2008-03-28 06:04:00

2008-03-28 05:16:00

Os jogadores e os integrantes da comissão técnica do Corinthians serão recebidos hoje com carreata em Dourados. A saída será às 13h em frente antiga sede do Ubiratan e deve percorrer as principais avenidas da cidade.

O time paulista que enfrenta neste domingo o Esporte Clube 21, vem a Dourados em busca de novas revelações para as categorias de base. Pelo menos cinco jogadores do Esporte Clube 21 estão na mira dos "olheiros" corintianos. O jogo está marcado para às 14h no estádio da Leda.

O organizador do evento, Neno Razuk, espera que o Esporte Clube 21 mostre maturidade dentro de campo. "Vamos encarar o jogo como uma decisão de campeonato", afirma. Durante um mês os jogadores douradenses passaram por treinos diários, além de disputar amistosos com municípios vizinhos.

A diretoria do Esporte Clube 21 disponibilizou cinco mil ingressos. Deste total já foram vendidos cerca de dois mil. Os torcedores podem comprar as entradas do jogo no estádio da Leda, além da Banca do Jaime, Banca do "Piola" e na loja de artigos esportivos Camisa 10.

Após a carreata o Corinthians realiza um coletivo na Leda para que a equipe tenha tempo de treinar e reconhecer o gramado. Sorteio

A diretoria do Esporte Clube 21 em parceira com o Corinthians sorteia no dia do jogo duas camisetas oficiais, autográfadas pela comissão técnica e jogadores da equipe principal.

Para participar basta comprar um cupom no valor de R$ 5 e aguardar o resultado. Os interessados em participar do sorteio podem adiquirir a cartela no dia do jogo.

2008-03-28 04:19:00

A Comissão de Língua Portuguesa (Colip) do Ministério da Educação (MEC) enviou uma proposta nesta quarta-feira (26) para que a reforma ortográfica entre em vigor em 1º de janeiro de 2009. De acordo com o presidente da Colip, Godofredo de Oliveira Neto, o período de transição entre a norma lingüística atual e a nova é de três anos.

A medida precisa ainda passar por avaliação dos ministros da Educação, da Cultura e das Relações Exteriores, para seguir para sanção presidencial. “Deve ser rápido o processo. Estimo um mês para que a proposta passe por todos os trâmites. É a única proposta feita e não tem outra na mesa”, afirma Oliveira Neto.

A reforma ortográfica no Brasil é decorrência de um acordo ortográfico internacional que pretende unificar os textos escritos nos oito países de língua porguesa (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal). A discussão internacional sobre as normas lingüísticas acontece desde 1994 (confira o histórico do acordo ortográfico).

De acordo com o texto da Colip, a partir de 2009 todos os textos produzidos já devem ser escritos na nova norma (veja aqui o que muda na língua), com algumas exceções. Vestibulares, concursos e avaliações deverão aceitar as duas regras como corretas até 31 de dezembro de 2011.

Os livros didáticos distribuídos pelo governo em 2009 para o ensino médio poderão estar escritos na norma antiga. Como a compra de livros não acontece todos os anos para todas as séries, espera-se que os estudantes do ensino médio possam utilizar a norma atual até 2011.

Já estudantes do ensino fundamental deverão receber material didático adaptado às normas do acordo ortográfico a partir de 2010. No final do ano passado, a própria Colip, que quer as regras em vigor já em 2009, entendeu que deveria esperar Portugal para reformar a língua.

"A Colip acha que não é mais necessário esperar. Já esperamos mais um ano, pois podíamos ter aplicado em 2007. Mas por uma razão de fraternidade, o Brasil esperou Portugal. A boa vontade política do Brasil ficou estampada", disse o escritor e professor Oliveira Neto.

2008-03-28 03:24:00

Os fabricantes e distribuidores de cigarros e combustíveis estão obrigados a emitir nota fiscal eletrônica a partir do dia 1º de abril, tanto nas vendas locais quanto interestaduais, anunciou hoje o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Foi adiado para 1º de junho, no entanto, o uso obrigatório de nota fiscal eletrônica nas operações de transferência de mercadorias e de transferência de ativos imobilizados entre unidades de uma mesma empresa dos dois setores.

As medidas estão contidas em protocolo publicado hoje no Diário Oficial da União. Rachid explicou que o adiamento para 1º de junho nas operações entre empresas de um mesmo grupo, que representam apenas 8% do total das vendas dos fabricantes e distribuidores de cigarros e combustíveis, se deveu à necessidade de dar maior segurança ao sistema.

O secretário da Receita Federal enfatizou que o sistema de notas fiscais eletrônicas vai reduzir os custos das empresas e do Fisco e diminuir a sonegação.

Informou que a partir de setembro a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas será estendida a vários outros setores, mencionando automóveis, cimento, atacadistas de medicamentos e de carne, frigoríficos, fabricantes de bebidas alcoólicas e refrigerantes. O sistema estará universalizado em janeiro de 2009, segundo Rachid.

Cerca de 50 empresas participam voluntariamente do projeto-piloto de implantação da nota fiscal eletrônica, tendo emitido, até hoje, R$ 39,5 bilhões por esse sistema.

2008-03-28 02:43:00

Cerca de 170 caminhoneiros que trabalham no transporte de cana-de-açúcar para a Usinav, localizada no município de Naviraí, entram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira para reivindicar melhores preços para o serviço. Na manhã dessa quinta eles pararam os caminhões carregados com cana-de-açúcar em frente ao trevo que dá acesso à indústria do Grupo Infinity Bio Energy, na BR-163, mas não impediram o acesso de outros veículos à usina.

Os caminhoneiros do turno da manhã colocaram pelo menos 50 caminhões em fila, sendo que os dos outros três turnos não deslocaram nenhum veículo para a Usinav, mas informaram que já aderiram ao movimento grevista. Nos últimos 15 dias, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Naviraí, Alexandre Gomes da Silva, e representantes da diretoria da Usinav tiveram algumas rodadas de negociação que não tiveram resultados.

Os motoristas alegam que na época em que a usina era Coopernavi ganhavam melhor, já que hoje eles ganham entre R$ 800 a R$ 1 mil por mês e antes conseguiam R$ 1,2 mil por mês. A reivindicação da categoria é que o salário-base seja de R$ 1,3 mil para pelo menos 70% dos 170 caminhoneiros que atuam.

Além dos motoristas, está sendo iniciada movimentação por melhores salários de canavieiros, apontadores, carregadores, tratoristas, engatadores e desengatadores. Todos reclamam de possível defasagem salarial e não descartam a paralisação das atividades. A diretoria da Usinav não quis se pronunciar.

2008-03-28 01:15:00

A prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Obras, inaugura várias obras neste sábado e domingo, 29 e 30. Aseqüência de solenidades faz parte do calendário de inaugurações de obras que é realizado no ano do 60º aniversário de Amambai, comemorado oficialmente em 28 de setembro.

A programação inicia no sábado, 29, com a inauguração do Barracão do Entreposto de Produtos Agropecuários, na Casa do Mel de Amambai. A solenidade será realizada às 10 horas. Às 16 horas, será inaugurada a obra de construção da sede da Associação de Moradores da Vila Previsul e da sala de informática. Na ocasião, também será realizada a posse da nova diretoria da Associação de Moradores. O prédio construído mede 104,71 metrosquadradose possui cobertura com telha de fibrocimento, piso cerâmico e revestimento com forro de madeira.

Na tarde do sábado, às 18h30 iniciam as solenidades de inauguração das obras de pavimentação asfáltica das ruas Lourival Nunes Vargas, em frente a Cooperativa Lar,  Procópio Alves Nogueira, em frente à  1ª Igreja  Batista e na rua Teodoro Jurgielewicks. Às 20 horas, as obras de implantação de asfalto continuam a ser inauguradas na Vila Limeira, nas ruas Januário Lima, Rachid Saldanha Derzi e Oscar Trindade. Esta solenidade será realizada na Praça da Vila limeira.

No domingo, 30, aPrefeitura de Amambai inaugura a obra de instalação da iluminação na quadra de esportes e na praça do Conjunto Habitacional Caiuás. Para a iluminação da praça e da quadra foram instaladas várias luminárias em postes de concreto pré-moldado. Logo após a solenidade, será realizado um show musical para todos os presentes. Toda a população está convidada a participar dos eventos.

Segundo o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, as inaugurações realizadas neste final de semana vêm atender uma demanda da comunidade. O que estamos fazendo, afirmou Sérgio, é atender as reivindicações, aplicando corretamente os recursos públicos de maneira a beneficiar todos os setores da comunidade.

2008-03-28 00:18:00

Um adolescente de 16 anos foi detido pela Brigada Militar de Novo Hamburgo (RS) na tarde de quarta-feira (26). Segundo a polícia, ele confessou ter cometido 12 homicídios desde o final do ano passado.

A polícia chegou até o adolescente depois do assassinato de um comerciante, de 39 anos, na segunda-feira (24).

2008-03-27 23:14:00

Por infidelidade partidária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na noite de hoje (27), o mandato do vereador José Ramos de Oliveira, do município de Rio Claro.

Oliveira foi o segundo político fluminense que perdeu o mandato por desfiliação de partido injustificada. A ação foi proposta pelo PMDB contra o vereador e seu partido, o PR. Por unanimidade, os juízes do TRE entenderam que a alegação de "grave discriminação pessoal", defendida pelo réu, não foi comprovada nos autos.

O TRE determinou ainda que o mandato de Oliveira seja entregue ao primeiro suplente Sidney Panaino, do PMDB, partido de origem do vereador cassado. O julgamento do outro processo de infidelidade partidária previsto para hoje no TRE, contra o vereador Paulo Maturano, de Teresópolis, foi adiado.

O primeiro político cassado por infidelidade partidária no Rio foi o vereador Joarez Floriano de Souza, do município de Santo Antônio de Pádua, no início deste mês.

2008-03-27 22:54:00

O Guaratinguetá segue impossível no Campeonato Paulista. A vítima desta vez foi o Mirassol, que mesmo jogando em casa foi presa fácil para o time, que reassumiu a liderança da competição e está praticamente garantido para a próxima fase.

Já na primeira etapa, o time de Guilherme Macuglia mostrou que o retorno ao topo da tabela de classificação era apenas uma questão de tempo, mais precisamente, 90 minutos. Logo aos 16, o atacante Dinei apresentou o cartão de visitas do time do Vale do Paraíba e abriu a contagem com um gol de cabeça. Alessandro Cambalhota ampliou 15 minutos depois.

Logo no início da segunda etapa, Alessandro marcou o terceiro do Guará, tirando qualquer chance de uma reação efetiva do time do Mirassol. Ainda assim, Bruno Aguiar marcou o gol de honra, aos 16 minutos.

O Guaratinguetá volta a campo no próximo domingo, quando enfrenta, em sua casa, o Sertãozinho. Já o Mirassol, que não tem mais chances de classificação para a segunda fase do Paulistão, recebe o Ituano

Confira resultados na rodada desse meio de semana

Hoje, quinta, 27/03/2008
São Paulo 3 x 1 Sertãozinho-SP
Mirassol 1 x 3 Guaratinguetá
 
Ontem, quarta, 26/03/2008
Santos 2 x 1 Corinthians
Palmeiras 1 x 0 Portuguesa
Marília 2 x 0 Ituano
São Caetano 0 x 0 Bragantino
Barueri 3 x 0 Noroeste
Rio Claro-SP 1 x 1 Ponte Preta
Paulista 1 x 1 Guarani
Juventus-SP 0 x 1 Rio Preto

Veja como está a classificação após esses jogos

01 Guaratinguetá 34
02 Palmeiras 34
03 São Paulo 32
04 Ponte Preta 31
05 Corinthians 30
06 Barueri 29
07 Santos 29
08 Mirassol 26
09 Noroeste 26
10 Bragantino 25
11 Portuguesa 25
12 Ituano 23
13 São Caetano 20
14 Marília 19
15 Paulista 19
16 Juventus-SP 16
17 Rio Preto 15
18 Sertãozinho-SP 15
19 Guarani 15
20 Rio Claro-SP 12

Confira os confrontos da próxima rodada, a penúltima da primeira fase do Paulistão

Sábado, 29/03/2008
Juventus-SP x Guarani
Palmeiras x São Caetano
Ponte Preta x Noroeste
Rio Claro-SP x Santos
Rio Preto x Paulista
Portuguesa x Barueri
 
Domingo, 30/03/2008
Bragantino x São Paulo
Corinthians x Marília
Guaratinguetá x Sertãozinho-SP
Mirassol x Ituano

2008-03-27 22:35:00

O São Paulo precisava vencer para voltar ao G-4 do Paulistão, depois de ser beneficiado pela derrota do Corinthians para o Santos e pelo empate entre Ponte Preta e Rio Claro. E conseguiu o objetivo pelos pés da dupla Borges e Adriano (assista ao segundo gol de Borges). O Tricolor derrotou o Sertãozinho por 3 a 1, no Morumbi, embora ainda deva o bom futebol que todos querem ver.

Agora, o anfitrião tem 32 pontos e a terceira posição. O visitante segue com apenas 15 pontos, em 18º, na zona de rebaixamento. Na próxima rodada, que acontece neste fim de semana, o São Paulo enfrenta o Bragantino fora de casa, e o Sertãozinho encara o líder Guaratinguetá, também fora. Os dois jogos são no domingo.

Futebol devagar, mas Borges agita– A surpresa do técnico Muricy Ramalho foi a escalação do jovem Rafael na lateral direita. O treinador colocou os três atacantes que pretendia – Dagoberto, Borges e Adriano -, para tentar furar a defesa fechada do visitante no Morumbi. Logo aos quatro minutos, o Imperador cabeceou pertinho da trave de Lauro e levou perigo.

Depois disso, o que se viu foi um anfitrião um pouco devagar em campo. Mas, apesar de não encantar o torcedor, o São Paulo abriu o placar aos 23 minutos. A aposta de Muricy, Rafael, arriscou um chute rasteiro. Lauro espalmou e Borges, no rebote, completou para a rede. Oitavo gol do "Trabalhador" no Paulistão.

Imperador e Trabalhador resolvem- No início do segundo tempo, alguns torcedores até protestaram contra o ritmo lento da partida. Mas a dupla mais eficiente do São Paulo na temporada entrou em ação. Aos 16, Adriano deu um passe perfeito pelo meio para Borges que, dentro da área, balançou a rede do Sertãozinho.

O atacante foi engraxar a chuteira do Imperador como forma de agradecimento. E, aos 24, foi a vez de Adriano comemorar o seu gol: após cruzamento de Dagoberto, ele deu uma cabeçada certeira, sem chances para Lauro. E também procurou Borges para comemorar, desta vez com um beijo na cabeça do companheiro.

O Sertãozinho ainda diminuiu aos 29, em um bobeada da defesa tricolor. Pinheiro cruzou da esquerda e Geílson cabeceou para o gol. Muricy não gostou nada da cochilada tricolor. O visitante ainda teve um gol anulado. E Adriano assustou Lauro com uma bomba em cobrança de falta. A torcida até ensaiou gritos de "olé", mas queria ver espetáculo do time todo, e não apenas de poucos jogadores.

Confira resultados na rodada desse meio de semana

Hoje, quinta, 27/03/2008
São Paulo 3 x 1 Sertãozinho-SP
Mirassol 1 x 3 Guaratinguetá
 
Ontem, quarta, 26/03/2008
Santos 2 x 1 Corinthians
Palmeiras 1 x 0 Portuguesa
Marília 2 x 0 Ituano
São Caetano 0 x 0 Bragantino
Barueri 3 x 0 Noroeste
Rio Claro-SP 1 x 1 Ponte Preta
Paulista 1 x 1 Guarani
Juventus-SP 0 x 1 Rio Preto

Veja como está a classificação após esses jogos

01 Guaratinguetá 34
02 Palmeiras 34
03 São Paulo 32
04 Ponte Preta 31
05 Corinthians 30
06 Barueri 29
07 Santos 29
08 Mirassol 26
09 Noroeste 26
10 Bragantino 25
11 Portuguesa 25
12 Ituano 23
13 São Caetano 20
14 Marília 19
15 Paulista 19
16 Juventus-SP 16
17 Rio Preto 15
18 Sertãozinho-SP 15
19 Guarani 15
20 Rio Claro-SP 12

Confira os confrontos da próxima rodada, a penúltima da primeira fase de classificação

Sábado, 29/03/2008
Juventus-SP x Guarani
Palmeiras x São Caetano
Ponte Preta x Noroeste
Rio Claro-SP x Santos
Rio Preto x Paulista
Portuguesa x Barueri
 
Domingo, 30/03/2008
Bragantino x São Paulo
Corinthians x Marília
Guaratinguetá x Sertãozinho-SP
Mirassol x Ituano

2008-03-27 22:11:00

Um engenheiro de Dourados perdeu R$ 14 mil em um golpe do seqüestro, ocorrido nesta manhã em Dourados. Segundo informações da vítima, por volta das 12 horas, ele recebeu uma ligação telefônica, em que a pessoa do outro lado da linha informava se tratar de um seqüestro. Os supostos seqüestradores diziam que estavam sob poder da filha da vítima.

Os criminosos estipularam a quantia de R$ 15 mil pelo resgate. Imediatamente a vítima foi a uma lotéria transferiu a quantia de R$ 14 mil para várias contas. Ele teria sido alertado por uma testemunha que poderia se tratar de um golpe. Depois que o dinheiro foi transferido o criminoso desligou o telefone. O crime de Extorsão foi registrado no 1º Distrito Policial.

2008-03-27 20:18:00

O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que o projeto da reforma tributária que está no Congresso deve ser alterado de modo que estados e municípios não sejam prejudicados. Pela proposta original, projeta-se perda muito grande, segundo o governador, que na quarta-feira fez, durante reunião do Conselho Politico do PMDB, em Brasília, a defesa de mudanças na reforma.

Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1,2 bilhão por ano, cerca de R$ 100 milhões ao mês. A maior preocupação do governo de Mato Grosso do Sul, segundo a equipe econômica, é a perda da tributação sobre o gás natural. Pela proposta do governo, o ga´s passaria a ser tributado no destino. Nesse caso, MS perderia receita para São Paulo, que já tentou, na Justiça, receber o ICMS pelo transporte do gás boliviano.

Puccinelli disse que levou à reunião com governadores e parlamentares do partido uma série de sugestões que considera essenciais para evitar perdas aos estados, mas não soube detalhar que propostas levou a Brasília. “Vou pedir ao secretário de Fazenda [Mário Sérgio Lorenzetto] que faça um levantamento para entregar a vocês”, disse o governador em entrevista nesta quinta-feira de manhã, após entrega de motocicletas e kits anti-dengue para 34 municípios. “Da forma como está colocado, estados e municípios receberão menos do que hoje”, disse, notando que há o risco de maior concentração das receitas públicas.

O governador disse que os demais governadores do PMDB que estiveram na reunião do Conselho Político apoiaram suas sugestões. São eles os governadores do Paraná, Roberto Requião; do Amazonas, Eduardo Braga; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e do Tocantins, Marcelo Miranda; além do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que representou o governador Sérgio Cabral. “Todos acataram nossas proposições na integralidade”.
Gás natural

Segundo a equipe econômica do governo, a importação do gás boliviano representava no final do ano passado 14% da arrecadação de ICMS ou R$ 38 milhões mensais, no universo de uma receita de R$ 3,25 bilhões por ano.

Pelo projeto que está no Congresso, o governo propõe simplificação do sistema tributário com a unificação de quatro tributos federais. A reforma também unifica as legislações do tributo estadual ICMS e restringe a política de incentivos fiscais.

Relator- Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, o ideal é a criação do Imposto Nacional sobre Valor Adicionado (IVA Nacional), nele incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As receitas oriundas do novo tributo serão partilhadas entre União, estados e Distrito Federal.

A inclusão do ICMS na base ampla do IVA Nacional é uma das diferenças fundamentais entre a proposta do senador e a solução adotada pelo governo em seu modelo de reforma tributária, encaminhado em fevereiro. A opção do governo foi pela preservação do ICMS, embora defenda a fusão das 27 legislações estaduais sobre o imposto.

Francisco Dornelles, no entanto, defende um novo sistema tributário, e não somente uma reforma. Para reduzir a carga tributária, Dornelles propõe a fusão de vários tributos existentes, acompanhada da extinção de diversas contribuições sociais. O IVA Nacional passaria a incorporar, entre outros, os seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Salário-Educação e o Programa de Integração Social (PIS).

Ainda no IVA Nacional, entrariam as receitas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo Tecnológico para o Desenvolvimento das Telecomunicações (Funttel). O Imposto de Renda (IR), por sua vez, incorporaria a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O senador também cria um único imposto sobre a propriedade imobiliária, a partir da fusão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), atribuído aos municípios.

Quanto ao atual Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, a opção do relator foi por mantê-lo inalterado, fora da base ampla do IVA Nacional e de regime não cumulativo – idéia que encontra muitos defensores entre especialistas da área tributária. Segundo Francisco Dornelles, essa fusão poderá ser adotada no futuro, tendo como contrapartida a transferência das receitas derivadas do Simples, regime de cobrança simplificada de tributos para as pequenas empresas que ele também preserva em sua proposta.

2008-03-27 19:57:00

Vilson Nascimento

Um agricultor de 61 anos está sendo acusado de explorar sexualmente de uma adolescente de 16 anos mediante pagamento em Caarapó.

O caso veio à tona no dia 13 desse mês, uma quinta-feira, quando policiais militares flagraram a acusado, Darcy Antônio Lago de Pelegrini e a adolescente, que reside em uma região de residências humildes da cidade, no bairro Planalto em Caarapó, completamente nus dentro do veículo do acusado, uma caminhonete Mitsubishi preta, pertencente ao produtor rural.

A ocorrência- De acordo com o histórico do Boletim de Ocorrência número 131/2008, elaborado pelos policiais militares que realizaram o flagrante, onde relatam o caso como “Prostituição Infantil”, um telefonema anônimo indicava que havia uma caminhonete estacionada na rua Fernando Corrêa da Costa, no Bairro Planalto e dentro do veículo estaria ocorrendo um “estupro”.

Ao averiguar a denúncia os policiais lotados no 2º Pelotão de Polícia Militar de Caarapó se repararam com o acusado, Darcy Pelegrini e a vítima completamente nus dentro do carro, onde a adolescente teria relatado que era a segunda vez que saia com o produtor rural, na primeira vez teria recebido R$ 30,00 para manter relação sexual com ele e nessa segunda vez Darcy pagaria R$ 50,00 pela transa.

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caarapó foi acionado e acompanhou a condução da vítima que, segundo a polícia foi levada para a Delegacia vestindo apenas uma camisa ao acusado.

Na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, apesar a exploração sexual infantil ser um tema amplamente discutido dentro da sociedade, cujas autoridades gastam “rios” de dinheiro em campanhas para “supostamente combater” atos dessa natureza, o acusado foi apenas ouvido e liberado, fator que revoltou o Conselho Tutelar e o conselho municipal que combate à exploração sexual infantil em Caarapó.

Segundo o Conselho Tutelar dos Direitos de Criança e do Adolescente de Caarapó além do procedimento adotado na Delegacia, um relatório detalhado sobre o fato foi encaminhado para o Ministério Público da Infância e da Juventude da Comarca de Caarapó e a entidades e organismos de combate a exploração sexual infantil no município e Estado.

2008-03-27 19:24:00

O novo superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Flodoaldo Alves de Alencar, já definiu quatro dos seis principais cargos da direção do órgão no Estado. O novo superintendente substituto, que sucederá Valdir Périus, será Alessandro Ferreira. As mudanças ainda não foram publicadas em Diário Oficial, mas foram comunicadas nesta manhã pelo dirigente.

Alessandro, que é servidor efetivo, vai acumular a função com o cargo de chefe da Divisão de Obtenção de Terras. Na Procuradoria Regional será mantido o atual procurador, Antônio Augusto. A chefia de gabinete do Flodoaldo ficará a cargo de Sandra Batista. A chefia da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária ficará com Hélio Rocha. Desse modo, resta definir apenas duas Divisões, a de Administração e a de Desenvolvimento.

2008-03-27 18:33:00

O prazo máximo para interceptações telefônicas, hoje de 60 dias – pode chegar a 370 dias, caso o anteprojeto do governo para a regulamentação de escutas telefônicas seja aprovado.

A informação foi divulgada hoje pelo deputado Nelson Pellegrino, relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Escutas Telefônicas Clandestinas.Pelegrino se encontrou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que apresentou o anteprojeto aos membros da CPI.

Ele destacou que, conforme o texto, o Ministério Público deverá ser ouvido, em todos os casos, antes que as interceptações sejam realizadas.“O anteprojeto prevê o disciplinamento envolvendo, inclusive, a própria regulamentação da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], como as operadoras devem executar o processo de interceptação telefônica.”

A previsão é de que, ao final dos trabalhos da comissão, um conjunto de sugestões seja apresentado ao governo para “aprimorar” a atual legislação sobre a utilização de escutas telefônicas. Ele lembra que um universo de quase 4 milhões de pessoas ao ano têm ligações interceptadas no Brasil.

2008-03-27 17:22:00

A Prefeitura de Amambai, atrravés da secretaria municipal de Fazenda,  já disponibiliza o carnê de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao ano de 2008. . Os carnês estão sendo distribuídos na Prefeitura, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 15 horas.

O pagamento pode ser efetuado a vista ou em quatro parcelas na Prefeitura Municipal ou nas agências bancárias. Todos os contribuintes que realizarem pagamento a vista do carnê, até  o dia 10 de abril, terão desconto de 20%.

A Prefeitura também concede desconto de 10 % para aqueles que pagarem suas parcelas em dia. Os contribuintes têm até o dia 10 de cada mês para efetuar o pagamento da parcela referente ao mês. As pessoas que pagarem o IPTU em dia estarão concorrendo uma moto 125 CC e mais 10 bicicletas 18 marchas.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Izael Willians Fernandes, os moradores que estão em dívida com a prefeitura, com carnê atrasado até 2006, poderão quitar as parcelas com isenção de juros e multas.

“A administração municipal está concedendo diversos benefícios para aqueles que quitarem suas dívidas com o município, com objetivo de diminuir a inadimplência do IPTU. Os recursos arrecadados serão investidos em obras para benefício da população. Assim teremos mais obras e um desenvolvimento maior da cidade”, afirmou o secretário.

2008-03-27 17:07:00

A situação dos assentamentos no Estado foi discutida hoje em uma reunião entre prefeitos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No cargo de presidente regional do Incra desde 17 de março, Flodoaldo Alves Alencar, aponta que é a maneira mais rápida de fazer um diagnóstico nos 48 municípios que têm assentamento.

Com “dois assentamentos e meio” no município, o prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PMDB), trouxe uma lista de pedidos. “Ajuda para melhorar as estradas internas, melhoria no abastecimento de água, reforço na rede de energia elétrica”, enumera. Anastácio tem dois assentamentos, que somam mais de 900 famílias, e divide um terceiro com Dois Irmãos do Buriti.

Em Eldorado, a prefeita Mara Caseiro destaca que o desafio é diversificar, pois a produção focada apenas na bacia leiteira já se mostrou frágil. “Com a febre aftosa, se não fosse a bolsa-leite paga pelo governo do Estado teria gente passando fome dentro do assentamento”, reforça. Em 2005, a descoberta do foco de febre amarela causou grande impacto na economia local.

A expectativa é que o Incra auxilie as 185 famílias do assentamento Floresta Branca, criado há oito anos, a desenvolver outras culturas. Como mandioca, erva-mate, café, hortifruti e plantação de eucalipto.

Em Taquarussu, o processo de criação do primeiro assentamento se arrasta há três anos. De acordo com o prefeito Genivaldo Medeiros dos Santos, o período de tempo foi gasto na negociação da área e desapropriação. “Agora, já houve o sorteio dos lotes”, destaca.

2008-03-27 16:08:00

As principais lideranças peemedebistas de seis municípios do Cone Sul do Estado voltaram a ser reunir na terça-feira (25), para articular a consecução de projetos e, sobretudo, encaminhar reivindicações aos secretários de Estado, junto à direção dos órgãos estaduais e federais e, principalmente, aos representantes políticos na Câmara e Senado Federal.

O encontro aconteceu em Eldorado e foi articulado pelo presidente do PMDB local, Auro Afonso Trento. Participaram da reunião, o vice-prefeito de Naviraí Ronaldo Botelho, o presidente do PMDB de Mundo Novo – Antônio Cavalcante, o ex-prefeito de Japorã – Luiz Bezerra, o presidente do PMDB de Iguatemi – Varico de Paula, o diretor regional da Agraer – Daniel Mamédio do Nascimento e o secretário-geral do PMDB de Iguatemi – Juarez Figueiredo.

Auro abriu a reunião discorrendo sobre a necessidade do Cone Sul se organizar em bloco para buscar melhorias para os municípios de Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Japorã e Iguatemi. “E esse apoio temos que lutar também no âmbito político para definirmos uma estratégia e ofensiva conjunta no Cone Sul”, argumentou o presidente do PMDB e pré-candidato a prefeito de Eldorado.

O vice-prefeito de Naviraí, Ronaldo Botelho, avalizou as considerações de Auro Trento e foi escolhido pelos companheiros peemedebistas para encaminhar os contatos e audiências com as lideranças políticas do Estado, dentre eles, o governador André Puccinelli. “Precisamos utilizar a política como instrumento para garantir o desenvolvimento de nossa região e também para o fortalecimento de nosso grupo, principalmente daqueles que pleitearão uma vaga para prefeito, como é o nosso caso”, argumentou Toninho da Importadora, pré-candidato a prefeito de Mundo Novo.

“Nossos municípios têm vários problemas incomuns. Através deste bloco do Cone Sul, vamos agendar audiências para, através de reuniões políticas encaminhar reivindicações que possam garantir a melhorias para o povo”, previu Ronaldo Botelho.

Ao final, os peemedebistas do Cone Sul definiram que manterão reunião mensal, sendo em cada mês em um dos seis municípios. “O Cone Sul representa mais de 100 mil votos e nossos deputados e senadores foram bem votados aqui. Agora vamos cobrar esses votos em forma de emendas e obras que tanto nossa região precisa”, acrescentou Auro Trento.

2008-03-27 15:33:00

Os servidores públicos federais terão seu reajuste de 2008 definido por projeto de lei, e não através de medida provisória. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

“Nós tínhamos a pretensão de mandar uma medida provisória, mas há uma polêmica sobre isso na Câmara e no Congresso, para nós diminuirmos o número de MPs. Então eu levei para o presidente a proposta de nós mandarmos umprojeto de lei. De qualquer forma, amanhã [a proposta] deve estar na Presidência, o presidente chega na segunda-feira e deve assinar no começo da semana que vem”, afirmou Bernardo, conforme informou a Agência Brasil.

O ministro não detalhou valores nem percentuais de reajuste, destacando apenas que a idéia do governo é tornar os salários das carreiras do serviço público compatíveis aos pagos na iniciativa privada. “Estamos reestruturando as carreiras. Os reajustes serão diferenciados e mais voltados a tornar as carreiras do setor público compatíveis com o que se pratica no mercado. Então há carreiras nas universidades ou nos institutos do governo, de maneira geral, onde os doutores e mestres terão reajustes um pouco maiores por conta dessa necessidade de compatibilização”,adiantou.

Militares – Hoje, Bernardo irá discutir com o ministro Nelson Jobim (Defesa) o reajuste para os militares. O ministro do Planejamento destacou que não se pronunciará sobre o tema antes dessa reunião, porém, adiantou que o percentual está sob estudos, não sendo realizada equiparação com salários da Polícia Militar. “Não é a mesma coisa. A carreira dos militares tem uma discussão particular sobre isso”, finalizou.

2008-03-27 15:10:00

O cenário indica que as eleições municipais de Ponta Porã devem novamente polarizar entre dois candidatos, como ocorreu em 2004, o da situação, o prefeito Flávio Kayatt (PSDB), e o candidato do bloco formado por PT, PDT, PPS e PSB. A frente de oposição reúne dois ex-prefeitos – o pedetista Oscar Goldoni e o petista Vagner Piantoni –, o atual vice-prefeito Álvaro Soares (PPS) e o vereador Chico Gimenes (PSB).

O prefeito, por outro lado, reúne, além do PSDB, o PMDB e o DEM como base de sustentação da sua administração. Kayatt citou ainda que tem o apoio do PR e que conta com o apoio dos deputados estaduais do partido, Londres Machado, Paulo Corrêa e Antônio Carlos Arroyo (com quem conversou en passant), embora no município os Republicanos não tenham diretório formal.

Ambos os segmentos apostam nas ‘fissuras’ do concorrente. Kayatt disse que conversa com setores do PT e do PDT e não descarta uma composição com os petistas. A aposta do prefeito teria a ver com a boa relação com o vereador Marcelino (PT), que em 2007, com a chancela tucana, presidiu a Câmara. Do bloco de oposição, o prefeito descarta somente o alinhamento com o PSB e PPS.

Já Piantoni lembra que o DEM não estaria tão coeso na base do prefeito, muito embora o partido ocupe as secretarias de Governo, com Eduardo Campos, e da Saúde, com Josué da Silva Lopes. Segundo o petista, o vice-governador Murilo Zauith (DEM) não veria com bons olhos a direção do partido no município.

Entretanto, o DEM no município pode inclusive indicar o vice na chapa do prefeito Kayatt, já que ele considera irreversível o rompimento com o atual vice, o Álvaro Soares.

Com a mesma estratégia do concorrente, Álvaro Soares também aposta no enfraquecimento da aliança do prefeito. Segundo o vice-prefeito, o bloco articula com segmentos do PMDB descontentes com a situação.

Álvaro também reclamou que o prefeito nas eleições de 2006 não apoiou nenhum candidato a deputado estadual e o município ficou sem representação na Assembléia Legislativa. Além de Álvaro, foram candidatos a deputado estadual Goldoni e Piantoni.

Estratégia– O prefeito vai apostar no elevado índice de aprovação do seu governo. Conforme informou Kayatt, com base em pesquisa para consumo interno, a sua administração tem avaliação de 33% como ótima; 49% como boa, e 9% como regular positiva.

O bloco, por outro lado, aposta na densidade eleitoral dos pré-candidatos. Goldoni usou uma metáfora, disse que um lápis quebra mais fácil que 4. Ele também fez uma autocrítica, dizendo que se considera culpado por Ponta Porã ter ficado sem representação política na Assembléia. O pedetista não esconde que o bloco é mais ambicioso que a eleição municipal deste ano, mas visa 2010, a Assembléia Legislativa.

Goldoni também comenta 2006, quando a diluição dos votos entre os candidatos do município acabou prejudicando a todos. Outra razão foi o apoio do prefeito a Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme lembraram Goldoni e Soares
Piantoni disse que houve um entendimento de que a pluralidade de candidatos não alcançaria o objetivo de ter uma candidatura forte.