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sábado, 18 de maio de 2024

Senado aprova prorrogação de vencimento de dívidas rurais

2020-05-26 23:28:18

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que autoriza a prorrogação do vencimento de dívidas rurais por pelo menos 12 meses, proposta que tem por objetivo amenizar os efeitos da crise decorrente da paralisação de atividades em razão do novo coronavírus. A proposta vai seguir agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto, que foi alterado no Senado, vai atender "exclusivamente a agricultura familiar". O texto final trata das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano.

Também não vai incidir IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) sobre as parcelas da prorrogação.

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