2008-07-13 07:06:00

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional proíbe qualquer tipo de publicidade em rádio, televisão e internet de produtos ou serviços dirigidos às crianças. Pela proposta, as crianças também não podem aparecer em qualquer tipo de campanha publicitária.

A proposta da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) foi aprovada nessa semana pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

Se aprovada pelo Congresso, toda a publicidade de produtos infantis deverá ser dirigida ao público adulto. O texto proíbe ainda o merchandising (publicidade indireta colocada em programas de televisão, com a exposição de produtos) durante programas infantis e também o direcionamento desse tipo de publicidade por meio de e-mails, telefone ou celular. Só serão permitidas publicidades institucionais ligadas a assuntos como saúde e educação.

A deputada Maria do Carmo Lara explicou à Agência Brasil que a idéia é evitar que crianças pressionem seus pais para comprar produtos que, muitas vezes, eles não têm condições financeiras de adquirir.

O projeto já causa indignação em setores ligados a agências de publicidade. “Parlamentar precisa parar de pensar bobagem”, afirmou também à Agência Brasil o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal, Fernando Bretas. “Não precisamos ser tutelados, a sociedade brasileira hoje é madura. A indústria da propaganda tem instrumentos, como o Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária), que pode fazer isso sem ônus para a sociedade e para o governo”.

2008-07-13 06:07:00

Vilson Nascimento

Com um sistema de manutenção precária, as rodovias estaduais com pavimentação asfáltica que cortam a região de fronteira entre Brasil e Paraguai, no sul do Estado, estão se deteriorando dia a dia, provocando prejuízos e colocando em risco a segurança dos motoristas que transitam pelo local.

Até pouco tempo o problema se restringia quase que unicamente à vulgarmente conhecida como “Guaira-Porã”, que corta aproximadamente 250 quilômetros da região de fronteira, ligando Ponta Porã a BR-163 em Eldorado, mas por falta de manutenção, os problemas de buracos na pista e falta de sinalização agora começam a se alastrar para outras vias, como, por exemplo, para a MS-160 que liga Tacuru a Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai e até na MS-156, trecho que liga Amambai a Caarapó, que foi inaugurada pelo Governo do Estado em 2006, mas nos trechos onde o asfalto é mais antigo, vários buracos já estão surgindo e obrigando os condutores a realizarem manobras arriscadas para não danificarem seus veículos.

Terceirização não cumpre objetivo- O sistema de terceirização da manutenção nas rodovias do Estado, implantado pelo Governo com o objetivo de melhorar as condições da malha viária,  não tem surtido o afeito desejado, pelo menos nas rodovias sob jurisdição da unidade regional da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) de Amambai.

Segundo funcionários de uma empresa que presta serviço para o Governo do Estado nessa área, são freqüentes a falta de materiais e as “operações tapa-buracos” que realizam “quebra galhos” em trechos de rodovia cujo remendo da pista já não tem sustido o efeito desejado tendo em vista o tempo que a rodovia não passa por uma recuperação total, tem feito as equipes trabalharem em “paços lentos”.

Trechos mais Críticos- Vários trechos de rodovias estaduais estão em ruim estado de conservação na região de fronteira, no sul do Estado, mas entre os trechos que podem ser apontados como os mais críticos estão os 45 quilômetros da MS-295 que liga
Tacuru a Iguatemi, principalmente na região do Rio Jogui, um trecho de alguns quilômetros da MS-156 ligando Amambai a Caarapó, já perto da cidade em Caarapó e na MS-160 que liga Tacuru a Sete Quedas, próximo entre os córregos, Tacuru e Ipuytã.

Outro trecho crítico, cujo problema se arrasta por meses e o Estado não toma providências é o trevo interligando as rodovias MS-156, 160 e 295, a cerca de 1.500 metros da cidade de Tacuru.

Há meses verdadeiras crateras se abriram no local e nenhuma solução é tomada por parte da Agesul, órgão responsável pela malha viária das rodovias estaduais que cortam a região.

2008-07-13 04:34:00

A Receita Federal do Brasil abrirá nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004.

Segundo a Receita, o dinheiro dos contribuintes que têm direito a restituições, nesse lote, estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de julho e terá correção de 59,48%, calculada pela taxa básica de juros, a Selic.

Serão liberadas 28,8 mil declarações. Desse total, 8,1 mil terão imposto a receber, no valor de R$ 26,4 milhões. Outras 16 mil declarações terão imposto a pagar, no valor de R$ 10,3 milhões. E 4,6 mil contribuintes não têm imposto a pagar nem a receber.

2008-07-13 03:41:00

As candidatas latino-americanas estão entre as favoritas no concurso de Miss Universo e juntamente com as rivais do mundo inteiro passaram os últimos dias ensaiando até o mínimo detalhe para o evento final que coroará a mais bela em Nha Trang, no sul do Vietnã.

A final do Miss Universo será na segunda-feira (14) no Vietnã, domingo à noite pelo horário de Brasília.
Todas elas já se submeteram a provas preliminares em duas das três modalidades do concurso, a de trajes de banho e a do vestido de noite, e as reações do público fizeram com que fossem feitas especulações.

Assim, as representantes do México, da Colômbia, da Venezuela e da Índia foram as mais aplaudidas durante a apresentação de trajes de banho, especialmente a colombiana Taliana Vargas, de 20 anos, que chamou atenção com seu biquíni de cor bronze.

Se ganhar o concurso, a Miss Colômbia conseguiria repetir pela segunda vez um título que o país sul-americano conquistou há exatamente meio século, uma raridade que contribui para alimentar esperanças.

Outra candidata bem posicionada é a mexicana Elisa Nájera, que se venceu um dos prêmios complementares que são realizados às vésperas do evento.

Trata-se da Rainha de Vinpearl – nome de uma das ilhas próximas da baía de Nha Trang, onde foi premiado o desfile em traje de banho da mexicana. Entre as finalistas deste concurso estavam em pé de igualdade a Miss Colômbia e a espanhola Claudia Moro.

Também tem chances a candidata venezuelana, Dayana Mendoza, vencedora do concurso de melhor Ao Dai, o traje tradicional vietnamita, que foi escolhido em um evento celebrado na cidade Ho Chi Minh, a antiga Saigon, em 24 de junho. O Brasil concorre com Natália Anderle. A Miss Venezuela conseguiu ganhar de várias finalistas asiáticas, entre elas a participante do Vietnã.

Por outro lado, estão bem posicionadas no concurso de melhor desfile em traje regional – que não será eleito pelo júri, mas pelo público através da internet – Marianne Cruz da República Dominicana e Karol Castillo do Peru, além das já citadas representantes do México e Venezuela.

Entre as finalistas nesta modalidade está também Zana Krasniqi, a representante do Kosovo, país que declarou recentemente sua independência de forma unilateral e que participa pela primeira vez da competição.

Preparativos- Reunidas pela organização no isolado complexo de Diamond Bay, a cerca de 14 quilômetros de Nha Trang, as participantes foram vistas nesta sexta-feira pela última vez em público antes do espetáculo de duas horas que acontecerá no dia 14 no Crown Convention Center, um auditório com capacidade para oito mil pessoas e que foi construído expressamente para receber este acontecimento.

As participantes ficaram no Vietnã por quase um mês fazendo todo tipo de visita promovendo diferentes pontos do país desde a capital, Hanói (norte), Ho Chi Minh (sul), passando pela turística baía de Halong.

Desde sua chegada a Nha Trang, no dia 29 de junho, as candidatas dedicaram a maior parte do tempo a se preparar para este espetáculo que será televisionado para 170 países.

Para um destes ensaios foram convidados cem jornalistas que presenciaram um espetáculo produzido milimetricamente: em que ponto exato devem se posicionar as participantes no palco, para qual câmera de televisão devem olhar, para onde tem que caminhar cada uma assim que a voz em off anunciar o nome do país que representa.

"Ensaiar e comer, ensaiar e comer", diz um dos membros da enorme organização de Miss Universo ao ser perguntado pela atividade das meninas durante estes dias.

E assim, a curta aparição pública das participantes terminou quando o diretor se deu por satisfeito e, após soltar um "Bom trabalho!", declarou que tinha chegado a hora do almoço.

2008-07-13 00:24:00

O Procon/MS faz um alerta aos consumidores sobre a venda de produtos e serviços por telefone. Este ano, o órgão vem recebendo reclamações sobre a dificuldade em cancelar a compra e também o não envio do contrato ao consumidor. “O consumidor tem prazo de sete dias para cancelar a compra de produtos e serviços por telefone”, afirma a advogada pública do Procon, Rosemeire Cecília da Costa.

De acordo com a advogada, a venda de produtos e serviços via telefone é permitida por lei, mas o consumidor deve ficar atento a alguns itens indispensáveis para a sua segurança. Um deles, conforme Rosemeire, é exigir o número do protocolo do procedimento efetuado e também o nome do vendedor.

Outro procedimento essencial, continua ela, é exigir a formalização do contrato de serviço, com todas as informações repassadas e entrega em domicílio. “Ao receber o contrato, o consumidor deve conferir todos os dados e cláusulas, reclamando se houver erro. Outro alerta é que a maior parte dos serviços oferecidos está sendo fidelizada, ou seja, é estipulado prazo mínimo de adesão”, explica.

Dentro da venda de produtos e serviços via telefone, segundo a advogada, a maior parte das reclamações recebidas pelo órgão é sobre serviços de internet e TV a cabo. “Os consumidores reclamam que tentam cancelar a assinatura e não conseguem. Tem um caso em que o cliente ficou em torno de uma hora e meia no telefone para cancelar o contrato”, conta ela, lembrando que o Ministério da Justiça deve publicar, ainda este ano, uma portaria ou decreto regulamentando a venda por telefone e definindo as regras para o cancelamento.

2008-07-12 23:05:00

 Um pastor foi preso nesta sexta-feira (11) por tráfico de drogas e uma barreira montada pelo Departamento de Operações da Fronteira (DOF) na rodovia BR-163, em Mundo Novo. Antônio Carlos da Silva Morais, 22 anos, estava em ônibus que faz o itinerário, Ponta Porá a Guairá (PR).

A droga estava em quatro pacotes plásticos contendo 290 cápsulas, que pesadas na delegacia totalizaram 220 gramas. Antonio ainda tentou enganar os policias dizendo que as cápsulas se tratavam de remédios manipulados. Ele foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal de Guairá.

2008-07-12 21:21:00

Elevação do salário mínimo de R$ 415,00, em 2008, para R$ 453,67, em 2009, acarretará despesa extra no Orçamento da União de R$ 800 milhões, segundo a relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Ela destacou que o valor aprovado está acima da proposta do Poder Executivo, que pedia o reajuste para R$ 449,97 e que não houve dificuldade para a aprovação de valor superior. Segundo a senadora, não foi feita qualquer emenda sobre esse ítem da proposta, durante a votação na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A LDO deverá ser votada até a próxima quarta-feira (16), véspera do início do recesso parlamentar constitucional do meio do ano. Caso a matéria não seja decidida até esse dia, os senadores e deputados não terão direito a recesso até a conclusão da votação, na CMO e no plenário do Congresso Nacional, reunido conjuntamente.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Serys Slhessarenko destacou que "conseguir um pouco mais para o valor do salário mínimo foi importante, uma vez que ele serve de base para o cálculo da Previdência, do seguro desemprego e de todos os benefícios vinculados à Lei Organica da Assistência Social".

Mesmo que a inflação chegue a 6,5% no ano, como está sendo projetado para 2008, o salário mínimo terá tido aumento real de 2,6%, – disse a senadora. As negociações em torno da fixação do novo mínimo, segundo a senadora, "contaram com a habilidade do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro [PMDB-RS], na coordenação das discussões com as bancadas, permitindo uma aprovação sem transtornos".

Outro ponto importante aprovado, que mereceu destaque pela relatora da LDO é que, a partir do próximo ano, o Sistema S, que concrega entidades de assistência aos trabalhadores da indústria e do comércio, terão que demonstrar o uso dos recursos das empresas que o governo lhes repassa, através de disponibilização de informações pela internet.

Ela mencionou também a redução de gastos para 2009, decidida pela CMO, com passagens, hospedagens, diárias, despesas com publicidade e locomoção em geral, que, no próximo ano, deverão ter redução de 10% em relação ao que foi gasto em 2008.

O professor de Economia das Faculdades Rio Branco, Carlos Stempniewisk, também entrevistado pelo programa Revista Brasil, afirmou que o novo salário mínimo de 2009 "continuará sendo insuficiente para permitir uma vida digna aos trabalhadores".

Fica muito claro, segundo ele, que, com o aumento principalmente dos alimentos da cesta básica, as famílias vão ainda passar dificuldades. Por isso, entendeu que o valor poderá ser aumentado, durante as discussões que vão acontecer no Congresso Nacional até que o novo valor do mínimo entre em vigor.

Ele estima que o teto do mínimo ficaria melhor com uma correção de 20%, contra menos de 10% planejados pela Comissão Mista do Orçamento para 2009.

Mas, pondera que, "se há tanta discussão para fixar o patamar atual, mais difícil seria elevar esse índice ao dobro". O professor de economia recorda que o país teve, nos últimos anos, uma recomposição do valor histórico do salário minimo, principalmente com relação ao dólar, que caiu muito nos últimos tempos.

"Mas, não se contava que a inflação fosse de repente aparecer sob o manto da questão alimentar, pegando a economia de surpresa, ao ponto de exigir medidas amargas do Banco Central sobre as taxas de juros para baixar o patamar de consumo das famílias de baixa renda".

Se houver um descompasso muito grande entre o novo valor já aprovado para o salário mínimo e um índice inflacionário acima do que se prevê ao longo do ano e para 2009, o professor Stempniewisk arrisca dizer que o presidente da
República poderá se tornar sensível à situação e resolver mexer no número. O entrevistado cita que a previsão de aumento do salário mínimo no próximo ano importa no acréscimo de R$ 38,67 sobre o teto atual.

Quando o salário foi instituto este ano a carne de primeira custava entre R$ 5 e R$ 6 e a de segunda R$ 3,00. Hoje, a carne de segunda está entre R$ 10 a R$ 12 e a de primeira entre R$ 15 e R$ 20. O arroz de boa qualidade, que custou até R$ 4, é vendido hoje entre R$ 10 e 13, lembrou ele.

2008-07-12 19:05:00

O projeto de lei que proíbe a candidatura de condenados em primeira instância – e não apenas após sentença final, como ocorre hoje – já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Para virar lei, um projeto percorre longo caminho, mas a sociedade civil discute alternativas que valorizam políticos com passado ilibado.

O fim da exigência de condenações transitadas em julgado – às quais não cabe mais recurso – para que o candidato se torne inelegível, bastando uma condenação em primeira instância, é a principal mudança contida no substitutivo a 21 projetos que tratam de situações de inelegibilidade.

O texto do relator, Demostenes Torres (DEM-GO), traz várias outras alterações na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), mas não terá efeito legal sobre as eleições municipais de outubro, pois ainda depende de aprovação no Plenário (o que não ocorrerá antes de agosto) e do aval dos deputados.

O texto – baseado no PLS 390/05, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – estabelece ainda que os tribunais darão "absoluta prioridade" na análise de recursos e, se o processo correr na Justiça Eleitoral, que a apelação vá diretamente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se prazos não forem cumpridos. Demostenes explica que as chicanas jurídicas no Direito brasileiro permitem que, com medidas protelatórias, crimes praticados por políticos prescrevam antes da condenação final.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o substitutivo atende ao espírito de projeto que apresentou proibindo registro para candidatos com ficha suja e de outra proposta que estabelece prioridade para processos em que o réu é candidato.

2008-07-12 17:16:00

Ídolo do Corinthians e presente em várias conquistas do time alvinegro, como o Mundial de Clubes da Fifa, em 2000, no Rio, Marcelinho por pouco não quebrou a invencibilidade do time do coração – como ele próprio diz – na Série B do Campeonato Brasileiro.

O meia abriu o placar da partida deste sábado para o Santo André, no Bruno José Daniel, mas Wellington Saci, no segundo tempo, deixou tudo igual no marcador do duelo: 1 a 1.

Marcelo Pereira Surcin, 37 anos, acumula três passagens pelo Corinthians. Revelado ao futebol profissional pelo Flamengo, o meia-atacante soma 439 jogos e 206 gols pela equipe do Parque São Jorge.

Agora no Santo André, ele ajudou sua equipe a ter 16 pontos ganhos na tabela de classificação, próximo do G-4. Já o líder Corinthians, com 27, manteve sua invencibilidade – a única dentre os 20 times da Série B.

Ao pisar no gramado, Marcelinho ouviu da torcida do Corinthians os gritos de "Uh Marcelinho" e "Doutor, eu não me engano, o Marcelinho é corintiano". No mesmo momento, o jogador agradeceu aos cantos alvinegros.

Diante desta relação, Marcelinho, após abrir o placar do jogo, aos 26min do primeiro tempo, não comemorou o gol marcado de cabeça, depois que Márcio Mixirica disputou a bola com Felipe e ela sobrou para meia.

Na busca pelo gol de empate, o Corinthians foi para cima de Marcelinho e companhia e teve uma boa chance para atingir seu objetivo, aos 36min, mas o chute de calcanhar de Dentinho saiu rente à trave esquerda.

O segundo tempo foi tão movimentado quanto o primeiro. Nesta etapa, o Santo André foi mais ofensivo no início e o Corinthians respondeu depois dos 10min, mas teve um jogador expulso: Dentinho, aos 27min.

Mesmo em desvantagem numérica, os comandados de Mano Menezes buscaram o empate no Bruno José Daniel. Aos 31min, Wellington Saci recuperou uma sobra de bola e chutou no canto direito: 1 a 1.

Os dois times ainda ficaram com o mesmo número de jogadores em campo a partir dos 33min, quando Wilians, que já havia recebido o cartão amarelo do árbitro, foi expulso ao puxar Wellington Saci.

Ao término da partida, Marcelinho vestiu a camisa do Corinthians e correu em direção à torcida alvinegra para expressar seu amor pelo clube do Parque São Jorge, com cantos e batidas no peito.

No próximo dia 19, o Corinthians volta a campo pela Série B do Brasileiro para encarar o Bahia, às 15h (de MS), no Pacaembu. Um dia antes, às 19h30, o Santo André pega o Vila Nova, fora de casa.

2008-07-12 17:09:00

Vilson Nascimento

Está marcada para acontecer neste final de semana, dias 12 e 13 de julho em Sete Quedas, a quarta edição da “Festa da Feira do Produtor”, evento que reúne a produção de dezenas de pequenos produtores rurais do município.

A festa terá início amanhã, sábado, dia 12, na sede da Feira do Produtor, na Rua 13 de Maio, no complexo da “Pista 8”no baixadão, com barracas com comidas típicas, jogos, brincadeiras e um bailão.

No domingo, dia 13, a festa seguirá durante todo o dia. Às 16h será realizado um sorteio de prêmios com uma TV 29 polegadas, tela plana no primeiro prêmio, uma TV 21 polegadas tela plana no segundo prêmio e logo em seguida ao sorteio terá seguimento a festa com um bailão.

A 4ª Festa da Feira do Produtor, que é promovida pela APH (Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiro de Sete Quedas) que tem na presidência o produtor rural, Eloi de Souza, conta com apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sete Quedas e de seguimentos da classe empresarial do município.

“Esse é um evento que já se tornou uma tradição aqui em Sete Quedas e visa incentivar e fomentar a produção na agricultura familiar e no setor de hortifrutigranjeiro do município”, disse Adilton Massao Hara, secretário municipal de desenvolvimento econômico do município.

2008-07-12 15:29:00

12/07/2008 18:20 (sáb) Fluminense X Vitória – Maracanã

12/07/2008 18:20 (sáb) Goiás X Coritiba – Serra Dourada

13/07/2008 16:00 (dom) São Paulo X Palmeiras – Morumbi

13/07/2008 16:00 (dom) Atlético-PR X Internacional – Arena da Baixada

13/07/2008 16:00 (dom) Santos X Botafogo – Vila Belmiro

13/07/2008 16:00 (dom) Cruzeiro X Atlético-MG – Mineirão

13/07/2008 16:00 (dom) Ipatinga X Figueirense – Ipatingão

13/07/2008 18:10 (dom) Náutico X Sport – Aflitos

13/07/2008 18:10 (dom) Flamengo X Vasco – Maracanã

13/07/2008 18:10 (dom) Grêmio X Portuguesa – Olímpico

2008-07-12 14:19:00

Em um abaixo assinado divulgado no inícío da noite de ontem (11), 130 juízes federais da 3ª Região, em São Paulo, se dizem “indignados” com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis, de autorizar a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas. O dono do Banco Opportunity é investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suposto envolvimento em crimes financeiros.

Gilmar Mendes fez o encaminhamento aos órgãos após tomar conhecimento de nota publicada hoje, no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o gabinete da presidência do STF teria sido monitorado por agentes da Polícia Federal a pedido do juiz Fausto de Sanctis. Na última quarta-feira (9), o presidente do STF já tinha suspendido a prisão temporária de Dantas, que também fora decretada por Sanctis.


“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito”, sustenta o manifesto dos juízes federais.

No despacho de hoje, em que determinou a soltura de Daniel Dantas, Gilmar Mendes fez duras críticas ao entendimento do juiz Sanctis na análise do caso.

2008-07-12 13:36:00

O número de prefeitos que tentarão a reeleição atingiu o recorde em 2008, segundo dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios). O estudo mostra que dos 4.368 prefeitos que podem entrar no pleito, 3.361 buscarão se manter no cargo nas eleições municipais de 5 de outubro.

Este total representa 76,9% daqueles que podem efetivamente disputar a reeleição, ultrapassando 2004 (63,3%). Em 2000, primeiro ano em que um prefeito poderia disputar a reeleição, chegou a 62,0%.

A CNM diz que para fazer o estudo ligou para cada um dos 4.438 prefeitos do país que podem se reeleger para saber se entraram no próximo pleito.

O Brasil conta hoje com 5.564 municípios, o que representa que 78,5% dos atuais prefeitos estão brigando por um mandato consecutivo.

“Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.


Amapá na frente – O estado com maior porcentagem de prefeitos que buscarão a reeleição este ano é o Amapá, o único com 100%. Em 13 dos 16 municípios, o prefeito está apto a disputar a reeleição e todos exercerão o seu direito. Os três municípios onde os prefeitos não concorrerá à reeleição são Macapá, Amapá e Ferreira Gomes, segundo a CNM.

O Rio Grande do Norte é quem aparece em último com 61% (93 de 153 possíveis).

São Paulo pode ter 472 prefeitos disputando a reeleição (o estado soma 645 municípios), e em 392 (82%) deles o atual administrador estará na briga eleitoral. O porcentual do Rio de Janeiro é de 67% (44 de 66 possíveis).

Minas Gerais, o estado com maior número de municípios (853), fica à frente em números brutos: 567 prefeitos se declararam candidatos dentre os 697 possíveis.

Ziulkoski, porém, avisa que este número pode acabar sendo reduzido devido à possíveis fiscalizações nas campanhas e/ou partidos do Ministério Público. “Apesar disso, a maioria está se atrevendo a buscar a reeleição”, disse o presidente.

Dados anteriores – Ainda conforme os dados da CNM, 58,2% dos prefeitos que tentaram a reeleição nas duas últimas eleições obtiveram êxito nas urnas. Assim, se a porcentagem se repetir, 1.956 municípios terão o mesmo nome na frente de suas administrações.

Em 2004, 3.556 prefeitos tinham o direito a reeleição, mas 2.251 entraram novamente nas eleições municipais.

Em 2000, todos os 5.558 prefeitos podiam entrar na disputa eleitoral novamente, mas apenas 3.3348 o fizeram.

2008-07-12 12:23:00

Vence hoje o prazo para impugnação dos candidatos. Até hoje o Ministério Público, partidos, candidatos e outros que a legislação eleitoral permite poderão tentar impedir candidaturas.

O dr. Silvio Prado, Juiz Eleitoral de Cassilândia, comentou ontem em entrevista à uma rádio daquela cidade, que independente da impugnação a ser feita pelas partes, também ao tomar conhecimento de qualquer fato o juiz poderá fazê-lo. Ele disse ainda que a liberação ou não de candidatos para disputar a eleição deve ocorrer ainda na primeira quinzena do mes de agosto.

Mesmo impugnado, caso recorra, o candidato poderá continuar em campanha, até decisão final, explicou o juiz.

2008-07-12 11:39:00

Suzana Machado

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou nesta quinta-feira (10), que a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou alta de 0,74% em junho, maior índice para o mês, desde 1996, quando o IPCA havia subido 1,19%.

De acordo com dados do IPCA, nos últimos 12 meses os reajustes chegaram a uma média de 6,06%, aproximando-se do teto superior à meta – 6,50% -, estipulada pelo Banco Central. Mas na prática, em alguns casos, os reajustes de alguns produtos superaram os 6,06%.

É o caso do setor de materiais de construção, onde produtos, desde o básico até o acabamento, sofreram alta de 10 a 15%. “Houve um aumento bem maior do que foi colocado na pesquisa. Na realidade houve um reajuste de mais de 10%, principalmente com relação ao valor do cimento e do tijolo”, ressalta Zenilda Moreira Silveira, responsável pelo setor de compras de uma empresa de materiais de construção de Amambai.

Em meio ao aumento dos preços, restam poucas opções para as empresas na tentativa de agradar o bolso do consumidor. “No caso dos materiais de acabamento, ainda temos a opção de trabalhar com marcas mais baratas, mas já com o básico, não temos como fazer a mesma coisa. O reajuste também acaba influenciando na diminuição das vendas. Não temos como aumentar o número de prestações para os clientes porque as indústrias também não facilitam para nós.”

De acordo com Zenilda, no mês de junho o preço do milheiro do tijolo chegou a sofrer reajuste duas vezes. “Em maio vendíamos o milheiro do tijolo por R$ 312,00; atualmente o valor, a prazo, chega a R$ 399,00.”

O cimento, que custava R$ 17,50 no início do ano, atualmente é vendido a R$ 21,50 (a prazo) e R$ 19,50 (à vista).

O setor alimentício também teve altas significativas somente neste primeiro semestre de 2008.

Para o empresário Carlos Alberto Signori, o aumento da inflação deixa os empresários da área em uma situação constrangedora. “Chegamos a ter reajuste na tabela de preços de um mês para o outro de 30%, índice bem acima dos 6,06%. Alimentos como o arroz, o feijão e o trigo, tiveram uma pequena diminuição em seus valores no início de julho. Com relação ao valor da carne, antes pagávamos R$ 60,00 na arroba; atualmente pagamos R$ 90,00, o que significa um aumento de aproximadamente 50%”, explica o empresário, que ressalta ainda que o valor da carne no Mato Grosso do Sul, mesmo com esse preço da arroba, pode ser considerado um dos mais baixos do país. “Tenho clientes de cidades do Paraná que compram carne conosco. Aqui, o quilo do Filé Mingnon gira em torno de R$13 a R$14; no Paraná chega a custar o dobro.”

De acordo com Carlos Alberto, a cesta básica teve um aumento significativo em maio e junho. “No início de julho o valor de alguns produtos deu uma recuada e de outros se manteve estável.”

Na opinião do empresário, o governo acaba escravizando o produtor, com o intuito de diminuir o valor dos produtos que integram a cesta básica.

No mês de junho os produtos industrializados tiveram reajuste de 8% a 15% em seus valores. “Além da elevação dos preços, enfrentamos também outro problema: o da tributação alta, em comparação com o país vizinho [Paraguai] e os outros estados. Aqui a tributação chega a 15,1%, enquanto no Paraná e em São Paulo fica em torno dos 7%; e 90% dos produtos que adquirimos são oriundos desses estados”, acrescenta Carlos Alberto.

Tanto reajuste afeta diretamente o bolso do consumidor; porém ele não é o único que sofre com o problema. Na tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio entre os aumentos e a disponibilidade financeira de seus clientes, os empresários do ramo alimentício acabam tendo que trabalhar com uma margem de lucro bem reduzida. “Diminuímos nossa lucratividade, trabalhando com margens de lucro bem reduzidas. Nós, aqui, compramos o óleo de soja no atacado por R$ 2,80 e vendemos a R$ 2,87. O empresário perde muito, mas temos que entender que o consumidor não tem muito dinheiro disponível diante dos aumentos. No início do ano o arroz custava de R$ 6 a R$ 7, variando de acordo com a marca e o tipo. Atualmente os valores estão entre R$ 7 e R$ 11. Já o feijão custava, no início de 2008, de R$ 1 a R$ 2; hoje é vendido de R$ 3 a R$ 4, mas o quilo já chegou a custar R$ 6.”

Para Ilma Miranda, professora, o consumidor tem que aprender a administrar seu dinheiro diante da situação. “Atualmente o pouco, o básico, já dá uma diferença grande. Acho que o consumidor tem que administrar bem o seu dinheiro, saber onde comprar e o que comprar.”

Setores menos atingidos – O setor de confecção é um dos que menos sentiu os reajustes. “A indústria de roupa foi uma das que mais cresceu. Por enquanto não tivemos grandes aumentos; a expectativa fica para a próxima estação, onde pode ocorrer algum reajuste”, acrescenta Marcos Calixto de Mattos, gerente de uma loja de confecção do município.

Itamar Fernandes, gerente de uma loja de calçados, também afirma que os reflexos da inflação poderão ser sentidos pelo setor com a chegada do verão. “No verão esse acréscimo pode ficar notável. Há a possibilidade de ocorrer um reajuste bom nos preços, mas por enquanto nossas vendas continuam normais.”

2008-07-12 10:43:00

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) alertou na tarde desta sexta-feira que os prefeitos devem estar atentos à assiduidade dos alunos da rede pública de ensino. O prazo para a entrega da freqüência escolar somada dos meses de abril e maio de cada município vai até o próximo dia 26. Os dados deverão ser apresentados ao Sistema do Ministério da Educação.

De acordo com a Assomasul, as informações são importantes porque servem como base para o cálculo do IGD (Índice de Gestão Descentralizada), no qual são utilizados números referentes à saúde, integridade das informações constantes no Cadastro Único e a atualização do mesmo.

A presença dos alunos em sala de aula garante os recursos enviados aos municípios. Quanto menor as faltas, maior as verbas. É por meio do IGD que o Governo envia o dinheiro às prefeituras, pelo serviço de atualização de dados sobre os integrantes do Bolsa Família. Esse índice precisa ser superior a 20%. Espera–se da educação um desempenho maior do que o alcançado pela saúde, que obteve 55,91% na média nacional.

2008-07-12 10:07:00

O brasileiro Hélio Castroneves, da equipe Penske, garantiu a pole position para o GP de Nashville, 11ª etapa da Fórmula Indy, que será realizado neste sábado à noite. O vice-líder do campeonato foi seguido pela norte-americana Danica Patrick. Já Tony Kanaan, que fez o segundo melhor tempo nos treinos livres, largará em sétimo.

Kanaan destacou a mudança de comportamento do seu carro no oval de concreto com extensão de 1,33 milhas durante a sessão ficial. "Precisamos mexer um pouco no nosso acerto, sendo mais agressivo, pois realmente perdemos bastante na saída da curva 4", explicou.

O brasileiro admitiu que a ordem de classificação o prejudicou, pois foi ele quem iniciou a disputa. "Nós tivemos um pouco de desvantagem por ser o primeiro carro a ir à pista. Foi justamente o contrário de Richmond, quando fui um dos últimos a classificar e consegui a primeira posição. São coisas que acontecem. Gostaria de ter conquistado a pole no dia que o 7-Eleven faz aniversário de 81 anos, mas espero recompensá-los com a vitória", emendou Kanaan. A 11ª etapa da Fórmula Indy 2008 será realizada às 20h (de MS).

Confira o grid de largada da Indy:
1. Hélio Castroneves (BRA/Penske)
2. Danica Patrick (EUA/Andretti-Green)
3. Hideki Mutoh (JAP/Andretti-Green)
4. Ryan Hunter-Reay (EUA/Rahal-Letterman)
5. Scott Dixon (NZL/Ganassi)
6. Dan Wheldon (ING/Ganassi)
7. Tony Kanaan (BRA/Andretti-Green)
8. Ed Carpenter (EUA/Vision)
9. Ryan Briscoe (AUS/Penske)
10. Graham Rahal (EUA/Newman-Haas-Lanigan)
11. Marco Andretti (EUA/Andretti-Green)
12. Buddy Rice (EUA/Dreyer & Reinbold)
13. Justin Wilson (ING/Newman-Haas-Lanigan)
14. Will Power (AUS/KV)
15. Vitor Meira (BRA/Panther)
16. Milka Duno (VEN/Dreyer & Reinbold)
17. Oriol Servia (ESP/KV)
18. Darren Manning (ING/Foyt)
19. Enrique Bernoldi (BRA/Conquest)
20. Mário Moraes (BRA/Dale Coyne)
21. Marty Roth (CAN/Roth)
22. AJ Foyt IV (EUA/Vision)
23. Bruno Junqueira (BRA/Dale Coyne)
24. Jaime Câmara (BRA/Conquest)

2008-07-12 09:41:00

Carta interceptada por agentes do EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) deixou a Segurança Pública em alerta. Integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) redigiram um “documento” que teria como objetivo reestruturar o grupo.

Em duas páginas, os integrantes da facção falam da implantação de uma “nova atividade” para promover melhorias dentro do sistema. Na carta, as lideranças do grupo afirmam que as mudanças serão em sintonia com “os gravatas”, neste caso, os advogados.

Os integrantes do grupo esclarecem na carta que a proposta foi implantada com sucesso em São Paulo, estado onde a facção começou a atuar. No mesmo raciocínio, eles tentam implantar as mudanças em Mato Grosso do Sul.

Para organizar as atividades, um detento ficaria responsável pela emissão de relatórios, com base em denúncias dos presos. O documento evidencia o grau de organização e comunicação dos internos.

Na carta, a facção exemplifica situações que devem ser denunciadas pelos “irmãos da geral”, que são integrantes de dentro dos presídios, e relacionam os exemplos: negligência médica, problemas nas visitas, alimentação inadequada e abusos das autoridades policiais.

Na nova atividade, o grupo pretende disponibilizar assistência jurídica aos internos, uma forma de dar liberdade mais rapidamente aos detentos e conquistar novos adeptos. Para finalizar a carta, os integrantes da facção reforçam que caso as medidas sejam adotadas, “estaremos usando a evolução como exemplo de vitória para superar a força dos tiranos com nossa inteligência”.

Braços – A reportagem do Campo Grande News apurou que existem integrantes do PCC em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. No entanto, em alguns presídios estão concentrados os principais líderes: no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) de Campo Grande, na PHAC (Penitenciária Harry Amorim Costa) de Dourados e nas unidade de Três a Lagoas e Dois Irmãos do Buriti. Somente no EPSM de Campo Grande, em meio a 1,4 mil detentos, cerca de 400 integram a facção criminosa.

O chefe do setor de Inteligência da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), coronel Waldeci Terra, explica que todo material com tais informações deixam as autoridades de segurança em alerta. As informações são apuradadas e confrontadas com outras fontes.

Ele diz que é comum a interceptação de bilhetes e cartas assinadas por integrantes de facções criminosas. O coronel assegura que a adoção de medidas contidas na carta não procede, com base em outras fontes investigadas pelo setor.

2008-07-12 09:06:00

O trecho ampliado da pista do interditado aeroporto Ariosto da Riva, em Naviraí, antes mesmo de ser entregue de volta para a que a Prefeitura libere o uso, já apresenta defeitos. A reclamação foi de alguns pilotos, que reclamaram de forma anônima, mas não deveriam fazer pousos e decolagens no local.

No local, a pista apresenta ondulações e em vários pontos da parte ampliada, de cerca de 200 metros de extensão, há locais em que há furos que deixam a terra à mostra na pavimentação de espessura mínima.

De acordo com o que foi divulgado anteriormente, o aeroporto de Naviraí deveria receber investimento de R$ 1,1 milhão, com repasse do Ministério do Turismo para a prefeitura. A verba do Governo federal, no valor de R$ 800 mil, já foi liberada e depositada em conta específica na Caixa Econômica Federal (CEF), segundo informou o senador Delcídio do Amaral (PT), responsável pela articulação que permitiu a realização da obra.

O prefeito Zelmo de Brida (PMDB) garantiu que fez o depósito da contrapartida de R$ 300 mil, visando à execução da obra de melhoria. Segundo o gerente municipal de Obras, Roberto Marques de Souza, a pista teria mais 200 metros de extensão, passando dos 1,2 mil para 1,4 mil metros de comprimento, e a largura seria ampliada em 22 metros, mas isto foi antes de iniciar a obra, porque agora ele não quer falar antes da vistoria da obra, por engenheiros a ser designados pela Caixa Econômica Federal.

O engenheiro Marques, no final do ano passado havia dito que no projeto de ampliação da pista de pouso e outras melhorias do aeroporto municipal haveria a execução de 35 mil metros quadrados de pavimentação, com micro-revestimento de no mínimo dois centímetros de espessura.

A interdição da pista, de acordo com o que foi divulgado no ano passado, ocorreria de primeiro de janeiro a 30 de junho, mas segundo o gerente municipal de obras, Roberto Marques, pode não ter havido a vistoria da Caixa Econômica Federal e a obra não foi entregue para a Prefeitura.     

Quanto aos aviões que estariam pousando na pista, Roberto disse que a empreiteira teria fotografado aviões pousando e decolando sobre a pista interditada, o que pode ocasionar multas para proprietários e pilotos. Ele disse que só a vistoria pode determinar se a presença de aeronaves sobre o novo asfalto determinou ou não as avarias.

FISCALIZAÇÃO– O superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal, Ubiratan Chaves, disse que a execução da obra do aeroporto de Naviraí, segundo relatórios que tem em mãos, foi executada dentro das especificações contratadas, com conclusão dos serviços no dia 21 de junho.

Ele disse que a CEF vai enviar um engenheiro para fazer a medição da pista e afirmou que se houver a constatação de irregularidades, haverá a determinação para que o serviço seja refeito. A homologação para a liberação de vôos será de responsabilidade do Ministério da Aeronáutica.

Não houve sucesso na tentativa de comunicação com a Agência Nacional de Aviação (Anac), para saber se há ou não fiscalização e como deve ser feita a fiscalização sobre pilotos e aeronaves, que poderiam ter burlado planos de vôo feitos com o relacionamento para outras pistas homologadas na região do Cone Sul.

2008-07-12 08:23:00

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (12), o prêmio de R$ 17 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 986 acontece às 19h (horário de MS), em Ipameri (GO). As apostas em Amambai podem ser feitas até as 11hna Casa Lotérica.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio renderia, na poupança, cerca de R$ 110 mil por mês.
                                  
 Maior prêmio– O maior prêmio da história da Mega-Sena foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões.