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Amambai sedia Fórum Regional Antidrogas em agosto

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2009-07-01 01:29:00

Vilson Nascimento

O município de Amambai vai sediar na segunda quinzena do mês de agosto, o “Fórum Regional Antidrogas”.

Segundo o presidente do CEAD (Conselho Estadual Antidrogas), o Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude em Campo Grande, Dr. Sérgio Fernando Harfouche, pelo menos 19 municípios da região sul do Estado deverão estar presentes em Amambai discutindo o tema e ajudando a elaborar ações para combater a disseminação das drogas, classificadas pelo Promotor como uma “maldição”, que destrói lares, famílias e a sociedade em geral.

De acordo com o Conselho Estadual Antidrogas, além de Amambai, também sediarão etapas regionais do Fórum Antidrogas em Mato Grosso do Sul, os municípios de Dourados, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste e Bonito.

Bancada do Agronegócio receberá José Serra, nesta sexta-feira

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2009-07-01 00:34:00

O deputado Estadual Reinaldo Azambuja (PSDB) confirmou nesta terça-feira (30) a participação do Governador de São Paulo, o tucano José Serra, no evento onde será consolidada a frente formada por 16 dos 24 deputados da Assembléia.

Denominada Frente parlamentar de apoio ao Agronegócio e Cooperativismo a frente liderada por Azambuja deve empossar oficialmente os seus membros e apresentar seu regimento interno e diretoria.

O evento reunirá lideres cooperativistas de todo País, e do Estado em torno das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo e dos 30 anos da OCB/MS (Organização das Cooperativas do Brasil).

“Impulsionar a recuperação global por intermédio das cooperativas” é o lema da campanha de que trata o evento que acontecerá na Assembléia Legislativa, a partir das 8h30 desta sexta-feira, dia 3.

O encontro tem com o objetivo de fortalecer o cooperativismo e sua representação política no Estado e faz parte do Programa Brasil- Frencoop/OCB que visa estimular a aproximação entre lideranças cooperativistas e políticas e fortalecer as frentes representativas do setor nos órgãos políticos.

O Ministro Reinold Sthefanes da Agricultura e o Governador do Estado, André Pucinelli, parlamentares das Frentes do Congresso Nacional e do Estado, lideres do cooperativismo como Roberto Rodrigues e Marcio Freitas, além é claro de todos os presidentes das cooperativas de Mato Grosso do Sul estarão presentes no evento.

Frente Parlamentar de apoio ao Agronegócio e Cooperativismo (MS)

Em agosto de 2007 foi consolidada e em 18 de março de 2009 aconteceu a publicação em Diário Oficial da formação da Frencoop/MS composta por 16 dos 24 deputados estaduais do Estado. A frente, organização supra-partidária, tem como missão principal ser a voz do agronegócio e cooperativismo no legislativo estadual, atuando como interlocutora nas ações e projetos de leis que promovam o seu desenvolvimento.

Para o idealizador da frente, Deputado Estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), aFrencoop MS representa a inclusão do cooperativismo no cenário político, ajudando os parlamentares a terem uma ação mais firme em relação aos empreendimentos cooperativos. “A formação desta bancada foi de fundamental importância para que pudéssemos unir forças e trabalhar as demandas do setor produtivo, setor este que move a economia de nosso Estado e enfrenta hoje o descaso por parte do governo federal com a falta de uma política eficaz. No caso de Mato Grosso do Sul este ano lutamos ainda contra as demarcações e uma forte estiagem”. Lembra o parlamentar.

De Mato Grosso do Sul, compõe a Frencoop Nacional

Senadora Marisa Serrano (PSDB), representante do Ramo Educacional, Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT),  representante do Ramo do Trabalho, Deputado Federal Waldemir Moka (PMDB), 2º Coordenador Adjunto, Senador Valter Pereira (PMDB), Deputado Federal Antonio Carlos Biffi (PT), Deputado Federal Antônio Cruz (PP), Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB), Deputado Federal Nelson Trad (PMDB), e Deputado Federal Waldir Neves (PSDB).

Compõe a Frencoop Estadual:

Reinaldo Azambuja – Coordenador              PSDB
Antonio Carlos Arroyo                                    PR
Akira Otsubo                                                PMDB
Ary Rigo                                                      PDT
Celina Jallad                                                PMDB
Diogo Tita                                                    PMDB
Dione Hashioka                                             PSDB
José Ivan Almeida                                           PDT
Zé Teixeira                                                  DEM
Londres Machado                                           PR
Marcio Fernandes                                          PSDB
Onevan de Matos                                           PDT
Osvaldo Mochi Júnior                                     PMDB
Paulo Corrêa                                                 PR
Pedro Teruel                                                  PT
Rinaldo Modesto                                            PSDB

Zoneamento indica melhor época para plantar milho em MS

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2009-06-30 23:30:00

Saiu hoje a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o zoneamento climático para a cultura de milho em Mato Grosso do Sul. O zoneamento aponta qual o melhor período para plantio, conforme a localidade.

Os principais fatores de risco climático para o cultivo do milho são a baixa quantidade e a irregularidade na distribuição de chuvas.

Na safra 2008/09 foram plantados no Estado 899,7 mil hectares com milho, com produção de 2,6 milhões de toneladas.

Opinião, “Meio Ambiente” por Clesio Ribeiro

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2009-06-30 22:30:00

O envolvimento da população na questão ambiental é de fundamental importância. Toda campanha, todo projeto neste setor, precisa da parceria do poder público e da sociedade. E é com esse espírito de trabalho que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Amambai vem atuando. Um dos projetos da Semai é retirar de circulação, ou diminuir o uso, das sacolas de plásticos. A campanha, além de proteger o meio ambiente, tem um cunho social, ao beneficiar as entidades com a venda de sacolas “retornáveis”.

A secretária municipal do Meio Ambiente, Deise Bianchini, junto com sua equipe de trabalho, tem vários projetos em andamento, visando a proteção do meio ambiente. Mas em todos eles, a secretária tem a preocupação de envolver a sociedade. Por isso, as campanhas vêm tendo uma grande visibilidade através de materiais informativos, rádios, jornais e reuniões com a comunidade.

Na semana passada (dia 24), a Semai reuniu-se com proprietários de mercados de Amambai para discutir ideias de como diminuir o uso de sacolas plásticas descartáveis, aquelas que o consumidor leva do supermercado ao fazer suas compras. A adesão dos principais supermercados foi total. Uma prova de que a população está sempre pronta a colaborar com as ações do poder público.   

Na sua campanha, a Semai destaca que “uma família de quatro pessoas, de classe média, usa 1.000 sacolas plásticas por ano (no supermercado, padaria, açougue, feira, videolocadora, farmácia, etc) e que a decomposição das mesmas leva cerca de 400 anos”. Na produção das sacolas de plástico as fábricas emitem gás poluente que contribui com o aquecimento global e, ainda, as sacolas são confeccionadas utilizando o petróleo, que é um bem natural esgotável, que deve ser utilizado com prudência.

Temos visto e ouvido falar muito sobre a proteção ao meio ambiente. No entanto, as ações, de fato, são bastante complicadas, enfrentam resistência dos segmentos desenvolvimentistas (e é natural que seja assim) e muitas vezes não conseguem envolver a população, que pode e deve colaborar. Por isso, destacamos o trabalho que a Semai vem desenvolvendo. Que a população abrace essa e outras ideias para o bem de todos e para uma Amambai modelo na questão ambiental.

Filho de ex-prefeito, acusado de homicídio vai a júri sexta

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2009-06-30 21:04:00

Vilson Nascimento

Está previsto para ir a júri popular nesta sexta-feira, 3 de julho, no prédio do Tribunal do Júri, anexo ao Fórum da Comarca de Iguatemi, Eleandro Ferreira de Souza de 29 anos, residente em Sete Quedas.

O julgamento inicial estava previsto para acontecer no dia 16 de abril, mas atendendo a um pedido da defesa acabou adiado.

Eleandro, que é filho do ex-prefeito de Sete Quedas, Paulo Ferreira de Souza, o “Paulo Tuneiras”, é acusado de ser o autor intelectual do assassinato de Tiago Colman, crime ocorrido por volta das 22h30 do dia 27 de dezembro de 2000 em Tacuru, cidade onde a vítima residia.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia do crime Eleandro e o autor efetivo dos disparos que mataram Tiago, Carlos Vicente Ferreira, que também já estaria morto, vítima de homicídio, abordo de uma motocicleta Honda Saara 350cc, de cor verde e azul, teriam chegado à residência da namorada de Tiago, onde a vítima se encontrava, mandado chamar o rapaz e quando Tiago Colman saiu para atender, foi alvejado por pelo menos quatro tiros que atingiram a região do tórax, cabeça e ombro do rapaz que morreu na hora.

De acordo com o MPE o assassinato foi cometido por Carlos Vicente Ferreira com o emprego de uma pistola calibre 9mm e Eleandro Ferreira de Souza, que segundo o MPE, foi o autor intelectual do assassinato, seria o condutor da motocicleta e assistiu ao crime passivamente.

Ainda de acordo com o Ministério Público, ao ser indiciado em inquérito o acusado teria negado a autoria do crime, mas testemunhas teriam sido categóricas em reconhecer Eleandro como um dos envolvidos no assassinato do rapaz, inclusive, afirma o PME na denúncia, várias pessoas teriam visto Eleandro e seu acompanhante procurando pelo paradeiro de Tiago Colman momentos antes do assassinato.

Motivação do crime– De acordo com o Ministério Público Estadual desavenças por questões políticas e por causa de mulheres teriam sido as motivações que teriam levado Eleandro Ferreira a encomendar a morte de Tiago Colman.

O Julgament0- O julgamento de Eleandro Ferreira de Souza está previsto para iniciar às 8h30 da manhã de sexta-feira no prédio do Tribunal do Júri em Iguatemi, sede da Comarca a qual o município de Tacuru, local onde ocorreu o crime, pertence.

A sessão do Tribunal deverá ser presidida pelo Juiz Titular da Comarca, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan.

A acusação ficará a cargo do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Secafen Mingati, titular da Promotoria Única da Comarca local, com assistência advogado, Dr. Rodrigo Otano, de Amambai e a defesa do réu deverá ficar por conta do advogado, Dr. Marcus Douglas Miranda. A sessão será aberta ao público.

Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40h

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2009-06-30 20:42:00

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou, nesta segunda-feira, o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O projeto, que tramita há 14 anos no Congresso, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. As informações são da Agência Câmara.


A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.


Se a proposta for aprovada no Plenário da Câmara, a matéria também terá que ser votada no Senado.


A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no Brasil foi na Constituição de 1988, quando a jornada passou de 48h para 44 horas. Ao apresentar o relatório, no último dia 30, Vicentinho afirmou que a nova jornada de trabalho terá pouco impacto nas empresas, pois a média de duração do trabalho atualmente é inferior a 44 horas.


Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

TRE absolve Rudi Paetzold, prefeito de Coronel Sapucaia

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2009-06-30 20:16:00

O voto do desembargador Rêmolo Letteriello livrou o prefeito Rudi Paetzold (PMDB) de ser cassado em Coronel Sapucaia.


O peemedebista era acusado de compra de votos e também por ter fretado dois ônibus no dia 2 de outubro do ano passado, que seguiram lotados de Água Clara até Sapucaia.

Na semana passada, o julgamento foi adiado e apenas dois votos foram contabilizados contra a cassação de Rudi. Na votação de hoje, o prefeito obteve um foto a seu favor e três contra; o voto de minerva ficou a cargo de Letteriello, que comandou a sessão no lugar do presidente do TRE, Oswaldo Rodrigues de Melo.

A decisão de adiamento do julgamento do peemedebista foi tomada por membros do TRE, a pedido do advogado Ary Raghiant Neto, que compõe o colegiado de votação.

Os juízes eleitorais Miguel Florestano, Luiz Gonzaga Marques e Paulo Rodrigues votaram pela cassação de Rudi. André Borges, Ary Raghiant Neto, Rêmolo Letteriello e João Batista votaram contra o pedido de cassação.

Ônibus sai da fronteira com maconha e cai em Marília

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2009-06-30 18:33:00

Um ônibus de transporte de trabalhadores rurais foi apreendido na madrugada de ontem, na SP 333, na cidade de Marília (100 quilômetros de Bauru). Apenas o motorista, José Cícero da Silva, 42 anos, seguia no veículo.


Ao invés de passageiros, os policiais encontraram 416 quilos de maconha, avaliados em aproximadamente R$ 187 mil, uma das maiores apreensões do Estado de São Paulo.
José Cícero da Silva mora em Ponta Porã e confessou que estava transportando a droga para receber R$ 5 mil. Ele foi preso em flagrante e responderá por crime de tráfico internacional e associação para o tráfico.


Os traficantes usaram a velha estratégia de tentar ludibriar a Polícia com informações falsas para passar o carregamento de droga. “A informação que tínhamos era a de que a droga estava sendo transportada por um veículo de pequeno porte", disse o delegado titular da Delegacia Seccional de Bauru, Benedito Antônio Valencise, que cuida do caso.


“Montamos um cerco envolvendo cerca de 20 policiais, entre investigadores e delegados. A ação começou pela manhã e a apreensão ocorreu somente no início da madrugada”.


A maconha estava camuflada em um reservatório de água falso no ônibus que saiu de Pedro Juan Caballero/Paraguai, para Ribeirão Preto. Para a investigação policial, o destino da droga seria Bauru.


“Com certeza os traficantes teriam grande lucro com a droga que estava embalada e empacotada no caminhão. O mais importante é que a maconha não chegou ao destino.” (Com informações do JC Net)

Estado perderá R$ 2 bilhões com renúncia fiscal em 2010

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2009-06-30 17:47:00

O Governo estadual prevê perda de R$ 2,018 bilhões com a renúncia fiscal no próximo ano, conforme a LDO 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada ontem à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os setores mais contemplados são pecuária, indústria e exportação de produtos primários.

Os incentivos concedidos pelo CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial) vão somar R$ 499,6 milhões no próximo ano. O crédito presumido com a carne bovina e bufalina causará perda de R$ 439,9 milhões na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A exportação de produtos primários, isenta de tributo, custará R$ 434,2 milhões aos cofres públicos. A redução de alíquota para a indústria do vestuário vai somar R$ 108 milhões, seguido por R$ 95,6 milhões com a redução de tributo para veículos novos e R$ 57,8 milhões com crédito presumido para as exportadoras.

Os incentivos adotados para o álcool combustível vão somar R$ 50,3 milhões, enquanto a água natural canalizada para até 50 metros cúbicos custará R$ 47,1 milhões.

MEC divulga lista dos aprovados na 2ª chamada do ProUni

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2009-06-30 17:09:00

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada.

A consulta pode ser feita de três formas: na página eletrônica do ProUni, pelo telefone gratuito 0800 616161 ou na faculdade onde o aluno concorre à vaga.

Consulte aqui se você foi aprovado na segunda chamada do ProUni (é preciso ter o número de inscrição no Enem ou o CPF)

Para a consulta, o estudante deve ter em mãos o número do CPF e o número da matrícula no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2008.

Após ser pré-selecionado, o candidato deve confirmar, até o dia 10 de julho, a inscrição na instituição de ensino escolhida, comprovando as informações prestadas na inscrição. Nesta etapa, é necessária a apresentação de documentos.

As inscrições da segunda etapa, em que serão oferecidas as vagas remanescentes da primeira etapa, serão de 20 a 24 de julho.

O programa

O ProUni oferece 91.227 bolsas de estudos, das quais, 57.432 integrais e 33.795 parciais de 50% da mensalidade. As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50 por pessoa), e as bolsas de 50% da mensalidade, a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos mensais (R$ 1.395 por pessoa).

Ministro e deputados discutem demarcações em MS

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2009-06-30 16:52:00

O ministro de estado e chefe do gabinete de segurança institucional da presidência da República, Jorge Armando Félix, se reuniu na tarde desta segunda-feira (29/06) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), demais deputados estaduais e o comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), general Renato Joaquim Ferrarezi, para tratar do processo de demarcação de terras indígenas no Estado.

Félix informou que a visita teve como objetivo obter informações dos diversos setores envolvidos no assunto – entidades que representam os indígenas e os produtores, além dos parlamentares -, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado o governo editou portarias estabelecendo a realização de estudos antropológicos para atestar se as terras analisadas são indígenas. A medida desagradou os produtores, já que o governo reconhece apenas a indenização de benfeitorias realizadas nas propriedades – e não a terra nua.

O ministro disse que o governo federal busca uma solução pacífica e evita os "ânimos exaltados". Reiterou ainda que a prerrogativa de uso da força cabe somente ao governo federal e ao governo estadual.

Félix também considerou "normais" os anseios das comunidades indígenas. "Eles têm os mesmos anseios que todos temos, querem ter saúde, educação e autonomia", afirmou.

DIREITOS GARANTIDOS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) disse que a presença do ministro traz tranquilidade ao Estado. Jerson lembrou que a mobilização dos deputados estaduais é no sentido de garantir um encaminhamento pacífico às demarcações.

"Temos que ter equilíbrio e lembrar que todos devem ter os seus direitos preservados; tanto os indígenas quanto as pessoas que têm o seu direito de propriedade previsto na Constituição", disse.

Jerson informou que as demarcações voltarão a ser discutidades no dia 6 de julho, em Brasília (DF), durante reunião no Ministério da Justiça. O governador André Puccinelli (PMDB) e deputados estaduais devem participar do encontro.

Também participaram da reunião hoje, na Presidência da Assembleia, os deputados Ary Rigo (PDT), Junior Mochi (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB), Márcio Fernandes (PSDB), Cel Ivan (PDT), Paulo Corrêa (PR), Akira Otsubo (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Pedro Kemp (PT).

PRE de Amambai recebe primeira policial feminina

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2009-06-30 16:35:00

Vilson Nascimento

Pela primeira vez na história da sub-unidade, a base operacional da PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) de Amambai terá uma mulher atuando efetivamente junto as equipes de patrulheiros.

A 2º sargento Valdinéia Siqueira dos Santos, que ingressou nas fileiras da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul no ano de 1998, já está atuando desde a primeira quinzena de junho junto à base operacional, que fica situada na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de 11quilômetros da cidade, em Amambai.

Antes de compor o e efetivo da Polícia Militar Rodoviária Estadual, há cerca de dois anos, onde trabalhou em Campo Grande e na base de Sidrolândia, a sargento PM atuou no policiamento de trânsito em Campo Grande e no CFAP (O Centro de Formação e Aperfeiçoamento Praças de MS), também na Capital do Estado.

Valdinéia dos Santos, que também tem o curso da Força Nacional de Segurança, realizado na Região Nordeste do País, juntamente com os demais integrantes da base operacional da PRE de Amambai, vai atuar no policiamento preventivo e repressivo à criminalidade em vários trechos de rodovias estaduais da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, no extremo sul do Estado em Mato Grosso do Sul.

Enem informa em tempo real chance de aluno entrar

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2009-06-30 16:07:00

O sistema unificado de seleção das universidades federais permitirá ao aluno saber em tempo real o curso em que tem mais chances de entrar. Integram o sistema apenas as federais que adotarem o novo Enem como única forma de seleção.

O candidato terá acesso ao sistema ao consultar o resultado do Enem, na internet, em janeiro. Com isso em mãos, será possível selecionar cinco cursos em até cinco universidades.

Conforme outros candidatos se inscrevem, forma-se um ranking. Com base na sua posição, o estudante saberá se tem nota suficiente para ser aprovado ou não -a nota de corte do curso será o parâmetro. Se não tiver, poderá optar por outro curso.

O mecanismo obrigará o aluno a ficar atento: como o sistema é on-line, se mais alunos escolherem o mesmo curso como primeira opção, entra quem obtiver a maior nota no Enem.

O candidato poderá trocar de universidade e/ou curso quantas vezes quiser, dentro de um prazo determinado –cerca de 20 dias. O MEC ainda não divulgou as datas.


Agência Estado

Saúde: Aids já infectou mais de 500 mil no Brasil

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2009-06-30 15:39:00

Apesar de o número de homens infectados ser maior, o aumento de mulheres com a enfermidade tem preocupado os pesquisadores. "

O perfil da doença é o mesmo, mas o machismo e o contexto social são grandes fatores de proliferação da doença", explicou Simone.

De acordo com ela, as mulheres ainda sofrem com o machismo. "Muitos homens não querem usar o preservativo e a camisinha feminina chega a custar R$16".

São, aproximadamente, oito mil homens e quatro mil mulheres infectados no Estado. Em 1983 a média era que para cada dez homens infectados, uma mulher contraísse a doença. Hoje, este número está equivalente. São mais de 173 mil mulheres com a doença no Brasil. "

A tendência é a interiorização, heterossexualização e pauperização da epidemia", afirmou o coordenador do Programa Estadual de DST/Aids, François Figueiroa.

De acordo com ele, a doença reflete a partir dos determinantes sociais. "Não é apenas saúde, setores como os de entidades sociais e educação precisam estar engajados", afirmou.

Preconceito
A feminização da aids é um assunto que ainda deve ser muito discutido por entidades e pesquisadores. O Ministério da Saúde notifica que 72% das mulheres que têm idade superior a 50 anos não usam preservativo durante a relação sexual. "É algo que a sociedade ainda precisa se acostumar. Mulheres mais velhas também transam", afirmou Simone Ferreira.

Segundo o coordenador do Programa Estadual de DST/Aids, François Figueiroa, a situação reflete também a heterossexualização da doença. "Até profissionais de saúde tendem a não falar de prevenção para esse tipo de situação".

Em Pernambuco, existem 23 Centros Municipais de Orientação e Aconselhamento em Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Aids.

Para isso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde possuem o Disque-Saúde – 0800-611997. Pelo telefone, é possível descobrir qual o centro mais próximo.


Folha de Pernambuco


 

Seguridade aprova programa habitacional para mulheres

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2009-06-30 15:17:00

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (24), proposta da ex-deputada Maria Elvira que cria o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família. O texto aprovado foi o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 885/95.

A proposta autoriza o governo a criar projetos habitacionais que favoreçam mulheres com renda mensal de até três salários mínimos, desde que seus filhos tenham até 14 anos e elas sejam as únicas responsáveis pelo sustento da família.

A matéria ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.

Segundo o texto, o programa deverá ser implementado mediante ações integradas e em parceria com estados e municípios, cabendo à União fixar suas regras.

Entre elas, devem estar os critérios para a definição das comunidades que serão beneficiadas em primeiro lugar. A prioridade deve ser para as famílias que vivam em áreas consideradas de risco, com elevada taxa de mortalidade infantil ou sujeitas a doenças endêmicas.

A relatora na comissão, deputada Angela Portela (PT-RR), deu parecer favorável à proposta. A versão do Senado deixa de propor a criação do programa para apenas autorizar o governo federal a criá-lo.

Isso porque a iniciativa de apresentar esse tipo de projeto é exclusiva do Poder Executivo. Outro ponto modificado pelo Senado com base no mesmo argumento foi a proposta de criação de um colegiado técnico para avaliar os projetos habitacionais que integrem o programa.

Déficit – Segundo dados do Ministério das Cidades utilizados pela relatora, o déficit habitacional brasileiro é de 7,2 milhões de moradias, das quais 5,5 milhões na área urbana e 1,7 milhão na área rural. Essa necessidade se concentra na faixa de até dois salários mínimos de renda.

Também de acordo com o ministério, a ausência de infraestrutura urbana e de saneamento ambiental envolve 10,2 milhões de moradias, a grande maioria pertencente a famílias cuja faixa de renda mensal não excede três salários mínimos.

“Além de tudo isso, há necessidade de melhorar um significativo número de moradias já existentes que contam com algum tipo de carência, seja em relação ao padrão construtivo, à situação fundiária, ou, ainda, ao acesso aos serviços e equipamentos urbanos”, afirma a deputada.

Em seu parecer, a relatora Angela Portela destaca que, apesar de existirem outros programas habitacionais em implantação, é de fundamental importância assegurar tratamento diferenciado às mulheres de baixa renda que sustentam suas famílias.

Vazio da soja começa na quarta-feira em MS

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2009-06-30 14:44:00

Começa na próxima quarta-feira em Mato Grosso do Sul, o período do vazio sanitário da soja, que tem seu prazo final no dia 30 de setembro. Neste período o sojicultor deve manter sua lavoura sem plantas de soja. A meta do IAGRO é fiscalizar em todo o Estado 130 milhões de hectares de soja cultivados na última safra, 2008/2009. 

O controle da ferrugem asiática da soja no Estado está sendo realizado a cada ano-safra. Isto se deve, segundo o Iagro, a adoção por parte do produtor, ao monitoramento da lavoura, o controle da ferrugem no momento certo e o cumprimento do vazio sanitário da soja.  

Os focos da doença estão aparecendo cada vez mais tardiamente no Estado, na safra 2006/2007 o primeiro foco foi em novembro de 2006, na safra 2007/2008 foi em dezembro de 2007 e na safra 2008/2009 foi em janeiro de 2008. 

A orientação aos sojicultores e seus responsáveis técnicos é que eles continuem informando através do site do IAGRO quando ocorrer foco da doença em sua lavoura. Através desta informação, segundo o Iagro, são emitidos os alertas fitossanitários aos produtores da região para atenção redobrada no monitoramento da lavoura e também subsidiar a pesquisa sobre a origem dos primeiros focos, auxiliando a assistência técnica na orientação das medidas para prevenção em áreas mais suscetíveis.


O produtor será penalizado se deixar de comunicar os focos ao IAGRO. Multa esta que corresponde a 100 UFERMS, em valores atuais R$ 1.392,00. 

Todo ano está disponibilizado no site do IAGRO, a partir do dia 01 de setembro até o dia 10 de dezembro, o sistema na qual o sojicultor deve registrar as informações sobre plantio da soja. O sistema fornece um número de recibo, o qual é comprovante do produtor que deve estar na propriedade rural em caso de fiscalização. 

Para denúncia sobre o descumprimento da Lei o produtor pode comunicar o IAGRO através da linha gratuita 0800 647 2788 no período das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h.

Soja sobe para R$ 41 por saca, puxada por compras da China

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2009-06-30 14:17:00

O aumento das exportações de soja continua alavancando os preços do grão no mercado interno e já cria condições para o produtor antecipar negócios na safra 2009/2010.

No Mato Grosso, estado que respondeu, isoladamente, por 44,4% das exportações da oleaginosa no País, o sojicultor está vendendo a saca por até R$ 10 acima do valor negociado na temporada passada. O principal fator de recuperação das empresas do setor de grãos e de equilíbrio na conta dos produtores continua sendo a China.

Dados da revista especializada Oil World apontam para um forte incremento na demanda de soja colhida pelos três principais países produtores: Estados Unidos, Brasil e Argentina.

Os embarques brasileiros seguem mantendo o ritmo de crescimento das vendas. Segundo dados da Secex/Mdic (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a média diária das exportações de soja em junho, até a terceira semana, foi de 147,8 mil toneladas, ante 115,9 mil toneladas verificadas no mês de maio. Na comparação com junho de 2008, o incremento nas vendas chega a 48%.

O cenário de retomada também se reflete na indústria de grãos. Após sofrer com a exposição cambial no último ano, quando encerrou o exercício com prejuízo líquido consolidado de R$ 24,3 milhões, em contraste ao lucro líquido de R$ 36,5 milhões registrado no ano anterior, a Caramuru Alimentos prevê recuperação em 2009, baseada no aumento das exportações em volume e em reais.

No primeiro trimestre do ano, a receita bruta da empresa somou R$ 473 milhões, ante R$ 351 verificados em 2008, uma expansão de 35%. Em volume, o aumento foi da ordem de 41%, de 306 mil toneladas para 433 mil toneladas no mesmo período.

"A China foi responsável, bem como o caixa, para embarcar mais cedo, aproveitando logística de armazenagem recém-construída. Existindo também o que chamamos de inverso em Chicago: posições futuras valendo menos", afirmou César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru. Este ano, a empresa espera faturar R$ 2,2 bilhões, alta de 2% sobre os R$ 2,1 bilhões de 2008.

A logística também deverá melhorar as margens da companhia. "Vamos aumentar o escoamento por hidrovia em 2009. A estimativa anual é de 872 mil toneladas contra 813 mil toneladas no ano anterior. Um aumento de 7%", disse Borges.

No primeiro trimestre de 2009, a Caramuru utilizou a rede hidroviária para escoar 163 mil toneladas, ante 159 mil toneladas na comparação com igual período no ano passado.

O investimento em logística tem sido o principal direcionamento dos recursos das companhias em expansão. O Grupo André Maggi irá vai investir no transporte de grãos e na implantação de uma nova indústria de esmagamento de soja na região de Rondonópolis, no Mato Grosso.

O grupo já conta com duas indústrias de beneficiamento de soja no estado, uma em Lucas do Rio Verde com capacidade para esmagar 3 mil toneladas por dia, e outra na cidade de Cuiabá, com capacidade para processar 1,5 mil toneladas diariamente.

O Mato Grosso tem sido o mais beneficiado pela demanda chinesa por soja. A receita com as exportações de soja em grão somam no acumulado de janeiro a maio de 2009 US$ 2,11 bilhões, contra US$ 1,70 bilhão do ano passado – um aumento de 24%. Em volume, o aumento é ainda mais significativo: de 41,5%, sendo a China demandante de quase metade do total. O complexo soja responde por 75% do total das exportações estaduais.

De acordo com Glauber Silveira, presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso), apesar do aumento das exportações do estado, o tamanho da safra é praticamente o mesmo e poderá faltar soja no final do próximo semestre.

"O produtor vendeu a soja e as tradings já estão retirando. Isso lá na frente pode parar", alerta. Segundo ele, preços melhores e o câmbio estão ajudando a equilibrar as contas dos produtores e o acesso ao crédito dá sinais de retomada. "No ano passado a gente vendia de R$ 32 a R$ 34 a saca. Este ano vende até por R$ 41 a saca", disse Silveira.

Na Bolsa de Chicago, os preços oscilam segundo o dólar e notícias sobre o desenvolvimento das lavouras norte-americanas, mas o cenário permanece altista.

Diesel passa a receber 4% de biodiesel nesta 4ª

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2009-06-30 13:47:00

A partir desta quarta-feira, entra em vigor o aumento de 3% (B3) para 4% (B4) na mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado no País.

A Resolução Nº 2/2009, do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas Energia, determina a mudança com a utilização de biodiesel produzido a partir de oleaginosas como soja, mamona, palma e girassol. A modificação vai gerar demanda adicional de 420 milhões de litros, aumentando o consumo de biodiesel para 1,26 bilhão de litros.

O aumento permite o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços e estimula a participação da agricultura familiar. Também contribui para substituir o diesel importado, que é um produto fóssil e mais poluente, por combustível nacional, limpo e renovável.

O Brasil vai reforçar a participação da agroenergia na matriz energética com o acréscimo de 200 milhões de litros na produção nacional de biodiesel (B100), ainda em 2009. A decisão leva em consideração a capacidade ociosa industrial, menor consumo de diesel projetado para este ano e oportunidades de melhorias sociais.

A consolidação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal. Sua cadeia produtiva foi estruturada a partir do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, que busca garantir sustentabilidade da produção, inclusão social, garantia de preço, qualidade e suprimento e diversificação de matérias-primas, informa Inez de Podestá,da assessoria do Ministério da Agricultura.

IBGE encerra inscrições para 3,5 mil vagas temporárias

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2009-06-30 13:19:00

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerra nesta terça-feira (30) as inscrições para 3,5 mil vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamentos com salário de R$ 700.

O cargo exige nível médio de escolaridade e as vagas são divididas em 480 municípios brasileiros nos 26 estados e Distrito Federal. As contratações são pelo período de um ano prorrogável por mais um ano.

As inscrições podem ser feitas no site da organizadora, a Consulplan, até as 23h59 de 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 16,20.

Os aprovados devem trabalhar 40 horas semanais e terão direito a vale-transporte, alimentação, férias e 13º. As provas serão aplicadas em diversas cidades de todos os estados e DF no dia 2 de agosto. São Paulo é o estado com mais vagas: 560. Em seguida, vem Minas Gerais, com 270 oportunidades.

MS define o calendário de reuniões do FCO Itinerante

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2009-06-30 12:50:00

O governo André Puccinelli (PMDB), por meio da Secretária de Estado da Seprotur (secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), já definiu a agenda do FCO Itinerante – empresarial e da Agricultura Familiar para o 2º semestre de 2009. Segundo a agenda, o programa irá visitar 18 municípios em seis regiões do Estado.
 
De acordo com o cronograma do evento que é promovido pelo governo do Estado por meio da Seprotur, com parceria do Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, prefeituras locais, Banco do Brasil, Sebrae/MS, Banco da Gente e Sicredi, o próximo encontro do FCO Itinerante Empresarial será dia 23 de julho em Caarapó, na região da Grande Dourados. 
 
Ainda na agenda voltada ao setor empresarial, o programa seguirá dia 27 de agosto para a região Sul Fronteira, em Ponta Porã. Já o Leste, recebe o encontro em Nova Andradina dia 24 de setembro, o sudeste dia 29 de outubro em Bonito, o Norte dia 26 de novembro, em Chapadão do Sul e dia 3 de dezembro, encerra-se em Mundo Novo no Cone Sul.
 
Já as reuniões do FCO-Itinerante Agricultura Familiar, definidas para ocorrer entre julho e novembro, ainda definiram as cidades sedes, conforme a metodologia voltada especialmente para o atendimento do pequeno produtor Rural.

Contudo, já ficou definido que no mês de julho, o local será escolhido entre os municípios de Ivinhema, Nova Andradina e Navirai.

Já em agosto disputam a sede do encontro Itaquirai, Mundo Novo e Eldorado. Em setembro a sede será Amambai, Aral Moreira ou Sete Quedas. Já outubro e novembro, disputam o evento Bataguassu, São Gabriel do Oeste e Coxim.