2009-01-14 03:02:00

Levantamento feito pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) constatou 40 casos de assassinatos de índios no Mato Grosso do Sul, em 2008. Do total de 53 homicídios registrados em nove Estados, o território sul-mato-grossense agrega o maior número de mortes envolvendo indígenas.

No Estado, o número de assassinatos registrados em 2008 (40) é quase 10% menor que o número de casos de 2007 (53).

O Cimi alerta para a grave situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, pois, entre assassinatos e suicídios, foram 74 casos em 2008 e 75 casos em 2007, em uma população de cerca de 40 mil pessoas. Os números mostram que a falta de terra e o confinamento em pequenas aldeias são as principais razões, na avaliação do Cimi, para a constante ameaça à sobrevivência física e cultural desse povo.

Nesse ano, segundo informa o Conselho, alguns políticos e latifundiários do Estado fizeram forte pressão contra o início de estudos antropológicos para identificação de terras para os Guarani Kaiowá. Mas pelo fato de o governo federal ceder à parte das pressões, o andamento dos estudos se torna cada vez mais lento.

Os casos de agressões aos povos indígenas também devem ser levados em conta, uma vez que no ano passado, o preconceito e a disputa por terras foram as grandes causas para essas agressões. O Cimi informa que em algumas vezes, o Estado, por meio da polícia, é o agressor.

O ano de 2008 também ficou marcado pela intensa campanha racista contra os povos indígenas nos principais meios de comunicação do país, conforme observação do Cimi. Casos como os processos judiciais em torno das terras Raposa Serra do Sol (RR) e dos Pataxó Hã Hã Hãe (BA), a luta por melhoria na saúde indígena e a perspectiva de se conseguir a identificação de terras para os Guarani Kaiowá foram os assuntos usados para que o racismo tivesse voz no país, de acordo com o Conselho.

Ainda segundo o Cimi, a ‘sociedade produtiva’ de Mato Grosso do Sul é merecedora dessa distinção. Entre alguns títulos de matérias publicadas em jornais impressos do Estado, que denotam certo teor de racismo, o Cimi destaca: “André lidera ofensiva contra demarcação em áreas indígenas”, “Demarcações podem ter proporções catastróficas”, “Produtores declaram guerra aos índios”, “Ex-guerrilheiros manipulam indígenas”, “Governador vai ao Supremo para impedir estudo de demarcações”, “Técnicos que farão estudos em terras indígenas denunciam ameaças”, “O Imbróglio indígena”, “Governador, prefeito e deputados tentam evitar estudos antropológicos”, entre outros.

2009-01-14 01:15:00

Jean Lunardi

Neste dia 13 de janeiro acompanhados pelo presidente Celso Cabral (PP), os vereadores Carlão (PR), Niágara (PT), Sandra (PT), Felipe (PDT) e Gildo (PMDB), estiveram prestigiando a Passagem de Comando do 17º RCMEC – Destacamento Militar de Coronel Sapucaia que na qual o 2º Sargento Denilson Nazareno de Souza e Silva apresentou o novo Comandante o 3º  Sargento Jean Carlo P. Bitencourt que assume este destacamento por 01 ano.

Estiveram presentes no evento autoridades civis e militares, entre os quais o gerente do P.A.A. do Bradesco Sr. Fernando Senefonte e o Tenente da Polícia Militar Sr. Tony de Oliveira.

O vereador Celso Cabral durante sua conversa com o Sargento Jean Carlo colocou-se a disposição do Destacamento Militar. “O trabalho de um vereador é sempre estar a disposição da comunidade, tenho certeza que durante este ano estaremos fortalecendo ainda mais esta parceira entre o Exército do Brasil e o Poder Legislativo.” Disse Celso Cabral.

2009-01-14 00:18:00

Os resultados de uma pesquisa inédita revelaram que o brasileiro está entre os mais otimistas do mundo em relação aos efeitos da crise financeira internacional.

A pesquisa foi feita em 17 países e ouviu 16 mil pessoas entre novembro e dezembro de 2008. No Brasil, o levantamento foi realizado pelo Ibope, que fez 2 mil entrevistas em todos os estados.

Levando em consideração os números globais, aproximadamente metade do mundo teme pelo pior. No globo, 49% acham que a crise vai piorar, e apenas 12% acham que vai melhorar. “A impressão que se tem vendo o comércio, vendo as demissões na indústria automobilística, é que está piorando”, afirma o médico Poti Avrene.

Os mais pessimistas vivem em ilhas – os britânicos (78%) e os japoneses (70%). Os continentais alemães vêm na terceira colocação, com 68% de pessimistas.
 
Emergentes otimistas– Otimismo, os pesquisadores só encontraram nos países em desenvolvimento, as chamadas economias emergentes. Indianos, chineses e brasileiros parecem estar na contramão desse mau humor internacional.

Os indianos são os líderes, com 39%, seguidos pelo Brasil (34%) e pela China (27%). Portanto, o Brasil é o vice nesse campeonato. 34% dos entrevistados esperam melhora, enquanto 14% estão pessimistas.

Quanto maior a renda, maior a desconfiança. Nas classes A e B, só 25% apostam em melhora. Na classe C, são 31%, e nas D e E essa índice atinge 47%.
 
Abalo psicológico- Se o assunto é renda familiar, os brasileiros são os mais otimistas. 79% dizem que a renda vai aumentar. “Se as pessoas não ficarem tão abaladas psicologicamente e continuarem tocando a sua vida, eu acho que a gente continua levando o barco para a frente”, anuncia o empresário Celso Antunes. Se a situaçao está ruim e você ainda fica achando que a coisa vai piorar, não tem outra saída, vai piorar”, concorda a cantora Sandra Soares.

A confiança na capacidade do governo administrar a crise é outro indicador de otimismo. Numa escala de um a dez, os brasileiros (6,7) só perdem para os chineses (7) na nota que dão ao governo. Com Barack Obama no poder, a fé dos americanos também está alta, com 6,3.

O economista Antônio Corrêa de Lacerda acha que o brasileiro mantém o otimismo porque é um sobrevivente da economia. “O longo processo de inflação e vários outros problemas que já tivemos na economia fez com que as pessoas se adaptassem rapidamente as novas situações. Essa postura é boa”, explica.

“Nós somos otimistas mas com os pés no chao. A gente também não pode ficar reclamando, têm que ir pra frente”, finaliza a demonstradora Sirlene da Silveira.

2009-01-13 21:49:00

Rio de Janeiro – A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (13) mudanças nas suas loterias. A principal novidade é um prêmio especial de fim de ano da Mega-Sena, que deve pagar no mínimo R$ 60 milhões. O prêmio é considerado recorde e vai sair para quem acertar as seis dezenas ou a maior quantidade de números sorteados (quina ou quadra).

O maior prêmio pago até hoje saiu para Salvador (BA). O sortudo levou R$ 64 milhões em 1999. As apostas para o prêmio especial da Mega-Sena só devem ser abertas em outubro.

“A decisão está tomada. Agora é uma questão de tecnologia”, disse o vice-presidente de Loterias da Caixa, Moreira Franco.

Quem sonha em ficar rico logo vai ter novas chances com as mudanças que serão feitas em outras modalidades de loterias ainda neste semestre. A Loteria Federal, por exemplo, terá um sorteio mensal de R$ 1 milhão, além dos seus tradicionais prêmios.

A Timemania também terá mais chances. Os sorteios, que eram semanais, vão ocorrer as quartas e aos sábados. A Quina, sorteada três vezes por semana, passa a ser diária ainda neste semestre. Também estão previstas mudanças na Lotofácil e Dupla Sena.

A única novidade que não deve agradar o público é o reajuste no valor das apostas. De acordo com Moreira Franco, já está em estudo no Ministério da Fazenda uma proposta de aumento das loterias da Caixa. A Mega Sena, por exemplo, deve subir de R$ 1,75 para R$ 2.

2009-01-13 19:56:00

O prefeito Dirceu Lanzarini recebeu no dia 12 de janeiro pela manhã, em seu gabinete a visita de Gilberto Arruda, reitor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e da gerente da unidade em Amambai, Prof.ª VivianeScalon Fachin.

Durante a reunião os três conversaram sobre a implantação de novos cursos no município, como o de Direito e Educação Física, que vêm de encontro às necessidades da população. Garantiram analisar a solicitação do prefeito e reforçar ainda mais a parceria entre ambas instituições para o bem do município.

A unidade da universidade em Amambai, atualmente conta com os cursos de história e ciências socais.

O reitor afirmou que o principal empecilho para a instalação dos novos cursos são os custos, como exemplo citou o caso de um curso de direito, cuja manutenção anual é de aproximadamente 2,4 milhões, gastos estes destinados ao pagamento de professores, auxiliares e administrativos.

2009-01-13 19:35:00

Encerram no próximo dia 15 (quinta-feira) as inscrições para o concurso de agente penitenciário federal para preenchimento de 600 vagas em Campo Grande, Dourados, Corumbá e em todo o território nacional.

As provas serão realizadas no dia 15 de fevereiro e o salário previsto é de R$ 3.254,00 mais gratificações, totalizando cerca de R$ 5.000,00.

As inscrições podem ser feitas via internet pelo site www.funrio.org.br (Concursos Externos – Ministério da Justiça – Quadro de pessoal – Agente Penitenciário Federal) ou na agência dos Correios situada na Rua João Azuaga, n. 660, Vila Planalto, em Campo Grande.

São requisitos de inscrição a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação no mínimo da categoria “B”, assim como de certificado devidamente registrado de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

A taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). São cobradas matérias como língua portuguesa, conhecimentos básicos de informática e direito.

Para fazer a inscrição pela internet é preciso acessar o site www.funrio.org.br. Depois, entrar na janela “concursos externos” e clicar em “Ministério da Justiça – Quadro de pessoal – Agente Penitenciário Federal”.

Serão exibidas as janelas “edital” e “inscrição”. Clique no botão “inscrição” e será exibido o formulário de inscrição on line. Preencha os dados solicitados e clique no botão de envio.

Imprima o boleto que será disponibilizado após o envio do formulário de inscrição pela internet. Efetue o pagamento do boleto no banco indicado e estará consumada a inscrição.

Para efetuar a inscrição pessoalmente leia o edital e se dirija ao posto de inscrição (agência dos correios localizada na Rua João Azuaga, n. 660, Planalto) com os documentos exigidos no edital.

No local haverá um formulário de inscrição. Basta preenchê-lo, pegar o boleto bancário com a taxa de inscrição e efetuar o pagamento no banco indicado.

Maiores informações podem ser obtidas no site www.funrio.org.br.

2009-01-13 18:37:00

As pré-inscrições para o processo seletivo do Vale Universidade tiveram início ontem de manhã. Os interessados devem se inscrever pela Internet, acessando o endereço eletrônico www.setas.ms.gov.br até o dia 5 de fevereiro.

Este ano o Governo do Estado aumentou para 680 o número de vagas destinadas ao programa, que em 2008 atendeu 650 alunos em 42 localidades.
Para a secretária de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, as expectativas para 2009 são ainda melhores.

Queremos alcançar os 78 municípios de Mato Grosso do Sul diz a secretária, reforçando que esta é a vontade do governador André Puccinelli, que neste ano determinou a ampliação do número de vagas destinadas aos programas de incentivo ao ensino superior em Mato Grosso do Sul. Ao todo serão disponibilizadas 800 vagas, sendo 680 para o Vale Universidade e 120 para o PBUI (Programa Bolsa Universitária para Alunos Indígenas).

O Programa Vale Universidade é aberto a estudantes dos cursos de licenciatura e bacharelado com renda igual ou inferior a 650 reais, ou renda familiar até 1,7 mil reais, que já estejam matriculados no curso, a partir do primeiro semestre. Como benefício, fornece auxílio financeiro de 50% da mensalidade ou até um salário mínimo (R$ 415), para o custeio de alunos que estudam em instituições de ensino superior, públicas e particulares.

Em contrapartida, o beneficiado realiza estágio supervisionado de 20 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias em órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, universidades parceiras ou ONG’s (organizações não-governamentais), com prioridade para que a atividade seja desenvolvida na área de estudo escolhida.

2009-01-13 17:23:00

Depois de julho, os motoristas condenados por crimes de trânsito vão ter regras diferentes para recuperar a Carteira de Habilitação.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu padronizar procedimentos que antes eram adotados de forma isolada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito. Para Mato Grosso do Sul a resolução, publicada na última sexta-feira, vai abrandar o processo.

A resolução atinge o motorista que foi condenado por crimes como morte, lesão corporal, atropelamento, dirigir embriagado ou participação em rachas.

No momento da condenação, o réu recebe a ordem de entregar a CNH em no máximo 48 horas e o juiz já estabelece por quanto tempo ele terá de ficar sem dirigir, prazo que varia de 2 meses a 5 anos.

O Detran sul-mato-grossense atualmente exige que ao final da pena o motorista condenado cumpra todas as regras fixadas para quem deseja obter a Habilitação pela primeira vez, o que implica, inclusive, em fazer 45 horas de aulas teóricas e 20 de práticas, capacitação oferecida pelos centros de formação de condutores.

Com a resolução 300 do Contran, essa etapa terá de ser suprimida do processo.
O motorista que cometeu crime terá apenas de passar pelos exames que incluem testes de aptidão física, prova escrita sobre legislação de trânsito e prova prática de direção, avaliação mental, psicológica e sobre primeiros socorros.

O Detran/MS não consegue informar quantos condutores solicitaram CNH novamente após a condenação, porque o sistema de dados registra esses casos como pedido de 1ª CNH.

A nova resolução prevê apenas a exigência de curso de reciclagem, de 20 horas, realizado pelos próprios Departamentos Estaduais de Trânsito, que pode ser feito até pela internet.

Essa reciclagem atualmente é aplicada em caso de suspensão de CNH. No final do curso, é feita somente uma avaliação escrita do aproveitamento do aluno, contendo 10 questões sobre cada disciplina constante do currículo.

O aluno tem de obter no mínimo nota 7,0, mas quando reprovado uma primeira vez, pode repetir o teste e se reprovado pela segunda vez, pode matricular-se para um novo curso.

No ano passado, de janeiro a outubro, 116 motoristas tiveram a CNH cassada em Mato Grosso do Sul. Segundo a legislação brasileira, a cassação ocorre sempre que existe condenação judicial por crime de trânsito.

2009-01-13 16:39:00

Tendo tomado conhecimento do incêndio ocorrido  no quartel da Policia Militar na cidade de Itaporã, o comando geral da Polícia Militar determinou a instauração de inquérito técnico para verificar as circunstâncias  em que o sinistro aconteceu, destruindo viatura da corporação bem como parte do prédio que a abriga.
 
Paralelamente foi instaurado  inquérito policial militar com objetivo de averiguar a possibilidade do incêndio ter sido criminoso e, se isso for confirmado, determinar  punição para as pessoas que, porventura, possam ser responsabilizadas.
 
De acordo com o comandante-geral interino da  Policia Militar,  coronel Davi, o caso se trata de um fato isolado dentro da corporação, entretanto é necessário que se esclareça as circunstâncias do sinistro, principalmente pelo fato de ter  destruído patrimônio público.

2009-01-13 16:07:00

A 9ª Região Militar (9ª RM) informa que estão abertas as inscrições para a convocação de profissionais voluntários, de ambos os sexos, que possuam formação em nível superior, visando à realização do Estágio de Serviço Técnico como Oficial Temporário, nas seguintes áreas: Licenciatura em Português, Licenciatura em Matemática e Psicologia (com especialização em Psicologia Escolar).

Os candidatos deverão possuir menos de 38 (trinta e oito) anos de idade em 31 de dezembro de 2009. A inscrição deve ser feita no período de 12 a 16 de janeiro de 2009, das 8h30 às 11h30, exceto segunda-feira, que será no período de 13h30 às 16h30, no Comando da 9ª Região Militar/Seção de Serviço Militar da 9ª Região Militar (SSMR/9), localizada na Av Duque de Caxias, Nr 1628, bairro Amambaí, Campo Grande-MS.

Para fazer a inscrição são necessários os seguintes documentos (originais e cópias):

a) Título de Eleitor;
b) 01 (uma) foto 3×4 recente;
c) Carteira de Identidade;
d) CPF;
e) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior, reconhecido pelo MEC, referente à habilitação para o cargo a que se candidate. Caso o candidato já tenha concluído o Curso e ainda não disponha do Diploma, será aceita uma Declaração com firma reconhecida, expedida pelo estabelecimento de ensino, atestando que realmente o candidato concluiu o Curso na especialidade para a qual se apresentou como voluntário;

f) Currículo Profissional, incluindo cópias dos Diplomas e Certificados dos Cursos e Estágios realizados;
g) Certidão de nascimento/casamento;
h) Carta Patente ou Certidão de Situação Militar ou Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI);
i) Aos candidatos reservistas, uma cópia dos assentamentos militares correspondentes ao tempo de serviço militar anteriormente prestado;
j) Comprovante de dependentes (Certidão de Casamento/Nascimento);
l) Certidão de Tempo de Serviço prestado em órgão(s) público(s), quando for o caso (o candidato poderá ter, no máximo, cinco anos de tempo de serviço público, concursado ou contratado);
m) Comprovante de residência;
n) Registro em entidades profissionais de classe (se for o caso); e
o) Outros documentos, a critério das Comissão Seleção Especial.

Outras informações pelo site www.9rm.eb.mil.br ou pelo telefone (67) 3368-4137.

2009-01-13 15:48:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4238/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que torna obrigatória a oferta de aulas de primeiros socorros, uma vez por ano, em creches, orfanatos e asilos de todo o País. Segundo o texto, deverão participar do curso monitores, assistentes sociais e qualquer pessoa que lide com crianças e idosos. As aulas deverão ser ministradas por profissionais especializados e qualificados.

"O ensino de primeiros socorros é hoje restrito a determinadas profissões e atividades. A população em geral não tem conhecimentos gerais sobre atendimentos em casos de queimaduras, fraturas e males súbitos", afirma o deputado.

Tramitação – O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

2009-01-13 15:16:00

Está tudo pronto para a edição 2009 do Big Brother. O reality show da Rede Globo, que este ano apresenta diversas novidades, entre elas, a escolha de dois candidatos sexagenários e o confinamento de quatro participantes numa casa de vidro em um shopping no Rio de Janeiro, começa hoje, às 21h50.

A lista de inovações inclui a construção de um quarto secreto, mudanças nos cômodos da casa, votações abertas entre os brothers e mais câmeras para espiar os inscritos. As mudanças poderão ser vistas logo na estreia. Ao contrário das outras edições, a entrada dos concorrentes na casa acontecerá à noite e ao vivo. Nos últimos anos, os participantes seguiam à tarde de carreata do hotel até a casa.

Dos 18 selecionados, quatro serão escolhidos e confinados durante uma semana em um conjugado de vidro instalado no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, no Rio. O espaço terá uma sala, duas camas, DVD e aparelho de som. O público poderá assistir à rotina dos confinados pela Internet e ainda escolher qual deverá ir para a casa. A votação será feita através de uma tela "touch screen" (monitor sensível ao toque) colocada ao lado da casa e pelo site do BBB.

Quem conquistar uma vaga na casa mais famosa do Brasil poderá desfrutar de cinco quartos, entre eles, um com teto, paredes e chão revestidos de espelhos. Haverá também um cômodo surpresa, com uma função específica que só será revelada após a estreia.

As festas também ganharão um toque especial. DJs famosos serão convidados e ficarão em uma cabine, de onde poderão ver os brothers na pista de dança.

O processo de votação também mudou. No BBB 9, nem todos os votos serão secretos. Brothers terão que dizer na frente de todos quem querem no paredão. A novidade promete reações surpreendentes, que serão registradas por 44 câmeras de vídeo (em 2008, a casa tinha 38).

A lista dos selecionados para o BBB9 foi divulgada no dia 7 deste mês mas, como já virou costume, um dos escolhidos precisou ser substituído. O matemático e doutorando em engenharia Milton precisou deixar o programa antes mesmo do confinamento na casa. Ele deu lugar ao administrador de empresas Alexandre, de 35 anos, que vive em Recife (PE).

A edição deste ano terá dois participantes de Mato Grosso do Sul. O empresário Daniel Gevaerd, de 25 anos, e a jornalista e modelo Priscila Tavares, de 26 anos, vão concorrer ao prêmio de R$ 1 milhão com outros 16 participantes. Ambos são de Campo Grande.

Confira a lista completa de participantes do programa:
– Alexandre, 35, administrador de empresas, Recife (PE).
– Ana Carolina, 24, bacharel em Direito, Florianópolis (SC).
– Daniel, 25, empresário, Campo Grande (MS).
– Emanuel, 24, estudante de Administração, São Bento do Sul (SC).
– Flávio, 25, produtor de eventos, Caxias do Sul (RS)
– Francine, 25, professora, é de Rio Grande do Sul (RS), vive em São Bernardo do Campo (SP).
– Josiane, 30, cantora, Juiz de Fora (MG).
– Leonardo, 25, estudante de Administração, São Paulo (SP).
– Maíra, 25, fonoaudióloga, Brasília (DF).
– Maximiliano, 30, artista plástico, Rio de Janeiro (RJ).
– Michelle, 24, estudante de Direito, Recife (PE).
– Milena, 32, assessora de imprensa, Manaus (AM).
– Mirla, 27, advogada, Belém (PA).
– Naiá, 61, promotora de eventos, São Paulo (SP).
– Newton, 29, modelo e empresário, é de Porto Alegre (RS), vive em São Paulo (SP).
– Norberto, 63, radialista e ator, Bananal (SP).
– Priscila, 26, jornalista e modelo, Campo Grande (MS).
– Ralf, 32, empresário, São Paulo (SP).

2009-01-13 14:57:00

Por volta das 3h de hoje, o índio Alecir da Silva Soares Ortiz, 33, morador na aldeia Jaguapiru, em Dourados, foi preso após ser flagrado por uma equipe da PM (Polícia Militar) com 20 papelotes de pasta base de cocaína.

Segundo a PM, enquanto os policiais faziam ronda, um informante anônimo disse que havia um homem comercializando drogas na rua Quintino Bocaiúva, no centro.

Ao procurar por pessoas que condiziam com as características físicas detalhadas pelo informante, os policiais abordaram Alecir. Ele jogou um pacote em um canteiro quando avistou a viatura policial. Ao procurar pelo pacote, os policiais encontraram vinte papelotes de cocaína.

Aos policiais, o acusado se identificou com o nome de Alecir Ortiz Machado. No entanto, na delegacia, ao puxar a ficha do índio, os policiais descobriram a verdadeira identidade do acusado. Os policiais também contrataram que no ano passado Alecir Ortiz já havia preso após ser flagrado com 12 papelotes de pasta base.

2009-01-13 14:08:00

Dourados NewsNa hora de realizar a matrícula os pais devem ficar atentos a lista de materiais exigidos pela escola. O Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou uma lista de itens que não podem fazer parte dos pedidos.

Segundo o superintendente do órgão, Ricardo Cunha, as escolas não poderão pedir materiais considerados de “uso comum”, como produtos de higiene e limpeza. Além disso, a escola deverá dar oportunidade dos pais pesquisarem preços no comércio para as compras.

O Procon alerta também que o material pode ser entregue em parcelas e que os pais devem fiscalizar a utilização, já que no final do ano poderá requerer parte do material que não foi utilizado.

2009-01-13 13:44:00

Até maio, os trabalhadores poderão começar a aplicar até 10% do saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar investimentos em infra-estrutura. A data foi confirmada dia (9) pelo vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolívar Tarragó Moura Neto.

A informação foi divulgada após reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente do banco, Maria Fernanda Coelho. Apesar de prevista em lei, a nova regra ainda precisa da aprovação do Conselho Curador do FGTS. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende apresentar a proposta em março.

Segundo Moura Neto, a Caixa Econômica – banco gestor dos recursos do Fundo de Garantia – espera arrecadar até R$ 10 bilhões dos trabalhadores para financiar o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que financia empreendimentos em infra-estrutura – energia, transporte e saneamento.

Originalmente, o orçamento do FI-FGTS ganharia o reforço de R$ 15 bilhões, que equivale a 10% dos R$ 150 bilhões que os trabalhadores possuem aplicados no FGTS. Como apenas parte dos cotistas deve optar pelo investimento, o vice-presidente da Caixa estima que a captação final deva ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.

No final de dezembro, o ministro do Trabalho afirmou que a nova modalidade deverá permitir a injeção de R$ 8 bilhões no FI-FGTS. Esse valor, segundo Moura Neto, atenderia à demanda adicional entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões para novos projetos do FI-FGTS.

“Em parte pela escassez de crédito, a crise talvez tenha aumentado a demanda pelos recursos do FI-FGTS nos últimos meses”, avaliou o vice-presidente da Caixa. Atualmente, o banco analisa 45 novos projetos, além dos 55 empreendimentos em andamento.

Anunciado como uma das novidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FI-FGTS está em vigor desde 2007. Segundo o vice-presidente da Caixa, os projetos em execução têm R$ 9,3 bilhões aplicados. O dinheiro, porém, não veio das contas individuais dos trabalhadores, mas de recursos próprios do FGTS.

De acordo com Moura Neto, os empreendimentos mais beneficiados serão os da área de energia. “A energia é evidentemente a área em que há maior demanda, mas já investimos em todos os setores”, afirmou.

Para o vice-presidente da Caixa, as perspectivas de lucro são favoráveis para os trabalhadores porque os projetos já iniciados estão rendendo o equivalente à Taxa Referencial (TR) mais 7% a 8% ao ano. A lei que criou o FI-FGTS assegura rendimento mínimo de TR mais 6% ao ano.

“Mesmo com o rendimento mínimo, o trabalhador não sai perdendo”, destacou Moura Neto. Isso porque o FGTS rende TR mais 3% ao ano se a quantia fica parada na conta do trabalhador.

2009-01-13 13:12:00

Chico Júnior
A Recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevê prazo de validade para mandados de prisão, tendo objetivo deevitar prisões preventivas não mais necessárias ou prisões definitivas, em virtude de condenação, após o escoamento do prazo prescricional.

 Além disso, a recomendação também estabelece que o judiciário reexamine os mandados de prisão já expedidos. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, há pessoas que estão presas há mais de três anos, “apenas com base em um inquérito”, o que, conforme ele, é irregular.

O Código de Processo Penal estabelece, no artigo 10, que o inquérito deve terminar no prazo máximo de 10 dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou se estiver preso preventivamente. O mesmo código determina, no artigo 46, o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia, estando o réu preso.

Da mesma forma, outras regras processuais penais prevêem limites para a realização dos demais atos, impondo, em tese, prazo globalmente considerado, que era – antes da Reforma do CPP – de 81 dias para a instrução processual, prazo esse que não é rígido, uma vez que a jurisprudência admite a extrapolação desse prazo em razão de diversos incidentes, como a expedição de precatórias, a realização de diligências, perícias etc.

Após a reforma da Lei 11.719/08 tal prazo foi ampliado, alcançando ao menos 115 dias, podendo ser maior segundo a corrente doutrinária adotada, ainda sem contar o tempo em cartório, as diligências e outros incidentes eventualmente necessários. (As informações são do TJ)

2009-01-13 12:52:00

O prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (PMDB), esteve nesta quinta-feira, dia 07, participando da eleição da nova diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

A eleição foi realizada na própria sede da associação, teve início às 8:00 horas e terminou às 17:00 horas. O filho do senador Walter Pereira, Beto Pereira, prefeito de Terenos, não teve concorrente e foi eleito com chapa única, obtendo 71 votos.

A Assomasul foi fundada em 15 de setembro de 1981 e de lá para já passaram por ela 19 presidentes.

A nova diretoria ficou assim composta: presidente, Beto Pereira (PMDB), de Terenos; 1º vice-presidente, João Carlos Lemes (PT), Bataguassu; 2º vice-presidente, Ilca Domingos (PMDB), Nioaque; secretário-Geral, Ari Artuzi (PDT), de Dourados; 1º secretário-geral, Cláudio Valério (PMDB), Anastácio; 2º secretário-geral, Eledir Barcelos (PT), Santa Rita do Pardo; tesoureiro Geral, Evandro Bazzo (PSDB); 1º tesoureiro-geral, Celso Vargas (PTB), Maracaju; Diretoria de Relações Públicas, Arilson Targino (PSDB), Jateí; Diretoria de Assuntos Municipalistas, Dirceu Lanzarini (PR) Amambai; Diretoria de Patrimônio, Arlei da Silva Barbosa (PT), Nova Alvorada do Sul; Diretoria de Saúde, Cláudio Barcelos (PR), Tacuru; Diretoria de Cultura, Marta Maria (PDT), Eldorado; Diretoria Esportiva, Willian Douglas (PPS), Rio Verde.

O Conselho Fiscal ficou assim: Mateus Palmas de Faria (PR), de (Caarapó); Juneir Marques (PSDB), Antônio João; Darci Freire (PDT), Douradina; além dos suplentes: Jesus Baird (PMDB), de Costa Rica, Neder Vedovato (PSB), de Miranda e Carlos Augusto (Dem), Cassilândia.

O prefeito Rudi Paetzold disse que poder participar deste processo de escolha do novo presidente foi para ele um fato muito importante e afirmou que se sentiu muito satisfeito de poder contribuir de alguma forma para o bom desempenho da Associação da qual ele agora faz parte.

Zé Roberto

2009-01-13 12:14:00

A seca que atinge a região da Grande Dourados, da qual Caarapó faz parte, e que está provocando grandes perdas nas lavouras de soja, levou o prefeito Mateus Palma de Farias (PR) a decretar situação de emergência no Município. O ato levou em conta um documento do Sindicato Rural de Caarapó, no qual engenheiros-agrônomos e técnicos de entidades governamentais e da iniciativa privada atestam a situação caótica das lavouras da região.

Segundo o presidente da Comissão de Agricultura do Sindicato Rural, João Valdir Bacher, registra-se uma perda de pelo menos 50% nas lavouras de soja. "Deveríamos ter uma produtividade de três mil quilos por hectare, e com sorte colheremos uma média de 1,5 mil quilos nas atuais condições", explica Bacher. "Imagine o prejuízo que isso representa, considerando que temos uma área de 76 mil hectares de soja em Caarapó", observa.

Para o prefeito Mateus Palma de Farias, a situação é preocupante. "Essa quebra de safra traz reflexos imediatos, seja na receita municipal, seja no comércio, que deixa de vender. Quando não há injeção de recursos financeiros no mercado, todos saem perdendo. É uma espécie de efeito dominó", compara.

Em recente reunião na sede do Sindicato Rural, da qual participaram técnicos do setor agropecuário e de autoridades da administração municipal, a exemplo do prefeito Mateus Palma de Farias e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Valter de Oliveira, além do presidente do Sindicato, Jesus Camacho e do vereador Sérgio Sacomam (PP), a situação das lavouras foi amplamente debatida.

Além das perdas na agricultura, o setor pecuário também está prejudicado. "Os setores de produção de leite, gado de corte e os canaviais também foram severamente prejudicados pela forte seca que atinge a nossa região", observou Bacher, que espera dias melhores para o produtor rural de Caarapó.

2009-01-13 11:33:00

As Lojas Veneza vem nesses 23 anos de existência presenteando seus clientes. Em 2008 não foi diferente, Crislaine Martins Banheza, cliente da loja, ganhou a Moto Honda POP 100cc, sorteada no Natal Premiado da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai) no dia 28 de dezembro de 2008.

Em 2009 as Lojas Veneza com unidades em Amambai e Sete Quedas continuam com super promoções, começando já no mês de Janeiro.

A Veneza oferece uma grande variedade de produtos que atendem a todos os gostos, com uma linha que vai de produtos mais populares, com valores mais acessíveis, até os mais sofisticados, porém todos com uma característica em comum, a qualidade.

A empresa também conta com uma entrega rápida e serviços de atendimento a domicílio, tanto para atendimento normal, quanto para a linha planejada, onde um representante da Veneza vai até sua residência, tira as medidas e depois o ambiente é montado através de um programa computadorizado, e tem o acompanhamento do cliente, que pode fazer as alterações que desejar. Tal serviço permite que o produto final fique exatamente como o cliente desejar.

2008 foi um ano de muito trabalho e várias conquistas para as Lojas Veneza, que continua em 2009 trabalhando com produtos de qualidade e atendimento personalizado, mantendo o alto padrão de atendimento aos seus clientes, agradecendo aos mesmos e desejando que todos tenham um excelente ano.

2009-01-13 11:19:00

A Faculdade de Amambai – FIAMA, com sede em Amambai, vem oferecendo, à comunidade e região, cursos superiores, na modalidade regular e presencial, em Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, autorizados e reconhecidos pelo MEC.

Recebemos em Amambai, na sede da instituição, três comissões de avaliação do Ministério da Educação, que avaliaram o Corpo Docente, Biblioteca, Espaço Físico, Laboratório, Capacidade Econômica, Financeira e Pedagógica.

Analisado o Corpo Docente, as políticas de ajuda financeira para a aquisição de titulação (Mestrado e Doutorado), os Cursos de Especialização oferecidos – “Lato Sensu”, a FIAMA obteve nota AB, só não conquistando a nota A, por não participar dos Convênios com a CAPES, que só os realiza com Universidades Públicas. Isto significa que, como Instituição de Ensino Superior Particular, a FIAMA preenche todos os requisitos exigidos, com muita competência.

As notas obtidas no ENADE (Avaliação do Ensino Superior) são equivalentes às melhores Universidades do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

Não teve a FIAMA a necessidade de trabalhar com o nome ou a bandeira de instituições de outros estados, porque por si só se garante. Tem um Corpo Docente “A”, segundo o MEC, e auxilia e incentiva seus professores a participarem de programas de Mestrado, formando um Corpo Docente da Cidade, oferecendo oportunidades de emprego, contribuindo com o avanço cultural e econômico do município.

Através do seu Plano de Desenvolvimento Institucional, prevê, para os próximos cinco anos, a instalação de outros cursos superiores de graduação e técnicos de nível superior. Sempre primando pela presença do professor em sala, utilizando-se da tecnologia de ponta como recurso pedagógico. Valorizando assim o profissional da Educação que jamais poderá ser substituído pelas teleconferências ou outros recursos. A presença do professor na explicação do conteúdo, nas observações, dirimindo dúvidas, discutindo conceitos, fundamentando trabalhos e trocando experiências é imprescindível; o contato com o aluno, a amizade, as afinidades que se criam, são primordiais para a formação profissional.

A organização e a ordem, o respeito pelos alunos e funcionários, demonstrados através das amplas instalações, da limpeza, do ambiente arejado, da Biblioteca “A”, Laboratórios, Escritório Modelo, Brinquedoteca, Semana Acadêmica, Responsabilidade Social, enfim, todas as exigências do Ministério da Educação, rigorosamente cumpridas, para que os alunos da FIAMA possam orgulhar-se do diploma que lutam para conquistar.

É com respeito a esses alunos, que a FIAMA é conveniada com o FIES, PROUNI, BOLSA UNIVERSITÁRIA, CIEE e oferece, a todos os alunos, o desconto de 20% de pontualidade, para aquele que pagar suas mensalidades até o dia 05 de cada mês.

Esta é a FIAMA. Desde a sua abertura, tem os mesmos proprietários porque é, de verdade, uma escola de sucesso, que cresce ano após ano, é de Amambai e veio para ficar. É grande a luta, mas a satisfação de estar contribuindo com o crescimento do ser humano supera todos os desafios.

Venha ser FIAMA você também!
Vestibular dia 24 de janeiro, a partir das 19hs.