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sexta-feira, 26 de junho de 2026

Prefeitura concede primeira licença ambiental simplificada

2009-01-19 14:45:00

A prefeitura de Amambai através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  (SEMAI) concedeu no dia 12.01.2009 a primeira licença ambiental simplificada para criatório de peixes.

A recria de alevinos e engorda de peixes é um projeto antigo desenvolvido nos mandatos anteriores do prefeito Dirceu Lanzarini, esta atividade econômica esteve com sua capacidade diminuída nos últimos quatro anos e agora com a chegada do Dirceu ao governo do município volta a cobrar força.

O empreendimento encontra se sediado na fazenda Santa Terezinha na Zona Rural do município de Amambai e o decreto autorizativo leva o numero 468/05.

No decreto a SEMAI se reserva o direito de vistoria em qualquer época e momento e determina dentre outras providencias que o empreendimento deverá ser distanciado do primeiro açude de nascente numa distancia mínima de 50 metros. A licença foi concedida por um prazo de 18 meses e poderá ser renovada sempre respeitando as disposições legais existentes.

Existem no município varias empresas que se dedicam ao mesmo segmento algumas estão em estagio de renovação de licença e outras ainda sem licença ambiental; Amambai tem algumas empresas que prestam assessoria aos interessados em ter licenças ambientais.

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