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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Opinião: `Demarcação´ por Clesio Ribeiro

2009-07-21 13:50:00

A polêmica questão da demarcação de terras na região Sul ganha destaque essa semana. Dois acontecimentos importantes dessa semana podem encaminhar para um entendimento sobre a questão. Ontem, dia 20, os antropólogos da Funai iniciariam os estudos visitando primeiramente as aldeias indígenas. Também ontem, iniciou no Estado, sobretudo na nossa região Sul, uma série de seminários reunindo produtores rurais, lideranças políticas e demais interessados para debater o assunto. A expectativa é de que haja um entendimento para pôr fim ao impasse.

A polêmica da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou há dois anos. Conforme a portaria da Funai, são 26 municípios na mira das demarcações, todos da região Sul: Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Maracaju, Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Iguatemi, Mundo Novo, Japorã, Caarapó, Laguna Caarapã, Juti, Antonio João, Fátima do Sul, Vicentina, Rio Brilhante, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

Nas últimas semanas, as negociações entre Ministério da Justiça, representando a comunidade indígena, e Governo do Estado, representando a classe produtora, tiveram um avanço significativo. O Governo sinalizou que vai indenizar os produtores que tiverem suas áreas expropriadas, tanto na questão da terra quanto nas benfeitorias em cada propriedade. É um avanço, já que até então os donos das terras não eram reconhecidos e poderiam simplesmente perder suas propriedades.

Ontem à noite, os produtores se reuniram em Amambai para discutir a questão. Esse seminário acontecerá em cinco cidades durante essa semana, esclarecendo dúvidas e acatando sugestões para assegurar o direito dos donos das terras nas possíveis negociações de demarcações. Os índios podem ter mais terras, mas os produtores desapropriados serão indenizados.

A questão de se dar mais terras para as comunidades indígenas é polêmica e controversa. Não vai resolver o problema social em que vivem as comunidades silvícolas. No entanto, a Funai quer isso, em nome de uma Justiça Social. Então, que pelo menos se faça realmente justiça social, não deixando prejuízos para os produtores rurais. Já o Estado e os municípios vão perder economicamente ao fazer essa troca de uma área produtiva para uma área indígena.

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