2008-05-30 09:49:00
Se a população não se manifestar contrária, vamos, num futuro próximo, trabalhar somente para pagar impostos. A carga tributária brasileira vem crescendo gradativamente ano a ano. Essa semana o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que até o dia 27 de maio deste ano, o brasileiro trabalhou apenas para pagar impostos. Foram 148 dias de trabalho somente para abastecer os cofres dos governos municipais, estaduais e federal. A arrecadação bateu recorde nos primeiros quatro meses do ano, mas o Governo Federal quer mais impostos com a criação da nova “CPMF”.
O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo. Porém, alguns com carga maior que a nossa, oferecem serviços públicos gratuitos eficientes para a população, como saúde, educação e transporte de qualidade. De acordo com rankings internacionais que medem a carga de impostos de diversos países, o Brasil é o país emergente que possui carga tributária mais alta, além de cobrar dos cidadãos bem mais que várias nações desenvolvidas. Enquanto no Brasil a carga tributária representa 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB), no Japão, por exemplo, onde o Estado oferece serviços públicos, como saúde, educação e segurança de boa qualidade, a carga é de aproximadamente 20%. Na Argentina, os tributos representam 21% do PIB e no Chile, 19%.
Conforme analistas, a principal causa da alta carga tributária brasileira é o número de impostos, que é maior do que em qualquer outro país. Em nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, há, no máximo, dois impostos – um federal e um estadual -, como é o caso da Argentina. Nos países desenvolvidos, há apenas um imposto. No Brasil, nem produtos essenciais escapam de impostos, como é o caso dos remédios, que têm taxas de 25%, enquanto que nos Estados Unidos é de 5%.
Mas o Governo (Federal) não está satisfeito com a arrecadação recorde de impostos. Ele quer sangrar ainda mais os contribuintes. A arrecadação de impostos e tributos fechou os primeiros quatro meses do ano de 2008 com o valor recorde de R$ 223,2 bilhões, uma alta de 12,56% sobre o mesmo período do ano passado. E que apesar de acabar com a CPMF no ano passado, o Governo aumentou as alíquotas de IOF (Impostos Sobre Operações Financeiras). Para cada operação de crédito feita junto aos bancos, até no uso do limite do cheque especial, aparece a contribuição.
Mas o Governo quer mais; quer ressuscitar a CPMF com outro nome. A proposta de aprovação de uma tal de CSS (Contribuição Social para a Saúde) já está tramitando no Congresso e pretende arrecadar 0,1% sobre a movimentação financeira, tal qual como a CPMF era. A meta é arrecadar mais R$ 10 bilhões em 2009. E não adianta a alegação de que o dinheiro será todo para a saúde, pois a CPMF também deveria ser, mas era desviada em mais de 50% da sua finalidade. O que o governo precisa fazer é planejar melhor os seus investimentos e trancar a torneira da roubalheira, das propinas, da farra dos cartões corporativos. Os contribuintes não podem aceitar mais esse imposto!
