2009-05-22 15:47:00
O governo Federal anunciou ontem a liberação, na segunda-feira (25), dos recursos reposição de perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para Mato Grosso do Sul, o repasse será de R$ 11,2 milhões. O valor refere-se às perdas acumuladas no primeiro trimestre.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 755 milhões aos Estados, referente a primeira parcela da reposição. O recurso foi liberado pela MP (Medida Provisária) 462/2009. A liberação das verbas foi adotada para amenizar os prejuízos acumulados com a queda da arrecadação, ocorrida como reflexo da crise econômica mundial. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidas, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007.
Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
Nesta sexta-feira (22), prefeitos de todo o país terão oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre a reposição. A Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e o Banco do Brasil realizam, às 16h, uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos.
A conferência será realizada por meio do programa "Ponto a Ponto", da rede interna de comunicação do Banco do Brasil, responsável por operacionalizar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do BB com que a prefeitura mantém relacionamento no horário do programa. Todas as unidades estão integradas à conferência, realizada em Brasília, podendo enviar perguntas que serão respondidas pela SAF, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Banco do Brasil.
A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais, atua na articulação do relacionamento do Governo Federal com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.