Roraima e Acre e sudoeste do Amazonas.

Na região Sudeste, a mínima deve ser de 12º C na Serra da Mantiqueira e de 30º C no norte de Minas. A tendência para São Paulo é de chuva e temperaturas baixas até pelo menos na próxima segunda-feira (2). Áreas do Centro-Oeste, e parte dos Estados de Roraima, Acre e Amazônia devem sentir os efeitos de um fenômeno identificado como friagem –uma queda súbita e acentuada da temperatura, que se registra na Amazônia ocidental.

A situação de instabilidade do tempo prevalece no litoral do Rio Grande do Sul. Existe a possibilidade de geada em áreas do oeste, centro e sudoeste do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e no sudoeste do Paraná. O Cptec alerta que regiões do litoral da Paraíba e do Rio Grande do Norte podem registrar chuva forte.

2008-05-30 08:32:00

Vilson Nascimento

Duas mulheres, uma de 28 e outra de 22 anos foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai após desacatarem policiais militares durante uma abordagem de rotina na madrugada de sábado (24) em Amambai.

Camila Lopes Lupatini de 28 anos e Neiva Martins Cardoso de 22 ambas moradoras em Amambai, foram abordadas por volta das 4h quando trafegavam Avenida Pedro Manvailler no interior do veículo Gol placas JZQ 1879 de Amambai-MS, que era conduzido por Camila Lupatini.

Segundo a PM no ato da abordagem, fator que é corriqueiro na atuação da Polícia Militar como policiamento preventivo, a condutora do veículo teria dito em tom exaltado “Isso é ridículo o que vocês estão fazendo” entre outras palavras.
De acordo com a PM ao ser solicitada a documentação das outras mulheres que estavam no interior do carro, Neiva Cardoso teria falado; “Vocês não tem nada para fazer e estão nos incomodando. Se quiser me prender me prenda”.

Diante da situação as acusadas acabaram detidas e conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas às providências cabíveis.

2008-05-30 08:07:00

Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que recebem até um saláriomínimo e têm cartões de pagamento com final 5, desconsiderando-se o dígito, terão os benefícios depositados nesta sexta-feira, dia 30. Os outros 8,5 milhões que ganham o piso, correspondentes aos cartões com finais de 6 a 0, recebem na próxima semana, a partir de segunda-feira (dia 2).

Entre 2 e 6 de junho, serão pagos também os benefícios dos segurados que ganham mais de um salário mínimo, dos cartões com finais de 1 a 0, descontando-se o dígito, totalizando 25,3 milhões de benefícios em todas as faixas salariais.

Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. A outra opção é clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", no centro da página do Ministério da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br). O segurado pode inclusive imprimir seu extrato. Esse documento, no entanto, somente fica disponível a partir do momento em que o pagamento é depositado no banco.