2008-07-13 07:06:00
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional proíbe qualquer tipo de publicidade em rádio, televisão e internet de produtos ou serviços dirigidos às crianças. Pela proposta, as crianças também não podem aparecer em qualquer tipo de campanha publicitária.
A proposta da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) foi aprovada nessa semana pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
Se aprovada pelo Congresso, toda a publicidade de produtos infantis deverá ser dirigida ao público adulto. O texto proíbe ainda o merchandising (publicidade indireta colocada em programas de televisão, com a exposição de produtos) durante programas infantis e também o direcionamento desse tipo de publicidade por meio de e-mails, telefone ou celular. Só serão permitidas publicidades institucionais ligadas a assuntos como saúde e educação.
A deputada Maria do Carmo Lara explicou à Agência Brasil que a idéia é evitar que crianças pressionem seus pais para comprar produtos que, muitas vezes, eles não têm condições financeiras de adquirir.
O projeto já causa indignação em setores ligados a agências de publicidade. “Parlamentar precisa parar de pensar bobagem”, afirmou também à Agência Brasil o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal, Fernando Bretas. “Não precisamos ser tutelados, a sociedade brasileira hoje é madura. A indústria da propaganda tem instrumentos, como o Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária), que pode fazer isso sem ônus para a sociedade e para o governo”.
