2009-04-07 15:45:00
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou reajustar a tarifa da energia elétrica. O anúncio foi dado agora há pouco na sede da agência, em Brasília.
A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) havia proposto um aumento de 23,7%. Discussões sobre aumento na conta de luza só ocorre em abril do que vem.
O resultado do efeito de zero por cento para os consumidores é decorrente da devolução de R$ 76,5 milhões, do total de R$ 150 milhões que será repassado aos usuários, referente ao recálculo da primeira revisão tarifária da distribuidora, ocorrida em 2003.
A Enersul havia cobrado a mais dos consumidores e, desde o ano passado, paga a dívida em parcelas, por meio de desconto na tarifa.
O saldo restante da conta é de R$ 73,5 milhões e, por determinação da Aneel, será repassado no próximo reajuste da Enersul. De acordo com balanço anunciado recentemente, a Enersul obteve no ano passado o lucro líquido de R$ 68 mnilhões.
Se esse montante não fosse considerado neste reajuste, os consumidores perceberiam um efeito de 8,61% nas tarifas.
Esse índice já incorpora o componente financeiro resultante da diferença entre o índice provisório (-5,69%) e o definitivo (-7,76%) do processo do segundo ciclo de revisão tarifária da distribuidora, ocorrido ano passado. Com a mudança da metodologia para o segundo ciclo, aprovada em 25 de novembro do ano passado por meio da Resolução Normativa nº 338/2008, a Agência refez os cálculos da Enersul de acordo com o novo regulamento.
Além da Enersul, outras 41 concessionárias (sete em 2007 e 34 em 2008) tiveram resultados provisórios no segundo ciclo de revisão tarifária. Todas essas empresas terão o índice definitivo aprovado pela diretoria da Agência e a diferença entre os resultados provisório e definitivo das revisões será considerada no próximo reajuste de cada distribuidora.
concessão das distribuidoras. Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência.
A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles a Conta de Consumo Combustível (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros. (Colaborou Valdelice Bonifácio)
