2008-04-08 01:38:00

Vilson Nascimento

Dois atletas, Paulino Canhete da já eliminada Padaria Nossa Senhora Aparecida e o jogador Rafael Toledo da Agrícola Sperafico estão disputando diretamente a artilharia da Copa Ouro 2008 em Amambai.

Com oito gols assinalados Paulino libera a artilharia, mas não tem mais como marcar, já que sua equipe foi eliminada nas quartas-de-finais da competição.

Rafael, que balançou as redes cinco vezes até agora, segue na competição e tem apenas dois jogos para marcar quatro gols e se garantir como artilheiro isolado da Copa. A missão é difícil, já que a partir de agora só restam as semifinais e as finais e todos os jogos prometem ser bastante equilibrados.

Copa segue hoje- A Copa Ouro 2008 segue hoje, terça-feira, com mais duas partidas pelas quartas-de-finais. Às 19h jogarão Granos Cereais de Caarapó e Coronel Sapucaia e às 21h a equipe do Tiradentes/Vale Veículos enfrenta o 17º RC Mec.

Em meio a essas duas partidas que definirão os semifinalistas que enfrentarão Capitan Bado e Agrícola Sperafico, já classificados, às 20h as equipes de Coronel Sapucaia e Los Hermanos disputarão a primeira semifinal da categoria máster da competição.

A outra semifinal da máster entre Exata e Tacuru acontecerá na quinta-feira (10), juntamente com as semifinais da Copa Ouro principal.

2008-04-08 00:46:00

O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul aceitou pedido da Auditoria Militar para abrir processo contra o deputado estadual José Ivan de Almeida, sem partido, coronel da Polícia Militar e ex-comandante da corporação. A decisão foi tomada em 5 de março e na semana passada o acórdão foi publicado no Diário Oficial.

A denúncia da Auditoria aponta que o deputado, quando comandava a PM, feriu dois artigos do Código Penal Militar, em ato que garantiu promoção ao coronel Sebastião Garcia. Conforme a denúncia, José Ivan emitiu uma certidão falsa quanto à antiguidade do coronel Derzi Mathias, o que acabou beneficiando Garcia para efeitos de obtenção de vantagem.

O coronel Garcia é um dos envolvidos no chamado “Caso DOF”, como ficou conhecida a investigação que apontou o envolvimento de policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) com o roubo de carros que eram levados para a fronteira com a Bolívia.

O promotor responsável pelo caso, Gerardo Eriberto, pede a condenação de José Ivan por enquadramentos artigos 314, que pune quem atesta informações falsas dentro das corporações militares, e ainda no artigo 324, que prevê pena para quem deixa, no exercício da função, de observar a lei. No primeiro caso, a pena pode ser de até dois anos de detenção. No segundo, de seis meses, e suspensão do exercício do cargo, quando a pessoa ainda está nele.

O pedido da Auditoria foi referendado pela procuradoria-geral de Justiça. Agora, com a autorização do TJ, vai ser feita a instrução do processo, que inclui interrogatório do deputado, das testemunhas de acusação e defesa, para chegar até o julgamento. O caso esperava uma definição do TJ desde março do ano passado.

2008-04-07 23:35:00

A Receita Federal informou que nesta terça-feira (dia 8), a partir das 9 horas, estará liberada a consulta ao quarto lote de restituições de IR (Imposto de Renda) pessoa física 2007 que ficaram retidas na malha fina.

Ao todo, serão liberadas 91,64 mil declarações, sendo 23,89 mil com direito a restituição, 42,658 mil com imposto a pagar e os 25,09 mil restantes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir. Para quem tem direito a restituição, o dinheiro estará disponível a partir da terça-feira da semana que vem (dia 15) e terá correção de 10,88%, referente à taxa básica de juros, a Selic, de maio de 2007 a março de 2008 e mais 1% deste mês.

O contribuinte que tem direito a restituição, mas não indicou conta de depósito poderá pedir o crédito a partir do dia 15. A consulta poderá ser feita no site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300.

2008-04-07 22:12:00

Uma adolescente de 17 anos é suspeita de matar a mãe a facadas no bairro Cauamé, em Boa Vista, em Roraima. A vítima, a professora Maria Junia Batista, 38 anos, teria negado o carro para a filha ir a um show da banca Calypso com amigas, na noite de sábado, o que teria motivado a briga e posteriormente o homicídio. Após o crime, a adolescente foi à festa.
O corpo de Maria só foi encontrado das 12h de domingo. A jovem foi apreendida pela Polícia Militar na casa de uma amiga e está no Centro Sócio Educativo (CSE). A delegada adjunta da DDM, Verlânia de Assis, explicou que, no depoimento, a adolescente disse ter combinado com a mãe de pegar o carro e sair para uma festa com os primos e amigas.

"Ela contou que lavava uma faca e foi até o quarto onde a mãe se encontrava. Elas começaram a discutir novamente, e, no calor da discussão, a adolescente disse que enlouqueceu e foi possuída pelo demônio e não sabe quantas facadas desferiu na mãe", conta a delegada.

Ainda de acordo com a delegada, a adolescente contou que no quarto da mãe, estava sua irmã, de 5 meses de idade, e num outro quarto um primo de 7 anos. Segundo a delegada, nenhuma das crianças acordou. Segundo o depoimento da adolescente, ela tomou banho, vestiu-se e pegou o carro da mãe, saindo para se encontrar com os amigos, conforme já havia combinado.

"Ela disse que ao sair de casa deixou sua mãe caída na cama e as duas crianças dormindo, se encontrou com os amigos e foram até uma praça no centro de Boa Vista e a uma boate", explicou a delegada Verlândia. A jovem ficou no centro até tarde e, na manhã de domingo, ela retornou a sua casa e encontrou o primo de 7 anos acordado.

Ainda de acordo com o depoimento da adolescente, o garoto disse: "a Júnia está cheia de sangue". Ela teria respondido ao garoto para não olhar, pegou uma roupa e saiu de casa. Ela teria recomendado ao garoto para que desse um iogurte ao bebê, quando ele acordasse.

A garota foi presa na casa de uma amiga, pela Polícia Militar. Ao final de seu depoimento a adolescente disse que usava maconha há um mês, mas que no momento do crime não estava sob efeito da substância. Ela foi apreendida por homicídio e encaminhada para o Centro Sócio Educativo (CSE). Para a delegada Verlânia de Assis, a motivação do ato infracional praticado pela adolescente é muito desproporcional ao valor da vida da mãe.

2008-04-07 21:29:00

A Gerência Municipal de Saúde da cidade de Naviraí, alerta a população sobre os devidos cuidados para a não contaminação com a AIDS, doença que, apesar do esforço da ciência, ainda não tem cura.

Segundo dados levantados pelo setor responsável, no município o número de casos da doença tem aumentado nos últimos anos, sendo detectados três novos casos nestes primeiros meses do ano.

No período 1996 á  março de 2008, foram detectados 71 casos sendo que, 18 delas vieram a óbito e outras oito abandonaram o tratamento e oito foram transferidos para outros municípios. Em caso de partos com transmissão vertical foram detectados 13 casos neste período.

Segundo relatório da gerência de Saúde de Naviraí, 37 pacientes realizam acompanhando com a rede pública do município, isto sem falar das pessoas que não sabem que contraíram o vírus e os que não chegam a fazer acompanhamento, muitas vezes por vergonha. Outros têm medo ou receio de fazer o exame.

O número entre homens e mulheres é praticamente igual, assim como entre casados e solteiros. O número de casos entre casados é (48,5%) e solteiros (51,5%). O maior índice de transmissão do HIV está acontecendo através da relação sexual. O número de casos teve um grande aumentado principalmente entre homossexuais.

Além disso, há uma juvenilização do HIV. Muitos adolescentes estão iniciando a vida sexual mais cedo, e com vários parceiros, o que eleva a chance da contaminação alerta a gerente de saúde Sônia Kamitani. “A AIDS é uma doença que ainda não tem cura, a única forma de não contrair a doença é usando preservativo, e reduzir o número de parceiros, está é a única alternativa” alerta a gerente lembrando ainda que a doença vem aumentando e a maioria da população esquece que não existe cura.

O vírus HIV não se manifesta apenas em homens, ou homossexuais, ou na população carente e sim em toda uma sociedade. “Aids não tem cara, e pode atingir qualquer um,olhando para uma pessoa não da para saber se ela tem ou não a doença” diz a gerente de saúde.

Ela lembra ainda que a única forma de combater a doença é se prevenindo com o uso de preservativos e reduzir o número de parceiros em relações sexuais. “As pessoas tem que se conscientizar que a única forma de combater a doença é se prevenindo, hoje os adolescentes começam a ter relações sexuais muito cedo, e pela falta de experiência pode se contrair a doença”, alerta a gerente.

CUIDADOS- Outro caso que preocupa a saúde no município é com relação às pessoas que já contraíram a doença e continuam mantendo relações sexuais sem os devidos cuidados. A casos em que aidéticos, mesmo sabendo da doença, agem de má fé e transmitindo a doença para outras pessoas, principalmente com adolescentes.

O tratamento para a doença é realizado gratuitamente. As pessoas que optarem por fazer o exame devem procurar um dos postos de saúde do município, tendo um sigilo total sobre o resultado do mesmo.

2008-04-07 20:14:00

Vilson Nascimento

O Departamento de Trânsito e Transportes (Detrat) de Amambai realizou a recuperação, nessa segunda-feira (7) da sinalização de trânsito na rua em frente da sede da escola de educação infantil Criança e Cia, que passou a atuar em novas instalações, no prédio do antigo Terra Matter, na região da Vila Cláudia em Amambai.

Além da revitalização da sinalização no local, que atendeu a uma indicação do vereador Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” (PDT), também foram realizadas limpezas, com retirada de ganhos e entulhos e podas de arvores, ações praticadas simultaneamente pelas secretarias municipais de serviços urbanos e de meio ambiente.

Segundo o diretor do Departamento de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Amambai, Ramão Joelso Neves Farias, durante o trabalho de revitalização da sinalização horizontal na região da escola, que faz parte da rede privada de ensino, foram implantados alertas como “pare e área escolar”, pintado meios fios e realizada a implantação de nova pintura nas faixas de pedestre já existentes no local.

“Nossa preocupação ao revitalizar a sinalização nessa região é garantir a segurança de alunos, pais e professores da escola”, disse Ramão Farias que acompanhou de perto a execução dos trabalhos.

2008-04-07 19:18:00

O governo do Estado irá repassar, em 2008, R$ 3 milhões para a construção de casas em assentamentos rurais, sendo a cota de R$ 1 mil por unidade habitacional, conforme divulgou a agência de notícias do Estado. O valor teria sido anunciado hoje (7) pelo governador André Puccinelli (PMDB), durante reunião com líderes dos movimentos sociais na Sehab (Secretaria estadual de Habitação).

Puccinelli se reuniu nesta manhã com representantes de quatro entidades – Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), FAF (Federação da Agricultura Familiar), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). As entidades devem se reunir hoje à tarde para definir o número de casas que serão destinadas para cada movimento.

“A primeira atitude que vocês precisam tomar é de conversarem entre si e resolverem quantas casas deverão ser destinadas a cada uma das entidades. A partir daí, poderemos afirmar qual será o repasse do governo do Estado”, disse o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun.

Outra solicitação dos segmentos é agilidade na aprovação dos projetos habitacionais que estão na CEF (Caixa Econômica Federal). Segundo o superintendente da Caixa, Paulo Antunes, os recursos já estão liberados e provavelmente até o final deste mês deverão ser contratados tais empreendimentos.

Os representantes dos movimentos sociais também discutiram a questão ambiental; segurança alimentar; fundo de apoio à reforma agrária e educação. A secretária estadual de Educação, Maria Nilene Badeca, marcou uma reunião para quarta-feira (9), com objetivo de ouvir as solicitações e estudar possibilidades para solucionar o problema educacional.

O governador também se comprometeu a marcar audiências com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades e a presidência da Caixa.

2008-04-07 18:21:00

A Aneel (Agência Nacional de Regulação de Energia Elétrica) determinou nesta segunda-feira redução média de 7,18% na tarifa de energia elétrica da Enersul, que atende em Mato Grosso do Sul 710 mil consumidores. As novas tarifas começam a vigorar já nesta terça-feira e os índices serão diferentes, conforme a faixa de consumo. Os consumidores de baixa tensão, que são a maioria, terão redução de 8,8% nas contas.  

No ano passado, com as primeiras reduções, a tarifa da Enersul já havia caído de 1ª a 6ª maior do País e agora será a 13ª segundo disse o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.Durante a reunião diretores da Aneel fizeram defesa da atuação da Agência Reguladora, que referendou o reajuste da Enersul em 2003 mesmo contendo erros.

Antes dos votos da Aneel, o assessor-técnico do Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul), Jenner Ferreira, cobrou que a Agência decidisse de forma isenta sobre o assunto cumprindo “o papel de um ente preocupado com equilíbrio”. “Não queremos nos ludibriar com propostas que acarretem em efeito chicote”, disse.

Um dos diretores, Edvaldo Alves de Santana, chegou a lamentar a tramitação de uma ação popular em Mato Grosso do Sul “mesmo com todo o empenho” que a Aneel mostrou fornecendo informações “tão detalhadas” sobre a questão. “Nosso principal erro talvez tenha sido permitir politizar a questão”, disse. Kelman também falou em defesa da Agência. “O judiciário reconhece que a Aneel age com isenção”, disse. 

O advogado João Campos, que falou na reunião representando a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), observou que a devolução do crédito aos consumidores deve ser feita com o cuidado para evitar uma avalanche de ações. “Creditar desconto do atual detentor deixando de lado quem esteve no imóvel antes seria criar centenas de ações”, observou.

Em dobro – Para Campos, o mesmo ocorre se apenas houvesse congelamento de tarifa. Campos também falou que o entendimento é que a devolução teria que ocorrer em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. “É de entendimento do Ministério Público que só há afastamento da possibilidade de pagamento em dobro quando há engano justificável.

Em uma empresa com ambiente de alta tecnologia essa hipótese é afastada”, argumentou. Também falou em defesa dos consumidores de Mato Grosso do Sul o economista Fernando Abraão, representando  o Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul.

O procurador Jurídico da Aneel, Ricardo Brandão, acredita que a devolução não pode ser em dobro. “O que estamos tratando aqui é de contrato de concessão e restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. Não se pode falar em cobrança indevida. Isso poderia ocorrer no setor, mas para casos muito específicos”, argumentou.  

Citou que seria cobrança indevida, por exemplo, se concessionária aplicasse valor a mais que a fixada pela Aneel ou se a empresa faturasse mais energia que o que foi consumido. A questão é que o índice aplicado pela Enersul em 2003, com erro na base de remuneração, foi referendado pela Aneel. Quanto à forma de devolução, Brandão disse que há a premissa de que a devolução seja sistêmica e generalizada a todos os consumidores e não individual.

Argumentos – O representante da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), Dorel Soares, defendeu que a empresa, para manter o equilíbrio, precisa parcelar a devolução do crédito de R$ 191 milhões ao consumidor, uma vez que já fechou o ano de 2007 no vermelho porque teve que aplicar reduções.

Foram dois ajustes para baixo no ano passado, um de 3% após trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) e outro de 4%, cumprindo determinação da Aneel.  Soares alegou que o parcelamento evitaria o “efeito gangorra” com redução intensa neste ano e aumentos elevados nos próximos. Disse que o erro foi “involuntário” e que a empresa não merecer ser punida. Como em sustentações anteriores, a empresa também alegou perdas com o programa Luz para Todos e por conta da localização do ponto de medição da linha Jupiá/Campo Grande.

Quanto à essa questão, o relator da Aneel Romeu Donizete Rufino, disse que não há previsão legal para atender o pleito de mudança do ponto na fronteira. Ele disse, ainda, que a alegação feita pela Enersul durante audiência pública em Campo Grande, no mês passado, de que isso poderia reduzir em até 10% as tarifas, devido à redução de perdas, Rufino disse que a Aneel desenvolveu estudo que mostrou que o impacto seria muito menor, de 0,87%. 

Conforme a Aneel, a SRE (Superintendência de Regulação Econômica) verificou que em dezembro de 2007, baseada em balanço publicado pela Enersul, a empresa não tinha disponibilidade de caixa para fazer a devolução em 2007. Essa devolução poderia motivar pedido de antecipação de dívidas que passam dos R$ 380 milhões por credores e a empresa teria dificuldades para renegociar seus empréstimos.

2008-04-07 17:17:00

Começou hoje o prazo de inscrição ao vestibular de inverno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Nas provas, que serão realizadas em junho, serão disputadas 1,3 mil vagas, em oito cidades. As inscrições serão feitas de hoje a 9 de maio, e custarão R$ 80. Vestibulandos que fizerem questão do manual do candidato pagarão mais R$ 5,00.

O prazo para pedido de redução da taxa foi o até o dia 28 de março. A lista dos que conseguiram o benefício sai até o dia 22 de abril.

As provas estão marcadas para os dias 29 de junho e 30 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo portal da Copeve (Comissão Permanente de Vestibular), o www.copeve.ufms.br, onde pode ser lido o edital do concurso e acompanhadas as novidades do processo seletivo. Das vagas, 810 são para ingresso este ano e 515 para ingresso em 2009.

2008-04-07 15:18:00

A cidade de Paranhos recebeu a segunda etapa do Estadual de Velocross, reunindo cerca de quatro mil pessoas para presenciar a disputa nos mil metros do circuito, envolvendo 62 pilotos divididos em cinco categorias.

Na categoria Sênior, após uma dura perseguição, o piloto Celso Spicker (Laguna Carapã) conseguiu ultrapassar José Antônio (Ivinhema) e vencer a segunda prova consecutiva em 2008. Nilson Olmedo, o ‘pardal’ de Paranhos, acelerou muito, mas ficou em terceiro. “Foi difícil, mas não cometi erros”, explicou Spicker, líder da categoria na temporada.

Adriel Celant (Coronel Sapucaia) largou bem na categoria 125, se desvencilhou dos adversários nas duas primeiras voltas e abriu caminho para a vitória. Lourival Rosa (Paranhos), se aproximou várias vezes de Adriel, porém, não conseguiu ultrapassar o líder da prova e do campeonato.

Na categoria Mirim, brilhou a garra e o estilo da jovem piloto Letícia Izabele, de Sete Quedas. Letícia arrancou na frente e dominou a prova de ponta-a-ponta, não dando espaço para os garotos que vinham atrás.

Para o delírio da torcida em Paranhos, Nilson Olmedo ‘Pardal’ venceu a categoria Nacional após uma intensa perseguição ao piloto Adriel, de Coronel Sapucaia. “Vi o Adriel disparar e pensei que não mais o alcançaria, mas ele caiu e demorou a voltar, me dando uma grande vantagem”, comentou Pardal.

Na Open, Celso Spicker saiu na frente e tentou abrir. Ele sofreu uma queda e a moto apagou. Celso correu atrás do prejuízo, mas chegou em sexto. Melhor para Bruno Flores, de Ponta Porã, que assumiu a liderança após disputa contra Paulo Ricardo (Paranhos). Paulo também caiu, mas quase vence a prova por um descuido de Bruno: ele pulou da moto a menos de dois metros da linha de chegada para comemorar, quando percebeu o erro e empurrou a moto antes de Paulo Ricardo cruzar a linha em segundo. “Eu cansei e a moto morreu antes da chegada. Fui comemorar quando percebi que não havia cruzado a linha ainda. Foi por pouco”, riu.

A etapa de Velocross em Paranhos foi organizada e realizada pela Prefeitura Municipal com supervisão da Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul.

2008-04-07 14:30:00

Reclamando de terem sido excluídos da negociação salarial que o governo está fazendo com o funcionalismo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores da Administração de Mato Grosso do Sul fazem assembléia na próxima quinta-feira para decidir como será a mobilização da categoria. O presidente da entidade, Eduardo Ferreira Bittencourt, afirma que uma das propostas é fazer uma espécie de “operação-tartaruga”.

O sindicato representa, conforme Bittencourt, cerca de 6 mil servidores, de seis órgãos [Secretaria Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), Secretaria de Administração, da Agiosul (Agência de Imprensa Oficial de MS), e da Secretari de Saúde). Caso a operação tartaruga seja mesmo a opção escolhida pelos servidores, o atendimento de órgãos como o Procon pode ser prejudicado, além do Hemosul, principal banco de sangue do Estado, e do Hospital Regional.

O presidente do Sindicato reclama que, até agora, não houve qualquer conversa do governo com o sindicato. Segundo ele, a categoria não sabe qual é a proposta de reajuste salarial para os 6 mil servidores. Conforme Bittencourt, o que houve até agora foi uma conversa com a secretaria de Admistração, Thiê Higushi, mas ela não revelou percentuais.

Ainda de acordo com o sindicalista, foi feito um pedido de audiência com o governador, mas não houve resposta ainda.
Hoje cedo, Puccinelli declarou à imprensa não estar mais com pressa para enviar à Assembléia Legislativa o projeto de lei com o reajuste para os servidores, que tem data-base em maio.

Segundo ele, a única categoria que está dificultando as negociações é a dos policiais civis. As outras, conforme o governador afirmou, já teriam aceito o reajuste oferecido. Em linha geral, o governo oferece entre 3% e 20%, e diz que o percentual maior será para quem ganha menos. Também será dado, em alguns casos, como dos policiais militares, um abono de R$ 100 além do reajuste.

2008-04-07 14:30:00

Representantes de trabalhadores rurais sem-terra e de assentados de Mato Grosso do Sul estão neste momento reunidos com o governador André Puccinelli na governadoria.

O grupo apresenta uma série de reivindicações ao governo que começam por melhorias nos assentamentos, incremento na qualidade da alimentação repassada aos acampados e assentados e investimentos em educação.

Dois pedidos são destacados pelos movimentos sociais: primeiro a revisão no valor repassado pelo governo estadual para habitação. Hoje o Estado entra com contrapartida de R$ 2,5 mil por casa construída nos assentamentos. Os trabalhadores não detalharam números, mas cobram aumento.

Outra preocupação, segundo as entidades, é sobre a demora na concessão de licença ambiental pela Semac (Secretaria de Meio Ambiente e Cidades), por falta de funcionários. Sem a liberação, o assentamento de famílias fica prejudicado.

A reunião ocorre com portas fechadas e tem a participação do superintendente do Incra, Flodoaldo Alves. Também estão no encontro os secretários Carlos Alberto Negreiros (Semac), Nilene Badeca (Educação), Carlos Marun (Habitação) e Tânia Garibe (Assistência Social).

2008-04-07 13:48:00

Vilson Nascimento

O Ministério Público Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, não vai acatar denúncias anônima sobre supostas irregularidades durante a campanha para as eleições municipais desse ano em Amambai e Coronel Sapucaia.

As informações foram passadas aos representantes de partidos políticos e pré-candidatos dos dois municípios pelo Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno durante uma reunião convocada pela Justiça Eleitoral, realizada na manhã dessa segunda-feira (7) em Amambai.

“Todos os anos são os mesmos problemas. Denúncias infundadas repassadas anonimamente tomam tempo e provocam gastos com deslocamento. Esse ano não vamos tolerar esse tipo de atitude e todas as denúncias anônimas, que classifico como covardes, já que a pessoa que denunciam não tem coragem de se apresentar e confirmar a suposta irregularidade que presenciou, que chegarem ao Ministério Público serão arquivadas”, disse Dr. Ricardo Rotunno, Promotor Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral ao ressaltar que o MPE não será usado como “marionete” de políticos que tentam utilizar a instituição para prejudicar seus adversários políticos.
“
Vamos sim fiscalizar e punir toda e qualquer irregularidade que chegar a nosso conhecimento pelos tramites legais. Vamos sair às ruas, tanto em Amambai como em Coronel Sapucaia fiscalizando possíveis irregularidades e tomando todas as medidas cabíveis e necessárias para garantir um pleito eleitoral com total isonomia”, disse om Promotor.

2008-04-07 13:27:00

No próximo dia 20, os paraguaios escolherão quem vai substituir Nicanor Duarte na Presidência do país nos próximos cinco anos. Mais de 2,8 milhões de eleitores irão às urnas, segundo dados da Justiça Eleitoral da República do Paraguai. A previsão é de que o resultado oficial seja divulgado no dia 23 de maio. A posse do novo presidente será em agosto.

Pela primeira vez em 60 anos, o Partido Colorado, no poder desde o início da ditadura militar em 1954, quando o general Alfredo Stroessner deu um golpe de Estado e assumiu a Presidência, pode deixar o poder. Pesquisas de opinião apontam uma diferença mínima entre a candidata do partido, Blanca Ovelar, e o ex-bispo Fernando Lugo, candidato da Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol).

Nas eleições majoritárias – para presidente e governador – basta alcançar maioria simples dos votos para ser eleito, não é necessário obter mais de 50%. “Um voto define a eleição”, diz o embaixador do Paraguai no Brasil, Luis Gonzalez Arias.

Além de presidente e governador dos departamentos (o equivalente aos estados brasileiros), também serão eleitos deputados, senadores, parlamentares do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e representantes para as Juntas Departamentais. No caso dos parlamentares, o critério para a eleição é proporcional, com sistema de listas. Gonzalez Arias explica que os partidos elegem um candidato para cada 15 mil votos que a lista recebe.

Entre os principais candidatos a presidente, além de Blanca Ovelar (Partido Colorado) e Fernando Lugo (APC), também está o ex-general Lino Oviedo, pela União Nacional dos Cidadãos Éticos (Unace).

Um dos pontos mais discutidos na campanha é a renegociação do contrato da Usina Binacional de Itaipu, defendida especialmente por Lugo. De acordo com o tratado, cada um dos países tem 50% da energia produzida pela usina. O que o Paraguai não consome ele deve necessariamente repassar ao Brasil, por um valor definido a partir de cálculos descritos no próprio contrato.

Lugo afirma que o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente não é justo e, em visita ao Brasil, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja aberta uma mesa de negociação para discutir o tratado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), não foi solicitado ao Brasil que envie observadores para acompanhar o processo eleitoral. Haviam sido oferecidas urnas eletrônicas, mas as eleições serão realizadas da forma tradicional, com cédulas de papel.

2008-04-07 12:55:00

Vilson Nascimento

O Juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka reuniu, na manhã dessa segunda-feira (7), pré-candidatos, direção de partidos políticos e a imprensa da região visando combater a propaganda eleitoral irregular e a campanha extemporânea.

A reunião, que aconteceu no prédio do Tribunal do Júri, anexo ao edifício do Fórum em Amambai, contou com a presença dos prefeitos e vereadores de Amambai e Coronel Sapucaia, advogados, presidentes e membros da direção de partidos políticos, assessores de comunicação de prefeituras e câmaras municipais dos dois municípios e inúmeros pré-candidatos que pretendem colocar seus nomes à disposição da população nas eleições municipais desse ano em Amambai e Coronel Sapucaia.

A reunião, que durou toda a parte da manhã, também contou com a presença do representante do Ministério Público Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, o Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, da chefa do Cartório Eleitoral da 1ª ZE, Sinngrid Jardim Machado e de serventuários da Justiça Eleitoral.

A Pauta- A pauta principal da reunião foi a propaganda irregular através dos meios de comunicações como rádio, jornal e veículos de comunicação eletrônico via Internet, bem como a realização, por parte dos pré-candidatos, de autopromoção e propaganda pessoal que infrinjam a legislação eleitoral em vigor, como adesivos, faixas com nomes, números ou slogans e qualquer outro meio que venha a promover o nome do pré-candidato, quebrando o princípio da igualdade e a isonomia entre os possíveis concorrentes ao mesmo cargo.

“A partir dessa reunião vamos passar a fiscalizar e coibir toda e qualquer atitude que venha a quebrar o direito de igualdade que a legislação determina entre todos os que pretendem se candidatar a cargos públicos. Não temos nada contra esse ou aquele partido ou pré-candidato. Nossa meta, a meta da Justiça Eleitoral é garantir que todos tenham direitos iguais como garante a Constituição Federal e as leis em vigor”, disse Dr. Thiago Tanaka.

Intitucionais- Durante a reunião o Juiz Eleitoral também falou sobre matérias intitucionais dos órgãos públicos veiculados na imprensa, que segundo a Justiça Eleitoral, devem se ater a informar a população, sem que venha a promover o agente público, como prefeito ou vereador.

Durante a reunião, tanto o Juiz como o Promotor Eleitoral alertaram aos vereadores de Amambai em relação ao uso da tribuna na Câmara Municipal, já que as sessões ordinárias da casa são transmitidas em tempo real por uma emissora de rádio local, sobre os riscos de cometerem ato de propaganda eleitoral irregular ao exaltarem suas ações, usando a tribuna para autopromoção pessoal.

Outra questão levantada pelo Promotor, Dr. Ricardo Rotunno foi em relação a sessões itinerantes, que acontecem nos bairros da cidade em Amambai. “Elas devem se ater no tema de debates e discussões regimentais e não se tornarem comícios. Vamos acompanhar e monitorar todas elas”, disse o Promotor.

Moradores de Coronel Sapucaia, cidade que faz divisa com Capitan Bado no Paraguai, questionaram sobre as propagandas irregulares e extemporâneas de pré-candidatos do município brasileiro, mas veiculadas na imprensa paraguaia.

“Nesses casos não podemos adotar medidas contra a imprensa de outro país, mas sim contra o candidato ou pré-candidato”, informou Dr. Thiago ao alertar que em caso de propaganda irregular, não ó o pré-candidato, mas também o órgão de imprensa que veiculou a propaganda está sujeito a responder perante a Justiça Eleitoral e serem punidos pelos atos praticados.

A reunião foi encerrada com a resposta, tanto por porte do Juiz como do Promotor Eleitoral, a várias perguntas de pré-candidatos, representantes de partidos políticos e membros da imprensa presentes, muitas delas relacionadas as questões regionais como, por exemplo, a utilização de língua estrangeira, mais especificamente o guarani durante a campanha, já que a região conta com muitas aldeias indígenas muitos índios se apresentam como pré-candidatos para disputar as eleições municipais.

A resposta da Justiça Eleitoral para essa questão foi clara ao relatar que a lei eleitoral brasileira veta qualquer tipo de manifestação durante a campanha que não seja realizada em “português”, a língua oficial do País.

2008-04-07 12:34:00

A Liga Pró-Basquetebol MS deu sequência em seu campeonato, com jogos em três cidades. Em Campo Grande, a equipe da Funlec derrotou a Auxiliadora por 75 a 23, na categoria infantil masculina, com destaque para William, da Funlec, cestinha com 26 pontos.

Também na Capital, a categoria pré-master foi aberta com duas partidas, O Esporte Clube Comercial venceu o OT/Aggil por 79 a 60, tendo como destaque o cestinha Vágner com 20 pontos. No outro jogo, o Neon derrotou a AF/América por 74 a 43 e o cestinha foi Dirceu, do Neon, com 20 pontos.

Em Mundo Novo aconteceram dois jogos e no primeiro, pela categoria infantil masculino, os donos da casa derrotaram Paranhos por 84 a 36 e o cestinha foi Wilson com 45 pontos. No outro jogo, pela categoria infanto-juvenil, Mundo Novo venceu Paranhos por 114 a 41. O destaque foi Vicente, cestinha com 28 pontos.

Em Nova Andradina, o duelo foi caseiro, com o CNB vencendo a Anab por 61 a 40, tendo Judiklei como cestinha marcando 19 pontos.

2008-04-07 12:10:00

Os agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul decidiram hoje acatar a proposta de reajuste oferecida com o governo estadual, rechaçando assim a possibilidade de uma “operação padrão” nas unidades carcerárias do Estado. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários estaduais, Fernando da Anunciação, informou que os agentes se manifestaram durante assembléias simultâneas realizadas nesta manhã.

Das reuniões realizadas, apenas os agentes de Campo Grande e Três Lagoas votaram pela manutenção do indicativo de greve. Foram realizadas assembléias, ainda, em Corumbá, Dourados, Amambai, Paranaíba e Bataguassu, entre outras cidades. “A maioria dos servidores decidiu aceitar a proposta, suspendendo o movimento e fechando o acordo”, disse o sindicalista.

O governo ofereceu aos agentes penitenciários um aumento de 10,4%, elevando o salário inicial da carreira para R$ 1.542. “Isso é um quinto do que pedimos, mas o importante é que mantivemos uma porta aberta para negociar o aumento de 2009”, afirmou Anunciação, explicando que Puccinelli teria concordado em receber os agentes em junho, já para iniciar discussões sobre a pauta de negociações do próximo ano.

Além desse ponto, o presidente do Sindicato lembrou que a “operação padrão” – que reduziria a prestação de serviços nos presídios e unidades sob gestão da Agepen – seria prejudicial para os próprios agentes. “Era o nosso último recurso. Sabíamos que esse tipo de manifestação poderia irritar os presos, motivando rebeliões. Mas foi a última alternativa que encontramos. Porém, o governo foi taxativo”, complementou.

Com o posicionamento dos agentes penitenciários, apenas os policiais civis, conforme Puccinelli, mantêm pendências no que se refere às negociações. Representantes da categoria farão um ato na Assembléia Legislativa amanhã, reunindo-se à tarde com o governador. A Federação dos Trabalhadores na Educação, que representa os professores, também não decidiu se aceita a proposta do governo para o setor.

2008-04-07 11:35:00

O Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul mantiveram para amanhã, às 9h, a manifestação agendada para ser realizada na Assembléia Legislativa, na sessão em que pode ser votado o projeto de lei que reajusta os salários do funcionalismo.

A informação é de Paulo Carvalho, presidente do Sinpol/MS, reiterando que, dependendo do andamento das votações, os policiais podem realizar uma passeata no Parque dos Poderes. Às 15h, o sindicato se reunirá com o governador André Puccinelli (PMDB) para tratar do aumento salarial da categoria.

“Se ocorrer [a passeata], será uma manifestação pacífica, onde caminharemos pelo Parque dos Poderes até a Governadoria, onde cantaremos o Hino Nacional”, adiantou Carvalho. O Sindicato manteve o indicativo de greve para a categoria, ainda vinculado à rejeição da proposta apresentada pelo governo – que propôs reajuste de 7,79% à categoria.
Os policiais civis querem um reajusta de 20% para a quarta classe, elevando a 40% do salário de um delegado a remuneração mínima. Em geral, a proposta representa um ganho salarial de 75% em alguns casos.

Segundo o sindicalista, “essa proposta está no contexto do aumento concedido para algumas categorias. Não pedimos nada mais além da inflação dos últimos três anos. Algo menor do que 20% de aumento não é interessante para nós”. Carvalho emendou ressaltando que os policiais civis estão há três anos sem aumento real.

Hoje, Puccinelli afirmou que não tem mais pressa em conduzir o projeto de reajuste salarial. “Isso já era aguardado por nós. Quando discutimos na semana passada, sabíamos que o prazo para definir reajustes valia para os municípios, por causa das eleições municipais”, complementou o presidente do Sinpol.

2008-04-07 11:25:00

Vilson Nascimento

Nossa reportagem flagrou na tarde de sexta-feira (4) na rodovia MS-295, trecho que liga Eldorado a Iguatemi, um ato de pura imprudência no trânsito praticada por agentes públicos do Estado, pessoas que deveriam dar o exemplo aos demais condutores.

Uma caminhonete pertencente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com placas HSH 3544, lotada na Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) de deslocava em alta velocidade entre Eldorado e Iguatemi e sem se preocupar com a segurança dos demais usuários da via, em um ato de total desrespeito às leis de trânsito, realizou uma ultrapassagem em faixa continua, em uma região de declive, ação que além de condenada pelo Código Nacional de Trânsito, coloca em risco a vida e a segurança de pessoas que transitam pela rodovia, além de colocar em risco o próprio patrimônio público, já que a caminhonete utilizada pelos agentes públicos pertence ao Estado e foi adquirida com dinheiro dos impostos pagos pela população.

De acordo com o artigo 203 de Código de Trânsito Brasileiro o ato praticado pelo condutor da caminhonete infligiu dois parágrafos da lei de trânsito em vigor no País, o parágrafo 1 que diz “Ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente” e o parágrafo quinto do mesmo artigo que diz “onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela”.

A punição para esses casos, que o Código de Trânsito classifica como inflação gravíssima, é aplicação de multa.
Viaturas da Iagro trafegando em alta velocidade são flagradas com freqüência em rodovias estaduais da região de fronteira com o Paraguai, no sul do Estado, onde o limite de velocidade imposto pela sinalização é de 80 quilômetros por hora.

2008-04-07 11:06:00

Além da dor pela morte de um familiar, a perda de um parente também pode significar a desestruturação econômica da família. Para garantir seu sustento, dependentes de segurados ativos ou aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), inscritos no RGPS (Regime Geral de Previdência Social), têm direito a uma pensão mensal em caso de morte desse segurado. Benefício parecido é concedido aos dependentes do segurado que é preso, o chamado auxílio-reclusão, pago durante o tempo em que o segurado fica preso.

Dos 25,3 milhões de benefícios pagos pelo INSS, 6,3 milhões são destinados a dependentes. A legislação previdenciária, de acordo com o Artigo 16 da Lei nº 8.213, reconhece três classes de dependentes, em prioridade decrescente e não cumulativa, o que significa que o recebimento por uma das classes exclui as restantes.

Os segurados da primeira classe são o esposo ou esposa, o companheiro ou companheira – comprovada a união estável com o segurado –, e filhos menores de 21 anos não emancipados ou maiores inválidos. A Previdência Social assegura os mesmos direitos de dependente do segurado ao companheiro(a) homoafetivo, obedecendo às mesmas exigências legais na hora de requerer os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão. Pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos estão incluídos como dependentes da segunda e terceira classes, respectivamente.

Os dependentes de segunda e terceira classes, ao requererem um benefício do INSS precisam comprovar a dependência econômica por meio de três documentos diferentes. A declaração do Imposto de Renda em que conste o interessado como dependente do segurado constitui uma prova de dependência econômica, assim como conta bancária conjunta, plano de saúde no nome do interessado pago pelo segurado, seguro de vida em que conste o dependente como beneficiário, comprovante de mesmo domicilio e despesas domésticas em comum, entre outros.

De acordo com a Secretaria de Políticas Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, o valor pago pela pensão por morte de um segurado já aposentado será de 100% do valor do benefício que esse segurado recebia. No caso do trabalhador na ativa, será seguida a mesma regra da aposentadoria por inatividade, cujo valor é calculado sobre as contribuições corrigidas de julho de 1994 até a data do óbito.

A média aritmética será feita sobre 80% das maiores contribuições, até o valor do teto previdenciário (R$ 3.038,99). No entanto, o auxílio reclusão atende exclusivamente ao trabalhador de baixa renda. Portanto, apenas aqueles com rendimento de até R$ 710,08 (desde 1º de março de 2008) têm direito a ele.

Quando a família é constituída por mais de um dependente dentro da mesma classe, como esposo e filhos, por exemplo, o valor do benefício é dividido igualmente entre eles. O valor pago à família ou à classe permanece o mesmo enquanto o benefício é pago. Quando um dos filhos completa 21 anos e deixa de receber, os irmãos menores e/ou o companheiro ou esposa passam a receber mais.

Direito- A Previdência Social garante o direito aos dependentes se o trabalhador, na data do óbito, mantinha a qualidade de segurado. Esse direito não exige um tempo mínimo de contribuição (carência), o que significa que se um trabalhador que começou a contribuir em uma semana, morre na semana seguinte, sua família terá direito ao benefício. Além disso, mesmo a família do trabalhador desempregado pode ter direito à pensão.

A previdência mantém por um ano a qualidade de segurado à pessoa que deixou de contribuir. Se era contribuinte há mais de dez anos, essa qualidade se mantém por 24 meses, e chega a 36 meses caso essa condição de desempregado seja registrada em uma Agência Pública de Emprego e Cidadania do Ministério do Trabalho e Emprego. Já o segurado facultativo, que é aquele que não tem atividade remunerada e, por isso, não precisa contribuir, mantém a qualidade de segurado por seis meses.

O direito ao benefício de pensão por morte ou o auxílio-reclusão não prescrevem. No entanto, eles são retroativos apenas se requeridos até 30 dias após o óbito ou reclusão. Ultrapassado esse período, será concedido a partir da data do requerimento.

Como requerer- Para requerer a pensão, o dependente de segurado pode fazer o pedido pela internet ou pelo telefone 135. Na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), do lado direito, clique no item “Solicite seu benefício”. Será aberta uma janela para o requerimento de diversos tipos de benefícios. Clique em “Requerimento de pensão por morte” e, em seguida, em “Requerimento”. Será pedida uma série de dados do ex-segurado para formalizar o requerimento (nome completo, número do benefício que o segurado recebia, data de nascimento e a data do óbito) e do dependente (nome completo, data de nascimento, número da Carteira de Identidade e nome completo da mãe).

Os dependentes menores de 16 anos que necessitem de representante legal (tutor ou curador) devem requerer a pensão por morte nas Agências da Previdência Social. Após a confirmação do requerimento, o processo será iniciado. Então, é preciso encaminhar à APS escolhida, no prazo máximo de 30 dias, o requerimento assinado emitido pela internet; cópia autenticada da certidão de óbito ou certidão de detenção; e cópias dos documentos exigidos de acordo com a condição de dependente.

A pensão por morte também é concedida no caso de morte presumida do segurado. Nesses casos é necessária uma declaração da Justiça. No caso do auxílio-reclusão, é obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação periódica de declaração de permanência na condição de presidiário.