2009-05-22 15:18:00
Já vi esse filme
Provavelmente mais um baita escândalo do governo petista virá à tona nos próximos meses. A incompetência da base aliada dá a medida certa de que são extremamente capacitados para roubar, mas burros e estúpidos quando se trata de, pelo menos, mostrar honradez e inteligência.
Um cochilo do governo somado à rebelião de aliados – descontentes com o tratamento dado a eles pelo governo – permitiu que a oposição conseguisse pôr de pé o plano de abrir uma CPI para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Surpreendido com a leitura de requerimentos para criação de duas CPIs contra a estatal no Senado, o Palácio do Planalto desencadeou uma operação para retirar as assinaturas e abafar as investigações. Não houve jeito. Os “malandros” são muito burros e o saldo indicava a derrota do governo, que não conseguiu abortar as CPIs, uma arma perigosa à disposição da oposição num ano pré-eleitoral.
A CPI proposta pelo senador tucano Álvaro Dias contava originalmente com 32 assinaturas, cinco a mais do que o número necessário – com menos de 27 apoios uma comissão não pode ser instalada. Dias aproveitou o confronto entre a Petrobras e a Receita Federal para pedir a apuração da manobra contábil que rendeu à estatal compensações fiscais de R$ 4 bilhões. De quebra, solicitou investigação na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
CPI da Petrobras terá 180 dias para apurar as irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo, de acordo com o requerimento de instalação da comissão, lido pelo senador Mozarildo Cavalcanti. Pelo requerimento, caberá à comissão apurar:
1 – indício de fraude nas licitações para a reforma de plataforma para a exploração de petróleo, apontada na operação de águas profundas da Polícia Federal;
2 – graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo relatório pelo Tribunal de Contas da União;
3 – indício de superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, apontada em relatório do Tribunal de Contas da União;
4 – denúncia de desvio de royalties de petróleo, apontada pela operação royalties da Polícia Federal;
5 – denúncia de fraude do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
6 – denúncia de utilização de artifícios contábeis que resultaram no recolhimento de impostos e contribuições de R$ 4,3 bilhões; e
7 – denúncia de irregularidade no uso de verba de patrocínio da estatal.
Além disso, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico, apresentou à presidência do Tribunal, representação pedindo para que o órgão investigue a operação contábil realizada pela Petrobras, no final do ano passado, que levou a empresa ao não pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em tributos federais. A estatal mudou no fim do ano seu regime de tributação, de modo retroativo. O documento é também assinado pelo procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado.
Vocês têm ideia de onde foram parar esses 4 bilhões? Eu tenho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atitude e chamou o PSDB de irresponsável. Em resposta, o líder do PSDB no Senado e autor do requerimento, senador Arthur Virgílio (AM), respondeu: “Irresponsável é a forma como estão gerenciando a Petrobras e também o medo que eles têm da investigação”. Entre outros assuntos, o objetivo da CPI também é apurar a manobra contábil na estatal.
Como é de conhecimento geral, o governo do senhor Lula não tem nenhum compromisso com a transparência e a honestidade, por isso, para comandar o rumo das investigações, o Planalto orientou sua bancada no Senado a “aparelhar” a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. O governo pretende fazer valer a maioria folgada e minar a oposição na comissão que vai investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo.
Como sempre aconteceu nesses últimos sete anos, a CPI caminha para terminar numa gigantesca pizza, com os políticos rindo da nossa cara de otários. Já vi esse filme.
