2009-04-07 16:49:00

A Receita Federal abriu na manhã desta terça-feira (7) a consulta ao 4º lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2008, ano-calendário de 2007.

Terão direito à restituição 32.066 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 47.619.232,26. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 15 de abril de 2009, e terá correção total de 12,23%, correspondente à variação da taxa do SELIC dos meses de maio/2008 a março/2009 e mais 1% referente ao mês de abril.

Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou discar o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome em qualquer banco.

2009-04-07 16:13:00

O Diário Oficial do Estado, de hoje (7), publicou extrato de execução de serviços para a realização de obras, construção e reforma de pontes de madeira em várias localidades, o valor total da obra é de aproximadamente R$ 244 mil. Os recursos para execução são provenientes do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). O prazo para findar os trabalhos é de, no máximo, 25 dias.

Entre as pontes a serem reformadas estão: na rodovia MS – 352 sobre o córrego Olhos D´gua, trecho: entrº MS-080 (sete placas) Taboco – Jacobina, de 12 metros de extensão, no município de Corguinho.

Ponte de madeira em vigamento simples, localizada na rodovia MS-427, sobre a vazante I da Fazenda Branca, trecho: Rio Verde-Sete Quedas – Entroncamento MS-228 de 6 metros de extensão, e na rodovia MS-427, sobre Vazante IV Mata do Simão, trecho: Sete Quedas – Entrº MS-228, de 6 metros de extensão, no município de Rio Verde.

Rodovia MS-214, sobre o Córrego São Bento, (Km21) trecho: Entrº BR-163 Paiaguás (Transpantaneira) de 30 metros de extensão no município de Coxim. Reforma da ponte de 17,60 metros de extensão, no município de Paranaíba, sobre o córrego Mangue, no trecho entre os entroncamentos MS-240 e MS-112.

Reforma da ponte de madeira na rodovia MS-355 sobre o córrego Canastrão (Km 20) trecho: Terenos a Dois Irmãos, com 18 metros de extensão em Sidrolândia. Obra de reforma de ponte na rodovia MS – 382 sobre a vazante I do Formoso, no trecho do entrº MS-382 até o entrº MS-382 de 12 metros de extensão, no município de Bonito.

Construção de ponte de madeira em vigamento simples, na rodovia MS-386, sobre o córrego Santa Magdalena, trecho: MS-156 entrº MS-295 de 7,50 metros de extensão no município de Amambaí.

2009-04-07 15:45:00

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou reajustar a tarifa da energia elétrica. O anúncio foi dado agora há pouco na sede da agência, em Brasília.

A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) havia proposto um aumento de 23,7%. Discussões sobre aumento na conta de luza só ocorre em abril do que vem. 

O resultado do efeito de zero por cento para os consumidores é decorrente da devolução de R$ 76,5 milhões, do total de R$ 150 milhões que será repassado aos usuários, referente ao recálculo da primeira revisão tarifária da distribuidora, ocorrida em 2003.

A Enersul havia cobrado a mais dos consumidores e, desde o ano passado, paga a dívida em parcelas, por meio de desconto na tarifa.

O saldo restante da conta é de R$ 73,5 milhões e, por determinação da Aneel, será repassado no próximo reajuste da Enersul. De acordo com balanço anunciado recentemente, a Enersul obteve no ano passado o lucro líquido de R$ 68 mnilhões.

Se esse montante não fosse considerado neste reajuste, os consumidores perceberiam um efeito de 8,61% nas tarifas.

Esse índice já incorpora o componente financeiro resultante da diferença entre o índice provisório (-5,69%) e o definitivo (-7,76%) do processo do segundo ciclo de revisão tarifária da distribuidora, ocorrido ano passado. Com a mudança da metodologia para o segundo ciclo, aprovada em 25 de novembro do ano passado por meio da Resolução Normativa nº 338/2008, a Agência refez os cálculos da Enersul de acordo com o novo regulamento.

Além da Enersul, outras 41 concessionárias (sete em 2007 e 34 em 2008) tiveram resultados provisórios no segundo ciclo de revisão tarifária. Todas essas empresas terão o índice definitivo aprovado pela diretoria da Agência e a diferença entre os resultados provisório e definitivo das revisões será considerada no próximo reajuste de cada distribuidora.

concessão das distribuidoras. Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência.

A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles a Conta de Consumo Combustível (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros. (Colaborou Valdelice Bonifácio)

2009-04-07 15:19:00

Vacinas contra a dependência de nicotina e de cocaína demorarão pelo menos mais três anos para ficarem prontas, segundo o diretor clínico do Instituto Nacional sobre o Abuso de Drogas dos Estados Unidos.

Ivan Montoya explicou, em entrevista nesta semana, que o desenvolvimento de uma vacina para dependentes de nicotina é uma das prioridades do órgão e que está aguardando resultados de um segundo estudo para a aprovação definitiva da substância.

No primeiro teste, do qual participaram mais de 300 pacientes, o medicamento demonstrou ser eficiente.

A vacina seria capaz de capturar a nicotina na corrente sanguínea para que não chegasse ao cérebro, tendo assim a dupla finalidade de prevenir e curar.

O mesmo mecanismo se aplicaria à dose idealizada para combater a dependência de cocaína, que serviria para atenuar os casos de overdose e para prevenir que os efeitos da droga se estendessem ao cérebro.

Entre as prioridades do instituto também está o estudo de um tratamento para o vício em metanfetamina, heroína e maconha.

2009-04-07 14:51:00

Os bancos estarão fechados para atendimento ao público no dia 10 de abril, feriado da Sexta-Feira da Paixão. Na quinta-feira, o expediente será normal. A informação é da  Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que porventura vencerem no dia 10 de abril poderão ser pagos no próximo dia útil (segunda-feira, dia 13), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A Febraban informa ainda que os clientes podem agendar nos bancos, caso tenham interesse, o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos e equipamentos de auto-atendimento, ou ainda nos correspondentes, como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.

2009-04-07 14:20:00

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) obteve liminar da Justiça para que o governo do Estado mantenha um efetivo policial para impedir possíveis invasões de terras em Mato Grosso do Sul.

A liminar, concedida na sexta-feira pelo desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, da 2ª Seção Civil, foi obtida por meio de “mandado de segurança” interposto pelo advogado dos municípios, Alexandre Bastos.

A concessão da liminar pleiteada consistente em determinar que o governo estadual mantenha força policial ostensiva, de prontidão e suficiente para garantia da ordem pública e também para a preservação da das pessoas e do patrimônio, público e privado.

Na ação, a Assomasul relata entre outros episódios, as ameaças feitas por grupos sociais que estrategicamente usam o mês de abril para invadir fazendas e áreas particulares como forma de manifestação em favor da reforma agrária.

Como precaução, o presidente da entidade, prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), disse ter tomado a iniciativa de tomar tais providências, lembrando que encaminhou ofício ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, solicitando informações acerca das possíveis manifestações do denominado “Abril Vermelho”.

Como resposta, segundo ele, o secretário confirmou que o serviço de inteligência da Sejusp constatou que há movimentos dispostos a promover invasões de áreas em municípios ainda não detectados.

“Conquanto, o Estado tenha a obrigação de agir de ofício, já que a conduta que se quer “determinada” decorre do seu próprio Poder de Polícia, é sabido que não houve qualquer atuação por parte do impetrado no sentido de controlar as manifestações ilegais dos referidos grupos, tanto presentemente quanto em passado não muito remoto. Portanto, é claro e evidente o fundado receio de que o impetrado mantenha-se inerte em suas atribuições constitucionais, colocando em risco iminente a ordem pública nos municípios do Estado”, diz trecho da ação. 

Segundo a Assomasul, pretende-se com a ação coibir a ameaça contra a ordem pública, o direito à vida, à segurança, à integridade física e à incolumidade pública das pessoas e do patrimônio.

“Tais direitos encontram-se na iminência de serem violados, acaso não seja estancada a conduta omissiva dos órgãos subordinados ao impetrado”, acrescenta a ação.

2009-04-07 13:46:00

Enquanto a Câmara trabalha na elaboração das normas sobre como os deputados devem gastar a ajuda de R$ 15 mil, os parlamentares vão torrando tudo o que tem direito. Parte da bancada federal de MS torrou toda cota a que tem direito. Os oito deputados federais do Estado gastaram quase R$ 278 milhões.

As regras começaram a ser definidas na semana passada, depois da sequência de escândalos sobre a aplicação dúbia do dinheiro. A ajuda de custo eleva para quase R$ 45 mil o salário do parlamentar, fora o 14º salário e o 15º salário, pagos no início e no final de cada ano para renovação do guarda-roubas (auxílio paletó).

Entre as novas regras, que buscam, segundo a Câmara, tornar mais rígida a liberação e aplicação do dinheiro, está a possibilidade do parlamentar usar o recurso extra para pagar despesas com alimentação fora de Brasília. Até agora, como não haviam regras sobre como deve ser gasta a verba, cada deputado ou senador vem usando o dinheiro como lhe convém.

A possibilidade de gastar com comida seria uma forma de ajustar a coerência. Para a Mesa da Câmara, seria contrasenso permitir o uso da verba para hospedagem e combustível nessas situações (fora de Brasília), mas não para alimentação

No esboço das regras feito na semana passada, a Mesa estava determinada a proibir que os deputados utilizem a a verba para o pagamento de despesas com alimentação, pesquisa, serviços de assessoria e trabalhos técnicos.

A nova norma também limitava em 30% o uso da verba em serviços de segurança, além de proibir a contratação pelo parlamentar de empresa de sua propriedade ou de seus familiares.

Os gastos de MS

A bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara, formada por oito deputados, gastou R$ 277,5 mil da chamada verba indenizatórias. Repetindo a performance do ano passado, o deputado Vander Loubet (PT) lidera nos gastos. Foram R$ 48.913,66 consumidos supostamente com aluguéis, combustível e correios, entre outros gastos. Em segundo lugar aparece o deputado Geraldo Resende (PMDB), que fechou o trimestre com gastos de R$ 44,8 mil. Antonio Cruz, do PP, é o terceiro do ranking com gastos de R$ 43,2 mil com hospedagem, alimentação, acesso à internet, TV a cabo e locação de software, entre outras despesas.

No ranking da bancada federal de MS, Waldir Neves (PSDB) apresentou gastos de R$ 36.841,32 nos meses de janeiro, fevereiro e março. O O deputado Nelson Trad (PMDB) comprovou, mediante apresentação de notas e recibos, gastos de R$ 33,7 mil. Já o deputado federal Waldemir Moka (PMDB) consumiu R$ 32 mil da verba indenizatória nos três primeiros meses do ano. O pedetista Dagoberto Nogueira gastou R$ 24, 6 mil e Antonio Biffi (PT) apenas 17 mil.

Além do salário de R$ 12,8 mil e da verba indenizatória de R$ 15 mil, os deputados federais têm direito a R$ 3 mil mensais em auxílio-moradia, até R$ 4,2 mil para postagem e telefone, até R$ 16,5 mil por mês em cotas para passagem aérea e R$ 6 mil para publicações.

Os senadores, a exemplo dos deputados, recebem mensalmente R$ 15 mil de verba indenizatória para cobrir gastos com compromissos parlamentares fora de Brasília, além do salário de R$ 16.512.

2009-04-07 13:18:00

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve anunciar hoje, em Brasília, se aprova ou não a proposta apresentada pela Enersul, que prevê um reajuste de 16% na tarifa da energia em Mato Grosso do Sul. Além desse número, referente ao aumento anual, estabelecido em contrato com a concessionária, também será avaliado o índice de revisão tarifária, que ocorre de cinco em cinco anos.

Como no ano passado houve impasse sobre esse quesito, a definição ficou para 2009. Antes, a empresa de energia queria reajuste de 23,7%, depois recuou para 16%. Deputados que integraram a CPI que apurou cobrança a maior defendem reajuste zero. A Enersul apresentou três propostas, entre elas a que desconta os créditos que os consumidores têm com a empresa.

Apesar de todas tentativas da classe política, que propôs o congelamento da tarifa, dificilmente a agência acatará essa idéia. Haverá percentual, positivo ou negativol. A assessoria técnica da Aneel explica que defende índice de revisão negativo, em – 2,07%, referentes a diferença entre índice provisório aprovado em 2008 (-5,69%) e o definitivo (-7,76%), fixado este ano de revisão tarifária.

Considerando os dois números apresentados, tanto pela agência, quanto pela Enersul para reajuste anual, será feito o cálculo e definida a alteração a ser feita na conta de energia dos sul-mato-grossenses. Dessa forma, se os 16%% forem aceitos pela Aneel, desse percentual serão subtraídos, pelo menos, os -2,07%. A diferença representaria aumento ao consumidor de 14%.

Esse percentual pode ser alterado, caso outra opção seja definida, como a de descontar neste ano os R$ 150 milhões que ainda restam a ser ressarcidos aos 730 mil clientes da Enersul no Estado, por cobrança abusiva de 2003 a 2008.

Dessa forma, não haveria repasse positivo às contas de energia, que ficariam “congeladas”. Com essa medida, a preocupação é com o aumento em 2010, que poderia vir dobrado, atingindo 25%, nas contas da Enersul.

As justificativas para o reajuste reivindicado pela Enersul são, principalmente, os custos elevados com a valorização do dólar, moeda referencia para a compra de energia.

Planilha

No entanto, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) revelou na semana passada que a proposta de reajuste apresentada pela concessionária pode chegar a 32,72%. Segundo o parlamentar, a Enersul elevou em sua planilha os valores de alguns itens em até 31.035%.

Trad utilizou como base o relatório técnico do Corecon (Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul) para questionar a planilha da Enersul. A maior diferença, de 31.035%, está no valor de encargos de serviço do sistema.

A Aneel prevê R$ 70.503,94 para este item, mas a Enersul propõe R$ 21.951.277,66. Outra diferença, de 70%, foi constatada na reserva global de reversão. A agência homologou o valor de R$ 14.161,543,00, enquanto a concessionária quer utilizar R$ 24.207.972,00.

Outra diferença de 19% a mais foi encontrada no montante destinado para a compra de energia em 2009. A Aneel prevê gasto de R$ 345.592.042,00, enquanto a Enersul está prevendo R$ 418 milhões. O deputado questionou ainda o valor destinado para o programa de eficiência energética, de R$ 8,8 milhões para R$ 10,5 milhões.

2009-04-07 12:49:00

A terceira estimativa da safra agrícola 2009, divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), manteve a previsão de queda na produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas.

O recuo apontado pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de março, no entanto, é menor do que o estimado em fevereiro.

De acordo com o documento, a produção este ano deverá atingir 136,4 milhões de toneladas, o que significa uma redução de 6,5% em relação à do ano passado, quando foram colhidos 145,9 milhões de toneladas.

A área plantada deve chegar a 47,1 milhões de hectares, 0,1% menor que a de 2008 (47,2 milhões de hectares).

A última previsão da safra agrícola, feita pelo IBGE em fevereiro, apontava uma queda de 7,3% em relação à do ano passado, em conseqüência das instabilidades climáticas, e um aumento de 0,3% na área plantada.

Entre os 25 produtos pesquisados, nove apresentam alta na estimativa de produção em relação a de 2008: amendoim em casca segunda safra (16,7%), arroz em casca (4,7%), cacau em amêndoa (3,1%), cana-de-açúcar (4,0%), cebola (5,9%), feijão primeira safra (17,4%), feijão segunda safra (5,8%), laranja (0,6%) e mandioca (3,8%).

O levantamento prevê ainda queda na produção nas regiões Sul (-8,8%), Centro-Oeste (-7,5%) e Sudeste (-4,3%). Já para o Nordeste (3,8%) e para o Norte (0,7%), a previsão é de alta.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também divulgou hoje, em Brasília, um novo levantamento da safra de grãos 2008/2009. A estatal prevê um resultado melhor do que o anterior, que previu a primeira alta após cinco quedas consecutivas.

A produção deverá chegar a 137,57 milhões de toneladas, crescimento de 1,7% em relação à da pesquisa anterior, que projetava a colheita de 135,32 milhões de toneladas.

2009-04-07 12:18:00

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará nesta terça-feira (7) nova audiência pública para discutir a antecipação do Plano Safra para o período 2009/2010 . A expectativa entre os senadores é que sejam anunciadas novas medidas para desburocratizar a liberação do crédito rural.  Técnicos do Banco Central passaram os últimos dias avaliando a sugestão da CRA de transformar em uma regra obrigatória – a resolução do BC nº 2682 – que orienta as instituições financeiras a manter, e não a rebaixar automaticamente, a classificação de risco das operações de crédito rural renegociadas por iniciativa do governo.

A medida é defendida pelo presidente da Comissão de Agricultura, senador Valter Pereira (PMDB/MS). “Com este pequeno gesto, o Governo Federal pode elevar a oferta de crédito bancário ao setor agropecuário, já que haveria menos necessidade de manter grandes reservas contra riscos de calotes. Hoje, a maior preocupação dos produtores não é aumentar o volume de créditos mas como conseguir estar adimplente para contrair um empréstimo novo”, ressaltou.

O novo debate, conforme requerimento apresentado pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), tem também por finalidade discutir o endividamento do setor agrícola no Brasil e o Plano Safra – conjunto de políticas públicas do Poder Executivo destinadas ao agronegócio – que prevê a liberação de até R$ 100 bilhões para o biênio 2009/2010. Estão confirmadas as presenças do Diretor de programas do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, do Diretor de Fiscalização do Banco Central, Alvir Alberto Hoffman,  do secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris e da senadora Kátia Abreu como presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O vice-Presidente de Crédito do Banco do Brasil, Adésio de Almeida Lima foi convidado, mas mandará representante.

2009-04-07 11:28:00

Começa a atuar o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia Hidrográfica do Rio Iguatemi (Ciabri), abrange nove municípios da região de fronteira com o Paraguai, no sul do Estado, que fazem parte da bacia do Rio Iguatemi, entre eles Amambai, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru e Mundo Novo.

É através do consórcio que são discutidos planejamentos e ações para a preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas ao longo do Iguatemi e seus afluentes.

O Consórcio também exerce papel de “fiscalizador” e é o responsável em fornecer cartas de anuência a empresas e produtores que desejam instalar-se na região da APA do Rio Iguatemi.

Primeira reunião de 2009

Nesta primeira reunião de secretários e técnicos realizada em Amambai, participaram Deise Bianchini, secretária de Meio Ambiente de Amambai; Aldacir Cardinal, secretário de Infraestrutura de Coronel Sapucaia, acompanhado do diretor de meio ambiente Bruno Venancio; José da Silva Santos, chefe do departamento de meio ambiente de Japorã, Sirlei Costa Souza, gerente de meio ambiente de Iguatemi; Marinalva Barbosa, diretora de meio ambiente de Sete Quedas; Iana Dalla Valle, diretora do departamento de meio ambiente de Mundo Novo; Paulo Ricardo Klaus, secretário de Meio Ambiente de Paranhos e Wilson diretor de meio ambiente de Eldorado.

A reunião foi presidida pelo diretor executivo do organismo Rodrigo Caselli. Durante o evento foram abordadas diversas questões como Liderança, Autoridade, Lideranças servidoras e os participantes assistiram vídeos a respeito dos assuntos tratados na reunião.

Por decisão unânime e consensual do órgão mor do Consórcio (Conselho de prefeitos) decidiu-se um novo modelo para o andamento das ações com apóio e valorização ao conselho de técnicos. Logo em seguida foram debatidos temas técnicos e organizacionais do Consórcio.

2009-04-07 10:57:00

A idéia é que as secretarias estaduais de Educação, responsáveis pela oferta do ensino médio na rede pública, também participem desse comitê    As universidades federais e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão formar um comitê para elaborar o modelo do novo vestibular unificadoproposto pelo Ministério da Educação.

A prova, que será uma reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá servir como processo seletivo para todas as universidades federais. Ontem (6), o ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniu com os 55 reitoresdessas instituições para discutir a proposta.

“É muito importante para o ministério sentir essa sensibilidade dos reitores. Nós abrimos a possibilidade para que as instituições pudessem opinar para que o modelo seja ajustado às necessidades das universidades e dos estados”, afirmou.

A idéia é que as secretarias estaduais de Educação, responsáveis pela oferta do ensino médio na rede pública, também participem desse comitê.

De acordo com o ministro, ainda não é possível contabilizar quantas universidades querem aderir à prova. Mas, segundo ele, a proposta é vista com “simpatia” pelos reitores.

O MEC prometeu enviar às universidades, no prazo de 48 horas, um termo referencial com detalhes técnicos sobre o exame. Com isso, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a proposta será levada aos conselhos superiores de cada universidade.

De acordo com o modelo apresentado hoje, o aluno do ensino médio poderá prestar o vestibular unificado e, após obter sua nota, se inscrever nas instituições em que quer disputar uma vaga. A idéia é que ele possa eleger cinco opções (entre cursos e instituições), em ordem de preferência. Se a nota não for suficiente para que ele ingresse no curso escolhido como primeira opção por exemplo, ele pode conseguir uma vaga na segundo opção selecionada. O estudante poderá se inscrever tanto em cursos de uma mesma instituição, quanto em instituições distintas.

“Ele terá que hierarquizar suas preferência e a partir disso o estudante será selecionado. Todo mundo tem a sua nota e vai verificar em que instituição tem mais chance. Será um sistema online em que o estudante poderá acompanhar diariamente o número de candidatos com quem ele está disputando as vagas. Se ele achar que não tem condições de sucesso, ele poderá rever essa inscrição até a data limite”, explicou Haddad.

O modelo proposto pelo ministério é semelhante ao utilizado para selecionar os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A previsão do MEC é aplicar o novo vestibular em outubro. Mas hoje, durante a reunião, alguns reitores manifestaram a necessidade de que a prova fosse adiantada. Isso para atender o desejo de algumas instituições de aplicar, além do vestibular unificado, uma segunda fase durante o processo seletivo. O ministro afirmou que não sabe se o Inep teria condições de apertar o calendário de 2009. Ele também não quis definir um número mínimo de adesões para que o novo vestibular seja aplicado ainda esse ano.

Amaro Lins avalia que a proposta foi recebida com entusiasmo pelos reitores, mas que os conselhos das universidades são as instâncias apropriadas para dar a palavra final sobre a adesão.

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, José Weber, disse após o encontro que avalia a proposta com cautela. Ele teme que com a possibilidade de que estudantes de outros estados pleiteiem vagas nas universidades federais chamadas por ele de “periféricas”, os alunos moradores dessas regiões sejam prejudicados.

“A idéia pode ser boa, mas para as universidades distantes dos grandes centros pode provocar uma maior disparidade regional. Porque para cursos de medicina, por exemplo, quando você nacionaliza uma prova isso pode fazer com que pessoas com melhores notas se desloquem para estudar em universidades federais mais distantes. E isso pode ser perigoso”, criticou. Weber espera que o ministério possa criar mecanismos para garantir vagas para alunos de regiões mais carentes.

Já o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, diz que pessoalmente aprova o novo modelo e quer aplicá-lo em 2009. “Vamos levar a proposta ao conselho, mas ela é interessante. Precisa agora sair do plano filosófico para o operacional. A questão mais importante é que o vestibular está aí, nós precisamos até junho sair com os editais dos nossos vestibulares. Os estudantes estão inquietos, a comunidade está ansiosa e precisa ter uma resposta, por isso precisamos definir”, afirmou.

O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.

2009-04-07 10:24:00

O indígena Lírio Rossate, 43 anos, foi encontrado morto às 11h30 de ontem, na aldeia Taqueperi, em Coronel Sapucaia.

Ele havia tomado bebidas alcoólicas e veneno, segundo revelaram familiares à Polícia Civil.

Minutos antes de morrer, o índio vomitou muito. Rossate tinha hábito de consumir bebidas alcoólicas.

2009-04-07 09:51:00

Assessoria           

O vereador do PR, Anderson Mansano, presidente da Câmara Municipal de Amambai, apresentou e teve aprovada, na sessão ordinária desta segunda-feira do Legislativo Municipal, indicação solicitando que o prefeito municipal, Dirceu Lanzarini, interceda junto à empresa T.C.C.C, que opera o serviço de transporte urbano no município, para que a mesma estude a possibilidade de alterar o horário do último ônibus, que atende as vilas Limeira, Santo Antonio e Nossa Senhora Aparecida, estendendo-o até as 23:00 horas, para facilitar principalmente aos alunos do turno noturno das escolas do município que necessitam do transporte urbano, que é um direito de todo cidadão.

2009-04-07 09:19:00

## O embate político entre oposição e situação (no caso, os atuais prefeitos) deve ser minimizado no decorrer dos próximos 18 meses, até chegarem as eleições para governador, presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais, em outubro de 2010.

## Além do assunto ‘crise’, que faz com que a população almeje por união de todos (prefeitos e vereadores) em busca de medidas que possam melhorar sua vida, as eleições, num âmbito mais alto, tiram o foco da discussão local. Sem contar ainda que adversários políticos poderão estar num mesmo palanque apoiando os mesmos candidatos em diversas cidades da região.  

## Portanto, é bom amenizar os discursos e evitar críticas com interesse meramente eleitoreiro. Todos estão num mesmo barco e a hora é de trabalhar para buscar o melhor para os municípios. 

## Um exemplo é a queda de receita de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que vem sendo sentida pelos prefeitos desde janeiro. Em março, por exemplo, o repasse foi 20% menor, se comparado com o mês de fevereiro, que já vinha em queda.

## Nesta terça-feira (7), os prefeitos de todo o país participam de encontro promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). 

## Além de discutir sobre os cálculos que determinam a transferência de receita pelo FPM, os prefeitos também vão discutir uma negociação das dívidas que os municípios têm com o INSS, e que vêm sendo descontadas nos repasses do FPM.

## No entanto, o presidente Lula, em declaração feita ontem (6), durante inauguração de uma usina de biodiesel, em Montes Claros (MG), avisou aos prefeitos que será preciso apertar o cinto.

## O FPM é composto da receita de tudo que o País arrecada do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O recurso é depositado na conta das prefeituras brasileiras a cada dez dias do mês (10, 20 e 30). 

## E neste momento de queda de receitas e um recado do presidente Lula de “apertar o cinto”, prefeitos e servidores públicos têm que discutir reajuste salarial neste mês de abril. Situação complicada…

2009-04-07 08:49:00

Assessoria           

No último dia 28 de março, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Amambai, esteve reunido na Câmara Municipal com suas lideranças locais e filiados, para discutir e debater o rumo do partido para os próximos anos em Amambai e região. O PSB de Amambai tem, hoje, 130 filiados e como presidente da executiva municipal o vereador Anilson Prego, eleito no ano passado com 969 votos, que ocupa a função de segundo-secretário na Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal, sendo a maior representatividade dentro do partido no município.

Naquela reunião, foram discutidos os seguintes assuntos: trabalho do vereador Anilson Prego na Câmara, instalação do escritório do partido no município e abono de fichas de novos filiados.

Para o presidente da Executiva Municipal do PSB, vereador Anilson Prego, a reunião foi de extrema importância para o fortalecimento do partido em Amambai.

2009-04-07 08:00:00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que os candidatos do novo vestibular proposto pelo ministério, e feito com base nas provas do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permitirá uma concorrência nacional por todas as vagas ofertadas pelas instituições que aderirem ao novo sistema.

Segundo o modelo proposto, após receber o resultado da sua prova no Enem o aluno poderá listar até cinco cursos, nas instituições de sua preferência (também limitado a cinco) e concorrer com os demais candidatos do país.

A nota de corte dos cursos será determinada por essa concorrência entre os alunos. Ou seja, se mais alunos com notas altas concorrerem a um determinado curso a nota de corte será mais alta. O aluno poderá mudar suas opções até o penúltimo dia do anúncio do resultado pela instituição.

Se o aluno perceber que o curso escolhido como a primeira opção está com a nota de corte superior à sua avaliação no Enem, pode optar pelas demais opções da sua lista inicial ou modificar a primeira lista escolhendo novos cursos e novas instituições até o penúltimo dia da data marcada para o anúncio do resultado. Todas as opções serão colhidas pelo MEC por meio de um sistema digital. Essa lista elaborada pelos alunos não terá nenhuma restrição.

“Não tem número definido ainda, mas hipótese mais provável é que aluno possa se inscrever em até cinco cursos de instituições distintas. Ele só escolhe a lista depois de saber o seu resultado no Enem”, explicou o ministro.

2009-04-07 07:30:00

Vilson Nascimento

Visando conter gastos por conta da crise econômica que provocou queda de arrecadação e de repasses para os municípios do Estado e em todo o País, o prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes (PDT) baixou um decreto mudando o horário de expediente da Prefeitura a partir desta terça-feira (7).

O novo horário de expediente que até essa segunda-feira era em tempo integral, das 7h às 11h e das 13 às 17h, passou das 7h da manhã às 13h.

Com essa medida o prefeito pretende fazer economia com contas de energia e água, telefone, material e expediente, entre outras economias.

A Prefeitura de Sete Quedas é a primeira da região a reduzir o horário de expediente visando conter gastos por conta da queda de arrecadação.

2009-04-07 07:29:00

O número de mortos após o forte terremoto que atingiu a região central da Itália, na madrugada de segunda-feira (6), subiu para a 179, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do país nesta terça (7). As equipes de busca e salvamento registram o desaparecimento de 34 pessoas e informam que ao menos 1.500 estão feridas e mais de 70 mil, desabrigadas.

Os moradores das regiões afetadas continuam assustados, pois dois pequenos abalos – um deles com cerca de dois segundos de duração – foram registrados na madrugada desta terça. Muitas pessoas que tiveram as casas destruídas, danificas ou desocupadas passaram a noite em carros ou em tendas montadas por equipes de resgate, que buscam por sobreviventes.

Estado de emergência– O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi decretou estado de emergência na região afetada. O premiê cancelou a agenda – iria viajar para Moscou – e visitou de helicóptero a região atingida.

L’Aquila, pequena cidade medieval de 60 mil habitantes que foi a mais atingida pelo tremor, vive uma noite de "cidade fantasma".

Berlusconi fez uma reunião extraordinária com o conselho de ministros e anunciou o desbloqueio de 30 milhões de euros do fundo de emergência. "É uma tragédia sem precedentes nos anos recentes”, disse o primeiro-ministro.

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira que doará US$ 50 milhões em ajuda de emergência para os desabrigados pelo terremoto.

O Papa Bento XVI rezou pelas vítimas, em particular pelas crianças, informou o escritório de imprensa do Vaticano. "O Papa expressa sua dor à população afetada e oferece orações pela vítimas, em particular pelas crianças", diz a nota.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma nota de condolência ao seu colega italiano, Giorgio Napolitano, por conta da tragédia.

2009-04-07 07:02:00

Vilson Nascimento

Acontece hoje á noite no campo principal da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) em Amambai os primeiros confrontos pelas quartas-de-final da Copa Ouro de Futebol Mini-Campo e das semifinais da Copa Máster.

Segundo a organização as semifinais da Copa Ouro 2009 acontecerão na terça-feira, dia 15 de abril e as finais da Ouro e da Master na noite da sexta-feira, dia 17 de abril.

Veja a seguir como ficaram os confrontos das quartas-de-final da Copa Ouro 2009 e os jogos pelas semifinais da Copa Master.
 

Hoje, terça-feira, 7 de abril

19h- Torlin x Prefeitura de Coronel Sapucaia
Coronel Sapucaia x Aral Moreira (Master)
Tiradentes/Vale Veículos x Coronel Sapucaia
 

Amanhã quarta-feira, 8 de abril

19h– Caibaté x Tereré (Master)
Padaria Nossa Senhora Aparecida x Paranhos
Gressa x União Bom Fim