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Reduzidas as tarifas bancárias e limitada as cobranças

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2007-12-07 21:08:00


A partir de 30 de abril próximo, os bancos não poderão mais cobrar tarifa pela compensação de cheques. Serão obrigados, também, a fornecer um extrato informando todas as tarifas cobradas no ano anterior. A Taxa de Liquidação Antecipada (TLA), cobrada quando os empréstimos são quitados antes do prazo, foi proibida nas operações com pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte.

Essas são algumas das medidas do pacote anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O objetivo do Governo é estimular a competição entre bancos e limitar a cobrança de serviços bancários. "Tem havido reclamação de eventuais abusos por parte dos bancos", disse Mantega.

A principal medida do pacote é a padronização das tarifas. Hoje, são cobrados cerca de 55 itens. Porém, cada instituição usa uma denominação diferente, o que dificulta aos clientes comparar preços entre bancos. Com isso, a concorrência fica prejudicada. "Padronizamos a nomenclatura, obrigando a que as cláusulas sejam bem especificadas", disse Henrique Meirelles. Os preços dos serviços, conforme a nova tabela, terão de ser divulgados pelos bancos até o dia 31 de março e passarão a ser cobrados no dia 30 de abril. Depois dessa data, os reajustes de preço não poderão ser feitos com intervalo menor do que 180 dias.

A tabela padronizada contém perto de 90% dos serviços mais utilizados nos bancos, que foram classificados pelo Banco Central como prioritários. Entram nessa categoria: fornecimento de talão de cheques, extratos, transferência entre contas, sustação de cheques, envio de DOC, entre outros. Os bancos terão de oferecer um pacote básico, também padronizado, de serviços prioritários. Ele será composto por: cadastro de abertura de conta, duas renovações de cadastro por ano, oito saques por mês, quatro extratos mensais, dois extratos do mês anterior, quatro transferências entre contas na própria instituição.

Para facilitar o controle pelos clientes, os bancos também terão de fornecer um extrato anual das tarifas que foram cobradas. O primeiro será referente ao ano de 2008 e será enviado até o dia 28 de fevereiro de 2009.
Além dos serviços prioritários, foram criadas mais três categorias de serviços bancários: essenciais, especiais e diferenciados. Os serviços essenciais são aqueles mais básicos, e não podem ser cobrados. Entram nesse grupo: o fornecimento de um cartão de débito e um número limitado de saques mensais (quatro para contas correntes e dois para poupança), entre outros. Já há uma lista de serviços bancários gratuitos, mas a relação divulgada ontem, que entrará em vigor também no dia 30 de abril, é mais extensa. Por exemplo: pela regra antiga, o banco tinha de fornecer um cartão de débito ou dez folhas de cheque de graça. Pela lista nova, os dois devem ser fornecidos sem ônus ao cliente.

Entre os serviços gratuitos, a novidade é a compensação de cheques. Os serviços especiais não sofreram nenhuma alteração na cobrança de serviços. São aqueles regidos por contratos próprios, como empréstimos habitacionais, crédito agrícola e microcrédito. Os serviços diferenciados tampouco sofrerão mudanças. São aqueles não relacionados à movimentação da conta, como aluguel de cofre do banco ou serviço de courier.

PF faz operação em quatro estados contra falsos policiais

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2007-12-07 20:38:00

A Polícia Federal em São Paulo prendeu nesta sexta-feira 23 pessoas acusadas de pertencer a uma organização criminosa cujos integrantes se passavam por Delegados da Polícia Federal, Procuradores da República e Auditores Fiscais.

A chamada Operação Repique foi deflagrada simultaneamente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe e é resultado de investigações iniciadas há cerca de sete meses. Nos últimos quatro meses, a Polícia Federal identificou nas contas dos envolvidos movimentações de depósitos em valores que superam os R$ 700.000,00.

Envolvendo mais de 300 Policiais Federais, a operação cumpre mais quatro mandados de prisão temporária e 64 mandados de busca e apreensão nos quatro Estados. Em São Paulo, além da capital, os trabalhos ocorrem em Hortolândia, Santos e Avaré. Nos demais Estados a ação desenvolve-se nas respectivas capitais.

Os acusados responderão por estelionato, formação de quadrilha, extorsão, falsificação de documento público, falsidade ideológica, além de incidirem no art. 191 da Lei 9279/96, que dispõe sobre o uso indevido de brasões e distintivos oficiais. As penas médias somadas alcançam cerca de 20 anos de prisão.

Exportações do agronegócio chegam a US$ 53,7 bi

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2007-12-07 19:27:00

As exportações do agronegócio brasileiro em novembro deste ano subiram 12,4% em relação ao mesmo mês de 2006 e atingiram a cifra de US$ 4,9 bilhões. Entre janeiro e novembro de 2007, o Brasil exportou US$ 53,7 bilhões em produtos do agronegócio, o que representa um aumento de 18,76% das exportações equivalentes ao mesmo período do ano passado. Nos 12 meses correspondentes ao período, de dezembro de 2006 a novembro de 2007, o agronegócio exportou US$ 57,9 bilhões, 18,3% acima do valor correspondente ao período de dezembro de 2005 a novembro de 2006.
Carnes, cereais e preparações, complexo soja, fumo e suco de fruta foram os itens que mais contribuíram para o incremento das exportações em novembro.


 O aumento dos preços das carnes bovina, de frango e suína foi determinante para que essas exportações atingissem a marca de US$ 1,07 bilhão (18,8% maior que novembro de 2006), embora tenha reduzido o volume exportado de carne bovina (-2,13%) e de frango (-2,7%). Apenas a carne suína registrou alta tanto do preço (+13,1%), quanto na quantidade vendida (+1,97%).


As exportações do complexo soja totalizaram US$ 633,3 milhões em novembro, 16,1% acima do valor exportado em igual período de 2006. Esse desempenho foi ocasionado pelo aumento do preço médio (+52%), pois a quantidade exportada reduziu em 23,6% com relação a novembro de 2006. A soja em grão (-15,3%), o farelo de soja (-33,6%) e óleo de soja (-6,2%) tiveram queda na quantidade exportada.


Em novembro, as exportações do agronegócio para o Mercosul cresceram 35,2%, enquanto que, para a União Européia e para a Aladi, o aumento foi de 27,4% e 34,5%, respectivamente. A União Européia continua sendo o principal bloco econômico importador do agronegócio brasileiro, com aumento de participação de 33,5% no mês de novembro de 2006 para 38,0%, em 2007.


As importações em novembro cresceram 23,8% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando os US$ 809 milhões. Entre janeiro e novembro de 2007, o Brasil importou US$ 7,8 bilhões em produtos do agronegócio, o que representou um aumento de 30,3%.


Os principais produtos importados no período foram: trigo (US$ 1,26 bilhão ou 16,1% do total importado); papel (US$ 987,8 milhões ou 12,5%); borracha natural (US$ 448,6 milhões ou 5,7 %); e malte (US$ 245,0 milhões ou 3,1%). Esses quatro produtos representaram cerca de 40% em valor total.

Captação da poupança quase quadruplica e bate recorde

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2007-12-07 18:42:00

Impulsionada pelo crescimento da economia e da massa de salários, a tradicional caderneta de poupança vem batendo todos os recordes no ano de 2007. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (7) pelo Banco Central, R$ 24,2 bilhões ingressaram de forma líquida (depósitos menos retiradas) na poupança de janeiro a novembro deste ano.

O volume é quase quatro vezes mais do que a entrada líquida de recursos de todo o ano de 2006 (R$ 6,47 bilhões). No período de janeiro a novembro do ano passado, o saldo estava negativo (mais retiradas do que captações) em R$ 960 milhões. Para dezembro deste ano, a expectativa de analistas é que a captação seja boa devido ao pagamento do 13o. salário.

Segundo o BC, o ingresso de janeiro a novembro deste ano representa recorde absoluto da série histórica, que tem início em 1995. O recorde anterior havia sido registrado em 1997, com R$ 13,1 bilhões de entrada de recursos na poupança. Deste modo, a entrada de janeiro a novembro deste ano é quase o dobro do recorde anterior.

O ano de 2007 é marcado também por outro fenômeno positivo. É a primeira vez, desde o início da série histórica, em 1995, que os depósitos em caderneta superaram as retiradas, resultando em saldo positivo, em todos os meses do ano.

Somente em novembro, informou a instituição, entraram R$ 2,7 bilhões na poupança, resultado de depósitos de R$ 89,7 bilhões e retiradas de R$ 87 bilhões. O maior ingresso de 2007 foi registrado em setembro, com saldo positivo de R$ 4,1 bilhões. No fim de novembro, o volume total de recursos aplicados na poupança estava em R$ 224,9 bilhões.

 MotivosO processo de corte de juros iniciado em setembro de 2005 pelo Banco Central vem contribuindo para intensificar os investimentos em caderneta de poupança desde meados de 2006.

Com juros em queda, a remuneração obtida pela poupança ficou próxima do rendimento pago pelos fundos de investimento em renda fixa dos bancos, porque, na poupança, não há imposto de renda nem taxa de administração. Nessa modalidade, há ainda a vantagem de o aplicador poder retirar os recursos a qualquer momento.

As aplicações em caderneta de poupança estão divididas em duas modalidades: Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e, também, a chamada poupança rural.

No caso do SBPE, 65% dos recursos devem ser destinados a empréstimos imobiliários e, na poupança rural, os recursos são canalizados para o desenvolvimento da agricultura. Em novembro, por exemplo, R$ 2,4 bilhões entraram na poupança por meio do SBPE e, no acumulado dos onze primeiros meses deste ano, R$ 18,3 bilhões.

A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) confirmou que, até outubro deste ano, o volume de operações de crédito imobiliário, com base em recursos da caderneta de poupança, chegou a R$ 14,2 bilhões. Em doze meses até outubro, o volume chega a R$ 15,9 bilhões, com crescimento de 81% frente ao mesmo período anterior.

A expectativa da Abecip é positiva para o fim deste ano. "As perspectivas para o último bimestre são favoráveis, sobretudo no tocante à captação. Sazonalmente, parte do 13º salário é depositada em caderneta de poupança, como provisão para as despesas das famílias com educação e férias, nos meses de janeiro e fevereiro", avaliou, em sua página na internet.


Caio Júnior deixa o Palmeiras e comanda o Goiás

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2007-12-07 17:23:00

A direção do Palmeiras anunciou ontem que Caio Júnior não é mais o técnico da equipe. A decisão foi tomada em reunião ocorrida entre o treinador e os diretores Savério Orlandi, Toninho Cecílio e Gilberto Cipullo. No final da tarde, a diretoria do Goiás comunicou que o profissional vai assumir o comando da equipe.

Uma das causas que teria motivado a queda de Caio Júnior no Verdão, foi a pressão da torcida e de conselheiros palmeirenses após ele não ter conquistado a vaga para a Copa Libertadores da América do ano que vem. A equipe paulista deixou escapar a vaga na última rodada do Campeonato Brasileiro, no último domingo, quando precisava apenas de uma vitória simples contra o Atlético-MG, em casa, no Parque Antárctica.

Como acabou perdendo a partida por 3 a 1, o time abriu chances para o Cruzeiro disputar a competição continental, que passou com facilidade por 2 a 0 sobre o já rebaixado América-RN. A reunião foi a terceira dos dirigentes da equipe alviverde nos últimos três dias.

Os nomes mais cotados são o de Cuca, que está no Botafogo, e Dorival Júnior.

Homem teria matado irmã e tentado tirar coração

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2007-12-07 17:19:00

Um homem foi preso em flagrante, nesta sexta-feira, sob suspeita de matar a irmã a facadas no bairro Jardim América, zona norte do Rio de Janeiro. José Carlos Pereira Júnior, 44 anos, também teria tentado arrancar o coração de Maria das Graças Lima, 41 anos, após o assassinato.De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rômulo Vieira, o acusado foi preso na residência da família com as mãos sujas de sangue perto do corpo da irmã. "A PM foi acionada e chegando ao local encontrou a vítima já sem vida com o autor do crime com as mãos no corpo tentando arrancar o coração", disse.


O crime ocorreu na rua Otávio Mangabeira, 478. Os gritos da vítima chamaram a atenção de vizinhos que acionaram a polícia. "Ela estava gritando pedindo socorro. Os policiais militares quebraram o portão e prenderam ele (o irmão). Todo mundo sabia que ele poderia fazer isso", contou uma vizinha que preferiu não ser identificada. A polícia vai pedir teste de sanidade mental do suposto assassino

Ver. Coruja comenta sobre a suposta perda de mandato

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2007-12-07 16:48:00

Jaime Mel
  Na semana passada alguns jornais do estado trouxeram uma matéria, onde a Presidente regional do PPS alega ter protocolado uma ação de decretação de perda de mandato eletivo de sete vereadores de Mato Grosso do Sul, incluídos nesta lista, dois vereadores de Paranhos, Aldinar Ramos Dias (Dinho) e Nilsom Vanderlei Marques, (Coruja). Na matéria a presidente, explicitamente declara que no caso de Paranhos, dois vereadores se desfiliaram, mas o diretório regional irá requerer apenas uma vaga, pois o PPS na cidade possui só um suplente.


 “Em ano véspera de eleições é comum assistirmos todo tipo de desrespeito com a população, tem pessoas que não consideram a vontade de uma parcela da população, pois cada vereador foi eleito com um montante de votos, e se estão ocupando uma cadeira é porque foi conduzido a ela pela vontade daqueles que o elegeu.


Em meu caso, sobre a mudança minha do PPS para o PMDB, eu só tenho a declarar que fiz por ser companheiro do Deputado Federal Geraldo Resende, um deputado que tanto nos ajudou aqui em Paranhos, através de emendas parlamentares, e como faço parte de seu grupo político, assim que vi que ele foi para o PMDB, não pensei duas vezes, também mudei de partido, entendi que no PMDB poderei continuar com meus propósitos que é de lutar pela nossa gente.


 Hoje o PMDB em Paranhos conta com além do Presidente da Câmara, mais dois vereadores, eu e o Dinho, agora é estranho a Presidente do PPS sair por aí publicando matérias, querendo confundir as pessoas mais humildes, quanto à iniciativa ao me ver, precipitada da Senhora Luiza, de protocolar tal ação no TRE, estou tranqüilo, pois me posicionarei quando receber alguma intimação oficial do órgão, porém jamais deixarei de ser um porta voz da comunidade Paranhense.” Comentou Nilson Vanderlei Marques, vereador hoje no PMDB, ocupando a segunda secretaria da mesa diretora da casa.

Suspeitos de fraude se passavam por delegados, diz PF

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2007-12-07 16:28:00

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta sexta-feira (7) a Operação Repique para desarticular suposta organização criminosa de estelionatários e fraudadores que, segundo a PF, extorquia dinheiro de empresas. Os suspeitos se passavam por delegados da Polícia Federal, procuradores da República e auditores fiscais.

Envolvendo mais de 300 policiais federais, a operação cumpre 27 mandados de prisão temporária – 23 suspeitos foram presos até as 11h de sexta-feira – e 64 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Sergipe. Em São Paulo, além da capital, os trabalhos ocorrem em Hortolândia (a 105 km de SP), Santos (85 km de SP) e Avaré ( 262 km de SP).

As investigações, iniciadas há cerca de sete meses, identificaram, nos últimos quatro meses, movimentações de depósitos cujos valores superam R$ 700 mil nas contas dos suspeitos.

De acordo com a PF, os investigados responderão por estelionato, formação de quadrilha, extorsão, falsificação de documento público, falsidade ideológica e pelo uso indevido de brasões e distintivos oficiais. As penas médias somadas alcançam cerca de 20 anos de prisão.

Paranhos: Escola leva alunos ás Cataratas do Iguaçu

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2007-12-07 15:47:00

Jaime Mel
A escola Municipal Dr. Mitsuro Saito de Paranhos Ms. No último dia 09, levou alunos da 8ª (oitava) Série para um passeio no parque nacional do Iguaçu, localizado na cidade de Foz do Iguaçu no estado do Paraná, na ocasião os alunos e professores que os acompanharam além de visitarem as cataratas do Iguaçu, passearam também pelo parque da Usina Hidrelétrica Bi-nacional Itaipu.


 Muito dos alunos não conhecia as Cataratas, tão pouco a Itaipu, ficaram admirados com tanta beleza que a natureza oferece, além de aumentar seus conhecimentos, pois nas duas ocasiões os mesmos estiveram acompanhados de guias turísticos que contaram toda a história dos locais visitados, foi uma verdadeira aula prática de geografia e história.


 “Essas experiências tem saldos muito positivos, além de o aluno ter oportunidade de conhecer algo maravilhoso, também contribui com seu rendimento escolar, pois após as visitas os professores trabalharão com os alunos sobre temas atuais, como: Fontes de energias renováveis, Aquecimento Global, turismo ecológico, desenvolvimento sustentável, a influencia do homem no meio ambiente, as bacias hidrográficas de nossa região, enfim uma experiência inesquecível aos que foram.” Ressaltou o Diretor da escola, Antonio Carlos de Souza, que pretende em cada ano repetir a experiência que teve a colaboração da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação que cedeu os ônibus e deu  apoio total  a esse projeto que saiu da teoria, realizando o sonho de muitos alunos que era de conhecer a Itaipu e as Cataratas do Iguaçu.

Secretaria de Educação encerra cursos em Sapucaia

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2007-12-07 15:13:00


Dino Viana

Na última terça-feira (04), a Secretaria Municipal de Educação de Coronel Sapucaia encerrou os cursos de formação continuada em alfabetização e o curso de formação continuada para monitoras da educação infantil. 

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do presidente da casa Dr. José Segundo Rocha, vereador Carlos Magno Fernandes (Carlão) que representou o prefeito municipal Ney Kuasne, Sandra Luiza Barbosa e Niágara Kraiévski. A secretária municipal de educação Roseni Martins Freitas também esteve presente, bem como todos os diretores das escolas municipais.  

O curso de formação continuada foi oferecido para os professores da educação infantil 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, e teve inicio no dia 19 de abril do corrente ano.

De acordo com a professora Tereza Mesa o objetivo do curso é promover um ensino de qualidade na rede municipal de ensino “o curso oferece subsídios teóricos e metodológicos visando desenvolver a motivação e a auto-estima entre os educandos, e também contribui com a qualificação da ação docente no sentido de garantir uma aprendizagem efetiva e uma escola de qualidade para todos”.

A secretária de educação Roseni disse que os cursos atingiram os objetivos “ficamos satisfeitos com os resultados obtidos através dos cursos, só temos a agradecer as professoras Teresa Mesa e Creuza de Fátima pela seriedade e competência em que realizaram todo o trabalho” disse a secretária. 


Roseni agradeceu também ao prefeito Ney Kuasne pelo apoio da administração ao bom andamento dos cursos.
Além da cerimônia de encerramento houve ainda a apresentação dos trabalhos realizados pelos participantes dos cursos, como por exemplo, materiais pedagógicos confeccionados por eles.

 Ao todo 69 (sessenta e nove) pessoas participaram dos cursos, sendo: 38 no curso de formação continuada em alfabetização e 31 monitoras da educação infantil. Todos receberam seus certificados das mãos das autoridades presentes.   

Preço do leite caiu 25% depois de chegar a R$ 2,50

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2007-12-07 14:44:00


Depois de custar até R$ 2,50 no mês de agosto, o preço médio do litro de leite integral comercializado nos supermercados de Campo Grande despencou nos últimos três meses, retornando a patamares semelhantes aos praticados antes do período da entressafra.

Desde agosto, o custo médio do litro de leite vendido na Capital caiu 25,2%, passando de R$ 2,50 no oitavo mês deste ano, para R$ 1,87 em novembro, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC/CG), pesquisado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais (Nepes/Uniderp). Somente de outubro para novembro houve queda de 7% no custo do leite nas gôndolas de Campo Grande. Em dezembro, os preços devem continuar caindo.

O comportamento do preço do leite neste ano registrou amplas oscilações, principalmente a partir de maio, quando os preços começaram a subir em decorrência do período de entressafra. Na prática, houve forte redução na oferta de leite para as indústrias, de forma que as empresas foram obrigadas a pagar mais pelo produto comprado dos produtores e repassaram a alta acoplada ao custo do leite revendido aos consumidores. O resultado foi o aumento no custo do leite nos supermercados.

De acordo com dados do IPC/CG, em janeiro, o leite iniciou o ano custando R$ 1,77 e seguiu em desvalorização nos meses subsequentes, chegando a custar em média R$ 1,72 em fevereiro. Os preços médios do leite seguiram custando R$ 1,87 em maio; passaram para R$ 2,11 em junho; chegaram a R$ 2,38 em julho, até atingir o maior preço do ano, de R$ 2,50, em agosto.

Em setembro e outubro, no entanto, os preços do leite começaram a cair nas prateleiras de Campo Grande sob influência de dois principais fatores: o fim da entressafra elevou a oferta de leite para as indústrias, com reflexo de retração no custo do leite revendido aos consumidores finais; e as denúncias de irregularidades e adulterações no leite de caixinha, revendido em algumas regiões no País, que causaram diminuição da procura pelo produto, o que também favoreceu a queda dos preços nas gôndolas.

A pesquisa do IPC apontou ainda que o custo do litro de leite integral revendido na Capital estava oscilando entre R$ 1,60 e R$ 2,13 – considerando as diferentes marcas –, o que sugere boa economia aos consumidores que optarem por pesquisar e comprar os produtos vendidos com os menores preços. Neste mês, por exemplo, alguns supermercados já chegam a ofertar o litro de leite integral com preços variando até entre R$ 1,40 e R$ 1,50.

Aral Moreira registra 1º caso de ferrugem asiática no ano

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2007-12-07 14:18:00

O primeiro foco de ferrugem asiática do país desta safra foi confirmado em Aral Moreira, cidade distante 357 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai. A constatação se deu no dia 3 de dezembro, porém só hoje a Fundação MS, entidade que integra o Consórcio Antiferrugem, divulgou o fato.

O clima seco deste início de safra vem retardando o aparecimento da doença, disse a pesquisadora Cláudia Godoy, da Embrapa Soja. "No ano passado, as lavouras foram plantadas mais cedo e os primeiros focos também surgiram antecipadamente". O engenheiro agrônomo Ricardo Barros explicou que o clima na região estava desfavorável, mas técnicos e produtores devem reforçar o monitoramento das lavouras, já que as chuvas voltaram a ocorrer normalmente. 

O fato de Aral Moreira estar situado próximo à fronteira com o Paraguai pode ter sido relevante para o aparecimento da doença. Segundo o pesquisador Wilfrido Morel, chefe do programa de pesquisa de soja do Centro Regional de Investigación Agrícola, já foi observado a ocorrência de focos de ferrugem asiática em lavouras comerciais paraguaias em amostras coletadas por técnicos que atuam no programa SOS-Bayer, em 16 de novembro, originadas de lavoura no estádio R5 (formação de grãos), no município de Pirapó, Itapua.

Segundo Morel, cultivos no mês de agosto e início de setembro, embora não sejam recomendados pela pesquisa, têm sido feitos com freqüência nos últimos anos pelos agricultores da região, favorecendo a ocorrência precoce da ferrugem nas safras do país.

O pesquisador Rafael Soares da Embrapa Soja informa que também foi constatada a presença de ferrugem em kudzu e soja perene, não só no Paraguai, mas também em municípios argentinos na província de Missiones. Essa constatação serve de alerta para os produtores brasileiros, principalmente no oeste do Paraná, para intensificar o monitoramento da doença pois, considerando o movimento predominante dos ventos, os países vizinhos podem ser fornecedores de inóculo do fungo para as lavouras brasileiras.´

Quem não provar que pagou IPVA pode ficar a pé

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2007-12-07 13:46:00

O projeto de lei que altera o Código Tributário Estadual enviado à Assembléia Legislativa abre a possibilidade de o dono do veículo ter o carro apreendido na rua ou na estrada se não conseguir provar que está em dia com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disto, em vez de receber o IPVA via postal, como acontece com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o contribuinte é que vai ter que correr atrás para saber qual o valor a ser pago. O entendimento é do advogado tributarista Leonardo Loubet. "O Governo quer cobrar o IPVA na modalidade do autolançamento. Assim, eu é que vou dizer quanto vale meu carro. O Governo quer firmar convênios com órgãos que irão informar os valores do IPVA. Isto provavelmente vai ser disponibilizado via internet. Mas você acha que todas as pessoas irão procurar isto na Internet?", questionou.

Indagado se a mudança não vai fomentar a sonegação, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) disse que, no primeiro ano, o Governo pode até perder em arrecadação. "Com o tempo ele vai ganhar, porque, com este terrorismo fiscal, o contribuinte vai ser executado".

Em seu inciso 1º, o artigo 176 do projeto 328/07 prevê que "no caso de fiscalização ostensiva do tráfego, da navegação ou do trânsito de veículos aéreos, aquáticos e terrestres ou em caso excepcional, desde que expressamente autorizados pelo Superintendente de Administração Tributária, o pagamento do IPVA pode ser feito diretamente a funcionário autorizado a receber valores e dar quitação de débitos".

Na prática, segundo Marquinhos e Loubet, qualquer proprietário de veículo poderá ter o carro apreendido na rua se não estiver carregando o comprovante de quitação do IPVA. Por lei, os únicos documentos que o condutor é obrigado a carregar são a Carteira Nacional de Habitação (CNH) e o licenciamento. "Se o condutor estiver contestando o valor do IPVA e resolver não pagar, o guardinha pode apreender o veículo. Se o condutor resolver pagar, não tem mais direito a recorrer, porque o projeto afirma que "o recolhimento do débito fiscal, ainda que efetuado após o prazo, implica renúncia qualquer contestação ou recurso administrativo, bem como desistência dos já interpostos". Isto é um absurdo", avaliou Marquinhos.

Loubet lembrou que existe súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Poder Público não pode apreender bens ou mercadorias alegando falta do pagamento de imposto. "O Estado tem que cobrar o contribuinte pelos meios legais", esclareceu.

"É como se a prefeitura dissesse: ‘se você não pagar o seu IPTU, não tem o direito de morar na casa. O Poder Público tem que dar a oportunidade de o contribuinte saldar suas dívidas". (LF)

Amambai: Confira a classificação da Copa Cidade

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2007-12-07 13:09:00


A Copa Cidade de Futsal começa a definir as primeiras equipes classificadas para a fase seguinte. Pela principal categoria, a Livre, várias equipes já se despontaram como favoritas, enquanto outras ainda lutam por uma das duas vagas de cada grupo. Confira a classificação as equipes com chances de classificação:

Chave “A”:
1º lugar: Guarani (classificado) 06 pontos.
2º lugar: Frigorífico Garantia (classificado) 06 pontos.

Chave “B”:
1º lugar: Nossa Sra. Aparecida 06 pontos; 2º lugar: 04 de Dezembro 06 pontos; 3º lugar: Prótese Dentária 03 pontos.

Chave “C”
1º lugar: Incomavi 06 pontos; 2º lugar: Metalúrgica Tigre 06 pontos; 3º lugar: Marechal Rondon 03 pontos.            Chave “D”
1º lugar: Casa Matos 06 pontos; 2º lugar: Dumar 03 pontos; 3º lugar: Destak Cosméticos 03 pontos

Chave “E”
1º lugar: Veicar (classificado) 09 pontos; 2º lugar Ultragás (classificado) 06 pontos.

Chave “F”
1º lugar: ALCS/Farmácia São José (classificado) 06 pontos;  2º lugar: Planalto 03 pontos; 3º Lugar: ALCS 01 ponto; 4º lugar: Jornal A Gazeta 01 ponto.

Categoria Veteranos

Chave única
1º lugar: Tereré 09 pontos; 2º lugar: Os Cansados 09 pontos; 3º lugar: Vila Cristina 09 pontos; 4° lugar: Os Imbatíveis 03 pontos; 5° lugar: Funilaria Toledo 00 ponto; 6º lugar: ki Barato 00 pontos.

Categoria 89/90

Chave “A”
1º lugar: Dumar “A” 06 pontos; 2º lugar: CELQ 03 pontos; 3º lugar: Silverado 01 ponto; 4º lugar: Força Jovem 01 ponto.         Chave “B”
1º lugar: Dumar “B” 06 pontos; 2º lugar: Cosmos 04 pontos; 3º lugar: Crepúsculo 01 ponto; 4º lugar: Garotos de Jesus 00 ponto; 5º lugar: Tape Porã 00 ponto.

Categoria 91/92

Chave “A”
1º lugar: 04 de Dezembro 09 pontos; 2º lugar: CELQ 06 pontos; 3º lugar: Dumar 03 pontos; 4º lugar: Tatai Modas 00 ponto; 5º lugar: Goldem Boys 00 ponto.

Chave B

1º lugar: EFFAM 06 pontos
2º lugar: AVA 03 pontos; 3º lugar: G. Estudantil 03 pontos; 4º lugar: Pimentel 03 ponto; 5º lugar: Vila Cristina 00 ponto; Categoria 91/94

Chave “A”

1º lugar: EFFAM 06 pontos
2º lugar: Fundesc 03 pontos; 3º lugar: Fernandes 03 pontos; 4º lugar: Dumar  00 ponto; 5º lugar: CELQ 00 ponto; 6º lugar: F. Pneus 00 ponto.        

Chave “B”

1º lugar: Guarani pontos; 2º lugar: Banda Mirim 03 pontos; 3º lugar: G. Estudantil 03 pontos; 4º lugar: Tabajara 00 ponto; 5º lugar: Padaria da Bia 00 ponto

Categoria 95/96

Chave única

1º lugar: Areia Pura 07 pontos; 2º lugar: Caimar 04 pontos; 3º lugar: Vale Veículos 03 pontos; 4º lugar: Guarani 03 ponto; 5º lugar: Real Madrid 02 ponto; 6º lugar: Banda Mirim.

Categoria 97/98

Chave Única

1º lugar: P. Lanches 06 pontos; 2º lugar: Boca Junior 03 pontos; 3º lugar: Vale Veículos 03 pontos; 4º lugar: Fundesc 00 ponto.

Categoria Feminina

Chave “A”

1º lugar: Mercado Carvalho 09 pontos; 2º lugar: Guarani 09 pontos; 3º lugar: M.R.M 06 pontos; 4º lugar: Rancho Fundo 03 pontos.

Chave “B”

1º lugar: Clínica Bandeira 007 pontos; 2º lugar: Blumenau 07 pontos; 3º lugar: Manzano 03 pontos; 04º lugar: M.P.A 01 ponto; 5º lugar: A.C.F 01 ponto

Editorial “Trânsito” – por Clesio Ribeiro

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2007-12-07 12:31:00


A segurança no trânsito de Amambai volta a preocupar. Depois de um longo período sem acidentes graves, na semana passada, pelo menos dois acidentes tiveram proporções gravíssimas, inclusive levando uma das vítimas a óbito depois de ficar internada em Dourados. Uma outra vítima encontra-se entre a vida e a morte, também em Dourados, devido à gravidade dos ferimentos. O alerta está sendo reforçado nesse espaço e as autoridades estão preocupadas.

O trânsito de Amambai já deixou de ser tranqüilo há muito tempo. E a sinalização, por mais que as autoridades anunciem investimentos, deixa a desejar, em relação a outras cidades, até de menor porte, que já contam com semáforos ou lombadas eletrônicas, como é o caso de Coxim, que tem dois semáforos e uma população de 28 mil habitantes.

O número de veículos circulando no perímetro urbano tem crescido consideravelmente. A facilidade de crédito para aquisição de carros ou motos tem feito aumentar a frota no município. Em horários de pico, principalmente, o fluxo no trânsito é de uma cidade de médio/grande porte, inclusive com congestionamento na avenida, principalmente por se tratar de uma extensão da rodovia que corta a cidade.

A construção de um anel viário já foi assunto prioritário em determinadas épocas, principalmente quando acidentes graves chocam a população, mas atualmente está no esquecimento. Seria uma alternativa para aliviar o fluxo de veículos pesados na principal via da cidade e conseqüentemente diminuir o risco de acidentes.

Vai aqui o alerta às autoridades competentes, aos motoristas de automóveis, motos, motonetas e bicicletas e também aos pedestres. O risco de acidentes em Amambai é grande, principalmente quando se transita em alta velocidade. Toda a atenção e todo cuidado, ainda é pouco. Fiquem alertas no trânsito! 

Pesebem começa a funcionar na próxima segunda-feira

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2007-12-07 11:49:00


Antonio Luiz

Na próxima segunda-feira, dia 10, começa a funcionar a balança do “Programa Pesebem” no Frigorífico  Torlim – ex-Garantia –  em Amambai.  Os interessados devem fazer sua adesão no Sindicato Rural de Amambai. A adesão e a manutenção do equipamento são gratuitas, não exigindo o pagamento de mensalidades ou anuidades. Para garantir a sustentabilidade técnica e administrativa do processo, o produtor contribui com R$ 1,00 por animal pesado. O serviço estará disponível para  todos os pecuaristas, independentemente de ser ou não associado ao Sindicato Rural.

O Pesebem é uma forma de levar confiabilidade ao pecuarista e também melhorar o relacionamento entre produtor e frigoríficos. As balanças que estão sendo instaladas nos frigoríficos de Mato Grosso do Sul foram doadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).O serviço custará R$ 1 por animal abatido.

Como funciona? – O funcionamento do Pesebem/MS é muito simples. As balanças são instaladas nos frigoríficos e monitoradas por um programa de computador exclusivamente desenvolvido para o Pesebem, o que garante a precisão na pesagem. O processo é 100% seguro, pois as balanças são invioláveis, lacradas e operadas por técnicos da Famasul. Além disso, todo o equipamento é periodicamente vistoriado pelo INMETRO. 

Relatório de Pesagem  – Para gerar o relatório de pesagem, os lotes abatidos são pesados duas vezes: uma delas, pela balança do frigorífico e a outra, pela balança do pecuarista.

O Sistema Pesebem coleta e gerencia os dados e, ao final do processo, emite um relatório do romaneio de todas as carcaças que passaram pela balança, atuando como uma garantia do verdadeiro peso dos animais. 

 Relatório de Acompanhamento de Abate – Os produtores cadastrados no Pesebem contam ainda com o relatório de acompanhamento dos animais da propriedade até a entrada e pesagem do frigorífico. Com a inclusão desse relatório no programa, os pecuaristas obtêm maior controle dos índices de aproveitamento de carcaça, assegurando maior eficiência em todo o processo.

Para maiores informações os  interessados devem procurar a sede do Sindicato Rural ou pelos telefones 3481-1093 e 3481-1233.

Fundesc abre inscrições para de Vôlei de Areia

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2007-12-07 11:21:00

Sérgio da Luz

Estão abertas as inscrições para o Primeiro Campeonato de Vôlei de Areia, circuito municipal. Os interessados podem montar a dupla e se inscrever na Fundação de Desporto e Cultura de Amambai (Fundesc), localizada na Rua Rio Branco, esquina, com a Rua Sete de Setembro, ou pelo fone 3481-3265.

O campeonato será realizado na quadra da Praça Orlando Viol, nos naipes masculino e feminino. A data de início da competição será definida após a confirmação das equipes.

Periscópio – por Antonio Luiz

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2007-12-07 10:51:00

O “Não” aos dois “Perfeitos Idiotas Latino Americanos”

A oposição avaliou que a pesquisa Datafolha, em que 65 por cento da população rejeita um terceiro mandato,  ajuda muito no esforço de enterrar um eventual projeto de terceiro mandato. “O resultado vai consolidando a certeza da sociedade de que o terceiro mandato seria um golpe. No momento em que o presidente Lula vem dando declarações de apoio a países que não são democráticos, o resultado sinaliza que o respeito à democracia é uma questão muito forte para a sociedade”, disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, os 31% favoráveis ao terceiro mandato fazem parte do eleitorado cativo de Lula. “Ele volta para o patamar de onde talvez nunca devesse ter saído”.

Nem o “Bolsa Esmola” conseguiu fazer o milagre de alavancar Lula para a possibilidade desse nefasto e abjeto terceiro mandato que ele tanto quer.  Lula deve estar duplamente arrasado. O ‘povo” não o quer para mais quatro anos e seu querido Corinthians vai amargar a segunda divisão no ano que vem.

Já o tiranete venezuelano Hugo Chávez deve estar inconsolável, inclusive os dinossauros que habitam o Palácio do Planalto. Não se esqueçam de que Lula era o mais importante fiador da “democracia venezuelana”. Não se esqueçam de que Lula, o “sábio”, chegou a dizer que não via mal nenhum na reeleição ilimitada de Chávez, já que, nos países parlamentaristas da Europa, primeiros-ministros renovavam constantemente seu mandato. Não se esqueçam de que, obviamente, estava falando de si mesmo. O desfecho, de certo modo, envergonha mais o Governo brasileiro do que o da Venezuela.

Disseram “não” à reforma de Chaves: 4.504.354 eleitores – 50,7%;  Disseram “sim”: 4.379.392 eleitores – 49,29%: Diferença a favor da democracia: abençoados 124.962 votos.

Só esperamos que esses sujeitos cínicos entendam de uma vez por todas que não os agüentamos mais. Está na hora de mudar, de retomar a normalidade, de não sentirmos vergonha de nós mesmos.  Vamos dar um basta!

Espelho – Eis uma das respostas mais incisivas para entender porque um homem completamente despreparado para qualquer cargo, inclusive o de torneiro-mecânico, consegue se eleger presidente da República.

“O Brasil tirou zero no relatório ‘Educação para todos’, da Unesco. Junto com Bangladesh, China, Índia, Egito, Indonésia, Nigéria e Paquistão, o Brasil concentra mais de três quartos dos analfabetos adultos no mundo”.

E, podem acreditar, o Governo e os que detêm o poder não querem mudar esse quadro, até porque isso  não interessa a eles.  Como se sabe,  ignorantes são mais  facilmente manipuláveis, do que os, vá lá,  esclarecidos. Se tivessem a intenção de, pelo menos, melhorar a sua própria  classe política, criariam uma lei tornando o voto facultativo. A imensa maioria desses analfabetos nem teria o título eleitoral.

Mais um idiota – Esse é um trecho condensado de um artigo do brilhante jornalista Augusto Nunes do JB.

 “Vocês não têm outro assunto?” irritou-se Ricardo Teixeira ao ouvir a pergunta que abriu uma entrevista improvisada. Os jornalistas queriam saber o que tinha a dizer o chefão da CBF sobre a tragédia ocorrida em Salvador no domingo, dia 25. Para o cartola, pensavam num passado remoto, muito distante. 

 O desabamento de um pedaço da arquibancada do estádio da Fonte Nova matou sete, feriu quase 200 e impôs ao País do Futebol o mais dramático domingo. Mas Teixeira não é de perder o sono por tão pouco.

Teixeira é daqueles  que, quando entra num campo de futebol, deve perguntar “Quem é a bola?”. O cargo que ocupa caiu-lhe no colo como parte do dote da noiva, filha única de João Havelange. Quando o casamento terminou, o alpinista conjugal já chegara ao cume da montanha. Descobrira que não era preciso entender de futebol para ficar por lá. Bastavam jogadas fora do campo. Não estava preocupado com a tragédia, mas com a festa. Não via mortos, mas pedras no caminho. “Não vou dizer mais sem ler o relatório”, esbravejou. “Vocês conhecem o relatório? Nem eu”. Mentia. Teixeira conhece vários relatórios sobre o estádio administrado em parceria pelo Governo Estadual e pela cartolagem do Bahia. Todos anunciaram a tragédia.

A Bahia de Jaques Wagner não merece a Copa que a CBF de Teixeira tampouco merece organizar. Os brasileiros querem só ganhar a Copa. Cartolas e políticos espertos só pensam em ganhar com a Copa”.

Tacuru: Final do Campeonato Municipal acontece hoje

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2007-12-07 10:17:00


A cidade de Tacuru estará em clima de decisão nesta sexta- feira, onde acontecerá a grande final do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, que estará sendo disputada na categoria livre, ranqueados entre os melhores do município e também estará acontecendo a final do Campeonato de Veteranos, onde estarão disputando terceiro e quarto lugar, Botelha e Atletas de Cristo; na disputa pelo primeiro lugar do Campeonato, Junior versos Mater Pneus Milani; à noite também serão disputados primeiro e terceiro lugar do Campeonato Municipal.

A disputa ficará entre as equipes General Motos e Rodoviária, que disputam o terceiro e quarto lugar; a grande final acontecerá entre as equipes Baldo Confecções e Beba Construções, duas grandes equipes que se destacaram durante a competição sempre levando um grande número de pessoas ao ginásio; um jogo onde não há favorito, por serem duas equipes equilibradíssimas, segundo torcedores e o jogo deverá ser decidido em pequenos detalhes e com um diferença mínima de gols. Este campeonato foi, sem dúvida, uma grande realização da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Tacuru, que tem à frente do Esporte, o diretor Veronil Geraldo, que hoje vem recebendo um grande apoio no esporte, através do prefeito municipal Cláudio Rocha Barcelos, que vem realizando uma grande administração sempre voltado ao interesse do bem-estar da comunidade tacuruense.

1º jogo: Botelha x Atletas de Cristo – disputa 3º e 4º lugar veterano;
2º jogo: Junior x Mater Pneus/Milani –  disputa 1º e 2º lugar veterano;
3º jogo: General Motos x Rodoviária – disputa 3º e 4º lugar municipal;
4º jogo: Confecções Baldo x Beba Construções – disputa 1º e 2º lugar municipal.

Eventos: Fundesportes e Caarapó fazem parceria

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2007-12-07 09:49:00


A Fundação de Desporto de Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) e a Prefeitura de Caarapó, realizam, no período de 5 a 8 deste mês, o Curso de Arbitragem de Futebol de Campo. A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores da cidade, com a presença do Coordenador Pedagógico Paulo Roberto, na ocasião representando o diretor-presidente da Fundesporte, Dirceu Lanzarini, e do secretário de Educação, Ismael Guevara, representando o prefeito Mateus Palma de Farias (PR).

O diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura de Caarapó, Alex Aparecido Elias, informou que a primeira aula do curso será realizada na Câmara de Vereadores, no dia 5, logo após a solenidade oficial de abertura. “A capacitação teórica prossegue no dia seguinte e vai até o dia 8, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no horário das 7 às 11h e das 13 às 17h”, acrescentou. As aulas práticas referentes ao curso serão realizadas no Estádio Carecão.

 A capacitação será ministrada por Getúlio Barbosa de Souza Júnior, instrutor nacional de árbitros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ex-árbitro da Fifa, árbitro da Federação de Futebol de MS (FFMS) e presidente da Comissão de Ética do Sindicato de Árbitros de MS (Sindárbitros), e por Antônio Flávio Alves, atual observador da CBF, ex-árbitro da CBF, instrutor nacional de árbitros da CBF, presidente do Sindárbitros e membro da Comissão de Árbitros da FFMS.

O conteúdo programático do curso prevê assuntos relacionados à história do futebol, regras oficiais, mecânicas de arbitragem, preenchimento de súmula, psicologia da arbitragem e primeiros socorros em campo.

O curso é aberto a profissionais e acadêmicos de Educação Física e militantes culturais de Caarapó e região. Os interessados em participarem da capacitação deverão entrar em contato com o Departamento Municipal de Esportes, que funciona no prédio da Prefeitura, ou pelo telefone 3453-1455, no horário das 7 às 11 e das 13 às 17h.

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