2007-12-06 07:05:00

Vilson Nascimento

Em uma solenidade realizada na sexta-feira passada (30 de novembro) na sede da unidade policial, o comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai realizou a inauguração de uma área de lazer e prestou homenagens a autoridades de Amambai, municípios da região e do Estado.

O evento, que teve a coordenação do comandante da 3ª CIPM, capitão Jidevaldo de Souza Lima, contou com a presença do secretário de segurança pública de Mato Grosso do Sul, Dr Wantuir Francisco Brasil Jacini, do comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Geraldo Orti, do comandante do Comando de Policiamento do Interior de MS, Coronel Izoli Paulo Fontoura e do diretor-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Dr. Fernando Louzada.

O cerimonial, que também contou com uma formatura geral e a participação da banda de música do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai, também contou com a presença do prefeito de Amambai Sérgio Barbosa (PMDB), os prefeitos de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB), de Tacuru Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR) e de Coronel Sapucaia Key Kuasne (PR), municípios cujos grupamentos da Polícia Militar são subordinados ao comando da 3ª CIPM de Amambai, do presidente da Câmara de Amambai vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PR), do Juiz de Direito Dr Thiago Nagasawa Tanaka, titular da 2ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Amambai e do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca, do comandante do 17º RC Mec Coronel EB Flávio Josmar Pelegio.

Também acompanharam o cerimonial o comandente do DOF (Departamento de Operações de Fronmteira) Coronel Joel Martins dos Santos, do comandante do 3º Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros de Amambai capitão Denny Augusto Ferreira Cavalcanti, além de vereadores de Amambai e região, delegados da Polícia Civil, entre eles Dr. Claudineis Galinari de Amambai e Fábio Peró de Paranhos, comandantes de unidades da Polícia Militar na região e ex-comandantes da 3ª CIPM de Amambai que foram homenageados com a inauguração da “Sala dos Ex-comandantes”, no pavilhão administrativo da 3ª CIPM em Amambai.

Inaugurada área de lazer- Durante o ato solene, que também marcou a entrega de homenagens a autoridades e policiais da 3ª CIPM escolhidos pelo comando e pela própria tropa como destaques do ano em 2007 no exercício de suas funções, também foi realizado o descerramento da placa inaugural da área de lazer da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai.

Instalada na própria sede da CIPM o local, que conta com cozinha e uma área coberta, foi construída através de investimentos da Prefeitura de Amambai e com mão de obra do 3º sargento PM Narciso Ostemberg.

O evento solene com formatura geral, que fez parte das comemorações de final de ano da Polícia Militar em Amambai, foi encerrado com um jantar dançante com animação do Grupo MDO na sede da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil em Amambai.

2007-12-06 07:00:00

A quinta-feira será de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso do Sul, conforme previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A temperatura máxima prevista é de 32ºC e a mínima de 19ºC. Em Campo Grande máxima de 28ºC e mínima de 21ºC.

O Instituto alerta que amanhã as condições meteorológicas são favoráveis a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, com rajadas de vento ocasionais no Leste do Estado.

2007-12-06 06:13:00

Um apostador da cidade de São Paulo (SP) foi o grande felizardo que acertou sozinho as seis dezenas da Mega Sena, válidas pelo concurso 925 sorteadas na noite de ontem, em Guarulhos (SP). O prêmio que ele leva sozinho é no valor de R$ 40 milhões.

As dezenas sorteadas são: 08 – 22 – 36 – 37 – 46 – 52. O próximo prêmio a ser sorteado no sábado (8) esta estimado em R$ 1,2 milhões.

2007-12-06 06:09:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta quinta-feira os benefícios de novembro terminados em quatro e nove e a segunda parcela do 13º salário. O calendário de pagamento segue até amanhã, sexta-feira (7 de dezembro).

A folha do mês passado totaliza cerca de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 6,6 bilhões se referem à segunda parcela do abono natalino. De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência Social, serão pagos cerca de 25 milhões de benefícios, sendo que quase 22 milhões têm direito à complementação do 13º salário ou a pagamento proporcional.

O INSS informa que o valor referente à segunda parcela do 13º salário não será igual ao recebido em setembro, quando foi paga a primeira parcela. Isso porque, neste mês, é descontado o Imposto de Renda. O desconto vem debitado para quem recebe mais de R$ 1.313,69.

2007-12-06 06:08:00

Valdirene Alves de Paula Silva, de 28 anos, foi morta a tiros na frente dos dois filhos, com idades de 5 e 7 anos, no município de Naviraí, que fica a 352 quilômetros de Campo Grande. O crime ocorreu às 23 horas desta quarta-feira (5 de dezembro), na própria residência da vítima localizada na Rua Timara, no Jardim Paraíso.

Testemunhas ouviram os disparos de arma de fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros que compareceu ao local, mas Valdirene já estava morta. Ela foi encontrada caída no chão do próprio quarto. Em seguida, compareceram no local as polícias Civil e Militar.

De acordo com a polícia, a vítima foi atingida com dois tiros, sendo um na perna e o outro na cabeça. O primeiro disparo foi realizado por uma espingarda de dois canos da Rossi Calibre 38 e o segundo de um revólver.

O principal acusado pelo crime é o ex-marido de Valdirene. Vizinhos informaram que a vítima já havia denunciado ex-companheiro por diversas ameaças. O corpo da mulher foi levado para o IML (Instituto Médico Legal). O caso foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil de Naviraí.

2007-12-06 04:19:00

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), assinou convênio com o Estado e a União para obras na área de habitação popular, na última segunda-feira, em Campo Grande. Serão construídas 60 unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), administrados pelo governo do Estado.
 

Essa é uma das etapas do planejamento da administração municipal de Caarapó para o setor de habitação popular, que prevê a construção de 201 casas até o fim do ano que vem. Mateus Palma de Farias explicou que serão construídas 190 unidades no loteamento Shalom, na saída para Laguna Carapã, e outras onze no distrito de Cristalina.
 

“A prefeitura entrou com os terrenos e a infra-estrutura, como redes de água e luz, preparação e abertura de ruas do loteamento para essa primeira fase, que prevê a construção de 60 casas”, esclareceu o prefeito. Ele acrescentou que, para as outras 141 casas, o município vai arcar com o terreno, infra-estrutura e recursos de contrapartida de R$ 3,5 mil por unidade. “A primeira etapa do projeto, incluindo as unidades de Cristalina, terá início no começo de 2008”, disse o prefeito.
 

Cristalina- O contrato para a construção das 11 casas do distrito de Cristalina foi formalizado na última terça-feira, em Caarapó, pelo prefeito Mateus Palma de Farias, pelo gerente regional da Caixa Econômica Federal em Dourados, João Roberto Figueiredo, e pelos beneficiários do programa.
 

O início das obras está previsto para o começo do ano que vem, segundo informou o prefeito Mateus Palma de Farias.

2007-12-06 02:12:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária realizada em 05 de Dezembro de 2007

Vereador Manoel Batista de Souza – DEM
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras do município Roberto Maitan, solicitando a construção de estacionamento na avenida Presidente Vargas defronte ao Detran.

Vereador Agripino Benites – PT
Enviou solicitação ao Coordenador Regional da Funasa Flávio da Costa Brito, pedindo a presença de uma equipe técnica para verificar rede de água localizada na região do Bocajá na Aldeia Tey Cuê, devido os constantes problemas existente.

Vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro – DEM
Enviou indicação ao chefe do Demtrat Luiz Dauria, reiterando pedido de instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Coutinho, defronte ao Sal Minuano.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Solicita ao prefeito Mateus Palma de Farias providencias a respeito da situação em que se encontra o prédio da antiga Escola Narciso Menezes, devido seu abandono.

Vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa – DEM
Enviou indicação ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando ao mesmo a instalação da Delegacia da Mulher em Caarapó, esta indicação segue cópia ao deputado estadual José Roberto Teixeira (DEM).

Vereador Sérgio Sacomam – PP
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao responsável pelo setor de meio ambiente da prefeitura Ireu Natal de Barros, solicitando aos mesmos a viabilização de parcerias com os proprietários de terras às margens do Balneário Municipal com a finalidade de se fazer o reflorestamento desta faixa de terra, ainda ao prefeito e aos secretários de desenvolvimento e educação e esporte, solicita a elaboração de um Calendário de Eventos a ser implantado no município com a finalidade da não coincidência de datas festivas, evitando assim prejuízos aos promotores de eventos.

Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação ao prefeito solicitando a colocação de poste com luminária na Rua Júlio Teixeira, esquina com rua Projetada II no Conjunto Campo Dourado, ao secretário de Saúde Paulo César Gonçalves solicita a contratação de um médico para atendimento no PSF do Bairro Santo Antonio, e por fim envia requerimento ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando informações sobre quantidade de policiais que serão destinados ao município nesta nova formação.

2007-12-06 00:07:00

A escola estadual 8 de Maio, de Iguatemi, realizará nesta sexta-feira, 07, asexta edição do Festival de Música Estudantil (Fescola). O evento já é tradição na cidade e é um dos projetos de maior sucesso da escola. O evento terá ainda a apresentação do Garoto e Garota 8 de Maio, que são escolhidos por votação entre os próprios alunos.

O festival de música é destinado apenas a alunos matriculados na instituição como forma de fomentar a cultura através da música. Segundo os organizadores do Fescola, o número de inscrições este ano foi recorde. Quarenta e dois alunos se inscreveram para concorrer ao título, que dará como prêmio R$ 300 em dinheiro. Osegundo colocado levará R$ 200 e o terceiro R$ 100.

Os quarenta e dois calouros inscritos passarão por uma seletiva que vai classificar apenas quinze para concorrer ao título. O processo de seleção será realizado pela própria banda que vai animar o festival.

Além do festival, a organização está preparando uma completa praça de alimentação com barracas variadas para receber bem o grande público esperado, como aconteceu nas edições anteriores. Após a apresentação dos calouros, haverá show-baile com a dupla Mário & Michel e banda. O festival está previsto par ser iniciado às 19h.

2007-12-05 23:22:00

O Brasil vai realizar o teste em seres humanos de uma nova vacina contra a versão do vírus HPV mais ligada ao câncer de colo de útero. Ao contrário das imunizações disponíveis atualmente, esta não apenas previne o vírus, como combate células já atingidas. Os testes serão realizados pelo Instituto Ludwig no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo.

O HPV é a doença sexualmente transmissível mais comum do mundo. Embora, na maioria dos casos, ela não gere sintomas especialmente graves em homens, em mulheres o vírus causa sérias lesões que podem levar à formação de tumores e facilitam a contaminação pelo HIV, causador da Aids. Dos 30 tipos conhecidos de vírus HPV, 13 estão ligados ao câncer de colo de útero. Desses 13, apenas dois respondem por cerca de 70% dos casos. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, vamos acabar o ano de 2007 com 21.725 novos casos de câncer de colo de útero e 7 mil óbitos.

A vacina que será testada por aqui já foi avaliada em laboratório, na Alemanha, e em animais, nos Estados Unidos – ambas as vezes com sucesso. Agora, o Brasil vai receber as doses para o ensaio clínico, que testará a segurança e a efetividade do medicamento em um grupo de mulheres jovens com infecções persistentes.

Os testes serão realizados em São Paulo e as pacientes que participarão do estudo serão selecionadas pelos cientistas não apenas no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, mas também em outros hospitais do país. De acordo com a médica Luísa Lina Villa, que lidera os estudos da vacina no Instituto Ludwig, é muito difícil precisar quando exatamente a imunização deve chegar ao mercado brasileiro. Ela afirma, no entanto, que deve levar com certeza mais de cinco anos.

Para o diretor científico global do Instituto Ludwig, o inglês Andrew Simpson, a vacina é resultado “do maior avanço contra o câncer dos últimos 20 anos”. “É uma grande vitória para a ciência”, diz Simpson, um dos pioneiros do trabalho do Genoma Humano.

A nova vacina não apenas evita o surgimento do HPV, mas também seria capaz de tratar pequenas lesões iniciais. “Ela não vai funcionar em um câncer já estabelecido, mas pode ser capaz de vencer pequenos tumores e pequenas lesões do vírus”, explica Villa.

Além de estudar o funcionamento do medicamento, os pesquisadores estão lutando também para que a vacina chegue ao mercado, se passar nos testes, o mais barata possível. “Uma vacina para ser viável em um país em desenvolvimento não pode custar mais que US$ 10 por dose. Temos vacinas na casa dos US$ 400 a dose. Isso não pode acontecer”, diz a cientista.

2007-12-05 22:26:00

Campo Grande (MS) – O Estado de Mato Grosso do Sul, através da secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), recebeu apoio do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de um sistema de identificação e rastreabilidade bovina. A informação foi dada nesta segunda-feira (3), pela secretária da Seprotur, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.  

 Segundo a secretária Tereza Cristina, a iniciativa também conta com a participação de todos os representantes da cadeia produtiva da pecuária, e sua intenção, proposta pelo governador André Puccinelli, é de criar um sistema de rastreabilidade próprio, dentro da realidade da pecuária sul-mato-grossense, factível e perfeitamente auditável. Tereza afirma que o projeto recebeu apoio imediato do governador de São Paulo, José Serra, e desde então, ambos os estados trabalham na proposta de um novo modelo de rastreabilidade que possa ser efetivamente aplicado e atenda as exigências internacionais.

 Modelo próprio

Para o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Laucídio Coelho Neto, é preciso criar um sistema de rastreabilidade conectado com a realidade social, econômica e fundiária. Ele afirma que quando se  fala em rastreabilidade, temos que abrir os horizontes para outros modelos e não ficar atrelados unicamente no modelo do Sisbov (Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos), proposto pelo Ministério da Agricultura.

“Outros estados já estudam alternativas para a rastreabilidade”, destaca, lembrando que iniciativas já estão sendo aplicadas no Paraná e em Santa Catarina. De acordo com o presidente da Acrissul, o modelo de rastreabilidade adotado pelo governo brasileiro nasceu na França. Contudo, as exigências foram criadas para outro fim, não para garantir sanidade animal, mas para controlar os subsídios agrícolas direcionados à pecuária daquele país.

  “Cada produtor na França recebe anualmente US$ 500 por animal como forma de subsídio, e o sistema controla estes recursos. No Brasil, uma vaca vale US$ 300 durante toda sua vida; como podemos manter um modelo assim?”, questiona, lembrando que o desafio é fazer um sistema de rastreabilidade que atenda às limitações e condições brasileiras.

 “Temos estes dois estados discutindo e unidos em uma tentativa de fazer nascer um sistema novo, e os criadores do Estado, desde o primeiro momento, estão ao lado desta iniciativa”, conclui.

Modelo Catarinense

Nesta terça-feira (4), o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, lançou o modelo de seu estado que terá um processo de identificação do rebanho através de brincos, com informações visuais e eletrônicas, colocados no gado para assinalar e assegurar as condições sanitárias e a rastreabilidade dos animais. Ele assegurou que até meados de 2008, estarão cadastrados cerca de 3,5 milhões de animais.O processo catarinense pretende garantir segurança e qualidade dos produtos pecuários daquele Estado, e ascende a discussão sobre a criação de um modelo adequando a realidade brasileira. No entanto, o modelo irá incluir os dados do rebanho no (Sisbov).

.Modelo em cheque

A recente visita de uma missão da União Européia vem causando preocupação com relação ao relatório final, principalmente em torno do que precisa ser aprimorado no sistema de produção e rastreabilidade bovina. O assunto foi abordado na última reunião da Câmara Setorial da Carne Bovina do Estado de São Paulo, maior consumidor da carne sul-mato-grossense.

Estiveram reunidos, na última quinta-feira (29/11), na capital paulista, entidades federais, estaduais, representantes de associações pecuaristas e das indústrias exportadoras de carne acompanharam o encontro.Para tentar sanar as deficiências, diversas propostas de melhorias e de reformulação total no atual sistema foram apresentadas. Entre as sugestões, o maior rigor na aplicação de sanções às certificadoras, e o reaparelhamento da defesa animal do Estado. O ponto em comum entre as opiniões foi a importância de uma solução viável de rastreabilidade a todos, tanto para os frigoríficos e grandes pecuaristas, quantos para os médios e pequenos criadores, mais suscetíveis ao aumento nos custos de produção.

2007-12-05 21:47:00

Termina no dia 15 o prazo para pecuaristas da região do Planalto registrarem a vacinação contra a febre aftosa. O registro deve ser feito no Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) da vacinação que ocorreu entre 1º e 30 de novembro em bovinos e bubalinos com idade de zero a 24 meses.

A vacinação do rebanho sul-mato-grossense é supervisionada, especialmente na fronteira. A SFA (Superintendência Federal de Agricultura) e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) colaboram com o trabalho.

Ainda estão em andamento as vacinações na região do Pantanal, que inclui todo o rebanho e na fronteira. No Pantanal devem ser imunizados 11,5 milhões de cabeças de gado e na fronteira 2 milhões de animais.

2007-12-05 20:19:00

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realiza em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), leilões para venda de veículos que foram apreendidos com entorpecentes. O primeiro será no dia 12 na Capital e o segundo no dia 13 em Corumbá. Em Campo Grande, o leilão começa às 9h na sede da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (Sesop), localizada na Rodovia BR 163, no quilometro 2,5, na saída para São Paulo, no Jardim Monumento. Serão negociados 67 lotes.

Em Corumbá, serão 23 lotes leiloados no quartel do 6º Batalhão da Polícia Militar, localizado na rua 13 de Junho, na Praça Arthur Marinho, no bairro Dom Bosco, a partir das 14h. Os lotes estão descritos no edital do leilão, disponível aqui. Qualquer pessoa maior de idade pode participar dando lances. Os interessados em visitar os produtos em Corumbá podem fazê-lo nos dias 10 e 11 das 7h30 às 11h30.

Os recursos angariados com a venda de motos e carros serão destinados pela Secretaria Nacional Antidrogas, à programas de prevenção e reabilitação de usuários de drogas.

2007-12-05 19:54:00

Vilson Nascimento

Um jovem indígena de 19 anos residente na Aldeia Amambai em Amambai sofreu ferimentos de natureza grave após a motocicleta que conduzia se chocar com um veículo de passeio na região central da cidade na tarde dessa quarta-feira (5) em Amambai.

O acidente aconteceu por volta das 17h no cruzamento das ruas Dom Pedro II com Expedicionários e envolveu uma motocicleta Yamaha Neo de cor azul, sem placas, que estava sendo conduzida pelo indígena Willian Sanches Martins Benites de 19 anos e um Fiat Uno de cor azul, placas HQI 3491 de Campo Grande-MS, que estava sendo conduzido pelo boiadeiro Julio Cezar dos Santos de 27 anos, residente em Amambai.

Chovia muito na hora do acidente e segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o Fiat Uno teria invadido a via preferencial. Com o impacto o condutor da motocicleta sofreu fratura exposta no braço direito e, segundo o Corpo de Bombeiros de Amambai que realizou o atendimento de emergência no local e conduziu a vítima para o hospital, o rapaz também apresentava suspeita de fratura na perna direita.

Os dois condutores não portavam CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e Julio Cezar dos Santos, que segundo a Polícia Militar apresentava visíveis sintomas de embriagues, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas às providências de praxe.

Esse foi o segundo acidente de trânsito registrado pela Polícia Militar de Amambai no decorrer dessa quarta-feira. No primeiro acidente, também ocorrido na região central da cidade, só houve danos materiais.

2007-12-05 19:47:00

O uso de pequenas aeronaves para o tráfico de ilícitos e para o contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai, pode sofrer um duro revés, pelo menos, enquanto durar a presença de militares nas imediações do Lago de Itaipu e da fronteira seca com o país vizinho.

Amparados pela lei que permite a derrubada de aviões que ingressam ao espaço aéreo brasileiro sem a devida autorização, integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB) estão monitorando os vôos particulares na região, através de radares e postos móveis de observação.

De acordo com o jornal ABC Color, do Paraguai, nos últimos meses, o tráfego aéreo nos departamentos (estados) fronteiriços de Alto Paraná e Canindeyú teria registrado um grande incremento, fruto do aumento na fiscalização na Ponte da Amizade e nas estradas do Paraná.

Partindo de pistas clandestinas, camufladas em meio a plantações e pastagens, os vôos clandestinos têm como destino, invariavelmente, localidades do interior dos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, em raio limitado devido à baixa autonomia das aeronaves.

Nesse sentido, além do trabalho investigativo desenvolvido pela Polícia Federal, que tem apreendido avionetas nesta situação, especialmente, em cidades do interior paulista, os militares destacados para a Operação Fronteira Sul estariam preparados para interceptar os vôos clandestinos.

Entre os equipamentos utilizados para aumentar o raio de ação, dois helicópteros do tipo “pantera”, adaptados para voar em baixas altitudes, e helicópteros “esquilos”, cuja aerodinâmica permite a realização de complexas manobras para incursões em áreas urbanas.

Caçada Aérea

Curiosamente, enquanto os militares brasileiros buscam impedir o acesso de aeronaves não-autorizadas no espaço aéreo nacional, Paraguai e Argentina pouco fazem para combater esta prática, por motivos que despertam, no mínimo, suspeitas. No caso do Paraguai, o país não possui sequer radares ativos para monitorar seu território, situação que prejudica, inclusive, a aviação civil, colocando os aeroportos guaranis na lista dos mais perigosos da América do Sul.

Já no caso argentino, uma lei federal impede que os aviões sejam abatidos, situação questionada pelo juiz Virgilio Palud, de Santa Fé, que denunciou que os céus de sua província foram invadidos por aeronaves que voam baixo e inundam o mercado local com drogas alucinógenas.

2007-12-05 18:32:00

 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou ontem que a Enersul reduza, a partir de hoje, em 7,12% a tarifa de energia cobrada nos 73 municípios de Mato Grosso do Sul. Na prática, a redução será de 4,11% para os consumidores residenciais e de 5,54% para os industriais. Com as alterações, o valor do serviço no Estado deixa de ser o mais caro do País e passa a ocupar a sexta posição.

Além da redução média de 6,6%, um resquício de reajuste na ordem de 6% – que estava represado desde 2003 e que entraria na conta a partir de 2008 – foi suspenso, porque de fato nunca existiu, diante da constatação de um superfaturamento de R$ 265 milhões na revisão tarifária de 2003.

Não será aplicado todo o percentual de 7,12% aos consumidores residenciais porque a concessionária, em setembro deste ano, concedeu a redução de 3,014%, graças à atuação da CPI da Enersul. Os membros da comissão pressionaram a Aneel para que investigasse se os números apresentados pela empresa estavam corretos.

Passados três meses, a agência reconheceu o erro e determinou que a concessionária cobre menos pela energia elétrica. "A tarifa da Enersul era exageradamente alta, mas não conseguíamos encontrar o porquê. Fizemos um pente-fino na base de remuneração e constatamos o erro. Houve um furo contábil", afirmou o superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, David Antunes Lima.

O furo contábil refere-se ao valor apresentado pela Enersul necessário para manter o serviço no Estado. A empresa declarou que precisava de R$ 1,604 bilhão, sendo que o correto era R$ 1,339 bilhão. O superfaturamento foi registrado em cabos bifásicos e trifásicos.

Diante dos números iniciais, a Aneel decretou, na revisão tarifária de 2003, o reajuste de 50,81%, quando o correto seria 43,23%. Na época, o índice aplicado foi de 32,59%. O restante foi dividido em três parcelas. Portanto, o cálculo para o ressarcimento passa a ser feito a partir de 2004.

De acordo com o relator do processo na Aneel, Romeu Donizete Rufino, "a alteração do resultado da revisão tarifária da Enersul acarreta a necessidade de se recalcular todos os reajustes anuais subsequentes, uma vez que a base econômica da tarifa se modifica retroativamente".

Ao fazer esta constatação, o relator fez a revisão do índice nos anos seguintes. Dessa maneira, o patamar médio de majoração de 11,19% aplicado em 2004 caiu para 11,07%; o de 2005 foi reduzido de 10,36% para 7,37%; o de 2006 caiu de 11,46% para 9,32%. Porém, em 2007 foi elevado de 4,44% para 4,80%. Isso ocorreu porque no período estava prevista a aplicação do resquício represado na ordem de 6%. Mas, após acordo, o reajuste foi prorrogado para entrar na conta em 2008.

Reembolso – Além da redução imediata das tarifas, o consumidor terá direito de receber os valores cobrados a mais no decorrer do anos. Porém, o cálculo do montante e o reembolso ficarão para a revisão tarifária do próximo ano (veja box).

Defesa – A Enersul reconheceu que houve erro na definição de preços de cabos. A empresa se defendeu, alegando que teria uma base de remuneração baixa, de 49%, enquanto que, para as demais concessionárias, o índice chegaria a 60%.

O relator da CPI, que investigou ações da Enersul no Estado, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), pensa diferente. Para ele, os preços cobrados pelo serviço em Mato Grosso do Sul são abusivos e finalmente se fez Justiça, por meio da determinação da Aneel. "A Justiça tarda, mas não falha", comentou.

Diante das conquistas da CPI, Marquinhos Trad cobrou do governador André Puccinelli (PMDB) a entrega de medalhas aos membros da CPI, já que em ocasião anterior ele declarou que, caso a comissão conquistasse redução de pelo menos 5%, faria o reconhecimento aos deputados.

2007-12-05 17:39:00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul derrubou a sentença do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, que na semana passada determinou o fim dos repasses de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS (Fundersul).

De acordo com a decisão do presidente do TJ, desembargador João Carlos Brandes Garcia, a interrupção dos repasses de receitas do ICMS para o fundo lesaria a economia pública estadual em aproximadamente R$ 92 milhões anuais.

Na última semana, o Governo estadual havia recorrido ao TJ/MS solicitando a suspensão da sentença que, na terça-feira da semana passada, determinou o fim do direcionamento de recursos do ICMS para o Fundersul. Na ocasião, o procurador do Estado Fernando Cesar Zanele alegou que a decisão inviabilizaria o fundo e era "equivocada", já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado a constitucionalidade da lei em maio deste ano, quando julgou ação da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Ou seja, os ministros do STF já haviam julgado constitucional a lei que criou o Fundersul, encerrando, ainda em maio, uma briga judicial que completaria oito anos em agosto último.

A partir do julgo do Supremo, o presidente do Tribunal de Justiça justificou sua decisão sobre a ação que pedia o fim dos repasses, acrescentando que a suposta inconstitucionalidade destes repasses foi examinada com base na Lei 1963/99, mas não considerou a decisão do Supremo.

No pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o ex-secretário da Fazenda José Ricardo Pereira Cabral e o Estado de MS, foi alegada inconstitucionalidade dos repasses do ICMS ao fundo, uma vez que o promotor de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva sustentou que estaria havendo desvio de recursos do imposto, advindos do comércio de combustíveis e produtos agropecuários, para investimentos no fundo.

Para o promotor, os valores provenientes da arrecadação do ICMS, antes de se tornarem recursos do Fundersul, são recursos tributários que deveriam ser repassados à contabilidade estadual, no intuito de serem registrados como receita corrente, integrando, então, a Receita Corrente Líquida do Estado para, posteriormente, serem transferidos aos eventuais fundos.

No entanto, o Supremo alegou que os recursos do fundo não podem ser tratados como verba tributária, mas como contribuição. Fernando Zanele também defendeu que os valores do Fundersul não são impostos, nem têm natureza tributária, e, portanto, podem ser direcionados ao fundo. Este foi o argumento também utilizado na decisão do TJ/MS.

2007-12-05 16:49:00

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) realiza neste fim de semana exame vestibular em 15 municípios; 7.747 candidatos estarão disputando 1.770 vagas distribuídas em 42 cursos espalhados nos 15 municípios onde há unidades da instituição.

A Uems estará aplicando provas em Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.
Desse total, 354 estão reservadas aos cotistas negros e 177 aos indígenas. A novidade para este ano é a oferta dos cursos de Ciências Sociais, em Amambai, e Pedagogia, em Dourados e Campo Grande.

No sábado, das 14h às 18h, serão aplicadas provas de conhecimentos gerais e a de redação; no domingo, das 8h às 12h, será a prova de conhecimentos específicos. Os candidatos, porém, devem se apresentar no local com no mínimo uma hora de antecedência.

A prova de domingo é composta por disciplinas que variam de acordo com a área da qual o curso faz parte. Ou seja, se a graduação pertence à área de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde, suas provas compreendem as disciplinas de Biologia, Química e Física; se for da área de Ciências Exatas e Tecnológicas, serão das disciplinas de Física, Matemática e Química; já os cursos da área de Ciências Humanas e Sociais terão provas de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Geografia e História.

Esse modelo de prova é o diferencial da Uems em relação a outras instituições de ensino superior do Estado e visa valorizar a aptidão do aluno, direcionando-o para o curso certo. Outra oportunidade que a universidade oferece é o aceite da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em substituição à prova do primeiro dia, para os candidatos que o solicitaram na inscrição.

Para realização da prova, o candidato deverá apresentar o mesmo documento de identificação original com foto utilizado na inscrição. E para resolução da mesma, será permitido apenas o uso de caneta esferográfica preta, lápis e borracha.
Ainda de acordo com as normas do vestibular, será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver índice menor que vinte por cento na prova de conhecimentos gerais e nota zero na redação ou em qualquer uma das disciplinas constituintes da segunda prova.

Locais de prova – As provas serão aplicadas nas unidades universitárias da Uems de Aquidauana, Amambai, Dourados, Maracaju, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã e nas seguintes escolas da rede pública de ensino: Vespasiano Martins (Amambai); Joaquim Murtinho (Campo Grande); Hermelinda Barbosa Leal (Cassilândia); Padre Nunes (Coxim); Castro Alves, Menodora Fialho Figueiredo e Presidente Vargas (Dourados); Professora Eufrosina Pinto (Glória de Dourados); Reynaldo Massi (Ivinhema); Cel. Pedro José Rufino (Jardim); Padre Constantino do Monte (Maracaju); Iolanda Ally (Mundo Novo); Presidente Médici (Naviraí); Austrílio Capilé Castro (Nova Andradina); José Garcia Leal (Paranaíba) e Ramiro Noronha (Ponta Porã).

O resultado do vestibular será divulgado no dia 21 de janeiro de 2008 pelo site www.vestibular.uems.br. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone da Central do Vestibular: (67) 3411-9300.

2007-12-05 16:21:00

A violência explodiu nas aldeias indígenas da região sul do Estado. Todos os dias são registradas as mais diversas ocorrências nos distritos policiais. Ontem, uma criança de apenas dois meses foi espancada e arremessada contra a parede pelos próprios pais, moradores da Aldeia Sossoró, em Tacuru. Em Dourados, na Aldeia Jaguapiru, uma criança de quatro anos foi vítima de estupro cometido pelo tio. E o adolescente Elivaldo Benites, de 13 anos, vítima de atentado na Aldeia Porto Lindo, em Japorã, morreu depois de ficar internado por 15 dias no Hospital Evangélico.

Segundo informações policiais, a Polícia Civil está investigando o espancamento de um bebê de apenas dois meses, ocorrido no interior da Aldeia Sossoró, no município de Tacuru. O bebê deu entrada segunda-feira à tarde no Hospital de Traumas de Dourados, mas, devido às graves lesões, foi transferido para a UTI do Hospital Evangélico.

As primeiras informações levantadas pela polícia dão conta de que o bebê vinha sofrendo maus tratos havia vários dias. Entretanto, segunda-feira, os pais teriam promovido uma sessão de espancamento e depois o teriam atirado contra a parede, provocando lesões graves. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a denúncia de maus tratos e poderá prender o casal nas próximas horas.

Estupro – Na noite de segunda-feira foi denunciado o caso de uma menina de quatro anos, vítima de estupro cometido pelo próprio tio, um adolescente de 12 anos. O caso aconteceu no interior da Aldeia Jaguapiru, em Dourados.

O crime foi denunciado pela mãe da criança, que informou à polícia que tinha ido passear na casa dos pais na tarde de domingo. Enquanto estava no local, o tio saiu para passear com a menina e só retornou já no início da noite.
A criança começou a sentir dores e durante conversa relatou o que o tio tinha aprontado enquanto estavam fora. A mãe acionou a Polícia Civil, que instaurou inquérito e está apurando o caso.

Homicídio – Já o adolescente indígena Elivaldo Benites, de 13 anos, morreu, segunda-feira, depois de ficar 15 dias internado em estado grave no Hospital Evangélico, em Dourados. Benites foi vítima de um atentado no interior da Aldeia Porto Lindo, em Japorã. (EJA)

2007-12-05 16:08:00

Teve inicio agora a pouco na Câmara de vereadores de Ponta Porã uma importante reunião, onde estão presentes os vereadores Marcelino Nunes de Oliveira Presidente da casa, Dulce Manosso e Osmar de Matos, também está presente o Dr. Eduardo Campos secretario de Comunicação e Governo da prefeitura de Ponta Porã, neste ato representando o prefeito Flávio Kayatt, juntamente com  uma equipe da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso do Sul, tendo a frente o  titular da Delegacia Federal no MS, Celso Arruda, técnico e articulador estadual de territórios rurais, Vitor Hugo Garbim, em pauta esta a discussão para verificar “in loco”, se os assentamentos existentes em Ponta Porã cumprem os critérios necessários para a implantação de um território rural.

Esta reunião vem atender a solicitação da vereadora Dulce Manosso (PSDB), autora da proposta de criação do território rural em Ponta Porã, obtendo dele o comprometimento de agilizar o quanto antes o processo de avaliação dos critérios, para que seja possível, já a partir de 2008, a instalação definitiva do MDA na fronteira.

O objetivo, segundo a vereadora tucana, é incentivar a fixação de famílias no campo, evitando o êxodo rural e contrapor a expansão da monocultura.

2007-12-05 15:45:00

 A “Operação Cadeado”, realizada de primeiro a três de dezembro, envolveu 800 militares do CMO (Comando Militar do Oeste) na fiscalização na área de fronteira em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os militares realizaram atividades como patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves.

Participaram da operação a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em Cuiabá (MT), a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, com sede em Corumbá, e a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada em Dourados. A ação resultou na apreensão de contrabando, drogas, armas, animais silvestres e veículos irregulares.

A “Operação Cadeado” também teve a participação da PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), Receita Federal e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).