2009-04-07 13:18:00
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve anunciar hoje, em Brasília, se aprova ou não a proposta apresentada pela Enersul, que prevê um reajuste de 16% na tarifa da energia em Mato Grosso do Sul. Além desse número, referente ao aumento anual, estabelecido em contrato com a concessionária, também será avaliado o índice de revisão tarifária, que ocorre de cinco em cinco anos.
Como no ano passado houve impasse sobre esse quesito, a definição ficou para 2009. Antes, a empresa de energia queria reajuste de 23,7%, depois recuou para 16%. Deputados que integraram a CPI que apurou cobrança a maior defendem reajuste zero. A Enersul apresentou três propostas, entre elas a que desconta os créditos que os consumidores têm com a empresa.
Apesar de todas tentativas da classe política, que propôs o congelamento da tarifa, dificilmente a agência acatará essa idéia. Haverá percentual, positivo ou negativol. A assessoria técnica da Aneel explica que defende índice de revisão negativo, em – 2,07%, referentes a diferença entre índice provisório aprovado em 2008 (-5,69%) e o definitivo (-7,76%), fixado este ano de revisão tarifária.
Considerando os dois números apresentados, tanto pela agência, quanto pela Enersul para reajuste anual, será feito o cálculo e definida a alteração a ser feita na conta de energia dos sul-mato-grossenses. Dessa forma, se os 16%% forem aceitos pela Aneel, desse percentual serão subtraídos, pelo menos, os -2,07%. A diferença representaria aumento ao consumidor de 14%.
Esse percentual pode ser alterado, caso outra opção seja definida, como a de descontar neste ano os R$ 150 milhões que ainda restam a ser ressarcidos aos 730 mil clientes da Enersul no Estado, por cobrança abusiva de 2003 a 2008.
Dessa forma, não haveria repasse positivo às contas de energia, que ficariam “congeladas”. Com essa medida, a preocupação é com o aumento em 2010, que poderia vir dobrado, atingindo 25%, nas contas da Enersul.
As justificativas para o reajuste reivindicado pela Enersul são, principalmente, os custos elevados com a valorização do dólar, moeda referencia para a compra de energia.
Planilha
No entanto, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) revelou na semana passada que a proposta de reajuste apresentada pela concessionária pode chegar a 32,72%. Segundo o parlamentar, a Enersul elevou em sua planilha os valores de alguns itens em até 31.035%.
Trad utilizou como base o relatório técnico do Corecon (Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul) para questionar a planilha da Enersul. A maior diferença, de 31.035%, está no valor de encargos de serviço do sistema.
A Aneel prevê R$ 70.503,94 para este item, mas a Enersul propõe R$ 21.951.277,66. Outra diferença, de 70%, foi constatada na reserva global de reversão. A agência homologou o valor de R$ 14.161,543,00, enquanto a concessionária quer utilizar R$ 24.207.972,00.
Outra diferença de 19% a mais foi encontrada no montante destinado para a compra de energia em 2009. A Aneel prevê gasto de R$ 345.592.042,00, enquanto a Enersul está prevendo R$ 418 milhões. O deputado questionou ainda o valor destinado para o programa de eficiência energética, de R$ 8,8 milhões para R$ 10,5 milhões.
