2007-10-17 01:33:00

A Polícia Federal apreendeu ontem em Ponta Porã 408 quilos de maconha escondida dentro de um pneu de trator.
Os policiais seguiam em viatura quando desconfiaram da atitude de dois homens que estavam em uma camioneta GM S-10, que trazia em sua caçamba um pneu de trator.

Diante versões contraditórias dos homens durante a abordagem, os policiais resolveram vistoriar o veículo e o pneu, onde estava a droga.

A assessoria de imprensa não divulgou o nome dos dois homens presos para não atrapalhar o trabalho de investigação que pretende descobrir outros integrantes do tráfico.

2007-10-17 01:31:00

O comissário europeu da Saúde, Markos Kyprianou, pediu hoje ao ministro da Agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, que ponha fim às "deficiências" nos controles da carne bovina ou a União Européia tomará medidas, embora tenha dito que não pretende proibir as importações brasileiras.

Kyprianou e Stephanes se reuniram em Bruxelas para discutir as carências que a Comissão Européia, órgão executivo do bloco, encontrou nos sistemas de controle da carne bovina no Brasil e que quer que sejam corrigidas.

O comissário afirmou em entrevista coletiva que o Brasil deve realizar estas melhorias, já que, caso contrário, a UE imporia medidas, como um aumento da vigilância às importações, mesmo tendo ressaltado que não teriam por que representar uma proibição das vendas.

Stephanes se comprometeu a cumprir os requisitos dos consumidores da UE dentro dos prazos fixados.

As deficiências citadas pelo comissário se referem a carências administrativas e controles em auditorias, que, segundo Kyprianou, podem ser corrigidos nos prazos fixados, entre o final deste ano e o início do próximo.

Kyprianou ressaltou que há vários tipos de medidas que podem ser adotadas, de acordo com a gravidade das falhas, mas afirmou que, por enquanto, "não teria justificativa uma proibição" e que não quer "impor restrições desnecessárias".

Tanto o comissário como o ministro brasileiro rejeitaram as acusações dos produtores britânicos e irlandeses, apoiados por eurodeputados das mesmas nacionalidades, que pediram um veto às importações da carne bovina do Brasil.

Stephanes ressaltou que o Brasil, principal exportador agrícola mundial, vende carnes a 140 países e que o mercado europeu é "o mais exigente".

"Mas isto é positivo, porque nos obriga a melhorar", acrescentou.

Ele afirmou que, dos compradores da carne bovina brasileira, somente a UE pediu o cumprimento de certas exigências.

Kyprianou disse que o Brasil fez progressos "significativos" nos últimos anos e que os que ainda precisam ser feitos "podem ser concluídos facilmente".

Segundo os relatórios das inspeções da Comissão Européia, o órgão decidirá se tomará ou não medidas contra o país, cujo alcance dependerá da "gravidade das deficiências".

O comissário disse que qualquer decisão "estará baseada em dados científicos", e não em outros casos, referindo-se aos relatórios britânicos e irlandeses.

Stephanes garantiu a segurança da carne bovina e pediu "tranqüilidade", além de acrescentar que a indústria brasileira, "uma das mais modernas do mundo", possui grande parte dos matadouros e centrais de processamento em Austrália, Argentina e Uruguai.

O ministro afirmou que as missões nas quais se baseiam os relatórios da Irlanda foram "clandestinas".

Ele expressou suas "dúvidas" sobre as fotografias incluídas nos relatórios, já que, "no Brasil, até um ministro tem que cumprir todos os requisitos e se identificar antes de entrar em uma fábrica".

"Entendemos as necessidades dos irlandeses, mas não aceitamos a forma como estão tratando este assunto", ressaltou.

2007-10-17 00:40:00

A equipe Ferrarianunciou nesta terça-feira a renovação do contrato do brasileiro Felipe Massaaté o fim da temporada 2010. Com a renovação, a Ferrari põe por terra as especulações sobre um acerto com o espanhol Fernando Alonso, atual bicampeão da categoria, que supostamente assumiria o lugar do brasileiro a partir de 2009.

– Foi muito bacana renovar e ter a chance de dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo, brigando por títulos – disse Massa, em entrevista à TV Globo.

Massa foi oficializado pela escuderia italiana no fim de 2005, ano em que disputou o Mundial de Fórmula-1 pela Sauber, mas já tinha contrato com a Ferrari desde 2001.

Apesar de não ter mais chances de conquistar o título deste ano, Massa está motivado para a corrida do próximo domingo, em Interlagos.

– A motivação para correr aqui é sempre forte. Vou me esforçar para tentar repetir o que fizemos o ano passado, quando vencemos a corrida – ressaltou.

Quarto colocado na classificação do Mundial, o brasileiro venceu três corridas: os Grandes Prêmios do Bahrein, da Espanha e da Turquia. Em 34 corridas pela Ferrari, Massa conquistou cinco vitórias e 16 pódios. Além disso, foram oito poles positions e oito voltas mais rápidas.  Com a punição que tirou todos os pontos da McLaren, a Ferrari assegurou o título da temporada de construtores. 

2007-10-17 00:11:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Ponta Porã, situada na rodovia MS 386, trecho que liga Ponta Porã a Amambai, realizou a prisão em flagrante, no final da tarde dessa segunda-feira (15) de um homem de 20 anos transportando cocaína no interior de um ônibus de passageiro.

Segundo a PRE a prisão aconteceu por volta das 17h45 no quilômetro 10 da rodovia MS 164 em Ponta Porã quando os policiais abordaram, para uma vistoria de rotina, um ônibus de passageiros que fazia linha Ponta Porã a Bela Vista e em revista pessoal em um dos passageiros, encontrou a droga, cerca de 240 gramas de cocaína envolta em fita adesiva, que estava escondida no bolso da blusa do acusado, o auxiliar de serviços gerais Fábio Coronel, o “Buiú” de 20 anos, residente no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Bela Vista, fronteira com o Paraguai.

Segundo a polícia ao receber voz de prisão Buiú teria informado que havia pegado o entorpecente em um posto de combustível situado na mesma rodovia MS 164 em Ponta Porã e deixaria a droga no banheiro do Terminal Rodoviário de Bela Vista.

Ele, juntamente com o entorpecente apreendido, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia em Ponta Porã para ser autuado em flagrante por tráfico de drogas.

2007-10-16 23:33:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou nesta terça-feira alerta de temporais isolados com chuva forte no Acre, Mato Grosso, Amazonas, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira, áreas de instabilidades tropicais formam nuvens carregadas que provocarão pancadas de chuva no Acre, Mato Grosso e no centro-oeste do Amazonas.

Amanhã, a frente fria provocará chuva nos Estados de São Paulo; Rio de Janeiro; Mato Grosso do Sul; sul de Minas Gerais e Triângulo Mineiro. A Defesa alerta que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas

2007-10-16 23:32:00

A Secretaria de Obras de Caarapó está executando a construção de calçamento e estacionamentos. Até o final deste mês, serão construídos aproximadamente 3,5 mil m² na sede do município e no distrito de Cristalina.

O cemitério do distrito de Cristalina foi beneficiado com a construção 130 m² de calçadas. Já no cemitério São João, sede do município, foram construídos 630 m² de calçada e a instalação de uma caixa d’água de 10 mil litros, além de distribuição de várias torneiras em todo o local.

De acordo com o chefe do Departamento de Serviços Urbanos, Jorge Tadeu Lopes, foi concluída nos últimos dias a construção de 1.440 m² entre calçada e estacionamento nas proximidades da Capela Mortuária e PAM, além de 680 m² defronte à Escola Municipal Rui Barbosa. Outra área que também foi beneficiada com a construção de 400 m² de  calçamento e estacionamento, foi o Balneário Ayrton Senna da Silva, defronte a lanchonete.

Outra obra que está em fase de conclusão é a construção de seis abrigos de passageiros. Segundo o secretário de Obras, Roberto José Maitan, estes abrigos atendem a antigas reivindicações da classe estudantil.  Cada abrigo mede quatro metros de largura por cinco de área coberta.

Os locais onde foram construídos são: um na BR-163, saída para Naviraí, outro no trevo que dá acesso ao distrito de Cristalina, outro na BR-163, saída para Dourados, um na saída para Ponta Porã, outro na BR-156, saída para Amambai, e outro na BR-163, no perímetro urbano do distrito de Nova América.

2007-10-16 23:31:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de temporais isolados com chuva forte às defesas civis dos Estados do Acre, Mato Grosso, Amazonas, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira (16/10), áreas de instabilidades tropicais formam nuvens carregadas e profundas que provocarão pancadas de chuva no Acre; Mato Grosso e Centro-Oeste do Amazonas. Amanhã (17/10), o deslocamento de uma frente fria pelo litoral do Sudeste manterá as condições de chuva no norte do Paraná. Na quarta (17/10) e quinta-feira (18/10), a frente fria provocará chuva nos Estados de São Paulo; Rio de Janeiro; Mato Grosso do Sul; sul de Minas Gerais e Triângulo Mineiro. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitarem trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul são baseados em informações do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta enviado aos demais Estados contou com as informações do Cptec.

2007-10-16 22:37:00

 Os poderes vão consumir R$ 729,2 milhões do Orçamento Geral do Estado no ano que vem. A mensagem com a proposta orçamentária de 2008 foi lida na sessão desta terça-feira na Assembléia Legislativa. O governo estima a receita fixa as despesas em R$ 6,525 bilhões, valor 18% maior que o orçamento que está sendo executado este ano. A projeção corresponde a R$ 5,1 bilhões do orçamento fiscal e R$ R$ 1,357 bilhão da seguridade social.

É o maior crescimento projetado nas duas últimas décadas. Para os deputados, o orçamento “é uma peça fictícia”, que pode se concretizar ou não. De qualquer modo, o governo projeta crescimento da receita baseado na expectativa da expansão econômica do Estado, que deve ser impulsionada pelo setor sucro-alcooleiro e outros projetos industriais. Do orçamento total, R$ 345 milhões sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O crescimento ‘excepcional’ na projeção orçamentária é atribuído, também, a grandes volumes de transferências constitucionais e investimentos da iniciativa privada.

No orçamento de 2008, o governador André Puccinelli (PMDB) restabeleceu uma parte dos cortes que havia feito nos duodécimos dos poderes – exceção do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. O orçamento segue as Diretrizes Orçamentárias (LDO), que assegurou uma ligeira recuperação dos duodécimos dos poderes – 2 décimos percentuais para a Assembléia Legislativa, 2 décimos percentuais para o Tribunal de Contas e 0,1% ao Ministério Público.
Segundo o projeto orçamentário, A Assembléia terá uma fatia de R$ 143.457.100,00; o Tribunal de Contas e suas fundações, R$ 87.763.300,00; Defensoria Pública – R$ 83.081.600,00 e mais R$ 442.200,00 do Fundo Especial; Tribunal de Justiça (e fundo especial) – R$ 318.723.600,00; e Ministério Público (incluindo fundo especial) – R$ 135.745.600,00.

Esses valores, segundo a área econômica do governo, correspondem aos índices estabelecidos pela LDO, que são aplicados sobre a receita líquida corrente. Os percentuais são os seguintes: Assembléia Legislativa – 3,5%; Tribunal de Contas do Estado – 2,1%; Ministério Público Estadual – 3,3%. O duodécimo do Tribunal de Justiça se manteve em 6,3% e a Defensoria Pública permanece com índice de 1,5% sobre a receita líquida.

“A proposta orçamentária para 2008 cumpre todos os indicadores de responsabilidade fiscal”, diz o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Youssif Domingos, confirmando que uma boa parte dos recursos vão sair da iniciativa privada e de transferências constitucionais, incluindo recursos do PAC.

Para o deputado Paulo Duarte (PT), que já foi secretário de Receita e Controle, no entanto, o orçamento por estar superestimado. “Noventa por cento de toda a receita é proveniente da arrecadação de ICMS”, lembra.

Segundo o projeto orçamentário, os investimentos devem chegar a R$ 922 milhões. As transferências constitucionais aos municípios, correspondentes a 25% da receita líquida, chegam a R$ 993 milhões.

Os encargos e juros da dívida vão consumir R$ 463 milhões. As despesas de pessoal e encargos sociais vão consumir R$ 2.213.071.000,00 bilhões.
 
NÚMEROS DO ORÇAMENTODO ESTADO PARA 2008 – Segundo a proposta orçamentária enviada à Assembléia Legislativa pelo governo, da receita global estimada, R$ 6.5 bilhões, 14,1% (R$ 921,8 milhões) serão destinados a investimentos. Mais de um terço da arrecadação, no entanto, serão gastos com salários e encargos sociais do funcionalismo. O governo prevê gastar 33,9% com pessoal e encargos, o que corresponde a R$ 2,2 bilhões.
Os juros, encargos e amortização da dívida vão consumir R$ 463 milhões, ou seja, 7,1% da receita estimada. O custeio e outras despesas também vão consumir boa parte da arrecadação. Serão R$ 1,9 bilhão com as chamadas “despesas correntes”, que inclui o custeio básico da máquina pública.

A fatia dos municípios, formada basicamente pela receita com ICMS, corresponde a 15,1% da receita estimada para 2008. São R$ 993,1 milhões a serem divididos entre os 78 municípios.

2007-10-16 22:17:00

Em decisão unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (16), que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos políticos, estendendo aos eleitos pelo sistema majoritário as restrições ao troca-troca partidário.

No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E anistiou quem fez a troca antes dessa data.

Agora, o TSE decidiu que a determinação deve ser aplicada também a "infiéis" eleitos pelo sistema majoritário. O tribunal respondeu a uma consulta sobre fidelidade partidária neste caso. E definiu que os políticos que mudaram de partido estão sujeitos à perda de mandato. Uma consulta não tem efeito prático imediato. Mas serve de orientação para julgamentos futuros.

O tribunal não estabeleceu a partir de quando a fidelidade partidária será válida para eleições majoritárias. Assim como no caso de deputados e vereadores, o Supremo deverá fixar uma data limite para o troca-troca.

A consulta respondida afirmativamente foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC) em abril. "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?", indagou o parlamentar.

“A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários, não candidatos avulsos”, disse o ministro Ayres Britto, relator da consulta. Ele foi seguido pelos outros seis ministros que integram o TSE.

“O número do candidato é o número da sigla partidária. Evidentemente, há uma razão de ser nessa identificação. A razão de ser é um elo inafastável durante o mandato entre o candidato e o partido”, disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

A decisão do STF- O STF decidiu que os eleitos que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram. O Supremo julgou três mandados de segurança propostos por DEM, PPS e PSDB, que pediam de volta 23 mandatos. E anistiou quem mudou de partido antes de 27 de março.

Nos casos de infidelidade após essa data, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar a troca de legenda. Caberá ao TSE a palavra final: se cabe ou não punição para o "infiel". O tribunal vai editar uma resolução com normas para a tramitação dos processos.

Ao dar a resposta para essa indagação, o TSE respondeu, também, a outra consulta semelhante, feita pelo PRTB em março. O partido perguntou ao tribunal se os efeitos da decisão relativa à consulta do DEM a respeito dos eleitos em eleições proporcionais que mudaram de legenda após 2006 podem ser aplicados também aos eleitos no pleito majoritário.

"A decisão adotada poderá ser extensiva aos cargos majoritários, in casu, presidente, vice-presidente, senador e suplentes, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos?", perguntou o partido.

Ao responder à consulta do DEM, em 27 de março, o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos. Na semana passada, o STF ratificou a decisão, mas com a ressalva de que a regra entrou em vigor somente a partir dessa data.

Sérgio corre risco- Com essa posição do TSE o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa que trocou o PDT pelo PMDB a menos de 15 dias corre o risco de perder o mandado.

Para isso acontecer o PDT terá que entrar com uma ação junto a Justiça Eleitoral pedindo de volta o mandato, que pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral pertence ao partido e não ao candidato eleito.




 

2007-10-16 21:21:00

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira a lista de estudantes selecionados e não-selecionados para participar do Enade 2007. A consulta pode ser feita pela Internet.

As consultas podem ser feitas individualmente ou por instituições, abrangendo todas as áreas de conhecimento. Durante a realização da consulta, o usuário deve preencher obrigatoriamente quatro campos: UF, município, instituição de ensino e situação acadêmica.

Cerca de 262 mil estudantes devem participar da prova este ano. O exame será aplicado no dia 11 de novembro, às 13h. No dia da prova o estudante deverá portar: documento de identidade original, comprovante de inscrição, dois lápis pretos grafite nº 2, apontador, borracha e caneta esferográfica de tinta preta, além da folha de respostas do questionário socioeconômico devidamente preenchida.

Estudantes selecionados para o Enade nos anos de 2005 e 2006 que não compareceram ao exame, e já concluíram o ensino superior, poderão realizar a prova. Para isso, devem apresentar a documentação relativa à conclusão do curso de graduação e devem ser inscritos por suas respectivas instituições.

Com relação ao Enade 2004, todos os estudantes selecionados, tanto ingressantes quanto concluintes, que não compareceram à prova naquele ano e não regularizaram sua situação foram inscritos automaticamente no Enade 2007 pelo próprio Inep.

Estão habilitados a fazer o Enade os estudantes ingressantes e concluintes das áreas avaliadas. Ingressantes são aqueles que até o dia 1º de agosto de 2007, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso. Concluintes são aqueles que tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso ou que se encontre na condição de possível concluinte no ano letivo de 2007.

2007-10-16 21:04:00

Se tornar mais eficiente a recuperação de carros roubados ou furtados, os chips instalados no emplacamento de carros no estado de São Paulo, medida que faz parte do Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), poderá diminuir o preço das apólices de seguros.

"As seguradoras são como um grande fundo de terceiros e os sinistros de roubos e furtos são um gasto dessas empresas. Se diminui os valores pagos com sinistros, com a recuperação dos carros roubados, as seguradoras vão diminuir também o preço cobrado do dono do carro com a apólice", afirmou Neival Rodrigues Freitas, diretor da Fenseg (Federação Nacional de Seguros Gerais).

Chips e rastreadores
De acordo com Freitas, para que melhore a recuperação de carros roubados, o chip precisa ser instalado em locais estratégicos, como o que acontece com os rastreadores, que são colocados em locais escondidos do carro. "Se o chip estiver à vista, o fator surpresa desaparece e será mais fácil do bandido inibir e neutralizar seu efeito", disse.

Além disso, para que melhore a recuperação dos veículos, Freitas afirmou que será necessária uma ação policial repressiva, ou não adiantará nada a instalação dos chips.
Segundo Freitas, a diminuição da incidência de roubos e furtos de veículos já fez diminuir em 15% o preço dos seguros de carros este ano.

Sistema
De acordo com a Resolução 212 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) terão de etiquetar eletronicamente todos os carros zero quilômetro que licenciaram ou que tiverem seus cadastros alterados a partir da data estabelecida.

Em São Paulo, a idéia é instalar as antenas em pontos estratégicos da cidade. Com isso, será possível também a identificação automática de algumas infrações, como o descumprimento do rodízio e o tráfego de carro por faixas de circulação exclusiva de ônibus. 

2007-10-16 20:37:00

Luiz Lemo de Souza Brito, proprietário da Fazenda América, localizada no município de Bonito, foi multado ontem, em R$ 150 mil, por policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental), por ter construído um aterro de cascalho que estava impedindo o curso do Rio Formoso em uma área de preservação permanente sem autorização ambiental do órgão competente. Além da multa, Luiz responderá por crime ambiental cometido podendo pegar pena de seis meses a um ano de detenção.

2007-10-16 20:29:00

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse hoje à tarde, durante reunião no BNDES, que a fase de preços baixos do petróleo terminou. Ontem, o preço do barril alcançou o nível recorde de US$ 86, hoje, j á bateu a barreira dos US$ 88.

Apesar disso, Gabrielli disse que a alta no mercado externo não justifica, pelo menos por enquanto, reajustes internos. A estatal não reajusta os preços da gasolina desde 2005. Segundo o presidente da Petrobras, a alta da moeda brasileira frente ao dólar permite que o país se proteja dos preços altos do barril.

– O valor do real ajuda a compensar a diferença de preços .
Mas segundo Gabrielli, a era das cotações reduzidas "que deram origem à vida atual, à globalização e ao crescimento das indústrias" acabou.

– Esta fase está terminando. Vamos conviver com preços elevados e temos que encontrar alternativas (de combustíveis) mais viáveis – afirmou o presidente da estatal, durante evento sobre biocombustíveis na sede do banco de fomento.
 
Ainda segundo o executivo, tanto no Brasil quanto no exterior a capacidade de refino está no limite, o que faz com que não haja muita diferença entre os preços do petróleo leve e o pesado e, por isso, não aponta para a queda das cotações. Gabrielli citou também questões geopolíticas como determinantes para a disparada dos preços do combustível:

– Existe uma instabilidade política. O clima e a perspectiva para a indústria do petróleo é de instabilidade e preços altos – frisou o presidente da Petrobras, ao ressaltar que está falando de um cenário de longo prazo.

Gabrielli lembrou que, atualmente, apenas cerca de 30% das reservas descobertas de petróleo estão disponíveis para exploração e o restante está localizado em áreas de risco, o que facilita a pressão sobre os preços.

2007-10-16 19:49:00

O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça, os vereadores Roberto Protético e Gilmar Vicentin que formam a bancada do PDT na Câmara de Amambai. Vicentin acabou de ser eleito presidente municipal do partido, em convenção na semana passada.

Os vereadores estiveram em Campo Grande tratando da convenção estadual do partido, que acontece no próximo sábado na Assembléia Legislativa: “O PDT é um dos partidos mais estruturados de Amambai e está se preparando da melhor forma possível para a disputa das eleições do ano que vem”, destacou Gilmar Vicentin.

Roberto Protético, que desenvolve bom trabalho social em Amambai, falou a Onevan que o PDT possui bons nomes para disputar as vagas na Câmara dos Vereadores e, também, a Prefeitura de Amambai: “A população conhece as ações do PDT, por isso estamos confiantes no trabalho desenvolvido no município”, apontou.

Apoio – Onevan reiterou aos parlamentares o seu apoio às ações do PDT de Amambai, enfatizando que apoiará a decisão que o partido tomar no município: “Construímos um partido forte na cidade e eu garanto que estarei ao lado dos companheiros, mesmo porque o PDT tem muito a colaborar com Amambai”, frisou o deputado estadual.

2007-10-16 18:11:00

O orçamento de Mato Grosso do Sul para o ano de 2008 será superior a R$ 6,5 bilhões, conforme projeto de lei elaborado pelo Executivo estadual e encaminhado na tarde desta segunda-feira (15 de outubro) à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Segundo o deputado Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Casa de Leis, a entrega do projeto de lei orçamentária será formalizada na sessão desta terça-feira (16), juntamente com o Plano Pluri-Anual estabelecido pelo governador André Puccinelli (PMDB).

Domingos ressaltou que o projeto, composto de 305 páginas, só será distribuído nesta terça-feira. Contudo, o valor foi confirmado pelo governo estadual: o orçamento do próximo ano será de R$ 6.525.908.300,00, valor 18% superior ao da peça orçamentária em vigência neste ano.

Deste total, R$ 2.213.071.000 estão reservados para despesas de pessoal e encargos, enquanto R$ 1,93 bilhão irão para receitas correntes. O Estado espera, ainda, utilizar R$ 993 milhões em transferências constitucionais aos municípios, e R$ 922 milhões para investimentos. Já os juros, encargos e amortização da dívida devem ter receita estimada em R$ 463 milhões.

Segundo o líder do governo, embora os detalhes do orçamento de 2008 ainda sejam desconhecidos, os parlamentares esperam três linhas de ação por parte do governo estadual no gerenciamento dos recursos. “Em penso que o governador tem três estilos de gestão. Um deles é voltado para a organização administrativa, para manter a máquina funcional. O outro ponto engloba o equilíbrio financeiro, no qual já é possível registrar um superávit de R$ 18 milhões ao mês. Há, ainda, a reorganização da infra-estrutura de Mato Grosso do Sul”, pontuou Domingos.

Além dos pontos levantados pelo governo estadual para serem contemplados no orçamento – e que devem também obedecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no fim do primeiro semestre – os deputados terão até 20 dias, a partir do início da tramitação, para apresentarem emendas.

PPA
O PPA, que irá traçar metas de investimentos e de execução orçamentária para os próximos quatro anos, conforme Domingos, contém principalmente projetos que o governo estadual tenta viabilizar junto à União. “As fontes de investimento estão, principalmente, no governo federal e na iniciativa privada”, destacou o parlamentar.

Dentre eles, estão a federalização e asfaltamento da MS-040 (que liga Campo Grande a Brasilândia e à ponte de Paulicéia/SP); a pavimentação da BR-359 (ligação entre Alcinópolis e Coxim à Goiás); a construção de uma linha férrea entre Maracaju e Cascavel/PR, com 650 km de extensão e realizada junto à iniciativa privada; incremento do sistema elétrico estadual; continuidade da rodovia Sul-fronteira entre Ponta Porã e Sete Quedas e, em um segundo momento, até Mundo Novo.

A apresentação da peça orçamentária aos deputados será feita às 8h desta terça-feira, na sala da Presidência da Assembléia Legislativa. O ato será conduzido pelo presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB).

2007-10-16 17:34:00

Até ontem à noite a polícia não havia dado certeza, mas as suspeitas de que a substância seria mesmo cocaína foram confirmadas nesta manhã. A apreensão, a maior da história em nível local, aconteceu por volta de 12h de ontem na MS-162, km 14, próximo ao distrito de Picadinha, em Dourados. São 48,9 kg.A apreensão foi feita pela Polícia Rodoviária Estadual e Serviço Reservado da PM, a P-2.

A PRE encontrou às margens da rodovia dois sacos de nylon e efetuou a detenção de Amarildo Sena Dorneles, morador na Vila Áurea, em Ponta Porã. Levou essa pessoa até o posto da PRE aonde ela revelou que ia de ônibus, saindo de Ponta Porã, até esse local e desse ponto pegava uma circular até o trevo da Cidade Universitária, passando pelo posto da PRE despercebido. Os policiais dificilmente vistoriam a circular que normalmente transporta sitiantes e moradores do distrito.

A partir do trevo da Cidade Universitária que também dá acesso ao aeroporto uma segunda pessoa pegaria Amarildo. Esse segundo traficante foi detido no posto da PRE logo depois da detenção de Amarildo. Trata-se de José Vitorino Gonçalves Sobrinho, 43, conhecido como “Zé do Bode”, morador em Ponta Porã.

A partir da detenção desses dois, a PRE acionou a P-2 que já vinha investigando esse esquema de tráfico e os policiais chegaram até Carlos Miguel Dutra, 42, numa casa no Jardim Colibri, em Dourados, mas que seria morador também em Ponta Porã.

O trio acabou confessando que entregaria a droga a um tal de Cláudio, em local não informado, e esse, por sua vez, despacharia a droga em ônibus até Campo Grande e a partir da Capital a encomenda seguiria para Mato Grosso e São Paulo. Foi apreendido um veículo Fiesta, placas LBT-9120, de São Paulo, com José.

Amarildo alegou inicialmente que a substância era anabolizante para cavalo.Os três foram levados ontem para a delegacia da PF. O trabalho dos policiais se arrastou por toda a tarde de ontem e a informação só foi divulgada à noite.

A PF informou à imprensa que vai emitir uma nota oficial, mas não divulgou o horário. Segundo Amarildo, essa seria a segunda vez que estava trazendo a droga através do mesmo trajeto.Essa é uma forma de despistar a polícia, já que a fiscalização é intensa na BR-463 e não em ônibus que transitam por estradas alternativas da região.

2007-10-16 17:13:00

Já estão em uma conta específica do Banco do Brasil, desde ontem os R$ R$ 20.070.234 destinados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária) a Mato Grosso do Sul para ações de sanidade. A informação é do superintendente de Agricultura no Estado, Orlando Baez. Segundo ele, a conta será gerida em conjunto entre a SFA e o governo do Estado.

“O pessoal já está no campo. O recurso será para custear as ações em todo o Estado, pagar diárias, combustível e colocar brincos para controlar o trânsito de animais na fronteira”, diz Baez. A próxima liberação, de mais R$ 7 milhões, está prevista para ocorrer em julho de 2008.

Prevenção – Esta é a primeira liberação expressiva de recursos para ações preventivas em Mato Grosso do Sul. Valores deste tamanho só foram liberados para ações curativas, como a indenização de criadores que tiveram bovinos sacrificados e abatidos nas ações de combate à febre aftosa.

A doença atingiu animais de Eldorado, Japorã e Mundo Novo em outubro de 2005 e em janeiro deste ano uma nova sorologia indicou persistência da circulação viral. A aftosa causou um rombo na pecuária de Mato Grosso do Sul e fez o Estado deixar a condição de principal exportador de carne bovina do País. As remessas do produto ao mercado internacional caíram em 90%.

Uma nova coleta para sorologia foi feita neste segundo semestre, com previsão de que os resultados saíssem na primeira quinzena de agosto. Porém o Ministério da Agricultura determinou nova coleta de amostras para análise e até agora não saíram os novos resultados. Várias previsões de data para divulgação já foram repassadas, mas não se realizaram. A nova é que sexta-feira o Lanagro de Pernambuco divulgue os resultados da sorologia.

2007-10-16 15:48:00

O MPT (Ministério Público do Trabalho) abre hoje, as inscrições do concurso público para provimento de 132 cargos de procurador do Trabalho nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Ofícios a elas vinculados. O edital do concurso foi publicado ontem, no Diário Oficial da União e está disponível na página do MPT na Internet (www.pgt.mpt.gov.br/concursos).

O edital traz quadro com a relação de vagas por Região e cidades. Os interessados devem solicitar inscrição preliminar no endereço eletrônicowww.pgt.mpt.gov.br/concursos, mediante preenchimento de formulário padronizado. Depois de preencher o documento e fazer o envio online, o candidato deverá gerar e imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União) correspondente à taxa de inscrição (R$ 150). Em seguida, deve imprimir a solicitação de inscrição e entregá-la, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, em uma das unidades das Procuradorias Regionais do Trabalho ou Ofícios, no prazo das inscrições.

Serão reservados 5% do total das vagas aos portadores de deficiência que, no momento da inscrição no concurso, declararem, sob as penas da lei, estar enquadrados na definição legal. Nesse caso, o candidato deverá juntar obrigatoriamente, no ato da inscrição, laudo médico, emitido há menos de seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador,com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doenças).

A entrega da solicitação de inscrição, devidamente assinada e acompanhada dos demais documentos necessários, deverá ocorrer, impreterivelmente, até às 18 horas do próximo dia 14 de novembro, observando-se o horário de Brasília. O comprovante de entrega da solicitação de inscrição preliminar deverá ser apresentado pelo candidato, ou seu procurador com poderes específicos, para recebimento do cartão de identificação, que assegurará acesso ao local das provas.

2007-10-16 15:18:00

Termina hoje (16) o prazo para os estudantes com bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) se inscreverem no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O bolsista pode financiar 25% do valor da mensalidade.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação (MEC), se a mensalidade for de R$ 400,00, por exemplo, a bolsa parcial do ProUni cobrirá a metade (R$ 200,00) e o Fies financiará 25% do total (R$ 100,00). Durante o período em que estiver estudando, o aluno pagará, portanto, R$ 100,00 por mês à instituição.
 

O Fies tem uma taxa de juros de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para os cursos tecnológicos. Para os demais cursos, a taxa é de 6,5% ao ano. Segundo a assessoria da Caixa Ecônomica Federal, cerca de 1,6 mil bolsistas já se inscreveram neste processo seletivo do Fies. A divulgação dos resultados, para os bolsistas do ProUni, será feita no próximo dia 24.
 

A ficha de inscrição para o processo seletivo do Fies está disponível no sitedo programa. Durante o preenchimento, o estudante deve informar o valor integral da mensalidade, inclusive a parcela coberta pela bolsa parcial do ProUni. Devem ser deduzidos apenas os descontos normalmente praticados pela faculdade. O estudante deve comparecer à faculdade para confirmar a inscrição no Fies.
 
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no sitedo MEC ou pelo telefone 0800 726 0101. 
 

2007-10-16 15:11:00

Vilson Nascimento

Durante visita a região de fronteira o deputado estadual Onevan de Matos (PDT), aproveitou para acompanhar a etapa final do Campeonato Estadual de Speed Way realizada nesse domingo (14) em Sete Quedas, fronteira com o Paraguai.
Acompanhado pelo prefeito do município, Sérgio Mendes (PDT), Onevan conversou com a população local e participou do evento dando a bandeirada final para o vencedor de uma das categorias disputadas.

Onevan, que é um dos deputados estaduais mais atuante da região de fronteira, no conesul do Estrado, elogiou os promotores do evento, o Motoclube Sete Quedas, a direção da loja Aline Calçados e a Prefeitura de Sete Quedas pela organização e também, a Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul por difundir o esporte pelos quatro cantos do Estado.