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Brito destaca presidência da Comissão Obras e Serviços

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2009-01-19 21:10:00

Vilson Nascimento

O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Amambai, vereador Valter Brito da Silva (PR), destacou a importância da comissão para o setor de obras e infra-estrutura do município.

O vereador, que ocupa pela segunda vez uma cadeira no Poder Legislativo Municipal local e também presidirá pela segunda vez essa comissão, destaca a importância técnica que a Comissão de Obras e Serviços Públicos desempenha ao analisar a viabilidade de projetos que mechem diretamente com o bem estar da população.

“Atuo na área de obras e construção e tenho amplo conhecimento sobre o papel que essa comissão representa para a administração pública. Em 2009, com o dinamismo do prefeito Dirceu Lanzarini, tenho certeza que Amambai estará recebendo e executando várias obras e todas passarão pela avaliação técnica de nossa comissão”, disse o vereador ao ressaltar que começou a trabalhar pelo município de Amambai já no dia seguinte às eleições, em outubro do ano passado, correndo atrás de benefícios para a população de Amambai.

PRE prende mineiro transportando pasta base e haxixe

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2009-01-19 21:01:00

Vilson Nascimento

Durante abordagem para fiscalização, a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Amambai realizou a prisão, no início da tarde dessa segunda-feira (19) de um rapaz de 27 anos, transportando 13 quilos de pasta base de cocaína e 2,7 quilos de haxixe em um veículo.

A droga estava escondida em fundos falsos, os chamados “mocós” na lateral e parte dianteira do veículo Gol de cor azul com placas de Ipatinga-MG.

Segundo o condutor do veículo, Humberto da Silva Marchioro, residente em Ipatinga em Minas
Gerais, ele teria vindo do Rio de Janeiro com o carro para trazer um amigo até a região das cidades de Coronel Sapucaia no Brasil e Capitan Bado no Paraguai.

Segundo o mineiro durante o período que ficou na fronteira seu “suposto amigo” teria pegado o carro para dar passeios.

O rapaz, que foi preso ao passar pela base operacional da PRE, na rodovia MS-156, entre Amambai e Tacuru, disse aos policiais que não sabia da existência da droga.

Humberto foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai onde foi autuado em flagrante pelo delegado, Dr. Claudineis Galinari, pelo crime de tráfico de drogas e foi encaminhado para o Epam (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

Economia será prioridade de Obama nos primeiros 100 dias

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2009-01-19 20:23:00

Os bons modos, a retórica impecável e a promessa de novas idéias contribuíram para que Barack Obama chegasse à presidência dos EUA com a responsabilidade de resgatar a economia da sua pior crise em várias décadas.

Agora chegou a hora de a opinião pública e os mercados verem se ele será capaz de atender às expectativas.

Ao prestar juramento no cargo, na terça-feira, Obama herdará uma recessão que está se aprofundado, um sistema financeiro em frangalhos, um colapso do mercado habitacional e déficits orçamentários na casa do trilhão de dólares, a perder de vista.

Obama sabe muito bem que conter o declínio econômico será sua prioridade máxima nos cem primeiros dias de mandato.

Na véspera de receber o cargo das mãos de George W. Bush, ele trabalha com os parlamentares para preparar um pacote de estímulo fiscal no valor de 825 trilhões de dólares, e já conseguiu a criação de um segundo fundo de resgate financeiro no valor de 350 bilhões de dólares.

Além disso, promete agir rapidamente para reformar o ineficaz sistema regulatório do setor financeiro, que supostamente permitiu o fiasco das hipotecas "subprime" e os subsequentes problemas que levaram ao colapso de instituições financeiras outrora respeitadas, como o banco Lehman Brothers.

Um desafio mais imediato é assegurar a confirmação do seu indicado para secretário do Tesouro, Timothy Geithner, que enfrenta restrições devido a casos de sonegação fiscal e dúvidas sobre o status imigratório de uma ex-empregada doméstica.

Agesul realiza tapa buraco em onze municípios

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2009-01-19 19:33:00

A programação de trabalho nas rodovias estaduais, iniciada hoje (19) e com término previsto para o próximo sábado, dia 24, está sendo executada pelas residências regionais da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Paranaíba, Naviraí, Nova Andradina, Amambaí, Jardim, Maracaju e Costa Rica.

As unidades mencionadas, segundo informações liberadas pelo secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto, estão atuando na recuperação da pavimentação asfáltica (tapa buraco) apontados como sendo considerados críticos que dificultam o transporte de carga.

Ainda conforme Giroto, as residências da Agesul estão concentradas na MS-060 (Campo Grande – Sidrolândia) e MS-162 (Sidrolândia – Quebra Coco); MS-156 (Dourados – Distrito Industrial); MS-377 (Entroncamento da BR-262 – Rio Sucuriú) e Três Lagoas – Bataguassu; MS-386 (Sanga Puitã – Posto Taji) e Ponta Porã – Copo Sujo; e BR-158 (Entroncamento da BR-158 – Rio Aporé-GO).

Na região de Paranaíba, explica o secretário da Seop, a operação tapa buraca também está sendo executada nas BRs 483/497 (Entroncamento da BR-158 – Porto Alencastro) e BR-158 (Entroncamento da BR-158 – Porto Itamarati).

Outras rodovias como a MS-377 (Entroncamento da MS-240 – Rio Sucuriú) e MS-240 (Paranaíba – Inocência); MS-295 (Tacuru – Iguatemi) e MS-156 (Amambaí – Entroncamento da MS-295); BR-060 (Nioaque – Entroncamento da MS-166); MS-157 (Entroncamento da BR-267 – Itaporã), MS-162 (Maracaju – Entroncamento da BR-060) e BR-060 (Sidrolândia – Entroncamento da MS-162); MS-306 (Entroncamento da MS-233 – Chapadão do Sul – Cassilândia) e MS-223 (Costa Rica – Entroncamento da MS-306), também foram inseridas na programação de obras a executada até o dia 24 de janeiro.

Câmara elege comissões permanentes para 2009

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2009-01-19 18:46:00

Vilson Nascimento

Antes da sessão extraordinária realizada na manhã dessa segunda-feira (19) para a apreciação e votação de dois projetos de leis oriundos do Poder Executivo, os vereadores que compõe a atual legislatura em Amambai, (gestão 2009/2012), realizam uma reunião interna para escolher a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal local para a legislatura de 2009.

Segundo o presidente da casa, vereador Anderson Mansano, a reunião, realizada na sala de reuniões, no edifício do Poder Legislativo local, foi de entendimento e a composição das sete comissões foram formadas por meio de consenso entre os vereadores.

No plenário a composição das comissões teve aprovação unânime dos parlamentares. Veja a seguir como ficou a composição das comissões.

Comissões permanentes da Câmara de Amambai para a legislatura 2009

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente:                   Carlos Roberto Batista do Nascimento              
Vice-Presidente:          Osvaldo Machado Franco
Membro:                     Valter Brito da Silva

Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente:                   Valter Brito da Silva
Vice-Presidente:          Roberto Rojo Rodrigues                          
Membro:                     Anilson Rodrigues de Souza

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente:                   Daniel Riquelme de Ricarde    
Vice-Presidente:          Anilson Rodrigues de Souza
Membro:                     Cristino Toledo Corrêa

Comissão de Assuntos do Meio Ambiente
Presidente:                   Luciney Muller Bampi    
Vice-Presidente:          Carlos Roberto Batista do Nascimento
Membro:                     Osvaldo Machado Franco

Comissão de Combate ao Racismo e ao Preconceito
Presidente:                   Anilson Rodrigues de Souza  
Vice-Presidente:          Daniel Riquelme de Ricarde
Membro:                     Luciney Muller Bampi

Comissão de Finanças e Orçamentos
Presidente:                   Osvaldo Machado Franco      
Vice-Presidente:          Carlos Roberto Batista do  Nascimento
Membro:                     Roberto Rojo Rodrigues

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente:                   Cristino Toledo Corrêa
Vice-Presidente:          Valter Brito da Silva
Membro:                     Luciney Muller Bampi

Reforma do Morenão para a Copa ficará em R$ 500 milhões

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2009-01-19 18:26:00

Na proposta de reforma do Morenão o estádio terá cobertura total sobre as arquibancadas.
Cerca de R$ 500 milhões, este é o valor estimado para a reforma do estádio Pedro Pedrosian, o Morenão, para receber a Copa do Mundo em 2014. Entre as dezoito cidades que concorrem para ser uma das subsedes Campo Grande foi a que apresentou o terceiro maior valor em investimentos.

Na semana passada a prefeitura municipal enviou para Zurique, na Suíça, o relatório de encargos com informações sobre os projetos e as garantias da capital para cumprir as exigências da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

No projeto enviado, o Morenão terá capacidade para 44.355, cobertura, área vip, além de praça de alimentação e shopping. Conforme o site de notícias G1, em relação a investimentos, Campo Grande fica atrás somente das cidades de Recife e Manaus, que prevêem investimentos no valor de R$ 1,6 bilhão e R$ 6 bilhões, respectivamente.

A expectativa é de que a Fifa escolha doze cidades para receber os jogos, destas, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília estão pré-escolhidas.

As vantagens – Para ser uma das subsedes Campo Grande tem a seu favor a localização geográfica de Campo Grande, que faz fronteira com dois países: Bolívia e Paraguai. E ainda divisa com cinco Estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Além disso, o Morenão encontra-se bem localizado, o que torna possível a criação de um corredor de transporte exclusivo, ligando ao aeroporto e fugindo de possível congestionamento no centro da cidade.

Prefeituras têm até 31 de março para regularizar previdência

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2009-01-19 17:54:00

As prefeituras têm até o dia 31 de março para regularizar o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), conforme adverte o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB).

Baseado em informações obtidas junto a CNM (Confederação Nacional de Municípios), o presidente da Assomasul observa que as prefeituras deverão encaminhar ao Ministério da Previdência Social, até esta data, por e-mail, o DRAA (Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial) do exercício de 2009. 

O envio do DRAA é requisito essencial para que o Ministério faça a emissão do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), que é como um “nada consta” da prefeitura com relação a pendências previdenciárias de seus servidores ativos e inativos. 

"Para que não percam o prazo, as prefeituras em regimes próprios de previdência social devem realizar seu cálculo atuarial até o mês de fevereiro de 2009", destaca.

Em extraordinária, Câmara aprova dois projetos

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2009-01-19 17:31:00

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal de Amambai teve sua primeira sessão deliberativa do ano em 2009 na manhã dessa segunda-feira, dia 19 de janeiro.

A sessão extraordinária, que aconteceu a partir das 9h da manhã no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, teve em pauta dois projetos de leis oriundos do Poder Executivo Municipal, um que beneficia o contribuinte com a anistia de juros e multas no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outro que faz a adequação da tabela dos cargos de DAS e DAI.

Os dois projetos, que foram apreciados e colocados em votação em regime de urgência especial, foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

“O primeiro projeto visa isentar os contribuintes em dívida com a fazenda municipal de juros e multas na hora do pagamento do IPTU e o segundo apenas adequa a tabela dos cargos classificados como de confiança já existentes”, informou o presidente da casa de leis, vereador Anderson Mansano (PR) ao explicar também que o projeto relacionado ao IPTU, que visa incentivar o pagamento e consequentemente o aumento da arrecadação do município, isenta os juros sobre os impostos, mas não a correção monetária relacionada a dívida.

FAMASUL e SEBRAE garantem investimento a produtores

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2009-01-19 17:25:00

Investimentos para apoiar o pequeno e médio empreendedor rural sul-mato-grossense em 2009. Essa foi a garantia firmada entre o diretor-técnico do SEBRAE nacional, Luiz Carlos Barboza, e o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Ademar Silva Júnior, em reunião na última quarta-feira (14).

De acordo com Barboza, os recursos do SEBRAE aplicados em agronegócio no ano de 2008 totalizaram 27% dos recursos da instituição. A expectativa é de que neste ano, o investimento para Mato Grosso do Sul cresça 10%. “Nós garantiremos esse recurso e apoiaremos aqueles estados que estão tendo o melhor desempenho”, afirma.

O presidente da FAMASUL destacou a importância das alianças estratégicas para beneficiar o pequeno e médio produtor rural que cada vez mais ganha espaço no agronegócio. “É preciso investir em gestão das propriedades e cooperação empreendedora, dando continuidade a projetos que deram certo”, afirma Silva, que vê na participação do SEBRAE nesse processo a garantia de casos bem sucedidos.

Além do presidente da instituição, estavam presentes na reunião a superintendente do Serviço nacional de Aprendizagem Rural de MS (SENAR/MS) Maria Anita Medeiros, e o diretor superintendente do SEBRAE – MS ,Cláudio George Mendonça.

Governo informatizará todas as escolas estaduais até 2010

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2009-01-19 16:47:00

 Durante a assinatura dos Termos de Cessão de Uso dos equipamentos de informática dos Centros de Aprendizagem e Aperfeiçoamento Tecnológico do Estado, o governador André Puccinelli afirmou que até 2010 todas as escolas estaduais serão informatizadas. O evento aconteceu hoje (19), pela manhã, no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, em Campo Grande.
 
“Hoje, a tecnologia é palavra de ordem, por isso, o Governo do Estado está investindo nos Centros de Aprendizagem e Aperfeiçoamento Tecnológico (CAAT) em 47 municípios, para melhorar a qualidade do ensino através da informática básica e cursos de qualificação. Até 2010, queremos que todas as escolas estaduais estejam informatizadas” afirmou o governador. Além da informatização, o Governo pretende reformar e cobrir as quadras de esporte das escolas.

Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 330 mil, além da reforma das salas das 35 escolas estaduais onde estão localizados os CAATs, da colocação de grades e melhoria na estrutura para receber os equipamentos de informática.

São 54 Centros equipados com 16 computadores cada um, 17 mesas, 32 cadeiras, um impressora por sala, estabilizadores, scanner, quadros brancos e equipamentos de ar-condicionado. 

Segundo a secretária de Estado de Educação Maria Nilene Badeca da Costa, que esteve presente na assinatura dos termos, a educação no Estado está indo de encontro ao sucesso. “A informática vem enriquecer a aprendizagem dos alunos e possibilitar a oferta de cursos para a comunidade. Queremos trabalhar para promover a qualidade do ensino no Estado” afirmou Nilene. Segundo a secretária, os CAATs ficarão sob responsabilidade dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).

Estiveram presentes prefeitos e representantes de 14 municípios, secretários municipais de Educação, o vice-prefeito Edil Albuquerque, o deputado federal Antônio Carlos Biffi e gestores da educação do Estado e dos municípios. 

O governo espera que, ao fim de dois anos de implantação do Projeto, 16.200 pessoas das comunidades atendidas tenham sido qualificadas e pelo menos 70% estejam atuando de maneira eficaz no mercado de trabalho.

Segundo o prefeito de Maracaju, Celso Vargas, a população será a maior beneficiada com a informatização. "Nós acatamos o projeto do Governo e junto com o governador André queremos oferecer a qualidade no ensino com a expansão de cursos de informática, disponibilizando a internet para a comunidade" afirmou o prefeito. 

Os Centro de Aprendizagem e Aperfeiçoamento Tecnológico – CAAT e tem o objetivo de favorecer o processo de inclusão social por meio da Inclusão Digital e da qualificação profissional com vistas a elevar o nível de bem estar social de maneira sustentável e a qualidade de vida dos membros da comunidade local, no contexto da sociedade do conhecimento.

Operacionalização
A operacionalização dos centros se dará com o desenvolvimento de Cursos de Qualificação Profissional em Informática Básica e Avançada, de Cursos Profissionalizantes em Gestão de Recursos Humanos e outras ações pedagógicas que serão introduzidas de acordo com a demanda e vocação dos municípios. 

A Secretaria de Estado de Educação fará o acompanhamento pedagógico dessas ações, propondo alternativas de superação de eventuais problemas e o acompanhamento dos egressos com vistas a avaliar a eficácia das ações a partir das suas inserções no mercado de trabalho. 

 Histórico

 O Projeto Centros de Inclusão Digital no Estado de Mato Grosso do Sul surgiu a partir de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Antonio Carlos Biffi, no ano de 2005. O referido projeto foi adequado segundo orientações Ministério da Ciência e Tecnologia e aprovado no ano de 2006. 

Em dezembro de 2006 o Ministério da Ciência e Tecnologia, representado pela Caixa Econômica Federal, firmou contrato de repasse financeiro com a Secretaria de Estado de Educação para execução do projeto. O plano de trabalho previa a liberação dos recursos para dezembro de 2006, porém os mesmos só foram liberados no ano de 2008.

Cristiano Ronaldo vale mais do que Kaká e Messi, diz Ferguson

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2009-01-19 16:10:00

Um dia depois de afirmar que Cristiano Ronaldo não deixa o Manchester United nem pelo valor de Kaká, o técnico Alex Ferguson voltou a rasgar elogios ao craque português. Segundo ele, o melhor jogador do mundo em 2008 vale mais do que o brasileiro e do que o argentino Messi, do Barcelona.

"Se Kaká vale 100 milhões de libras, Cristiano Ronaldo e Messi devem valer o mesmo. Ainda digo mais. Se Ronaldo foi eleito o melhor jogador do mundo, ele vale mais ainda: 120 milhões de libras", afirmou.

Sobre o interesse do Real Madrid no português, que seria bandeira eleitoral de Florentino Pérez, Ferguson mandou um recado:

"Cristiano está totalmente estabelecido aqui. Trabalhamos muito no verão [agosto] para que ele permanecesse aqui. Além disso, ele sabe que só atingiu esses prêmios individuais sendo jogador do Manchester United."

Estado: Puccinelli quer todas as quadras cobertas até 2010

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2009-01-19 15:55:00

Durante assinatura de termos de cessão de uso de equipamentos e mobiliários para Centros de Aprendizagem e Aperfeiçoamento Tecnológico, o governador André Puccinelli disse que estuda a possibilidade de até 2010 dispor um computador para cada dois estudantes nas escolas estaduais, além de cobrir todas as quadras esportivas dessas unidades de ensino.

Puccinelli diz que quer informatizar as escolas estaduais do mesmo jeito que fez quando foi prefeito de Campo Grande.

Agricultura: Chuva salva a lavoura de Naviraí

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2009-01-19 15:45:00

Os produtores que cultivaram cerca de 43 mil hectares de soja, no município de Naviraí, ficaram aliviados com os 130 milímetros de chuva que caíram na região na primeira quinzena de janeiro. Foi o bastante para que decidissem desistir do pedido de decreto de situação de emergência, que seria feito ao prefeito Zelmo de Brida (PMDB).

Com a estiagem, no municípios de Naviraí deve haver a quebra de produtividade de 15%, de acordo com as estimativas preliminares do engenheiro-agrônomo Antônio José Meireles Flores (Tuca), do Departamento Agronômico da cooperativa Copasul. “A estiagem fez atrasar o plantio, feito entre 12 a 25 de novembro, e a estiagem pegou as plantas em crescimento vegetativo, comprometendo a caixa de produtividade, na nossa região”, afirmou.

As chuvas que caíram no final de novembro “foram pancadas em pontos isoladas”, e nas duas ocasiões geraram três e quinze milímetros.  Em dezembro houve apenas uma chuva geral, com 17 milímetros e a chuva começou a cair em volume satisfatório no dia 31 de dezembro.

O volume de chuva no início do ano está sendo satisfatório, mas dificilmente deverá haver a colheita com rendimento médio estimado inicialmente em 50 sacas/hectare (3 mil quilos) para esta safra de verão 2008/09.  Com a possível quebra de 15%, aguarda-se a colheita de 42,5 sacas de 60 quilos por hectare (2,55 mil kg/ha).

Segundo Meireles Flores, os produtores de soja de Naviraí estão otimistas com as condições climáticas. A previsão dos institutos que fazem as previsões climáticas é de que na região do cone Sul deva haver 220 milímetros de precipitação plulviométrica em janeiro, 200 em fevereiro e 180 em março.

Obras do PAC em MS serão concluídas até 2010

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2009-01-19 15:25:00

As obras do PAC em Mato Grosso do Sul estão em ritmo acelerado e devem ser concluídas até 2010, prazo previsto nos projetos. Os primeiros lotes em Dourados e Corumbá, onde os investimentos são maiores, estão com 90% e 56,55%, respectivamente, dos trabalhos executados. O levantamento foi feito pela Sanesul, empresa responsável pelos projetos e pela fiscalização dos serviços.

Os números mostram que o cronograma de finalização dos trabalhos até 2010 está sendo cumprido. Na segunda maior cidade do Estado, o investimento total é de R$ 54 milhões de recursos federais e estaduais. A parte já concluída representa cerca de R$ 1 milhão. Ao todo, o PAC em Dourados está dividido em 13 lotes de obras. Quatro estão em andamento.

Já em Corumbá são dez lotes e quatro já começaram. O valor investido no primeiro lote, o mais adiantado, é de 2,7 milhões. O total de recursos destinados à cidade é de R$ 52,3 milhões.

As obras do PAC, garantidas após intervenção política do governador André Puccinelli e da bancada federal junto ao governo Lula, estão mudando o perfil de saneamento destas cidades e garantindo qualidade de vida para os moradores. Em Dourados, a previsão é de que 70% da cidade, após as obras, sejam atendidos com coleta de esgoto. O índice de cobertura de distribuição de água tratada hoje é de 98% e deve ser ampliado.

Para Corumbá os investimentos significam mais saúde para a população e preservação do meio-ambiente. O solo rochoso da cidade inviabiliza a construção de fossas sépticas e boa parte do esgoto é jogada no Rio Paraguai, sem tratamento. Os recursos do PAC prevêem a construção de 245 quilômetros de rede de esgoto, com 14 mil ligações domiciliares, atendendo grande parte dos bairros, além da região central. Além disso, duas estações de tratamento de esgoto (Olaria e Maria Leite) serão construídas, garantindo que todo o esgoto coletado seja tratado antes de ser devolvido ao rio. A ETE Olaria já está em fase adiantada de construção e deve ficar pronta até abril.

Ponta Porã – Na cidade de Ponta Porã, onde há apenas um lote para todas as obras, os trabalhos começaram em outubro de 2008 e estão 5% concluídos. Apesar de pequeno, o número representa o andamento da totalidade da obra, que também se encontra dentro do cronograma e deve ser concluída em 2010. O valor do investimento na cidade é de R$ 9,6 milhões, prevendo a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, 3,2 mil ligações domiciliares e 64,2 quilômetros de redes coletoras.

Prefeitura concede primeira licença ambiental simplificada

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2009-01-19 14:45:00

A prefeitura de Amambai através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  (SEMAI) concedeu no dia 12.01.2009 a primeira licença ambiental simplificada para criatório de peixes.

A recria de alevinos e engorda de peixes é um projeto antigo desenvolvido nos mandatos anteriores do prefeito Dirceu Lanzarini, esta atividade econômica esteve com sua capacidade diminuída nos últimos quatro anos e agora com a chegada do Dirceu ao governo do município volta a cobrar força.

O empreendimento encontra se sediado na fazenda Santa Terezinha na Zona Rural do município de Amambai e o decreto autorizativo leva o numero 468/05.

No decreto a SEMAI se reserva o direito de vistoria em qualquer época e momento e determina dentre outras providencias que o empreendimento deverá ser distanciado do primeiro açude de nascente numa distancia mínima de 50 metros. A licença foi concedida por um prazo de 18 meses e poderá ser renovada sempre respeitando as disposições legais existentes.

Existem no município varias empresas que se dedicam ao mesmo segmento algumas estão em estagio de renovação de licença e outras ainda sem licença ambiental; Amambai tem algumas empresas que prestam assessoria aos interessados em ter licenças ambientais.

PF apreende mais de 700 quilos de maconha em Dourados

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2009-01-19 14:25:00

Em uma operação desenvolvida pela Polícia Federal de Dourados foram apreendidos 765 quilos de maconha que estavam sendo trazidos do Paraguai para abastecer bocas de fumo.

A apreensão ocorreu depois de uma perseguição a um traficante identificado apenas como Harlei de 29 anos, ajudante de gesseiro, morador em Dourados que vinha de Coronel Sapucaia com uma Parati de cor verde com a droga. Ao avistar os policiais Harlei acabou fugindo, mas foi perseguido e preso na rua Noca Dauzacher no Jardim Água Boa.

Depois de preso ele disse que estava trazendo a maconha para uma pessoa, mas ele não informou o nome desta pessoa. Harlei foi autuado em flagrante e levado para a Penitenciária Harry Amorim Costa.

Mais de 126 mil presos deveriam estar em liberdade

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2009-01-19 14:20:00



O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, classificou como alarmante a quantidade de presos que já cumpriram pena e deveriam estar em liberdade. "É um número altíssimo", afirmou.

São mais de 126 mil presos que já deveriam ter saído das penitenciárias, conforme estatísticas do Conselho.Para combater o problema, o CNJ instituiu duas linhas de ações dentro do projeto "Começar de Novo".

A primeira delas foi a realização de mutirões carcerários iniciados no ano passado nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Pará – todas com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A outra está relacionada ao processo de automação das Varas de Execução Penal.

Além dessas ações, o "Começar de Novo" também atua na reinserção dos presos no mercado de trabalho. Por meio de parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estão sendo oferecidos cursos para profissionalização dos detentos.

Amambai: Prefeitura pagará salários antes do final do mês

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2009-01-19 14:15:00


O prefeito Dirceu Lanzarini anunciou que pagará os salários do funcionalismo público dentro do próprio mês de janeiro.

Isto que foi uma tradição nos mandatos anteriores de Dirceu Lanzarini voltará a acontecer neste seu terceiro mandato a frente da prefeitura de Amambai.

Dirceu Lanzarini também deverá promover cursos de capacitação e atualização para a administração publica, manter os funcionários atualizados e se utilizando de ferramentas modernas de trabalho é objetivo da administração municipal.

Manter os salários em dia e ainda pagar os mesmos de maneira antecipada é também uma forma de valorização do funcionalismo publico.

Mato Grosso do Sul lidera estatística macabra contra indígenas

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2009-01-19 14:10:00

Levantamento preliminar do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta o assassinato de 53 indígenas em nove Estados brasileiros no ano passado. Apenas no Mato Grosso do Sul foram 40 casos.

Em maio, o Cimi divulgará o relatório com dados sobre violações aos direitos indígenas, invasões de terra, assassinatos, desassistência, baseado em informações de comunidades indígenas e da imprensa.

A situação mais grave, no momento, é a do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que, segundo denúncias do organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é vítima de genocídio.

A falta de terra e o confinamento em pequenas aldeias são as principais razões para o registro macabro de 34 suicídios de guaranis kaiowás no ano passado, de uma população de 40 mil pessoas.

Em 2008, políticos e latifundiários sul mato-grossenses fizeram forte pressão contra o início de estudos antropológicos para identificação de terras ao povo Guarani Kaiowá. O governo federal cedeu, em parte, a essas pressões.

O preconceito, a disputa por terras para o agro e hidronegócios são as causas dessas agressões em que, em alguns casos, o próprio Estado, por meio da polícia, é o agressor, denuncia o Cimi.

Na avaliação do Conselho, 2008 ficou marcado pela intensa campanha racista contra os povos indígenas nos principais meios de comunicação de massa, o que constata nas reportagens e informações em torno dos processos judiciais sobre terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, dos Pataxó Hã Hã Hãe, na Bahia, e dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Em comparação a 2007, quando foram registrados 92 casos no país, o número de assassinatos caiu cerca de 40%, mas aumentaram os suicídios no Mato Grosso do Sul. Em 2007, o Estado registrou 22 casos contra 34 no ano que passou.

Amambai:Farmácia de plantão hoje, Farmácia São Marcos

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2009-01-19 06:02:00