2007-09-28 02:28:00

O vice-prefeito de Eldorado, Antônio Costa (Tonheca do PT), quer investir em Japorã. Tucano contou ao Blog do Ronney que o prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT), mandou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei pedindo autorização para doar uma área ao vice-prefeito de Eldorado. A justificativa é que Tonheca estaria interessado em abrir uma malharia e, com isso, pretende gerar 10 empregos em Japorã. Interessante é que o povo de Eldorado tem reclamado que está precisando de emprego…

Buscamos informações, mas ninguém soube dizer se eram novas as máquinas da futura malharia de Tonheca do PT. Informações dão conta que a proposta seria buscar máquinas de costura industrial que estariam paradas em Eldorado. Porém, estes equipamentos estariam em poder do Município. Então fica a pergunta: "A transferência serial legal?".

2007-09-28 01:35:00

Amambai comemora nesta sexta-feira, 28, 59 anos de emancipação-político-administrativa. Durante todo o mês de setembro, a Prefeitura está organizando, incentivando e apoiando vários eventos comemorativos, como a terceira edição do Festibai, realizada no período de 27 a 30,na praça Orlando Viol.
        
Para o dia oficial do aniversário de Amambai, 28, a programação inicia  a partir das 8 horas na praça Orlando Viol com o momento cívico-religioso e apresentações da Fanfarra do 17º RC Mec, da Banda de Amambai e Fanfarra Municipal. Uma das  maiores atrações deste dia é o bolo de 59 metros produzido por pessoas que participam de curso profissionalizante de confeiteiro.

A programação solene do aniversário do município conta também com sorteio de prêmios do IPTU 2007, lançamento da Campanha de Natal da Acia (Associação Empresarial de Comercial de Amambai) com sorteio de bicicletas para as pessoas presentes e lançamento do Projeto Amambai 60 anos. Ao meio-dia o Clube da Terceira Idade juntamente com a Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai) realizam o Costelão do Aniversário de Amambai, no clube da Terceira Idade.
 

Roteiro de visitas e inaugurações– No período vespertino, a partir das 13 horas, a prefeitura realiza roteiro de visitas e inaugurações de obras em várias vilas do município. Em ônibus saindo direto do almoço da Unificam, o prefeito Sérgio Barbosa, autoridades e convidados realizam o roteiro iniciando pela obra de Combate à Erosão na Indiana, Drenagem no Recanto Tomazelli, Quadra da Escola Júlio Manvailer, Drenagem na rua Heron da Rosa Brum (Rodoviária), Drenagem na Orlando Viol (Tênis Clube), Reforma e Ampliação Hospital Regional, Parque Infantil na Varocopa, Pavimentação Asfáltica da Pimentel, Drenagem na Cassiano Marcelo, Pavimentação Asfáltica da Doriane, Revitalização da Praça João Ignácio dos Santos na Vila Doriane, Cobertura da Quadra da Escola  Antonio Pinto e Rede de Esgoto nas vilas Graciela e  Estrela.

Na terça-feira, 25, a Prefeitura inaugurou obra de ampliação na Escola Municipal Pólo Indígena Tupã Y Ñandeva / Aldeia Limão Verde / Construção de três salas de aula, bloco sanitário e saguão. Na quarta-feira, 26, inaugurou obra de construção de quadra de esportes e parquinho infantil  na vila Nossa Senhora Aparecida e entregou 36 casas no Conjunto Habitacional Mangay.
 

Concurso de redação e de música- Ainda hoje sexta-feira, 28, às 18h30, na praça Orlando Viol, será feita a entrega da premiação ao ganhador do concurso de redação A Expobai no Desenvolvimento Regional, realizado pela Prefeitura e Sindicato Rural de Amambai. Em seguida, terá o lançamento do Projeto Ação Jovem, pela Prefeitura Municipal, seqüência do festival de Música e a partir das 23 horas a animação da festa fica por conta da Banda Fruto Proibido. Nesta noite acontece ainda o lançamento do livro Penas e Medidas Alternativas / Reflexões Politico-Criminais pelo professor Mestre José Carlos Robaldo de Oliveira, às 19 horas, na Câmara Municipal
        
Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, a intenção da administração municipal é proporcionar lazer e diversão à população, mas também mostrar que o aniversário da cidade pode ser comemorado com obras garantidas através da correta aplicação dos recursos públicos. “Estamos priorizando nossos investimentos em obras que atendam as necessidades das pessoas e da cidade, como as de drenagem, executadas em diversos pontos da cidade; além disso o nosso Festibai é uma grande atração que reúne milhares de pessoas”, afirmou o prefeito de Amambai.

2007-09-28 00:35:00

Audiência pública vai debater “os impactos sócio-ambientais da cana-de-açúcar” hoje sexta-feira, dia 28, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal de Naviraí. A proposta do evento foi feita pelo vereador Vanderlei Chagas (PR), preocupado com o aumento da lavoura da cana no município, devido a implantação de novas usinas de álcool e açúcar na região.

O convite está sendo distribuído pelo vereador, onde informa que haverá as presenças de palestrantes ligados a Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), do Ibama, da Procuradoria Federal do Trabalho em Mato Grosso do Sul e do IBGE – escritório de Naviraí.

2007-09-27 23:36:00

O ex-prefeito de Itaquiraí, Edson Vieira, assinou ficha de filiação no PMDB durante solenidade política ocorrida em Naviraí, na manhã de domingo (23), na Associação Comercial de Naviraí. Mais conhecido como Eid, o ex-prefeito saiu do PR para ter sua ficha abonada pelo governador André Puccinelli (PMDB).

No PMDB, Eid transformou-se no pré-candidato natural para prefeito, numa eventual disputa contra a prefeita Sandra Cassone (PT). Conforme relatou o site Dourados Agora, Edi é apontado como único nome capaz de confrontar a prefeita de igual para igual, num confronto

2007-09-27 22:26:00

O MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, através da procuradora Larissa Maria Sacco, notificou 14 instituições de ensino superior de quatro municípios de Mato Grosso do Sul (Dourados, Fátima do Sul, Nova Andradina e Naviraí) alertando sobre a cobrança indevida de taxa para expedição de diploma ou certificado de curso.

O Ministério Público deu um prazo de 20 dias para as universidades notificadas regularizarem a situação, se abstendo da cobrança e fazendo constar nos seus murais de aviso a gratuidade da expedição de diplomas e/ou certificados de conclusão de curso. Segundo o documento expedido pelo MPF, o não cumprimento da “recomendação” implicará “a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra os responsáveis pela violação”.

A medida do MPF foi tomada depois do recebimento de várias denúncias relatando a cobrança, pelas instituições de ensino superior, de taxa para expedição de diploma ou certificado de curso. Para embasar a notificação encaminhada às universidades, o Ministério Público reconhece que a lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e, em seu art. 7°, prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições, entre elas, a do cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

No entanto, a cobrança é indevida levando em consideração o artigo 2°, §1°, da Resolução nº 01, de 14/01/83, do antigo Conselho Federal de Educação e atual Conselho Nacional de Educação, que estabelece que a anuidade escolar "constitui a contraprestação pecuniária correspondente à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados como (…) a primeira via de documentos para fins de transferência, de certificados ou diplomas (modelo oficial) de conclusão de cursos".

Ou seja, a resolução certifica que a cobrança é indevida e por isso é alvo de alerta do MPF. Além disso, o MPF alega também que a “mensalidade escolar constitui a contraprestação pecuniária correspondente à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados, como certificados de conclusão de cursos". Com isso, o dinheiro pago pela mensalidade nos vários anos de curso já financiaria a emissão do pagamento no final da faculdade, não necessitando nova pagamento.

No documento, o Ministério Público Federal alerta ainda que a cobrança de prestação adicional estranha às mensalidades restringe o direito fundamental do acadêmico de obter ao final do curso e sem ônus para tanto, o documento que atesta sua habilitação para exercer a profissão escolhida.

Confira abaixo a lista das instituições de ensino superior notificadas pelo MPF:

Dourados
FAD (Faculdade de Dourados)
IESD (Instituto Superior de Ensino de Dourados)
Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados)
FAFS (Faculdade de Administraηγo de Fátima do Sul)

Fátima do Sul
Fifasul (Faculdades Integradas de Fátima do Sul)

Nova Andradina
Fanova ( Faculdade de Administração de Nova Andradina)
Facinan (Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina)
Fena (Faculdade de Educaηγo de Nova Andradina)
Falena (Faculdade de Letras de Nova Andradina)
Fatur (Faculdade de Turismo de Nova Andradina)
Fana (Faculdade de Administraηγo de Nova Andradina)
Anaec (Faculdade de Pedagogia)

Naviraí
Finav (Faculdades Integradas de Naviraí)
Facinav (Faculdade de Ciências Contábeis de Naviraí)

2007-09-27 21:33:00

Pensões vitalícias concedidas a ex-governadores de Mato Grosso do Sul depois de 1988 são inconstitucionais, conforme parecer do advogado André Borges Netto, constitucionalista consultado pelo Conselho Seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul). Esse é o teor da conclusão do parecer que Borges apresentará amanhã (28) em reunião do Conselho, quando será deliberada a possibilidade de a Ordem impetrar nova ação agora contra as pensões dos demais ex-governadores.

Caso o Conselho acompanhe a conclusão do parecer, estariam ameaçadas as pensões dos ex-governadores Marcelo Miranda, Wilson Barbosa Martins e Pedro Pedrossian, já que os três estariam recebendo pensões não-cumulativas (exceção de Pedrossian, que recebe também pelo Estado de Mato Grosso) pelos mandatos concluídos depois de 1988.

No dia 19 de setembro, Borges havia apresentado ao presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem, Fábio Trad, o parecer parcial que indicava que as pensões concedidas anterior à Constituição Federal de 1988 seriam constitucionais. Até a data vigorava a Constituição de 1969, conforme à qual eram autorizadas pensões para ex-presidentes da República, explicou Borges.

Entretanto, o parecer do constitucionalista é consultivo, servindo, portanto, apenas como subsídio para o relatório do conselheiro-relator Marcio Torres. O relator não quis antecipar o voto. A reunião dos 25 conselheiros está marcada para esta sexta-feira (28), na sede da OAB/MS, a partir das 9h.

Zeca do PT – Zeca do PT foi o primeiro ex-governador a perceber a restituição do beneficio e também o primeiro a perdê-lo depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou por maioria procedente ação impetrada pelo Conselho Federal da OAB questionando a constitucionalidade da pensão vitalícia do petista.

O benefício tinha sido restituído na última sessão de 2006 na Assembléia Legislativa, quando a Casa aprovou por maioria projeto do deputado estadual Ary Rigo (PDT).

2007-09-27 20:31:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa (PDT), pode decidir nesta sexta-feira (28) provável filiação ao PMDB durante visita do governador André Puccinelli (PMDB) ao município. Puccinelli vai a Amambai participar da comemoração dos 59 anos de emancipação político-administrativa do município.

Diozébio disse que tem que “resolver umas questões” antes da decisão. Amanhã, ele e Puccinelli devem conversar sobre o convite de filiação feito pelo diretório municipal do PMDB. Puccinelli almoça no município e depois está previsto o lançamento de obras orçadas em R$ 2,5 milhões.

O diretório peemedebista é tão próximo do prefeito que pediu recentemente o apoio de Puccinelli para a reeleição do prefeito mesmo que este permaneça no PDT. Na ocasião, na Governadoria, André anuiu.

2007-09-27 19:33:00

A 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que atinge crianças menores de 5 anos, superou meta de vacinação em Amambai. O objetivo da campanha no município era vacinar 4004 crianças. Foram vacinadas 4120 crianças.
        
A segunda etapa da vacinação, teve início no dia 25 de agosto e o prazo foi prorrogado até o dia 30 deste mês. Segundo a coordenadora municipal de imunizações, Maria Aparecida Maidana Iguape, do total de 4120 crianças foram vacinadas 938 crianças menores de  1 ano de idade, 3086 crianças de 1 a 4 anos e 96 crianças com 5 anos de idade.
“Tivemos que batalhar bastante pra atingir esta meta.  Foi necessário prorrogar o prazo da campanha. Muitos pais acomodam-se com a extensão do prazo e acabam esquecendo de levar seus filhos para vacinar. Isso gerou uma dificuldade para alcançarmos a meta. A vacinação contra a Poliomielite é um direito da criança e um dever dos pais”, afirmou Maria.
        
A campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite, que  foi realizada pela prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Saúde e Funasa (Fundação Nacional da Saúde), objetivou vacinar todas as crianças menores de 5 anos. O esquema vacinal obrigatório determina doses da  vacina  aos 2, 4, 6 e 15 meses de vida. A segunda etapa cumpre a agenda anual de vacinação, que determina 2 campanhas por ano. A primeira etapa foi realizada no período de 16 a 22 de junho.
        
A vacinação atingiu todo o perímetro urbano, aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari e área rural, incluindo os assentamentos Sebastião Rosa da Paz e Guanabara.

2007-09-27 19:09:00

O governo federal anunciou a liberação de R$ 18 milhões para a construção habitacional, melhoria das condições de moradia e elaboração de planos habitacionais de 22 municípios de Mato Grosso do Sul. Em todo o país, os recursos chegam a quase R$ 1 bilhão (exatos R$ 999.864.999,95 milhões). O dinheiro é do FNHIS (Fundo Nacional de Habitacional de Interesse Social).

A estimativa do secretário estadual Carlos Marun (Habitação) é de que os recursos irão proporcionar a construção de 1.500 casas, com contrapartida do Governo do Estado e com terrenos cedidos pelas prefeituras. “Estes recursos se acrescentam neste nosso esforço de reduzir o défict habitacional. É mais um passo para a construção de 40 mil casas”, afirmou.

O déficit habitacional em Mato Grosso do Sul é de 80 unidades habitacionais e a pretensão do Governo do Estado é de reduzir esse número pela metade até 2010. Pelos cálculos de Marun, é possível que parte das construções tenham início ainda neste ano. “Na semana que vem o dinheiro será empenhado. Aí temos 60 dias para contratar”, afirmou.

As cidades beneficiadas são Alcinópolis, Amambaí, Anastácio, Aquidauana, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Itaporã, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas (R$ 3,52 milhões).

Para Mato Grosso do Sul são R$ 10,672 milhões dos Programas Habitação de Interesse Social – Ação Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional e para Habitação de Interesse Social; R$ 7,4 milhões do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários – Ação Melhoria das Condições de Habitabilidade; e R$ 473 mil do Programa Habitação de Interesse Social – Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social. Não existe previsão de data para a liberação dos recursos.

Os recursos não são de emendas parlamentares, mas de pleitos do Governo do Estado e de Prefeituras, mas os números foram informados inicialmente pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que recebeu a notícia em visita ao Ministério das Cidades.

2007-09-27 19:01:00

Vilson Nascimento

O prefeito Sérgio Barbosa (PDT) está recebendo, na manhã desta sexta-feira (28) data que Amambai comemora 59 anos de emancipação político-administrativo, a visita do Governador do Estado André Puccinelli (PMDB), dos deputados federais Antônio Cruz (PP) e Dagoberto Nogueira (PDT) e do deputado estadual Onevan de Matos (PDT) entre outras autoridades.

A chegada das autoridades está prevista para acontecer a partir das 8h30 da manhã no aeroporto municipal, de onde os convidados se dirigirão para o centro de convenções da SEAC (Secretaria de Ação Social) onde participarão de atos institucionais alusivos ao aniversário do município, posteriormente serão realizadas diversas ações, entre elas, inaugurações de obras públicas construídas com recursos próprios do município e recursos federais com contra partida do município de Amambai.

As atividades alusivas aos 59 anos de Amambai seguirão durante todo dia e se estenderão para o período noturno com o Festibai na Praça Orlando Viol.

2007-09-27 18:32:00

Os municípios de Caarapó e Itaquiraí receberam R$ 500 mil do Ministério da Integração Nacional para obras de drenagem.

O recurso vem dentro de um pacote de R$ 9,1 liberados para ações em 10 Estados localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O Centro-Oeste recebeu no toral R$ 4,9 milhões, sendo R$ 4,1 milhões para Goiás.

2007-09-27 17:31:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ) está convocando 21.823 aposentados e pensionistas que já realizaram o Censo Previdenciário mas não passaram todas as informações nem apresentaram os documentos necessários para a atualização cadastral. Eles terão 30 dias para comparecer à agência bancária em que recebem o benefício, caso contrário terão o pagamento suspenso por 90 dias.

O edital de convocação deve será publicado nesta sexta-feira em jornais de grande circulação de todo o País.Em Mato Grosso do Sul, são 92 segurados.

Quem estiver com o nome no edital deve ir à agência bancária e levar, obrigatoriamente, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e um documento de identidade do titular do benefício. Deve apresentar, também o comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e título de eleitor, se possuir.

A convocação é uma seqüência do Censo Previdenciário, iniciado em outubro de 2005, para atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é eliminar pagamentos indevidos de benefícios.

O Ministério da Previdência informou que já recadastrou mais de 16 milhões de segurados. Deste total, quase 500 mil têm mais de 90 anos. O 159 segurados possuem idades entre 110 e 127 anos.

2007-09-27 17:05:00

Os produtores rurais ganharam nesta quinta-feira, 27, do governo prazo extra para solicitar aos bancos a prorrogação das dívidas de custeio e investimento. No caso de custeios prorrogados de anos anteriores, o prazo para solicitar a prorrogação dos débitos venceria nesta sexta. Mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a ampliação do prazo para 30 de outubro. "Até 30 de outubro as operações que vencem ou venciam este ano estão adimplentes", afirmou o secretário de Política Econômica, Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda.

Para as prestações que vencem em novembro, os produtores têm até o fim do mesmo mês para solicitar a prorrogação. O aumento do prazo foi autorizado pelo governo neste ano e a parcela que vence em 2007 foi reescalonada para o fim do contrato.

Para as dívidas de investimento, os bancos têm até o dia 15 de outubro para operacionalizar o desconto e o alongamento das dívidas que vencem este ano. O prazo foi ampliado para 17 de dezembro, de acordo com decisão desta quinta do CMN.

Uma resolução anterior do Banco Central também determinava que o produtor que tivesse pago a dívida de custeio e de investimento antes da decisão do governo de conceder o rebate receberia um desconto no saldo devedor. O CMN definiu nesta quinta que o prazo para concessão do desconto será 17 de dezembro.

Outra decisão desta quinta do CMN trata da classificação de risco das operações do crédito rural. Segundo Bittencourt, quando for feita uma operação de crédito rural prorrogado com autorização do CMN, o banco não precisará reclassificar as operações com o pior risco. O artigo 8º da Resolução 2.682 definia que era preciso reclassificar a operação no pior risco, o que segundo ele, era um dos fatores que estavam dificultando a concessão de novos créditos para os produtores rurais.

2007-09-27 16:27:00

O Departamento de Esportes da prefeitura de Caarapó e a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundeporte) promovem neste sábado e domingo, na Praça “Mário Martines Ribeiro”, a 1ª Trinca de Basquetebol de MS. O evento terá início às 8h do dia 29.

A trinca vai englobar as faixas etárias de 12 a 14 anos, 15 a 17 e 18 anos acima, categorias masculina e feminina. O diretor de Esportes Alex Aparecido Elias informou que podem participar da competição atletas de toda a região. As inscrições poderão ser feitas no local do evento até minutos antes do seu início. A premiação prevê medalhas para os três primeiros colocados de cada faixa etária.

“O nosso objetivo é proporcionar momentos de lazer e integração aos adeptos dessa modalidade esportiva”, afirma Alex Elias. Ele argumenta que o esporte é muito praticado na região e a competição deste fim de semana deverá atrair um grande número de atletas.

Outra atração será a participação dos Ginasloucos, grupo de atletas do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), especialistas na mistura de exercícios de ginástica acrobática com enterradas em uma tabela de basquetebol.

Outras informações sobre a trinca de basquete poderão ser obtidas pelo telefone 3453-1455, no Departamento de Esportes.

2007-09-27 16:07:00

Durante entrevista concedida nessa quinta-feira, dia 27, à uma emissora de rádio local, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa anunciou várias obras para o município e fez um balanço dos investimentos feitos pela sua administração nos últimos dois anos e oito meses.

Entre as obras anunciadas ele destacou as de drenagem, com recursos já liberados pelo governo federal, aguardando apenas a aprovação do projeto de engenharia e a construção de um centro de educação infantil (creche) no conjunto habitacional Alcindo Franco Machado para atendimento das crianças da localidade do conjunto Caiuás, da vila Indiana e arredores.

De acordo com Sérgio Barbosa, nos últimos 30 meses foram aplicados cerca de 12 milhões em obras, maquinários e investimentos. Deste valor, 56%, cerca de R$ 6.800.000,00 são oriundos de recursos próprios do município e o restante são recursos do governo federal, através de emendas apresentadas pelos parlamentares do Estado.

Fazendo um balanço da sua administração o prefeito destacou a informatização de todas as escolas da rede municipal de ensino, incluindo, as escolas da área rural e das aldeias; os cerca de 50 quilômetrosde pavimentação asfáltica, galerias de água pluvial e de esgoto. O prefeito destacou também os investimentos na área da saúde como a contratação de médicos especialistas e a reforma do Hospital Regional.

Sérgio Barbosa concedeu entrevista na véspera do aniversário de Amambai. “Nossos sonhos se realizam a cada obra executada”, falou ele. O prefeito de Amambai convidou toda a comunidade a prestigiar a programação solene em comemoração ao 59º aniversário de Amambai que acontece nesta sexta-feira, 28, apartir das 8 horas na praça Orlando Viol.

Aniversário de Amambai- A programação desta sexta-feira, 28, inicia com o momento cívico-religioso e apresentações da Fanfarra do 17º RC Mec, da Banda de Amambai e Fanfarra Municipal. Uma das  maiores atrações deste dia é o bolo de 59 metrosproduzido por pessoas que participam de curso profissionalizante de confeiteiro. Também haverá sorteio de prêmios do IPTU 2007, lançamento da Campanha de Natal da Acia (Associação Empresarial de Comercial de Amambai) com sorteio de bicicletas para as pessoas presentes e lançamento do Projeto Amambai 60 anos. Ao meio-dia o Clube da Terceira Idade juntamente com a Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai) realizam o Costelão do Aniversário de Amambai, no clube da Terceira Idade.

No período vespertino, a partir das 13 horas, a prefeitura realiza roteiro de visitas e inaugurações de obras em várias vilas do município. Ainda na sexta-feira, 28, às 18h30, na praça Orlando Viol, será feita a entrega da premiação ao ganhador do concurso de redação A Expobai no Desenvolvimento Regional, realizado pela Prefeitura e Sindicato Rural de Amambai.

Em seguida, terá o lançamento do Projeto Ação Jovem, pela Prefeitura Municipal, seqüência do festival de Música e a partir das 23 horas a animação da festa fica por conta da Banda Fruto Proibido. Nesta noite acontece ainda o lançamento do livro Penas e Medidas Alternativas / Reflexões Politico-Criminais pelo professor Mestre José Carlos Robaldo de Oliveira, às 19 horas, na Câmara Municipal.

2007-09-27 15:29:00

A Polícia Federal do município de Naviraí realiza amanhã, a incineração de 23 toneladas de entorpecentes, sendo que 18,9 toneladas foram apreendidas pela PF de Naviraí e 4,6 toneladas pela PF de Dourados. A queima da droga, que será realizada nas fornalhas do Frigorífico Bertim, é precedida de autorização judicial, como determina o Artigo 32 da Lei de entorpecentes.

A incineração será acompanhada da presença de representantes do Ministério Público Federal e Estadual e da Vigilância Sanitária. Juízes Federais e Estaduais também foram convidados.

Do total de entorpecentes, a maior parcela apreendida corresponde à maconha, com menores quantidades de cocaína e haxixe. As apreensões tiveram a participação de outras instituições policiais, entre elas a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o DOF (Departamento de Operações da Fronteira), a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) e PM (Polícia Militar).

2007-09-27 15:19:00

Vilson Nascimento

Foi realizado, na manhã dessa quinta-feira (27) na Câmara Municipal de Amambai, o relançamento do “Projeto Pintando a Liberdade”, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério dos Esportes, em parceria com o Governo do Estado em Mato Grosso do Sul através da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS).

Estiveram presentes no relançamento do projeto, que já chegou a funcionar por cerca de seis meses no Estabelecimento Penal de Amambai (EPAM) abrangendo 15 detentos que produziam em média 200 bolas ao mês e foi suspenso em maio do ano passado após uma série de rebeliões em presídios de Mato Grosso do Sul, o diretor-presidente da Fundesporte Dirceu Lanzarini, o gerente de produção do Pintando a Liberdade em Mato Grosso do Sul Antônio Marcos Farias, a presidente da 10ª Sub-Sessão da OAB de Amambai, advogada Patrícia Rossi, o Coronel PM Waldemir Terra que representou o diretor-presidente da Agepen , Coronel Hilton Vilassanti e o diretor do regime fechado do EPAM, Alexandre Ferreira.

Autoridades do município em Amambai, entre elas o presidente da Câmara vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PR), a vereadora Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo (PSDB), os vereadores Josmair Cardoso e Anderson Mansano (PR) também estiveram acompanhando do relançamento, além de Ramiro Franco Machado, que representou a Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura de Amambai), o 1ª Tenente do Exército Brasileiro Max Sovat Cancio que representou o comando do 17º RC Mec, diretores de escolas e representantes de classes sociais do município.

Como funciona- O Projeto Pintando a Liberdade é desenvolvido pelo Ministério dos Esportes em parceria com os governos estaduais e visa, além de oferecer atividades e a oportunidade para os internos, que recebem R$ 2,00 por cada bola costurada, um dia de remissão na pena a cada três dias trabalhados, além de uma oportunidade de aprender uma profissão, que poderá usar quando forem reintegrados a sociedade, também tem por objetivos abastecer de materiais esportivos escolas públicas e entidades ligadas ao esporte, não só no Brasil, mas também no exterior.

Segundo o Ministério dos Esportes o Governo Federal oferece 90% da estrutura para a execução do projeto que vai deste aquisição da matéria prima até as despesas com a confecção, conseqüentemente fica com mesmo percentual do material confeccionado, que segundo o ME acaba sendo distribuídos nas próprias escolas públicas do Estado.

Já o Governo do Estado entra com 10% da estrutura e pela parceria é o responsável em administrar o trabalho realizado. Hoje o Pintando a Liberdade já atende vários presídios de MS e a meta do Governo, segundo a Fundesporte é abranger mais unidades prisionais.

Em Amambai- Em Amambai o Pintando a Liberdade irá contar, nesse reinício, com o trabalho de 15 detentos do Estabelecimento Penal local que irão confeccionar bolas de futebol, vôlei, basquete, futsal e de handebol infantil. Já em outras localidades como Dourados, por exemplo, os detentos também confeccionam redes esportivas além das bolas.

O Projeto, que conta com o respaldo do Poder Judiciário, será desenvolvido no interior do Estabelecimento Penal de Amambai e segundo o diretor-presidente da Fundesporte Dirceu Lanzarini e seu retorno no Estabelecimento Penal de Amambai já era uma cobrança da Câmara Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. 

2007-09-27 15:00:00

Paula Roberta Camilo, 19 anos, foi flagrada ontem na MS-164, por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) transportando um tablete de cocaína dentro da bolsa e ainda 590 gramas da droga, encontrada presa em sua perna com uma fita adesiva. Ela estava em um ônibus intermunicipal que saiu de Ponta Porã com destino a Maracaju e segundo informações da polícia, Paula viajava acompanhada de uma adolescente de 17 anos e informou que foi contratada para levar o entopercente do Paraguai até a cidade de Limeira, em São Paulo, onde receberiam R$ 500 cada uma pelo transporte. Paula, a menor e a droga foram encaminhadas à delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã.

2007-09-27 14:01:00

Um homem interessado em comprar uma casa que estava sendo construída em Hillsboro, no Estado americano de Ohio, cortou o imóvel ao meio usando uma serra elétrica ao saber que os proprietários não pretendiam vendê-lo para ele. Rodney Rogers, 66 anos, era amigo dos donos da residência e vivia de forma improvisada no local enquanto aguardava o fim das obras.

Muito irritado após a decisão dos proprietários, ele deu a volta no imóvel com uma poderosa serra elétrica, dividindo a casa em dois, na altura do peito. Inexplicavelmente, a obra permaneceu de pé. A habilidade de Rogers com a máquina impressionou os policiais que examinaram a estrutura.

Os donos da casa disseram não saber que o homem queria comprar a propriedade. Eles não têm idéia de quanto dinheiro será gasto para consertar o estrago. Rogers foi detido por vandalismo e deve prestar esclarecimentos à Justiça nesta quinta-feira.

2007-09-27 13:15:00

O traficante boliviano condenado Añes Vacca almoçou ontem num restaurante de um shopping center de Presidente Prudente, no interior paulista. Sem algemas e com uniforme de presidiário, ele estava escoltado por dois agentes da Delegacia da Polícia Federal de Marília, conforme o flagrante feito pela TV Fronteira (afiliada da Globo). Considerado de alta periculosidade, Vacca deixou a cela do presídio de Itaí para uma audiência no fórum de Presidente Prudente e, depois, foi almoçar no shopping na companhia dos federais, que não foram identificados.

O presidiário ocupou uma mesa no centro da praça de alimentação e sua presença preocupou os clientes, pois ele estava sem algemas. Ele permaneceu mais de uma hora no shopping. Enquanto aguardava a comida, o traficante conversou tranqüilamente com os policiais e pediu para ir ao banheiro, sendo escoltado por apenas um agente. Depois do almoço, Vacca passeou pelo shopping e, em seguida, o traficante e os dois policiais foram embora numa perua da PF.

"Todo preso almeja a liberdade. Então, ele pode pegar alguém como refém para fugir. Foi um comportamento inadequado e fere qualquer procedimento de segurança", explicou o promotor de Justiça, Mário Coimbra, criticando a ação dos policiais. Em Brasília, a PF informou que os agentes podem ter cometido apenas falha de conduta, que deverá ser apurada. Foi o que também disse o delegado Sandro Roberto Viana dos Santos, chefe da Delegacia da PF em Marília.