2009-02-18 13:44:00

A Vigilância da Saúde de Aral Moreira começou a dar combate a um dos problemas que mais causam preocupação a saúde publica de todo o país: a dengue. A preocupação da Secretária de Saúde, Elaine Rigotti, é com o alto índice de infestação em casas e terrenos, além dos crescentes casos da doença detectados na cidade no último ano.
 

“Nunca é demais lembrar que a Dengue é uma doença causada por um vírus e transmitida pela fêmea do mosquito Aedes Aegypti (um pouco menor que o pernilongo, escuro e com manchas brancas), que coloca seus ovos próximos a água e só pica durante o dia. A única maneira de evitar a doença é não deixar o mosquito nascer. Então, é importante eliminar os criadouros, que pode ser depósito de água limpa ou parada”, enfatizou.
 

Para evitar que a doença faça vítimas, a Vigilância iniciou uma série de ações para combater o mosquito da dengue. Entre as iniciativas colocadas em prática está o controle das larvas, realizado durante visitas domiciliares e o controle dos insetos adultos, com o uso de larvicidas e inseticidas.
 

Outra ação da Vigilância da Saúde, em parceria com a Secretaria de Obras, é intensificar a coleta de lixo e saneamento de terrenos baldios. De acordo com secretário de Obras, Joacir Rodrigues de Lima, o MUTIRÃO CONTRA A DENGUE acontecerá na seguinte ordem dos bairros: São Bernardo, Vila Barbosa, Guarani, Vila Satélite, Cidade Amiga, Jardim Ouro Verde, e nos distritos de Vila Marques, Rio Verde e, São Luís. Segundo Joacir, “a população poderá ajudar a combater o mosquito da dengue recolhendo entulhos do seu quintal, como pneus velhos, garrafas e outros, deixando tudo em frente aos seus imóveis para que a coleta seja feita por caminhões”, explicou.
 

Também esta sendo realizada uma parceria com a Secretaria de Educação. Estão sendo distribuídos  panfletos informativos sobre a dengue nas escolas municipais e estaduais, com o objetivo de orientar, promover mudanças, formar novos hábitos de higiene e atitudes favoráveis à saúde.
 

“Num programa de controle de doenças transmitidas através de insetos e animais, a educação tem papel primordial como fator de prevenção, uma vez que os modos de viver, as práticas e as atitudes das pessoas são reconhecidas como fatores importantes de sua incidência. Assim, o objetivo da educação não é apenas de oferecer informações, mas principalmente mudar atitudes, comportamentos e hábitos já existentes e que são prejudiciais à saúde do indivíduo e da coletividade”, enfatizou Eliete Ferreira Bertoncello  Secretária de Educação.

2009-02-18 13:21:00

O Cursinho Estadual Preparatório para Vestibular (CEPV) receberá inscrições de alunos até o dia 20, próxima sexta-feira. Os candidatos interessados a uma das vagas devem preencher a ficha de inscrição disponível no site intra.sed.ms.gov.br/cursinhovestibular . O formulário deve ser entregue, com os documentos necessários, na secretaria da escola de opção do estudante. 

Poderão se inscrever no CEPV: alunos que estejam cursando, em escolas públicas, o 3º ano do ensino médio e/ou a última fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio, e que tenham disponibilidade para estudar no período noturno e em horários especiais, conforme calendário do curso; alunos egressos do ensino médio e/ou da EJA médio de escolas públicas e alunos egressos do ensino médio e/ou da EJA médio que tenham cursado o maior número de anos escolares na Rede Pública.

Caso a demanda seja maior que o número de vagas, será utilizado como critério o melhor desempenho registrado nos anos escolares do ensino médio cursados em escolas públicas. O número de inscritos já ultrapassa 5.660. A Secretaria de Estado de Educação disponibilizou, este ano, 4.800 vagas para todo o Estado.  

A SED ainda fará a seleção dos candidatos que atendem a todos os requisitos para o ingresso no CEPV. Aqueles que não forem chamados para as aulas do primeiro semestre, que começam no dia 9 de março, podem ser selecionados para o segundo semestre.  

2009-02-18 12:49:00

Uma música sobre uma garota que bebeu, beijou outra e gostou provocou a demissão de um professor da rede pública de Brazlândia, cidade-satélite de Brasília. Em uma aula de inglês no ano passado em uma escola pública de idiomas, Márcio Barrios, 25, mostrou aos seus alunos de 12 a 14 anos "I Kissed a Girl", da americana Katy Perry, para que, segundo disse, eles identificassem os verbos no passado.

Segundo a escola, a canção foi vetada porque faz alusão a bebida alcoólica: "Eu fiquei tão corajosa com o drinque na mão/ Perdi minha discrição". Já o professor diz que a chefia vetou a música pois a letra aborda a homossexualidade -a escola nega. O refrão diz: "Eu beijei uma garota e gostei/ Do gosto de seu batom de cereja".

"Para mim, disseram que não podia por causa do tema e que os pais poderiam reclamar", disse Barrios. O caso veio à tona agora porque o professor não conseguiu atribuição para dar aulas. A polêmica começou quando a coordenação pedagógica soube que a canção seria mostrada aos alunos e pediu ao professor que a trocasse. A música "não cabe", diz a diretora Maria Danizete de Castro, por encorajar adolescentes a beber.

Como Barrios não acatou a orientação, diz ela, a escola notificou o caso à Delegacia Regional de Ensino. O órgão abriu uma sindicância e, em novembro, suspendeu o contrato dele, que venceria no mês seguinte. A atitude da escola recebeu o apoio do secretário de Educação, José Luiz da Silva Valente. O professor diz também que era alvo de discriminação por ser homossexual, o que a escola e o governo do DF negam.

2009-02-18 12:19:00

A operação ‘Nova Aliança II’ promovida pela PF (Polícia Federal) brasileira e a Senad (Secretaria Nacional Anti-Drogas) do Paraguai já conseguiu apreender e destruir 520 toneladas de maconha. As ações estão sendo desenvolvidas nas regiões de concentração de corte de planta e nas regiões de San Pedro e Amambai.

A maconha destruída estava plantada em 172 hectares e era cultivada em clareiras abertas em grandes propriedades, justamente em regiões de difícil acesso. A droga é cultivada por agricultores e índios da região, que vendem a produção a traficantes, que consequentemente a comercializam no exterior.

Também foram descobertas, durante a operação, cerca de 1.640 quilos de maconha picada, pronta para ser prensada, 27 acampamentos, 10 prensas e 390 quilos de semente do entorpecente. Além de participar do corte, a PF contribui com a logística e informações de inteligência.

Neste ano a operação teve início na quinta-feira e termina depois de amanhã. Cerca de 30 policiais federais e 50 agentes da Senad participam das ações.

CONVÊNIO – A operação Nova Aliança II é resultado de um convênio internacional firmado há cerca de 13 anos entre o Brasil e o Paraguai, visando o combate ao tráfico de drogas. Em 2008 foram realizadas quatro operações, sendo que na última, em outubro, foram destruídos mais de 1 milhão de pés de maconha, causando um  prejuízo aos traficantes de  cerca de U$ 4 milhões.

2009-02-18 12:17:00

Nesta semana, secretário municipal de saúde Maycon Junio juntamente com o Coordenador de Idemia de Coronel Sapucaia Assis Machado, afirmaram ter encontrado um foco do Aedes-aegypti, mosquito transmissor da dengue em uma residência no bairro Vila Mariano, onde uma pessoa se sentiu mal e foi internada com os sintomas da doença onde a mesma esta em observação para uma eventual confirmação da doença.

O secretário bem como o coordenador, disseram que ao serem informados do possível caso, prefeitura municipal através da secretaria de saúde imediatamente tomou todas as providências para realizar o bloqueio, ou seja, cerca de nove quadras do referido Bairro foram totalmente detetizadas para conter o possível malefício.

A secretaria de saúde do município nesta semana também entrou em contato com os responsáveis pela saúde da cidade de Capitan Bado Paraguai, onde afirmaram que dentro de poucos dias já atenderam 11 notificações sendo que até o presente momento teve a confirmação de três casos de dengue.

Portanto a secretaria deixa em alerta toda a população sapucaiense, e pede que a mesma faça a sua parte, evitando deixar águas açuladas em plantas, garrafa, pneus, caixas de águas destapadas entre outras, para que este mal não se espalha no município.

Ao finalizar o secretário Maycon e coordenador Assis, também pedem que se alguém souber de algum quintal baldio ou casa vazia que possivelmente esteja acumulando águas, por gentileza informa a secretaria de saúde no seguinte numero 3483-1021, para que o problema seja solucionado o mais rápido possível.

2009-02-18 12:11:00

Amanhã, quinta-feira, dia 19 de fevereiro, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) oferta negociação para contrato de opção de 100 mil toneladas de milho de Mato Grosso do Sul.

Os contratos de opção estão dentro da proposta de garantia de preço mínimo para o milho safrinha 2009 aos produtores rurais ou suas cooperativas localizados nos estado do Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná.

Entre todos estes Estados serão ofertadas 600.048 toneladas de milho. O preço de exercício para Mato Grosso do Sul é de R$ 18,84 por saca de 60kgs livre de Funrural para entrega até 01/09/2009 e R$ 18,48 por saca de 60kgs livre de Funrural para entrega até 01/08/2009. Isso enquanto neste momento a saca está cotada em R$ 16,50.

O corretor de mercadorias e sócio da Granos Corretora, Diego Davalos, defende a oportunidade: “O produtor deve aproveitar as medidas adotadas para apoio e comercialização oferecida ao produtor rural, uma vez que é sabido que os recursos são limitados, e que a CONAB avalia o interesse dos produtores nos leilões, e se avaliarem o baixo interesse poderão suspender essas operações, ressaltando que o produtor deve procurar uma corretora associada a Bolsa Brasileira de Mercadoria capaz e apta a operar nos Leilões da Conab”. Informações sobre a negociação na região da Grande Dourados, Caarapó e cone sul do estado, podem ser obtidas através do telefone (67)3453-2893/3453-3417 com Leonardo ou Naná na filial da Granos Corretora de Caarapó.

2009-02-18 11:50:00

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgou ontem (17) dados que indicam um crescimento na venda total de veículos automotores em 2009. Segundo a entidade, 182.522 veículos foram vendidos nos primeiros 15 dias úteis de fevereiro.

Um crescimento de 8,35%, na comparação com o mês anterior. Mas ainda 3,01% menor em relação ao mesmo período do ano passado.

Na primeira metade de janeiro de 2009, o total de unidades vendidas foi de 168.454. E em fevereiro de 2008 foram comercializadas 188.178.

Nos 15 primeiros dias úteis de fevereiro deste ano, 88.507 automóveis foram comercializados. Isso representa um aumento de 11,36% na comparação com a primeira quinzena de janeiro, e de 4,63% na comparação com fevereiro de 2008.

Também em fevereiro de 2009, 20.751 veículos comerciais leves foram vendidos na primeira quinzena. Número 37,7% acima do que o registrado em janeiro, e 21,28% maior do que o mesmo período de 2008.

O maior crescimento registrado foi de vendas de ônibus, com um aumento de 79,09% entre as quinzenas de janeiro e de fevereiro de 2009. Na comparação com fevereiro de 2008, o crescimento é menor 15,8%.

Já o número de caminhões vendidos no mesmo período de 2009 foi 21,33% superior à primeira quinzena de janeiro, mas 15,36% menor do que o registrado em fevereiro de 2008.

2009-02-18 11:20:00

Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAI – estiveram visitando a região da Cabeceira do Córrego Limeira que corre sério risco de desertificação. A equipe está elaborando o Prade – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, com recursos do ICMS ecológico, visando alternativas que para conter e reverter este processo.

A Desertificação é um processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semiárido e sub-úmido seco, decorrente do uso inadequado ou intensivo da terra, destruindo os recursos e transformando terras férteis em desertos ecológicos e econômicos.

Por combate à desertificação entendem-se as atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas citadas com vistas ao  seu desenvolvimento sustentável, tendo por objetivo:a prevenção e/ou redução da degradação das Terras; a reabilitação de terras parcialmente degradadas   ea recuperação de terras degradadas.

O processo de recuperação de uma área desertificada é complexo, pois necessita de ações capazes de controlar, prevenir e recuperar as áreas degradadas. Paralelamente a estas ações, cabe uma maior conscientização política, econômica e social no sentido de minimizar e/ou combater a erosão, o assoreamento entre outros.

2009-02-18 11:15:00

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pode vir a Mato Grosso do Sul para o lançamento oficial da pavimentação da rodovia Sul Fronteira, extenso corredor margeando a fronteira entre os dois países, cujas obras já começaram, nesta semana, em Ponta Porã. A rodovia Sul Fronteira compreende os trechos da MS-299 e MS-165, desde a cidade de Sete Quedas, no Sul do Estado, até o distrito de Sanga Puitã, em Ponta Porã.

São 227 quilômetros de estrada sempre pela fronteira, interligando as cidades de Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas, todas vizinhas do Paraguai. A obra foi idealizada no governo Zeca do PT, que chegou a financiar recursos junto ao Fonplata (Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Plata) para implantá-la. Mas ao assumir o cargo, o atual governador André Puccinelli (PMDB) revogou a licitação e redirecionou a aplicação dos recursos.

Agora, André está viabilizando dinheiro de outras fontes para pavimentar a Sul Fronteira. Já foram garantidos R$ 72.049.863,10, necessários para a pavimentação dos 83 quilômetros do primeiro trecho que liga o distrito de Sanga Puitã a Coronel Sapucaia. A obra deve ficar pronta em 720 dias (cerca de dois anos). O investimento total chegará a R$ 175 milhões, incluindo o segundo trecho, de 110 quilômetros, entre Coronel Sapucaia e Sete Quedas.

O convite para Lugo vir ao lançamento oficial da obra foi feito ontem, pelo governador André Puccinelli (PMDB), durante audiência com o presidente paraguaio, em Assunção. André tratou de vários assuntos com Lugo, entre os quais o apoio do Paraguai à pretensão de Campo Grande ser subsede da Copa de 2014.

Integração – Na concepção do governo, a Sul Fronteira terá a missão de interligar a produção local (baseada na agricultura familiar e na criação de gado) com o acesso à hidrovia Tietê – Paraná. Vai permitir a melhor fiscalização da fronteira, o combate ao narcotráfico, um mal crônico da região, e dar impulso ao desenvolvimento regional.

Paralelamente a implantação da estrada, será incentivada a silvicultura (plantação de florestas para exploração vegetal ou replantio de áreas degradadas) em toda a faixa de fronteira, garantindo a defesa sanitária animal dos municípios que há três anos sofreram com os impactos dos focos de febre aftosa.

Esta floresta, que será implantada em toda área fronteiriça, servirá como uma barreira vegetal com largura média de 15 quilômetros, formando um maciço verde com área de 340 mil hectares, possibilitando a instalação de indústrias específicas para a exploração da nova cultura.

2009-02-18 10:42:00

Embora o número de cheques devolvidos por falta de fundos tenha diminuído, o prejuízo só aumenta  Sinal de alerta para o comércio de Mato Grosso do Sul, o valor médio do cheque sem fundo vem crescendo mês a mês e em janeiro atingiu R$ 1.212,86. Significa 19% a mais que em janeiro de 2008, quando a média era de R$ R$ 1.017,67.

Embora o número de cheques devolvidos por falta de fundos tenha diminuído, o prejuízo só aumenta. Em janeiro deste ano foram R$ 133,9 milhões, o que corresponde a 5,68% a mais que os R$ 126,7 milhões em cheques devolvidos no mês de janeiro do ano passado.

Isso ao passo em que o número de lâminas devolvidas caiu de 124,5 mil a 110,4 mil, comparando os dois períodos.

Em relação a dezembro, quando o movimento no comércio aumenta, houve forte redução nas perdas com cheques sem fundo, superior a 30%, conforme mostram os dados do Banco Central.

Para fugir da inadimplência muitos estabelecimentos estão dando preferência ao cartão de crédito que, apesar da taxa de administração, significa recebimento certo. Há locais, inclusive, que não aceitam mais cheque pré-datado como pagamento.

2009-02-18 09:20:00

A administração regional da Funai em Dourados  estima que deverá retomar até sexta-feira a entrega de cestas básicas nas aldeias da região sul de Mato Grosso do Sul. O último carregamento está com a distribuição atrasada em 18 dias por conta de um protesto liderado por cerca de 40 índios das etnias guarani, caiuá e terena.

Os índios, que permaneceram 17 dias acampados em frente à sede do órgão –e que, segundo a Funai, vinham impedindo o acesso dos servidores ao prédio–, cumpriram ordem da Justiça Federal e deixaram o local ontem pela manhã. Mas disseram que vão seguir com a manifestação, que pede a exoneração da atual administradora, Margarida Nicoletti.

"O protesto vai ser mantido enquanto ela [Nicoletti] continuar no cargo e sobre isso não admitimos negociar", disse o líder terena Renato Jorge.

De Brasília, onde discute a situação com a presidência da Funai, Nicoletti disse que uma programação específica para a distribuição das cerca de 16 mil cestas básicas já foi colocada em andamento. "O atendimento normal só será retomado na próxima semana, mas a distribuição de alimentos deverá recomeçar na sexta-feira", disse.

A administradora disse que o atraso colocou algumas áreas em situação crítica. "Temos notícias de aldeias que estão em grandes dificuldades por falta de alimento. Há pessoas passando fome e as crianças estão perdendo peso. A situação é pior nos acampamentos, onde não há espaço nem sequer para lavouras de subsistência."

O índio caiuá Anastácio Peralta, representante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), disse ter confirmado in loco o agravamento da fome. "Estive na aldeia de Passo Piraju [25 km de Dourados] nesta semana e constatei que eles só têm um pouco de milho, alguma mandioca e mais nada."

Farsa – A ligação entre o protesto e a não-distribuição de cestas pela Funai é "uma farsa", diz o terena Lucas Paiva, presidente da Associação Indígena Kateguá e um dos líderes do movimento.

"Nunca impedimos que distribuíssem as cestas. A administradora está fazendo isso para jogar os outros índios contra nós", afirmou Paiva.

2009-02-18 08:50:00

Sabe aquela história de precisar emprestar um carregador para a bateria de seu celular, mas não encontrar ninguém que tenha um modelo compatível com seu aparelho? Isso deve acabar nos próximos anos. Operadoras e fabricantes de celulares anunciaram um acordo para adotar um padrão único de carregadores, que funcionarão em qualquer telefone móvel a partir de 2012.    

O padrão escolhido já é utilizado por diversos aparelhos atualmente: trata-se do formato Micro USB, o mesmo usado em cabos de transferência de câmeras digitais. Fazem parte do acordo as operadoras Vodafone, Telefônica, Orange e AT&T, entre outras, além das fabricantes Ericsson, LG, Motorola, Nokia, Samsung e Sony.

"Quase todo mundo já teve vários aparelhos celulares, e acaba acumulando um monte de carregadores no armário. Queremos acabar com essa confusão de fios", afirmou o presidente da associação GSMA, Robert Conway, durante apresentação no Mobile World Congress (MWC), em Barcelona.

Deacordo com Conway, não é só o consumidor que será beneficiado com o plano, que fará com que qualquer carregador funcione em qualquer celular fabricado a partir de 2012, independentemente de marca e modelo. "Haverá uma redução considerável nas emissões de poluentes e de gás carbônico, já que não será necessário mais fabricar tantos carregadores. Quando trocarmos de celular, poderemos manter nosso carregador antigo", disse.

Conway afirmou também que o consórcio responsável pela adoção do padrão concentrará esforços para que os carregadores Micro USB vendidos no futuro sejam mais eficientes em termo de consumo de energia. "O plano é que ocorra uma queda de 50% no gasto elétrico com os carregadores em stand by."

2009-02-18 08:18:00

Antonio Luiz

A Comissão para Assuntos Fundiários da Famasul, coordenada por Christiano Bortolotto, reuniu-se no último dia de janeiro para fazer o planejamento dos trabalhos para o ano de 2009.

A grande preocupação da Comissão é que parte da população está tendo a sensação de que a FUNAI e seus antropólogos estão parados, sem fazer qualquer trabalho e que a questão das possíveis demarcações está completamente resolvida. 

A Comissão alerta os produtores que a realidade é outra; não houve qualquer mudança no comportamento da FUNAI, tanto que seus técnicos  continuam em plena atividade e os indígenas ainda pleiteam terras sem que a maioria das pessoas tome conhecimento, já que a imprensa não vem noticiando esses fatos.

Segundo o coordenador, Christiano Bortolotto, a Comissão está elaborando um material, com áudio-visual, destinado a orientar os produtores rurais e dirigentes sindicais para a gravidade da situação pela qual passam não apenas os 26 municípios atingidos pelas portarias de 2008 da FUNAI, mas outros municípios que vivem ou viveram os mesmos problemas há mais tempo.

Também serão agendadas reuniões periódicas em municípios diferentes para se discutir a situação naquele momento e avaliar as estratégias jurídicas que estão sendo utilizadas para defender os interesses dos produtores.

Ou seja, a Comissão entende que é muito importante o entendimento e a participação de toda a sociedade, pois toda a região de fronteira pode ser afetada por demarcações inconstitucionais que certamente abalarão toda a estrutura social e econômica da região.

2009-02-18 07:40:00

XI COPA OURO – TERÁ INÍCIO DIA 13 DE MARÇO 

COPA OURO 2009 -Inscrições já estão abertas. Regulamento – Modalidade OURO – cada equipe deverá inscrever no mínino 10 (dez) e no máximo 14 (catorze) atletas, sendo obrigatória a inscrição de jogadores com a seguinte faixa etária: goleiro – idade livre, podendo jogar somente no gol; 02 atletas nascidos após 1978; 05 atletas nascidos entre 1974 e 1978; demais atletas nascidos até 1973. Modalidade MASTER: Cada equipe deverá inscrever no mínino 10 (dez) e no máximo 14 (catorze) atletas, sendo obrigatória a inscrição de jogadores com a seguinte faixa etária: goleiro – livre, podendo jogar somente no gol; 12 atletas nascidos até 1968.  

GUIA DE CONVÊNIOS– O associado da AABB Amambai agora pode contar com os benefícios das 80 empresas conveniadas no Guia de Convênios. Associado, retire seu Guia na secretaria da AABB.

Locação & Buffet – Tabela de Locação com novos valores – Vale conferir – ESTRUTURA PARA LOCAÇÃO:   SALÃO DE SOCIAL – Capacidade: 450 pessoas para shows e eventos. 350 pessoas sentadas em mesas redondas para jantares, casamentos, aniversários, comemorações, bailes, formaturas e outros eventos sociais. CHURRASQUEIRA – Com capacidade para 150 pessoas.  Para sua comodidade, a AABB dispõe também de um eficiente serviço de buffet e oferece ainda descontos especiais nas locações com contratação do buffet da casa. Agendamentos com a Marta.

Agenda:
Aos domingos – 12:30h: churrasco
Quartas – costela
13 de março – Copa Ouro
02  de maio – Festa das Torcidas
18 de julho – Noite do Preto & Branco

2009-02-18 07:06:00

O prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini visitou o Laboratório Central do município e foi recebido pelo diretor Fabio Rocha Barcelos. Percorreu as instalações e os laboratórios, recebendo informações sobre os procedimentos de atendimento, coleta e entrega de exames requeridos pela comunidade em geral.

Os resultados das coletas realizadas nos pacientes são entregues no prazo de três dias úteis, considerado pelo prefeito um prazo satisfatório. Porém foi informado também que os prazos de agendamento estavam sendo marcados para 30 a 45 dias da data do pedido. Considerando o prazo desmedido e preocupado com a situação dos pacientes, imediatamente determinou a solução do problema.

O diretor do laboratório alegou que o prazo dilatado se dava devido à falta de pessoal especializado no laboratório, neste caso, um biomédico e um técnico laboratorial.

Dirceu determinou ao secretario de saúde a imediata contratação dos profissionais em questão e deu um prazo de 15 dias para normalizar o atendimento.

2009-02-18 06:44:00

A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Mato Grosso do Sul, move ao menos 500 ações judiciais que pedem de volta áreas que foram desapropriadas para a reforma agrária.

O procurador regional do órgão, Antonio Augusto Ribeiro de Barros, informou que as ações produzidas atingem principalmente servidores públicos e pessoas que não possuem vocações agrícolas.

Os afetados pela medida teriam comprado às áreas dos primeiros favorecidos com o programa, um negócio proibido por regra federal. Barros calcula que a soma das ações de reintegrações de posse deva aumentar a partir do desfecho de uma fiscalização em curso, iniciada em novembro passado nos cerca de 150 assentamentos instalados no Estado desde a década de 80.

O Incra em Brasília mandou reforçar a investigação a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apurou casos ilegais no assentamento Campanário, no município de São Gabriel D’Oeste, a 150 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o procurador regional, o beneficiado com o programa da reforma agrária só pode negociar o seu lote depois de dez anos de criação do assentamento onde mora. Caso contrário, a área deve ser devolvida ao Incra, que repassa o lote aos sem-terra cadastrados no órgão.

Aqui em Mato Grosso do Sul o Incra distribuiu nas duas últimas décadas ao menos 25 mil lotes, medindo em média 20 hectares cada um. O procurador disse também que a fiscalização deve ser concluída daqui a pelo menos dois meses. Os fiscais já vistoriaram as áreas com o maior número de comércio de lotes tidos como suspeitos.

Barros, contudo, disse que ainda não tinha dados parciais da investigação. Os fiscais visitaram assentamentos criados em Terenos, Sidrolândia e Dourados. Geraldo Teixeira, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura), é contrário a idéia da fiscalização.

2009-02-18 06:34:00

Mais de 300 municípios vão deixar de receber, a partir de março, o repasse dos recursos para a gestão do Bolsa Família porque não repassaram ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o mínimo de 20% de informações, referentes ao segundo semestre de 2008, do monitoramento de saúde das famílias cadastradas.

Por não terem repassados as informações mínimas exigidas pelo programa na área de frequência escolar nos meses de outubro e novembro do ano passado, mais 25 municípios também tiveram os repasses suspensos.

Os repasses só normalizados depois de seis meses, caso as prefeituras cumpram o percentual mínimo de informações do primeiro semestre deste ano, segundo informou o MDS. Mesmo com as suspensões dos recursos para os municípios, as famílias cadastradas continuarão recebendo o benefício do Bolsa Família.

2009-02-18 06:19:00

Dados do governo federal mostram que a crise financeira internacional causou uma onda de demissões pelo país. Por conta disso, o G1 preparou lista com os direitos do empregado no caso de demissão sem justa causa em cada uma das modalidades de contratação previstas em lei.

O trabalhador demitido, de acordo com a legislação, tem até dois anos da data da demissão para entrar com reclamação judicial, mas as reclamações se limitam a ocorrências dos últimos cinco anos de trabalho.

Convenções coletivas- A advogada Silvia Maria Munari Pontes, do Trevisioli Advogados Associados, explica que os direitos trabalhistas valem de modo geral para os trabalhadores, mas há categorias que preveem direitos diferenciados na convenção coletiva.

"Os metalúrgicos e bancários, por exemplo, têm direitos ampliados em suas convenções coletivas. Nesses casos, o que vale é o acordo sindical."
 
Punição à empresa- De acordo com a advogada trabalhista Cristiane Haik, da PLKC Advogados, no caso de contratos de trabalho por tempo determinado e temporário, que são uma alternativa à contratação convencional por tempo indeterminado, as empresas precisam apresentar comprovação de aumento da produção ou férias de funcionários.

"Se a empresa não comprovar a situação, pode ser multada pelo Ministério do Trabalho ou processada pelo empregado", diz.

A diretora da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), Jismalia Oliveira Alves, afirmou que em tempos de crise, o trabalho temporário facilita para o empregador, por ser mais flexível, mas ela não acredita na modalidade como forma de burlar a CLT.

"Isso é uma responsabilidade do tomador (empregador). Se ele usar de maneira ilegal o trabalho temporário, tem de responder por isso."


DIREITOS DO TRABALHADOR NA DEMISSÃO 
CONTRATO CONVENCIONAL 

O que é?- Contrato convencional com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por tempo indeterminado

Direitos
– aviso prévio (ou ser comunicado com 30 dias de antecedência ou receber salário equivalente a 30 dias)
– 13º proporcional
– férias proporcional
– liberação do FGTS acrescido de multa de 40%
– saldo de salário (dias trabalhados no mês)
– seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho

PRAZO DETERMINADO 
O que é? – Contrato de trabalho com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por tempo determinado. Pode ser renovado uma única vez, mas o tempo total de trabalho não pode ultrapassar dois anos. Se passar desse tempo, o contrato vale como se fosse por tempo indeterminado. Vale para empresas que apresentarem crescimento temporário de trabalho

Direitos
– 13º proporcional
– férias proporcional
– saldo de salário (dias trabalhados no mês)
– indenização de 50% dos dias faltantes para o término do contrato (a indenização pode variar de acordo com a convenção coletiva da categoria; algumas categorias, por exemplo, preveem indenização de todos os dias faltantes)
– seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho. Não vale para quem completou o período todo do contrato de trabalho, somente para quem foi dispensado antes do prazo

TEMPORÁRIO 
O que é?- Contrato de trabalho com base na lei 6.019 que permite contratação por 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, sendo que a prorrogação deve ser comunicada pela empresa ao Ministério do Trabalho. Só vale para substituição de funcionários em férias ou licenças e empresas que apresentarem crescimento temporário de trabalho
 
Direitos
– 13º proporcional
– férias proporcional
– saldo de salário (dias trabalhados no mês)
– indenização de 50% dos dias faltantes para o término do contrato (a indenização pode variar de acordo com a convenção coletiva da categoria; algumas categorias, por exemplo, preveem indenização de todos os dias faltantes)

Obs. Os trabalhadores contratados em regime de CLT (tempo determinado ou indeterminado) têm direito a indenização de 50% dos dias faltantes para o término do contrato de experiência se forem demitidos antes desse período

2009-02-18 05:42:00

A previsão do tempo para esta quarta-feira em Mato Grosso do Sul é de sol entre nuvens com períodos de pancadas de chuva em áreas isoladas no oeste e sul do Estado.

A temperatura sobe e registra máxima de 34º e mínima de 19º.

2009-02-18 05:26:00

Vilson Nascimento

O vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PR), um dos defensores das pessoas idosas na Câmara de Amambai, entrou com uma indicação na sessão dessa segunda-feira (16) na casa de leis pedindo a elaboração de projetos em beneficio da população idosa do município.

Em sua indicação, que teve apoio de todos os vereadores da casa e inclusive recebeu apoio e elogios do líder do prefeito na casa, vereador Valter Brito da Silva (PR), do vereador Anílson Prego (PSB) que quando foi deputado estadual criou o passe livre para os idosos nos ônibus de transporte intermunicipais de passageiros e do presidente da Câmara, vereador Anderson Mansano (PR), Coconho pede várias ações para beneficiar os idosos.

Entre as ações solicitadas pelo vereador estão; a criação de um “Conselho Municipal do Idoso”, previsto no Estatuto do Idoso, mas que ainda não foi criado em Amambai, a realização de um cadastramento geral da população idosa do município, a gratuidade no transporte coletivo urbano a partir dos 60 anos, isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas idosas não aposentadas e a construção de um Centro de Referencia para atender as pessoas idosas do município.

“Todas essas reivindicações estão previstas em leis, mas a administração anterior não colocou em prática. Agora, com uma nova administração empenhada e dinâmica, como é a administração do prefeito Dirceu Lanzarini, certamente essas ações sairão do papel”, disse Coconho ao ressaltar que garantir a integração dessa camada da sociedade, além de direito é uma questão de justiça social pelo que já fizeram pelo município, pelo estado e pelo País ao longo de suas vidas.