2008-01-17 17:29:00

A alta procura pela vacina contra febre amarela levou a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul a recomendar que os municípios estabeleçam restrições na realização da imunização. A informação é do superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Eugênio de Barros, ao confirmar a chegada de um novo lote com mais 50 mil doses da vacina.

Conforme Barros, essa restrição seria voltada para pessoas que tenham sido vacinadas nos últimos dez anos e, por isso, não necessitam de uma nova dose. “A vacina tem esse período de validade, mas as pessoas parecem não acreditar que quem foi vacinado nos últimos dez anos não precisa novamente ser imunizada”, explicou o superintendente.

Desde a divulgação de que ocorreram mortes por conta da febre amarela, há uma corrida aos postos de saúde em busca de imunização, movimento avaliado como “desnecessário” por Barros, e que levou os estoques a serem zerados em vários municípios. Na Capital, alguns postos de saúde já não dispõem da vacina. “Em Campo Grande já é feito esse controle. Agora estamos recomendando aos demais municípios”, salientou.

As 50 mil doses de vacina que chegaram hoje ao Estado já estão sendo distribuídas. Barros ressaltou que foram feitos novos pedidos ao Ministério da Saúde, que têm atendido a procura desenfreada por novas doses.

2008-01-17 15:03:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta quinta-feira (dia 17) um levantamento mostrando que 51,5% dos 127,4 milhões de eleitores do Brasil tem baixa escolaridade, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste. Dos 34,3 milhões de eleitores dessas regiões, 70% são analfabetos ou conseguem apenas ler e escrever, mas não chegaram a completar o primeiro grau.

O Nordeste sozinho tem 4,2 milhões de eleitores analfabetos, sendo que a soma das outras regiões contabiliza 4 milhões. Na outra ponta, apenas 3,43% do eleitorado tem nível superior completo. Na região Sudeste, eles correspondem a 4,4% dos eleitores, enquanto no Norte, apenas 1,73% dos eleitores completaram a graduação.

As mulheres, que representam 51,7% do total de eleitores brasileiros e já somam 65,9 milhões, superam os homens tanto entre o número de eleitores de nível superior, quanto entre os que completaram o primeiro e o segundo grau. O número de homens é maior entre os de baixa escolaridade (que não chegaram a completar o primeiro grau ou apenas lêem e escrevem).

Em contraste ao maior nível de escolaridade entre as mulheres, estas também superam os homens entre os eleitores analfabetos. E, ao contrário do que é apresentado nas estatísticas gerais do país, o número de analfabetas, proporcionalmente, é maior nas regiões mais ricas. Dos 676,3 mil eleitores analfabetos da região Sul, 411,2 mil, ou seja, 60,8%, são mulheres.

O Sudeste tem 1,2 milhão de eleitoras iletradas contra 867 mil de homens analfabetos. Já no Nordeste, que concentra 4,2 milhões de analfabetos, 49,6% (2,084 milhões) são mulheres. No Norte, dos 401 mil eleitores que não lêem e nem escrevem, as mulheres correspondem a 48,1% (387 mil).

Essa escolaridade do eleitorado feminino também reflete no número de candidatas para as eleições municipais. O percentual de prefeitas nas eleições de 2004 chegou a 10,7%, no Nordeste, enquanto no Sul não ultrapassou os 4,1%.

2008-01-17 14:33:00

Vilson Nascimento

A notícia do surgimento de casos de febre amarela, principalmente na região Centro-Oeste acabou gerando uma verdadeira corrida aos postos de saúde atrás da vacina contra a doença em todo o País, causando o desabastecimento.

Em Amambai, município com uma população estimada em 33,4 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), apesar de ter pedido 5 mil, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu, do Estado, apenas 2 mil doses na vacina na terça-feira (15) e no início da tarde dessa quinta-feira (17) restavam apenas 300 dozes, que segundo o setor de vacinação do Posto Central, se esgotaria em pouco tempo.

Mesmo sob orientação para manter a calma e evitar uma correria aos postos, já que, segundo o Ministério da Saúde, a doença estaria sob controle, às pessoas insistem em tomar a vacina, muitas vezes até se exaltando e ameaçando os funcionários do setor responsável que tentaram controlar a aplicação da medicação para não faltar para pessoas que de fato necessitavam da imunização, como crianças a partir dos 6 meses de idade e pessoas que viajariam para as áreas de maiores riscos de contraírem o vírus, como regiões de florestas ou as áreas onde foram notificados maior número de casos da doença, mas não conseguiram, tendo em vista a grande procura e pressão popular.

“Não temos como atender a todo mundo. Como no restante do País, que também não dispõe de vacina suficiente para uma vacinação em massa. Em Amambai havíamos adotado a medida de só vacinar pessoas que realmente precisam da vacina, crianças que ainda não receberam a doze após nascer e pessoas que vão viajar para áreas re risco”, disse o secretário de saúde do município Pedro Humberto ao relatar que maiores quantidades de vacina estão sendo pedidas diariamente pela Secretaria de Saúde, mas o Estado e o próprio Ministério da Saúde não tem a vacina em estoque para distribuir aos municípios.

“Estamos cobrando, mas não temos previsão de quando Amambai voltará a receber doses da vacina”, informou o secretário.

Informações dão conta que Mato Grosso do Sul receberia 70 mil doses da vacina para ser distribuída entre os municípios, mas não foi confirmado quando o medicamento será distribuído. Enquanto não dispõe da vacina preventiva a população aguarda.

2008-01-17 14:01:00

Mais de 900 candidatos vão fazer o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul no próximo domingo, dia 20. A entidade já divulgou os locais de prova, mas o ensalamento só será conhecido na hora.

Candidatos demonstram preocupação com isso. “Poderá haver tumulto se os candidatos não chegarem com uma certa antecipação”, diz um deles. Já a equipe organizadora garante que não haverá problemas e diz que os fiscais estarão orientando os candidatos. O ensalamento será pela letra do nome do candidato.

As provas terão início às 13 horas, horário local. Em Campo Grande serão aplicadas na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), na Avenida Tamandaré, 6.000 e em Dourados serão na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados). A prova tem duração de 5 horas.

No último exame da Ordem, aplicado em agosto do ano passado, os candidatos de Mato Grosso do Sul tiveram o sexto pior desempenho: dos 882 inscritos, 867 compareceram para prestar as provas, e apenas 208 (23,99%) foram aprovados.

2008-01-17 13:09:00

Defensores públicos da União de todo o País estão em greve a partir desta quinta-feira (17 de janeiro) por tempo indeterminado. Além dos defensores, também estão em greve os Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central.
Os advogados da União decidiram cruzar os braços porque o governo federal não cumpriu o acordo sobre o aumento salarial da categoria. De acordo com a defensora pública Daniele Souza Osório, delegada regional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, a primeira parcela do reajuste acordado com o Ministério do Planejamento estava prevista para novembro. De acordo com ela, a classe recebe menos que um delegado da Polícia Federal.

Segundo Daniele,em Mato Grosso do Sul são quatro defensores. Eles são responsáveis por cinco mil processos em andamento na Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Federal Militar. Os advogados são ainda responsáveis por cerca de 20 a 30 atendimentos à população diariamente.

No País são cerca de 200 defensores públicos da União e aproximadamente cinco mil juízes federais.

2008-01-17 12:59:00

Os cursos de Direito de Mato Grosso do Sul escaparam do corte de vagas imposto pelo Ministério da Educação. A lista das 29 instituições de ensino que terão que promover a redução do número de vagas oferecidas foi divulgada há pouco pelo MEC. Não está elencada nenhuma faculdade de MS. Entretanto, há outros 51 cursos continuam sob supervisão do ministério.  No total, a redução será de quase 7 sete mil vagas.

Conforme o MEC, as universidades que terão de promover os cortes assinaram protocolos contendo medidas específicas para cada instituição. Estão previstas, também, a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente estruturante, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, além da organização de acervos.

“A redução no número de vagas é superior ao total de vagas autorizadas pelo MEC em novos cursos de direito durante todo o ano de 2007”, destacou o secretário de educação superior Ronaldo Mota na página do MEC.

Novas medidas serão anunciadas após concluídas as visitas das comissões de supervisão instituídas pelo ministério. O termo de compromisso tem validade de 12 meses, a partir da assinatura. Após esse período, as instituições serão reavaliadas pela comissão.

Os cursos de direito das 29 instituições que assinaram termos de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e no IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado). Veja tabela com o nome das instituições que farão cortes de vagas nos cursos de Direito: 

2008-01-17 12:14:00

Os 20.519 mil novos alunos inscritos na rede estadual de ensino, durante a primeira fase de inscrições, podem realizar a matrícula até amanhã (18). Pais e alunos devem consultar a lista de designações no site www.sed.ms.gov.br

As matrículas deverão ser feitas nas escolas mediante os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia da célula de identidade, para maiores de 18 anos, guia de transferência, quando for o caso, histórico escolar e comprovante de residência e foto 3×4 para a solicitação do passe estudante. A segunda fase de inscrições para alunos novos termina no dia 31 de janeiro.

2008-01-17 12:06:00

A Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Sapucaia vem intensificando desde quarta-feira (16), a vacinação contra febre amarela no município.

De acordo com o secretário de saúde Dr. Eleonor de Jesus Ximenes, as unidades de saúde do município sempre vacinaram contra febre amarela cumprindo o calendário normal de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, e que agora não há motivos para preocupação por parte da população.

“Estamos convocando as pessoas acima de 9 (nove) meses que nunca foram vacinadas contra febre amarela ou pessoas que foram vacinadas há mais de 10 (dez) anos” disse Ximenes.

As pessoas acima de 9 (nove) meses, que nunca foram vacinadas contra febre amarela, ou que tomaram a vacina há mais de 10 anos deverão procurar o posto de saúde do Jardim Tremembé ou posto de saúde da Vila Nova nos horários das 7h, às 11h, e das 13h, às 17h, levando consigo o cartão de vacinação.

Em decorrência dos recentes casos da doença no país, os moradores de Coronel Sapucaia estão comparecendo em grande número nas unidades de saúde para receberem a dose da vacina que tem efeito imunizante após 10 (dez) dias de aplicada e a imunização se prolonga por 10 (dez) anos, porém, observa-se, através dos cartões de vacinação, que a grande maioria dos que procuram as unidades de saúde já foram vacinados contra febre amarela.

No município de Coronel Sapucaia não há registro de febre amarela, até mesmo pelo fato da Secretaria Municipal de Saúde, como dito, cumprir com o calendário de vacinação pactuado com o Ministério da Saúde.

Ponto Positivo– De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, a corrida das pessoas aos postos de saúde do município tem gerado fatores positivos, como, por exemplo, pessoas que estavam com outras vacinas atrasadas, que ao procurar o posto de saúde para se vacinar contra a febre amarela, recebem também as outras vacinas, atualizando, dessa forma, o calendário pessoal de vacinação.

2008-01-17 11:01:00

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 17, uma portaria que instala uma unidade do Patronato Penitenciário no município de Ponta Porã.

A unidade vai atender aos condenados em regime semi-aberto, aberto e aqueles que estão em liberdade condicional. Já existem patronatos em quatro municípios de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Corumbá, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

2008-01-17 10:32:00

Os principais frigoríficos de Mato Grosso do Sul continuam pagando R$ 70 pela arroba do boi gordo rastreado, para pagamento em 30 dias, nesta quinta-feira. Esta é a maior cotação do produto. Para a arroba da vaca o preço é o mesmo de ontem: entre R$ 58 a R$ 62.

Na região sudoeste do Estado, o frigorífico Bertin, de Naviraí, compra a arroba do boi por R$ 70, a prazo, e à vista por R$ 68,70. Para a arroba da vaca o preço a prazo é de R$ 62, a prazo e à vista R$ 60,70.
O frigorífico Independência, de Anastácio, paga pela arroba do boi R$ 68, a prazo, e R$ 66, à vista. Já o valor pago a prazo pela arroba da vaca está cotado R$ 58, e à vista R$ 56.

Na cidade de Bataguassu, região leste do Estado, a arroba do boi rastreado é comprada por R$ 68, com prazo de 30 dias, e R$ 66,60, à vista, pelo frigorífico Marfrig. Já pela arroba da vaca o preço pago, a prazo, está cotado a R$ 62 e à vista, R$ 60,70.

Em Campo Grande o frigorífico Friboi paga pela arroba do boi R$ 69, a prazo, e R$ 67, à vista. Já as fêmeas estão cotadas ao preço de R$ 60, a prazo e à vista, R$ 58.

2008-01-17 10:05:00

O plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã está passando por reformas no período de recesso dos vereadores. A intenção da presidente Dulce Manosso (PSDB), é concluir as obras antes do reinício dos trabalhos legislativos, marcados para o dia 7 de fevereiro, após a quarta-feira de cinzas.

A presidente determinou a retirada do antigo carpete que forrava todo o piso do plenário e no local está sendo assentado piso cerâmico, garantindo ótimo revestimento, melhorando o aspecto interno e o conforto para os servidores e a população que costuma prestigiar as sessões ordinárias.

Dulce disse que os vereadores permanecem em recesso até o dia 6, retornando com as sessões semanais no dia 7 de fevereiro.

“Estamos aproveitando esse período de recesso para desenvolver algumas adequações no prédio do legislativo, visando sempre a melhoria das condições de trabalho e de atendimento para a nossa comunidade”.

2008-01-17 10:02:00

Escolas estaduais do interior do Estado vão iniciar o ano letivo no dia 13 de fevereiro e não no dia 18 como era previsto, juntamente com as aulas da rede municipal, como é o caso de Corumbá e Ponta Porã.

Segundo a secretária de Estado Maria Nilene Badeca da Costa, o inicio das aulas juntamente com o ano letivo do município facilitará o transporte escolar para o aluno. “Algumas escolas estaduais vão iniciar o ano letivo juntamente com os municípios, para utilizarem o transporte escolar, não precisando repor as aulas posteriormente”.

Em 2008, o governo do Estado vai investir R$ 22 milhões para garantir o transporte escolar de 33 mil alunos da rede estadual de ensino. Este custeio faz parte de uma parceria entre a SED (Secretaria de Estado de Educação), o Ministério da Educação, através do programa de transporte escolar e as prefeituras municipais.

Na maioria das escolas estaduais do interior, o ano letivo começará no dia 18 de fevereiro. Para que o ano letivo tenha os 200 dias previstos, no interior as aulas serão repostas aos sábados.

2008-01-17 09:35:00

Às vésperas de renunciar ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado do Paraguai, o governador do Departamento de Amambay, Roberto Acevedo, apresentou ao Ministério Público e à justiça paraguaios uma denúncia apontando a existência de um plano de morte contra ele. Pela denúncia apresentada, entre os formuladores do plano estão brasileiros tidos como integrantes de organizações criminosas na fronteira.

O departamento de Amambay tem como capital a cidade de Pedro Juan Caballero, uma das localidades onde é forte a atuação de traficantes de drogas, do comércio de armas, do contrabando de produtos e é apontada como origem de produtos pirateados. Faz fronteira com a brasileira Ponta Porã, por sua vez uma das porta de entradas desses produtos no País.

Na denúncia que apresentou, Acevedo diz que as pessoas que querem matá-lo planejam fazer isso assim que deixar o cargo de governador. A renúncia está prevista para sexta-feira, 18 de janeiro. Ele vai concorrer a uma vaga no Senado pelo PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico).

A denúncia foi feita ontem ao promotor de Justiça fiscal Justiniano Cardozo e hoje para o juiz Luis Alberto. Nela, o governador acusa diretamente três empresários da fronteira, um membro da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), um pistoleiro e o dono de jornal de Pedro Juan Caballero de arquitetarem sua morte.

A LISTA- Quando os nomes são dados aos bois surgem figuras conhecidas da região e da justiça brasileira. Os empresários são os brasileiros com origem no Oriente Médio Tulu Georges, apontado como um dos cabeças da máfia da pirataria na região, e Jorge Rafaat, acusado de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, além da paraguaia Ramona Quevedo, prima do governador, dona de um shopping em Pedro Juan e apontada como inimiga de Acevedo.

Outro que está na lista dos conspiradores é Nilton Cezar Antunes Veron, traficante brasileiro integrante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Um homem identificado ao mesmo tempo como pistoleiro como dirigente do Partido Colorado, Ananias Duarte, é outro que consta da lista. O último nome é do libanês radicado no Brasil Assad Khalil Kiwan, dono de um jornal em Pedro Juan.

KIwan é o mesmo homem que, em setembro do ano passado, foi alvo de um atentado em Pedro Juan, que deixou outras duas pessoas feridas. Na época, Kiwan acusou Roberto Acevedo de ser o responsável pelo atentado.

A denúncia apresentada agora pelo futuro ex-governador e candidato ao senado foi tipificada como ‘associação criminosa’ e estaria baseada num informe confidencial de um suposto pistoleiro contratado para matá-lo, cujo (nome não foi fornecido na denúncia). O homem teria se arrependido e decidido avisar o governador sobre o plano.

PRECAUÇÃO- Os adversários políticos alegam que a denúncia apresentada por Roberto Acevedo foi apresentada com o único objetivo de garantir a manutenção de sua segurança particular, que é feita por militares e agentes da Polícia Nacional. Fora do cargo, ele não teria mais o grupo de guarda-costas.

Acevedo deve apresentar sua renúncia nesta quinta-feira (17) à Mesa Diretora da Junta Departamental, que será convocada de forma extraordinária para sexta-feira analisar o pedido e oficializar a convocação de eleição para governador interino, que completará o período de mandato de Roberto Acevedo.

Os possíveis candidatos à sucessão do governador são Luis Alcides Quevedo Grance (PLRA) e o advogado e tabelião público Oscar Rafael Guerrero Gracia ( Partido Colorado), atual vice-presidente do Poder Legislativo de Amambay.

2008-01-17 09:32:00

O Grupo de Estudos em Proteção a Biodiversidade (Gebio), que reúne 62 ambientalistas de Naviraí, apresentou no Ministério Público Estadual (MPE) e na Delegacia de Polícia Civil, a denúncia de despejo de vinhoto dos tanques de decantação da Usinav no rio Amambaí, o que ocasiona morte de peixes. 

O relatório escrito e fotográfico foi apresentado no ano passado, e não foi divulgado para a imprensa, para não atrapalhar o trabalho de investigação. Segundo a diretora-executiva do Gebio, Claudenice Zucca, o despejo de resíduos industriais foi verificado em abril, quando houve um passeio dos ambientalistas para identificar problemas, visando a recuperação das matas ciliares (Área de Preservação Permanente – APP) do entorno dos córregos Tarumã e do Touro.

Os ambientalistas resolveram montar plantões e observar como era a movimentação resultava no crime ambiental. Segundo Claudenice, foi notado que durante a noite os dejetos industriais (vinhoto ou vinhaça) eram despejados, através de uma tubulação, no rio Amambaí e que no outro dia, pela manhã, três funcionários da Usinav recolhiam os peixes mortos, para que não descesse o leito do rio, e não ficasse evidenciada a prova do crime ambiental.

Os ambientalistas fotografaram as ações e de longe, “fizeram” as fotos de um funcionário recolhendo os peixes. O relatório da Organização Não Governamental (ONG), datado de 30 de maio de 2007, foi entregue pra o promotor de Justiça do Meio-Ambiente, Luiz Gustavo Terçariol, que pediu para que a Delegacia de Polícia Civil Naviraí investigasse o caso.

A comprovação aconteceu com uma visita oficial (via mandado judicial) dos ambientalistas, juntamente com um perito criminal e um representante da Usinav, no local impactado e nas bacias de decantação.

Os ambientalistas do Gebio recolheram amostras de peixes pequenos, e não puderam identificar as espécies, pois os exemplares que estavam disponíveis eram pequenos (filhotes com menos de 10 centímetros). 

Os ambientalistas aguardam os resultados dos exames da ictiofauna (peixes) e de qualidade da água para entregar para a Polícia Civil. O promotor Luiz Gustavo Terçariol disse apenas que está aguardando o resultado da investigação policial e deve oferecer a denúncia para a Justiça. O delegado responsável pelo inquérito, José Eduardo Rocha está em férias.
Na Usinav, ninguém comentou o assunto e ainda não há nenhuma medida adotada contra os responsáveis pela indústria. 

2008-01-17 09:09:00

Visando garantir lazer e entretenimento no período de férias para as crianças e adolescentes do município, a prefeitura de Amambai esta realizando o programa “Estação de Férias, Humanizando o Verão”, junto à comunidade. Na sexta-feira 18 e no sábado 19, o programa acontece em várias vilas da cidade. O projeto foi lançado pela atual administração e esta na sua segunda edição.         

Nesta sexta-feira, dia 18, o programa será realizado na quadra de esportes da escola municipal Antonio Pinto da Silva e vai beneficiar os moradores das vilas Pimentel, Doriane, Monte Cristo e Previsul. No sábado, dia 19, será realizado na quadra de esportes da escola municipal Julio Manvailer beneficiando os moradores das vilas Indiana, Mangay, Alcindo Franco Machado e Caiuás.

O programa inicia às 16 horas com atividades esportivas e de entretenimento como cama elástica e diversas brincadeiras e, a partir das 20 horas, será projetado filme. O programa é desenvolvimento pela Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura).
        
De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa o objetivo do projeto é levar esporte e lazer para as crianças no período das férias escolares. “Estamos levando toda a estrutura da Fundesc nas vilas para beneficiar as crianças das localidades”, disse o prefeito.

2008-01-17 09:09:00

Um trabalhador rural teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (16), em Guia Lopes da Laguna, por prestar informações erradas à Justiça Eleitoral.

Clayton André dos Santos Torres, que mora em uma fazenda no município de Bela Vista, teria informado no Cartório Eleitoral que residia na área urbana de Guia Lopes da Laguna.

Suspeitando do equívoco, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da comarca de Jardim, decretou a prisão preventiva de Torres. Três delegados e vários agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado e foram até a residência de parentes do trabalhador rural para prendê-lo em flagrante.

O caso chegou ao Ministério Público Estadual em Jardim, onde foi solicitada a suspensão condicional do processo. O promotor Jorge Ferreira Neto Júnior considerou muito rígida a pena em relação ao delito praticado, e o trabalhador rural foi liberado em seguida. Se condenado, Torres poderia pegar até três meses de detenção.

2008-01-17 08:36:00

Instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de direito. A determinação deverá ser cumprida, inicialmente, por 29 universidades, espalhadas por todas as regiões do país, que assinaram termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC) para a melhoria dos cursos de direito.

A estimativa do ministério é de redução aproximada de 7 mil vagas, nos próximos 12 meses. Amanhã (17), o ministério divulgará a relação dessas instituições. Segundo Mota, os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição.

Os cursos que vão passar por adequações apresentaram conceito abaixo de 3 (em uma escala que vai até 5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e baixo desempenho no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

No total, 80 instituições se enquadram nesta situação. A intenção do MEC é anunciar, até meados de abril, medidas para todo o conjunto de cursos carentes de aperfeiçoamento, após concluídas visitas feitas por um grupo de especialistas.

A comissão, designada por portaria e composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed), trabalhou na definição do termo de compromisso.

A diminuição global do número de vagas ofertadas é definida pelo secretário como necessária para adequar a capacidade acadêmica da instituição a um número apropriado de estudantes recebidos a cada ano.

“Isso não deve ser interpretado somente como punição. Recebendo um número mais adequado de alunos, a contribuição das instituições na formação poderá ser melhor”, argumentou Mota.

Outras exigências do ministério são uma mudança no perfil do corpo docente, com a contratação de mais mestres, doutores e professores em tempo integral; melhorias no núcleo de prática jurídica; reorganização das turmas; revisão do projeto pedagógico e melhoria do acervo bibliográfico, com aquisição de novos títulos.

Ao serem reavaliados após 12 meses, os cursos que não cumprirem os compromissos firmados estarão sujeitos a um processo administrativo, que pode resultar no fechamento. As instituições que se negarem a assinar o termo de ajuste até abril, podem sofrer a mesma punição.

2008-01-17 08:07:00

A Fundação Oswaldo Cruz está preparada para atender ao pedido do Ministério da Saúde para dobrar a produção de vacinas conta a febre amarela, assegurou o diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), Akira Homma.

Em entrevista ao site de notícias da Fiocruz, ele explicou que, para voltar a produção para a demanda interna, a exportação de vacinas contra a doença foi suspensa.

De acordo com o diretor, a exportação da vacina para mais de 30 países da América Latina, África e Ásia está suspensa desde o final do ano passado, quando surgiram os primeiros casos suspeitos da doença no país. Segundo Homma, ao serem informados da suspensão das exportações, os organismos com os quais o instituto tinha compromissos foram compreensivos.

O fornecimento para outros países, salientou o diretor, deve ser retomada assim que a situação se normalizar no Brasil. Em 2007 foram mais de 15,5 milhões de doses exportadas.

A vacina contra febre amarela leva cerca de cinco meses para ficar pronta e é produzida em três etapas. A primeira é a produção da matéria-prima (concentrado viral), a segunda é a formulação e liofilização (desidratação para permitir a conservação durante o transporte) e a terceira é o controle de qualidade. Ao final, cada dose custa no mercado interno, cerca de R$ 0,87.

Segundo Homma, o instituto tem concentrado viral estocado suficiente para produzir cerca de 30 milhões de doses, o que encurta o tempo necessário para entrega do produto ao Ministério da Saúde em cerca de três meses.

Além disso, os turnos de trabalho em Biomanguinhos foram dobrados para que as etapas de controle de qualidade, envasamento e rotulagem, entre outras, sejam concluídas a tempo.

O diretor do instituto garantiu ainda que a Fiocruz tem condições financeiras de bancar a produção das vacinas e que o Ministério da Saúde vai transferir os recursos quando os lotes forem entregues.

As vacinas são distribuídas aos municípios pelo ministério em ampolas de cinco doses para que o desperdício, no momento da aplicação, seja menor. Apesar disso, há também a possibilidade de ela ser entregue em ampolas de 50 doses – o que aumentaria a capacidade de produção.

Segundo o secretário de saúde do Distrito Federal, José Geraldo Maciel, o desperdício na hora da aplicação da vacina é de cerca de 20%.

2008-01-17 07:02:00

Arno José Benedito, 44 anos, foi baleado durante uma tentativa de assalto em Mundo Novo na fronteira com o Paraguai.

Conforme relato dele à PM (Polícia Militar), ele dirigia o Celta dele pela linha internacional, retornado do país vizinho, quando apareceram cerca de oito pessoas e tentaram fazer com que parasse.

Benedito então acelerou o veículo e o jogou em cima dos suspeitos, que em seguida começaram atirar. Os tiros atingiram a porta esquerda, o para-choque, o pneu dianteiro esquerdo e a perna de Benedito, na coxa.

A vítima foi encaminhada ao hospital de Mundo Novo, onde o projétil foi retirado. Benedito reside em Eldorado.Nenhum suspeito foi preso.

2008-01-17 06:46:00

Kelly Venturini

Treze empresas participaram na manhã desta quarta-feira (16) na Agesul, em Campo Grande, da primeira fase da licitação Internacional para realização das obras de pavimentação de 58 quilômetros da MS 295, estrada que liga o município de Paranhos a Guaira-porã.

Segundo o coordenador de Licitações da Agesul, Luis Cândido Escobar, serão necessários aproximadamente quinze dias para conclusão do processo licitatório. Os recursos para a obra vêm do empréstimo feito através do Fonplata e o prazo para sua conclusão é de 720 dias.

Antes do ínicio dos trabalhos o Prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) conversou com os participantes colocando-se a disposição e agradecendo-lhes a participação. Para a imprensa Dirceu falou da importância da obra para o crescimento do município destacando a seriedade com que o governo do Estado vem trabalhando e o empenho de diversos parlamentares, entre os quais os deputados tucanos Waldir Neves e Reinaldo Azambuja.

Dirceu comentou que diversos projetos de turismo já estão sendo estudados pois segundo ele a obra abrirá as portas do município. “É uma obra estratégica, estamos isolados” completou o prefeito que observou que esta é a principal via de acesso ao município e abrange o Assentamento rural São Cristóvão, as aldeias indígenas Paraguassu e Arroio Cora e grande número de propriedades rurais.

Recentemente o prefeito Dirceu esteve com o Governador André Puccinelli e os empresários que instalarão a Usina Conesul no município. Segundo Dirceu os incentivos fiscais do Governo do Estado e a doação do terreno por parte do município garantirão a abertura de mais de mil novas vagas de trabalho na usina que será construída no km 15, em uma área de 100 hectares.

Existe ainda um projeto, a ser incluído no PAC, para pavimentação da Estrada Sul Fronteira, partindo de Sanga Puitã, passando pelos municípios de Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e terminando em Sete Quedas, totalizando 220 quilômetros. Essa obra daria a Paranhos mais dois acessos asfaltados, um por Sete Quedas, rumo ao Sul e ao Paraná, e outro por Coronel Sapucaia, em direção a Ponta Porã e outros municípios da fronteira.

Para o deputado Reinaldo Azambuja a realização da obra de asfaltamento da MS 295 fortalecerá a economia daquela região. “Acompanhamos há muito a luta do Deputado Waldir Neves, a época ainda deputado Estadual, para que está obra saísse do papel e em seguida nos unimos a ele”. Completou.

Acompanharam o Prefeito Dirceu até a Agesul, a primeira dama Elãine, o assessor jurídico de Paranhos Dr. Wilson do Prado, o presidente da Câmara Municipal, Donizete Viaro (PMDB) e o secretário de Governo, Toninho Dantas.