2008-06-21 07:22:00

Após um ótimo desempenho no primeiro treino livre, Felipe Massa fechou o dia na frente em Magny Cours, onde será disputado o GP da França, no próximo domingo.

O brasileiro da Ferrari marcou 1m15s306, 0s472 à frente de Fernando Alonso, da Renault, o melhor da tarde. O espanhol, no entanto, andou com o carro em condições de classificação e só superou o brasileiro a cinco minutos do fim.

Kimi Raikkonen, da Ferrari, foi o terceiro melhor do dia, mas ficou a distantes 693 milésimos de Felipe Massa, seu companheiro. Lewis Hamilton, da McLaren, vice-líder do Mundial de Pilotos, foi o quarto colocado, seguido por Heikki Kovalainen, também da McLaren.

A equipe inglesa, aliás, testou duas configurações diferentes de asas dianteiras nos treinos livres desta sexta-feira. Pela manhã, os pilotos da McLaren usaram a famosa ponte, lançada pelo time no ano passado. À tarde, porém, o bico tinha sua configuração tradicional.

Sebastian Vettel, da STR, conseguiu um excelente sexto lugar, à frente do líder do campeonato, Robert Kubica, da BMW Sauber. O polonês ficou uma posição e 0s141 à frente de seu companheiro de equipe, o alemão Nick Heidfeld, oitavo colocado da sexta-feira em Magny-Cours.

Nelsinho Piquet conseguiu uma ótima nona colocação com a Renault. O brasileiro ficou 0s765 atrás do companheiro Alonso, mas ele foi o piloto que mais andou, com 70 voltas divididas entre os treinos da manhã e da tarde. Rubens Barrichello, da Honda, ficou em 19º, duas posições atrás de Jenson Button.

No fim do treino verspertino, os pilotos testaram o novo sistema eletrônico que será usado nas entradas do safety car. No entanto, a novidade, que pretende limitar a velocidade dos carros em situações de perigo, permanece nos estágios iniciais de desenvolvimento.

O treino oficial que define o grid será neste sábado (21) a partir das 8h da manhã (horário de MS) com transmissão ao vivo pela Globo

2008-06-21 07:05:00

Vilson Nascimento

O Departamento de Cultura da Prefeitura de Paranhos está trabalhando nos preparativos para sediar o 1º Encontro de Bandas do Conesul do Estado em Mato Grosso do Sul.

Segundo a diretora do Departamento, Fátima Dantas Martins, o evento, que será realizado de forma inédita no município, está previsto para acontecer no dia 9 de agosto, um sábado. “Esta data é nossa previsão inicial, mas ainda poderá ser alterada”, informou Fátima Dantas ao relatar que o encontro reunirá bandas musicais e fanfarras de vários municípios do Estado.

“Já enviamos convites para Iguatemi, Bataiporã, Nova Andradina, Ponta Porã e vários outros municípios do Estado que tem bandas e fanfarras e nossa expectativa é contar com a presença de um grande número de municípios”, concluiu a diretora que, para a realização do evento, conta com total apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, órgão ao qual o Departamento de Cultura de Paranhos é subordinado.

2008-06-21 06:07:00

2008-06-21 04:33:00

O uso de força desproporcional por parte das autoridades policiais pode ser mais danoso para a sociedade que a própria criminalidade, na opinião do promotor do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Celso Leardini.

“A ação da polícia tem produzido muito mais danos que a criminalidade como um todo, pelo menos em termo de vidas”, avaliou Leardini usando como exemplo o estado do Rio de Janeiro.

O promotor é um dos coordenadores do simpósio Sociedade Civil e Fiscalização da Violência Policial realizado em Brasília. O evento reuniu membros do Ministério Público de todos os estados e encerrou ontem (20).

De acordo com Leardini, o simpósio discutiu por três dias formas de controlar a atividade policial de forma mais efetiva.

“É bastante recorrente o uso da força de forma desproporcional, causando dano à integridade física do cidadão”, afirmou o promotor.

Leardini explicou que o Ministério Público avalia a atuação da polícia com base nas reclamações e denúncias encaminhadas diretamente ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial e de três promotorias da auditoria militar.

Para ele, a polícia "moderna e democrática" trabalha principalmente com inteligência policial, planejamento de ações e com equipamentos não-letais. Além disso, é preparada para respeitar todos os direitos fundamentais do cidadão.

Após a conclusão dos trabalhos do simpósio será elaborado um documento para ser encaminhado aos órgãos ligados à segurança pública em todo o país.

2008-06-21 03:21:00

Decisão de ontem, sexta-feira, do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Dorival Moreira dos Santos, manda que o governo do Estado restituir ao maior grupo de servidores estaduais, o do Magistério, os valores de operações de empréstimo feitas em nome dos funcionários para quitar salários nos anos de 2000 a 2003.

A sentença é em ação movida em 2005 pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), que representa 22 mil servidores.

Conforme o despacho, o Estado deverá ressarcir os servidores das taxas de contratos, do IOF (Imposto Sobre Operação Financeira) e dos juros contratuais, incidentes nos empréstimos realizados pelos servidores ativos e inativos do grupo magistério nos anos em questão para fins de recebimento dos vencimentos que estavam em atraso.

Sobre a condenação incidirão juros moratórios no importe de 6% ao ano e remuneratórios de 12% ao ano. Os valores terão, ainda, de ser corrigidosonetariamente pelo IGPM-FGV.

Na sentença, o juiz considera como um dos argumentos favoráveis ao pedido da Fetems o princípio da irredutibilidade do salário, previsto na Constituição Federal, e ainda as regras trabalhistas que defendem que só descontos previstos na legislação podem ser feitos nos vencimentos do trabalhador.

De acordo com o despacho, o governo do estado, no decorrer da ação, não conseguiu comprovar que arcou com os gastos gerados pela contratação dos empréstimos. Ainda cabe recurso à sentença.

2008-06-21 01:24:00

A Vereadora caarapoense Marinalva de Souza Faria da Costa (DEM) encaminhou recentemente uma indicação ao secretário municipal de desenvolvimento econômico do município Roberto Sanches Nakayama, solicitando ao mesmo a viabilização de Cursos Profissionalizantes visando atender aos trabalhadores no setor de estética.

Segundo Marinalva, “esta solicitação vem atender a demanda por qual estamos passando em Caarapó e principalmente a necessidade até mesmo de se reciclar os profissionais que já estão na área de corte de cabelo, manicure, pedicuri, maquiagem etc.”.

Nossa preocupação, diz ela, “é a preparação das muitas pessoas que estão querendo ingressar neste ramo de trabalho, ou seja, poder proporcionar a geração de uma renda extra familiar”.

Por outro lado, o secretário Nakayama já respondeu positivamente à indicação, inclusive já passando as datas, carga horária e cursos que serão ministradas às pessoas interessadas.

O cronograma de execução começa com o curso de automaquiagem de 24 a 26 de junho, das 13 às 17 horas com carga horária de 12 horas.

Curso Básico em manicura e pedicura, de 04 a 22 de agosto, das 13 às 17 horas com carga horária de 60 horas.

Corte e escova (aperfeiçoamento) de 11 a 20 de agosto, das 13 às 17 horas com uma carga horária de 30 horas, lembrando que todos os cursos terão como local a Escola Municipal Candido Lemes dos Santos.

Aos interessados, procurar a coordenação do departamento de qualificação e emprego da prefeitura.

2008-06-21 00:12:00

Duzentos e onze milhões de hectares, ou 25% do território nacional, é o tamanho do total de florestas públicas cadastradas no Brasil, em 2008.

O dado é do Sistema Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e representa um crescimento de 11,26% em relação ao ano passado, quando foram catalogados 194 milhões de hectares.

Do total de áreas pertencentes ao Cadastro Nacional de Florestas Públicas, 185 milhões de hectares são florestas protegidas em Unidades de Conservação Federal e terras indígenas.

Outros 25 milhões de hectares são florestas localizadas em terras sem destinação, ou seja, em áreas que não tiveram nenhuma destinação pública ou privada estabelecida legalmente. A idéia do governo é que todas as áreas de florestas públicas estejam inseridas em planos de conservação.

A maior parte das florestas públicas, cerca de 94%, está na Região Norte. Isso porque, apesar de a Lei de Gestão de Florestas ter sido sancionada em 2006 e obrigado os estados a fazer o cadastro, até o momento, apenas Amapá, Amazonas, Pará e Acre catalogaram suas florestas públicas.

Segundo o diretor-geral do Sistema Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, o principal benefício para que os estados cadastrem suas florestas que estão em áreas públicas é o fato de que elas serão permanentes.
Com isso, não podem ser desmatadas e só poderão ser exploradas seguindo cronogramas de manejo florestal.

“É do interesse do estado cadastrar suas florestas públicas, porque essa é a única forma de garantir que as florestas pertencem ao estado e só poderão fazer uso dessas áreas se estiverem cadastradas”, explicou Azevedo.

Segundo ele, a meta é que até 2010 todas as áreas de florestas públicas, estimadas 300 milhões de hectares, estejam cadastradas.

Azevedo afirma que a principal dificuldade é encontrar a documentação das áreas. “Precisamos encontrar a documentação das áreas públicas federais e estaduais, porque é com base nelas que vamos fazer o cruzamento de informações das florestas”, afirmou.

Das áreas que ainda não estão protegidas em Unidades de Conservação, o Amazonas detém a maior parte, com 13,6 milhões de hectares, seguido do Pará (5,9 milhões de hectares) e de Roraima (4,7 milhões de hectares).

2008-06-20 23:33:00

Depois de elevar os juros e o superávit primário, o governo agora pretende controlar a inflação com um incremento na produção de alimentos. Os agricultores terão R$ 65 bilhões para financiar a próxima safra e outros R$ 13 bilhões serão destinados a produtores familiares.

As medidas farão parte de pacote agrícola a ser anunciado no início de julho pelo presidente Lula. Segundo o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), as medidas discutidas nesta quinta-feira serão suficientes para elevar a produção de alimentos em 5%, alcançado 148 milhões de toneladas.

No ano passado, o financiamento à safra foi de R$ 58 bilhões e à agricultura familiar, de R$ 12 bilhões.
A reunião foi realizada ontem com a equipe econômica, economistas de fora do governo e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

2008-06-20 22:23:00

O Vereador caarapoense Aparecido dos Santos (PR) encaminhou expediente ao Diretor Presidente da Brasil Telecom Omar Pedro Aukar, reiterando solicitações para reparos e instalação de orelhões no município.

“Estamos novamente solicitando atenção quanto à situação dos telefones públicos de nossa cidade, tendo em vista que a maioria está apresentando problemas, dos quais muitos também não funcionam”.

Segundo Cido Santos, “por medidas tomadas por esta “prestadora de serviços”, vários telefones, inclusive em pontos de elevado movimento foram retirados e recolhidos, sem ao menos uma explicação plausível para tal feito, deixando a população revoltada e transtornada por tal atitude”.

Hoje, infelizmente o quadro que encontrado em Caarapó é de verdadeira resignação e perplexidade pela situação a qual se encontra o sistema de telefonia pública, “que deveria ser um importante meio de comunicação principalmente a classe menos favorecida e que não tem condições de possuir um telefone celular, utensílio que aparentemente a própria Brasil Telecom de forma direta ou indireta obriga o cidadão a adquirir, pelo menos é o que parece, principalmente pela assistência prestada por esta empresa”.

Ressalta o vereador que, “ainda assim acreditamos que é possível termos uma atenção condizente por parte da Brasil Telecom, até porque, estes serviços são pagos, e muito bem pagos, não justificando desta forma a maneira como vem sendo tratado o sistema”, hoje, chega-se até 10 (dez) dias a demora para solução de uma linha que esteja com problemas, “e preocupamo-nos muito ao presenciar veículos que presta serviço a Brasil Telecom parado nas ruas por falta de combustível ou quebrados, fatos ocasionados pela falta de manutenção destes”.

Enfim, “não é mais possível que, em pleno século 21 estejamos passando por situações da era do telegrafo, ou seja, precisamos e merecemos uma atenção muito além desta que estamos recebendo”, portanto, finaliza o vereador,  “aguardamos sinceramente uma medida urgente para solução deste impasse que já vem se arrastando há algum tempo e causando transtornos incalculáveis à população Caarapoense”.

2008-06-20 21:49:00

A escola estadual Paulo Freire, de Iguatemi, será premiada pela secretaria de Estado de Educação pelo resultado obtido na Campanha do Livro Didático 2007. A campanha foi lançada pela Secretaria para sensibilizar pais e alunos a conservar o livro didático e devolvê-lo no final de 2007, para ser reutilizado em 2008.

A escola Paulo Freire aderiu à campanha, juntamente com outras 183 escolas do Estado. Segundo dados da secretaria de Educação, foram devolvidos 120.535 livros didáticos. Na época, a agora diretora eleita, Cecília Welter Ledesma, que era coordenadora pedagógica da escola Paulo Freire, desenvolveu um plano de ação que envolveu os pais e alunos. Ao retirar o livro, os pais assinaram um termo de responsabilidade e foram orientados sobre a importância de se cuidar bem do livro didático.

A escola atingiu o objetivo e recebeu de volta a maior parte dos livros doados, em bom estado de conservação e dentro do período de escolha, sendo esses os dois critérios utilizados pele secretaria de Educação para divulgar e premiar as dez escolas que obtiveram o maior índice.

A escola Paulo Freire é a única do cone sul a receber o prêmio. As outras são de Dourados, Campo Grande (2), Fátima do Sul, Rochedo, Corumbá, Anaurilândia, Paranaíba e Coxim.

2008-06-20 20:12:00

2008-06-20 19:11:00

O presidente da Câmara de Vereadores de Naviraí, Laurentino Pavão de Arruda (PDT), recebeu esta semana um ofício da prefeitura solicitando que ele reduza os salários dos servidores da Casa.

Segundo o documento assinado pelo prefeito Zelmo de Brida (PMDB), a redução dos salários dos servidores do Legislativo seria para igualar aos vencimentos pagos aos trabalhadores da prefeitura, que é menor que o da Câmara.
A prefeitura usa o princípio da isonomia (igualdade) como justificativa para o pedido, o que não convence e o presidente da Câmara.

Conforme Pavão, sua gestão sempre lutou para garantir melhorias de condições de trabalho e salários a seus servidores. “Estabelecemos uma política de valorização dos trabalhadores e seus salários fazem parte desse propósito”, afirma Pavão, depois de consultar sua assessoria jurídica sobre o fato.

O oficio do prefeito à Câmara foi enviado depois de a administração municipal ser cobrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais para que promova a equiparação dos salários dos trabalhadores da Prefeitura com o da Câmara.

Para se ter uma idéia, a um assistente administrativo da Câmara ganha quase que R$ 500,00 a mais que um administrativo da Prefeitura. O salário da Câmara para este cargo é de R$ 1.300,00, enquanto da Prefeitura para a mesma função é de apenas R$ 834,68, para uma carga horária de 35 horas semanais.

No ofício, a prefeitura diz que não consegue equiparar os salários dos servidores municipais com os mesmos valores pagos pela Câmara porque seu gasto com pessoal no orçamento já está comprometido.

Pavão discorda do prefeito e diz que a Câmara e prefeitura são poderes independentes. “O Legislativo não tem dever de se adequar àquilo que o Executivo estabelece em termos de tabela remuneratória, pois a independência entre os referidos poderes permite que cada um crie, extingue ou transforme os cargos necessários ao desenvolvimento de suas atividades, estabelecendo as remunerações pertinentes a elas”, explica o vereador.

Outro argumento de Pavão é que os salários dos servidores da Câmara já é um direito adquirido pelos trabalhadores e sua redução implicaria em demandas judiciais.

“Em sendo assim, se torna impossível atender o requerimento do prefeito. Entendemos não ser de interesse do Executivo, mas sim daqueles que porventura venham se sentir prejudicado com a suposta obrigatoriedade de igualdade remuneratória que, caso não aceitem a nova realidade constitucional, devem bater às portas do Poder Judiciário”, afirma o presidente.

2008-06-20 18:18:00

As quatro equipes classificadas para o quadrangular final vão disputar as duas vagas para a final no “todos-contra-todos”. Serão seis rodadas em turno e returno.

A primeira rodada será neste domingo, o Cene, único representante da capital, enfrenta o Ivinhema no Estádio Morenão, em Campo Grande. O Misto de Três Lagoas recebe a equipe de Costa Rica. As duas partidas começam às 15 horas. A rodada final começa no dia 13 de julho.

O Campeonato Estadual série A, começou dia 13 de Janeiro com 17 equipes na disputa. Dos quatro times classificados apenas o Cene (Clube Esportivo Nova Esperança) já ergueu a taça, são três títulos estaduais (2002, 2004 e 2005).

TRADIÇÃO- Na galeria dos estaduais, das 29 edições do campeonato, os times da capital lideram o ranking de com 19 títulos (10 do Operário, sete do Comercial e dois do Cene, após a mudança do time de Jardim para Campo Grande).

Os outros 10 títulos são distribuídos entre seis equipes do interior, incluindo o da última edição que ficou com o Águia Negra, de Rio Brilhante.

Nesta fase semifinal, os times do interior tem 75% de chances de erguer a taça. Para o Ivinhema, Costa Rica e Misto, o título de campeão tem gosto de novidade

2008-06-20 17:16:00

Em Três Lagoas foi a indústria de transformação que puxou o emprego. Já em Naviraí, a agropecuária teve ótimo desempenho. Com isso, as duas cidades ficaram com os melhores saldos no emprego formal no interior de Mato Grosso do Sul, em maio.

Mas, no acumulado dos primeiros cinco meses do ano, Dourados permanece com o melhor saldo. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho em Emprego, divulgados ontem.

As empresas de Três Lagoas admitiram 2.533 trabalhadores – foi a maior contratação do interior – e dispensaram 1.493, ficando com saldo de 1.040. A indústria de transformação foi o melhor setor com saldo de 641 empregos (1.036-395), seguida da construção civil, com 196 (698-502) e dos serviços, com 145 (370-225). O pior foi a agropecuária, com saldo de -15 (150-165). Com o bom resultado, o município se recupera após três meses de saldo negativo.

Se em Três Lagoas a pecuária não foi bem, em Naviraí foi o melhor setor, com saldo de 1.031 vagas (1.267-236), sendo responsável por quase a totalidade das contratações do município. Ao todo, Naviraí contratou 1.521 trabalhadores e demitiu 519, ficando com saldo de 1.002. Todos os demais setores não foram bem, mas o pior foi a indústria de transformação, com saldo de -19 (169-188).

Dourados contratou 1.643 empregados com carteira assinada e demitiu 1.213, ficando com saldo de 430, o terceiro melhor do interior. Com o resultado ruim, Dourados interrompeu a liderança mensal, mas continua sendo o município do interior com melhor saldo acumulado no ano (1.351 empregos: 7.978-6.627).

O melhor setor em Dourados foi o de serviços, com saldo de 141 (484-343), seguido do comércio com 99 (484-385) e da indústria, com 91 (417-326). O município não teve nenhum setor com saldo negativo.

Entre os 10 municípios do Estado (Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas) pesquisados pelo Caged, os únicos saldos negativos ficaram em Paranaíba (-263, relativo a 368 contratações contra 631 demissões) e Nova Andradina (-226: 312-538).

Em Paranaíba o pior setor foi o da indústria, com saldo de -397 (47-444). Em Nova Andradina, a agropecuária foi o pior, com saldo de -227 (51-278).

No Estado, a capital é o município que mais gera emprego. Porém, o saldo de maio foi de apenas 746 empregos (7.577-6831), ficando atrás de Três Lagoas e Naviraí. O que puxou o saldo de Campo Grande para baixo foi a construção civil, fechado em -308 (1.131-1.439). O melhor setor foi o da indústria, com saldo de 648 (1.467-819).

Mato Grosso do Sul ficou com saldo de 3.326 empregos (21.846-18.520). Houve um crescimento na geração de emprego formal em relação a abril de 0,94%. O melhor setor no geral foi a indústria, com saldo de 984 (5.701-4.717), seguido dos sérvios, com 949 (5.120-4.175). Os piores setores foram os serviços de utilidade pública, com saldo de 5 (41-36) e da administração pública, com saldo de 107 (162-55).

2008-06-20 16:17:00

Reunido na manhã desta sexta-feira, o diretório estadual do Partido da República (PR) definiu como pré-candidato a prefeito de Naviraí o empresário e ex-vereador José Chagas.

Com isso, a legenda reafirma sua posição de disputar as próximas eleições em pelo menos 27 municípios como cabeça de chapa, conforme ficou estabelecido no encontro estadual realizado no sábado passado.

O PR tem representatividade forte na Câmara Municipal de Naviraí com três vereadores e conta em seus quadros com nomes expressivos da política do município, como dois ex-prefeitos.

Segundo os dirigentes do partido, está portanto credenciado para o embate eleitoral, inclusive para tentar ampliar o número de vereadores.

2008-06-20 15:34:00

A partir de hoje (20) está proibida a venda de a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. A Lei n. º 11.705, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, altera o Código Brasileiro de Trânsito e impõe sanções também aos condutores que ingerirem álcool antes de dirigir.

Agora, de acordo com o texto, só será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas nos trechos que cortam as cidades. Além disso, o motorista não poderá apresentar nenhum teor de álcool no sangue – antes eram permitidos até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).

Quem for flagrado desrespeitando esse limite será multado em R$ 955 e perderá a carteira de habilitação, e quem for pego comercializando bebidas alcoólicas em locais proibidos está sujeito a multa de R$ 1,5 mil.

Segundo o texto, “compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas”.

2008-06-20 15:02:00

Um carregamento de maconha apreendido pela Polícia Federal de Dourados, ontem à tarde, pesou 450 quilos. A apreensão ocorreu na  rua Coronel Ponciano. No local teriam sido detidos cinco homens e levados para a delegadia da PF em Dourados.

Três são de Amambai e outros dois, sendo um de 16 anos de idade, são de Coronel Sapucaia. Leandro OE; Luiz Carlos C; e Amin KA, ocupavam um Corsa de cor branca sem placas. Após o flagrante, a polícia chegou aos demais elementos, que estavam num Gol cinza com placas de Coronel Sapucaia, que estariam na função de batedores de estrada, para dar cobertura.

Os cinco homens foram autuados em flagrante e estão na sede da PF em Dourados. O adolescente de 16 anos foi encaminhado à Unidade Educacional de Internação em Dourados. De acordo com informações, Luiz seria preso albergado cumprindo pena em regime semi-aberto por tráfico. O adolescente também já teria cumprido pena pelo mesmo crime.

2008-06-20 14:38:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam 20 cabeças de gado do Paraguai. Os animais, suspeitos de terem sido contrabandeados, segundo o site Dourados News, estavam em um caminhão interceptado ontem em Paranhos, município distante 470 quilômetros de Campo Grande.

No local, também foram encontrados 13 brincos vermelhos de origem paraguaia. Os policiais apontam que dia 11 de junho, no mesmo lugar, outros 31 brincos do Paraguai foram apreendidos.

2008-06-20 14:09:00

Mais de R$ 50 mil em equipamentos de informática foram apreendidos na operação iniciada esta semana para fechar a fronteira dos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná com o Paraguai. Entre as mercadorias que mais foram retidas, os notebooks lideram o balanço parcial feito esta manhã.

O objetivo dos trabalhos é desarticular esquemas de contrabando e descaminho, segundo o instrutor da Receita Federal de Ponta Porã, Júlio César Lira. Além dos equipamentos de informática, também foram apreendidos vários pacotes de cigarros.

O saldo final da ação ainda não foi divulgado e o instrutor antecipa que a ação não tem data para terminar.
Somente em Mato Grosso do Sul, a operação envolve 20 servidores do órgão e 30 policiais da PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PM (Polícia Militar). Pelo menos sete viaturas e um helicóptero também são empenhados na operação.

Contrabando é a prática ilegal do transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida por lei. É a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos-tributários devidos.

2008-06-20 13:47:00

O Procon/MS faz um alerta aos consumidores sobre a venda de produtos e serviços por telefone. Este ano, o órgão vem recebendo reclamações sobre a dificuldade em cancelar a compra e também o não envio do contrato ao consumidor. “O consumidor tem prazo de sete dias para cancelar a compra de produtos e serviços por telefone”, afirma a advogada pública do Procon, Rosemeire Cecília da Costa.
 
De acordo com a advogada, a venda de produtos e serviços via telefone é permitida por lei, mas o consumidor deve ficar atento a alguns itens indispensáveis para a sua segurança. Um deles, conforme Rosemeire, é exigir o número do protocolo do procedimento efetuado e também o nome do vendedor.

Outro procedimento essencial, continua ela, é exigir a formalização do contrato de serviço, com todas as informações repassadas e entrega em domicílio. “Ao receber o contrato, o consumidor deve conferir todos os dados e cláusulas, reclamando se houver erro. Outro alerta é que a maior parte dos serviços oferecidos está sendo fidelizada, ou seja, é estipulado prazo mínimo de adesão”, explica. 
 
Dentro da venda de produtos e serviços via telefone, segundo a advogada, a maior parte das reclamações recebidas pelo órgão é sobre serviços de internet e TV a cabo. “Os consumidores reclamam que tentam cancelar a assinatura e não conseguem. Tem um caso em que o cliente ficou em torno de uma hora e meia no telefone para cancelar o contrato”, conta ela, lembrando que o Ministério da Justiça deve publicar, ainda este ano, uma portaria ou decreto regulamentando a venda por telefone e definindo as regras para o cancelamento.