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Amambai:Josmair participa de Audiência Pública

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2007-12-07 08:36:00

Realizada no dia 06.12.07 na sede da Associação de Moradores do Jardim
Panorama para escolha do nome para o BAIRRO daquela região.
 

O vereador Josmair Cardoso(PR), participou neste dia 06.12.07 de uma Audiência
Pública, realizada na Associação de Moradores do Jardim Panorama,
relativa à indicação do nome do bairro, que abrangerá as vilas Jardim
Panorama, Orlando Viol I e II, Nova Esperança, Mariano, Independência,
Glória, Pazeto e Fioramonte, para cumprimento da Lei Complementar
05/2006 no seu Art. 2º do Plano Diretor de Amambai.
 

"É de fundamental importância o vereador participar dos atos do Executivo Municipal,
porque ele possui um papel importantíssimo no município, é o elo entre
a população e o poder Executivo, e cabe à ele também a sagrada função
de fiscalizar os atos do prefeito, devendo agir com conhecimento e
desarmado de ódios ou rancores, por ser exatamente um "FISCAL DO
POVO", não deve atrelar-se a autoridades por meio de "favores", caso
contrário, sua função estará corrompida", argumentou Josmair Cardoso.


INSS paga hoje benefícios terminados em 5 e 0

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2007-12-07 08:05:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta sexta-feira os benefícios de novembro terminados em cinco e zero e a segunda parcela do 13º salário.

A folha do mês passado totaliza cerca de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 6,6 bilhões se referem à segunda parcela do abono natalino. De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência Social, serão pagos cerca de 25 milhões de benefícios, sendo que quase 22 milhões têm direito à complementação do 13º salário ou a pagamento proporcional.

O INSS informa que o valor referente à segunda parcela do 13º salário não será igual ao recebido em setembro, quando foi paga a primeira parcela. Isso porque, neste mês, é descontado o Imposto de Renda. O desconto vem debitado para quem recebe mais de R$ 1.313,69.

Bancos não poderão mais cobrar por alguns serviços

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2007-12-07 07:43:00

Os bancos não poderão mais cobrar pelo fornecimento de cartão de débito do correntista, que também terá direito a dez folhas de cheque e dois extratos de conta por mês, fazer até quatro saques (inclusive com cheque), duas transferências entre contas e consultas pela Internet, tudo de graça. As novas regras do CMN Conselho Monetário Nacional) passam a vigorar a partir de 30 de abril de 2008.

Os cheque com valores baixos deixam de pagar tarifa e todos os correntistas terão direito a receber anualmente um extrato dos valores pagos ao banco a títulos de tarifa, discriminados mês a mês, que deve ser fornecido até o dia 28 de fevereiro de cada ano, a partir de 2009. Os titulares de cadernetas de poupança passam a ter os mesmo direitos.

As medidas foram aprovadas hoje pelo Conselho Monetário Nacional. Foram aprovadas três resoluções que aperfeiçoam a regulamentação da cobrança de tarifas bancárias e o custo de operações de crédito.
Também fica vedada a conbrança de tarifa quando nãio houver saldo em conta corrente suficiente para pagamentos. Ou seja, o saldo em conta corrente não poderá ficar negativo por conta da cobrança da tarifa.

O objetivo do CMN foi aumentar os níveis de concorrência no sistema financeiro, com foco nas operações de pessoas físicas. Em nota, o conselho informou que "a transparência é um instrumento vital para o pleno exercício de direitos do cidadão e um elemento fundamental para promoção da concorrência".

A primeira resolução trata da padronização da nomenclatura, periodicidade de reajuste e criação do extrato anual de tarifas. Os serviços foram classificados em quatro categorias: essenciais, prioritários, especiais e diferenciados.

Os serviços essenciais estão relacionados com a conta corrente e de poupança de pessoas físicas. A lista de serviços gratuitos foi ampliada e passou a incluir: fornecimento de cartão de débito, fornecimento de um talonário de cheque por mês, fornecimento de segunda via de cartão de débito, exceto nos casos de perda, roubo, danificação e outros; realização de até quatro saques por mês, inclusive em guichês de caixa, por meio de cheque, cheque avulso ou em terminal de auto-atendimento, realização de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição por mês em guichê de caixa , em terminal de auto atendimento ou pela internet.

Para a conta de pupança o cidadão tem direito a gratuidade nos serviços de fornecimento de cartão para movimentar a conta, 2ª via do cartão, exceto nos mesmo da conta corrente; realização de até dois saques por mês em guichê de caixa ou terminal de auto atendimento; ralização de até duas transferências para conta de deposito, consultas pela internet e fornecimento de até dois extrados da conta por mês.

Carlinhos:Obras mostram seriedade com a coisa pública

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2007-12-07 07:35:00

Vilson Nascimento

Ao avaliar as 78 ações, entre obras e investimentos anunciadas pela Prefeitura na sexta-feira passada (30) no Alphaville Clube, boa parte delas com o emprego de recursos próprios do município, o líder do prefeito Sérgio Barbosa (PMDB) na Câmara de Amambai, vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS), fez questão de destacar a seriedade e responsabilidade que a atual administração municipal conduz o dinheiro público em Amambai.

Segundo o vereador só a aplicação dos recursos da forma correta, com licitações e aquisições de materiais e serviços dentro do valor real de mercado e a economia com os gastos públicos, uma das marcas da atual administração, faz garantir sobras de recursos para implantação de obras e realização de ações com recursos próprios.

“O prefeito Sérgio Barbosa sabe disso e tem pleno conhecimento de como se deve aplicar os recursos públicos, que é do povo e não do prefeito ou do vereador. A administração do prefeito Sérgio busca economizar cada centavos que entre nos cofres públicos para devolvê-lo à população em forma de obras e ações que venham melhorar a vida das pessoas”, disse o vereador ao destacar que o bom relacionamento com o Governo do Estado, deputados estaduais e federais e também com os senadores de Mato Grosso do Sul em Brasília é um caminho aberto para a canalização de recursos para Amambai.

“Já recebemos aqui em Amambai várias obras, asfalto, investimentos no setor de saúde e várias conquistas na área de educação graças ao bom relacionamento do prefeito Sérgio Barbosa e toda a administração municipal com nossos representantes políticos em escala estadual e federal”, disse Carlinhos ao destacar as ações de deputados como o deputado estadual Onevan de Matos (PDT) e do deputado federal Geraldo Resende (PMDB), parlamentares que mais trazem recursos e ações em estaca estadual e federal para o município.

Atendimento Igualitário a Vereadores- Carlinhos também fez questão de ressaltar o tratamento, segundo ele, de forma igualitária que a administração municipal tem oferecido a todos os vereadores que compõe atual legislatura em Amambai.

“Uma prova desse tratamento, sem distinção de sigla partidária ou posição política, ficou mais claro que nunca durante o lançamento do 5º Pacote de Obras da Administração realizado na semana passada onde todos os vereadores, independente de ser situação ou oposição, tiveram indicações atendidas”, finalizou o vereador.


Famasul projeta que preço do milho não deve cair

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2007-12-07 07:03:00

O excelente desempenho das exportações aliado ao forte ritmo da demanda doméstica está mantendo os preços do cereal em altos patamares no mercado interno.

Conforme as informações repassadas pela assessora de economia da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Adriana Mascarenhas, os preços deverão se manter elevados até a entrada da próxima safra que se intensifica a partir de fevereiro. “Tudo indica que as exportações de milho também continuarão em níveis elevados”, aponta.

Outro fator que tem contribuído com esse cenário de alta do preço é o recente programa americano de incentivo à produção de etanol através do milho que fez com que os preços da commodity disparassem na safra passada e nesta. “No curto e médio prazo, o preço deve permanecer em alta”, analisa.

Aves e suínos- A possibilidade de faltar milho tem preocupado avicultores e suinocultores. “Só poderemos analisar se isso vai realmente acontecer e suas conseqüências no próximo ano”, afirma. Conforme a economista, os avicultores de Mato Grosso do Sul compõem-se praticamente de integrados. Para eles, a ração já foi adquirida e a escassez não fará falta. “Já para os produtores de suínos fica uma incógnita”, analisa.

Mesmo com a colheita, Adriana analisa que não haverá redução de preços nos patamares dos anos anteriores. “A saca deve sim sofrer uma queda, mas os preços não serão mais àqueles de anos anteriores”.

Para a safrinha, a assessora também coloca que, apesar de ser mais arriscado, os agricultores do Estado devem investir quase que em sua totalidade nas plantações de milho.



Instituto alerta para chuvas fortes hoje em MS

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2007-12-07 06:51:00

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta sobre a possibilidade de chuvas fortes, com rajadas de vento ocasionais no Leste do Estado, nesta sexta-feira.

A previsão para hoje é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas. A temperatura máxima deve chegar aos 32ºC e a mínima 19ºC.

Sete Quedas:Laço movimenta a cidade até domingo

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2007-12-07 06:09:00

Vilson Nascimento

O Clube do Laço Aliança da Fronteira de Sete Quedas promove de hoje, sexta-feira (7) até domingo (9), um grande encontro dos amantes do laço comprido da região.

A festa, que acontecerá na sede do Aliança da Fronteira, no Parque de Exposições de Sete Quedas, contará com praça de alimentação e várias atrações, entre elas bailes, segundo informou o patrão do Aliança da Fronteira Aldo Vieira que juntamente com os demais membros da diretoria e cooperadores do clube, entre eles, Roni Von Bellei e Paulo Chagas, organizam o evento.

Segundo os organizadores a festa oferecerá premiação aos laçadores, de acordo com cada categoria, sendo que na prova da vaca gorda o prêmio será de R$ 6.500,00 e também terá uma Moto Honda 125 cc.
Prova por Equipe

Na prova por equipes o 1º Lugar leva R$ 200,00, o 2º Lugar R$ l50,00 e o 3º Lugar R$ 100,00
Outra Modalidades

Nas outras modalidades  a premiação será a seguinte:Individual  R$ 60,00, Fecha Rosca 50,00, Capitão 40,00, Amazonas 20,00, Bandeira 20,00 e Patrão 20,00. O valor da inscrição por laçador será de R$ 20,00, segundo a organização da festa.

Confira a programação geral para os três dias de festa

Hoje, sexta-feira-7
Início com bailão à noite

Sábado, dia 8
14h- Inicio das inscrições das modalidades
15h- Inicio das armadas para todas as modalidades
22h- Bailão com Marião Show ao Vivo

Domingo, 9
7h- Classificação das modalidade  ( patrão,capataz,individual,fecha rosca ).
9h- Final da modalidade equipe.
14h- Final vaca gorda



Dom Aquino agradece Sérgio Barbosa por sala de aula

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2007-12-07 05:35:00

Vilson Nascimento

A direção e a comunidade escolar, alunos, pais e professores, da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa veio a público na semana passada, para agradecer ao prefeito de Amambai Sérgio Barbosa (PMDB) pela construção de duas salas de aula para ampliar atendimento na escola, que não possui uma sede própria, mas funciona em um prédio cedido pela UEMS (Universidade Estadual de mato Grosso do Sul).

Durante o ato de lançamento de obras, realizado pela administração municipal de Amambai na sexta-feira passada, dia 30 de novembro, no Alphaville Clube, alunos da escola estenderam uma faixa com os seguintes dizerem, “A Escola Dom Aquino Agradece ao prefeito Sérgio Barbosa pelo empenho na construção das salas de aulas”.

Para o prefeito, apesar da escola ser estadual, o atendimento são para crianças jovens do município de Amambai, portanto o investimento é para beneficiar a população do município.

Durante o mesmo ato solene o presidente da Câmara de Amambai, vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho”, (PR), defendeu o engajamento em uma luta para manter o prédio atual para a Escola Estadual Dom Aquino Correia e cobrar do estado, a construção de um outro campus para a implantação da UEMS.

Terceira Meia Maratona de Dourados será domingo

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2007-12-07 03:34:00

Será realiza neste domingo, dia 9 de dezembro a 3ª Meia Maratona de Dourados como parte da programação de aniversário de 72 anos da cidade. Serão 21 quilômetros pela área central da cidade com largada às 16h30 e chegada no Parque dos Ipês, com entrega dos prêmios em dinheiro, medalhas e troféus.

No Masculino serão premiadas as categorias de 28 a 29 anos, de 30 a 34 anos, de 35 a 39 anos, de 40 a 44 anos, de 45 a 49 anos, de 50 a 54 anos, de 55 a 59 anos, acima de sessenta anos e cadeirantes. No Feminino as disputas ficarão nas categorias de 18 a 29 anos, 39 a 39 anos, 40 a 49 anos e acima de 50 anos.

O diretor da Funced, Raul Verão, afirmou que a corrida tem por objetivo promover o pedestrianismo proporcionando um maior intercâmbio, aumentando os laços de amizade entre os participantes além de prestar homenagem aos douradenses por ocasião do aniversário da cidade.

A Meia Maratona conta com o apoio das Secretarias Municipais de Habitação e Serviços Urbanos e de Saúde Pública; da Agência de Comunicação Popular (AGCOM), Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Patrulha Mirim e Moto Clube Águias do Asfalto.

Amambai:Abertura do Natal Iluminado é neste sábado

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2007-12-07 01:22:00

Acontece neste sábado, 8, a partir das 20 horas, na praça Cel. Valêncio de Brum, a abertura do Natal Iluminado de Amambai. O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Amambai, através da Fundação de Desporto e Cultura (Fundesc) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Esta é a terceira edição do Natal Iluminado. A exemplo dos anos anteriores, na oportunidade será feito lançamento do decoração de Natal. Foram utilizadas na decoração natalina deste ano cerca de 3.500 metros de mangueiras de luzes e 600 lâmpadas coloridas que estão sendo colocadas na praça Coronel Valêncio de Brum, Rodoviária e na vila Limeira. Também constam na programação a chegada da Família Noel e a realização de apresentações musicais, artísticas e culturais.
        
Neste ano, foram utilizados túneis de luz no lugar das luzes  pregadas em volta das árvores, evitando danos ao meio ambiente. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, José Luiz Karasek, apesar de alguns contra-tempos e da chuva que retardou a montagem da iluminação, tudo estará pronto na noite deste sábado.  “Estamos empenhados em fazer uma bela decoração, temos servidores criando, inclusive, os bonecos do presépio, que é uma das novidades deste ano”.

Justiça afasta prefeito de Guia Lopes

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2007-12-07 00:08:00

Acatando pedido do promotor público Humberto Lassa Ferri, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da Comarca de Jardim, ordenou o afastamento do prefeito de Guia Lopes da Laguna, Nelson Inácio Moreno (DEM) por 120 dias, sob acusação de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos. Desde a tarde desta quinta-feira (dia 6), o vice-prefeito Eliseu dos Santos responde pelo cargo.

Segundo o promotor Humberto Lassa Ferri, também foi ajuizada ação civil contra a ex-secretária municipal de Finanças, Sandra Valéria Mazucato, contra o proprietário do jornal O Estado do Pantanal e da Gráfica Marielce da Silva Balta-ME, Gael Fernandes Balta e três outros proprietários de gráficas: Ramão Vareiro Cardoso, Edilson Gomes Dias, do município de Anastácio, e Raul Gonçalves, do município de Nioaque. De acordo com o promotor, também são alvo de investigação os servidores públicos Leonora Quadro Saracho, Glauce Léia Albrizzi de Oliveira e Flávia Regina Mazucato.

"O que nos levou a ajuizar a ação civil foram quatro inquéritos onde constatamos fraude nas licitações para o fornecimento de material gráfico. O prefeito Nelson Moreno direcionava as licitações para favorecer Gael Balta", disse o promotor público revelando que Ramão Cardoso mantinha uma gráfica fantasmas, enquanto Edilson Dias e Raul Gonçalves participavam da licitação apenas como figurantes e forjando preços para que Gael Balta fosse o vencedor da licitação.

"Não conseguimos ainda quantificar o volume de recursos desviados. Mesmo assim, solicitamos que a juíza deferisse a indisponibilidade dos bens do prefeito e de todos os envolvidos. Porém, como não há, ainda uma definição sobre o valor dos recursos, nossa solicitação foi indeferida", disse Humberto Ferri.

Ontem a tarde, cumprindo determinação da juíza Eucelia Moreira Cassal, a Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Guia Lopes da Laguna e também na Gráfica Marielce da Silva Balta-ME, localizada na Avenida Santa Terezinha, número 1410, no centro de Guia Lopes da Laguna. Várias notas fiscais e dois computadores foram apreendidos.

Também nesta quinta-feira, a juíza Eucelia Moreira Cassal requisitou que a Delegacia da Receita Federal fornça as declarações de bens e rendimentos de todos os envolvidos, referentes aos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007



Amambai:Prefeitura asfalta várias ruas da cidade

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2007-12-06 22:26:00

A Prefeitura de Amambai esta executando obras de pavimentação asfaltica em várias ruas da cidade. As obras estão sendo executadas com recursos do Governo Federal, através de emenda parlamentar do deputado federal Valdemir Moka e contrapartida do município.

Estão sendo beneficiados moradores da região central e da vila Limeira. Nos locais estão executados 6.104,82 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 1.553,98 metros lineares de meios fios com sarjetas. Na região central serão pavimentadas as ruas Teodorico Jurvielewicks, Procópio Alves Nogueira e Dorival Nunes Vargas. Na vila Limeira serão beneficiados os moradores das ruas Rachid Saldanha Derzi, Januário Lima e Oscar Trindade. A obra será executada pela empresa amambaiense VC Engenharia. 

O prefeito Sérgio Barbosa disse que a administração municipal tem realizado obras de pavimentação asfaltica no sentido de valorizar os locais públicos e atender as pessoas que utilizam os serviços. “Temos realizado obras que venham beneficiar o maior numero possível de pessoas”, disse o prefeito.   

Amambai:Colisão entre carro e moto deixa rapaz ferido

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2007-12-06 22:22:00

Vilson Nascimento

Um rapaz de 20 anos sofreu escoriações pelo corpo após a motocicleta que conduzia se chocar com um veículo na noite dessa quinta-feira (6) em Amambai.

O acidente aconteceu por volta das 21h30 no cruzamento das ruas José Bonifácio com Marechal Floriano, próximo a prédio da Prefeitura e envolveu um veículo Gol de cor prata, placas JPF 1339 de Coronel Sapucaia-MS, que estava sendo conduzido pelo professor de educação física Ronaldo Segatte Berlein de 28 anos e uma motocicleta Honda Titan 125 de cor prata, placa HSU 3599 de Amambai-MS que estava sendo conduzida por Alex Sandro Soligo de 30 anos.

Com a violência do impacto Soligo foi atirado ao chão e, segundo o Corpo de Bombeiros de Amambai, que conduziu o rapaz até o Hospital Regional local, teria sofrido várias escoriações pelo corpo, porém não aparentava nenhum ferimento mais grave.

Os dois veículos envolvidos no acedente, tanto a motocicleta quando o Gol ficaram bastante aviados na parte dianteira. A Polícia Militar de Amambai esteve no local do acedente realizando os levantamentos de praxe.

De sexta-feira passada, dia 30 de novembro, para cá a Polícia Militar registrou pelo menos quatro graves acidentes de trânsito envolvendo motociclistas em Amambai. Uma pessoa morreu e outras duas estão internadas por conta dos acidentes.

Caarapó recebe curso de arbitragem nesta semana

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2007-12-06 22:21:00

Professores e acadêmicos do curso de Educação Física estão recebendo através da Fundesport (Fundação de Esporte de MS) em parceria com a Prefeitura de Caarapó, o Curso de Arbitragem de Futebol de Campo que acontece na Câmara Municipal entre os dias 5 e 8 de dezembro. O curso com carga horária de 40 horas tem o objetivo de qualificar novos árbitros de futebol para atuarem em suas comunidades ou competições regionais.

A capacitação será ministrada por Getúlio Barbosa de Souza Júnior, instrutor nacional de árbitros da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), ex-árbitro da Fifa, árbitro da FFMS (Federação de Futebol de MS) e presidente da Comissão de Ética do Sindicato de Árbitros de MS (Sindárbitros), e por Antônio Flávio Alves, atual observador da CBF, ex-árbitro da CBF, instrutor nacional de árbitros da CBF, presidente do Sindárbitros e membro da Comissão de Árbitros da FFMS.

O conteúdo programático do curso prevê assuntos relacionados à história do futebol, regras oficiais, mecânica de arbitragem, preenchimento de súmula, psicologia da arbitragem e primeiros socorros em campo.

O curso que é extensivo para profissionais de outras cidades da região conta com 20 participantes e as aulas práticas estão sendo realizadas no Estádio Carecão.

Civil prende acusado de furtos e desbarata boca-de-fumo

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2007-12-06 21:18:00

Vilson Nascimento

Após cerca de um mês de investigação continuada, uma equipe de investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Amambai, sob o comando do delegado, Dr. Claudineis Galinari, prendeu, na manhã dessa quinta-feira (6) um rapaz de 21 anos acusado de praticar vários furtos na cidade em Amambai.

Após a prisão do acusado, Evandro César Toledo Tobias, o “Polaco”, morador na Vila Xavier em Amambai, os policiais acabaram desbaratando outra ação criminosa que já estava na mira de investigação da Polícia Civil local fazia pelo menos 15 dias, um ponto de venda de drogas, também conhecido como “boca-de-fumo” que funcionava em uma residência situada na Vila Boa Sorte em Amambai e uma mulher acusada de manter a boca, Maria Rosangela Dantas de 29 anos, que segundo a polícia já teria cumprido pela por tráfico de drogas, também acabou presa em flagrante.

As investigações- Durante trabalhos de investigações desencadeadas pela polícia para apurar uma série de furtos a residência que vinha ocorrendo na cidade, investigadores da Polícia Civil de Amambai levantaram pistas que levavam a Evandro Tobias, o “Polaco” que ainda responde perante a Justiça após cumprir pena por prática de furtos, como sendo o responsável pelas ações criminosas.

Na noite dessa quarta-feira (5), Polaco teria voltado a agir e teria tentado adentrar em uma residência na região central da cidade em Amambai para furtar, mas foi flagrado pelos proprietários do imóvel e fugiu sem levar nada, porém foi reconhecido pelas características repassadas à polícia.

Os policiais passaram a efetuar diligências e na manhã dessa quinta-feira Polaco acabou preso e conduzido para a Delegacia, onde teria confessado vários furtos pelos quais ele já era apontado como suposto autor.

As investigações continuaram e no período da tarde, também dessa quinta, após levantarem informações, os policiais chegaram até a residência de Maria Rosangela, onde em vistoria, encontraram, entre outros objetos supostamente furtados, um aparelho de DVD que teria sido furtado por “Polaco” de uma residência dias atrás e trocado na boca-de-fumo por drogas.

Durante a vistoria os policiais também encontraram pedras da droga conhecida como crack que, segundo os investigadores, supostamente despistar a polícia, a droga era escondida em um ursinho de brinquedo que ficava em poder de crianças no interior da casa.

Polaco, que já estava sendo procurado pela polícia foi autuado em flagrante por tentativa de furto, artigo 155 combinado com o artigo 14 do Código Penal Brasileiro e Maria Rosangela Dantas foi autuada em flagrante por trágico de drogas, artigo 33 da Lei 11.343 de 2006.

Ambos foram encaminhados ao EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerão presos à disposição da Justiça.

Amambai:Prefeitura inicia obras do 5º Pacote anunciado

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2007-12-06 20:30:00

A Prefeitura de Amambai iniciou obras de pavimentação asfaltica na região central da cidade e na vila Limeira. As obras fazem parte do 5º Pacote de Obras, lançado pelo prefeito Sérgio Barbosa no dia 30 de novembro último.

Na ocasiao foram anunciados mais de 6 milhoes de reais em obras e investimentos.

TCE nega que tenha autorizado 13° a prefeitos e vereadores

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2007-12-06 20:15:00

O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) divulgou nota negando que tenha emitido qualquer orientação a respeito da legalidade do pagamento de 13° salário a prefeitos e vereadores.

Porém, o assessor jurídico do TCE, o advogado Luiz Carlos Areco, disse que o Tribunal fará uma pesquisa para verificar a existência ou não de decisões relacionadas ao assunto, assim como se há processo em andamento a esse respeito.

O esclarecimento foi motivado pela divulgação na imprensa de que prefeitos e vereadores de Mato Grosso do Sul e mais oito Estados estariam autorizados a receber o 13°. Para tanto, seria necessário que as Câmaras aprovassem leis específicas.

Além de Mato Grosso do Sul, conforme divulgou a Folha Online, os Tribunais de Contas de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins teriam decidido liberar o pagamento, mas apenas para cidades onde existem leis locais regulando o benefício.

Ainda de acordo com Luiz Carlos Areco, o fato de o TCE de Mato Grosso do Sul não ter emitido orientação sobre o assunto “desautoriza qualquer interpretação definitiva de que o Tribunal seja contrário ou favorável em relação ao pagamento de 13º salário a prefeitos e vereadores”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), na Capital “isso não existe”. Segundo ele, a lei em Campo Grande não existe, além da necessidade de dotação orçamentária, o que não está previsto.

Fundersul promete 2008 próspero a donos de empreiteiras

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2007-12-06 16:36:00

Os donos de empreiteiras de Mato Grosso do Sul têm um motivo e tanto para o entusiasmo quando estourarem o champanha nas festas de final do ano: o grosso do arrecadado com o Fundersul em 2008 vai irrigar o caixa das construtoras.

Isso será possível porque o governo do Estado decidiu terceirizar a maior parte dos serviços de conservação da malha viária – asfaltada ou não -, tirando da Agesul (a agência estatal de infra-estrutura) a execução das obras. A justificativa do governo para a nova estratégia é garantir agilidade para as políticas de infra-estrutura.

A projeção do governo é de R$ 120 milhões em caixa com o fundo, que é composto de cobrança sobre venda de gado e de algumas culturas agrícolas, como a soja, e de parte do ICMS de combustível. O grosso do dinheiro será usado para contratar empreiteiras.

De acordo com o plano de aplicação do fundo, aprovado ontem pela Assembléia Legislativa, R$ 41,6 milhões serão destinados à pavimentação asfáltica e implantação de rodovias, R$ 20 milhões para restauração e conservação de estradas, R$ 42 milhões para manutenção de rodovias não pavimentadas e de pontes e R$ 6,86 milhões para a perenização de pontes.

“É tudo que a gente sonhou”, diz o presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção de MS), Jary de Carvalho e Castro. A entidade reúne 400 empresas do setor, entre elas as empreiteiras especializadas em construção pesada. “É uma tendência internacional, cada vez menos o governo interferir na execução de obras, está havendo uma política de valorização das empresas”, elogia o presidente do Sinduscon.

O presidente da Asmeop (Associação Empreiteiros de Obras Públicas de MS), Giancarlo Camillo, também está satisfeito com a saída da Agesul da manutenção das rodovias não pavimentadas. “É algo que defendemos desde 1999, quando começou o governo Zeca, a experiência dos outros Estados é que a malha é mais bem cuidada pela iniciativa privada, porque há avaliação do serviço realizado”, diz o presidente da entidade, que reúne 65 empreiteiras especializadas em serviços pesados como pavimentação, conservação de estradas e saneamento com sede em MS.

Cessão de máquinas e pessoal – Até 2006 boa parte dos recursos do Fundersul foi aplicada na compra de equipamentos para que a Agesul conservasse as estradas. Como o Estado sairá do circuito, as máquinas serão cedidas para as empresas privadas e para prefeituras.

Segundo o presidente da Asmeop, as cessões se darão por meio de contratos nos quais as empreiteiras pagarão aluguel pelas máquinas pertencentes ao Estado. “O equipamento cedido deverá ser descontado nas medições”, afirma Camillo.

O negócio chamou a atenção da oposição a Puccinelli na Assembléia. O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou requerimento nesta quinta-feira cobrando explicações sobre qual o destino dos cerca de 700 funcionários da Agesul e de como se darão os contratos de cessão do maquinário à iniciativa privada.

Nota da reportagem: O Campo Grande News tentou ouvir o secretário estadual de Obras, Edson Girotto, mas ele não atendeu os pedidos de entrevista.

Sapucaia:Homem executado passou pela Delegacia

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2007-12-06 16:07:00

Vilson Nascimento

O homem, supostamente portador de deficiência mental, encontrado morto a tiros e com os olhos arrancados na manhã do último sábado (1) em Coronel Sapucaia havia passado pela Delegacia da Polícia Civil local na manhã da sexta-feira, dia 30, por perturbação do sossego público.

Segundo a Polícia Civil de Coronel Sapucaia que investiga o caso, o rapaz, posteriormente identificado como sendo o paraguaio Gregório Nunes Cáceres de 37 anos, residente na região de Carapaí, a cerca de 150 quilômetros da fronteira com o Brasil em território paraguaio, teria sido retido pela Polícia Militar de Coronel Sapucaia na manhã da sexta-feira, quando, armado com um pedaço de pau, causava transtornos na área militar do Exército Brasileiro em Coronel Sapucaia.

Na Delegacia, ao notar que Gregório apresentava problemas mentais, posteriormente confirmado oficialmente pela família, os policiais acalmaram o homem e liberaram, porém, segundo informações, no período da tarde ele teria voltado a provocar tumulto em lojas na cidade paraguaia de Capitan Bado, que faz divisa com Coronel Sapucaia e teria sido detido pela polícia paraguaia.

O corpo de Gregório Nunes foi encontrado na manhã do sábado com várias perfurações provocadas por disparos de arma de fogo na região denominada “Sete Cruzes” às margens da rodovia MS 165, trecho que liga Coronel Sapucaia a Paranhos pela linha internacional que separa Brasil e Paraguai e pelo estado do corpo, a vítima, que inclusive teve os dois olhos arrancados, foi bastante torturada antes de ser executada.

Amambai:Tudo pronto para 21º Festival do Chopp

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2007-12-06 16:00:00

Na véspera do 21ª edição do Festival Regional do Chopp (Ferechopp), os rotarianos do Rotary Club de Amambai, responsável pela iniciativa, só têm expectativas favoráveis em relação ao evento. O Ferechopp acontece neste sábado, 8, a partir das 23 horas, no Parque de Exposições de Amambai.
        
Todos os ingressos-canecos disponíveis, cerca de 1.700, estão em pontos de venda e a meta é a comercialização antecipadamente de todos, já que o valor  prévio é de R$ 12,00 e na portaria do evento será de R$ 15,00. A intenção, garantem os organizadores, é que todos sejam vendidos, a exemplo dos anos anteriores, até as 18 horas do sábado. Há canecos sendo vendidos na Cerealista Bom Fim, Mercado Carvalho, Cassiano Cappellesso Dentista, Exatoria, Barbearia do Bira, Mecânica do Pítio, Exata Pré-Moldados, Auto Posto Sol Nascente, Lojas Veneza, Farmácia São Lucas, Restaurante São Gabriel, Antonio Elias Advogado, Macro Contabilidade, Atayana Floricultura, com os rotaractianos e rotarianos.
        
Também as entidades parceiras – Clube de Mães, Associação Viva Vida, União dos Deficientes Físicos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Conselho Comunitário de Amambai, Pastoral da Criança  e Lar do Idoso – estão vendendo ingressos. A parceria com estas entidades prevê o repasse pelo Rotary de Amambai de R$ 1.000,00 para cada uma. Além desta destinação, a arrecadação do evento também objetiva o envio de U$ 2000 à Fundação Rotária.
        
Na opinião do presidente do clube, o secretário municipal de Saúde, Pedro Humberto Fernandes Alves, a festa já é considerada um sucesso. “Além de estar tudo pronto para o 21º Ferechopp, desde a manutenção do parque, seguranças e a banda, nós tivemos todo o apoio da comunidade e comércio em geral”, comemora o rotariano.
        
O Festival Regional do Chopp é realizado pelo Rotary Club de Amambai com o apoio da Prefeitura de Amambai. As entidades são parceiras e cerca de 60 empresas foram patrocinadoras do evento. A festa do chopp do Rotary de Amambai é uma das mais tradicionais do município e região. São esperadas cerca de 2000 pessoas no evento, que será animado pela Banda Monte Carlo. Haverá transporte gratuito disponibilizado pela Prefeitura de Amambai com saída dos ônibus da praça central da cidade.

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