2007-09-28 07:30:00

O Grupo da Terceira Idade de Mundo Novo coordenado pela servidora Ângela, e sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social que tem no comando Íris Dall’ácqua, está realizando durante esta semana, a sua “3ª Olimpíada Interna” no qual conta com a participação de homens e mulheres.

O início da referida atividade foi dia 24/09 (segunda) se estendendo até hoje sexta-feira (28), com as seguintes modalidades: Bocha, truco, cacheta, e dominó, além de concurso de dança com os ritmos; valsa, vanerão e xote. No encerramento acontecerá um almoço a partir das 12h00min horas, com a presença de todos os integrantes da casa, cerca de duzentas pessoas, sendo que o bailão terá início ás 14h00 horas com o grupo Tchê Balanço, e a partir das 15h00 começará o concurso de dança.

“Formamos aqui uma grande família onde todos se gostam e se respeitam muitos deles não tinham mais atividade nenhuma, com a inclusão na casa, estão felizes e distribuindo sorrisos, esta é a nossa recompensa”, disse a coordenadora.

2007-09-28 07:13:00

O tempo em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira deve ficar nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e possíveis trovoadas, conforme previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A temperatura estável registra mínima de 17ºC e máxima de 35ºC. Em Campo Grande, a temperatura varia entre 21ºC e 31ºC e também há possibilidade de chuva.

2007-09-28 06:28:00

Vilson Nascimento

O site Eamambai que está a seis anos on-line, sempre trazendo o que acontece no mundo fashion e socialite em Amambai e região, está preparando uma grande festa para comemorar seu aniversário.

A festa, que está marcada para acontecer neste sábado, 29 de setembro, no Alphaville Clube em Amambai, promete marcar época com diversas atrações, algumas delas inéditas para Amambai e região, segundo a diretora do Eamambai, a promotora de eventos Edenir Vaz que ao lado do esposo, Josmair Cardoso, vereador pelo Partido da República (PR) em Amambai, coordena pessoalmente os preparativos para a festa que já está sendo bastante comentada na cidade e toda a região.

“Nosso objetivo com essa festa é trazer para Amambai glamour e muitas novidades inéditas”, disse Edenir que tem o nome conhecido estadual e nacionalmente pelo seu trabalho desenvolvido em prol do mundo fashion em Mato Grosso do Sul.

Maiores informações sobre a festa do 6º aniversário do site www.eamambai.com.brpoderão ser obtidas no próprio site Eamambai ou diretamente com a equipe promocional, coordenados pela promoter Laura Vaz, que se instala todas as noites na Praça Coronel Valêncio de Brum no centro da cidade para divulgar o evento.

2007-09-28 06:00:00

2007-09-28 05:29:00

Será inaugurado no próximo domingo, 9h, o alojamento dos universitários, uma obra realizada pela Prefeitura de Naviraí (através das gerências de Obras, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social), juntamente com os parceiros Agraer, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Cooperativa dos Assentados do Juncal (Coopaju).

Na agenda da Assessoria de Imprensa, há mais duas atividades, ambas marcadas para ontem. Uma delas aconteceu a tarde, entre 13h e 17h, na sede do Sindicato dos Funcionários Municipais, no BNH Velho, onde acontece a comemoração do dia internacional do Idoso, realizada pela Gerência de Assistência Social.

Ontem, às 19h, aconteceu na Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária, a premiação dos Jogos Interclubes, realizados pela Fundação de Esportes (Fesnavi).

2007-09-28 04:32:00

Vilson Nascimento

Uma faísca expelida de uma rede de eletricidade rural provocou um incêndio florestal de grande proporção, causando prejuízos em pelo menos três propriedades rurais no início da tarde do último domingo (23) em Tacuru.

De acordo com moradores da região do fogo teria começado por volta do meio dia na Fazenda Ultramar, situada a cerca de 5 quilômetros da cidade e devido o clima seco, o calor e o forte vento, acabou se alastrando rapidamente, atingindo pelo menos outras três fazendas da região, as fazendas Pata, Figueira e Nossa Senhora Aparecida, queimando pastagens e cercas.

Maiores Prejuízos- A fazenda mais atingida pelo incêndio foi a Nossa Senhora Aparecida que é destinada a pecuária, onde, segundo o administrador Arnaldo Geraldo Ribeiro, pelo menos 80% dos 300 alqueires de pastagem e até a reserva ambiental da propriedade rural foram completamente destruída pelas chamas.

Por telefone o administrador informou que pelo menos uma rês morreu queimada e 90% das cercar da propriedade rural também acabou danificada pelo fogo. O gado da fazenda, que ficou sem pastagem, teve que ser remanejado para outra propriedade rural da região onde permanece em pastagens arrendadas.

“Os prejuízos são incalculáveis até o momento”, disse Arnaldo Ribeiro ao informar que, a exemplo dos administradores das outras fazendas atingidas, ele procurou a Delegacia de Polícia Civil de Tacuru para registrar boletim de ocorrência. Segundo as vítimas a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) busca se eximir da responsabilidade alegando que o curto circuito que gerou o incêndio foi registrado em uma rede elétrica particular e não de alta-tensão de responsabilidade da empresa.

2007-09-28 03:30:00

Os governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do Paraná, Roberto Requião, de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, vão se reunir em Curitiba no dia 18 de outubro em mais um encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).

Na oportunidade, os governadores, em conjunto com técnicos e especialistas, irão debater assuntos de interesse comum aos quatro Estados.  Estão previstas três palestras sobre os seguintes temas:

– Logística e Transporte;
– Segurança Pública;
– Infra-estrutura de Energia no Âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

As atividades têm início às 9 horas com uma reunião reservada. Logo após, acontece a reunião plenária que vai contar com a presença de integrantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).  O evento será realizado no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

2007-09-28 02:28:00

O vice-prefeito de Eldorado, Antônio Costa (Tonheca do PT), quer investir em Japorã. Tucano contou ao Blog do Ronney que o prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT), mandou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei pedindo autorização para doar uma área ao vice-prefeito de Eldorado. A justificativa é que Tonheca estaria interessado em abrir uma malharia e, com isso, pretende gerar 10 empregos em Japorã. Interessante é que o povo de Eldorado tem reclamado que está precisando de emprego…

Buscamos informações, mas ninguém soube dizer se eram novas as máquinas da futura malharia de Tonheca do PT. Informações dão conta que a proposta seria buscar máquinas de costura industrial que estariam paradas em Eldorado. Porém, estes equipamentos estariam em poder do Município. Então fica a pergunta: "A transferência serial legal?".

2007-09-28 01:35:00

Amambai comemora nesta sexta-feira, 28, 59 anos de emancipação-político-administrativa. Durante todo o mês de setembro, a Prefeitura está organizando, incentivando e apoiando vários eventos comemorativos, como a terceira edição do Festibai, realizada no período de 27 a 30,na praça Orlando Viol.
        
Para o dia oficial do aniversário de Amambai, 28, a programação inicia  a partir das 8 horas na praça Orlando Viol com o momento cívico-religioso e apresentações da Fanfarra do 17º RC Mec, da Banda de Amambai e Fanfarra Municipal. Uma das  maiores atrações deste dia é o bolo de 59 metros produzido por pessoas que participam de curso profissionalizante de confeiteiro.

A programação solene do aniversário do município conta também com sorteio de prêmios do IPTU 2007, lançamento da Campanha de Natal da Acia (Associação Empresarial de Comercial de Amambai) com sorteio de bicicletas para as pessoas presentes e lançamento do Projeto Amambai 60 anos. Ao meio-dia o Clube da Terceira Idade juntamente com a Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai) realizam o Costelão do Aniversário de Amambai, no clube da Terceira Idade.
 

Roteiro de visitas e inaugurações– No período vespertino, a partir das 13 horas, a prefeitura realiza roteiro de visitas e inaugurações de obras em várias vilas do município. Em ônibus saindo direto do almoço da Unificam, o prefeito Sérgio Barbosa, autoridades e convidados realizam o roteiro iniciando pela obra de Combate à Erosão na Indiana, Drenagem no Recanto Tomazelli, Quadra da Escola Júlio Manvailer, Drenagem na rua Heron da Rosa Brum (Rodoviária), Drenagem na Orlando Viol (Tênis Clube), Reforma e Ampliação Hospital Regional, Parque Infantil na Varocopa, Pavimentação Asfáltica da Pimentel, Drenagem na Cassiano Marcelo, Pavimentação Asfáltica da Doriane, Revitalização da Praça João Ignácio dos Santos na Vila Doriane, Cobertura da Quadra da Escola  Antonio Pinto e Rede de Esgoto nas vilas Graciela e  Estrela.

Na terça-feira, 25, a Prefeitura inaugurou obra de ampliação na Escola Municipal Pólo Indígena Tupã Y Ñandeva / Aldeia Limão Verde / Construção de três salas de aula, bloco sanitário e saguão. Na quarta-feira, 26, inaugurou obra de construção de quadra de esportes e parquinho infantil  na vila Nossa Senhora Aparecida e entregou 36 casas no Conjunto Habitacional Mangay.
 

Concurso de redação e de música- Ainda hoje sexta-feira, 28, às 18h30, na praça Orlando Viol, será feita a entrega da premiação ao ganhador do concurso de redação A Expobai no Desenvolvimento Regional, realizado pela Prefeitura e Sindicato Rural de Amambai. Em seguida, terá o lançamento do Projeto Ação Jovem, pela Prefeitura Municipal, seqüência do festival de Música e a partir das 23 horas a animação da festa fica por conta da Banda Fruto Proibido. Nesta noite acontece ainda o lançamento do livro Penas e Medidas Alternativas / Reflexões Politico-Criminais pelo professor Mestre José Carlos Robaldo de Oliveira, às 19 horas, na Câmara Municipal
        
Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, a intenção da administração municipal é proporcionar lazer e diversão à população, mas também mostrar que o aniversário da cidade pode ser comemorado com obras garantidas através da correta aplicação dos recursos públicos. “Estamos priorizando nossos investimentos em obras que atendam as necessidades das pessoas e da cidade, como as de drenagem, executadas em diversos pontos da cidade; além disso o nosso Festibai é uma grande atração que reúne milhares de pessoas”, afirmou o prefeito de Amambai.

2007-09-28 00:35:00

Audiência pública vai debater “os impactos sócio-ambientais da cana-de-açúcar” hoje sexta-feira, dia 28, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal de Naviraí. A proposta do evento foi feita pelo vereador Vanderlei Chagas (PR), preocupado com o aumento da lavoura da cana no município, devido a implantação de novas usinas de álcool e açúcar na região.

O convite está sendo distribuído pelo vereador, onde informa que haverá as presenças de palestrantes ligados a Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), do Ibama, da Procuradoria Federal do Trabalho em Mato Grosso do Sul e do IBGE – escritório de Naviraí.

2007-09-27 23:36:00

O ex-prefeito de Itaquiraí, Edson Vieira, assinou ficha de filiação no PMDB durante solenidade política ocorrida em Naviraí, na manhã de domingo (23), na Associação Comercial de Naviraí. Mais conhecido como Eid, o ex-prefeito saiu do PR para ter sua ficha abonada pelo governador André Puccinelli (PMDB).

No PMDB, Eid transformou-se no pré-candidato natural para prefeito, numa eventual disputa contra a prefeita Sandra Cassone (PT). Conforme relatou o site Dourados Agora, Edi é apontado como único nome capaz de confrontar a prefeita de igual para igual, num confronto

2007-09-27 22:26:00

O MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, através da procuradora Larissa Maria Sacco, notificou 14 instituições de ensino superior de quatro municípios de Mato Grosso do Sul (Dourados, Fátima do Sul, Nova Andradina e Naviraí) alertando sobre a cobrança indevida de taxa para expedição de diploma ou certificado de curso.

O Ministério Público deu um prazo de 20 dias para as universidades notificadas regularizarem a situação, se abstendo da cobrança e fazendo constar nos seus murais de aviso a gratuidade da expedição de diplomas e/ou certificados de conclusão de curso. Segundo o documento expedido pelo MPF, o não cumprimento da “recomendação” implicará “a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra os responsáveis pela violação”.

A medida do MPF foi tomada depois do recebimento de várias denúncias relatando a cobrança, pelas instituições de ensino superior, de taxa para expedição de diploma ou certificado de curso. Para embasar a notificação encaminhada às universidades, o Ministério Público reconhece que a lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e, em seu art. 7°, prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições, entre elas, a do cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

No entanto, a cobrança é indevida levando em consideração o artigo 2°, §1°, da Resolução nº 01, de 14/01/83, do antigo Conselho Federal de Educação e atual Conselho Nacional de Educação, que estabelece que a anuidade escolar "constitui a contraprestação pecuniária correspondente à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados como (…) a primeira via de documentos para fins de transferência, de certificados ou diplomas (modelo oficial) de conclusão de cursos".

Ou seja, a resolução certifica que a cobrança é indevida e por isso é alvo de alerta do MPF. Além disso, o MPF alega também que a “mensalidade escolar constitui a contraprestação pecuniária correspondente à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados, como certificados de conclusão de cursos". Com isso, o dinheiro pago pela mensalidade nos vários anos de curso já financiaria a emissão do pagamento no final da faculdade, não necessitando nova pagamento.

No documento, o Ministério Público Federal alerta ainda que a cobrança de prestação adicional estranha às mensalidades restringe o direito fundamental do acadêmico de obter ao final do curso e sem ônus para tanto, o documento que atesta sua habilitação para exercer a profissão escolhida.

Confira abaixo a lista das instituições de ensino superior notificadas pelo MPF:

Dourados
FAD (Faculdade de Dourados)
IESD (Instituto Superior de Ensino de Dourados)
Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados)
FAFS (Faculdade de Administraηγo de Fátima do Sul)

Fátima do Sul
Fifasul (Faculdades Integradas de Fátima do Sul)

Nova Andradina
Fanova ( Faculdade de Administração de Nova Andradina)
Facinan (Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina)
Fena (Faculdade de Educaηγo de Nova Andradina)
Falena (Faculdade de Letras de Nova Andradina)
Fatur (Faculdade de Turismo de Nova Andradina)
Fana (Faculdade de Administraηγo de Nova Andradina)
Anaec (Faculdade de Pedagogia)

Naviraí
Finav (Faculdades Integradas de Naviraí)
Facinav (Faculdade de Ciências Contábeis de Naviraí)

2007-09-27 21:33:00

Pensões vitalícias concedidas a ex-governadores de Mato Grosso do Sul depois de 1988 são inconstitucionais, conforme parecer do advogado André Borges Netto, constitucionalista consultado pelo Conselho Seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul). Esse é o teor da conclusão do parecer que Borges apresentará amanhã (28) em reunião do Conselho, quando será deliberada a possibilidade de a Ordem impetrar nova ação agora contra as pensões dos demais ex-governadores.

Caso o Conselho acompanhe a conclusão do parecer, estariam ameaçadas as pensões dos ex-governadores Marcelo Miranda, Wilson Barbosa Martins e Pedro Pedrossian, já que os três estariam recebendo pensões não-cumulativas (exceção de Pedrossian, que recebe também pelo Estado de Mato Grosso) pelos mandatos concluídos depois de 1988.

No dia 19 de setembro, Borges havia apresentado ao presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem, Fábio Trad, o parecer parcial que indicava que as pensões concedidas anterior à Constituição Federal de 1988 seriam constitucionais. Até a data vigorava a Constituição de 1969, conforme à qual eram autorizadas pensões para ex-presidentes da República, explicou Borges.

Entretanto, o parecer do constitucionalista é consultivo, servindo, portanto, apenas como subsídio para o relatório do conselheiro-relator Marcio Torres. O relator não quis antecipar o voto. A reunião dos 25 conselheiros está marcada para esta sexta-feira (28), na sede da OAB/MS, a partir das 9h.

Zeca do PT – Zeca do PT foi o primeiro ex-governador a perceber a restituição do beneficio e também o primeiro a perdê-lo depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou por maioria procedente ação impetrada pelo Conselho Federal da OAB questionando a constitucionalidade da pensão vitalícia do petista.

O benefício tinha sido restituído na última sessão de 2006 na Assembléia Legislativa, quando a Casa aprovou por maioria projeto do deputado estadual Ary Rigo (PDT).

2007-09-27 20:31:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa (PDT), pode decidir nesta sexta-feira (28) provável filiação ao PMDB durante visita do governador André Puccinelli (PMDB) ao município. Puccinelli vai a Amambai participar da comemoração dos 59 anos de emancipação político-administrativa do município.

Diozébio disse que tem que “resolver umas questões” antes da decisão. Amanhã, ele e Puccinelli devem conversar sobre o convite de filiação feito pelo diretório municipal do PMDB. Puccinelli almoça no município e depois está previsto o lançamento de obras orçadas em R$ 2,5 milhões.

O diretório peemedebista é tão próximo do prefeito que pediu recentemente o apoio de Puccinelli para a reeleição do prefeito mesmo que este permaneça no PDT. Na ocasião, na Governadoria, André anuiu.

2007-09-27 19:33:00

A 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que atinge crianças menores de 5 anos, superou meta de vacinação em Amambai. O objetivo da campanha no município era vacinar 4004 crianças. Foram vacinadas 4120 crianças.
        
A segunda etapa da vacinação, teve início no dia 25 de agosto e o prazo foi prorrogado até o dia 30 deste mês. Segundo a coordenadora municipal de imunizações, Maria Aparecida Maidana Iguape, do total de 4120 crianças foram vacinadas 938 crianças menores de  1 ano de idade, 3086 crianças de 1 a 4 anos e 96 crianças com 5 anos de idade.
“Tivemos que batalhar bastante pra atingir esta meta.  Foi necessário prorrogar o prazo da campanha. Muitos pais acomodam-se com a extensão do prazo e acabam esquecendo de levar seus filhos para vacinar. Isso gerou uma dificuldade para alcançarmos a meta. A vacinação contra a Poliomielite é um direito da criança e um dever dos pais”, afirmou Maria.
        
A campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite, que  foi realizada pela prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Saúde e Funasa (Fundação Nacional da Saúde), objetivou vacinar todas as crianças menores de 5 anos. O esquema vacinal obrigatório determina doses da  vacina  aos 2, 4, 6 e 15 meses de vida. A segunda etapa cumpre a agenda anual de vacinação, que determina 2 campanhas por ano. A primeira etapa foi realizada no período de 16 a 22 de junho.
        
A vacinação atingiu todo o perímetro urbano, aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari e área rural, incluindo os assentamentos Sebastião Rosa da Paz e Guanabara.

2007-09-27 19:09:00

O governo federal anunciou a liberação de R$ 18 milhões para a construção habitacional, melhoria das condições de moradia e elaboração de planos habitacionais de 22 municípios de Mato Grosso do Sul. Em todo o país, os recursos chegam a quase R$ 1 bilhão (exatos R$ 999.864.999,95 milhões). O dinheiro é do FNHIS (Fundo Nacional de Habitacional de Interesse Social).

A estimativa do secretário estadual Carlos Marun (Habitação) é de que os recursos irão proporcionar a construção de 1.500 casas, com contrapartida do Governo do Estado e com terrenos cedidos pelas prefeituras. “Estes recursos se acrescentam neste nosso esforço de reduzir o défict habitacional. É mais um passo para a construção de 40 mil casas”, afirmou.

O déficit habitacional em Mato Grosso do Sul é de 80 unidades habitacionais e a pretensão do Governo do Estado é de reduzir esse número pela metade até 2010. Pelos cálculos de Marun, é possível que parte das construções tenham início ainda neste ano. “Na semana que vem o dinheiro será empenhado. Aí temos 60 dias para contratar”, afirmou.

As cidades beneficiadas são Alcinópolis, Amambaí, Anastácio, Aquidauana, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Itaporã, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas (R$ 3,52 milhões).

Para Mato Grosso do Sul são R$ 10,672 milhões dos Programas Habitação de Interesse Social – Ação Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional e para Habitação de Interesse Social; R$ 7,4 milhões do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários – Ação Melhoria das Condições de Habitabilidade; e R$ 473 mil do Programa Habitação de Interesse Social – Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social. Não existe previsão de data para a liberação dos recursos.

Os recursos não são de emendas parlamentares, mas de pleitos do Governo do Estado e de Prefeituras, mas os números foram informados inicialmente pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que recebeu a notícia em visita ao Ministério das Cidades.

2007-09-27 19:01:00

Vilson Nascimento

O prefeito Sérgio Barbosa (PDT) está recebendo, na manhã desta sexta-feira (28) data que Amambai comemora 59 anos de emancipação político-administrativo, a visita do Governador do Estado André Puccinelli (PMDB), dos deputados federais Antônio Cruz (PP) e Dagoberto Nogueira (PDT) e do deputado estadual Onevan de Matos (PDT) entre outras autoridades.

A chegada das autoridades está prevista para acontecer a partir das 8h30 da manhã no aeroporto municipal, de onde os convidados se dirigirão para o centro de convenções da SEAC (Secretaria de Ação Social) onde participarão de atos institucionais alusivos ao aniversário do município, posteriormente serão realizadas diversas ações, entre elas, inaugurações de obras públicas construídas com recursos próprios do município e recursos federais com contra partida do município de Amambai.

As atividades alusivas aos 59 anos de Amambai seguirão durante todo dia e se estenderão para o período noturno com o Festibai na Praça Orlando Viol.

2007-09-27 18:32:00

Os municípios de Caarapó e Itaquiraí receberam R$ 500 mil do Ministério da Integração Nacional para obras de drenagem.

O recurso vem dentro de um pacote de R$ 9,1 liberados para ações em 10 Estados localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O Centro-Oeste recebeu no toral R$ 4,9 milhões, sendo R$ 4,1 milhões para Goiás.

2007-09-27 17:31:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ) está convocando 21.823 aposentados e pensionistas que já realizaram o Censo Previdenciário mas não passaram todas as informações nem apresentaram os documentos necessários para a atualização cadastral. Eles terão 30 dias para comparecer à agência bancária em que recebem o benefício, caso contrário terão o pagamento suspenso por 90 dias.

O edital de convocação deve será publicado nesta sexta-feira em jornais de grande circulação de todo o País.Em Mato Grosso do Sul, são 92 segurados.

Quem estiver com o nome no edital deve ir à agência bancária e levar, obrigatoriamente, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e um documento de identidade do titular do benefício. Deve apresentar, também o comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e título de eleitor, se possuir.

A convocação é uma seqüência do Censo Previdenciário, iniciado em outubro de 2005, para atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é eliminar pagamentos indevidos de benefícios.

O Ministério da Previdência informou que já recadastrou mais de 16 milhões de segurados. Deste total, quase 500 mil têm mais de 90 anos. O 159 segurados possuem idades entre 110 e 127 anos.

2007-09-27 17:05:00

Os produtores rurais ganharam nesta quinta-feira, 27, do governo prazo extra para solicitar aos bancos a prorrogação das dívidas de custeio e investimento. No caso de custeios prorrogados de anos anteriores, o prazo para solicitar a prorrogação dos débitos venceria nesta sexta. Mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a ampliação do prazo para 30 de outubro. "Até 30 de outubro as operações que vencem ou venciam este ano estão adimplentes", afirmou o secretário de Política Econômica, Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda.

Para as prestações que vencem em novembro, os produtores têm até o fim do mesmo mês para solicitar a prorrogação. O aumento do prazo foi autorizado pelo governo neste ano e a parcela que vence em 2007 foi reescalonada para o fim do contrato.

Para as dívidas de investimento, os bancos têm até o dia 15 de outubro para operacionalizar o desconto e o alongamento das dívidas que vencem este ano. O prazo foi ampliado para 17 de dezembro, de acordo com decisão desta quinta do CMN.

Uma resolução anterior do Banco Central também determinava que o produtor que tivesse pago a dívida de custeio e de investimento antes da decisão do governo de conceder o rebate receberia um desconto no saldo devedor. O CMN definiu nesta quinta que o prazo para concessão do desconto será 17 de dezembro.

Outra decisão desta quinta do CMN trata da classificação de risco das operações do crédito rural. Segundo Bittencourt, quando for feita uma operação de crédito rural prorrogado com autorização do CMN, o banco não precisará reclassificar as operações com o pior risco. O artigo 8º da Resolução 2.682 definia que era preciso reclassificar a operação no pior risco, o que segundo ele, era um dos fatores que estavam dificultando a concessão de novos créditos para os produtores rurais.