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PGJ opina pela suspensão de mandado que garante pensão

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2007-06-07 04:30:00

O procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi, da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), opinou pela suspensão do mandado de segurança concedido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e que garante o pagamento de pensão vitalícia ao ex-governador Zeca do PT. Além disso, o procurador de Justiça ainda pede a declaração incidental de inconstitucionalidade do Artigo 29-A da Constituição Estadual, que permite aos ex-governadores um subsídio, mensal e vitalício, igual ao recebido pelo atual chefe do Poder Executivo.

Agora, o parecer da PGJ vai ser analisado para o relator do mandado de segurança, desembargador Rubens Bergonzi Bossay, que acolherá ou não a opinião de Kinashi e depois encaminhará para ser julgada em sessão do Tribunal Pleno do TJ/MS. No dia 25 de abril, o TJ concedeu parcialmente a liminar impetrada pela defesa do ex-governador Zeca do PT para garantir o “direito líquido e certo e determinar que as autoridades apontadas como coatoras promovam o pagamento do subsídio mensal”.

Na liminar, o TJ estabeleceu que o benefício deve ser mantido até a eventual concessão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de liminar suspendendo os efeitos das normas objeto da Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a pensão vitalícia ao ex-governador Zeca do PT. Até o presente momento o STF ainda não incluiu na pauta de julgamento do Tribunal Pleno deste mês o julgamento da Adi.

Os autos da Adi já estão com o ministro Eros Grau para voto, sendo que, com três votos já favoráveis e após pedido de vista formulado pelo ministro, o Pleno do STF suspendeu o julgamento no dia 18 de abril. Apesar de não haver ainda uma data definida para a retomada do julgamento, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, está otimista quanto à rapidez da volta do processo à pauta do Pleno porque a Adi tramita com procedimento abreviado, previsto no Artigo 12 da Lei 9.868/99, exatamente pela “relevância da matéria tratada” e isso assegura maior agilidade em seu andamento.

A Adi proposta pelo Conselho Federal da Ordem já conta com três votos favoráveis. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo, votou pela procedência da Adin, reconhecendo os argumentos da OAB, sendo acompanhada em seus fundamentos pelos ministros Sepúlveda Pertence e Ricardo Lewandowski. O ministro Eros Grau pediu vista dos autos, interrompendo assim o julgamento. A AGU (Advocacia Geral da União) manifestou-se favoravelmente a ação proposta pela OAB, tendo também a PGR (Procuradoria Geral da República) dado parecer semelhante, contra a pensão.

Técnico divulga lista definitiva para o Mundial Sub-20

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2007-06-07 03:26:00

O técnico da seleção brasileira sub-20, Nelson Rodrigues, divulgou nessa quarta-feira a noite a lista definitiva dos atletas convocados para o Campeonato Mundial da categoria, que acontecerá no Canadá, de 30 de junho a 22 de julho.

Entre os 21 jogadores chamados por Rodrigues está o douradense Lucas, meio-campista do Grêmio. Ele deverá se apresentar à seleção na próxima segunda-feira e ficará concentrado na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), até o dia 24 de junho, quando segue para o Canadá.

O Brasil estréia no Mundial contra a Polônia, no dia 30 de junho, depois enfrenta a Coréia, no dia 3 de julho, e encerra a participação na primeira fase contra os Estados Unidos, no dia 6 de julho. As oitavas-de-final serão realizadas nos dias 11 ou 12 de julho; as quartas-de-final nos dias 14 ou 15; as semifinais nos dias 18 ou 19 e a final no dia 22 de julho.

Veja lista definitiva dos 21 convocados:

Goleiros:
Cássio – Grêmio
Muriel – Internacional
Felipe – Santos

Zagueiros:
Luizão – Cruzeiro
David – Palmeiras
David Marinho – Benfica
Edson – Figueirense

Laterais:
Eduardo – Corinthians
Amaral – Palmeiras
Marcelo – Real Madrid
Carlão – Coritiba

Meio-campistas:
Ji Paraná – Internacional
Lucas – Grêmio
Renato Augusto – Flamengo
Roberto – Atlético Paranaense
Leandro Lima – São Caetano
Carlos Eduardo – Grêmio
William – Corinthians

Atacantes:
Jô – CSKA
Alexandre – Internacional
Luiz Adriano – Shakhtar Donestk

Câmara de Caarapó:Sessão de 6 de junho de 2007

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2007-06-07 01:25:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária de 06 de Junho de 2007


Vereador Agripino Benites – PT
Enviou indicação ao chefe do demtrat Luiz Dauria solicitando sinalização nas estradas que cortam a Aldeia Tey´cuê, principalmente nas proximidades da escola, solicita ao secretário de obras Roberto Maitan a construção de abrigos nos pontos de ônibus, também na referida Aldeia.

Vereador Mário Valério – PR
Solicita ao secretário de obras a colocação de manilhas na rua Cuiabá esquina com Arcênio Cardoso, pede ainda que viabilizem a limpeza dos terrenos baldios existentes no perímetro urbano da cidade, solicita ainda a implantação de lombadas nas imediações do prédio da enersul.

Vereadora Marinalva de Souza Faria da Costa – DEM
Solicita ao prefeito Mateus Palma de Farias a isenção de taxas de aluguel do ginásio de esportes para as entidades e clubes de serviços, ao secretário de obras solicita o manilhamento das valetas a céu aberto localizadas na esquina da avenida Dr. Coutinho e Marechal Rondon, ao Gerente da Agencia do Banco do Brasil, solicita providencias para solucionar o tempo de espera que está ocorrendo na agencia.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de Saúde do município Paulo César Gonçalves, solicitando aos mesmos a aquisição de coleiras com medicamentos visando combater o avanço da Leishmaniose.

Vereador Manoel Batista de Souza – PRP
Indica ao prefeito e ao secretário de obras o patrolamento da estrada que liga a Colônia Paulista à rodovia MS 280.

Vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro – DEM
Solicita ao secretário de obras a conclusão do estacionamento localizado na avenida Barão do Rio Branco entre as avenidas Duque de Caxias e Dom Pedro II, co centro da cidade.

Vereador Sérgio Sacomam – PP
Enviou requerimento aos senadores Valter Pereira, Delcídio do Amaral e Marisa Serrano, ao deputados federais Vander Loubet, Antonio Cruz, Waldemir Moka, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende, Waldir Neves, Antonio Biffi e Nelson Trad, aos deputados estaduais, Ari Artuzi, Ary Rigo, Antonio Braga, Zé Teixeira, Londres Machado, Onevan de Matos, Paulo Duarte e Pedro Kemp, solicitando aos mesmos, informações sobre recursos destinados por eles ao município, ao prefeito Mateus Palma de Farias solicita a instalação de um posto avançado de instituição bancária nas dependências da prefeitura.

 

MOÇÃO DE PESAR:

De autoria do vereador Mário Valério aos familiares de Celso Antunes, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio.

De autoria do vereador Aparecido dos Santos aos familiares de Cleuza Biazzoto, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio e aos familiares de Walter Bento Coutinho pelo seu falecimento ocorrido em 02 de Junho, que Deus lhes dêem o descanso eterno e merecido, e principalmente o devido conforto aos familiares neste momento de angustia e tristeza irreparáveis.

Estas Moções recebem o aval dos demais vereadores.







Brasil Telecom lança campanha de Namorados

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2007-06-07 00:33:00

A campanha promocional da Brasil Telecom para o Dia dos Namorados dá ao cliente o direito de falar de graça, à noite, do seu celular para um aparelho fixo ou móvel da operadora até dezembro de 2007. Para os planos pós-pagos, a Brasil Telecom concede até 200 minutos gratuitos por mês em ligações locais. Já o assinante do plano pré-pago fala até 100 minutos de graça.

A promoção vale de quarta a domingo, das 23h às 8h da manhã. Pela campanha, o cliente pré-pago ganha ainda quatro horas em ligações locais e interurbanas para falar de graça no orelhão para telefones fixos da BrT, aos sábados, das 11h às 15h.

Único – Outra facilidade que a operadora oferece para o Dia dos Namorados é o preço promocional do equipamento referente ao Único, o primeiro aparelho totalmente convergente no país. Na primeira quinzena de maio, a operadora somou 30 mil usuários dessa tecnologia. “Este ótimo resultado nas vendas comprova que os clientes perceberam com muita clareza os benefícios do Telefone Único: comodidade, inovação, economia e simplicidade”, comemora Luiz Antônio da Costa Silva, diretor de Produtos e Serviços da operadora.

Para aproveitar estas vantagens basta possuir uma linha fixa BrT e adquirir o Kit Único (Ponto de Acesso + Celular Único). Não há nenhuma cobrança adicional por este benefício. E ainda, o próprio cliente instala o produto de forma simples e fácil. Com a nova tecnologia, o cliente mantém seu número de telefone bem como todos os serviços associados as suas linhas fixa e móvel.

Para comemorar o sucesso de vendas do Telefone Único, a BrT preparou uma promoção especial para o Dia dos Namorados. Até o dia 30 de junho, quem comprar o Ponto de Acesso, o AP, por R$ 79 (valor que varia de acordo com a cobrança de ICMS de cada estado), ganha o aparelho Motorola V3, habilitado no plano Conta Light 300 ou o Motorola V196, versão mais econômica disponibilizada do produto no mercado, habilitado no Conta Light 100.
A promoção do kit do Telefone Único obedece planos de fidelidade e está disponível para toda a área de cobertura da Brasil Telecom. Para mais informações, acesse o site www.brasiltelecom.com.br, vá a uma de nossas lojas ou ligue para 105 3.

Grêmio perde na Vila, mas chega à final de Libertadores

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2007-06-06 23:41:00

O Grêmio conseguiu segurar o Santos e garantiu a classificação à sua quarta final de Copa Libertadores da América, na qual tentará o tricampeonato para igualar-se ao São Paulo, maior vencedor brasileiro do torneio. Na noite desta quarta-feira, na Vila Belmiro, o time gaúcho foi derrotado por 3 a 1 pela equipe alvinegra em uma partida nervosa e, como venceu no jogo da ida no Olímpico por 2 a 0 e fez um gol fora de casa, avançou à decisão continental.

A classificação gremista mostra que o clube tricolor, apesar das dificuldades, soube lidar com uma situação nova nesta semifinal. Nas oitavas e nas quartas-de-final do torneio, o time jogou a primeira partida fora, perdeu, mas conseguiu a reviravolta no Olímpico com a ajuda de sua torcida. Foi assim diante do São Paulo e do Defensor-URU. Contra o Santos, todavia, a equipe teve que jogar a primeira em seu estádio, mas abriu boa vantagem e soube segurar na volta.

O time comandado por Mano Menezes espera agora a definição de seu adversário na decisão. Boca Juniors-ARG e Cúcuta-COL se enfrentam nesta quinta-feira pelo jogo de volta da outra semifinal do torneio continental. Na partida de ida, a equipe colombiana venceu em casa os argentinos por 3 a 1 e pode até perder por um gol de diferença em Buenos Aires que assegura vaga na final.

Caso o Cúcuta confirme sua vaga, o Grêmio reencontraria uma equipe colombiana na final da Libertadores depois de 12 anos. Em 1995, na última vez em que chegou à decisão, o time tricolor bateu o Atlético Nacional-COL e conquistou seu segundo título da competição internacional. Antes, o clube gaúcho havia conquistado a Libertadores de 1983, sobre o Peñarol-URU, e perdido a taça do ano seguinte, derrotado pelo Independiente-ARG.

Grêmio e Cúcuta já se encontraram nesta edição da Libertadores. Os dois times estiveram no mesmo grupo, do qual o clube de Porto Alegre foi primeiro colocado, com 10 pontos, e o time colombiano terminou no segundo lugar, com apenas um ponto a menos. O possível adversário gremista na final é o responsável pelo único jogo no qual a equipe tricolor não venceu no Olímpico (empate sem gols), e por uma das derrotas fora de casa (3 a 1).

A classificação ratifica ainda o momento de ressurgimento do Grêmio no cenário do futebol internacional. Em 2004, o time viveu um dos piores momentos de suas história ao cair à Série B do Brasileiro, mas ascendeu à primeira divisão no ano seguinte, na competição em que garantiu vaga para esta Libertadores.

Para a segunda partida da semifinal, o treinador Luxemburgo escalou o Santos com uma formação bastante ofensiva. Sem Maldonado, com uma contratura muscular, o comandante alvinegro colocou Rodrigo Souto como único volante, ao lado de Cléber Santana, mais recuado, Pedrinho e Zé Roberto no meio-campo. No ataque, Vanderlei surpreendeu e iniciou o jogo com o jovem Renatinho ao lado de Marcos Aurélio. A outra novidade esteve na zaga, já que Domingos entrou no lugar de Ávalos.

Pelo lado do Grêmio, Mano Menezes escalou Douglas ao lado de Carlos Eduardo no ataque, já que não pôde contar com Tuta, com uma lesão na coxa esquerda, e com Amoroso, suspenso. No meio, apesar de poder contar com a volta de Lucas, o treinador optou por deixar o atleta inicialmente no banco de reservas.

Com um ataque mais leve, o Santos, acompanhado pelos olhares de Pelé, presente no estádio, começou a partida investindo nas jogadas em velocidade e chegou a criar boas chances logo no início. Contudo, o time alvinegro esbarrou no nervosismo e abusou dos passes errados. Assim, o Grêmio aproveitou para reter a posse de bola e administrar o jogo nos minutos iniciais. Aos 23min, Diego Souza recebeu na entrada da área, girou e acertou um belíssimo chute no ângulo da meta de Fábio Costa, abrindo o marcador.

O gol claramente abateu a equipe santista, que não teve o mesmo ímpeto do início para atacar. Mas em dois lances, a história da primeira etapa mudou. Primeiro, William marcou contra para o Santos, mas o gol foi anulado já que Domingos estava impedido. Aos 46min, Renatinho, um dos mais ousados em campo, aproveitou bobeada da zaga gremista e empatou o duelo. Para melhorar a situação alvinegra, o Grêmio perdeu o que restava de seu ataque: Carlos Eduardo saiu de campo lesionado.

No segundo tempo, o Santos voltou mais animado e disposto a pressionar o Grêmio. No entanto, nos minutos iniciais, tinha dificuldade para finalizar com perigo. Assim, Luxemburgo apostou na presença de área e na estrela de Moraes – herói do título paulista -, colocando o atacante no lugar de Pedrinho. Outro que entrou foi Tabata, mas na vaga do lateral Alessandro.

Apesar das mudanças, foi o melhor jogador santista no primeiro tempo quem conseguiu virar o jogo. Aos 15min da etapa complementar, Renatinho aproveitou confusão na área adversária para fazer seu segundo no jogo. O time da Vila seguiu pressionando e, aos 31min, Zé Roberto, da entrada da área, completou para a rede.

Na final, o Grêmio tentará prorrogar a hegemonia brasileira na competição. Nos dois últimos anos, equipes do país foram campeãs em finais nacionais – o São Paulo contra o Atlético-PR, e Internacional sobre o clube do Morumbi. Para este ano, a Conmebol mudou o regulamento às vésperas do início do torneio e evitou nova decisão entre clubes do mesmo país.

Com o resultado final, o Santos, detentor da melhor campanha da fase de grupos, sai da briga pelo tricampeonato da Libertadores – foi campeão em 1962 e 1963 – e não consegue chegar à sua quarta decisão do torneio. Uma classificação aproximaria o atual time das "eras Pelé e Robinho", já que apenas no período em que foi liderado por esses jogadores, o clube conseguiu atingir a final da América.

Esta foi a segunda eliminação consecutiva do Santos para um brasileiro no principal torneio de clubes da América. Em 2005, na última participação antes deste ano, o clube caiu diante do Atlético-PR nas quartas-de-final.

O time da Vila Belmiro volta a pensar agora no Brasileiro. Pela quinta rodada do campeonato, o clube alvinegro enfrenta o Internacional, no Beira-Rio, neste domingo, às 18h10. Já o Grêmio, provavelmente com uma equipe reserva, encara um dia antes o Vasco, também às 18h10, em São Januário.

SANTOS
Fábio Costa; Alessandro (Tabata), Adaílton, Domingos e Kléber; Rodrigo Souto, Cléber Santana, Pedrinho (Moraes) e Zé Roberto; Renatinho (Jonas) e Marcos Aurélio
Técnico: Vanderlei Luxemburgo

GRÊMIO
Saja; Patrício, William, Teco e Lúcio; Gavilán, Sandro Goiano, Tcheco (Edmílson) e Diego Souza; Carlos Eduardo (Ramon) e Douglas (Lucas)
Técnico: Mano Menezes

Data: 6 de junho (quarta-feira)
Local: estádio Vila Belmiro, em Santos
Horário: 21h45
Árbitro: Carlos Torres (PAR)
Auxiliares: Nicolás Yegro e Manuel Bernal (PAR)
Cartões amarelos: Schiavi (G), Marcos Aurélio (S), Sandro Goiano (G), Cléber Santana (S), Saja (G)
Gols: Diego Souza (G), aos 23min, e Renatinho (S), aos 46min do primeiro tempo; Renatinho (S), aos 15min, Zé Roberto (S), aos 31min do segundo tempo

Amambai investe na Preservação do meio ambiente

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2007-06-06 23:30:00

A Prefeitura de Amambai, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semai), tem demonstrado a sua preocupação na área ambiental. Neste ano, já foram realizadas inúmeras ações, entre as quais se destacam:

efetiva participação no desentupimento de boeiros, limpeza de ruas e pintura de meio fioinauguração da Sala Verde – espaço instalado na biblioteca pública municipal destinado a todos os segmentos da populaçãorecuperação de meio fio e troca do gramado nos canteiros centrais da avenida Nicolau Otanomanutenção e limpeza de todas as praças públicas do município; recolhimentos de galhos e entulhos em diversas regiões da cidadedoação de mais de 10 mil mudas de árvores somente neste primeiro semestre de 2007
Nesta semana, foi realizada na Escola  Estadual Cel. Felipe de Brum a abertura da Semana do Meio Ambiente. Na oportunidade, o secretário municipal de Meio Ambiente, JoséLuis Karasek, proferiu uma palestra com o tema “Arborização Urbana”, alertando os alunos para os cuidados com o Meio ambiente. Na mesma ocasião,  o prefeito Sérgio Barbosa anunciou que para cada criança nascida, a Prefeitura estará concedendo uma muda de árvore à família do recém-nascido.

As ações da Semana do Meio Ambiente se estenderão até o dia 20 de junho, quando será concluído o circuito de palestras nas escolas municipais, estaduais e privadas  do município. Faz parte da programação, uma palestra com o tema Unidades de Conservação e Reserva Particular de Patrimônio Natural, cujo público alvo são os produtores rurais de Amambai e região. Este evento acontece no dia 14 de junho, quinta-feira, a partir às 19 horas, na Câmara Municipal de Amambai.

Segundo Karasek, a partir dessa semana, a secretaria estará notificando, autuando e multando os cidadãos que insistem em desrespeitar as leis ambientais, principalmente nos casos de queimadas; mesmo as pequenas, no fundo do quintal; podas e supressão de árvores sem a expressa autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Nosso maior desafio está na conscientização das muitas pessoas que ainda não perceberam a importância de preservar o meio ambiente; para termos um mundo melhor, é preciso ações efetivas no local em que vivemos”, comentou o secretário municipal José Luiz Karasek.



Flu vence fora e conquista Copa do Brasil pela 1ª vez

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2007-06-06 22:55:00

O Fluminense conquistou nesta quarta-feira o inédito título da Copa do Brasil. A equipe tricolor mostrou mais uma vez sua capacidade de reverter resultados fora de casa e, no estádio Orlando Scarpelli, derrotou o Figueirense por 1 a 0. Agora, depois de 23 anos, o time das Laranjeiras voltará a disputar a Copa Libertadores.

A vantagem do time da casa (podia empatar por 0 a 0 para ser campeão) durou apenas três minutos. Este foi o tempo que o Fluminense demorou para abrir o placar com Roger, em falha da defesa adversária.

Assim, o Flu segue sem perder fora de casa na Copa do Brasil, o que não acontece desde a final de 2005. Para completar, ainda acabou com o 100% de aproveitamento do time alvinegro jogando em Florianópolis na competição nacional neste ano.

Vice-campeão da Copa do Brasil na última temporada, o técnico Renato Gaúcho conquistou seu primeiro título como treinador. A conquista foi também a primeira do Fluminense nesta competição, em que já havia sido segundo colocado em 1992 e 2005.

O gol logo no início mudou o panorama da partida, tanto que o técnico Mario Sergio fez duas substituições ainda no primeiro tempo, mas a equipe alvinegra ainda criou boas oportunidades na primeira etapa, aproveitando que os cariocas recuaram muito.

No segundo tempo foi nítido o nervosismo. As duas equipes criaram pouco e erraram muito, dando pouco trabalho para os dois goleiros. Apesar da vantagem no placar, o Fluminense pouco valorizou a posse de bola e deu muitos chutões. Na busca pelo empate para pelo menos levar a decisão para os pênaltis, o Figueirense atacou muito, mas de forma desorganizada.

Os dois times voltam a entrar em campo no domingo, às 16h, pelo Campeonato Brasileiro. O Fluminense faz o "jogo das faixas" contra o Sport-PE no Maracanã. O Figueirense atua novamente no estádio Orlando Scarpelli, recebendo o Flamengo.

FIGUEIRENSE
Wilson; Felipe Santana, Chicão e Vinícius (Edson); Anderson Luis (Fernandes), Diogo (Ramon), Henrique, Ruy, Cleiton Xavier e André Santos; Victor Simões
Técnico: Mario Sergio

FLUMINENSE
Fernando Henrique; Carlinhos, Thiago Silva, Roger e Junior Cesar; Fabinho, Arouca, Cícero e Carlos Alberto (Thiago Neves); Alex Dias (Rafael Moura) e Adriano Magrão (David)
Técnico: Renato Gaúcho

Local: estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis (SC)
Árbitro: Heber Roberto Lopes (Fifa-PR)
Auxiliares: Roberto Braatz (Fifa-PR) e Altemir Hausmann (Fifa-RS)
Cartões Amarelos: Junior Cesar (F), Fernando Henrique (F), Thiago Neves (F)
Gols: Roger, aos 3min do primeiro tempo

Caarapó rateia R$ 200 mil do Fundeb

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2007-06-06 22:26:00

A Prefeitura de Caarapó fez o rateio de R$ 200 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida beneficia professores de Educação Básica, diretores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino.

Conforme o Departamento de Recursos Humanos da administração municipal de Caarapó, 160 profissionais receberam recursos do fundo – referentes ao período de janeiro a maio -, que foram depositados junto com os salários do mês passado, no último dia 1° de junho. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundeb é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Medida Provisória 339, de 29 de dezembro do mesmo ano. Sua implantação teve início em 1º de janeiro de 2007, e ocorrerá de forma gradual até 2009, quando o fundo contará todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição. 

Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% destes recursos da educação passaram a ser sub-vinculados ao Ensino Fundamental, sendo que parte dessa sub-vinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos, entre o Governo Estadual e seus municípios, tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendidos em cada rede de ensino. 

Com a Emenda Constitucional nº 53/2006, a sub-vinculação das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios passaram para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a Educação Básica, por meio do Fundeb, que promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.


Corpos de família de MS serão levados ao RJ

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2007-06-06 21:00:00

Os corpos da família de Mato Grosso do Sul que morreu em um acidente automobilístico na noite desta terça-feira, dia 6, na rodovia Dom Pedro I, em Jacareí, cidade vizinha a São José dos Campos, serão transladados para o Rio de Janeiro. As seis vítimas foram liberadas do IML (Instituto Médico Legal) da cidade.

A perspectiva era de que no final da noite chegariam ao Rio. O velório foi marcado para ocorrer no Cemitério São Francisco (Cemitério do Caju). Ainda não havia informações sobre sepultamento. As vítimas estavam em um Fiat Doblo que se envolveu em um engavetamento.

Morreram no acidente os gêmeos Davi e Samuel Mercê de Albuquerque Camilo Hersdy, de seis anos; Daniel Mercê de Albuquerque Lima Martins, 13 anos; Gabriel Mercê de Albuquerque Lima Martins, 14 anos; e Rafael Mercê de Albuquerque Lima Martin, 14 anos, e a mãe das crianças, Leila Maria Mercê de Albuquerque, professora na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Outras três pessoas morreram na colisão. Os sul-mato-grossenses seguiam para o Rio de Janeiro. A professora estava há dois anos em Campo Grande. Ela tinha um projeto sobre poluição atmosférica na universidade. Alunos da professora do Departamento de Hidráulica e Transporte programaram uma missa para a noite desta quarta-feira na Paróquia São João Bosco, em Campo Grande.

Receita libera consulta ao 1º lote de restituição

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2007-06-06 20:54:00

A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, às 8h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007, ano-base 2006.Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-789-0300.


O contribuinte deve informar informar o número do CPF para fazer a consulta.
Nesse lote será liberada a restituição de 932.794 contribuintes, correspondendo a R$ 999.999.950,78. O valor da restituição terá correção total de 2,03%, referentes aos juros Selic de maio (1,03%) e 1% de junho. O dinheiro estará disponível para saque no dia 15.

Câmara aprova R$ 25 milhões para combate à aftosa

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2007-06-06 20:27:00

    A Câmara aprovou a MP 370/07, que abre crédito extraordinário de R$ 25 milhões para o Ministério da Agricultura. Os recursos serão aplicados em programas de erradicação da febre aftosa, principalmente nas ações de indenização pelo abate do rebanho possibilitadas pela MP 371/07, também aprovada hoje. De acordo com o governo, as verbas são decorrentes de superávit financeiro do balanço patrimonial da União no ano passado. A MP 370/07 segue para o Senado.

     A medida foi relatada pelo deputado Waldir Neves (PDSB-MS), que considerou inadmissíveis as emendas sugeridas à proposta e recomendou a aprovação da MP na forma como foi enviada pelo Executivo. "Essa é uma ação importante para que Mato Grosso do Sul seja novamente declarada zona livre da febre aftosa", disse o relator.

     Neves ressaltou a relevância e a urgência da medida e agradeceu a seu partido pela liberação para relatar a medida. Geralmente, o PSDB é contrário às MPs de crédito extraordinário. O líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), no entanto, cobrou do governo a ação imediata alegada na justificativa da MP. "Consultamos o Siafi na madrugada de hoje e constatamos que nem R$ 1 foi empenhado até o momento nessas ações", denunciou o líder. Como a MP tem validade a partir de sua publicação, ocorrida dia 11 de maio, os recursos já poderiam estar sendo gastos.

   Providências
   Devido à ocorrência de focos de febre aftosa em fazendas do Mato Grosso do Sul em 2006, a Organização Mundial de Saúde Animal suspendeu o reconhecimento internacional do Brasil como zona livre da doença. Apesar das medidas adotadas, o governo esclarece que os últimos testes mostram a persistência do vírus na região.

     As principais providências a serem tomadas, de acordo com o governo, são a identificação e a eliminação de potenciais fontes de infecção, a implantação de zonas de alta vigilância nas fronteiras com o Paraguai e com a Bolívia e a identificação de todos os animais suscetíveis à doença.

Mulher sofre derrame cerebral em cela da Polícia Federal

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2007-06-06 20:24:00

Uma mulher sofreu um derrame cerebral há pouco em uma das celas da PF (Polícia Federal), em Campo Grande. Ela foi encaminhada pelo Corpo de Bombeiros até a Santa Casa.

A escolta foi feita por agentes do Depem (Departamento Penitenciário Nacinal). A PF (Polícia Federal) ainda não informou o nome da mulher que sofreu o derrame e nem se ela foi presa na Operação Xeque-Mate.

Acidentes nas BRs de MS crescem 19,48% neste semestre

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2007-06-06 19:47:00

       Dados divulgados hoje pela Polícia Rodoviária Federal, na véspera do começo do feriadão, com o desencadeamento da Operação "Corpus Christi", mostram que de janeiro a maio de 2007 houve um aumento de 19,48% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2006. Foram 703 acidentes nos primeiros cinco meses do ano passado contra 840 até 31 de maio passado.

       O aumento de feridos no período foi ainda maior, 25,77%, passando de 547 pessoas lesionadas no ano passado para 688 neste ano.A quantidade de mortes subiu de 58 para 66 considerando o mesmo período, um aumento de 13,79%.  A Polícia Rodoviária Federal está iniciando à 0h dessa quinta-feira a Operação "Corpus Christi", que se prolonga até as 24h do domingo. No feriado do ano passado aconteceram 32 acidentes, que deixaram 24 pessoas feridas e provocaram quatro mortes.

      O efetivo será de 230 policiais, 32 viaturas, radares e etilômetros, e espera-se um aumento do fluxo de veículos em até 15%. As rodovias que merecerão maior atenção são a BR 163 e a BR 262, considerando o fluxo de veículos.

     A PRF estará atenta, principalmente, às ultrapassagens proibidas e ao abuso na velocidade. Recomenda-se aos motoristas que ajam com prudência, viajem descansados e redobrem a atenção, sobretudo nos períodos de maior fluxo. A falta de atenção e a imprudência têm sido os grandes vilões das estatísticas das rodovias federais.

     Haverá restrição de circulação de CTV e CVC (em sua maioria bi-trens e cegonhas) na quinta-feira (07/06) das 6h às 12h e no domingo (10/06) das 16h às 22h. O objetivo desta ação é melhorar a fluidez do tráfego nos horários em que é esperado o maior movimento.

Defesa Civil faz alerta no feriado prolongado

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2007-06-06 19:27:00

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil alerta a população sobre o baixo índice de umidade do ar previsto para este feriado (7), que deve ficar abaixo de 30%.A orientação é para que as pessoas evitem exposição ao sol e atividades ao ar livre entre 10 e 17 horas, especialmente no período vespertino, quando a umidade relativa do ar fica ainda mais baixa.

Outra recomendação em função das festas do mês de junho é não fazer fogueiras, principalmente nas proximidades de matas e florestas, onde o risco de propagação de incêndio é muito maior.Aos motoristas que vão estar em trânsito durante este período de feriado prolongado, a orientação da Defesa Civil é de que a atenção seja redobrada em função da redução de visibilidade nas estradas e rodovias de Mato Grosso do Sul.

Petrobras considera a ampliação dos negócios com etanol

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2007-06-06 18:16:00

      Já com forte presença na distribuição e planos ambiciosos para transporte e produção de álcool no país, a Petrobras caminha a passos largos para se consolidar como um dos principais players do "novo" mercado global do combustível que começa a se formar.

      Ontem, no segundo e último dia do seminário Ethanol Summit, em São Paulo, a estatal voltou a sinalizar que seu apetite é grande e que a influência que pretende ter no segmento não é pequena. Atenta às demandas da iniciativa privada, seu braço de logística, a Transpetro, confirmou que tem interesse em construir outro alcooduto além dos que já anunciou, desta feita em parceria com os usineiros.

      "Hoje o mundo é feito de parcerias. Temos que discutir o que é melhor para o país", afirmou Sérgio Machado, presidente da Transpetro. Segundo ele, hoje os custos logísticos para levar o álcool das usinas aos portos dos EUA e da Ásia correspondem a 20% e 30%, respectivamente, do custo total do etanol. E, para que o Brasil seja mais competitivo, disse, é preciso reduzir esse percentual para 10%.

       Num horizonte de maior competitividade brasileira e adoção do uso do etanol em mercados importantes como o Japão, a Transpetro visa elevar o volume de embarques de etanol dos atuais 500 milhões de litros por ano para 12 bilhões até 2015, sendo que já há capacidade para 2 bilhões de litros. Para isso, já definiu projetos que exigirão investimentos da ordem de US$ 2 bilhões em alcoodutos, considerados vitais para conferir segurança aos importadores.

       Um deles, em obras, escoará etanol desde Goiás até o porto de São Sebastião (SP). Outro, com 900 quilômetros, ligará Campo Grande (MS) ao porto de Paranaguá (PR). A Transpetro também estuda mais dois dutos, para as regiões Nordeste e Sul do país.

    O horizonte delineado pela estatal é até mais otimista que o traçado por muitas usinas. Diogo Galhardo, diretor de operações da Coopersucar, por exemplo, acredita que o país exportará 9 bilhões de litros a partir da safra 2012/13. A cooperativa faz parte de um grupo de usinas, liderado pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que planeja instalar seu próprio alcooduto, ligando Paulínia ao porto de São Sebastião. A meta é exportar 5 bilhões de litros de álcool em uma primeira fase, para chegar posteriormente a 10 bilhões. O aporte previsto é de US$ 450 milhões a US$ 500 milhões.

   Galhardo e outros usineiros disseram, porém, que não têm interesse em parceria com a Transpetro, porque não querem ficar reféns da empresa. Conforme Galhardo, com o alcooduto próprio as usinas paulistas poderão reduzir o custo de exportação em 40%, para US$ 30 por metros cúbico. "Financiamento é bem vindo, mas não queremos ligação com o governo", afirmou o dirigente.

   Mas, como ressaltou Paulo Fleury, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as exportações brasileiras de etanol também são limitadas pelos portos. Hoje Santos concentra os embarques, e sem investimentos em alternativas as vendas ao exterior dificilmente superarão 4 bilhões de litros.

Polícia apreende 29 quilos de maconha em Iguatemi

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2007-06-06 17:12:00

     Wilson Macedo Martins, de 39 anos e Luis Fernando Correia Sanches, de 20 anos, foram detidos por policiais civis de Iguatemi com 32 tabletes de maconha, que totalizaram 29 quilos da droga. Segundo a polícia, o entorpecente estava dividido dentro de três bolsas no bagageiro do ônibus da Viação Umuarama, que saiu de Paranhos com destino a Mundo Novo.


    Em depoimento, a dupla afirmou que a droga seria levada para as cidades de Paraguaçu Paulista e Presidente Epitácio, onde seria vendida.

Polícia encontra o corpo de motorista desaparecido

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2007-06-06 16:53:00

      A PRF (Polícia Rodoviária Federal) encontrou nesta manhã o corpo do motorista Vardines Arcanjo Cerqueira, 50 anos, dentro da área de uma propriedade localizada em frente ao quilômetro 489 da BR-163, na saída para Cuiabá, em Campo Grande. O corpo, segundo informações da Perícia, estava com três marcas de tiros.

      Cerqueira estava desaparecido desde a semana passada. A Polícia acredita que ele tenha sido vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte). O caminhão VW 16.220 placa HQR-5721, de Campo Grande (MS), foi encontrado carbonizado no último sábado na estrada que dá acesso ao distrito de Rochedinho.


       A Perícia acredita que Cerqueira já teria sido morto há pelo menos três dias, devido ao estado do corpo. Ele estava com todas as roupas que usava no dia do assalto e portava vários documentos pessoais na carteira, como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e carteira de identidade.

Saúde: Anvisa já registrou mais de 3 mil genéricos

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2007-06-06 16:39:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter quase quadruplicado o número de registros de medicamentos genéricos no ano passado, em relação a 2002. De 893, o número de remédios aprovados chegou a mais de 3 mil.

Segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, esse aumento está relacionado à aceitação do público e à competência das indústrias brasileiras. "O genérico é a possibilidade de diminuir o preço dos medicamentos e manter a qualidade e a eficácia do produto, comparado à versão original", afirmou.

O medicamento genérico possui o mesmo princípio ativo de remédios de referência, mas sem o nome fantasia da empresa farmacêutica que o registrou. Geralmente, os preços dos genéricos são mais baixos. O anúncio da Anvisa foi feito durante audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar à Comissão de Seguridade Social de Família um balanço da atuação do órgão no ano passado.

Amambai: 17º RCMec recebe soldados da missão ao Haiti

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2007-06-06 16:26:00

Clesio Ribeiro


O 17 RCMec de Amambai recebeu na manhã de hoje (6), numa cerimônia oficial, os militares que participaram durante seis meses da operação de paz no Haiti. Familiares e amigos dos 31 militares que fizeram parte do Pelotão Haiti, assistiram a cerimônia. Além do comandante do 17 RCMec, Tenente Coronel Flávio Josmar Pelegio, estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho, e o vice-prefeito José Luiz Tobias, além dos secretários Francisco de Assis dos Santos (Serviços Urbanos) e Rosane Guazina, de Educação, e o comandande da Polícia Militar, Tenente Souza Lima.


O Pelotão Haiti saiu de Amambai no dia 5 de dezembro para cumprir missão de paz das Nações Unidas na capital haitiana, Porto Prince, onde, segundo o capitão do pelotão, 1º Tenente Pedro Augusto Da Cas Porto, vivem cerca de 3 milhões de habitantes. Lá o pelotão cumpriu a missão de paz juntamente com soldados de outros paises como Chile, França entre outros. Só de brasileiros, segundo o Tenente porto, haviam no país em torno de 2 mil oficiais do exército de várias graduações.


Na solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, o Tenente Porto passou às mãos do Coronel Pelegio, o símbolo da missão que ficará exposto no 17 RCMec de Amambai, marcando essa importante missão oficial realizada. Em seu discurso, o Coronel Pelegio disse que todo o Regimento se orgulha da missão realizada que ajuda a projetar o nome do Exército Brasileiro e promover a paz naquele País. "É um orgulho para o nosso Regimento, seus familiares e amigos estão orgulhosos da experiência que viveram", disse.


Quando chegaram no Haiti, o pelotão do 17 RCMec de Amambai se fixou no Bairro Cite Soleil, um dos mais pobres e mais violentos da Capital do Haiti. Um dos motivos da instabilidade social no pais é a ausência do exército haitiano, que culminou com a perda de comando das principais instituições, levando o país ao caos social.


O Tenente Porto conta que já em fevereiro já havia acalmado a animosidade e a missão já alcançava o seu propósito. O trabalho do pelotão de Amambai era o de realizar patrulhamento e evitar o conflito entre as gangues. Algumas vezes foi preciso o uso de armas, mas dentro das regras determinadas pela ONU, sem causar nenhum incidente mais grave, conta Porto. Durante a operação, nenhum ferimento grave em soldados de Amambai foi registrado. "O nosso objetivo foi evitar o máximo o uso da força e tivemos êxito", avalia o tenente. A emoção com que familiares e amigos dos 31 militares os recepcionaram em Amambai foi marcante. O Tenente Porto, que é casado com a psicóloga Stela Porto, mora em Amambai há um ano e meio. Ele e a esposa não escondiam a emoção de se reencontrarem depois de seis meses. "Estou muito feliz, foi uma experiência marcante na vida de todos nós que estivemos nessa missão", disse.
O pelotão que compôs a missão no Haiti passará por um período de férias e depois voltarão as atividades normais no 17 RCMec. A missão de Paz no Haiti continua com a presença de outros soldados brasileiros.

Operação “Corpus Cristi” conta com 280 Homens

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2007-06-06 16:17:00

       A Polícia Militar Ambiental envolverá, a partir de amanhã, 280 homens diretamente na Operação “Corpus Cristi” em rios, barreiras nas estradas e fiscalização em indústrias e propriedades rurais. Estes homens estarão distribuídos em equipes em fiscalização fluvial em todo o território do Estado, pois cada subunidade, das 22 que o batalhão possui estará com equipes em fiscalização fluvial e algumas vezes em barreiras. Três equipes de Campo Grande estarão itinerante, tanto em rios como em barreiras sem área determinada de fiscalização. Além do efetivo direto envolvido na operação, o restante do efetivo estará atendendo as ocorrências normais em cada unidade.


      Todo o pessoal administrativo será empregado na operação, o que faz com que o comando possa contar com cerca de 80% dos seus 380 homens. A PMA que conclui amanhã as atividades da semana do meio ambiente, que se constituiu de palestras e outros trabalhos em escolas, reforça agora o trabalho preventivo e repressivo, em especial, nos rios agora no feriado, pois trata-se de um período com grande incidência de pesca, com o aumento de turistas de outros estados, e também do próprio Estado.


     A idéia é manter um número grande de equipes para prevenir a pesca predatória. O Comando orienta à população para que não transgrida as leis de crimes ambientais e que pratique a pesca dentro das normas legais, pois pesca predatória é crime punível com pena de detenção de 01 a 03 anos e mais multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, além de apreensão do produto da pesca, barco, motor, petrechos de pesca etc…
Orientações1. Retirar a licença de pesca.


    2. Não capturar pescado com tamanho inferior ao permitido (mediadas – piraputanga 30 cm – curimbatá e piavuçu 38 cm – pacu 45 cm – dourado e barbado 60 cm – pintado e cachara 80 cm – jaú 95 cm.).
    3. Cota – 10 Kg mais um exemplar e 05 exemplares de piranha – Necessidade de passar nos postos da PMA para lacrar o peixe.
   4. Não utilizar petrechos ou métodos proibidos – (Rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garatéia pelo processo de lambada e substâncias explosivas, ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. Anzol de galho para pescador amador).
   5. Não pescar em locais proibidos – 200 m acima ou abaixo de barragens, cachoeiras, corredeiras, escadas de peixes, embocaduras de baías. Em Mato Grosso do Sul também os rios Salobra e Córrego Azul (Miranda) – Rios Formoso e Prata (Bonito). – Rios modalidade Pesque e solte – Negro – trecho situado na confluência com o córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro até o limite oeste da fazenda Fazendinha no município de Aquidauana e em toda a extensão dos Rios Perdido, Abobral e Vermelho.

A operação termina segunda feira às 08:00 horas.