2009-01-31 12:19:00

Vilson Nascimento

A Câmara de Amambai vai destinar R$ 60 mil e a Prefeitura mais R$ 20 mil reais para a aquisição de um ônibus para atender os alunos universitários que cursam o ensino superior na cidade de Dourados.

O anúncio foi feito pelo presidente da casa de leis, vereador Anderson Mansano (PR) e pelo prefeito, Dirceu Lanzarini (PR) durante reunião com os universitários realizada no início da noite dessa sexta-feira (30) no plenário da Câmara Municipal de Amambai.

Segundo Mansano a decisão de devolver os R$ 60 mil à Prefeitura, recursos oriundos do repasse do duodécimo repassado mensalmente pelo Poder Executivo ao Legislativo Municipal partiu da mesa diretora da casa e contou com respaldo de todos os demais vereadores que compõe a atual legislatura em Amambai.

“A Câmara irá devolver à Prefeitura R$ 60 mil reais e a Prefeitura completará a verba com mais R$ 20 mil para adquirir um ônibus de boa qualidade para garantir conforto e segurança aos estudantes”, disse Anderson Mansano ao informar também, que além dos R$ 20 mil, a Prefeitura também fornecerá motorista e a manutenção do novo coletivo, que deverá ser adquirido nos próximos dias visando atender os alunos de ensino superior já no início do semestre letivo.

Segunda vez

Essa é a segunda vez que a Câmara de Amambai devolve dinheiro ao Poder Executivo para a aquisição de ônibus para atender universitários.

Na legislatura passada (2005/2008) da qual o atual presidente da casa e mais quatro vereadores, o primeiro secretário da casa, vereador Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético”, Osvaldo Machado Franco, o “Coconho”, Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” e Daniel Riquelme, faziam parte, o Poder Legislativo já havia devolvido recurso para a aquisição de um ônibus, também para atender estudantes que cursam o ensino superior em Dourados.

Matéria atualizada às 14h50 desse sábado

2009-01-31 11:25:00

“Política Fiscal de Mato Grosso do Sul” e “Orientações sobre a Decretação de Estado de Emergência” são os temas das reuniões técnicas que a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL) vai promover no último dia do SHOWTEC 2009.

As reuniões técnicas acontecerão no dia 4 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 16h no estande da comissão organizadora do evento.

Também participam das reuniões representantes da Associação dos Produtores de Soja de MS (APROSOJA/MS), do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no MS (OCB/MS) e da Secretaria de Estado de desenvolvimento Agrário (SEPROTUR).

SHOWTEC

Realizado há 13 anos, o SHOWTEC difunde tecnologias agropecuárias disponíveis e em desenvolvimento pelos principais institutos de pesquisa do Brasil e do exterior em torno da produção de alimentos e energia. Os produtores rurais que visitam o evento encontram oportunidades de negócios, mesas redondas, sistemas e alternativas socioeconomicamente viáveis, e muitas outras informações e tecnologias para o desenvolvimento da produção agropecuária.

O SHOWTEC 2009 é realizado pela Fundação MS e promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), FAMASUL/SENAR/MS (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Mato Grosso do Sul). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Sebrae, Sicredi, OCB/MS, Prefeitura de Maracaju e Aprosoja/MS apóiam o evento.

Confira a programação das reuniões técnicas no SHOWTEC 2009:

Dia 04/02/2009

09h00min às 12h00min – (FAMASUL, APROSOJA/MS, OCB/MS, SEPROTUR e SEFAZ)

*Política Fiscal de Mato Grosso do Sul para os produtos agropecuários
14h00min às 16h00min – (FAMASUL, APROSOJA/MS, OCB/MS, SEPROTUR e Defesa Civil de MS)
*Situação da Safra 2008/2009 e Orientações sobre a Decretação de Estado de Emergência
Informações sobre o evento no site da Fundação (www.fundacaoms.org.br) ou pelo telefone (67) 3454-2631.

2009-01-31 10:10:00

O Ministério Público Estadual de Mundo Novo, através do Promotor de Justiça Eduardo Fonticielha De Rose, propôs ação de improbidade administrativa contra o Prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho, e o Secretário Municipal Renner dos Reis Ramos, em razão de autorizarem a cessão de servidor público para que exercesse suas funções em empresa particular.

Segundo a ação proposta, o Prefeito e o Secretário designaram o servidor público João Batista de Souza para prestar serviços na empresa particular denominada Oficina Mileniun, a qual é conhecida na cidade como “Oficina do Renner”, pois um dos sócios de fato do estabelecimento é o Secretário Renner dos Reis Ramos.

Ainda na fase investigatória, foram realizadas diligências no local, onde foi constatado que o servidor trabalha diariamente na oficina mencionada, realizando atividades para particulares e auferindo lucro para a oficina. O servidor em questão não cumpria expediente em prédio da Prefeitura e seu salário era pago pelos cofres do Município de Japorã.

Segundo o Promotor de Justiça, tal conduta dos administradores viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência. No pedido da ação, foi requerido o ressarcimento de R$ 15 mil pelos danos causados aos cofres públicos.

O juiz de direito, Alexandre Ito, ao receber a ação, deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público Estadual, determinando a intimação dos requeridos para a imediata suspensão do trabalho do servidor João Batista de Souza na oficina Milenium.Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 1 mil (para cada requerido).

2009-01-31 09:04:00

Decreto assinado pelo governador André Puccinelli garante, conforme o site de notícias do Executivo, que os micro e pequeno empresários optantes pelo Super Simples, ao pagarem o ICMS Garantido, não serão novamente "taxados" sobre as mesmas mercadorias.

O decreto refere-se ao cumprimento da Lei Complementar 123, que trata do Estatuo Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte alterada em 19 de dezembro de 2008.

A lei federal permite ao Estado a tributação de duas formas. De acordo com a legislação federal, o Estado poderia cobrar o ICMS, com o encerramento da tributação ou sem encerramento da tributação – hipótese em que nesse caso previa a cobrança da diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

O governador André Puccinelli entendeu que a primeira possibilidade é mais justa para os micros e pequenos empresários.

Puccinelli determinou também que a Secretaria Estadual de Fazenda oficialize manifestação favorável à prorrogação por 30 dias do pagamento do Simples Nacional dos fatos geradores, ocorridos em janeiro deste ano.

Esta carência de 30 dias é uma das medidas tomadas para compensar os micro e pequenos empresários, que acabaram acumulando prejuízos devido a crise econômica mundial.

2009-01-31 08:09:00

As lideranças indígenas que estão encabeçando o movimento que visa exonerar a chefe do Núcleo Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Dourados, Margarida Nicoletti, prometem bloquear a partir de segunda-feira quatro rodovias no Sul do Estado, a MS-156, entre Dourados e Itaporã e as ligam Dourados às cidades de Caarapó, Amambai e Juti. Além dos bloqueios, o protesto em frente a sede da Funai em Dourados, vai continuar, segundo os índios.

Eles ocuparam a sede na segunda. Na quinta-feira, o juiz federal substituto Fabio David, deferiu o pedido de reintegração de posse e determinou que os índios se retirassem da sede. No entanto, eles decidiram acampar em frente do prédio, até que o presidente da Funai, Márcio Meira, decida pela exoneração de Nicoletti do cargo que ocupa desde 2007 na Administração Executiva Regional do Cone Sul.

Desde que iniciou o movimento de protesto, Nicoletti, não compareceu mais na sede da Funai. Nem mesmo os funcionários, que foram dispensados. Os índios montaram um acampamento em frente a sede com barraco de lona. Ontem havia no local cerca de 40 índios, que se revezam diariamente.

Segundo a presidente da Organização Não Governamental Índios em Ação, Dirce Veron, na segunda-feira vão estar em Dourados pelo menos 200 lideranças para traçar estratégias de ação.

"Os bloqueios das rodovias vão iniciar na segunda-feira cedo. Esperamos que com isso, sejamos atendidos em nossas reivindicações que é tirar Margarida do cargo e colocar um índio, indicado pala comunidade", afirmou ela.

Dirce informou que os índios estão esperando o retorno de Márcio Meira de Belém do Pará, onde participa de um fórum mundial. "Recebemos a garantia de que assim que ele retornar a Brasília vai analisar nossa reivindicação", revelou Dirce.

2009-01-31 08:07:00

Vilson Nascimento

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Civil após pegar um carro escondido dos pais e bater em uma árvore, no início da madrugada desse sábado (31) em Amambai.

O acidente aconteceu por volta da meia noite e meia na Avenida Pedro Manvailler, na região do Terminal Rodoviário.

Segundo a policia após pegar o veículo, um Peugeot de cor preta, ano 2008/2009, placas de Umuarama-PR, sem a autorização dos pais, o rapaz saiu dirigindo pelas ruas da cidade, vindo a perder o controle do carro e bater na árvore.

O adolescente foi apreendido por uma equipe da Polícia Civil e conduzido para a Delegacia local onde foi lavrado o “ato infracional”, posteriormente entregue para a família. Ele responderá perante o juizado da infância e da juventude pelo ato praticado.

2009-01-31 08:02:00

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), participou da cerimônia de troca de comando do 2° Grupamento de Bombeiros de Dourados, na manhã dessa sexta-feira. A solenidade marcou a substituição do Tenente Coronel Isaías Ferreira Bittencourt pelo Tenente Coronel Jonys Cabrera Lopes no comando da corporação em Dourados.
 
Após a cerimônia, Farias conversou com o comandante geral da corporação em Mato Grosso do Sul, Coronel BM Ociel Ortiz Elias, a quem reforçou pedido de instalação de uma unidade do corpo de bombeiros em Caarapó. O assunto já havia sido tratado na Secretaria de Segurança Pública do Estado e já recebeu sinalização positiva do governador André Puccinelli (PMDB).


 “Infelizmente, há registros de muitos acidentes automobilísticos na BR-163, nas proximidades de Caarapó, e a unidade dos bombeiros mais próxima está em Dourados, a mais de 50 quilômetros, o que provoca muita demora no socorro às vítimas”, justificou o prefeito.

“Além disso, há também a ocorrência de incêndios e outros casos que exigem a ação imediata dos bombeiros e, em situações como essas, vidas podem ser salvas diante da rápida ação desses profissionais”, acrescentou.
 
De acordo com o prefeito de Caarapó, a expectativa é que até o fim deste ano o Município já terá a unidade construída e instalada.

2009-01-31 07:54:00

Hoje, sábado- 31/01
15h Montanha dos Vinhedos- Esportivo x Caxias
16h Eucaliptos- Avenida x São José
18h10 Alfredo Jaconi- Juventude x Santa Cruz

Amanhã, domingo 1/02
15h Santa Rosa Novo- Hamburgo x Grêmio
18h10 Beira-Rio- Internacional x Sapucaiense
18h30 Sílvio de Faria Corrêa- Inter-SM x Ypiranga
19h30 Antônio David Farina- Veranópolis x São Luiz
19h30 Bento Freitas- Brasil x Ulbra
Obs: Horários de MS

Veja como está a claddisicaçõa após três rodadas

Grupo A
1º Internacional- 7
2º Juventude- 5
3º Novo Hamburgo- 4
     Esportivo- 4
5º Veranópolis- 3
6º Avenida- 1
    Internacional de Santa Maria- 1
8º Brasil- 0

Grupo B
1º Santa Cruz- 7
2º Ypiranga- 6
3º Ulbra- 5
4º Grêmio- 4
    Caxias- 4
6º Sapucaiense- 3
7º São Luiz- 2
8º São José- 0

2009-01-31 07:45:00

Hoje, sábad0- 31/01
15h São Januário- Vasco x Duque de Caxias
15h Edson Passos- Madureira x Cabofriense
17h15 Maracanã- Fluminense x Resende
19h30 Godofredo Cruz- Americano x Tigres Brasil

Amanhã,domingo- 01/02
15h Araruama- Macaé x Bangu
15h30 Eduardo Guinle- Friburguense x Boavista
16h Raulino de Oliveira- Volta Redonda x Flamengo
18h10 Edson Passos- Mesquita x Botafogo
Obs: Horários de MS

Confira como está a classificação

Grupo A
1º Americano- 6
2º Resende- 4
3º Vasco -3
   Cabofriense- 3
5º Madureira -2
6º Fluminense -1
    Duque de Caxias -1
    Tigres Brasil- 1

Grupo B
1º Botafogo- 6
    Flamengo- 6
3º Mesquita -4
4º Macaé -3
5º Boavista -1
    Friburguense- 1
    Volta Redonda -1
8º Bangu- 0

2009-01-31 07:36:00

Hoje, sábado- 31/01
16h Pacaembu- Corinthians x Oeste
17h30 Arena Barueri- Barueri x Guarani
18h10 Papa João Paulo II- Mogi Mirim x São Caetano
18h10 Bento de Abreu- Marília x Botafogo

Amanhã, domingo- 1/02
10h Alfredo Castilho- Noroeste x Portuguesa
16h Moisés Lucarelli- Ponte Preta x Palmeiras
16h Morumbi- São Paulo x Santo André
18h10 Novelli- Júnior Ituano x Santos
18h10 Marcelo Stéfani –Bragantino x Mirassol
18h10 Jayme Cintra- Paulista x Guaratinguetá
Obs: Horários de MS

Vela como está a classificação após três rodadas

1º Palmeiras- 9
2º São Paulo- 7
   Corinthians- 7
   Santos- 7
5º São Caetano- 6
    Guarani- 6
7º Mirassol- 5
    Barueri- 5
    Oeste- 5
10º Ponte Preta- 4
11º Bragantino– 3
    Paulista- 3
    Santo André- 3
    Portuguesa- 3 
    Mogi Mirim- 3
16º Guaratinguetá– 2
17º Ituano- 1
   Noroeste- 1
   Botafogo-SP- 1
   Marília- 1

2009-01-31 07:16:00

O Campeonato Estadual de Futebol começa neste sábado (31). Comercial e Águia Negra se enfrentam às 18 horas, no estádio Ninho da Águia, em Rio Brilhante.

As duas equipes estão no grupo A da competição. O atual campeão estadual de futebol é o Ivinhema.

2009-01-31 07:07:00

Em 18 dias, o Programa Vale Universidade recebeu 3.300 inscrições de 68 municípios do Estado. O número agradou superintendência e coordenadores do programa, e reforça as expectativas da Secretária de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, de expandir o benefício a todos os municípios de Mato Grosso do Sul. No ano passado o Vale Universidade atendia alunos de 25 cidades. As pré-inscrições para o processo seletivo começaram em 12 de janeiro e vão até o dia 5 de fevereiro.

Os interessados devem se inscrever pela Internet, acessando o endereço eletrônico www.setas.ms.gov.br . A primeira seleção é feita pelo próprio sistema informatizado. “Por esta razão é de grande importância o preenchimento correto dos dados”, enfatiza a superintendente de Projetos

Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Dulce Maria Martins, responsável pelo Programa. Depois de encerrado o processo inicial, o cadastro dos candidatos é avaliado por uma equipe e após a classificação por renda os alunos pré-qualificados são entrevistados e devem confirmar as informações repassadas com a apresentação dos documentos requeridos.

Posteriormente são realizadas visitas domiciliares para a verificação dos dados informados. O candidato passa, ainda, por uma avaliação final antes da divulgação dos habilitados. A superintendente salienta que o aluno tem que se apresentar na entrevista com todos os documentos exigidos no decreto.

Oportunidade

O Programa Vale Universidade é aberto a estudantes dos cursos de licenciatura e bacharelado com renda pessoal igual ou inferior a R$ 650 reais ou renda familiar até R$ 1,7 mil, que já estejam matriculados no curso, a partir do primeiro semestre.

Como benefício, fornece auxílio financeiro no valor de 50% da mensalidade; mais 20% de desconto oferecido pela instituição de ensino – totalizando um abatimento de 70% na mensalidade- para o custeio de alunos que estudam em instituições de ensino superior, públicas e particulares.

Em contrapartida, o beneficiado realiza atividades complementares de 20 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias em órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal, federal ou organizações não-governamentais (ONGs), com prioridade para que a atividade seja desenvolvida na área de estudo escolhida.

O Vale Universidade é voltado para aqueles que ainda não possuem graduação em um curso superior. Quem já concluiu um curso universitário não pode se inscrever. O decreto 12.466 e as resoluções com todas as informações sobre o benefício pode ser acessado pelo site da Setas, no link do programa. “O candidato deve estar atento a todas os termos e documentos relacionados no decreto e suas resoluções” afirma Dulce Martins.

No ano passado 70 alunos que recebiam o benefício se formaram e já estão disponíveis para o mercado de trabalho. Com o incentivo, o governo do Estado busca proporcionar uma oportunidade para o jovem universitário aprimorar sua formação profissional e ter melhores perspectivas de trabalho e renda.

2009-01-31 06:58:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Momento muito positivo para os relacionamentos afetivos em geral. Você gosta de segurança e estabilidade neste setor, e aprecia a lealdade e a elegância nas ações. Você é generoso, e agora está ainda mais. O que decididamente você não vai tolerar é a falta de amor nas pessoas.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Disposição aventureira, porém cuidadosa. Você quer seguir os desejos do seu coração mas sabe que tem que suportar algumas restrições. Não chega a abandonar deveres e responsabilidades, mas trata de administrá-los. Assim, você se diverte bastante e mais tarde poderá pagar as contas.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Se você tem alguma pendência para resolver, em qualquer campo, tome coragem e resolva a questão agora, evitando assim que uma preocupação fique sempre rondando seus pensamentos durante seu fim de semana. Porém, faça só o que realmente for possível, sem exageros.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Hoje suas emoções flutuam, seu humor varia ao sabor das correntes psíquicas. A situação de hoje é consequência do seu passado. Antes de reclamar do destino, pergunte e responda a si mesmo, honestamente, se você tem agido amorosamente com as pessoas e consigo próprio.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Você está querendo usufruir tudo do melhor que a vida pode lhe oferecer. Tudo bem, você merece. Cuidado porém com os parasitas de plantão, que só chegam perto para se aproveitar da sua tendência para cuidar dos outros. Divirta-se, mas sempre observando o que está se passando em volta.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Este momento pode trazer um novo romance. Quanto a haver continuidade, vai depender do que você está procurando num parceiro. Normalmente, se estamos atentos, as surpresas são boas. Bom motivo para estar alerta, mas sem ansiedade e bem relaxadamente.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Você saberá manter acesa a esperança e não se deixará abater por eventuais obstáculos e agruras do destino. O sentimento de estar sendo roubado no pouco que você possui e que não há futuro deve ser combatido: este é um grande equívoco, pois você é um realizador nato, destinado ao sucesso.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Sua atenção está mais voltada para sua segurança pessoal. Tendência a se preocupar com a sua estabilidade financeira, e a agir com prudência nesse campo. Isso é muito bom, pois o astral nas finanças está instável, hoje. Vênus e Marte favorecem sua área afetiva.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Hoje você está entusiasmado. Somem os medos e a necessidade de segurança absoluta. Sentimentos são mutáveis, impossíveis de se apreender por qualquer pensamento sofisticado quer possamos elaborar. Deixe-os ir e vir, mas não se entregue a rompantes de impaciência e insensatez.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Você pode estar passando por uma fase um tanto difícil para sua vida íntima e questões dinheiro relacionado com a família. Pode ter ficado decepcionado com parentes ou conhecidos. Mas agora começa a sair dessa, perdoando seus erros e os dos outros. Isso mesmo: ande para frente que atrás vem gente.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Os acontecimentos hoje se desenrolam com facilidade. Neste momento, você está contato harmônico com seus sentimentos, atraindo assim os melhores sentimentos das outras pessoas. Uma grande ajuda poderá vir de alguém bem próximo. Bom andamento nos trabalho; perseverança e determinação.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Dia positivo para estar com os amigos, principalmente aqueles que são alegres, de alto astral e que você admira. Procure fazer algo prazeroso, um bate-papo animado e talvez um bom programa de fim de tarde. Assista a um concerto, um balé, um show, ou simplesmente, vá ver gente.

2009-01-31 06:00:00

2009-01-31 02:27:00

O final de semana deve começar com chuva em algumas áreas. A Defesa Civil do Estado alerta para possíveis pancadas de chuva para hoje (31) provocadas por áreas de instabilidade que permanecem sobre Mato Grosso do Sul. As pancadas podem ser de forte intensidade, podendo vir acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento que podem ir de 40 a 50 quilômetros por hora.

O mesmo alerta é válido para a região norte do Estado no domingo (1°). O órgão orienta para que a população evite áreas passíveis de alagamento. Há o risco de deslizamento de encostas, morros e barreiras. Outra orientação é que se evite lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

2009-01-31 00:24:00

O concurso 1.044 da Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado (31). Na última quarta-feira (28), ninguém conseguiu acertar as seis dezenas do concurso anterior, e o prêmio acumulou em R$ 4.924.742,23.

Os números sorteados na quarta em Arapiraca (AL) foram: 14 – 21 – 25 – 48 – 51 – 60.
Nesta quarta, 35 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 33.115,91 cada uma. Outros 3.197 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 362,55 cada um.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima de seis números custa R$ 1,75.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

2009-01-30 23:29:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência Pela proposta, a medida será mantida até que seja descartada a responsabilidade dos dirigentes no processo que apura as causas da falência da empresa.

"Não há qualquer previsão, na nova Lei de Falências (11.101/05), de medida cautelar de indisponibilização dos bens dos sócios que foram responsáveis por levarem a sociedade empresária ao estado de falência", afirma o deputado. Esse tipo de medida, porém, é previsto no processo de liquidação de instituições financeiras.

Evidência de fraude – De acordo com o projeto, o bloqueio dos bens atingirá, além do próprio falido, os sócios, diretores, gerentes, administradores, conselheiros, o administrador judicial da empresa falida e ainda outras pessoas que tenham concorrido para a falência.

Se houver evidência de fraude, terceiros que tenham adquirido bens dos dirigentes de empresa falida também poderão ter decretada a indisponibilidade de seu patrimônio.

O bloqueio não alcançará bens inalienáveis e impenhoráveis, nem aqueles transferidos por meio de contrato de compra e venda ou cessão de direito, desde que, nesses dois últimos casos, o negócio tiver sido registrado em cartório.

Tramitação – O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2009-01-30 22:39:00

O concurso 1.044 da Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado (31). Na última quarta-feira (28), ninguém conseguiu acertar as seis dezenas do concurso anterior, e o prêmio acumulou em R$ 4.924.742,23.

Os números sorteados na quarta em Arapiraca (AL) foram: 14 – 21 – 25 – 48 – 51 – 60.
Nesta quarta, 35 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 33.115,91 cada uma. Outros 3.197 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 362,55 cada um.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima de seis números custa R$ 1,75.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

2009-01-30 21:37:00

Mesmo com a crise financeira que atingiu o Estado no segundo semestre do ano passado, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) superou a de 2007 com larga vantagem. Em 2008, a soma da arrecadação do tributo de janeiro a dezembro foi de R$ 4.060.807.013,25. O ano anterior contabilizou arrecadação de R$ 3.395.427.017.

A diferença entre as duas arrecadações é de R$ 665 milhões. Ou seja, o crescimento da receita do tributo foi notório e apesar do cenário internacional de dificuldades a arrecadação foi recorde.

O ICMS é o principal tributo arrecadado no Estado. Os demais impostos como IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) e ITCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação), renderam respectivamente R$ 160,4 milhões e R$ 40 milhões em 2008.

A receita de IPVA, a segunda maior, foi de R$ 143 milhões em 2007, ou seja, também houve crescimento no ano passado. Os números publicados hoje em Diário Oficial apontam para uma redução progressiva da arrecadação de ICMS nos três últimos meses do ano, mesmo assim os valores superam os do mesmo período do ano anterior.

Em outubro quando a crise deu sinais de ter chegado em MS, a receita do tributo foi de R$ 370 milhões. Em novembro fechou em R$ 369,7 milhões e em dezembro R$ 360, milhões.

“Nunca a arrecadação de novembro foi menor que a de outubro, nem a dezembro menor do que a de novembro”, lamentou o governador ao final do ano passado ao comentar os impactos da crise financeira no Estado.

A redução na receita de ICMS é explicada pela diminuição na compra e venda de mercadorias, reflexo de um cenário econômico de instabilidade.

Para o mês de janeiro, a expectativa é de que a receita de ICMS fique na casa dos R$ 367 milhões, abaixo da previsão inicial de R$ 371,3 milhões, porém superior ao mês de janeiro de 2008, quando a arrecadação do tributo foi de R$ 322,9 milhões.

2009-01-30 20:32:00

Vilson Nascimento

A construção de mais uma sala de aula vai garantir a adesão de pelo menos 50 novos alunos na Escola de Educação Infantil, Rachid Saldanha Derzi em Amambai.

Situada no centro da cidade, a escola é uma referência na educação infantil em Amambai, o que a torna uma das mais procuradas pelos pais.

Há duas semanas, ao tomar conhecimento sobre filas existentes antes mesmo das matriculas serem abertas, o prefeito Dirceu Lanzarini (PR) determinou as secretarias de Educação e de Obras Públicas, que realizassem levantamentos sobre a viabilidade da construção de uma nova sala para ampliar o número de vagas oferecidas na escola.

Na semana passada, já com as informações em mãos, Lanzarini esteve pessoalmente na escola visitando as instalações e determinou a construção da nova sala.

No início dessa semana o secretário de obras públicas do município, Dilmar Brevian, acompanhado por um engenheiro da Prefeitura, esteve acompanhando de perto o início da obra que já está em estágio bastante avançado.

Segundo a Prefeitura a nova sala será concluída e estará pronta para abrigar os alunos já no início do ano letivo de 2009.