2009-07-21 15:19:00

O Exército brasileiro mobilizará militares em 24 cidades de fronteira, espalhadas em dez Estados,  para ajudar na divulgação de informações oficiais sobre a prevenção contra a gripe A H1N1. A solicitação de apoio foi encaminhada ao Ministério da Defesa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 9 de julho.

A preocupação maior é em dar o esclarecimento adequado aos viajantes que cruzam, principalmente, as fronteiras do Brasil com Argentina, Uruguai e Paraguai, mas também estão sendo realizados esforços no Norte  e Centro-Oeste do país.

No total, a Anvisa solicitou a mobilização de 78 militares, com a distribuição de 2 a 8 militares por cidade. Mas o Exército poderá ampliar o número de pessoas destacadas para a tarefa, de acordo com a necessidade.

A principal tarefa dos militares será  distribuir  impressos informativos produzidos  pela Anvisa sobre a prevenção da doença e auxíliar no preenchimento da Declaração de Viajantes, além de  repassar informações que sejam indicadas pelos técnicos da Anvisa, coordenadora do trabalho.

Cidades que receberão apoio do Exército na divulgação de informações sobre a Gripe:
Rio Grande do Sul (9)- Porto Xavier , Aceguá ,Santana do Livramento,Jaguarão, Itaqui,Porto do Lucena,Porto Vera Cruz,Porto Mauá, Porto Soberbo;
Paraná (2)- Foz do Iguaçu, Guaíra;
Roraima (2)- Paracaima e Bonfim;
Mato Grosso do Sul (3)- Mundo Novo, Corumbá e Ponta Porã;
Santa Catarina(1)- Dionísio Cerqueira;
Rondônia(1)- Guajará-Mirim;
Mato Grosso(1)- Corixa;
Amapá(1)- Oiapoque;
Acre(3)- Assis Brasil, Epitaciolância e Brasileia;
Amazonas(1)- Tabatinga.

2009-07-21 14:37:00

O Ministério da Saúde lançou hoje (20) uma nova campanha para esclarecer a população sobre formas de contágio, transmissão e tratamento da influenza A (H1N1) – gripe suína. O governo federal está investindo R$ 5 milhões nessa etapa da campanha, que será veiculada por emissoras de TV e de rádio a partir de amanhã até o dia 31 de julho.

Foram confirmadas quatro novas mortes divulgadas hoje pelo governo do Rio Grande do Sul, totalizando 15 casos fatais até agora no país. O ministério informou que há transmissão sustentada (sem conato com pessoas doentes de outros países) do vírus naquele estado e em São Paulo. Também existem perspectivas de que isso ocorra em outros estados.

“Temos avaliado continuamente as dúvidas e procurado responder a todas as dúvidas que têm surgido. Cada vez mais, de acordo com a evolução da doença fora e dentro do país, o que muda é o conteúdo da informação”, resumiu o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage. “A partir do momento em que se tem o estabelecimento da pandemia, o conteúdo da mensagem passa a ser no sentido de priorizar aqueles grupos de maior risco para evitar a ocorrência de casos graves e óbitos."

Pesquisa realizada entre os dias 4 e 6 de julho revelaram que 75% dos 802 entrevistados já viram alguma propaganda sobre a doença, mas 15% têm dúvidas quanto às formas de contágio, 15% quanto aos sintomas e 13%, com relação a medidas de prevenção.

A campanha, chamada “Tire suas dúvidas sobre a influenza A (H1N1)”, responderá às seguintes perguntas: como se pega a nova gripe, como se faz para não pegar a nova gripe, quando se deve procurar atendimento médico, quais são os sintomas da doença, se a gripe é perigosa e se tem tratamento. Também orientará a população a não se automedicar e a procurar um posto de saúde ou médico de confiança se estiver com febre, tosse, dor de garganta e dificuldade para respirar.

Hage informou que são inócuas medidas como a suspensão de aulas, como vem sendo feito por alguns municípios do Rio Grande do Sul. “As medidas de contenção devem ser avaliadas caso a caso. O que se preconiza é que essas medidas têm, cada vez mais, menos efeito na medida em que a disseminação já ocorre não somente no Rio Grande do Sul como em outras áreas do país”, afirmou.

Alertou, no entanto, que não há motivo para pânico e lembrou ainda que a transmissão sustentada da nova gripe é igual a da gripe sazonal de inverno: de pessoa para pessoa, de forma disseminada, em especial em grandes centros. “O quadro clínico apresentado, a gravidade e a ocorrência de óbitos têm sido muito semelhantes a da gripe comum”, informou.

Segundo ele, todos os anos são registradas cerca de 900 mil internações e 77 mil mortes por gripes ou causas associadas, como pneumonias e bronquites.”Todos os anos vamos ter ocorrências de casos, internações e, infelizmente, sempre vamos ter óbitos por gripe, o que tem modificado são os vírus responsáveis, os agentes responsáveis por essa doença. Hoje é o H1N1, o novo vírus, no ano passado eram outros vírus que estavam circulando”, ressaltou.

Permanece, apenas, a recomendação de que pessoas que tenham apresentem fatores de risco (gravidez, crianças menores de dois anos, pessoas com mais de 65 anos e portadores de doenças como câncer, diabetes, hipertensão e obesidade mórbida) evitem viajar para outros países onde há transmissão sustentada da gripe. “O governo brasileiro não pode assegurar o tratamento ou a medida que seja mais indicada fora do território nacional”, justificou.

2009-07-21 14:09:00

O Brasil tem, hoje, uma sobra estrutural de energia até 2013, de cerca de 4 mil megawatts médios. Isso significa que, mesmo que haja períodos com poucas chuvas, haverá energia excedente no país.

A informação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou hoje (20) da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A quantidade excedente equivale ao volume de energia que será gerado pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que serão construídas no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo Tolmasquim, a situação de tranquilidade se deve à queda de consumo de energia, aliada a um período de chuvas e à entrada em operação de empreendimentos já contratados.

Mas ele lembrou que, apesar dessa situação, é importante saírem as licenças para os empreendimentos hidrelétricos a serem leiloados, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). “O consumo do Brasil vai continuar a crescer e é fundamental ter as hidrelétricas. O fato de termos uma certa sobra agora não nos permite, em nenhum momento, esmorecer no sentido de botar as hidrelétricas em leilão”, explicou.

2009-07-21 13:50:00

A polêmica questão da demarcação de terras na região Sul ganha destaque essa semana. Dois acontecimentos importantes dessa semana podem encaminhar para um entendimento sobre a questão. Ontem, dia 20, os antropólogos da Funai iniciariam os estudos visitando primeiramente as aldeias indígenas. Também ontem, iniciou no Estado, sobretudo na nossa região Sul, uma série de seminários reunindo produtores rurais, lideranças políticas e demais interessados para debater o assunto. A expectativa é de que haja um entendimento para pôr fim ao impasse.

A polêmica da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou há dois anos. Conforme a portaria da Funai, são 26 municípios na mira das demarcações, todos da região Sul: Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Maracaju, Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Iguatemi, Mundo Novo, Japorã, Caarapó, Laguna Caarapã, Juti, Antonio João, Fátima do Sul, Vicentina, Rio Brilhante, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

Nas últimas semanas, as negociações entre Ministério da Justiça, representando a comunidade indígena, e Governo do Estado, representando a classe produtora, tiveram um avanço significativo. O Governo sinalizou que vai indenizar os produtores que tiverem suas áreas expropriadas, tanto na questão da terra quanto nas benfeitorias em cada propriedade. É um avanço, já que até então os donos das terras não eram reconhecidos e poderiam simplesmente perder suas propriedades.

Ontem à noite, os produtores se reuniram em Amambai para discutir a questão. Esse seminário acontecerá em cinco cidades durante essa semana, esclarecendo dúvidas e acatando sugestões para assegurar o direito dos donos das terras nas possíveis negociações de demarcações. Os índios podem ter mais terras, mas os produtores desapropriados serão indenizados.

A questão de se dar mais terras para as comunidades indígenas é polêmica e controversa. Não vai resolver o problema social em que vivem as comunidades silvícolas. No entanto, a Funai quer isso, em nome de uma Justiça Social. Então, que pelo menos se faça realmente justiça social, não deixando prejuízos para os produtores rurais. Já o Estado e os municípios vão perder economicamente ao fazer essa troca de uma área produtiva para uma área indígena.

2009-07-21 13:35:00

Antonio Luiz

As 222 pessoas que compareceram ao Seminário sobre Questões Fundiárias realizado no tatersal do Parque de Exposições do Sindicato Rural de Amambai, na segunda-feira dia 20, dá uma idéia da importância do assunto junto à comunidade produtora.

A reunião contou  com a presença de várias autoridades, entre elas os prefeitos de Amambai Dirceu Lanzarini e de Aral Moreira Edson Davi, além dos palestrantes Anaximandro Doudement Almeida assessor técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Christiano Bortolotto, presidente do Sindicato Rural de Amambai e coordenador da Comissão de Assuntos Fundiariarios da Famasul, Josiel Quintino dos Santos, assessor de assuntos indígenas da Famasul e Ademar da Silva Júnior presidente da Famasul.

Além dos palestrantes que discorreram minuciosamente sobre as questões demarcatórias, os assistentes puderam participar com perguntas para dirimir as dúvidas existentes ou emitir suas opiniões e sugerir procedimentos.

Hoje a caravana segue para Dourados onde fará o Seminario à noite. Amanhã o encontro será em Iguatemi e na quinta-feira em Jardim

2009-07-21 12:49:00

Apesar de a Influenza A já ser considerada pandemia no mundo, Mato Grosso do Sul ainda não vive esta situação. São Poucos os casos confirmados no Estado. Porém, tanto o governo federal, como governo estadual e municípios já se preparam para enfrentar a transmissão em massa do vírus.

Ontem, a diretora em Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Campo Grande, Ana Lúcia Lyrio de Oliveira, disse que espera que a transmissão do vírus ocorra já a partir de agosto. A chegada da pandemia ao Estado seria questão de tempo. O secretário municipal de Saúde da capital, Luiz Henrique Mandetta, prevê aumento de 35% na demanda dos postos de saúde.

Algumas medidas mais agressivas já estão sendo tomadas. Já foi acertado que Mato Grosso do Sul receberá o apoio, a partir de agora, de seis a 24 militares do Exército, que vão atuar na prevenção contra a gripe A na fronteira com o Paraguai, em Mundo Novo e Ponta Porã, e com a Bolívia, em Corumbá. Eles vão prestar esclarecimentos aos viajantes que cruzam a fronteira para compras e os estrangeiros que estão entrando no Brasil.

A atuação dos militares atende a um pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) às Forças Armadas. Em algumas cidades, o Exército também está prestando apoio logístico no atendimento aos pacientes. Em todo o país, 24 cidades de fronteira receberão o reforço de 78 militares na campanha contra a gripe.

CAMPANHA

Desde ontem, o Ministério da Saúde desenvolve uma campanha em emissoras de TV e de rádio e jornais. Foram produzidos filmes e spots com informações que esclarecem as formas de contágio, de transmissão e de tratamento da doença. Manter os brasileiros bem informados sobre a nova gripe tem sido uma das preocupações do Ministério, desde que a OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou a disseminação global do vírus causador da doença. O investimento nesta etapa da campanha estimado é de R$ 5 milhões.

A nova campanha atende às necessidades de informação identificadas em pesquisa realizada entre os dias 4 e 6 de julho, quando foram entrevistados 802 brasileiros. Os resultados do levantamento demonstram o bom nível de informação do brasileiro sobre o vírus.

As conclusões indicam que 66% dos entrevistados conhecem os sintomas da gripe A (H1N1) e que 75% já viu alguma propaganda sobre a doença. Outros 67% avaliaram de forma positiva a comunicação coordenada pelo MS sobre o tema. As demandas feitas pelos entrevistados em citação espontânea revelaram que as dúvidas mais recorrentes são sobre contágio (15%), sintomas (15%) e prevenção (13%).

A campanha intitulada “Tire suas dúvidas sobre a Influenza A (H1N1)” tem como protagonista o Doutor Bactéria que explica, em linguagem simples, por exemplo, como se pega a nova gripe e quando se deve procurar atendimento médico.

 Além disso, as peças orientam o cidadão a não se automedicar e a procurar um posto de saúde ou seu médico de confiança caso a pessoa sinta os sintomas da nova gripe: febre, tosse, dor de garganta e dificuldade de respirar. O país conta com 68 hospitais de referência que a rede pública possui em todos os Estados do país estão preparados para atender e tratar casos graves.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou durante coletiva de imprensa, na última quinta-feira (16), que as ações de comunicação vão continuar e serão reforçadas. “As ações de comunicação são uma iniciativa importante para manter a população esclarecida e haverá um reforço nas áreas de fronteira do Brasil com países do Mercosul”, afirmou Temporão.

2009-07-21 12:19:00

O Projovem abre mais uma etapa de inscrições no dia 22 de julho até o dia 28. A intenção é selecionar 5,5 mil jovens que participarão das ações de qualificação recebendo R$ 600,00 de auxilio financeiro (seis parcelas de R$ 100).

A exigência para concessão do benefício é que de 75% de presença nas atividades do mês. O público alvo são pessoas com idade entre 18 e 29 anos membro de família com renda per capita de até um salário mínimo.

2009-07-21 11:56:00

Jaime Mel
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Paranhos, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Coordenadoria do Peti, entrou em clima de festa julina no dia 10 de julho, quando foi realizada uma confraternização, onde as crianças puderam participar da tradicional quadrilha, organizada pela coordenadora, professoras e funcionários do Peti, além de se deliciarem com comidas típicas.

A festança, que uniu os dois PETIs (Vila Nova e Centro), aconteceu no Centro de Convivência do Idoso e foi dividida em dois períodos: de manhã e à tarde -, para que todos pudessem participar.

Segundo Márcia Cristina, coordenadora do Peti, 374 crianças de 7 a 15 anos e onze meses, são assistidas neste programa em Paranhos. "É muito importante que os pais mantenham seus filhos na escola e em projetos como esse.

Só assim teremos condições de formar uma juventude mais consciente da necessidade que eles têm de se preparar desde cedo para enfrentar os desafios da vida, além de terem oportunidade de resgatar tradições e culturas como as tradicionais festas juninas, que excepcionalmente, por motivo de agendas, estamos realizando em julho; é muito gratificante poder ver a alegria das crianças participando desse evento", finalizou Márcia.

2009-07-21 11:05:00

O prefeito Cláudio Rocha esteve visitando o início das construções do Conjunto Habitacional Morada do Sol, onde serão construídas 30 unidades.

O terreno adquirido pela administração ‘Tacuru no Caninho Certo’ tem como principal finalidade a construção de mais que 30 casas, além da área reservada para pequenas impresas, mas a busca incansável da administração é para que no local sejam construídas mais casas de moradia.

 A área foi adquirida pela Prefeitura no início da gestão 2005/2008, terreno este na saída para a cidade de Sete Quedas, denominado Morada do Sol. As 30 famílias beneficiadas com as moradias poderão estar dentro de suas casas ainda neste ano corrente.

 O prefeito Cláudio tem com a comunidade o compromisso de estar buscando novos projetos e programas para construção de casas no município. Este é apenas um passo para a construção de moradias. O prefeito de Tacuru está buscando mais 150 residências para o município, um trabalho em parceria com as grandes autoridades políticas do Estado.

2009-07-21 10:41:00

Nesta quinta-feira, dia 16/07, reuniram-se no Anfiteatro Salvador Nogueira os representantes do Território da Cidadania Cone Sul – MS, que é formado por 8 (oito) municípios: Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Sete Quedas e Tacuru -, com a participação do Dr. Celso Arruda, delegado federal do MDA no estado do Mato Grosso do Sul.

Ele disse que um dos objetivos é promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios. Disse também que o programa apresenta bons resultados, avançando na redução das desigualdades sociais e que tem acompanhando as implantações de projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões de domínio rural.

Em Iguatemi, o encontro teve como objetivo principal propor a criação de um comitê composto por 8 (oito) membros, sendo 4 (quatro) representando o poder público e 4 (quatro) representando a sociedade civil, com a finalidade de dar mais transparência e igualdade de votos nos projetos desenvolvidos pelos municípios.

2009-07-21 10:19:00

A primeira Copa Jarbas de Oliveira Buss de Handebol começa nesta quarta-feira (22), na “Quadra da Poli”, em Amambai. A competição será realizada nos naipes masculino e feminino.

No masculino, o grupo é formado por cinco equipes: Gameleira, Os Fomes, Cerâmica Abai, H. Hande e Magsul. No feminino, o grupo é formado por quatro equipes: As Turma, Veteranas, Vespasiano e As Garotas.

Confira a rodada:

Quarta-feira, 22:
1º jogo – Masculino: Gameleira x Os Fomes;
2º jogo – Feminino: As Turma x Veteranas;
3º jogo – Masculino: Cerâmica Abai x H. Hande
4º Jogo – Feminino: Vespasiano x As Garotas.

Quinta-feira, 23:
1º jogo – Feminino: Vespasiano x Veteranas;
2º jogo – Masculino: Magsul x Cerâmica Abai;
3º jogo – Feminino: As Turma x As Garotas;
4º jogo – Masculino: Os Fomes x H. Hande.

2009-07-21 09:49:00

Atendendo à solicitação do Sindicato Rural de Amambai, por intermédio de seu presidente, Christiano da Silva Bortolotto, o deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu ao secretário de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, a recuperação da MS-289, que interliga Amambai a Juti e a Estrada Velha Amambai/Iguatemi – “Estrada do Chorro”.

“Temos certeza que o secretário, profundo conhecedor da importância destas obras, dará especial atenção ao pedido, devido ao estado de conservação destas estradas, que vem causando inconformismo, prejuízos e transtornos, principalmente aos produtores rurais daquela região”, garantiu.

Segundo argumentou Azambuja, as rodovias são utilizadas para escoamento da produção e o pedido busca, além de tudo, proporcionar mais segurança ao transporte escolar e a todos que por lá trafegam.

Para Christiano, o auxílio do deputado Reinaldo na intervenção junto ao secretário é de grande ajuda. Christiano lembrou que sempre que chamado à responsabilidade com as questões pertinentes àqueles produtores, Azambuja foi parceiro e mais do que nunca é nesses momentos, segundo suas próprias palavras, que a comunidade deve observar o trabalho do parlamentar que ajudou a eleger.

2009-07-21 09:20:00

## Por conta da falta de recursos, muitos municípios sul-mato-grossenses poderão ficar sem receber obras da União. É que em cada emenda parlamentar ou recursos para obras diretos do Governo Federal, os municípios têm que dar a contrapartida.

## Um exemplo é o caso do programa do Governo Federal das unidades habitacionais, que envolve a participação do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal.

## Cada casa construída custa, de contrapartida aos municípios, cerca de 2,5 mil reais. Tem municípios no Estado que não têm caixa para honrar a sua parte e vão ficar sem o benefício. Outros honram a contrapartida, mas com muito sacrifício.

## Por conta dessa dificuldade, o Governo Lula tomou a decisão de reduzir em até 40% as contrapartidas dos governos estaduais e municipais nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida foi anunciada durante reunião com prefeitos na quinta-feira passada, durante a VII Marcha dos prefeitos em defesa dos municípios.

## Além disso, o presidente Lula anunciou o financiamento a fundo perdido de 4.043 ônibus para as escolas municipais e a liberação de R$ 1 bilhão para as cidades com menos de 50 mil habitantes para o programa Minha Casa, Minha Vida. Durante seu discurso, Lula já falou de sentir saudades do poder, já num clima de despedida antecipada.  

## E a sucessão estadual vem ganhando repercussão com a consolidação da união do PT. Zeca e Delcídio acertaram os pontos e já falam em aglutinar outros partidos em torno do projeto da volta do ex-governador Zeca do PT. O principal alvo é o PDT.

## Em Bela Vista, no último sábado, o ex-governador disse que o Mato Grosso do Sul terá uma disputa histórica na sucessão de 2010. Pelo jeito, o atual governador André terá que enfrentar mesmo o ex Zeca do PT. A aliança entre PMDB e PT está cada vez mais distante.

##  Os prefeitos de Ponta Porã e Dourados, Flávio Kayatt (PSDB) e Ary Artuzi (PDT) vivem dias de bastante tormento, por conta das investigações da operação Owari que envolvem assessores diretos. A Justiça investiga conversas telefônicas dos prefeitos e assessores das duas cidades com o empresário Uemura, de Dourados, o pivô das denúncias. 

## Ary Artuzi é o mais atingido pela investigação. Em Dourados não se fala em outro assunto. Dizem que a popularidade do prefeito despencou, principalmente porque ele não fala com a imprensa sobre o assunto.

## Ontem, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul enviou nota oficial à imprensa, assinada pelo procurador Miguel Vieira da Silva, dizendo que as provas levantadas pela Polícia Federal sustentam-se não apenas em escutas telefônicas, mas em provas documentais, monitoramentos e ações controladas.  

## Ontem, dia 20, completou exatos 20 anos da chegada do homem à Lua. A frase célebre, dita pelo astronauta americano Neil Armstrong, em 20 de julho de 1969, ao se tornar o primeiro homem a pisar com o pé esquerdo na Lua: “Um pequeno passo para o homem, um gigantesco salto para a humanidade” -, foi acompanhada via satélite por milhões de pessoas ao redor do mundo. 

##  Graças à tecnologia da informação que já existia em 1969, temos hoje imagens fantásticas do feito histórico. Se fosse hoje, teríamos transmissão ao vivo. Um grande feito para a humanidade.

2009-07-21 08:58:00

A primeira rodada do Campeonato Interfirmas 2009 acontece nesta quarta-feira, 22, a partir das 19 horas, no Ginásio Deputado Flávio Derzi, no centro de Amambai.

Ontem, no anfiteatro da Assistência Social, foi realizado o Congresso Técnico da competição, com os dirigentes e representantes das equipes, para definir os detalhes da competição.

 Ao todo, foram inscritas 22 equipes.

2009-07-21 08:25:00

Vilson Nascimento

A criação de um “plano de manejo” para a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Iguatemi, está gerando impasse entre produtores rurais e os prefeitos dos nove municípios que compõe o Ciabri (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi), Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo e Japorã.

Preocupados com a preservação e recuperação do meio ambiente e com o corte de receita do ICMS Ecológico, em cumprimento a exigências do Governo do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente, os municípios integrantes do Ciabri contrataram, através do consórcio, uma empresa privada para realizar levantamentos em toda a bacia do Rio Iguatemi que banha os nove municípios citados acima.

Durante o levantamento, que segundo o Ciabri, foi realizado com a participação e apresentação de sugestões dos técnicos ambientais dos nove municípios, a equipe técnica levantou todos os problemas encontrados, entre eles degradação de matas ciliares e assoreamentos provocados pelo mau uso do solo nas propriedades rurais e elaborou um plano de manejo com 518 páginas, segundo os prefeitos, todo baseado em leis ambientais já existentes e em vigor no País, exigindo a recuperação de áreas degradadas e regulamentando a exploração das terras, aplicando as normas já exigidas por lei, mas que por falta de fiscalização não são cobradas pelo Estado e pela União e exigindo ações eficazes dos proprietários das terras para recuperar áreas degradadas e APPs (Áreas de Preservação Permanente) como é do casa de reserva legal e matas ciliares.
Plano afeta economia na região, diz sindicatos

Para os sindicatos rurais dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi (Ciabri) se colocado em prática da forma que está, o plano de manejo vai afetar toda a produção agropecuária e a economia da região, inclusive novos investimentos na área industrial e de geração de empregos.

Nessa segunda-feira (20), representantes dos sindicatos rurais de Amambai, Tacuru, Iguatemi e Eldorado, estiveram reunidos em Tacuru, com os prefeitos de seis dos nove municípios que integram o Ciabri, onde os produtores radicalizaram a ponto de pedir a extinção da APA.

“A colocação em pratica desse plano de manejo da forma que está vai inviabilizar a agropecuária na região e afastar investimentos. Já temos informações que empresários que queriam adquirir uma usina em fase de implantação em Eldorado desistiram do negócio ao descobrirem que o município tinha área de proteção ambiental”, disse o presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Luiz Pantalena.

“O plano de manejo que aí está colocado afeta a produção na região em vários fatores, reconhece as terras tradicionais indígenas e inviabiliza a produção. Para se ter uma idéia, o plano suprime o corte e a retirada que qualquer espécie nativa da região. A partir que o plano de manejo estiver em prática, os produtores não poderão arrancar, entre outras pragas, um pé de guaxuma de sua propriedade, pois a guaxuma é considerada uma planta natural da região”, disse o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto.

APA não vai afetar produtores e nem economia, diz membros do Ciabri

Para os prefeitos dos municípios membros do Ciabri a imagem repassada pelos sindicatos que a implantação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Iguatemi vai afetar a produção e os investimentos industriais na região é uma utopia, já que todo plano foi baseado em leis ambientais já existentes, tratando as peculiaridades da região.

“Não existe nada que esteja no plano de manejo que não esteja previsto nas leis ambientais em vigor no Estado e no País. O plano na realidade só faz aflorar essas leis e adaptá-las a nossa região. É uma avaliação equivocada afirmar que produtores rurais e os municípios vão perder investimentos por conta da aplicação do plano. Na realidade vamos perder e sofrer sansões, como já estamos sofrendo, com perdas de recursos, caso o plano de manejo não seja homologado com urgência”, disse o prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini ao ressaltar que o plano de manejo é flexível e artigos e parágrafos que possam vir a provocar qualquer tipo de problema, seja para a classe produtora ou para a economia da região, podem ser alterados ou suprimidos a qualquer momento, mesmo após a homologação do plano.

Reconhecimento de áreas indígenas era imprescindível, dizem técnicos

Para os técnicos ambientais dos municípios que auxiliaram na elaboração do plano de manejo, o reconhecimento, dentro do plano, das áreas tradicionais indígenas, ou seja, as aldeias hoje habitadas por índios, eram imprescindíveis, já que tais aldeamentos já são considerados áreas de proteção ambiental Federal.

Segundo os técnicos o termo “terras indígenas tradicionais” usado no plano se refere única e exclusivamente as aldeias já existentes e não tem nada a ver com questões de demarcações de terras, como interpretaram os produtores.

Produtores tiveram chance de apresentar sugestões

Segundo a direção executiva do Ciabri, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Área de Proteção Ambiental e da Bacia do Rio Iguatemi, que foi criado em 2003 por exigência das legislações ambientais, a classe produtora foi chamada para participar da elaboração do pano de manejo e inclusive teve prazo para apresentar sugestões, mas não o fizeram.

De acordo com o Ciabri, uma consultoria técnica chegou a ser contratada pela classe para avaliar o plano de manejo, mas nenhuma sugestão de alteração foi apresentada.

Por conta da falta dessa avaliação e das sugestões da classe, que acabaram não sendo apresentadas, os municípios acabaram perdendo o prazo para a homologação e apresentação do plano, que seria no final do ano passado (2008), conseguiram a prorrogação do prazo de entrega até 30 de novembro deste ano, mas já sofreram sanções e perdas de receita para o ano de 2010, segundo as prefeituras, parte da perda relacionada ao não cumprimento dos prazos exigidos.

Na reunião dessa segunda-feira os prefeitos informaram aos produtores que o plano de manejo da APA do Iguatemi será homologado e protocolado junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado nos próximos dias.

Os prefeitos também estenderam o prazo para os ruralistas apresentarem suas sugestões de mudança no plano de manejo, que tinha acabado no final do mês passado (junho) e, segundo o Ciabri, mesmo com o plano já homologado e protocolado, as sugestões apresentadas pela classe serão avaliadas e se as mudanças estiverem de acordo com os tramites legais, serão realizadas.

2009-07-21 08:06:00

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentando que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) promete dar fôlego à criação de um novo imposto voltado para a saúde. Líderes governistas dizem que vão defender que a matéria seja discutida pela Câmara em agosto, na volta do recesso parlamentar.

A ideia dos líderes alinhados ao Palácio do Planalto é retomar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Com aval do presidente Lula e pressão dos prefeitos, os governistas avaliam que a proposta pode ganhar força.

Para a oposição, propor um novo imposto é incoerente diante da crise financeira internacional.
– Não há clima perante a sociedade sob nenhum aspecto para aumento de tributo, principalmente criar essa contribuição sobre a saúde que é uma CPMF disfarçada, uma maquiagem da CPMF.
Ninguém quer mais CPMF, CSS ou seja lá que nome for – criticou o vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Segundo o tucano, o governo não pode reclamar da queda da arrecadação porque aumentou despesas mesmo com o fim da CPMF. – Mesmo na crise, o governo aumentou despesas, gastou 12% a mais num momento que precisava controlar melhor as suas despesas.

Não é uma questão de aumentar impostos e sim gerenciar melhor o momento, até porque essa crise vai passar e as receitas vão ser normalizadas.

A oposição impediu no final do ano passado a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29 – que determina percentuais mínimos de investimentos federais na saúde. Em junho do ano passado, o texto principal da proposta foi aprovado, mas a conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque, de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição. Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.

Os partidos de oposição afirmam que são favoráveis à regulamentação da emenda 29, mas sem a criação do novo tributo. Porém, os governistas alegam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS só será cobrada a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF.

A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área da saúde. Ao participar da 12ª Marcha Nacional dos Prefeitos, na semana passada, o presidente Lula reclamou do fim da CPMF.
Repasse indevido

O DEM promete entrar esta semana com representação no Tribunal de Contas da União contra o pagamento indevido da CPMF nos contratos do governo federal com a iniciativa privada. Levantamento feito pelo TCU constatou, em pelo menos 20 auditorias realizadas em 2008 e neste ano, que empresas e órgãos do governo ainda repassam o equivalente ao valor do tributo inexistente para fornecedores, que o embolsam como lucro. A alíquota de 0,38% da CPMF deixou de ser cobrada há um ano e meio.

Paralelamente à representação do DEM, o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), vai solicitar à Controladoria Geral da União (CGU) providências sobre o pagamento indevido.

– Esses recursos têm de ser devolvidos à administração – afirmou Casagrande. Caso isso não ocorra, o senador pretende acionar a Advocacia Geral da União para que sejam apuradas as responsabilidades pelo repasse da CPMF a fornecedores nos contratos fechados por empresas do governo federal e empresas da iniciativa privada. – É muito sério esse processo. E o governo precisa fazer alguma coisa.

2009-07-21 07:09:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Alegria e bem estar. Você estará de alto astral e atrairá para si amor e carinho legítimos. Surge uma saída inesperada, a salvação cai do céu, se a situação estiver difícil. Isso acontece! A vida é dura, mas também pode ser muito mais generosa do que a gente pensa.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Se você quer ajuda para resolver algum problema pode se preparar: talvez tenha que se submeter a algumas condições desagradáveis, já que ninguém dá nada de graça. Às vezes vale a pena trocar um pouco de orgulho por certas vantagens, porém sem se violentar.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Muito charme, sensualidade e elegância no trato com as pessoas, o que pode até atiçar os ciúmes da pessoa amada, na vida social. Favorável para os movimentos de dinheiro, empréstimos, investimentos, etc. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas não esqueça a prudência.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Momento de autoconfiança e determinação. A ambição aumenta, porque você sente que pode conseguir o que quiser: sucesso é, como a própria palavra diz, uma sucessão de eventos a seguir um ao outro na ordem e no tempo corretos; mantendo até o fim a mesma intenção.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Muita percepção; capacidade de assimilar informações muito rápido. Nos sentimentos, a mesma profundidade está presente. Porém há uma tendência a alternâncias de humor que podem deixá-lo meio confuso. E assim, você pode fazer várias besteiras ao mesmo tempo. É só pensar antes de agir.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
O seu regente no signo de Leão está trazendo maior autoconsciência e autoconfiança. Agora você não vai se exaurir tentando ser o que não é ou buscando um ideal fora de você. Você mesmo está no seu interior. Cada um tem a sua luz própria, ímpar. Resta deixá-la brilhar.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Tente se relacionar com a família de maneira diferente. Se o ambiente doméstico não está lhe satisfazendo, é hora de mudar. Aja com tato e companheirismo, mas sem se envolver mais do que o necessário nas questões de cada um. Mostre que você está presente e que se importa com eles.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Sua cabeça deve estar borbulhando de novas ideias. Procure colocá-las em prática, agir bastante, para gastar um pouco da energia mental. Favorável para viagens, estudos e qualquer tipo de trabalho intelectual. Agilidade, desembaraço e, principalmente, flexibilidade.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Muita sensibilidade e intuição; período favorável para os assuntos afetivos e também para encontrar um rumo mais lucrativo para seus interesses materiais. Dia em que você poderá dar um grande passo na direção das suas metas; saindo da autossuficiência e aceitando colaboração.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Alguns acontecimentos recentes farão você meditar sobre o papel que desempenha nessa comédia humana. Acontecimentos que pareciam aleatórios começam a fazer sentido, e no mínimo, você repara que estar vivo, podendo presenciar tudo isso já é uma graça.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Sentimentos vibrantes e muito entusiasmo. Momento de alto astral. Não se surpreenda com a sorte: ela é fruto das suas ações passadas. Você está atraindo as pessoas certas e as circunstâncias favoráveis. Pode acreditar de coração na sua boa estrela e no seu eficiente anjo da guarda…
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Vida social favorecida. Poderá conhecer pessoas novas e interessantes. Entretanto, talvez você tenha que enfrentar algumas situações desagradavelmente formais. Mas é aí que você vai se divertir mais: chocando os mais reacionários com o seu comportamento audacioso.

2009-07-21 07:05:00

Céu claro com névoa seca, com exceção do oeste e sul do Estado onde o tempo fica parcialmente nublado com períodos de claro.

A temperatura mantém a estabilidade com máxima de 35° e mínima de 16°. Na Capital, a máxima deve chegar aos 30° e mínima de 20°.

2009-07-21 06:01:00

2009-07-21 04:07:00

O procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Miguel Vieira da Silva, divulgou nota em que defende o trabalho da imprensa na divulgação da Operação Owari, deflagrada pela Polícia Federal em Dourados, Ponta Porã e Naviraí para prender envolvidos em fraudes em licitações de serviços funerários e de saúde. A Operação levou para a cadeia autoridades políticas da Prefeitura de Dourados nas administrações de Tetila e de Ari Artuzi, e Ponta Porã.

Íntegra

É a seguir a íntegra da nota divulgada pelo MPE:

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e os Promotores de Justiça que acompanham as investigações da “OPERAÇÃO OWARI”, diante de algumas notícias veiculadas nos meios de comunicação, vem a público esclarecer, que as provas carreadas pela Polícia Federal sustentam-se não apenas em escutas telefônicas, mas em provas documentais, monitoramentos e ações controladas, realizadas com admirável competência, com autorização da Justiça e amparo da Lei 9.034/95, formando um farto conjunto de evidências que não foram levadas a público porque atualmente se encontram sob sigilo.

O MPE conta com uma equipe de Promotores de Justiça altamente capacitados para atuação no caso, contando com o assessoramento do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que aguarda a conclusão dos trabalhos da Polícia Federal, para adoção das medidas cíveis e criminais cabíveis.

Por entender que somente com o trabalho independente da mídia na apuração e divulgação de fatos será possível garantir ao povo o direito à verdade, mormente por tratar-se de fatos que envolvem agentes públicos, o MPE é contra qualquer medida que vise cercear ou interferir na livre manifestação de pensamento exercida através da imprensa.

Por fim, a Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que o relaxamento das prisões efetuadas em nada interfere na conclusão dos trabalhos com a efetiva punição judicial de todos os envolvidos, prestando incondicional apoio aos Promotores atuantes no caso, na certeza da efetivação da justiça.

MIGUEL VIEIRA DA SILVA
Procurador-Geral de Justiça