2009-07-07 06:04:00

2009-07-07 03:35:00

A Corregedoria-Geral de Justiça em Mato Grosso do Sul está discutindo um plano estratégico para enfrentar o problema da superlotação carcerária em Mato Grosso do Sul. Hoje a população carcerária nos presídios do Estado é de aproximadamente 11 mil detentos em 37 unidades penais em todo Estado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária cresceu 90% nos últimos oito anos.

Uma comissão do CNJ deve visitar Mato Grosso do Sul nas próximas semanas para aplicar o plano de mutirões carcerários, mas, independentemente dessa ação, a Corregedoria-Geral já discute um plano. Segundo o juiz, Fábio Possik Salamene, auxiliar da Corregedoria, os juídes de vem começar logo a depurar os processos que tramitam nas Varas de Execução Penal para ‘localizar os pontos de estrangulamento’.

“Algumas comarcas do interior já se anteciparam e estão realizando esse trabalho intensivo, visto que a situação do sistema carcerário sul-mato-grossense possui peculiaridades incomuns a outros estados brasileiros. Além disso, as políticas públicas que abranjam a área social são insuficientes, em prejuízo da eficiência do trabalho de reeducação dos condenados”, diz o magistrado.

Segundo o juiz auxiliar, o corregedor-geral de Justiça, Josué de Oliveira, deve aproveitar a presença dos membros do CNJ para expor a necessidade de uma política nacional para desafogar os presídios.

Salamene acredita que a solução para o problema não passa pela construção indiscriminada de presídios. Para ele, a solução ainda está nas políticas desenvolvidas na área social.

“Não há como ignorar que Mato Grosso do Sul é um corredor e isso significa que muito das drogas distribuídas no Brasil passa por aqui. O resultado dessa realidade é que grande parte dos presos do Estado provém de outras unidades da federação, que não ostentam interesse no recambiamento para a origem. O distanciamento do sentenciado em relação a seu ambiente social e familiar é mais um fator que inviabiliza a ressocialização. Além disso, agrava o estado de superpopulação carcerária”, analisar.

Segundo ele, o baixo índice de ressocialização é um problema de dever ter uma política nacional, já que muitos estão presos por decisão da Justiça Federal. A Resolução nº 47 do CNJ determina que os juízes façam inspeções mensais para identificar as condições dos presos e levantem informações como quantitativo, gênero, espécie e tempo de condenação, trabalho executado, escolaridade e religiosidade.

2009-07-07 02:40:00

Cerca de 800 páginas do exemplar mais antigo da Bíblia foram restauradas e estão disponíveis para consulta na internet.

Os visitantes poderão ver imagens de mais de metade do manuscrito Codex Sinaiticus, escrito em grego em folhas de pergaminho no século 4.

O projeto envolveu especialistas da Grã-Bretanha, Alemanha, Egito e Rússia, e, segundo eles, apresenta muitas possibilidades de pesquisa no futuro.

"O Codex Sinaiticus é um dos maiores tesouros escritos do mundo", afirmou Scot McKendrick, diretor de manuscritos ocidentais da Biblioteca Britânica, em Londres.

Ar do deserto

saiba mais – Israel apresenta a menor Bíblia eletrônica do mundo Antigo manuscrito da Bíblia estará disponível na internet Jogador rouba dinheiro virtual para pagar dívidas reais Cidade desiste de exigir

2009-07-07 01:45:00

A prefeitura de Amambai através da secretaria de industria, comercio e geração de emprego e renda começa a aplicação de um programa federal de favorecimento ao micro-empreendedor.

Segundo o secretario de industria e comercio José Aguiar uma das principais motivações para a instalação do projeto foi a dificuldade de todo micro empresário conseguir a formalização de sua atividade.

“Com a aprovação da lei federal complementar 128 se torna possível a inclusão destes pequenos industriais ou comerciantes dentro da legislação empresarial com todas as vantagens que ela traz, e a prefeitura de Amambai sai na frente para auxiliar estes empreendedores “ disse José Aguiar.

Como funciona a lei

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais (Impostos de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL).

Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxilio maternidade, auxilio doença, aposentadoria, entre outros.

         O Empreendedor Individual entrou em vigor em 1º de julho de 2009

Para se inscrever como Empreendedor Individual, o trabalhador deve exercer atividades em uma das categorias a seguir:

-Comércio em geral

-Indústria em geral

-Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como por exemplo, ambulante, camelô, lavanderia, salão de beleza, artesão, costureira, lava-jato, reparação, manutenção, instalação, auto-escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros.

Para maiores informações e ou realizar a sua inscrição ligar para a secretaria de industria e comercio de Amambai fone: 3481 3998 ou comparecer na secretaria das 7 as 11 da manhã.

2009-07-07 01:29:00

Jean Lunardi

Os vereadores reuniram-se no último dia 02 de Julho para realizar a 2ª Sessão Extraordinária do pleito de 2009. A referida sessão foi solicitada pelo Executivo Municipal em regime de urgência para a discussão e votação de 3 Projetos de Lei:

* Projeto de Lei Complementar nº. 019/2009 que pede a Incorporação de  Incentivos pecuniários.

* Projeto de Lei Complementar nº. 020/2009 que altera o anexo II da Lei Complementar nº. 014/2008 e que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.

* Projeto de Lei GP nº. 011/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a execução de mão-de-obra para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa de subsidio à Habitação de interesse Social Rural – PSH Rural. 

O PL nº 019/2009 trata-se alteração da regência dos professores em efetivo exercício em sala de aula da rede municipal, professores em efetivo exercício em sala de aula de crianças portadoras de necessidades especiais, pelo efetivo exercício na função de coordenação pedagógica e assessoramento escolar, pelo exercício de atividades em local de difícil provimento, pelo cumprimento das atribuições do cargo em unidades de ensino, classificadas pelo órgão competente, pelo efetivo exercício no ensino noturno, a partir das 18 horas; e pelo exercício de cargo em comissão pela representação inerente ao exercício de cargo de Diretor Escolar.

Outro projeto votado trata-se da autorização ao Poder Executivo à desenvolver todas as ações necessárias para a construção de unidades habitacionais em pequenas propriedades rurais de agricultura familiar, implementadas por intermédio do Programa de Subsidio a Habitação de interesse Social Rural – PSH Rural, Programa Caprichando a Morada, que será executado através da COOPERHAF/MS, onde poderão ser despendidos até R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade habitacional, limitado ao valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

O presidente do Poder Legislativo vereador Celso Cabral (PP) fez questão de ressaltar a participação dos vereadores aonde atenderam a solicitação do Executivo para que o mesmo possa dar andamentos aos trabalhos sem empecilhos ou atrasos nos projetos: “Esta Casa de Leis mostra-se disposta a atender as reivindicações da Prefeitura Municipal mesmo estando em recesso legislativo e ainda sem receber qualquer tipo de remuneração, tanto da Prefeitura Municipal, assim como da Câmara Municipal”. Finalizou Celso Cabral.

2009-07-06 23:07:00

Produtores rurais concordaram com a realização da identificação das 39 novas áreas indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na região sul de Mato Grosso do Sul a partir deste mês. Por outro lado, o órgão e o MPF (Ministério Público Federal) aceitaram o pagamento da indenização pelo valor da terra nua em caso de demarcação, apesar da legislação federal não permitir a desapropriação.

O encontro contou com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira, do deputado federal Valdemir Moka (PMDB), dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e do representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Eduardo Riedel.

Os grupos de trabalho da Funai vão realizar a identificação das áreas de 20 deste mês até 30 de agosto, quando vão acabar com as dúvidas sobre o tamanho da área a ser demarcada, que oscila entre 600 mil e 3 milhões de hectares. Além disto, a Funai aceitou realizar o trabalho em parceria com o Governo estadual, que vem se manifestando em defesa dos produtores rurais.

Avanço – Moka ressaltou que houve muitos avanços na reunião desta segunda-feira. O mais importante foi o compromisso da Funai e do MPF em aceitar o pagamento pela terra, não apenas pela benfeitorias. Uma das possibilidades é repassar os recursos da indenização ao Governo do Estado.

A comissão aceitou promover uma nova reunião, em Campo Grande, com os proprietários das áreas em que o processo de demarcação está mais avançado. No encontro, eles vão levantar quantas áreas estão em litígio e convocar os produtores rurais para um acordo.

O deputado federal explicou que a proposta é começar a pagar os proprietários pela terra nua e benfeitorias para dar mais credibilidade ao processo. É uma espécie de sinalização do Governo federal de que irá cumprir o acordo firmado com o aval do MPF.

No encontro, a assessoria do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destacar que o processo de demarcação de áreas para os Guarani Caiowá é prioridade. Isto significa que o processo não tem mais volta, mas que procurará ouvir os produtores rurais e contempla-lhes com o pagamento de indenizações justas.

2009-07-06 22:00:00

Vilson Nascimento

Após trabalho de investigação a Polícia Civil de Paranhos realizou a prisão, nesse domingo (5) de um rapaz de 19 anos, acusado de matar, por volta das 18h45 do mesmo dia, um paraguaio de 28 anos para defender a irmã de supostas agressões.

De acordo com a polícia a vítima, o paraguaio Tranquilino Martinez, de 28 anos, morador em Paranhos no Brasil, recebeu golpes de faca desferido por Elias Alves Conrado.

Após ser informada do crime, uma equipe de investigadores da Polícia Civil de Paranhos passou a trabalhar no caso e realizou a prisão do acusado horas mais tarde.

Segundo a PC ao ser preso Conrado teria confessado o crime e relatado que matou Tranquilino porque a vítima teria agredido sua irmã, de 21 anos.

Diante da situação o rapaz foi preso, autuado em flagrante por homicídio pelo delegado, Dr. Valter Guelssi, titular da Delegado de Sete Quedas, que responde pela Delegacia de Paranhos e foi conduzido para a cadeia pública de Sete Quedas, sede da Comarca, onde permanece preso à disposição da Justiça.

Violência doméstica- Também no domingo (5) atendendo a uma denúncia anônima, a Polícia Civil realizou a prisão de André de Almeida, o "Zezão", de  23 anos, residente na Vila Nova em Paranhos.

Segundo a polícia Zezão estaria agredindo a esposa, uma mulher de 21 anos e acabou preso em flagrante.

De acordo com a Polícia Civil ele irá responder por violência doméstica, crime previsto na Lei 11.340 de 2006, a vulgarmente conhecida como “Lei Maria da Penha”.

2009-07-06 21:38:00

Politicos e produtores rurais de Mato Grosso do Ssul não conseguiram adiar o estudo antropológico que pode definir a demarcação de novas áreas indígenas em 26 municípios da região Sul do Estado. Reunião nesta segunda-feira, 6, em Brasília, definiu a data de alguns critérios para o trabalho dos antropólogos da Funai. As vistorias começam no dia 20 de julho e devem ir até 30 de agosto.

O grupo de trabalho liderado por técnicos do Ministerio da Justica apresentou um cronograma de atuação para os produtores rurais e políticos que negociam os critérios para as possíveis demarcaçõe e terras na região Sul do Estado.

O secretario de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Amabrovay, a e o presidente da Funai deram detalhes e apresentaram algumas garantias para tentar convencer os agricultores de que a demarcação não vai acontecer sem um amplo estudo.

Na reunião ficou definido que o estudo antropológico vai recomeçar no dia 20 de julho e vai até 30 de agosto. Mesmo sem concordar com a decisão do governo federal a bancada ruralista e produtores  consideraram que a reunião em Brasília foi um avanço. O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) e o vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disseram que uma nova reunião deve acontecer em Mato Grosso do Sul com representantes do governo do Estado.

2009-07-06 21:18:00

Vilson Nascimento

Os jurados acataram a tese da acusação e condenaram, na sexta-feira (3), a 15 anos de prisão, o comerciante Eleandro Ferreira de Souza de 29 anos, residente em Sete Quedas.

Eleandro era acusado de ser o autor intelectual do assassinato de Tiago Colman, crime ocorrido por volta das 22h30 do dia 27 de dezembro de 2000 em Tacuru, cidade onde a vítima residia e município que pertence à Comarca de Iguatemi, motivo pelo qual o julgamento foi realizado no Tribunal do Júri de Iguatemi.

O caso- Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia do crime Eleandro e o autor efetivo dos disparos que mataram Tiago, Carlos Vicente Ferreira, que também já estaria morto, vítima de homicídio, abordo de uma motocicleta Honda Saara 350cc, de cor verde e azul, teriam chegado à residência da namorada de Tiago, onde a vítima se encontrava, mandado chamar o rapaz e quando Tiago Colman saiu para atender, foi alvejado por pelo menos quatro tiros que atingiram a região do tórax, cabeça e ombro do rapaz que morreu na hora.

De acordo com o MPE o assassinato foi cometido por Carlos Vicente Ferreira com o emprego de uma pistola calibre 9mm e Eleandro Ferreira de Souza, que segundo o MPE, foi o autor intelectual do assassinato, seria o condutor da motocicleta e assistiu ao crime passivamente.

Ainda de acordo com o Ministério Público, ao ser indiciado em inquérito o acusado teria negado a autoria do crime, mas testemunhas teriam sido categóricas em reconhecer Eleandro como um dos envolvidos no assassinato do rapaz, inclusive, afirma o PME na denúncia, várias pessoas teriam visto Eleandro e seu acompanhante procurando pelo paradeiro de Tiago Colman momentos antes do assassinato.

Motivação do crime– De acordo com o Ministério Público Estadual desavenças por questões políticas e por causa de mulheres teriam sido as motivações que teriam levado Eleandro Ferreira a encomendar a morte de Tiago Colman.

Comerciante pode recorrer- Apesar da condenação, Eleandro Ferreira de Souza não ficou preso. Como estava solto antes do julgamento e teria contribuído para todos os trâmites durante o curso do processo, a legislação em vigor no País lhe garante o direito de recorrer em liberdade até que a ação transite em julgado.

2009-07-06 20:28:00

Vilson Nascimento

O Ciabri (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi) reuniu, na manhã dessa segunda-feira (6) em Iguatemi, técnicos e os prefeitos de sete dos nove municípios que compõe consórcio, os municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru e Mundo Novo.

Só não estiveram presentes na reunião, que aconteceu no Plenário Vereador Célio Pereira dos Santos, na Câmara Municipal de Iguatemi e foi comandada pelo prefeito de Tacuru, Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR) presidente do Ciabri, os prefeitos, de Amambai, Dirceu Lanzarini e de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, mas ambos enviaram representantes para o encontro.

Segundo o presidente do Ciabri, Dr. Cláudio Barcelos, o objetivo da reunião foi discutir ações mais efetivas do Consórcio em relação às questões ambientais na região. “Hoje o consórcio dispõe de recursos financeiros e técnicos e gestores, mas não desenvolve ações coletivas efetivas, se resume em acompanhar os trabalhos desenvolvidos no âmbito municipal. Queremos mudar esse quadro e fazer o Ciabri a se envolver em ações integradas e mais diretas de preservação ambiental”, disse o presidente ao ressaltar que esse foi o tema predominante durante a reunião.

Dr. Cláudio destacou como bastante positivo o encontro e ressaltou que a luta agora será para desenvolver projetos no sentido de envolver ações integradas entre os nove municípios, visando a preservação e recuperação ambiental no conesul do Estado, em Mato Grosso do Sul.

Resíduo sólido será tema de outro encontro

A destinação do resíduo sólido (lixo) no âmbito dos nove municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Iguatemi (Ciabri), será tema de um novo encontro entre os prefeitos dos municípios integrantes marcado para o dia 20 desse mês (julho), uma segunda-feira.

De acordo como presidente do Ciabri, Dr. Cláudio, durante o encontro, que vai acontecer a partir das 8h da manhã na Câmara de Tacuru, prefeitos e técnicos ambientais dos nove municípios que integram o consórcio irão debater medidas para dar destino aos resíduos sólidos gerados na região.

“Durante a reunião vamos discutir qual será o melhor caminho para eliminar o lixo, se repassar essa ação para a iniciativa privada ou se é viável o próprio consórcio desenvolver um projeto e gerenciar a destinação desses resíduos”, informou o prefeito e presidente do Ciabri, Dr. Cláudio Rocha Barcelos.

Estiveram participando da reunião do Ciabri nessa segunda em Iguatemi os prefeitos,Rubens Marinho, o “Rubão”, de Tacuru e presidente do Ciabri, Dr. Claudio Barcelos, o prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes, o anfitrião do evento, o prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, a prefeita de Eldorado, Marta Araújo, Dirceu Bettoni, de Paranhos e Antônio Cavalcante, o “Toninho”, de Mundo Novo.

2009-07-06 19:59:00

O prefeito de Coronel Sapucaia Rudi Paetzold (PMDB), acompanhado da primeira Dama Ceila Peralta, do Secretário Municipal de Infra-estrutura Ada da Agripeças, da Diretora do Pólo da Uniderp Interativa de Coronel Sapucaia Ivone Paetzold e das vereadoras Maria Eloir (PMDB), Sandra Barbosa (PT) e Niágara Kraisvski (PT), assinou na manha da última sexta feira dia (3) de julho, em Campo Grande, um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) para a compra de 2 novos ônibus. Esta ação faz parte do programa Caminho da Escola.

De acordo com o Deputado Federal Antonio Carlos Biffi (PT), gestor do projeto, além de levar em consideração a precariedade dos veículos e o número de alunos, a indicação se baseou também no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e (IDEB) e no baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

Além disso, Biffi destacou que a unidade escolar que conta com até 500 alunos, receberá um ônibus escolar; acima de 500 alunos, dois veículos e a escola que, hoje, conta com mais de 1.200 alunos, receberá três veículos para o transporte diário de alunos.

Durante o ato, o prefeito Rudi Paetzold, agradeceu ao deputado Biffi pelo empenho junto a mais este beneficio que, com certeza vai ser de grande importância para melhorar e modernizar ainda mais o transporte escolar do município.

Rudi também disse que a população sapucaiense, mais uma vez agradece ao deputado Biffi pelos seus esforços, e por estar sempre trabalhando em prol do município. “Eu também faço questão de agradecê-lo pelas emendas já destinadas e também pelas outras que ainda estão por vir”. Lembra o Prefeito.

A solenidade foi realizada na sede da FETEMS (Federação dos Trabalhadores de Educação de MS) e contou com a presença do coordenador do programa de Transporte Escolar do FNDE, Silvio Alves Portilho.

2009-07-06 19:12:00

Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de junho foram distribuídos 5.359 novos processos para os magistrados de 2º grau da justiça sul-mato-grossense, cerca de 6,8% a mais se comparado com o mês de maio. O total de processos distribuídos neste primeiro semestre de 2009 atinge a marca de 26.299 novos feitos.

Quanto ao número de processos julgados pelos desembargadores, o mês de junho registrou 5.519 julgamentos que, somados com os meses anteriores, registram 25.995 processos julgados de janeiro a junho deste ano.

Neste mês de junho foram conclusos 9.813 feitos. Além disso, foram proferidas 355 decisões, 131 processos foram redistribuídos e foram tomadas 12.596 providências relacionadas aos feitos.

Foram encaminhados para as cinco turmas cíveis, 3.073 processos em junho, o que representa cerca de 57% do total de feitos distribuídos, número ligeiramente inferior ao registrado em maio quando as turmas cíveis receberam 61,44% do total de processos distribuídos.

Quanto à distribuição dos processos para os demais órgãos julgadores, a seção criminal do TJMS recebeu 42 feitos em junho; para as duas turmas criminais foram distribuídos 609 novos processos e o total de julgados foi de 688 processos. As três seções cíveis receberam 170 processos e realizaram o julgamento de 126.

Para o gabinete da Vice-Presidência foram distribuídos em junho 1.464 feitos, dos quais, 653 tratavam de recurso especial, 249 precatórios, 15 pedidos de intervenção estadual, 147 recursos extraordinários, 1 agravo regimental em precatórios, dentre outros.

Em média, neste primeiro semestre de 2009, foram distribuídos mensalmente 4.383 novos processos, e julgados, em média, 4.332 feitos. Com base nesta média, numa projeção, o ano de 2009 pode fechar com mais de 52.500 processos distribuídos, mantendo assim, a média prevista na divulgação dos dados de abril, quando a estimativa apontava cerca de 54.000 processos distribuídos ao longo deste ano.

Quanto aos processos julgados, a projeção com base na média deste primeiro semestre apontaria quase 52.000 processos julgados pelos desembargadores do Tribunal, também acompanhando o ritmo de maio, com ligeiro aumento no número de processos julgados por mês.

2009-07-06 18:47:00

Vilson Nascimento

Durante patrulhamento preventivo pela linha internacional que separa Sete Quedas no Brasil do distrito de Pindoty Porã no Paraguai, a Polícia Militar de Sete Quedas realizou a prisão, na noite desse domingo (5) de um mecânico de 24 anos, com uma arma de fogo e um carro roubado no estado do Paraná.

De acordo com a PM, Anderson Sampaio de Oliveira, que é residente em Sete Quedas, estava conduzindo um veículo Corsa Sedan de cor preta, placas AMK 3605 de Curitiba-PR e ao notar que seria abortado pelos policiais, teria tentado fugir para o território paraguaio, mas acabou interceptado.

Durante vistoria no interior do carro conduzido pelo rapaz a Polícia Militar encontrou um revólver calibre 38 com cinco munições intactas no tambor e segundo os policiais, durante checagem também foi constatado que o Corsa havia sido roubado na capital do estado do Paraná, Curitiba.

Diante da situação, após ser encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas, o mecânico foi autuado em flagrante pelo delegado titular local, Dr. Valter Guelssi e enquadrado em dois crimes, porte ilegal de arma e receptação, todos do Código Penal Brasileiro.

Acusado é envolvido na morte de policial

Anderson Sampaio de Oliveira foi condenado a 3,6 anos de detenção no ano passado (2008) com início da pena em regime aberto, pela morte do policial civil Alexandre Bertolla (26 anos) durante um acidente de trânsito ocorrido em julho de 2007 em Sete Quedas, mas recorre da condenação junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, na época dos fatos, Anderson Sampaio conduzia uma motocicleta com os pneus carecas e na contramão de direção, quando veio a colher a motocicleta que o policial conduzia, vindo a matá-lo.

Após ser autuado em flagrante, acusado de porte ilegal e receptação, na noite desse domingo, Anderson Sampaio foi recolhido na cadeia pública de Sete Quedas, onde permanece preso à disposição da Justiça.

2009-07-06 18:07:00

O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) está propondo o fim da proibição de propaganda eleitoral paga na internet.

Ele encaminhou hoje proposta de emenda para que seja suprimido o artigo que proíbe a veiculação.

A medida consta do Projeto de Lei nº 5498/2009, que trata da reforma eleitoral. Embora seja de autoria do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a matéria recebeu o aval de todos os líderes partidários na Câmara dos Deputados.

Segundo Waldemir Moka, se aprovado como está, o artigo poderá gerar discussões judiciais por conta da concorrência desleal entre as mídias impressa e eletrônica.

O parlamentar destaca que a maioria dos jornais impressos mantém páginas na internet, por meio das quais também exploram a publicidade virtual.

“Além do mais, os sites de notícias em tempo real conseguiram espaço no mercado e não podem ser alijados comercialmente das eleições”, opinou.

" A publicidade eleitoral paga deve ser estendida a todas as mídias", complementou.

Moka afirma que o projeto deverá entrar na pauta de votação da Câmara ainda nesta semana. A matéria, que tramita em regime de urgência, será apreciada amanhã pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

2009-07-06 17:09:00

Levantamento da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) constatou que a licença maternidade de seis meses já é realidade para as servidoras públicas municipais. Outras cinco cidades discutem a implantação do benefício.

Já ampliaram o período de licença maternidade de 120 para 180 dias as prefeituras de Anaurilândia, Batayporã, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Porto Murtinho, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Ribas do Rio Pardo e Jateí.

Segundo o presidente da entidade, Jaime Teixeira, vereadores discutem a extensão do benefício em Campo Grande, Corumbá, Miranda, Amambai e Aral Moreira. A Fetems começou campanha estadual em defesa da licença de seis meses, que começou a ser debatida pela Assembléia Legislativa. No entanto, o governador André Puccinelli (PMDB) já avisou que irá vetar a medida.

2009-07-06 17:09:00

A edição 2009 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) vai avaliar o desempenho de alunos ingressantes e concluintes de 15 áreas de graduação e de sete cursos tecnológicos. As instituições devem inscrever os alunos participantes até 31 de agosto. As provas serão aplicadas em 8 de novembro.

A participação no Enade é obrigatória. Criado em 2004 para substituir o antigo Provão, o objetivo do exame é avaliar a qualidade dos cursos de graduação das instituições públicas e privadas de ensino superior. O aluno que não comparecer ao exame fica sem diploma ao final do curso.

A partir deste ano, a prova não será aplicada a uma mostra de estudantes, mas há todos os ingressantes e concluintes das áreas avaliadas. Antes o Enade só era obrigatório para uma amostra de alunos selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A lista dos municípios em que as provas devem ser aplicadas está disponível no site do instituto.

São considerados alunos do final do primeiro ano do curso aqueles que até 31 de agosto tiverem concluído de 7% a 22% da carga horária. Já os estudantes considerados concluintes são aqueles que até a mesma data tiverem concluído pelo menos 80% da graduação ou tenham condições de concluir o curso no ano letivo de 2009. De acordo com o cronograma do Ministério da Educação (MEC), a lista dos estudantes selecionados para o Enade será divulgada em 10 de setembro.

Os cursos superiores que serão avaliados em 2009 são administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo. Já os cursos de tecnologia que participam do exame neste ano são design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

2009-07-06 16:06:00

Jean Lunardi

O projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Coronel Sapucaia que previa a ampliação de quatro para seis meses do tempo da licença-maternidade para servidoras do município foi vetado pelo prefeito, Rudi Paetzold (PMDB). Segundo ele, a ampliação "contraria o interesse público".

Em 72 cidades do país e dez Estados há leis que determinam a licença de seis meses.

Com essa Lei, as servidoras municipais poderiam usufruir seis meses de licença, incluindo mães adotantes, tendo mais tempo para o aleitamento e oportunidade de cultivar maior vínculo com seu filho, o que será fundamental para o desenvolvimento da criança.

Celso Cabral avalia que esta seria uma conquista para toda a família das servidoras municipais e assegura às profissionais-mães o respeito aos múltiplos papéis que desempenham na sociedade.

O vereador lembrou ainda que tramita no Congresso projeto de lei, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que permite à empresas privadas aumentar a licença-maternidade e, em troca, receber incentivos fiscais.

Celso Cabral pediu ao prefeito Rudi que se sensibilize com este projeto, pois traria grandes benefícios paras as mães sapucaienses, sendo que estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde) comprovaram que o bebê cresce saudável ao lado da mãe sendo que o leite materno é o único alimento até os seis meses.

“Esperamos que o prefeito Rudi possa rever o projeto e enviar novamente para a Câmara Municipal, pois certamente os vereadores voltarão a aprovar unanimemente”. Disse Celso.

"Além de ter um extraordinário alcance social, a ampliação da licença maternidade para 180 dias também reflete nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o custo de internação por pneumonias no primeiro ano de vida representa quase R$ 500 milhões. Esse valor deverá ser reduzido com a prorrogação da licença e o conseqüente aumento da amamentação, que previne outras doenças de grande impacto na mortalidade infantil", enfatiza Celso Cabral.

2009-07-06 15:31:00

Entre os dias 29/06 a 01/07 foi realizado o III Seminário Sulbrasileiro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação em Curitiba PR. Estiveram no evento os técnicos municipais das cidades de Amambai (Vanessa Moroni) e Paranhos (Paulo Klaus), junto ao Diretor Executivo do Ciabri (Consócio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi) o Sr. Alex Sander Rodrigo Cazelli e a Sra. Deise Bianchini, secretária de Meio Ambiente de Amambai.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei 9.985/00) prevê a criação de Conselhos Gestores (CGs) nas áreas instituídas como Unidades de Conservação. Esses Conselhos além de participar do processo de gestão da Unidade é uma forma de viabilizar a participação social nos processos decisórios sobre o acesso e o uso dos recursos naturais dessas unidades de conservação.

No ano de 2004, os Núcleos de Educação Ambientais (NEAs) do IBAMA dos estados do sul do Brasil, criaram um fórum regional de formação e intercambio sobre gestão participativa de UCs. Dessa maneira, nasceu o I Seminário Sulbrasileiro de Conselhos Gestores em Urubici – RS, posteriormente foi realizado o II Seminário em São Francisco de Paula, também no Rio Grande do Sul.

Nesses seminários nasceu a parceria entre os NEAs/IBAMA/ICMBIO com o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais para aço-execução do Projeto de Capacitação em Gestão Participativa das Unidades de Consercação (UCs) nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A APA da Bacia do Rio Iguatemi foi umas das 44 unidades que fizeram parte do projeto. Foram dois anos de projetos de capacitação de 2007 á 2009 que resultou para a APA do Rio Iguatemi, a elaboração de um projeto de capacitação para as comunidades envolvidas no processo de gestão da unidade.

No Seminário também foi lançado o portal para a discussão de gestão participativa em unidades de conservação, que tem por objetivo a comunicação das unidades que fizeram parte do projeto e para que novas unidades compartilhem experiências em gestão participativa. Todos podem acessar o site www.gestaoparticipativa.org.brpara conhecerem mais do projeto e sobre os processos de gestão participativa em unidades de conservação.

2009-07-06 15:24:00

Na avaliação do governador André Puccinelli (PMDB) apenas um pequeno grupo do PT que ele classifica como “egoísta” não quer aliança em Mato Grosso do Sul. Nas bases dos dois partidos, PMDB e PT, a aceitação seria cresceste, conforme pesquisas que ele diz ter em mãos.

“Antes 99% do PMDB e 99% do PT não aceitavam. Hoje, eu tenho pesquisas que mostram que a aceitação está 52% a 41%. Só tem um pedacinho do PT que não quer”, afirma.

“Eu já disse que pelo tratamento dispensado pelo Lula e Dilma Rousseff eu não teria problema em fazer o casamento. Sou um noivo de cravo branco na lapela, mas pra que eu falei isso?”, questionou, citando que depois da declaração passou a ser alvo de críticas dos petistas.

André confirmou que é pré-candidato à reeleição e que não tem qualquer “melindre” se ficar com o PT. Disse que se não ficarem com ele, os petistas vão levar chumbo nas eleições.

O governador se vê como o candidato favorito, tanto que citou números de pesquisa que o colocam com 49% dos votos, Zeca do PT aparece em segundo com 24%, seguido por Marisa Serrano, 10%, Pedro Pedrossian Filho, 3,8% e Iara Costa 0,5%.

O governador não revelou a procedência da pesquisa. “Juntando todos dá 39%, menos do que eu sozinho”, mencionou.

As declarações do governador foram prestadas em entrevista ao vivo no início desta tarde ao programa de rádio Noticidade da FM Cidade 97,9.

Ao final, André mandou um abraço a bancada federal e citou a senadora Marisa Serrado, o deputado federal Waldemir Moka e, por fim, ao senador Delcídio do Amaral (PT) a quem chamou de amigo.

Delcídio era uma das lideranças que publicamente defendia a aliança com o PMDB. Porém, em lance recente se uniu ao ex-governador Zeca do PT que deve rivalizar com André Puccinelli em 2010.

2009-07-06 15:08:00

Vilson Nascimento

O ex-deputado estadual pelo Mato Grosso e pelo Mato Grosso do Sul, Zenóbio Neves dos Santos, recebeu nessa segunda-feira (6) o título de “Cidadão Setequedense”.

A homenagem foi outorgada ao ex-depurado estadual por indicação do vereador José Ferreira de Souza, o “Coró”, do antigo Partido da Frente Liberal (PFL) ao qual o ex-deputado pertencia, hoje denominado Democratas (DEM).

A entrega da comenda ao ex-deputado, cujo projeto de sua autoria deu origem ao município de Sete Quedas aconteceu manhã dessa segunda, no plenário da Câmara Municipal local.

Por conta da saúde debilitada, Zenóbio dos Santos não pode estar presente na cerimônia em Sete Quedas e foi representando na ocasião por dois amigos e companheiros durante sua trajetória política no Mato Grosso e depois da divisão, em Mato Grosso do Sul, o vereador de Amambai, Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PR) e o produtor rural Italino Bonamigo, que por mais de 20 anos presidiu o PFL em Amambai.  

Autoridades marcaram presença

Além de todos os vereadores que compõe a atual gestão em Sete Quedas, inclusive de “Coró”, autor de proposição que outorgou o título ao ex-deputado, a sessão solene que marcou a entrega do título a Zenóbio, que foi presidida pelo presidente da casa de leis, vereador Valdomiro Luiz de Carvalho, o “Miro da Carioca” (PTB), contou também com a presença de várias autoridades e representantes de classes do município de Sete Quedas.

Entre as autoridades presentes estava o vice-prefeito de Sete Quedas, José Gomes Goulart, o “Casé”(PMDB), na ocasião, o Juiz de Direito da Comarca de Sete Quedas, Dr. Plácido de Souza Neto, o comandante do Grupamento PM local, cabo Valdir Alves de Oliveira e o secretário de administração da Prefeitura de Sete Quedas, Dr.Júlio Negrello, que representou o prefeito Sérgio Mendes (PDT), na ocasião, tendo em vista que o prefeito representava o município em outro ato na cidade de Iguatemi.

Também acompanharam a sessão solene para a entrada do título a Zenóbio dos Santos, a ex-vice-prefeita de Sete Quedas, Monalisa Alessi, o ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito do município Paulo Ferreira de Souza, o “Paulo Tineira” e a atual primeira-dama do município, Ilda Oporto Mendes.