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Palestra promove expansão da cana-de-açúcar em MS

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2007-05-29 00:32:00

Advogado, engenheiro civil e pós-graduado em Educação em Meio Ambiente, Geraldo Tadeu de Melo fará uma palestra no dia 15 de junho, durante III Encontro de Corretores de Imóveis do Bolsão, na Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul, com o objetivo de falar sobre as implicações econômicas, ambientais e jurídicas da expansão da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul.

O enfoque promete ser bastante favorável à mudança. Para Melo, Mato Grosso do Sul reúne condições climáticas e geográficas para produção de cana-de-açúcar, o que promete valorizar imóveis rurais causando impacto ambiental menor que outros combustíveis, não renováveis.

Greve na UFMS deve afetar HU na semana que vem

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2007-05-28 23:27:00

A greve dos servidores técnico-administrativos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) fechou hoje a biblioteca da instituição de ensino e deve, a partir da próxima semana, restringir o número de leitos em funcionamento no HU (Hospital Universitário).

O coordenador-geral do sindicato dos técnicos administrativos da UFMS, Lucivaldo Alves dos Santos, informou que a intenção é de restringir o atendimento em até 30%. Isso está previsto para ocorrer a partir de segunda-feira, conforme o sindicalista, para que haja tempo de a sociedade ser informada sobre a decisão dos grevistas.

Hoje, os representantes dos funcionários se reuniram com o reitor da UFMS, Manoel Peró, e com a diretoria do HU, além de terem feito assembléia no período da manhã. Amanhã, têm nova assembléia marcada, às 8h, em frente à Reitoria.

Motivos – Os servidores anunciaram o indicativo de greve na quinta-feira passada. Além de reajuste e reposição salarial e da implementação de um plano de carreira, consta da lista de reivindicaões a alteração de uma medida do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que limita o aumento da folha do funcionalismo em 1,5% até 2016. A classe reclama que há treze anos estamos os reajustes apenas compensam as perdas da inflação..

Outro ponto de reclamaração é a possibilidade de transformação dos hospitais universitários em fundação estatal. A mudança estaria sendo discutida em comissão formada pelos ministérios da Educação, Planejamento e Saúde.

Para a comunidade acadêmica, o prejuízo maior com a greve é o fechamento da biblioteca na UFMS. Em outros setores, como secretarias acadêmicas e na manutenção, a paralisação é parcial, segundo informou Lucivaldo. Ele disse que ainda não tem um percentual de adesão entre os 1,8 mil funcionários que a instituição tem. Há uma previsão de audiência com representantes do governo federal só para o dia 06, conforme o coordenador do Sista.

Ponta Porã:Marcelino quer asfalto no Maria Auxiliadora

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2007-05-28 22:33:00

Duas reivindicações apresentadas pelo vereador Marcelino Nunes de Oliveira (PT), presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, reivindicam ao prefeito Flávio Kayatt e ao secretário municipal de Obras e Infra-estrutura, Hélio Peluffo Filho, bem como ao diretor-presidente da Telems/Brasil Telecom a pavimentação das ruas do bairro Maria Auxiliadora e instalação de um telefone público (orelhão), respectivamente.

Ele afirma que desde que o bairro foi criado, carece de pavimentação asfáltica, cujos moradores têm dificuldade de acesso principalmente nos dias chuvosos, quando a situação fica mais crítica. “Fica impossível trafegar quando chove, pois as enxurradas trazem o lodo, que em pouco tempo toma conta das ruas do bairro, dificultando tanto para os pedestres quanto para os condutores de veículos”, justifica.

Marcelino Nunes aponta ainda que os moradores do Maria Auxiliadora também o procuraram para pedir a instalação de um telefone público no bairro, tendo em vista que naquela localidade existe apenas um telefone, que não é suficiente para atender a demanda comunitária. “Por estas razões, esperamos que estes atos indicativos sejam atendidos o mais breve possível”, conclui.


Amambai:Homem é acusado de violência doméstica

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2007-05-28 21:25:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai realizou a retenção, por volta das 19h dessa segunda-feira, de Virgiliano Constancio de Moraes de 61 anos, residente na Vila Pimentel em Amambai.

Virgiliano foi acusado de ameaçar a esposa, uma senhora de 59 anos de idade.


Biffi discute recursos para Fundo Nacional de Cultura

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2007-05-28 21:18:00

Titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participa nesta terça-feira (dia 29) de reunião com os assessores do Ministério da Cultura, Jorge Vinhas e Tereza Cristina Rocha, para discutir emendas orçamentárias ao FNC (Fundo Nacional de Cultura), a execução de programas do ministério e projetos da área de cultura em tramitação no Congresso.

O debate está marcado para as 16h30 no plenário 10 da Câmara e segundo o deputado, o Fundo foi criado em 1991 para estimular a distribuição regional eqüitativa dos recursos e financiar projetos e ações na área cultural e de preservação do patrimônio.
A regulamentação do FNC consta do Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG).

PRF apreende maconha que seguia para SP

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2007-05-28 20:43:00

Quase 100 kg de maconha que tinham como destino a cidade de São Paulo/SP foram apreendidos na madrugada desta segunda-feira (28 de maio) em Bataguassu, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. O entorpecente estava escondido no fundo falso da caminhonete GM S10 (placas CIZ-6776/SP), conduzida por Carlos Alberto de Mello (31) e que tinha como acompanhante Michelli de Brito (21). A dupla foi abordada pela PRF no km 18 da BR-267, por volta da 0h30. Pesada, a maconha totalizou 95,4 kg. O caso foi encaminhado à Polícia Civil de Bataguassu.

Amambai:Preso acusado de estuprar adolescente

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2007-05-28 20:25:00

Vilson Nascimento

Foi preso em flagrante pela Polícia Militar no final da tarde dessa segunda-feira, 28, em Amambai, Eder Magno Pires do Prado de 43 anos, residente na Vila Pazeto em Amambai. Eder que segundo a polícia já cumpriu pena, também pelo crime de estupro, está sendo acusado de estuprar uma adolescente de apenas 15 anos.

Segundo a PM o estupro, que teria sido comprovado por meio de laudo médico, ocorreu por volta das 15h dessa segunda-feira na própria casa do autor. A menor, que seria residente em Coronel Sapucaia, más estava parando na residência do acusado em Amambai para estudar, estaria limpando um dos quartos da casa quando foi atacada pelo agressor que teria tirado suas roupas a força, tapado sua boca e cometido o ato sexual mediante o uso da força.

Segundo a polícia após praticar o estupro Eder Prado teria saído de casa e a adolescente teria contado sobre a agressão sofrida para a esposa do autor que acionou o Conselho Tutelar. A menor foi submetida a exame de corpo e delito onde, segundo a polícia, foi comprovada a “conjunção carnal”, ou o estupro, propriamente dito.
Informada sobre o corrido, equipes da Polícia Militar de Amambai passaram a efetuar diligência e acabou prendendo Eder Magno Prado na região central da cidade em Amambai.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai onde será autuado em flagrante pelo delegado, Dr. Claudineis Galinari pelo crime de estupro, artigo 213 do Código Penal Brasileiro que diz “Constranger mulher a conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça”. A pena prevista em lei para esse caso vai de 6 a 10 anos de reclusão.

Indenizações por abates devem consumir R$ 16 milhões

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2007-05-28 20:05:00

   Dos R$ 25 milhões liberados nos últimos dias pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para o Mato Grosso do Sul, cerca de R$ 16 milhões devem ser usados para indenização, enquanto o restante deve ser destinado à Iagro (Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal), através de convênios, para ações sanitárias, segundo o superintendente federal de Agricultura, Orlando Baez.

   Segundo ele, R$ 8 milhões já foram repassados para os produtores referentes aos abates de 24 mil animais. Outros 20 mil devem ser abatidos a partir desta semana, consumindo aproximadamente o mesmo montante. Baez afirma que não há indenizações em atraso, informações ratificada pelo Sindicato Rural de Eldorado. Embora no abate sanitário a carne seja aproveitada, muitos animais estão sendo abatidos jovens ou magros, por isso é feita a indenização.

   Sobre a implantação de uma faixa de vigilância na fronteira, afirma que o fato de o Paraguai ser reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação não deve trazer problemas, uma vez que a sugestão partiu da Organização Mundial de Saúde Animal e foi acatada pelo País vizinho

Índios invadem Funai e ameçam fechar rodovias no Estado

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2007-05-28 19:43:00

Cerca de 200 indígenas ocuparam no início da noite desta segunda-feira (28 de maio) a Administração Regional da Fundação Nacional do Índio em Campo Grande, em resposta ao fracasso nas negociações com a direção nacional do órgão, em Brasília. Os índios solicitam a troca do coordenador-geral da Funai em Mato Grosso do Sul, Claudionor do Carmo Miranda, que teria sido nomeado sem o aval da maioria dos caciques. Caso o pleito não seja atendido, lideranças indígenas ameaçam fechar rodovias próximas às aldeias no interior do Estado, e impedir a saída de funcionários da fundação que sejam “não-índios” dos locais.

Ramiro Luis Mendes, cacique da aldeia Ipeque (município de Aquidauana) informou que a decisão de fechar as estradas foi tomada no início da noite, durante reunião entre os caciques que estão na sede do órgão desde a manhã. Ao longo do dia, os representantes indígenas tentaram manter contatos com a direção nacional da Funai, solicitando a mudança no comando do órgão no Estado.

“Conversamos com a presidência da Funai, mas foram irredutíveis, e disseram que não voltariam atrás”, afirmou Mendes. Ele acusou o presidente nacional da fundação, Márcio Augusto Freitas de Meira, de colocar os grupos indígenas do Estado em confronto. “Entendemos que o presidente quer que os grupos se choquem, para nomear um interventor. Ele é ‘anti-índio’”, disparou.

Conforme o cacique, outros 220 índios devem chegar a Campo Grande nesta terça-feira (29), para engrossar os protestos. “Vamos manter guarda, não iremos arredar o pé daqui. Mesmo que estejamos despreparados, não vamos sair”, afirmou Mendes. Os manifestantes esperam se reunir, também nesta terça-feira, com o governador André Puccinelli (PMDB), para buscar apoio na solicitação para mudança no comando do órgão.

Ultimato – Caso não sejam atendidos em sua reivindicação, os indígenas prometem realizar protestos nas regiões das aldeias, incluindo o bloqueio de rodovias. “Se até o meio-dia de amanhã [terça-feira] não resolvermos esse impasse, vamos fechar as estradas. A orientação já foi dada para as aldeias. Nós também não vamos deixar os funcionários da Funai que não sejam índios deixarem as aldeias”, alertou. Segundo ele, o protesto foi decidido de forma unânime nesta tarde.

Os caciques alegam que a escolha de Claudionor Miranda ocorreu sem que a maioria dos representantes das aldeias fossem consultados. No dia 14 de fevereiro, uma reunião entre 13 caciques na aldeia Limão Verde teria resultado na escolha do coordenador. A alegação dos indígenas é de que Miranda não reúne o consenso das populações.

Bilhete de loteria terá foto de desaparecidos

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2007-05-28 19:33:00

 Foi lançada nesta segunda-feira (28) a campanha "Esta saudade pode ter fim", que tem como meta encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. Pelos cálculos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o número de desaparecimentos chega a 40 mil por ano, sendo que 25% dos casos são registrados em São Paulo.

Durante a campanha, uma parceria da secretaria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), serão distribuídos 6,8 milhões de folhetos com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos de diversos estados. Os bilhetes da Loteria Federal também vão trazer as fotos dos desaparecidos.

O material produzido divulga os telefones dos órgãos responsáveis de todos os estados, como o site www.desaparecidos.mj.gov.bre o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), que também recebe informações e denúncias sobre o paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos.

Atualmente, há 1.085 casos de desaparecimentos registrados do cadastro da Rede Nacional, sendo que 74% correspondem a vítimas com 12 a 18 anos, 15% a desaparecidos na faixa etária de 7 a 11 anos e 11% a crianças entre zero e 6 anos. Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) revela que em 73% dos casos as crianças fogem de casa. As fugas são motivadas principalmente por maus-tratos (51%), alcoolismo (36%), violência doméstica (29%), drogas (25%), negligência (22%) ou abuso sexual (11%).

Fábrica de macarrão está sendo implantada em P. Porã

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2007-05-28 19:01:00

Empresário diz que produto deve estar disponível no mercado até o final do primeiro semestre.Até o final do primeiro semestre a população de Ponta Porã poderá experimentar o sabor do macarrão Glória Porã, produto industrializado no distrito de Sanga Puitã. A previsão é do dono da empresa, Pedro Batista do Nascimento Neto. 

 
Segundo ele, o projeto de instalação da fábrica está sendo executado dentro do cronograma estabelecido. “A primeira etapa está quase pronta. Ela consiste na construção do galpão de máquinas, onde instalamos o equipamento para produzir a massa que acaba resultando no macarrão. Já iniciamos inclusive o segundo galpão onde vamos instalar os equipamentos para a parte final do produto, especialmente a embalagem do macarrão”, afirma o empresário.

 
Pedro explica que o projeto de instalação da fábrica é divido em quatro etapas. O empreendimento deverá ser iniciado com a conclusão de duas etapas que consistem na instalação dos dois galpões. “O maquinário, nesta fase inicial, tem capacidade para  produzir 150 toneladas de macarrão por mês. Será uma fase de experiência. Lá na frente será possível chegar a uma produção de 300 toneladas por mês”.

 
Além da construção do prédio e da instalação do maquinário, o empresário informa que está montando a equipe de trabalho. “Neste primeiro momento vamos precisar de 15 funcionários. Depois, quando for concluída a instalação da unidade de produção de macarrão, serão necessários de 45 a 50 trabalhadores. A previsão é ampliar o quadro de funcionários, pois queremos produzir também biscoitos o que vai necessitar a construção de mais duas unidades dentro do mesmo imóvel”, explica.

 
A fábrica de macarrão Glória Porã está edificada num imóvel às margens da rodovia BR 463, saída para Dourados. Ela recebe todos os incentivos proporcionados pelo Indusporã, o Programa de Incentivos à Industrialização, criado pelo prefeito Flávio Kayatt para atrair investimentos no setor industrial para o município de Ponta Porã. “Acreditamos no potencial de Ponta Porã. Por isso que estamos fazendo um investimento considerável, a exemplo do que já existe no interior de São Paulo. Estamos recebendo total apoio da Prefeitura para que possamos desenvolver nossas atividades na fronteira”, afirmou o empresário Pedro Batista.

PF apreende caminhão com 8 toneladas de maconha

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2007-05-28 18:38:00

   Diante informações do conhecimento da Polícia Federal de Ponta Porã que duas pessoas estariam transportando um carregamento de maconha do Paraguai para Campo Grande/MS, utilizando para tanto um caminhão Mercedes de cor azul, agentes federais das delegacias de Dourados, Ponta Porã e de Campo Grande, desde as primeiras horas da manhã de hoje, deram início à intensa fiscalização nas rodovias do Estado.

   Por volta de 14h, na rodovia 060, que liga Sidrolândia a esta Capital, os federais interceptaram o caminhão Mercedes, placas HRQ 0697 com a carroceria em toda sua extensão carregada com maconha.

   ARMANDO DE JESUS VERA, 25, lavador de carros e ROMÀRIO MENEZES RODRIGUES, 27, técnico de som, ambos residentes em Ponta Porã/MS, foram presos e autuados em flagrante por tráfico de drogas, podendo pegar, cada um, até 20 anos de prisão.Neste momento a PF deu início ao descarregamento e pesagem da droga com a expectativa que chegue a 8 toneladas.

Receita informa cronograma de restituições para 2007

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2007-05-28 18:30:00

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União o cronograma de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Serão sete lotes e os recursos, segundo a resolução, serão colocados à disposição dos contribuintes na agência bancária indicada na declaração do imposto. Conforme notícia da Agestado, as restituições, de acordo com a resolução da Receita, serão priorizadas em função da forma de apresentação da declaração do imposto, obedecendo a seguinte ordem: internet, disquete e formulário. Os idosos também terão prioridade. As datas fixadas são as seguintes:
1º Lote – 15 de junho
2º lote – 16 de julho
3º lote – 15 de agosto
4º lote – 17 de setembro
5º lote – 15 de outubro
6º lote – 16 de novembro
7º Lote – 17 de dezembro

Caarapó:Juralei vence o campeonato suíço rural

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2007-05-28 17:24:00

O Departamento de Esportes da prefeitura de Caarapó realizou na manhã do último domingo, no Campo do Harmonia/CTG, o encerramento do 2° Campeonato de Futebol Suíço da Área Rural. A competição contou com a participação de 20 equipes e foi disputada em três etapas.

O time campeão foi o Juralei, que venceu a equipe da Fazenda Nossa Senhora das Graças pelo placar de 3 x 0. Já o terceiro lugar ficou com a Fazenda Campanário, que ganhou nas cobranças de penalidades por 7 x 6 da Fazenda Santa Maria, após empate de zero a zero no tempo normal.

O artilheiro do Campeonato foi o atleta Célio, da Fazenda Nossa Senhora das Graças, com 10 gols marcados. Já o goleiro menos vazado foi Antônio Alves, da Fazenda Campanário, com apenas 5 gols sofridos.

Segundo o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), que participou das duas primeiras etapas do campeonato e da solenidade de entrega dos troféus e medalhas aos ganhadores,  parabenizou a organização do evento, como também a maneira como as equipes se portaram dentro da competição, todos buscando o principal objetivo, que eram as primeiras colocações, mas sem esquecer o espírito de interação e lazer.

Dando seqüência ao calendário esportivo, teve início no último sábado à noite, no Ginásio de Esportes, a 2ª Copa Vale da Esperança de Futsal. Treze equipes, divididas em três grupos, disputam a competição, que prossegue até o final do mês de julho.

Tacuru: PF apreende 381 kg de agrotóxicos do Paraguai

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2007-05-28 17:08:00

Um total de 381 kg de agrotóxicos contrabandeado do Paraguai foi apreendido na madrugada desta segunda-feira (28 de maio) em Tacuru, durante ação de policiais federais da delegacia de Naviraí. Conforme a PF, a equipe realizava diligências na região quando, por volta das 5h, abordou a carreta Scania T113 (placas AER 7209, de Iporã/PR, acoplada ao semi-reboque ERA-7225, da mesma cidade).

Em vistoria, foram encontrados sacos com os agrotóxicos sob a cama, dentro da cabine do veículo, e caixas do produto na caixa de ferramentas da carreta. O motorista, José David Rodrigues, não apresentou a documentação relativa à origem e transporte dos agrotóxicos – que teriam entrado em Mato Grosso do Sul por Sete Quedas. Rodrigues foi conduzido com o veículo à delegacia da PF em Naviraí.

Iguatemi:APAE de Iguatemi brilha em festival de artes

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2007-05-28 16:21:00

Alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Iguatemi brilharam no último final de semana no Festival Nossa Arte, realizado na cidade de cidade de Mundo Novo.

O evento faz parte da seletiva que escolhe as escolas vencedoras para disputar a categoria estadual, que será realizada em Naviraí e o festival nacional, que este ano será realizado em agosto no parque temático Beto Carreiro World, em Santa Catarina.

Participaram do festival as Apae’s da quinta região, que compreende os municípios de Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, Naviraí e Iguatemi.

A escola Brilho do Sol de Iguatemi concorreu nas três categorias: dança, música e artes cênicas e sagrou-se campeã nas três. A coreografia da dança contou com o trabalho dos professores Adriano Bezerra e Márcio José de Oliveira, que também foi responsável pela música. Já o grupo de artes cênicas foi comandado pelas professoras Sônia Donho Flores e Ercília Dutra pereira.

Esta não é a primeira vez que a APAE de Iguatemi vence o festival, já tendo sido, inclusive, campeã estadual na categoria artes cênicas e 2005. Os resultados são frutos do excelente trabalho realizado por toda a equipe da Escola Brilho do Sol que tem como diretora a professora Edite Maria Boller e como coordenadora a professora Isabel Cristina Lavarias. A APAE de Iguatemi é presidida pelo professor Paulo Fernando Zorzanello.

Copa Assomasul é disputa em vários municípios

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2007-05-28 15:35:00

A 7ª Copa Assomasul de futebol, cuja abertura oficial ocorreu no dia 5 de maio em Corumbá, se tornou a grande sensação esportiva nos municípios de Mato Grosso do Sul, aos fins de semana, atraindo grande quantidade de público.
Considerado o maior campeonato amador do Estado, o evento mobiliza desportivas, autoridades e a imprensa dos 54 municípios inscritos na competição este ano.

Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite, que sediou a última rodada, a cada ano que passa, o campeonato fica mais competitivo ainda.
Ele credita o sucesso da Copa à organização, que está nas mãos dos professores Getúlio Barbosa de Souza Júnior e Antonio Luiz Lopes Paiva, responsáveis pela equipe de arbitragem, formada por profissionais da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, além do apoio dos patrocinadores, como Banco do Brasil, Enersul, Assembléia Legislativa, SDI Informática e B & C Construtora.

O prefeito de Jardim e diretor de Esportes da Assomasul, Evandro Bazzo, destaca o alto nível das partidas, observando que este ano a maioria das equipes está mais bem preparada, o que, em sua avaliação, torna o campeonato mais competitivo.

Uma prova disso, segundo Evandro Bazzo, foi a desclassificação de seu município, que, apesar de já ter sido campeão da Copa Assomasul, perdeu a esperança de buscar o bicampeonato devido a forte competitividade. Ele cita ainda Corumbá, que conquistou o troféu no ano passado e este ano teve dificuldade para se classificar para a segunda fase.
O diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, um dos organizadores, acredita que a tendência é de melhora a cada ano que passa, lembrando que, além dos antigos patrocinadores, outras empresas e órgãos públicos já demonstraram interesse em apoiar a organização da Copa, como anunciou o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Edil Albuquerque, ao representar o prefeito Nelsinho Trad na rodada ocorrida há duas semanas no município de Jaraguari, na condição de prefeito em exercício.

Sebastião se refere ao fato de o presidente da Câmara ter se prontificado, durante pronunciamento de abertura dos jogos em Jaraguari, em apoiar a 8ª Copa Assomasul, no próximo ano.

Vale lembrar que este ano a Copa Assomasul dará prêmio no total de R$ 5,5 mil aos municípios vencedores, sendo R$ 2,4 mil para o primeiro colocado, R$ 1,5 mil para o segundo, R$ 1 mil para o terceiro e R$ 600 para o quarto, além de troféus e medalhas para os atletas.

Decisão do STF barra pretensão de juízes

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2007-05-28 15:26:00

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) manda um recado aos juízes que foram afetados pela decisão de março do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impedindo o pagamento de supersalários, além do teto, que é quanto ganha um ministro do STF- R$ 24,5 mil. O ministro Marco Aurélio indeferiu liminar para a Associação dos Magistrados do Amapá.

A decisão sobre os supersalários do CNJ atingiu o Judiciário de Mato Grosso do Sul que tem cerca de 200 pessoas ganhando além do limite estabelecido na Constituição Federal. Os magistrados também decidiram recorrer. Foram pelo menos 13 estados atingidos. Entre as gratificações que aumentam o vencimento e o elevam acima do teto no serviço público estão auxílio moradia e adicional por tempo de serviço.

A entidade do Amapá alegou violação à Constituição, uma vez que atingiria o direto à irredutibilidade de vencimentos, e incompetência do CNJ para o julgamento. Os juízes afirmam que o CNJ está extrapolando suas atribuições e invadindo competência do STF.

A entidade quer que no julgamento do mérito, a corte reconheça a legalidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do Amapá que não ocupam residência oficial. O ministro do STF considerou que o caso deve ser analisado somente no mérito e não em caráter liminar.

O ministro argumentou ainda que o valor do teto- R$ 24,5 mil- não causa prejuízo à subsistência dos juizes e familiares. “De início, tem-se que a decisão do Conselho Nacional de Justiça goza, no que presente o teto constitucional, da presunção de licitude”.

Japorã:Prefeitura lança programa para agricultura familiar

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2007-05-28 14:33:00

O prefeito de Japorã Rubens Freire Marinho (PT) realizou no último sábado o Programa de Revitalização da Agricultura Familiar que terá investimentos da ordem de R$ 506. 936,38 (Quinhentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) em um amplo projeto dentro da agricultura familiar que serão divididos em duas metas. Os recursos irão desenvolver ações voltadas à diversificação da produção na agricultura familiar de Japorã incluindo a comunidade indígena.

Conforme detalhou a secretária de Desenvolvimento Rural de Japorã, na explanação do programa a centenas de pequenos produtores, os recursos serão destinados as seguintes áreas para diversificação: a 1ª ação tem como objetivo implementar, ações já existente a dentro da pecuária com a plantação de capineiras para silagem desenvolvendo a pecuária leiteira em especial na alimentação, um dos desafios dos pequenos produtores principalmente em épocas frias do ano. Na 2ª ação os recursos serão destinados à cafeicultura com implantação de 15 unidades. O urucum (coloral) terá 15 unidades de plantio, fruticultura com 30 unidades, bem como 30 unidades de sistema agro florestal na Aldeia Porto Lindo e 50 unidades de floresta de eucalipto.

A Secretária de Desenvolvimento Rural de Japorã comentou que este projeto terá ação ampla, já que deve beneficiar cerca de 215 agricultores familiares entre assentados, chacareiros e sitiantes de todo o município aos indígenas serão beneficiados 30 agricultores. Ela explicou ainda aos produtores que o projeto terá a parte técnica de execução acompanhada pelo governo municipal. “Nos próximos dias deverá ser aberto um processo licitatório na modalidade pregão presencial onde todos os itens do cronograma de trabalho serão disponibilizados a fim de adquirir o material necessário a implantação do projeto”, disse a secretária.

Em seu discurso no lançamento do programa, o prefeito Rubão falou do plano de desenvolvimento rural para Japorã, ele fez questão de frisar que em 2004 o orçamento o então Departamento de Agricultura era de pouco menos de 200 mil, e que após assumir a administração criou a secretaria de Desenvolvimento Rural e estes recursos hoje estão quatro vezes maior do que naquele ano. “Neste ano vamos investir cerca de R$ 700 mil isso sem contar o custeio da secretaria que somando-se pode chegar a cerca de R$ 900 mil”, analisou Rubão .

Ao finalizar seu discurso o prefeito disse ainda que “o município vai ganhar, e muito com o desenvolvimento desse projeto e irá servir de incentivo para agregar a diversificação da unidade familiar bem como fortalecer a economia dentro da propriedade rural familiar que vem sofrendo nos últimos anos com o impacto dos focos de febre aftosa”. O município de Japorã tem cerca de 90% de área rural. São dois assentamentos (Indianópolis e Roseli Nunes) onde estão cerca de 300 famílias, além da Aldeia Porto Lindo que trabalha em sistema de associação na produção agrícola bem como centenas de chacareiros e sitiantes tradicionais que desenvolvem atividades e há muito tempo buscam diversificar sua propriedade, mas sempre com dificuldades.

Caarapó:Caminhonete é levada de residência

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2007-05-28 14:20:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil está investigando o furto de uma caminhonete Hilux, de cor bege, placa HSF 7333 de Caarapó-MS, ocorrido na última sexta-feira, 25, em Caarapó.

A vítima, um agricultor residente na região central da cidade em Caarapó teria se deslocado até a cidade de Dourados a negócios e quando retornou, por volta da meia noite de sexta feira não encontrou o veículo na garagem da casa, que segundo o site Caarapónews estava com os portões abertos.

Segundo a Polícia Militar de Caarapó além da caminhonete, os ladrões também teriam invadido a residência do agricultor e levado vários objetos do interior da casa. A Polícia Civil local instaurou inquérito e está trabalhando no caso.

Essa foi à terceira caminhonete levada por ladrões em Caarapó nos últimos vinte dias. Recentemente homens armados renderam uma família, também de agricultores e depois de trancarem as vítimas dentro de casa fugiram levando duas caminhonetes, uma F-4000, uma Mitsubishi L 200 e vários objetos do interior da residência. A L 200 e parte do material levado pelos ladrões, entre eles um computador com impressora, foram recuperados depois que os ladrões saíram da pista e tombaram a caminhonete durante a fuga.