2007-11-18 03:58:00

A nova composição do PSDB Mulher de Mato Grosso do Sul será empossada nesta segunda-feira (19), às 10 horas, pelo Presidente do partido, Deputado Estadual Reinaldo Azambuja e membros da Executiva, na sede do partido, na capital.

A eleição correrá nos moldes do regimento do partido que prevê que mesmo neste caso onde há apenas uma chapa, haja eleição. A votação terá inicio a partir das 8h da manhã.

Estão confirmadas ainda as presenças da Senadora Marisa Serrano, dos deputados Estaduais Marcio Fernandes, Dione Hashioka e Professor Rinaldo e ainda do deputado Federal Waldir Neves que no final de semana recebeu em sua pousada em Bonito, dez deputados federais tucanos para passeio turístico no município.

Conforme consenso mantido entre as lideranças femininas do partido durante os últimos meses, ficou assim definida a nova composição:

Presidente
Vilma Teresa Felini

1ª Vice Presidente
Kelly Venturini

2ª Vice Presidente
Dione Hashioka

1ª Secretária
Maria José Barbosa

2ª Secretária
Vera Maria Guerra Jardim Lia

1ª Tesoureira
Daise A. Monteiro

2ª Tesoureira
Maria Anita Medeiros Curci

Coordenadoria de Comunicação Social
Leila Cardoso Machado
Patrícia César dos Santos

Coordenadoria de Eventos                              
Eliana Rodrigues
Alexandrina Marques Barbosa

Coordenadoria de Educação e Cidadania   
Sandra Rose Rodrigues Cruz.
Evair G. de Oliveira

Coordenadoria de Articulação Política         
Sueli Brandão
Jaqueline Raymundo

Coordenadoria de Articulação Interestadual          
Cristina Leandro
Jani Guedes

Ouvidoria    
Maria Inês Bunning
Maria Helena de Oliveira Pereira

2007-11-18 01:11:00

Lideranças políticas e empresariais do município de Amambai estiveram reunidas na ultima quarta-feira, dia 14, na sede do Sindicato Rural, discutindo políticas para o desenvolvimento sustentável no município.

Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, presidente do Sindicato Rural, Christiano Bortolotto, presidente da (ACIA) Associação Comercial e Industrial de Amambai), Rodrigo Selhorst, vereador Josué Carlos de Barros, representando o poder legislativo, e o delegado do Sindicato Rural, Claudio Agostini.

Nba reunião, foram debatidos temas prioritários para o desenvolvimento do município referentes à infra-estrutura como estradas, energia, segurança publica, saúde, educação e também as condições as climáticas, disponibilidade de terras e o potencial industrial e agropecuário da região. O próximo passo será a realização de levantamento de dados e a elaboração de documento que será enviado para as esferas de governo.

De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa, a administração municipal tem buscado junto as esferas governamentais a definição de uma política de desenvolvimento para a região. “Temos feito várias gestões no sentido de que os governos estadual e federal tenham um plano objetivo de desenvolvimento sustentável para a nossa região”, afirmou o prefeito.

2007-11-18 00:10:00

O próximo sorteio da Mega-Sena deverá pagar R$ 16 milhões para o bilhete que acertar os seis números do concurso 925, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os apostadores têm até a próxima na quarta-feira (21) para concorrer ao prêmio. Ninguém acertou as dezenas do concurso 920, realizado no sábado (17) na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul.
Os números sorteados foram: 05 – 17 – 24 – 52 – 55 – 57.

De acordo com a Caixa, 94 bilhetes acertaram a Quina e cada um vai receber R$ 12.657,72. A Quadra vai pagar R$ 180,04 para cada um dos 6.584 bilhetes ganhadores. Para concorrer ao prêmio, os apostadores têm até as 18h (horário de MS) do dia do sorteio para tentar a sorte.

2007-11-17 22:48:00

O Projeto de Lei 997/07, do deputado Nelson Meurer (PP-PR), proíbe a realização de provas orais nos concursos públicos federais. De acordo com o autor, esse tipo de avaliação fere o artigo 37, inciso II, da Constituição, que prevê o princípio da ampla acessibilidade a cargos e empregos públicos pela via do concurso público. "Essa determinação constitucional reafirma um dos pilares essenciais da democracia e do regime republicano, que é o tratamento igualitário entre os cidadãos", disse.

A prova oral, segundo o deputado, fere esse princípio porque propicia uma avaliação subjetiva, e, portanto, não impessoal e igualitária.

Tramitação – A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 252/03, que está na pauta do Plenário e tramita em regime de prioridade.

2007-11-17 22:32:00

Vilson Nascimento

Quando houve o confronto entre índios e produtores rurais, que resultou em pelo menos quatro indígenas feridos à bala e um rapaz branco ferido pauladas na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia, na tarde desse sábado (17), o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto estava com sua caminhonete carregada de cestas básicas, segundo ele, para serem distribuídas aos indígenas.

Christiano, que também teve a caminhonete alvejada por disparos, segundo ele, efetuados pelos guarani-kaiowá, foi um dos intermediadores das negociações para os indígenas deixarem a Fazenda Madama, invadida por cerca de 50 índios guarani-kaiowá na quinta-feira, dia 15 de novembro.

Segundo Christiano durante a negociação os indígenas decidiram deixar de forma pacifica a área invadida e em contra partida os produtores rurais auxiliariam com o transporte de volta à Aldeia Taquapery, onde o grupo reside e forneceria cestas básicas, até que a Justiça decidisse sobre o destino da área que é reivindicada pelos indígenas.

Em três invasões a Fazenda Madama, ocorridas no decorrer desse ano, uma índia foi morta e pelo menos seis saíram feridos em confrontos com produtores rurais.

2007-11-17 21:31:00

Mais de oito mil motociclistas participam da edição do Motorcycle de Ponta Porã, cidade localizada a 320 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai. Os organizadores esperam público de 15 mil pessoas para as várias atrações do encontro, concentradas no Parque de Exposições Alcindo Pereira. Participam 200 motos clubes de várias regiões do Brasil e também de outros países.

Entre os motociclistas presentes na cidade estão grupos do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, de várias cidades do interior do Estado, e ainda do Paraguai, Argentina e Uruguai. O encontro tem atrativos diversos, como as apresentações de manobras radicais sobre duas rodas e o globo da morte.
A principal atração musical será o show do ex-vocalista do RPM, Paulo Ricardo. Outros espetáculos muito aguardados são a eleição da “gata molhada”, lutas entre mulheres na espuma e o festival do chopp, que devem atrair um grande público. Os ingressos para os três dias do evento estão à venda no Shopping China e custam R$ 15,00.

Este ano os organizadores esperam público 40% maior do que no ano passado. A combinação de dólar baixo, feriadão e o evento em si levou muita gente à fronteira. Os hotéis de Ponta Porã estão lotados até o domingo, dia 18.
Pela primeira vez o passeio de moto, desfile realizado na abertura do encontro reunindo milhares de motoqueiros e motociclistas, não se limitou à cidade de Ponta Porã, invadiu a cidade vizinha de Pedro Juan Cabalero, no Paraguai.

2007-11-17 20:57:00

Vilson Nascimento

Angélica Barrios de 22 anos, ferida á tiro durante o confronto entre índios e produtores rurais na tarde desse sábado (17) na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia estava em estado grave e até o final da tarde aguardava vaga em hospitais em Dourados ou Campo Grande para ser transferida.

Angélica foi atingida por um disparo na região das costelas, lado esquerdo e o projétil teria perfurado o baço, segundo a equipe de plantão no Hospital Municipal de Coronel Sapucaia que atendeu a indígena.

O projétil foi retirado pelo médico de plantão, mas as suspeitas da equipe é que a guarani-kaiowá apresentava hemorragia interna. Outros três indígenas feridos no confronto foram atingidos nas pernas apenas.

2007-11-17 20:41:00

Na próxima quarta-feira (21), médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país dão início a uma mobilização que pode culminar em paralisação. Está prevista uma série de atividades que, segundo os organizadores, servirão para mostrar a rotina dos médicos brasileiros e chamar a atenção de autoridades e da sociedade para as condições de trabalho nas unidades públicas de saúde.

Segundo Geraldo Guedes, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS e um dos organizadores da mobilização, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. “A mobilização não vai ferir o código de ética, que prima pelo atendimento integral em casos de urgência e emergência”, explica.

As principais críticas são a falta de infra-estrutura no SUS e os baixos salários, que obrigam os profissionais a acumular dois ou mais empregos e diminuem a qualidade do atendimento. “Entendemos o SUS como um grande plano de saúde para a maioria da população brasileira. Mas acreditamos também que ele deve existir de forma a proporcionar atenção integral ao cidadão, e não é isso o que vêm acontecendo”, afirma Guedes.

Segundo o médico, a falta de infra-estrutura do SUS é a principal responsável pelo alto número de partos do tipo cesariana no país – um dos maiores do mundo. O parto normal pode levar até 12 horas e o médico deve acompanhar o procedimento. No entanto, devido à baixa remuneração – cerca de R$ 200 por todo o período em que o profissional passa ao lado da paciente – a solução acaba sendo a cesariana, mais rápida e que permite ao profissional o acompanhamento de várias pacientes.

Uma das reivindicações da campanha é o estabelecimento do piso salarial de R$ 6.963,52 para 20 horas de trabalho, além de adoção de um plano de cargos e salários. Hoje, de acordo com Guedes, há locais no Nordeste em que os salários dos médicos não passam de R$ 600 mensais.

2007-11-17 20:31:00

Vilson Nascimento

Quatro indígenas foram feridos a tiros durante um confronto com produtores rurais na tarde desse sábado (17) na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia.

O grupo, cerca de 50 índios guarani-kaiowá havia invadido pela terceira vez, na manhã de quinta-feira (15) a Fazenda Madama, situada na divisa entre Coronel Sapucaia e Amambai e na manhã desse sábado (17) havia deixado a área após acordo com os produtores rurais da região.

Os indígenas foram trazidos de volta para a Aldeia Taquapery, onde residem, por um caminhão fretado pelos próprios produtores rurais e teria sido acompanhado por um grupo de produtores, porém ao realizar o descarregamento dos pertences dos indígenas ocorreu o desentendimento e os disparos.

Segundo os líderes indígenas os disparos foram efetuados pelos produtores e identificaram Luciano Zamai como sendo o autor da maior parte deles, já os produtores rurais alegam que os disparos teriam partido dos indígenas.

Durante a confusão quatro guarani-kaiowá, Neo Lopes de 35 anos, Gilmar Batista de 22, Astúrio Benites de 23 anos e Angélica Barrios de 22 anos acabaram feridos a bala.

Ajudante ficou refém- Durante o tiroteio o motorista do caminhão que realizava o transporte dos indígenas, Edelfoso Vicentin, que afirma que teve um dos pneus de seu caminhão furado à bala pelos índios, conseguiu escapar, já seu funcionário, Alexandro Gomes de Oliveira de 28 anos, residente em Amambai não teve a mesma sorte.

Ele foi capturado e violentamente espancado pelos indígenas. “Parte queria me matar e parte deles não deixava”, disse Alexandro que foi libertado pela Polícia Militar após uma longa negociação entre o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, unidade ao qual o Pelotão PM de Coronel Sapucaia pertence, capitão Jidevaldo de Souza Lima e as lideranças do grupo indígena.

Índios também estavam armados, disse ajudante– Em sua primeira versão ao ser resgatado pela Polícia Militar, o ajudante Alexandro Oliveira disse não ter visto arma em poder dos indígenas, porém já da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia, longe do grupo indígena, ele apresentou uma nova versão e disse que os indígenas portavam arma de fogo sim, porém disse não saber de onde partiu o primeiro disparo, se da parte dos índios ou da parte dos produtores.

Produtores dizem que índios atiraram- Segundo os produtores rurais que estiveram no local durante o confronto os disparos teriam partido dos indígenas.

Christiano Bortolotto, presidente do Sindicato Rural de Amambai, afirmou que teve sua caminhonete alvejada e teria escapado por sorte dos disparos e do ataque dos guarani-kaiowá.

De acordo com Christiano ele, que estaria com a caminhonete carregada de cestas básicas para distribuir aos indígenas por conta do acordo firmado para a desocupação da área invadida até que a situação sobre as terras fosse definida, teria participado diretamente da negociação para a desocupação da Fazenda Madama pela manhã.

Segundo o presidente o diálogo entre produtores e indígenas fluiu normalmente e ambas as partes entraram em acordo, porém, ao chegarem na aldeia para descarregar as cestas básicas, eles teriam sido cercados por um grupo de indígenas, quando em determinado momento, sem motivos, ele e seus acompanhantes teriam sido atacados, foi quando os indígenas teriam efetuado os disparos.

Segundo Christiano ele não teria visto nenhum produtor rural atirando contra dos indígenas e teria recebido com surpresa a notícia da existência de quatro indígenas feridos.

Delegado só ouviu uma testemunha- Apesar da gravidade do problema, que resultou em pelo menos cinco pessoas feridas, quatro índios e um branco, inclusive uma indígena estaria ferida e em estado grave, o delegado de Policia Civil de Coronel Sapucaia, Dr. Marcus Geraldo Santos Cordeiro ouviu apenas uma testemunha, Edelfonso Vicentin, motorista do caminhão que realizou o transporte dos indígenas da Fazenda Madama até a aldeia.

O ajudante, Alexandro Oliveira que estava bastante machucado e permaneceu refém dos indígenas e o um grupo de indígenas que esteve envolvido e presenciou o confronto, que foi conduzido até a Delegacia pela Polícia Militar, foi dispensado e só deverão ser ouvidos na semana que vem.

2007-11-17 19:39:00

A Seleção Brasileira teve uma recepção calorosa, nesta sexta-feira, em sua chegada a Lima para enfrentar o Peru. Após cinco horas e 30 minutos de vôo, a delegação desembarcou no Aeroporto Internacional de Lima às 19h (22h de Brasília) e seguiu para o hotel, onde teve o carinho de muitos torcedores.

Os fãs gritavam bastante à medida que os jogadores iam descendo do ônibus. Nenhum atleta, no entanto, foi tão assediado quanto Robinho. Ainda que o cordão de isolamento impedisse maior contato, ele e outros membros do grupo distribuíram autógrafos e posaram para fotos.

Na seqüência, a delegação se dirigiu ao restaurante para jantar. A recomendação é de repouso após a cansativa viagem, uma vez que o time trabalha neste sábado. Às 16h (19h de Brasília), Dunga comandará o último treino antes do confronto contra os comandados de José del Solar.

A atividade acontecerá no palco da partida, o Estádio Monumental de Lima. Durante a movimentação, o técnico da Seleção Brasileira, Dunga, espera contar com a participação da meia-atacante Ronaldinho, que se recupera de lesão no tornozelo direito.

É grande, no entanto, a possibilidade de o camisa dez desfalcar a equipe brasileira na terceira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. Se ele realmente ficar de fora do confronto com os peruanos, Elano ou Diego assumirá seu lugar entre os titulares.

2007-11-17 18:49:00

A grande final da 7ª Copa Kayatt de Futebol Suíço, que será realizada neste domingo no Estádio Municipal Aral Moreira, em Ponta Porã, ganhou o status de confronto internacional, enfrentamento entre Brasil e Paraguai. As cores brasileiras serão defendidas pela Seleção de Amambai e as paraguaias estarão refletidas no Sport F.A., de Pedro Juan Caballero.
No primeiro jogo serão definidos o terceiro e quarto lugares, entre as equipes do Sei/Marechal e do Santa Isabel. Logo depois começa a finalíssima entre Sport F.A. e Seleção de Amambai. Das 96 equipes disputaram à competição desde o seu inicio restaram somente duas que vão brigar para chegar ao título e à atrativa premiação da Copa Kayatt. São 3.000 reais em prêmios para as quatro equipes melhores colocadas.

O time que chegar à quarta colocação no campeonato vai receber 300 reais em dinheiro, além do troféu. O terceiro colocado fica com 400 reais, troféu e 18 medalhas. O segundo lugar vai receber 800 reais, troféu e 18 medalhas. Sport F.A. de Pedro Juan ou Seleção de Amambai: uma das duas será campeã de 2007 e vai levar a bolada de R$ 1,5 mil de prêmio, além de 18 medalhas e o troféu de campeão.

A equipe ainda recebe o troféu transitório. O melhor goleiro e o artilheiro do campeonato também serão premiados com troféus. Neste domingo, as pessoas que forem ao estádio Aral Moreira em para acompanhar os jogos, estarão concorrendo a prêmios que serão sorteados no local, entre eles, 3 aparelhos de DVD, 3 ferros elétrico e uma bicicleta 18 marchas.

O radialista Tião Prado, da Cerro Corá FM vai transmitir a rodada, com comentários de Alexandre Nunes e Adão Bueno, reportagens de Mauro Camargo e Dora Nunes e na central técnica Hugo Maciel. O Mercosul News é um dos órgãos de imprensa que apóia o trabalho jornalístico da equipe de Tião Prado.
A Copa Kayatt já teve os seguintes vencedores conforme nos informou o organizador Paulinho Vieira:

2007-11-17 17:57:00

O Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) vai promover um leilão de sucatas de veículos que foram apreendidos e recolhidos aos pátios de Campo Grande e outros seis municípios. O leilão será entre os dias 3 e 7 de dezembro em Campo Grande, Nova Andradina, Anaurilândia, Bataguassu, Dourados, Rio Brilhante e Três Lagoas.

Em Campo Grande, os lotes serão leiloados nos dias 3 e 4 no mês que vem. Interessados podem examinar os lotes nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2007. A visitação será de 8 horas às 13 horas.

2007-11-17 16:45:00

Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, baseado em dados referentes ao período de janeiro a setembro deste ano, aponta que dos 481.316 casos de dengue notificados no país 43% (206.143) foram registrados em municípios com até 100 mil habitantes.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, essa situação se deve a problemas de saneamento nos pequenos municípios e na zona rural.

"Nós precisamos universalizar o saneamento, porque esse é um problema de saúde, é onde se insere a questão de transmissão da dengue".

O levantamento aponta, ainda, que apenas 14% dos casos de dengue ocorrem em municípios com mais de 1 milhão de habitantes e que 27% estão nas cidades que têm de 100 mil a 500 mil habitantes, enquanto aquelas na faixa até de 500 mil a 1 milhão concentram 16% dos casos.

Na avaliação de Ziulkoski, "os municípios estão fazendo a sua parte, com campanhas e orientações à população", mas as prefeituras não têm estrutura ou recursos para "um combate mais efetivo".

A União, lembrou, arrecada a maior parte dos recursos, "mas a cobrança pelas ações efetivas recai sobre os municípios".

O Ministério da Saúde citou exemplos de ações de combate à dengue em regiões metropolitanas, como o Plano Integrado desenvolvido em Belo Horizonte; o Plano de Intensificação Verão 2007, em São Paulo; e a campanha Pan sem Dengue, no Rio de Janeiro.

Para o próximo verão, após o Dia Nacional de Mobilização e Combate à Dengue (24 de novembro), o ministério destacou a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypiti, em 170 municípios mais suscetíveis à ocorrência de surtos da doença.

O mapeamento identificará os principais criadouros para que as prefeituras adotem medidas de redução da proliferação do mosquito antes do período mais crítico, de janeiro a maio.

2007-11-17 15:30:00

 atacante brasileiro, que encara duras críticas pela má fase no Internazionale de Milão, desembarcou na manhã deste sábado no Aeroporto de Internacional do Rio de Janeiro para uma temporada no Brasil. Adriano vai passar por tratamento pscicológico com uma clínica na capital paulista e vai treinar no São Paulo para recuperar a forma.

O "Imperador", que já foi peça fundamental na seleção brasileira, entrou em depressão após a morte do pai, em 2004. A partir daí, o seu rendimento em campo caiu e ele passou a ser alvo de manchetes de jornais de todo o mundo por freqüentar diversas casas noturnas e se embebedar. Com as duras críticas pelas atuações ruins no clube italiano, Adriano já pensou em deixar a Inter. Alguns times europeus como Parma e Arsenal já demostraram interesse no atleta.
Segundo o presidente da Inter de Milão Massimo Moratti, o clube já havia oferecido a estadia em uma clínica de recuperação de atletas ao brasileiro e a decisão de começar o tratamento foi do jogador.

Para recuperar a forma física, Adriano vai treinar no São Paulo a partir de janeiro de 2008. A passagem do Imperador pelo clube inicia rumores de que o atual campeão brasileiro queira tentar incluir Adriano em alguns jogos da Copa Libertadores do ano que vem. Isso aconteceu com Ricardo Oliveira, que se recuperou de uma lesão no Refis e logo depois vestiu a camisa são-paulina na competição.

2007-11-17 14:44:00

Brasília – Os deputados e senadores apresentaram 9.707 emendas à proposta do Orçamento-Geral da União para 2008. Deste total, 9.619 são pedidos de liberação de verbas que somam R$ 62,59 bilhões. Outras 88 são emendas ao texto do projeto. O prazo para a apresentação das emendas encerrou-se na última quarta-feira.

O valor supera em R$ 47,59 bilhões a previsão de gastos com emendas estipulada pelo governo no orçamento do próximo ano, que é de cerca de R$ 15 bilhões. As informações constam de levantamento de técnicos das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
Agora, as emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento para ver se estão em acordo com a Constituição. Em seguida, elas serão encaminhadas aos relatores setoriais da comissão.

As 482 emendas de bancadas estaduais somam R$ 32,2 bilhões. Nestas emendas, as reivindicações por maiores recursos concentram-se nas bancadas de São Paulo (R$ 3,56 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,26 bilhões), Espírito Santo (R$ 2,73 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 2,28 bilhões), Tocantins (R$ 1,55 bilhão), Pernambuco (R$ 1,45 bilhão), Bahia (R$ 1,21 bilhão), Maranhão (R$ 1,1 bilhão), Alagoas (R$ 1,1 bilhão) e Goiás (R$ 1,1 bilhão).

O Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará também apresentaram emendas de bancadas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Já as bancadas do Rio Grande do Norte (R$ 479,7 milhões), do Distrito Federal (R$ 388 milhões) e de Sergipe (R$ 324,59 milhões) e foram as que menos reivindicaram recursos.
As 87 emendas de comissões da Câmara pedem a inclusão de gastos que totalizam R$ 14,35 bilhões. No Senado, as comissões foram responsáveis por 52 emendas, que somam R$ 11,22 bilhões.
Em relação às emendas individuais, os deputados apresentaram 7.877 emendas, que somam R$ 4,1 bilhões. Os senadores apresentaram 1.121 emendas que totalizam despesas de R$ 640 milhões.

De acordo com o levantamento, a área com maior volume de emendas foi a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.339 emendas que somam R$ 10,8 bilhões. Os investimentos em infra-estrutura estão reunidos em 149 emendas que totalizam R$ 10 bilhões.

Outro setor que se destaca é o de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, com 2.299 emendas que prevêem gastos de R$ 9,9 bilhões. A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.192 emendas que acrescentam R$ 8,4 bilhões ao orçamento do próximo ano.

A área de integração nacional e meio ambiente teve 472 emendas que somam R$ 6 bilhões. Para a saúde, os recursos reivindicados pelos deputados são de R$ 4,4 bilhões, distribuídos em 2.208 emendas

2007-11-17 13:40:00

O Projeto de Lei 1647/07, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), fixa normas para atualização do cadastro nacional de áreas adquiridas e de beneficiários da reforma agrária. Conforme o projeto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), manterá atualizado o cadastro de áreas adquiridas e de beneficiários da reforma agrária, disponibilizando tais informações por meio de banco de dados. As informações desse cadastro serão publicadas até 30 de março de cada ano.

Segundo o projeto, o poder público estadual e municipal, assim como os empreendimentos da iniciativa privada que assentam famílias em área rural, manterão seus cadastros atualizados e enviarão as relações ao Incra até 30 de janeiro de cada ano.

O Incra e as demais entidades que distribuem terras em programa de Reforma Agrária rastrearão as informações constantes dos arquivos antes de procederem ao assentamento dos inscritos. Caso descumpra a determinação, o responsável poderá responder civil, penal e administrativamente.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é impedir que falsos produtores rurais se infiltrem nos assentamentos com o objetivo de conseguir terras para revenda. Delcídio Amaral argumenta ainda que o controle proposto vai impedir que ex-proprietários desapropriados recebam indenizações milionárias para logo após recomprar as terras dos assentados, "como ocorre com freqüência".

Prazo de venda
O projeto mantém o prazo de dez anos para venda de imóveis distribuídos por meio programa de reforma agrária, mas estabelece que a União terá preferência na compra. O interessado em vender o imóvel fica obrigado a informar essa intenção à União, que terá 45 dias de prazo para definir se comprará o imóvel ou não.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2007-11-17 12:57:00

Estudantes brasileiros serão beneficiados com a implantação, início do próximo ano, de laboratórios de informáticas, em 9 mil escolas públicas urbanas que ainda não estão equipadas. A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação escolheu, por pregão eletrônico, a empresa que vai instalar os telecentros.

De acordo com o MEC, cada laboratório será composto por dez microcomputadores, com estabilizador de tensão, uma impressora a laser e um roteador (equipamento que compartilha uma conexão entre os computadores, possibilitando comunicação via intranet e internet).

Dados do MEC mostram que, desde o início de 2007, o ProInfo expandiu o atendimento de 1,8 mil para 5,3 mil municípios, ampliando de cerca de 6,5 mil para 13 mil escolas equipadas com laboratórios de informática.

Estima-se que até 2010, cerca de 80 mil escolas da quinta à oitava séries que ainda não dispõem de laboratórios de informática devem estar equipadas. A programação prevê a inclusão no ProInfo de 20 mil escolas apenas em 2008.

2007-11-17 12:24:00

Os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná são rotas de 80% de todos os agrotóxicos contrabandeados que entram no Brasil. A informação é do assessor jurídico do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag), Paulo Roberto Calmon, que está em Dourados acompanhando de perto o trabalho da Polícia Federal no combate ao esquema de contrabando, denominada Operação Ceres.

Conforme Calmon, os produtos pirateados ou contrabandeados provocam um prejuízo anual de US$ 360 milhões por ano, o equivalente a R$ 700 milhões. "Estimamos que o comércio de produtos ilegais seja responsável por 10% do comércio de produtos no mercado brasileiro, que fatura em média US$ 4 bilhões por ano", disse.

O Sindag vem fazendo campanhas nos últimos anos para tentar conscientizar os produtores rurais de todo país dos riscos em utilizar produtos sem origem. De acordo com o Sindicato, os pirateados quase sempre são batizados, ou seja, misturados com outros elementos que comprometem a eficácia e a segurança nas aplicações.

Com relação aos produtos contrabandeados, na maioria das vezes fabricado na China ou no Paraguai, Calmon alega que eles têm um composição química que difere dos padrões usados na agricultura brasileira, fator que pode comprometer o resultado final de uma lavoura. "O produtor faz um investimento muito alto para produzir, por isso não compensa se arriscar em aventuras. Sem contar que em caso de problemas com a aplicação dos produtos ele não tem para quem reclamar", alerta.

Durante a Operação Ceres, na quarta-feira, a Polícia Federal aprendeu 463 quilos de agrotóxicos ilegais em quatro Estados Brasileiros: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Os produtos, quase sempre, chegam às lavouras de forma camuflada em outras cargas. Segundo os técnicos uma pequena quantidade pode representar altos valores em dinheiro.

Um revendedor de Dourados, que preferiu não ter o nome divulgado na reportagem, disse que apesar da operação da PF, o uso de produtos ilegais ainda é muito comum em Mato Grosso do Sul, principalmente em Dourados e região. "No geral os produtos ilegais custam em média 50% mais baratos em relação aos comercializados aqui no Brasil. Pra mim é uma diferença que não vale a pena, por causa dos riscos que se corre", disse.

Na operação realizada pela PF descobriu-se que o comando do esquema funcionava em Sete Quedas, Amambai e Primavera do Leste (MT) e que os envolvidos eram, na maioria, produtores rurais e empresários do ramo agropecuário.

2007-11-17 11:49:00

 Os cerca de 4 mil delegados com direito a voto na plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde decidirão no domingo (18) se recomendam o tratamento do aborto como questão de saúde pública a ser descriminalizada, conforme encaminhado por 10 estados da federação.

Nas 10 plenárias prévias realizadas até hoje (16) predominou o equilíbrio entre delegados favoráveis e contrários: seis encaminharam a decisão para a plenária final, três aprovaram a questão, com mais de 70% dos votos, e uma rejeitou a recomendação.

A decisão que vier a ser tomada não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o assunto, um deles há 16 anos.
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, em caso de aprovação da proposta, cabe ao governo federal promover o processo de regulamentação no Congresso Nacional.

Mas, a princípio, o Executivo não pensa um elaborar um novo projeto: “O Congresso já vem debatendo. Não significa que a cada proposta importante aprovada na Conferência Nacional de Saúde o governo tenha que fazer um projeto. Acredito que os parlamentares saberão ouvir as reivindicações de um movimento democrático como esse”, afirmou Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde.

O debate em torno da questão foi acirrado nas plenárias. Em uma delas, o médico obstetra José Antônio Romano e o estudante de medicina Vinícius Rangel expuseram teses conflitantes. O primeiro considerou um equívoco colocar o aborto como primordial à saúde da mulher. “O grande problema das mulheres brasileiras é a baixa inserção em programas de pré-natal e de planejamento familiar. O que se tem que pensar é em melhorar as políticas sociais”, defendeu Romano.

Rangel, por sua vez, preferiu enfatizar os problemas provocados pela prática clandestina: “Conheci adolescentes que se auto-agredem para interromper uma gravidez indesejada. Outras, que adotam procedimentos recomendados por pessoas irresponsáveis e, se o aborto não é feito de forma adequada, a criança vai nascer com más formações”. Em rápida passagem pela conferência, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a legalização do aborto, disse estar satisfeito, independentemente do que for decidido na plenária final.

“Era um tema que estava meio velado, sem ser discutido de maneira aberta e já houve avanços. A questão exige um grau de amadurecimento da sociedade brasileira que só vem pelo debate qualificado. Qualquer decisão que a conferência tome será significativa”, avaliou.

2007-11-17 11:18:00

Na madrugada de hoje no terminal rodoviário de Ponta Porã, a polícia apreendeu, Elton Welliton da Silva Brito, de 20 anos, com 13 quilos de maconha. A polícia foi informada que Elton estava cuidando uma sacola de nylon no terminal. Ao chegarem o local os policiais constataram que dentro da sacola havia sete tabletes de maconha.