2008-03-27 22:11:00

Um engenheiro de Dourados perdeu R$ 14 mil em um golpe do seqüestro, ocorrido nesta manhã em Dourados. Segundo informações da vítima, por volta das 12 horas, ele recebeu uma ligação telefônica, em que a pessoa do outro lado da linha informava se tratar de um seqüestro. Os supostos seqüestradores diziam que estavam sob poder da filha da vítima.

Os criminosos estipularam a quantia de R$ 15 mil pelo resgate. Imediatamente a vítima foi a uma lotéria transferiu a quantia de R$ 14 mil para várias contas. Ele teria sido alertado por uma testemunha que poderia se tratar de um golpe. Depois que o dinheiro foi transferido o criminoso desligou o telefone. O crime de Extorsão foi registrado no 1º Distrito Policial.

2008-03-27 20:18:00

O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que o projeto da reforma tributária que está no Congresso deve ser alterado de modo que estados e municípios não sejam prejudicados. Pela proposta original, projeta-se perda muito grande, segundo o governador, que na quarta-feira fez, durante reunião do Conselho Politico do PMDB, em Brasília, a defesa de mudanças na reforma.

Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1,2 bilhão por ano, cerca de R$ 100 milhões ao mês. A maior preocupação do governo de Mato Grosso do Sul, segundo a equipe econômica, é a perda da tributação sobre o gás natural. Pela proposta do governo, o ga´s passaria a ser tributado no destino. Nesse caso, MS perderia receita para São Paulo, que já tentou, na Justiça, receber o ICMS pelo transporte do gás boliviano.

Puccinelli disse que levou à reunião com governadores e parlamentares do partido uma série de sugestões que considera essenciais para evitar perdas aos estados, mas não soube detalhar que propostas levou a Brasília. “Vou pedir ao secretário de Fazenda [Mário Sérgio Lorenzetto] que faça um levantamento para entregar a vocês”, disse o governador em entrevista nesta quinta-feira de manhã, após entrega de motocicletas e kits anti-dengue para 34 municípios. “Da forma como está colocado, estados e municípios receberão menos do que hoje”, disse, notando que há o risco de maior concentração das receitas públicas.

O governador disse que os demais governadores do PMDB que estiveram na reunião do Conselho Político apoiaram suas sugestões. São eles os governadores do Paraná, Roberto Requião; do Amazonas, Eduardo Braga; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e do Tocantins, Marcelo Miranda; além do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que representou o governador Sérgio Cabral. “Todos acataram nossas proposições na integralidade”.
Gás natural

Segundo a equipe econômica do governo, a importação do gás boliviano representava no final do ano passado 14% da arrecadação de ICMS ou R$ 38 milhões mensais, no universo de uma receita de R$ 3,25 bilhões por ano.

Pelo projeto que está no Congresso, o governo propõe simplificação do sistema tributário com a unificação de quatro tributos federais. A reforma também unifica as legislações do tributo estadual ICMS e restringe a política de incentivos fiscais.

Relator- Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, o ideal é a criação do Imposto Nacional sobre Valor Adicionado (IVA Nacional), nele incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As receitas oriundas do novo tributo serão partilhadas entre União, estados e Distrito Federal.

A inclusão do ICMS na base ampla do IVA Nacional é uma das diferenças fundamentais entre a proposta do senador e a solução adotada pelo governo em seu modelo de reforma tributária, encaminhado em fevereiro. A opção do governo foi pela preservação do ICMS, embora defenda a fusão das 27 legislações estaduais sobre o imposto.

Francisco Dornelles, no entanto, defende um novo sistema tributário, e não somente uma reforma. Para reduzir a carga tributária, Dornelles propõe a fusão de vários tributos existentes, acompanhada da extinção de diversas contribuições sociais. O IVA Nacional passaria a incorporar, entre outros, os seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Salário-Educação e o Programa de Integração Social (PIS).

Ainda no IVA Nacional, entrariam as receitas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo Tecnológico para o Desenvolvimento das Telecomunicações (Funttel). O Imposto de Renda (IR), por sua vez, incorporaria a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O senador também cria um único imposto sobre a propriedade imobiliária, a partir da fusão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), atribuído aos municípios.

Quanto ao atual Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, a opção do relator foi por mantê-lo inalterado, fora da base ampla do IVA Nacional e de regime não cumulativo – idéia que encontra muitos defensores entre especialistas da área tributária. Segundo Francisco Dornelles, essa fusão poderá ser adotada no futuro, tendo como contrapartida a transferência das receitas derivadas do Simples, regime de cobrança simplificada de tributos para as pequenas empresas que ele também preserva em sua proposta.

2008-03-27 19:57:00

Vilson Nascimento

Um agricultor de 61 anos está sendo acusado de explorar sexualmente de uma adolescente de 16 anos mediante pagamento em Caarapó.

O caso veio à tona no dia 13 desse mês, uma quinta-feira, quando policiais militares flagraram a acusado, Darcy Antônio Lago de Pelegrini e a adolescente, que reside em uma região de residências humildes da cidade, no bairro Planalto em Caarapó, completamente nus dentro do veículo do acusado, uma caminhonete Mitsubishi preta, pertencente ao produtor rural.

A ocorrência- De acordo com o histórico do Boletim de Ocorrência número 131/2008, elaborado pelos policiais militares que realizaram o flagrante, onde relatam o caso como “Prostituição Infantil”, um telefonema anônimo indicava que havia uma caminhonete estacionada na rua Fernando Corrêa da Costa, no Bairro Planalto e dentro do veículo estaria ocorrendo um “estupro”.

Ao averiguar a denúncia os policiais lotados no 2º Pelotão de Polícia Militar de Caarapó se repararam com o acusado, Darcy Pelegrini e a vítima completamente nus dentro do carro, onde a adolescente teria relatado que era a segunda vez que saia com o produtor rural, na primeira vez teria recebido R$ 30,00 para manter relação sexual com ele e nessa segunda vez Darcy pagaria R$ 50,00 pela transa.

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caarapó foi acionado e acompanhou a condução da vítima que, segundo a polícia foi levada para a Delegacia vestindo apenas uma camisa ao acusado.

Na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, apesar a exploração sexual infantil ser um tema amplamente discutido dentro da sociedade, cujas autoridades gastam “rios” de dinheiro em campanhas para “supostamente combater” atos dessa natureza, o acusado foi apenas ouvido e liberado, fator que revoltou o Conselho Tutelar e o conselho municipal que combate à exploração sexual infantil em Caarapó.

Segundo o Conselho Tutelar dos Direitos de Criança e do Adolescente de Caarapó além do procedimento adotado na Delegacia, um relatório detalhado sobre o fato foi encaminhado para o Ministério Público da Infância e da Juventude da Comarca de Caarapó e a entidades e organismos de combate a exploração sexual infantil no município e Estado.

2008-03-27 19:24:00

O novo superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Flodoaldo Alves de Alencar, já definiu quatro dos seis principais cargos da direção do órgão no Estado. O novo superintendente substituto, que sucederá Valdir Périus, será Alessandro Ferreira. As mudanças ainda não foram publicadas em Diário Oficial, mas foram comunicadas nesta manhã pelo dirigente.

Alessandro, que é servidor efetivo, vai acumular a função com o cargo de chefe da Divisão de Obtenção de Terras. Na Procuradoria Regional será mantido o atual procurador, Antônio Augusto. A chefia de gabinete do Flodoaldo ficará a cargo de Sandra Batista. A chefia da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária ficará com Hélio Rocha. Desse modo, resta definir apenas duas Divisões, a de Administração e a de Desenvolvimento.

2008-03-27 18:33:00

O prazo máximo para interceptações telefônicas, hoje de 60 dias – pode chegar a 370 dias, caso o anteprojeto do governo para a regulamentação de escutas telefônicas seja aprovado.

A informação foi divulgada hoje pelo deputado Nelson Pellegrino, relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Escutas Telefônicas Clandestinas.Pelegrino se encontrou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que apresentou o anteprojeto aos membros da CPI.

Ele destacou que, conforme o texto, o Ministério Público deverá ser ouvido, em todos os casos, antes que as interceptações sejam realizadas.“O anteprojeto prevê o disciplinamento envolvendo, inclusive, a própria regulamentação da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], como as operadoras devem executar o processo de interceptação telefônica.”

A previsão é de que, ao final dos trabalhos da comissão, um conjunto de sugestões seja apresentado ao governo para “aprimorar” a atual legislação sobre a utilização de escutas telefônicas. Ele lembra que um universo de quase 4 milhões de pessoas ao ano têm ligações interceptadas no Brasil.

2008-03-27 17:22:00

A Prefeitura de Amambai, atrravés da secretaria municipal de Fazenda,  já disponibiliza o carnê de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao ano de 2008. . Os carnês estão sendo distribuídos na Prefeitura, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 15 horas.

O pagamento pode ser efetuado a vista ou em quatro parcelas na Prefeitura Municipal ou nas agências bancárias. Todos os contribuintes que realizarem pagamento a vista do carnê, até  o dia 10 de abril, terão desconto de 20%.

A Prefeitura também concede desconto de 10 % para aqueles que pagarem suas parcelas em dia. Os contribuintes têm até o dia 10 de cada mês para efetuar o pagamento da parcela referente ao mês. As pessoas que pagarem o IPTU em dia estarão concorrendo uma moto 125 CC e mais 10 bicicletas 18 marchas.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Izael Willians Fernandes, os moradores que estão em dívida com a prefeitura, com carnê atrasado até 2006, poderão quitar as parcelas com isenção de juros e multas.

“A administração municipal está concedendo diversos benefícios para aqueles que quitarem suas dívidas com o município, com objetivo de diminuir a inadimplência do IPTU. Os recursos arrecadados serão investidos em obras para benefício da população. Assim teremos mais obras e um desenvolvimento maior da cidade”, afirmou o secretário.

2008-03-27 17:07:00

A situação dos assentamentos no Estado foi discutida hoje em uma reunião entre prefeitos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No cargo de presidente regional do Incra desde 17 de março, Flodoaldo Alves Alencar, aponta que é a maneira mais rápida de fazer um diagnóstico nos 48 municípios que têm assentamento.

Com “dois assentamentos e meio” no município, o prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PMDB), trouxe uma lista de pedidos. “Ajuda para melhorar as estradas internas, melhoria no abastecimento de água, reforço na rede de energia elétrica”, enumera. Anastácio tem dois assentamentos, que somam mais de 900 famílias, e divide um terceiro com Dois Irmãos do Buriti.

Em Eldorado, a prefeita Mara Caseiro destaca que o desafio é diversificar, pois a produção focada apenas na bacia leiteira já se mostrou frágil. “Com a febre aftosa, se não fosse a bolsa-leite paga pelo governo do Estado teria gente passando fome dentro do assentamento”, reforça. Em 2005, a descoberta do foco de febre amarela causou grande impacto na economia local.

A expectativa é que o Incra auxilie as 185 famílias do assentamento Floresta Branca, criado há oito anos, a desenvolver outras culturas. Como mandioca, erva-mate, café, hortifruti e plantação de eucalipto.

Em Taquarussu, o processo de criação do primeiro assentamento se arrasta há três anos. De acordo com o prefeito Genivaldo Medeiros dos Santos, o período de tempo foi gasto na negociação da área e desapropriação. “Agora, já houve o sorteio dos lotes”, destaca.

2008-03-27 16:08:00

As principais lideranças peemedebistas de seis municípios do Cone Sul do Estado voltaram a ser reunir na terça-feira (25), para articular a consecução de projetos e, sobretudo, encaminhar reivindicações aos secretários de Estado, junto à direção dos órgãos estaduais e federais e, principalmente, aos representantes políticos na Câmara e Senado Federal.

O encontro aconteceu em Eldorado e foi articulado pelo presidente do PMDB local, Auro Afonso Trento. Participaram da reunião, o vice-prefeito de Naviraí Ronaldo Botelho, o presidente do PMDB de Mundo Novo – Antônio Cavalcante, o ex-prefeito de Japorã – Luiz Bezerra, o presidente do PMDB de Iguatemi – Varico de Paula, o diretor regional da Agraer – Daniel Mamédio do Nascimento e o secretário-geral do PMDB de Iguatemi – Juarez Figueiredo.

Auro abriu a reunião discorrendo sobre a necessidade do Cone Sul se organizar em bloco para buscar melhorias para os municípios de Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Japorã e Iguatemi. “E esse apoio temos que lutar também no âmbito político para definirmos uma estratégia e ofensiva conjunta no Cone Sul”, argumentou o presidente do PMDB e pré-candidato a prefeito de Eldorado.

O vice-prefeito de Naviraí, Ronaldo Botelho, avalizou as considerações de Auro Trento e foi escolhido pelos companheiros peemedebistas para encaminhar os contatos e audiências com as lideranças políticas do Estado, dentre eles, o governador André Puccinelli. “Precisamos utilizar a política como instrumento para garantir o desenvolvimento de nossa região e também para o fortalecimento de nosso grupo, principalmente daqueles que pleitearão uma vaga para prefeito, como é o nosso caso”, argumentou Toninho da Importadora, pré-candidato a prefeito de Mundo Novo.

“Nossos municípios têm vários problemas incomuns. Através deste bloco do Cone Sul, vamos agendar audiências para, através de reuniões políticas encaminhar reivindicações que possam garantir a melhorias para o povo”, previu Ronaldo Botelho.

Ao final, os peemedebistas do Cone Sul definiram que manterão reunião mensal, sendo em cada mês em um dos seis municípios. “O Cone Sul representa mais de 100 mil votos e nossos deputados e senadores foram bem votados aqui. Agora vamos cobrar esses votos em forma de emendas e obras que tanto nossa região precisa”, acrescentou Auro Trento.

2008-03-27 15:33:00

Os servidores públicos federais terão seu reajuste de 2008 definido por projeto de lei, e não através de medida provisória. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

“Nós tínhamos a pretensão de mandar uma medida provisória, mas há uma polêmica sobre isso na Câmara e no Congresso, para nós diminuirmos o número de MPs. Então eu levei para o presidente a proposta de nós mandarmos umprojeto de lei. De qualquer forma, amanhã [a proposta] deve estar na Presidência, o presidente chega na segunda-feira e deve assinar no começo da semana que vem”, afirmou Bernardo, conforme informou a Agência Brasil.

O ministro não detalhou valores nem percentuais de reajuste, destacando apenas que a idéia do governo é tornar os salários das carreiras do serviço público compatíveis aos pagos na iniciativa privada. “Estamos reestruturando as carreiras. Os reajustes serão diferenciados e mais voltados a tornar as carreiras do setor público compatíveis com o que se pratica no mercado. Então há carreiras nas universidades ou nos institutos do governo, de maneira geral, onde os doutores e mestres terão reajustes um pouco maiores por conta dessa necessidade de compatibilização”,adiantou.

Militares – Hoje, Bernardo irá discutir com o ministro Nelson Jobim (Defesa) o reajuste para os militares. O ministro do Planejamento destacou que não se pronunciará sobre o tema antes dessa reunião, porém, adiantou que o percentual está sob estudos, não sendo realizada equiparação com salários da Polícia Militar. “Não é a mesma coisa. A carreira dos militares tem uma discussão particular sobre isso”, finalizou.

2008-03-27 15:10:00

O cenário indica que as eleições municipais de Ponta Porã devem novamente polarizar entre dois candidatos, como ocorreu em 2004, o da situação, o prefeito Flávio Kayatt (PSDB), e o candidato do bloco formado por PT, PDT, PPS e PSB. A frente de oposição reúne dois ex-prefeitos – o pedetista Oscar Goldoni e o petista Vagner Piantoni –, o atual vice-prefeito Álvaro Soares (PPS) e o vereador Chico Gimenes (PSB).

O prefeito, por outro lado, reúne, além do PSDB, o PMDB e o DEM como base de sustentação da sua administração. Kayatt citou ainda que tem o apoio do PR e que conta com o apoio dos deputados estaduais do partido, Londres Machado, Paulo Corrêa e Antônio Carlos Arroyo (com quem conversou en passant), embora no município os Republicanos não tenham diretório formal.

Ambos os segmentos apostam nas ‘fissuras’ do concorrente. Kayatt disse que conversa com setores do PT e do PDT e não descarta uma composição com os petistas. A aposta do prefeito teria a ver com a boa relação com o vereador Marcelino (PT), que em 2007, com a chancela tucana, presidiu a Câmara. Do bloco de oposição, o prefeito descarta somente o alinhamento com o PSB e PPS.

Já Piantoni lembra que o DEM não estaria tão coeso na base do prefeito, muito embora o partido ocupe as secretarias de Governo, com Eduardo Campos, e da Saúde, com Josué da Silva Lopes. Segundo o petista, o vice-governador Murilo Zauith (DEM) não veria com bons olhos a direção do partido no município.

Entretanto, o DEM no município pode inclusive indicar o vice na chapa do prefeito Kayatt, já que ele considera irreversível o rompimento com o atual vice, o Álvaro Soares.

Com a mesma estratégia do concorrente, Álvaro Soares também aposta no enfraquecimento da aliança do prefeito. Segundo o vice-prefeito, o bloco articula com segmentos do PMDB descontentes com a situação.

Álvaro também reclamou que o prefeito nas eleições de 2006 não apoiou nenhum candidato a deputado estadual e o município ficou sem representação na Assembléia Legislativa. Além de Álvaro, foram candidatos a deputado estadual Goldoni e Piantoni.

Estratégia– O prefeito vai apostar no elevado índice de aprovação do seu governo. Conforme informou Kayatt, com base em pesquisa para consumo interno, a sua administração tem avaliação de 33% como ótima; 49% como boa, e 9% como regular positiva.

O bloco, por outro lado, aposta na densidade eleitoral dos pré-candidatos. Goldoni usou uma metáfora, disse que um lápis quebra mais fácil que 4. Ele também fez uma autocrítica, dizendo que se considera culpado por Ponta Porã ter ficado sem representação política na Assembléia. O pedetista não esconde que o bloco é mais ambicioso que a eleição municipal deste ano, mas visa 2010, a Assembléia Legislativa.

Goldoni também comenta 2006, quando a diluição dos votos entre os candidatos do município acabou prejudicando a todos. Outra razão foi o apoio do prefeito a Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme lembraram Goldoni e Soares
Piantoni disse que houve um entendimento de que a pluralidade de candidatos não alcançaria o objetivo de ter uma candidatura forte.

2008-03-27 15:02:00

Informar a população sobre as obras e investimentos já executados e os projetos que serão executados neste ano pela administração municipal, são os objetivos do executivo municipal nos encontros que estão sendo agendados junto às comunidades das vilas da cidade.  

Na segunda-feira, o prefeito Sérgio Barbosa e secretários mantiveram reunião com os moradores da vila Nossa Senhora Aparecida. No encontro, foi projetado audiovisual sobre as obras e os programas realizados no período de 2005 a 2007.

De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa a administração municipal tem a obrigação de levar ao conhecimento da comunidade informações sobre o que está sendo realizado com o dinheiro público. “Através destes encontros estamos informando aos moradores do município sobre o nosso trabalho e prestando contas da aplicação dos recursos públicos”, disse o prefeito.

2008-03-27 14:00:00

liciais Militares de Naviraí apreenderam hoje, por volta das 6h, na Avenida Amélia Fukuda, o veículo Fiat Uno Mille, placa CKN 2082, de Santos (SP), onde estavam dois homens que fugiram e abandonaram o carro. Segundo a PM, a dupla entrou em um canavial próximo do local.

Dentro do carro, a PM encontrou vários tabletes de maconha que totalizaram 246 quilos de maconha. Os dois traficantes esqueceram também o documento do veículo que estava preenchido em nome de Pequequinha – Comércio de Veículos LTDA, da cidade de Presidente Prudente (SP).

2008-03-27 13:05:00

O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) irá reunir-se hoje com a equipe econômica do governo para discutir índices de reajuste para o funcionalismo público. Segundo ele, serão aplicados percentuais por categoria e por isso não é há como falar em índices lineares.

Durante solenidade de entrega de motos, na Governadoria, Puccinelli disse um das discussões será a reestruturação salarial de algumas funções que estão fora do enquadramento. Segundo ele, não se trata de gratificação, mas de medidas que vão regularizar alguns vencimentos.

O governo tem que entregar a proposta na Assembléia Legislativa antes de maio, mês de data base dos servidores.

2008-03-27 12:10:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai realizou a prisão, na tarde dessa quarta-feira (26) de um indígena de 34 anos, acusado de estuprar uma adolescente, também indígena, na época com 13 anos, crime ocorrido em janeiro de 2003 na Aldeia Amambai em Amambai.

Josué de Souza, que após cometer o delito, segundo a polícia, comprovado por laudo médico, fugiu de Amambai, tomando rumo incerto na época, mas recentemente teria retornado a Amambai.

Ao tomar conhecimento do retorno do acusado para a aldeia, o Juiz de Direito, Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, decretou a prisão preventiva de Josué que acabou preso em casa por volta das 15h45 dessa quarta por uma equipe da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai.

Ele foi encaminhado para o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanece preso à disposição da Justiça.

Estupros são freqüentes- Casos de estupros tendo como vítimas principalmente crianças e adolescentes são fatos registrados freqüência nas aldeias indígenas da região de fronteira com o Paraguai, no sul do Estado, sendo que em muitos dos casos os autores das agressões estão dentro do próprio convívio familiar.

Em Amambai tanto a polícia quando o Poder Judiciário, com apoio das próprias lideranças indígenas, tem combatido crimes dessa natureza, identificando e punindo os autores.

Dos 41 indígenas presos no Estabelecimento Penal de Amambai atualmente 12 são por crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro), a maior parte ocorridos dentro das reservas indígenas do município e na Delegacia de Polícia Civil local vários outros procedimentos foram instaurados para apurar denúncias nesse sentido.

2008-03-27 12:05:00

A taxa de desemprego deve permanecer em alta nos próximos meses, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O movimento de crescimento constatado nos dois primeiros meses é sazonal e já era esperado, explicou o coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo. A expectativa é que a taxa só comece a arrefecer a partir de maio.

"Não houve piora. Ocorreu uma evolução sazonal, que é normal nessa época do ano. O comércio fica mais esvaziado, o consumo diminui bastante. Há muitos impostos para pagar nesa época. Pelo histórico, espera-se que haja queda a partir do segundo trimestre", afirmou.

Azeredo observou que a subida do nível de desemprego ocorreu, principalmente pelas dispensas no setor de comércio, após as contratações que são feitas no final de ano. Ele ressaltou, no entanto, que o patamar atual está abaixo do que vinha sendo verificado nos últimos anos.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil subiu para 8,7% em fevereiro, depois de ficar em 8%, no mês anterior. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, o índice recuou 1,2 ponto percentual.

No ano passado, o desemprego ficou em 9,3% e 9,9%, respectivamente, em janeiro e fevereiro. No ano anterior, esses índices haviam chegado a 9,2% em janeiro e 10,1% em fevereiro. Em 2005, o desemprego de janeiro ficou em 10,2%, indo a 10,6% no mês seguinte. A alta havia sido mais intensa em 2004, com altas de 11,7% e 12% em janeiro e fevereiro.

Cimar Azeredo destacou que o número de trabalhadores com carteira assinada vem subindo de forma significativa e já é recorde. Na comparação com fevereiro de 2007, houve acréscimo de 8,4%, o que significa mais 722 mil empregados formais no mercado. Somados os trabalhadores do setor privado com militares e funcionários públicos, constata-se que 54,6% do mercado de trabalho é formalizado. Esse índice é o maior da série histórica da pesquisa.

O rendimento médio do trabalhador de R$ 1.189,90 é o maior para um mês de fevereiro, desde o início da série, em março de 2002. A expectativa é que esse rendimento suba ainda mais, com o aumento do salário mínimo.

2008-03-27 11:04:00

Prorrogado até 30 de abril o prazo para entrega da DAP (Declaração Anual do Produtor), conforme resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

A declaração é relativa ao ano-base de 2007. Com a prorrogação também fica automaticamente dilatado o prazo de validade do Cartão de Produtor Rural com vencimento indicado para o dia 31 de março de 2008.

2008-03-27 11:01:00

A empresa XCOR Aerospace, da California (EUA), anuncia sua nave suborbital para duas pessoas; a partir de 2010, a empresa pretende fazer vôos diários com turistas decididos a pagar por uma ‘experiência sem gravidade’, mas ainda na órbita terrestre

2008-03-27 10:27:00

A segunda chamada dos acadêmicos beneficiados com o programa Vale Universidade foi divulgada nesta quinta-feira. A lista está disponível no site www.setass.ms.gov.br.
 
O Programa Vale Universidade auxilia estudantes de baixa renda com dificuldades em arcar com os custos do curso. Os beneficiários devem oferecer contra-partida por meio de estágio remunerado de 12 horas – com contraprestação de 30% do valor da mensalidade até o teto de 70% do salário-mínimo – ou de 20 horas – com contraprestação de 50% do valor da mensalidade até o teto de um salário-mínimo.

2008-03-27 10:04:00

Técnicos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar) estarão em Campo Grande no inicio do mês de abril para capacitar os representantes de 21 municípios que aderiram ao Pró-Infância, programa do governo federal para construção de creches e escolas de educação infantil.

Segundo assessoria do Senador Valter Pereira (PMDB), a garantia foi dada pelo presidente do FNDE, Daniel Silva Balaban, ao senador durante audiência na sede do órgão em Brasília.

O Pró-Infância é um programa do governo federal, criado em 2007, para atender também a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar. O senador procurou o órgão para encaminhar pleitos dos municípios de Três Lagoas, Terenos e Vicentina.

O FNDE tem capacidade de atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças, se distribuídas em turnos matutino e vespertino. Os municípios são selecionados, de acordo com a necessidade de construção de escola de ensino infantil, levando em consideração o numero de crianças de zero a seis anos residentes no local.

2008-03-27 09:34:00

Nesta quinta-feira (dia 27), o governador André Puccinelli (PMDB) juntamento com a secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, fazem a entrega de 50 motocicletas para 34 municípios de Mato Grosso do Sul, como parte do programa de combate à dengue. O evento acontece às 9h30, em frente ao prédio da governadoria, no Parque dos Poderes.

O investimento para a compra dos veículos foi de R$ 243.199,88. Faz parte das ações que vêm sendo executadas, desde junho de 2007, quando as três esferas governamentais (União, Estado e Municípios) firmaram compromisso na assinatura do Plano Estadual de Ação de Controle à Dengue. Na ocasião, todos os 78 municípios se comprometeram a elaborar o plano de contingência da doença, cumprindo rigorosamente todas as normas do Plano Nacional de Controle à Dengue, do Ministério da Saúde, a fim de evitar uma nova epidemia no Estado neste ano.

Além das motocicletas, os Núcleos Regionais da Secretaria Estadual de Saúde devem receber outros materiais como bombas costais (para aplicação de inseticidas), 300 bolsas de lona, 800 pesca-larvas, 1.000 pipetas, 300 lanternas e equipamentos de proteção individual. Todos esses equipamentos são repassados aos municípios de acordo com as necessidades apresentadas. O investimento na compra dos materiais representa R$ 95.248,00.

Para apoiar os municípios nas ações o governo do estado capacitou os agentes de saúde envolvidos no programa – aproximadamente 1,5 mil pessoas –, além dos coordenadores municipais de endemias de todos os municípios. Outros profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, também receberam treinamento. Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde realizaram visitas de supervisão e orientação aos trabalhos executados a campo pelas secretarias municipais de Saúde, a Secretaria promoveu campanha educativa e investiu na divulgação de informações também por meio da mídia, como por exemplo, a criação da campanha “Verão Sem Dengue”.

O material de divulgação incluiu a criação do site www.veraosemdengue.com.br onde as pessoas podem acessar links como: perguntas freqüentes, notícias – do Estado, do país e do mundo – sobre a dengue, informações institucionais das ações contra a doença realizadas pela Secretaria de Saúde e pelo Ministério da Saúde. Os internautas também têm à disposição mapa panorâmico do Estado (com números de infestação do mosquito e incidência de casos da doença em cada município), agenda, glossário, telefones úteis e fale conosco.

Os municípios que estão recebendo as motocicletas hoje são:: Água Clara 1, Aparecida do Taboado 2, Aquidauana 4, Bataguassu 1, Brasilândia 1, Campo Grande 2, Cassilândia 4, Chapadão do Sul 1, Corumbá 4, Dois Irmãos do Buriti 1, Douradina 1, Dourados 2, Figueirão 1, Itaquiraí 1, Ivinhema 1, Japorã 1, Jardim 2, Juti 1, Laguna Caarapã 1, Maracaju 1, Miranda 1, Mundo Novo 1, Nioaque 1, Nova Andradina 1, Novo Horizonte do Sul 1, Paranaíba 1, Pedro Gomes 1, Ponta Porã 1, Santa Rita do Pardo 1, São Gabriel do Oeste 4, Selvíria 1, Sidrolândia 1, Três Lagoas 1 e Vicentina 1.