2007-12-25 01:39:00

A equipe técnica do projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico do governo de Mato Grosso do Sul alerta que os prefeitos dos 78 municípios do Estado precisam entregar o formulário preenchido do ZEE-MS.

O governador André Puccinelli (PMDB), ontem, na reunião pública regional sobre o ZEE-MS com os prefeitos da Região Central (Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Jaraguari, Bandeirantes, Rochedo e Corguinho), pediu empenho de todos para o desenvolvimento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.

Segundo a equipe técnica do ZEE-MS, a 1ª etapa do projeto continua com a realização dos trabalhos dos levantamentos de dados Secundários do Mato Grosso do Sul, com relação aos formulários entregues aos prefeitos.

“Solicitamos, aos prefeitos que entreguem o quanto antes os formulários preenchidos. Eles poderão encaminhar os questionários respondidos, via e-mail ou pelos Correios”, disse Thais Barbosa de Azambuja Caramori, da equipe técnica do ZEE-MS.

Segundo Thais, depois dessa divulgação do projeto para as nove regiões que compõe o Estado, o trabalho da equipe agora é analisar os formulários envidados pelas prefeituras. “De todas as reuniões, com os 78 prefeitos, 27 não foram, nem enviaram representante. Estes receberão os questionários via e-mail”, informou Thais.

No questionário de subsídios ao ZEE-MS constam algumas perguntas às prefeituras, tais como: Quais as unidades de conservação que existem no município; APA (Áreas de Proteção Ambiental); Área de risco social; Se existem áreas de bens tombados ao Patrimônio Histórico e Cultural (municipal, estadual, ou nacional). E também se existem: terras indígenas; Comunidades Quilombolas; Plano Diretor; Plano de Desenvolvimento; Agenda 21; Mapeamentos; estrutura fundiária; Coletora de esgoto sanitário; Estação de Tratamento de Esgoto (ET), etc.

As prefeituras deverão entregar os formulários no ZEE-MS, instalado no prédio da antiga Cassems (Avenida Mato Grosso, 5.778 – bloco 1) – fone: (67) 3318-7150 – Campo Grande.

2007-12-24 23:12:00

Chegou a tão esperada época das férias de verão. Com as economias do ano, é preparada uma viagem inesquecível para a praia. Mas, no caminho, os passageiros sentem cheiro de queimado, vêem uma fumaça branca saindo do motor e percebem que o motor fundiu.

Na preparação de viagens de verão, quando as estradas estão lotadas e os problemas com o veículo são mais freqüentes, é fundamental que o motorista se preocupe em fazer uma revisão completa antes de pegar a estrada.

Alguns pontos, principalmente pneus, óleo do motor, freio e suspensão devem passar por uma checagem – que pode ser feita em um posto de gasolina ou até em casa. Mas, se preferir, leve o veículo a um profissional especializado. Mesmo que o dinheiro não seja suficiente para consertar tudo de uma vez, sabendo o que está mais gasto o motorista tomará cuidado e evitará desgastes maiores durante o percurso.

O ideal é fazer qualquer tipo de manutenção pelo menos uma semana antes da viagem, evitando problemas como falta de peças ou atraso na entrega do veículo. Essa medida também é importante para que o consumidor consiga verificar se o conserto está perfeito ou se precisa de ajustes.

Atenção às dicas:

1 – Verifique se toda a documentação do veículo está em dia: carteira de motorista, licenciamento, IPVA e seguro obrigatório;

2 – Confira também os equipamentos obrigatórios, como validade e carga do extintor de incêndio; instrumentos para troca de pneu; cintos de segurança etc;

3 – Verifique o estado de conservação dos pneus, inclusive do estepe;

4 – Para que o motor não "ferva", complete o nível de água do reservatório e cheque o nível do óleo.

5 – Veja também se as correias não estão desgastadas, se as velas de ignição estão limpas e com cabos em bom estado;

6 – Caso a viagem seja longa, verifique o nível de óleo do motor a cada 500 quilômetros. Para isso, o carro deve estar em local plano e com o motor quente;

7 – Com relação aos freios, confira sinais de desgaste das pastilhas e lonas de freio;

8 – Dê atenção ao sistema elétrico do carro, fazendo a revisão do nível de carga da bateria e do funcionamento do desembaçador traseiro;

9 – Ruídos, instabilidade e perda de aderência são sinais de que os amortecedores ou molas devem ser substituídos. Fique atento!

10 – Teste os cintos de segurança, acomode bem as crianças e as malas e dirija com a máxima atenção. E boa viagem.

2007-12-24 20:50:00

Vilson Nascimento

Um funcionário público municipal de 37 anos foi preso na tarde dessa segunda-feira (24) sob acusação de coordenar furtos no cemitério municipal em Amambai.

Almir Fernandes Lopes, funcionário de carreira na Prefeitura trabalhava como vigia no Cemitério Municipal Santo Antônio quando foram notados o furto de várias peças de bronze e alumínio como letreiros, cruzes e até vasos de flores dos túmulos.

O caso foi registrado pela direção do cemitério na Delegacia de Polícia Civil na última sexta-feira (23) e equipes das polícias Civil e Militar de Amambai passaram a trabalhar em conjunto para levantar os autores do ato criminoso.

No meio da tarde dessa segunda-feira a Polícia Militar realizou a apreensão de um menor de 15 anos, suspeito de estar envolvido no sumiço dos objetos e o adolescente relatou que o material havia sido retirado do cemitério por outros dois indivíduos que ainda estão sendo procurados pela polícia, a mando do vigia Almir Lopes.

Diante da confissão o menor, que afirma ter agido somente no momento de esconder os objetos furtados, levou a polícia até onde estava escondido parte do material, em uma região de pastagens às margens da rodovia MS 289, na saída para Coronel Sapucaia, na periferia da cidade em Amambai.

A prisão do vigia- Já de posse do material furtado do cemitério, inclusive um vaso de cobre que havia sido escondido em um local dentro do próprio cemitério, segundo a polícia para ser retirado posteriormente, as polícias Civil e Militar, em ação conjunta efetuaram diligencias e realizaram a detenção de Almir Lopes.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e indiciado em inquérito pelo delegado de plantão, Dr. Claudineis Galinari, pelo crime de furto, artigo 155 do Código Penal, porém, por não ter sido preso em flagrante, foi liberado para responder ao processo em liberdade.

Por se tratar de funcionário público de carreira Almir também está sujeito a processo administrativo que pode até culminar com a perda das funções e na demissão por justa causa. O adolescente envolvido no episódio vai responder a ato inflacional perante a Justiça e a polícia trabalha agora para identificar outros dois indivíduos apontados como membros do grupo.

Segundo a polícia após retirar os metais e cobres do cemitério o grupo escondia os objetos furtados no mato e saiam à procura de compradores, só retirando os metais do esconderijo quando a venda já estava garantida.

2007-12-24 19:08:00

Moradores do assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, amarraram em uma árvore Nolberto Figueiredo Bogado, de 38 anos, e chamaram a polícia, acusando-o de abusar sexualmente da enteada de 13 anos, desde quando ela tinha 10. A atitude foi tomada por uma vizinha, por volta das 21h desta sexta-feira (21), que, inconformada com a situação, reuniu outras pessoas para deter o acusado antes que ele fugisse do local.

Segundo testemunhas, além de abusar da adolescente, ele espancava as outras três crianças do casal, dois meninos de 5 e 17 anos e uma menina de 15, além da esposa, mantendo todos em cárcere privado. A família ainda era ameaça de morte, caso fizesse a denúncia.

Bogado já havia sido preso uma vez acusado do espancar a esposa. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Ponta Porã, com lesões e escoriações pelo corpo, causadas no momento em que ele foi rendido pelos moradores.

2007-12-24 18:19:00

As tarifas dos serviços das empresas de telefonia celular serão influenciadas pela forte concorrência com a entrada de uma nova tecnologia no mercado. A previsão é do superintendente executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto.

Para ele, os consumidores dos serviços de telefonia serão os grandes beneficiados do leilão, realizado na última semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a diminuição das tarifas pagas. O leilão disponibilizou quatro bandas de frequência de telefonia móvel que serão operadas pela tecnologia de terceira geração (3G).

Ao mesmo tempo, segundo Silveira Neto, a entrada desses novos serviços deverá permitir grande impulso no uso de recursos de banda larga, como internet de alta velocidade, abreviando a meta do governo de universalizar as telecomunicações no país. Ele julga muito importante a utilização da tecnologia 3G em escolas, hospitais e comunidades mais pobres.

O representante da Telebrasil afirma que o fato de as quatro bandas leiloadas para cada região terem sido arrematadas por empresas diferentes é bom para o estabelecimento de concorrência. A média de ágio nos três dias do leilão da Anatel ficou em 87%, mas chegou no primeiro dia a atingir 273%.


O edital de licitação do 3G foi elaborado pela Anatel em conjunto com o Ministério das Comunicações, com o objetivo de oferecer serviços de banda larga de última geração aos 5.564 municípios do país. Ainda estão sem serviço de telefonia celular 1.836 municípios, onde há muitas cidades com menos de 30 mil habitantes e que também serão contempladas.


Os aparelhos de telefonia celular vão funcionar como um mini-computador, com convergência tecnológica e serviços de dados e voz.

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, que o leilão realizado na última semana envolve dois projetos importantes do governo: a inclusão social e digital. Ele lembra que quase 17,5 milhões de pessoas estão excluídas de comunicação no país.

De acordo com Valente, no Amazonas ainda há 36 municípios que não têm cobertura de telefonia celular; em Roraima, 11; no Amapá ,10; na Bahia, 47; na Paraíba, 168; no Piauí, 181; no Maranhão, 126; no Paraná, 153 e no Rio Grande do Sul,124. O superintendente da Anatel prevê que, com a implantação da tecnologia 3G, cessarão os problemas de "celulares fora de área".

Com a nova tecnologia, a comunicação ocorrerá como num processo de vídeo-conferência, em que o usuário vê e pode ser visto pela pessoa com quem está falando, sem pagar nada a mais por isso. "É um recurso inerente à tecnologia 3G", garante o superintendente da Anatel.


Ele destaca que, para um país de dimensões continentais como o Brasil "teremos um encurtamento de distâncias, porque as pessoas poderão se sentir mais próximas umas das outras".

Para Valente, as empresas deverão começar a prestar os serviços mais rápido do que prevê a obrigatoriedade contratual, o que pode acontecer dentro de poucos meses. Segundo o superintendente, do ponto de vista econômico, o leilão realizado pela Anatel significa que os empresários do setor de telecomunicações acreditam no modelo do setor e também na economia brasileira.

As bandas de frequência 3G leiloadas pela Anatel somaram R$ 5,338 bilhões, com ágil médio da ordem de 87%. Esse dinheiro vai todo para o Tesouro Nacional, que concentra a arrecadação do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Uma parte dos recursos vai para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

2007-12-24 17:33:00

A Secretaria de Estado de Educação (SED) definiu entre os dias 17 de dezembro e 08 de fevereiro o período de matriculas nas escolas estaduais do interior do Estado. Nestas unidades escolares, as matrículas serão de forma presencial, ou seja, os pais deverão ir à escola para efetivar a matrícula do aluno.

Essas datas deverão ser seguidas por todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do interior do Estado, ficando sob a responsabilidade do diretor escolar designar os funcionários para atendimento aos pais e alunos durante os recessos escolares de Natal e Ano Novo, não podendo a escola ficar sem atendimento nestes períodos.

As matrículas serão destinadas aos alunos que já estudam na Unidade Escolar, alunos de escolas sem continuidade de estudos (Remanejamento) e matrículas novas, transferências de alunos da escola.

2007-12-24 16:41:00

O fim de semana que antecede o Natal e que foi de bastante movimento nas rodovias federais que passam por Mato Grosso do Sul levando para outras regiões teve 25 acidentes, conforme balanço divulgado nesta manhã pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). Foram também 25 feridos e nenhuma morte, segundo os dados divulgados.

O balanço da corporação aponta que a maior parte dos acidentes, 14, ocorreu no sábado. Mas os de domingo, que totalizaram 11, deixaram mais pessoas feridas, 16, contra nove nos acidentes do sábado.
Nesse período, foram aplicadas 738 multas por infrações de vários tipos cometidas nas estradas. Sete carteiras de habilitação foram recolhidas e 27 documentos de veículos que apresentavam irregularidades.

A PRF está desde sexta-feira em alerta nas estradas, para a Operação Natal. O trabalho de fiscalização intensificada vai até amanhã, feriado em celebração ao nascimento de Jesus, conforme o calendário cristão.

2007-12-24 15:20:00

Os resultados preliminares do Censo Agropecuário 2007, divulgado sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), mostram que o rebanho bovino de Mato Grosso do Sul chega a 17.405.345 milhões de cabeças.

Este montante é correspondente aos 65.619 estabelecimentos agropecuários (fazenda e sítios) visitados pelos técnicos do IBGE. Até o momento, o órgão conseguiu levantar os dados de 73,3% das fazendas e sítios existentes no Estado. O órgão estima que pelo menos 2,5 mil estabelecimentos ainda tenham que ser visitados para a coleta de informações. Em todo o país, foram encontrados até momento pelo menos 82,52% do rebanho existente até o ano passado.

MS é um dos Estados com maior atraso no levantamento dos dados do Censo Agropecuário 2007. Conforme o IBGE, durante o início da coleta dos Censos Agropecuários, os técnicos do órgão encontraram dificuldades para localizar os proprietários das fazendas, já que muitos estabelecimentos tinham cadeados em suas porteiras, ou a pessoa responsável pelo estabelecimento não residia no local a ser pesquisado, fazendo com que o recenseador voltasse várias vezes ao mesmo estabelecimento ou enviasse o questionário para outro município ou Estado para ser preenchido.

Na etapa final de coleta, que deverá estender-se até o mês de janeiro de 2008, o IBGE busca localizar quase 2,5 mil proprietários de estabelecimentos, sendo que 1,5 mil são donos de fazendas no Estado e residem fora de MS. Destacando-se o Estado de São Paulo e Paraná, onde está a maioria dos donos de propriedades em MS. Existem também casos de proprietários residindo na BA, MG, RS, MT, GO e até no Acre.

Em relação ao cronograma inicial, o trabalho já está atrasado em quase seis meses. Os donos de fazenda que não responderam ao questionário e queiram fazê-lo podem procurar as unidades IBGE no Estado.

2007-12-24 14:22:00

O ano de 2007 foi marcado pelo crescimento econômico da China, da Índia e do Brasil e pela crise da economia dos Estados Unidos. O valor do dólar caiu e hoje o euro atinge sua maior cotação em relação à moeda norte-americana nos últimos anos. Além disso, uma crise abala o mercado imobiliário dos Estados Unidos.

Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o professor de História da Universidade de Maringá (PR), João Fábio Bertonha, disse que a economia internacional nos últimos anos, desde a Segunda Guerra Mundial, sempre dependeu do crescimento dos Estados Unidos. “Agora, a Europa e o Japão estão num crescimento bem limitado e os Estados Unidos começam a entrar numa recessão e, na economia mundial, surgiram novos motores.

Então isso é um dado novo e bastante positivo.” Para Bertonha, se for pensar em termos de poder militar, a preponderância americana é total e deve continuar pelas próximas décadas. Ele completa que a capacidade militar americana ainda é insuperável e isso dá um poder político e geo-político no mundo, inigualável.

“Em termos econômicos, já tem uma situação bem clara de divisão do poder econômico mundial. Em termos políticos, a preponderância americana ainda é muito grande, mas economicamente, já não é dominante e a situação tende a ficar mais equilibrada com o passar do tempo.” Segundo o professor, não dá para fazer nenhuma alteração no panorama sul-americano sem algum tipo de reação dos Estados Unidos.

“Não é um domínio colonial, como se os Estados Unidos mandassem em tudo, mas eles ainda são a força por trás.” Para ele, se Brasil continuar crescer economicamente, em ritmo acelerado, pode adquirir força regional.

2007-12-24 14:10:00

Uma denúncia anômina levou à Polícia Federal a apreender 858 quilos de maconha que eram transportados em uma camionete S-10, na tarde deste sábado, na rodovia MS-156, entre as cidades de Amambai e Caarapó, na região sul do Estado, próximo à fronteira com o Paraguai.

Duas pessoas foram presas, o motorista da camionete, e o motorista de um Vectra que fazia o trabalho de batedor da S-10. O motorista do Vectra viajava com a filha menor de idade, uma tentativa de driblar a fiscalização.

Os dois homens presos são um funileiro e um protético de Coronel Sapucaia, cidade na fronteira com o Paraguai conhecida por funcionar como quartel-general do tráfico de drogas. A ação foi desenvolvida pela delegacia da Polícia Federal de Naviraí, que não informou os nomes completos dos nomes presos, mas apenas as iniciais: E.S.R. para o funileiro, que tem 18 anos, e N. B. S para o protético, de 42 anos. A idade da filha dele que estava no carro também não foi informada. Segundo o Campo Grande News apurou, ela seria adolescente e teria chegado a ficar na delegacia para averiguações, sendo liberada à tarde.

O entorpecente, pelas informações da Polícia Federal, seria entregue em Campo Grande. Os carros e a droga foram apreendidos e levados para Polícia Federal em Naviraí. Depois do processo referente ao crime, os veículos devem ser leiloados, como é feito normalmente com bens apreendidos com traficantes.

2007-12-24 14:07:00

Defesa Civil emitiu um alerta para a possibilidade de chuvas fortes nesta segunda-feira e na terça-feira de Natal em Mato Grosso do Sul e outros 13 estados brasileiros. Assim como ocorreu no sábado, pode voltar a chover granizo.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda que a população evite áreas de alagamentos e fique atenta para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras.

Além disso, é preciso evitar de trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também em lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

2007-12-24 13:23:00

m seus dez anos de existência, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) injetou R$ 102 bilhões no Orçamento da União especificamente para a saúde. O valor, equivalente a 38% das fontes de recursos da pasta, pouco ajudou para a melhoria do atendimento. Ainda hoje, 13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos não têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Situação semelhante é enfrentada pela legião de pacientes de tuberculose, malária e hanseníase. Estima-se que 25% dos portadores dessas doenças estejam sem tratamento. Além disso, 10 milhões de obesos não são atendidos de forma adequada no sistema público.

A estrutura também deixa a desejar. O número de aparelhos para exames de mamografia ou para tratamento de radioterapia é insuficiente em várias partes do País. Pela estimativa do Ministério da Saúde, 90 mil brasileiros por ano ficam na fila aguardando vaga para radioterapia, e cerca de 1 milhão de pessoas com deficiências estão na fila aguardando próteses.

Outro problema é o valor defasado pago para consultas médicas. Para fazer um parto, por exemplo, o SUS repassa para serviços R$ 354. Na rede particular, o mesmo procedimento tem remuneração de R$ 748. A defasagem na tabela foi um dos estopins da grave crise dos serviços registrada há poucos meses no Nordeste.

Portas – O consultor Gilson Carvalho tem uma explicação para o impacto pouco representativo da CPMF na saúde. Desde o início, a contribuição não foi considerada dinheiro novo, mas uma fonte substituta de recursos. "A CPMF entrava por uma porta e, por outra, saíam as formas tradicionais de financiamento", observou o especialista. Se esse dinheiro não tivesse se transformado apenas em substituto de outras fontes, avaliam especialistas, a situação hoje poderia ser melhor.

"Recursos são importantes. Mas, se não há compromisso de Governo, verba extra acaba sendo usada para outro fim", observa o diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo, Marcos Bosi Ferraz. Foi o que ocorreu com o imposto do cheque. Em vez de melhorar a saúde, foi usado para tapar buraco de outras formas de financiamento. Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.

O professor avalia que o clima de luto instalado entre políticos do Governo com o fim da CPMF está muito mais atrelado a razões políticas do que técnicas. "O cenário atual é muito diferente daquele vivido há dez anos, quando a contribuição foi criada", observa. "Há mecanismos importantes que podem ser usados para compensar o fim da CPMF".

Prioridades  – Para Ferraz, o mais importante para a melhoria no atendimento de saúde é a definição de prioridades e o uso correto dos recursos. "O sistema há tempos padece de um problema crucial: querer financiar tudo, sem qualquer critério. É óbvio que tal política é insustentável".

Prova do descontrole é o grande número de esqueletos de obras – sobretudo hospitais – que nunca são concluídas. "Muitas dessas construções serviram mais para atender a interesses momentâneos", observa Ferraz.
O presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Machado Curi, está convicto de que há formas de o sistema público de saúde passar bem neste período pós-CPMF. "Foi criado o clima de terrorismo, tentando mostrar que a CPMF era indispensável. Mas o País viveu sem ela durante bom tempo. Não soube fazer bom uso do recurso, paciência".
Nesta nova fase, o Governo enfrenta outro dilema. Ao longo da discussão da CPMF, reconheceu que a saúde é subfinanciada, que há falhas no sistema que precisam ser superadas. E agora, mesmo sem contar com o imposto do cheque, tal tarefa terá de ser cumprida. "É um imperativo moral", define Gilson Carvalho.

Esse debate será retomado no próximo ano, com as discussões sobre a regulamentação da Emenda 29, que fixa um piso para gastos na área de saúde. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada uma versão que atrelava os gastos mínimos da União aos recursos extras – que viriam com a CPMF. "Foi uma chantagem, não há outra definição", afirmou o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). A saída, avalia, será colocar em votação projeto do senador Tião Viana (PT-AC), cujo texto era muito parecido com a proposta original da Câmara. "Assim como o texto original da Câmara, ele prevê que a União deverá destinar 10% de seu Orçamento para a saúde", afirmou.

2007-12-24 12:15:00

O vereador do PR, Anderson Mansano, eleito Presidente da Câmara Municipal de Amambai para o ano de 2008, apresentou e teve aprovada em plenário no primeiro ano desta legislatura, uma indicação solicitando que o Secretário de Serviços Urbanos, Francisco de Assis, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, desenvolvesse um projeto com a finalidade de revitalizar alguns canteiros centrais das avenidas do município, trocando a grama existente por grama esmeralda e o rebaixamento da altura de alguns, para transformá-los em estacionamentos, indicação esta que foi também feita no ano de 2007 pelo vereador Gilmar Vicentin (PDT), complementando a indicação do vereador Mansano, serviços que estão sendo executados agora pela Administração Municipal.

2007-12-24 11:20:00

O presente fora da medida ou que apresenta defeito, pode ser trocado na loja onde foi adquirido. O prazo para a troca começa no dia 26, primeiro dia útil depois do feriado. Quem ganhou algum presente que precisa ser trocado pode e deve procurar a loja onde a mercadoria foi comprada para realizar a troca.

Segundo a advogada do Procon Rosemeire Cecília Costa,  “a troca de mercadorias é um direito garantido do consumidor quando o produto apresenta algum defeito”. O Código do Consumidor só garante, no entanto, o direito à troca do produto se ele tiver defeitos de fabricação ou se tiver sido comprado na loja ou filial do estabelecimento. Quanto a outros motivos, como a cor preferida ou modelo, a troca vai depender da boa vontade do lojista.

A orientação do Procon é para que as pessoas escrevam o direito de troca na nota fiscal para evitar problemas. A nota fiscal é o comprovante de compra para poder reclamar em caso de defeito do produto. Produtos estrangeiros contrabandeados não têm garantia nem nota fiscal. No caso de defeito, não há como reclamar.

Se na compra de um produto ele tiver algum defeito, tente primeiro resolver o problema diretamente com o fornecedor. Reclame à loja ou ao fabricante por escrito, exigindo uma solução em trinta dias. Se, ao final desse prazo, o problema não for resolvido, o Código do Consumidor diz que o fliente poderá optar por uma das três alternativas seguintes: substituição do produto por outro igual (ou similar, com o devido acerto do preço); devolução do dinheiro, corrigido; abatimento proporcional do preço.

O prazo para apresentar a reclamação é de noventa dias para produtos duráveis (trinta dias para perecíveis), contados a partir do momento da manifestação do defeito.

2007-12-24 10:40:00

O vereador Odair José Bortoloti (PMN), líder oposicionista da Câmara Municipal de Caarapó, tem focado seus trabalhos em seguimentos diversos do município, onde tem buscado na administração municipal e principalmente dos secretários municipais ações que venham de encontro aos anseios da população, principalmente votando projetos que têm significativa importância para a sociedade como um todo.

Uma de suas principais bandeiras foi a luta pela instalação da 2ª Entrância em Caarapó, um trabalho que há muito fazia parte de seus objetivos, principalmente no período em que presidiu a OAB local e viu êxito quando finalmente Caarapó recebeu a instalação desta 2ª entrância, vindo desafogar sobremaneira uma infinidade de processos que se aglomerava por falta de espaço físico e funcionários.

“Foi uma luta de muito tempo, mas que com a ajuda da sociedade e demais pessoas envolvidas nesta tarefa, podemos hoje comemorar uma grande vitória para Caarapó”, enfatiza o vereador, continuando sua filosofia de trabalho, tem cobrado reiteradas vezes do Poder Executivo Municipal a construção de asfalto em bairros de nossa cidade, tendo inclusive obtido sucesso em seu pleito na pavimentação da Rua Tiradentes, Marciliano Maciel, Rotary, Saudades, trechos das proximidades do PsF da Vila Jary e Escola Cleuza Vargas, ainda sobre asfalto, tem cobrado recursos de nossos deputados e governador para serem aplicados na estrada que liga a Br 163 (campinho) até o distrito de Cristalina, obra que segundo ele já deveria ter sido executada há muito tempo.

No setor urbano da cidade tem cobrado ações do departamento de transito do município quanto à construção de redutores de velocidade em diversas ruas de Caarapó, principalmente nos pontos críticos como proximidades de escolas e centro da cidade, e principalmente uma ação urgente do prefeito quanto ao recapeamento de ruas da cidade, onde o asfalto está deteriorado há muito tempo, solicita ainda a identificação dos bairros com placas nas ruas, uma maneira importante de auxiliar as pessoas a se localizarem dentro do setor urbano, já no setor esportivo, Bortoloti tem cobrado do prefeito a construção de quadras poliesportiva no distrito de Cristalina e Nova América.

Das muitas indicações e requerimentos direcionados a diversas autoridades, estão o pedido da instalação do Procon em nosso município que segundo o vereador “o código de defesa do consumidor, representa muito mais que um instrumento de proteção ao cidadão, sendo um verdadeiro convite à sociedade civil para que se organize na proteção e defesa de seus direitos, enviou também uma indicação ao presidente da CPI da Enersul deputado Antonio Braga com cópia aos demais deputados, ao governador e ao chefe regional da Enersul João Carrenho solicitando aos mesmos a reabertura do escritório desta prestadora de serviços em nosso município, onde na sua justificativa cita a série de transtornos que vem ocorrendo com o fechamento da mesma, “é simplesmente incalculável os prejuízos causados, fugindo das necessidades que o município tem, principalmente no que diz respeito ao bom serviço prestado, que a população paga e paga caro e simplesmente ficamos ao léo, sem resposta e principalmente sem atendimento, até porque quando se precisa do serviço de atendimento ao consumidor (0800), muito raramente se consegue ligação, ou seja Caarapó não pode receber um tratamento abaixo do necessário, até porque o momento exige uma melhor postura desta Empresa”.

Foi entre outros, autor do Projeto de Lei que criou o Procon em Caarapó, e da Lei que fixa tempo de atendimento nas filas dos bancos, resultando nas instalações de cadeiras para os clientes esperar de maneira mais confortável, “tenho certeza e acredito que estou desempenhando a função do vereador, que é legislar e fiscalizar, sempre defendendo os interesses do município e da população da qual somos representantes”.

Muita paz, saúde, alegria e amor, prosperidade para 2008 a todos os caarapoenses.

2007-12-24 10:07:00

Vilson Nascimento

Em sessão extraordinária realizada na manhã dessa segunda-feira (24) a Câmara Municipal de Amambai votou e aprovou o projeto de lei 049 de 2007, de autoria do Poder Executivo que autoriza a doação para a Caixa Econômica Federal, por parte do município, de 100 lotes de terra para a construção de 100 casas populares com recursos do Ministério das Cidades, através do programa “Crédito Solidário”.

As residências serão construídas pela Caixa no recém criado Residencial Vale do Sol, as margens da rodovia MS 485, trecho que liga Amambai a Caarapó, próximo ao Clube do Laço União Amambaiense em Amambai.

Segundo a Prefeitura a área a ser doada já está toda dividida em lotes, o que facilitará aos proprietários a regularização da escritura quando o imóvel for quitado junto a Caixa Econômica Federal.

O líder do prefeito Sérgio Barbosa (PMDB) na Câmara de Amambai, vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS) que em junho desse ano já havia apresentado uma indicação pedindo ao Poder Executivo a firmação do convênio com a Caixa Econômica Federal para a implantação das 100 casas na localidade, disse que cerca de 400 famílias se cadastraram entre os dias 10 e 20 desse mês para tentar serem beneficiadas com os imóveis.

Carlinhos informou que ainda no decorrer do mês de janeiro a Caixa passará a selecionar as famílias beneficiadas, que terão que ter renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

2007-12-24 09:47:00

Um rapaz de 23 anos foi preso ontem à noite no Jardim Macaúbas, em Campo Grande, depois de tentar estuprar uma jovem, cuja idade não foi informada pela Polícia Militar, que fez a prisão, depois que moradores detiveram o autor. Isac Rodrigues Camargo, 23 anos, foi detido por moradores do bairro, depois que fugiu do local onde tentou consumar o crime, no bairro Campo Nobre. Segundo o que a polícia informou, ele não respeitou nem o fato de a vítima estar com um bebê de colo e só fugiu depois que a criança passou a chorar.

Pelas informações policiais, Isac é amigo do marido da vítima e estava na residência do casal com ele. Em dado momento, os dois homens deixaram a casa e ele voltou sozinhou, quando atacou a jovem, levando-a para um terreno baldio, com o bebê no colo.

Quando o autor tentou violentar a mulher e passou a agredi-la, a criança chorou e ele acabou fugindo do local. Vizinhos já haviam escutado os gritos de socorro, assim como o marido da vítima, que estava a sua procura.
Detido pelos moradores, Isac foi preso por uma equipe da Polícia Militar, acionada pela vizinhança. Houve tumulto e ele chegou a ser agredido ficando com ferimentos na boca e no braço esquerdo.

2007-12-24 08:14:00

Vilson Nascimento

O Corpo de Bombeiros de Amambai atendeu pelo menos cinco ocorrências, quatro delas relacionadas a acidente de trânsito do período da manhã até por volta das 22h30 desse sábado (22) em Amambai.

Pela manhã foram três acidentes no trânsito da cidade, uma queda de bicicleta, o choque entre uma motocicleta e uma bicicleta, ambos com vítimas com escoriações leves e um terceiro acidente mais grave onde uma garota de apenas 10 anos acabou atropelada por um veículo na região central da cidade. Ela permaneceu internada no Hospital Regional de Amambai sob observação médica.

A noite, por volta das 22h outra vítima da violência no trânsito em Amambai. Um ciclista que transitava pela Avenida Pedro Manvailler acabou colhido por um veículo que fugiu sem prestar socorro. Ele sofreu escoriações pelo corpo e corte na cabeça, porém nada com maiores gravidades, segundo os bombeiros

Durante a tarde, por volta das 17h20 os bombeiros já haviam prestado prestado socorro a um homem, que segundo informações, acabou se ferindo ao sofrer uma crise epilética.

No Domingo- No domingo (23) o número de ocorrências foi tranquilo e a guarnição de serviço no 3º Sub Grupamento Bombeiros de Amambai atendeu apenas dois transportes, em auxílio a comunidade.

Com a proximidade das festas de fim de ano e o aumento do fluxo de veículos o trânsito tem sido um dos principais problemas enfrentados pela polícia em Amambai, com um aumento considerável no número de acidentes. Só nesse mês de dezembro duas pessoas morreram, vítimas do trânsito em Amambai e várias outras sofreram seqüelas.

 

2007-12-24 08:05:00

Projeto de lei aprovado na semana passada inclui como dependente, para fins previdenciários, parceiro homossexual de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos civis da União. Aprovado quarta-feira, dia 19, pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto 6297, de 2005, pode virar lei no próximo ano.

A proposta prevê alteração da Lei de Benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91) e do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis (Lei 8.112/90). O deputado Maurício Rands (PT-PE ), autor do projeto, disse que o objetivo é trazer segurança jurídica a uma relação que já vem sendo reconhecida pela Justiça.

O deputado conta que algumas cidades brasileiras, como Recife (PE), já têm leis municipais garantindo o direito dos servidores homossexuais inscreverem seu companheiro ou companheira como dependente, desde que a união seja considerada estável. A idéia, segundo Rands, é trazer esse direito também para as leis federais.

2007-12-24 07:38:00

A Polícia Civil registrou um homicídio ocorrido no município de Iguatemi neste domingo. A vítima, identificada como Altemio Pavão Pereira, de 38 anos, foi encontrada em uma casa na Vila Operária com um corte profundo no lado direito do tórax, próximo à axila.

O caso foi comunicado primeiro à PM (Polícia Militar) e depois à Polícia Civil, que chegou ao local e não encontrou documentos. Vizinhos identificaram a vítima apenas como “Negão”. A checagem posterior revelou o nome completo e a existência de passagens pela polícia. Não há pistas dos autores.