2009-07-07 03:35:00
A Corregedoria-Geral de Justiça em Mato Grosso do Sul está discutindo um plano estratégico para enfrentar o problema da superlotação carcerária em Mato Grosso do Sul. Hoje a população carcerária nos presídios do Estado é de aproximadamente 11 mil detentos em 37 unidades penais em todo Estado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária cresceu 90% nos últimos oito anos.
Uma comissão do CNJ deve visitar Mato Grosso do Sul nas próximas semanas para aplicar o plano de mutirões carcerários, mas, independentemente dessa ação, a Corregedoria-Geral já discute um plano. Segundo o juiz, Fábio Possik Salamene, auxiliar da Corregedoria, os juídes de vem começar logo a depurar os processos que tramitam nas Varas de Execução Penal para ‘localizar os pontos de estrangulamento’.
“Algumas comarcas do interior já se anteciparam e estão realizando esse trabalho intensivo, visto que a situação do sistema carcerário sul-mato-grossense possui peculiaridades incomuns a outros estados brasileiros. Além disso, as políticas públicas que abranjam a área social são insuficientes, em prejuízo da eficiência do trabalho de reeducação dos condenados”, diz o magistrado.
Segundo o juiz auxiliar, o corregedor-geral de Justiça, Josué de Oliveira, deve aproveitar a presença dos membros do CNJ para expor a necessidade de uma política nacional para desafogar os presídios.
Salamene acredita que a solução para o problema não passa pela construção indiscriminada de presídios. Para ele, a solução ainda está nas políticas desenvolvidas na área social.
“Não há como ignorar que Mato Grosso do Sul é um corredor e isso significa que muito das drogas distribuídas no Brasil passa por aqui. O resultado dessa realidade é que grande parte dos presos do Estado provém de outras unidades da federação, que não ostentam interesse no recambiamento para a origem. O distanciamento do sentenciado em relação a seu ambiente social e familiar é mais um fator que inviabiliza a ressocialização. Além disso, agrava o estado de superpopulação carcerária”, analisar.
Segundo ele, o baixo índice de ressocialização é um problema de dever ter uma política nacional, já que muitos estão presos por decisão da Justiça Federal. A Resolução nº 47 do CNJ determina que os juízes façam inspeções mensais para identificar as condições dos presos e levantem informações como quantitativo, gênero, espécie e tempo de condenação, trabalho executado, escolaridade e religiosidade.
