2007-04-04 07:07:00

O Tribunal de Justiça da Paraíba pode utilizar, nos casos omissos, os regimentos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Na prática, fica permitido o ajuizamento de Reclamação, um instituto processual utilizado para preservar ou garantir a autoridade das decisões de uma corte.
O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governo da Paraíba em 2001. A decisão foi tomada por maioria de votos, ficando vencido o ministro Marco Aurélio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade questionava o artigo 357 do Regime Interno do TJ paraibano.
Na ação, o governo paraibano defendia que, pela Constituição Federal, o instituto da Reclamação só pode ser utilizado pelo STF e pelo STJ. O governo apontava a competência privativa da União para legislar sobre direito processual, que cria a reclamação.
Ao votar, o relator da ADI, ministro Sepúlveda Pertence, citou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.212, em que o Plenário do STF decidiu que, pelo princípio da simetria constitucional, nada impede que o Tribunal de Justiça assuma a competência para julgar Reclamações. Esse direito estaria respaldado, também, pela Constituição, segundo a qual a competência dos tribunais será definida na Constituição dos estados.
Ao falar sobre o instituto da Reclamação, Pertence afirmou que “consta na Constituição do estado da Paraíba cláusula de poderes implícitos, atribuídos ao Tribunal de Justiça estadual, para fazer valer os poderes explicitamente conferidos pela ordem legal, ainda que por instrumento com nomenclatura diversa”. No caso, a nomenclatura utilizada é Representação, e não Reclamação.
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu desse entendimento. Para ele, um Poder do estado não pode estar regido por atos normativos de tribunais federais. “A meu ver, não cabe a tomada, mesmo sob o ângulo subsidiário, e a tomada, sem explicitação maior, para reger caso omisso, dos regimentos do STJ e STF para nortear atividade a ser desenvolvida por um Tribunal de Justiça.”

2007-04-04 06:53:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Caarapó está investigando o suposto roubo de uma carreta ocorrido no pátio de um posto de combustível na cidade na semana passada.

Segundo o motorista do veículo de carga, Ernando Gomes da Silva de 39 anos, residente em Francisco Alves no Paraná, o assalto teria ocorrido no início da madrugada do dia 28 de março, quarta-feira da semana passada, mas o fato só foi registrado no final da semana.

Segundo a polícia o motorista teria relatado que estava dormindo no interior da cabine do cavalo mecânico Scania 112 de cor branco, ano 87, quando teria chegado dois indivíduos armados que anunciaram o assalto. Segundo a polícia a vítima teria informador que teria sido obrigado a deitar na cabine do veículo de carga sob a mira de arma de fogo enquanto um dos marginais teria assumido a direção da carreta.

Ernando contou aos policiais que foi deixado próximo a cidade de Mundo Novo por volta das 5h30 da manhã do dia 28, mas ao invés de procurar a polícia, teria apanhado um Táxi que seria de um taxista de Guairá no Paraná que passava pelo local e retornado para Caarapó. O motorista teria relatado ainda, que ao invés de procurar a polícia, o motorista teria acionado seu patrão que reside no Paraná e se deslocado até o Paraguai para tentar reaver o veículo de carga.

No sábado, 31, Ernando teria tentado registrar o roubo da carreta na Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo, mas não teria conseguido, só então retornou a Caarapó para registrar o caso. Segundo o delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. José Joel da Silva, titular de Polícia Civil em Caarapó, o proprietário da carreta teria informado que o veículo não tinha seguro.

Para o delegado a história relatada pelo motorista está muito “desvirtuada”. Uma equipe da Polícia Civil de Caarapó, coordenada pelo próprio delegado, Dr. Joel, se deslocou nessa terça-feira para a região de Mundo Novo para tentar obter mais informações sobre o caso. Segundo o delegado o objetivo principal era ouvir o taxista que supostamente teria trazido o motorista da carreta roubada de volta a Caarapó no dia do crime. As investigações continuam.

2007-04-04 06:45:00

A aquidauanense Marli Cristina Batista, de 33 anos, deu entrada no Pronto Socorro Municipal neste domingo após usar tintura no cabelo. Ela foi socorrida por uma guarnição de Resgate e Salvamento do Corpo de Bombeiros ao se queixar de falta de ar.

De acordo com o site Anastácio News, a informação dos bombeiros é de que a mulher foi vítima de intoxicação. A vítima chegou a procurar ajuda no Posto de saúde da Vila Pinheiro, mas o problema se agravou e teve de ser encaminhada para o atendimento de emergência da cidade.

2007-04-04 06:43:00

Cartazes com ameaças contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), foram colocados em uma parede da rua João Passalacqua, região da Bela Vista (centro de São Paulo). Em letras vermelhas, a mensagem anônima alerta: "hoje é a nossa família que chora… amanhã será a sua!!! Esses são os novos desempregados de São Paulo 52 mil pessoas. Aguarde, a próxima eleição está chegando".

Os cartazes, aparentemente, fazem uma referência à lei Cidade Limpa, que proibiu outdoors e restringiu o tamanho dos letreiros de fachadas comerciais. Para o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior de São Paulo, a lei pode deixar 20 mil pessoas desempregadas.

Se o caso for investigado e os autores dos cartazes forem identificados, eles podem ser acusados por crime de ameaça, que prevê pena um a seis meses de detenção ou multa.

Os funcionários da oficina mecânica que fica próxima ao local onde os cartazes estão sequer perceberam o conteúdo da mensagem, acostumados que estão de ver a parede tomada por cartazes de shows e outros eventos colados sucessivamente.

A secretária do estabelecimento, Isabel Cristina dos Reis, contou que só reparou no cartaz na tarde desta terça-feira. "Eu achava que ainda fosse o anúncio de forró", disse. Lendo pela primeira vez os cartazes, comentou: "É muito pesado. Mas não acho que é uma ameaça. Acho que estão querendo dizer que o prefeito vai sofrer a justiça de Deus."

O prazo de adequação à lei Cidade Limpa acabou sábado (31). Devido à norma, muitos comerciantes tiveram que executar reformas emergenciais.

Na tarde desta terça, a poucas quadras dos cartazes, operários retiravam um letreiro da fachada de um motel da avenida Nove de Julho e pedreiros removiam todo o reboco da fachada de uma churrascaria, na rua Martinho Prado. Um dos operários disse considerar que a lei é boa, sem se preocupar com um eventual desemprego. "Não pára de chegar trabalho na firma", disse, sem se identificar.

Outro lado- Consultada, a assessoria de imprensa do prefeito se recusou a levar o assunto à apreciação dele por considerar que o caso não tem importância.

2007-04-04 06:27:00

Os servidores da Câmara Municipal de Ponta Porã ganharam uniformes de identificação e crachás para melhor desempenharem suas funções. Os administrativos e de serviços gerais receberam duas mudas de roupas caracterizadas pela cor e brasão do Poder Legislativo.

Os guardas patrimoniais da Casa também estão identificados ostensivamente, por determinação do presidente, Marcelino Nunes de Oliveira (PT). A estratégia faz parte de Nunes para sua gestão de melhorar as condições de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal e o atendimento à população.

2007-04-04 06:21:00

Nesta terça-feira, 85º e último dia de exibição do "Big Brother Brasil 7", Diego (Alemão) saiu como o vencedor do prêmio de R$ 1 milhão do reality show com 91% dos votos. Alemão venceu Carolini (Carol), que saiu da casa levando o prêmio de R$ 50 mil conferido ao segundo lugar na disputa. Ao todo, foram 26 milhões de votos.

Alemão sai da casa com o maior índice de aprovação já registrado na história do programa, superando Cida ("BBB4", 69%), Kléber Bambam ("BBB1", 68%), Rodrigo Caubói ("BBB2", 65%), Dhomini ("BBB3", 51%), Jean ("BBB5", 55%) e Mara ("BBB6", 47%).

Em retrospectiva do programa, o apresentador Pedro Bial relembrou momentos de emoção, brigas, romance e sensualidade, classificando a sétima edição, como a própria Folha Online já destacou, como o BBB "da bunda" de fora.

Do lado de fora da casa, todos os ex-BBBs estavam presentes, junto com uma platéia de 400 pessoas entre amigos e familiares dos finalistas. Animando a festa, a banda Babado Novo, conduzida por Cláudia Leite –que tocou "Amor Perfeito", atendendo ao pedido de Alemão.

Diego, assim que soube do resultado, abraçou Carol, pulou na piscina e saiu da casa em direção à platéia. O programa é encerrado com o esperado beijo entre Alemão e Íris Stefanelli, ex-BBB e membro do triângulo amoroso formado entre ela, Diego e Fani.

A sétima versão do "Big Brother Brasil", que teve 85 dias de duração, começou com a participação de 16 concorrentes dentro da casa.

Diego Bissolatti Gasques, 26, é administrador de empresas de São Bernardo do Campo (SP), e foi escolhido pela produção da emissora durante uma noite no club de música eletrônica Pacha.

Carolini Honório, 20, é estudante do Rio de Janeiro (RJ), e se julgava uma "expert" em "BBB", tendo assistido à primeira versão do programa aos 14 anos.

2007-04-04 06:13:00

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica condições favoráveis à ocorrência de chuvas moderadas a fortes, no Centro e Sul do Mato Grosso do Sul e rajadas de ventos ocasionais.

Nas outras regiões do Estado, o tempo fica parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas. A temperatura segue estável com máxima de 37°c e mínima de 20°c.

2007-04-04 05:50:00

A maneira mais prudente de lidar com a correspondência eletrônica é usar o webmail –sites que trazem todas as opções para receber e para enviar e-mails.

Programas como o Outlook são alvos fáceis para os golpistas.
Logo que são acionados, eles copiam para o seu computador todo o lixo enviado para sua caixa postal. E, mesmo com a ajuda de filtros e de programas antivírus, muitos arquivos nocivos e e-mails indesejados são copiados para a sua máquina. O risco de pegar um vírus é grande.

Com as soluções on-line, a conversa é diferente. Tudo o que você vê na tela está armazenado nos servidores do portal. Dessa forma, você escolhe o que quer copiar ou o que quer apagar.

Arquivos de remetentes estranhos e que contenham palavras-chave suspeitas podem ser apagados automaticamente.

2007-04-04 05:10:00

Vilson Nascimento

A Comarca de Caarapó, que abrange também o município de Jutí, terá a 2ª Vara em funcionamento até o final do mês de junho, a afirmação é do Desembargador DivoncirSchreiner Maran do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Na manhã dessa terça-feira o Desembargador, que coordenava trabalhos de correição no Fórum da Comarca, participou de uma reunião, onde estiveram presentes o prefeito do município, Mateus Palma de Farias (PR), o presidente da Subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Dr. Gilberto Francisco de Carvalho, a secretária a Subseção, Dra Divanei Abruceze, a representante do Ministério Público Estadual na Comarca, a Promotora de Justiça Dra Fabrícia Barbosa Lima, o Defensor Público da Comarca, Dr. Nilton Marcelo de Camargo e o vereador José Carlos Fagundes, o “Cobrinha” (PTB) que representou o Poder Legislativo Municipal na ocasião.

Na reunião o Desembargador ressaltou que o impencilio para a implantação da segunda Vara na Comarca, que foi criada em 16 de março de 1981 e elevara para 2ª Estância em dezembro de 2003, seria o espaço físico para abrigar as duas varas, já que no mesmo prédio do Fórum funciona o Ministério Público Estadual, o Cartório Eleitoral e a Defensoria Pública.

Visando solucionar o problema, o prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias que deste o inicio de sua gestão vem lutando ao lado da OAB pela implantação da 2ª Vara na Comarca local, se comprometeu a disponibilizar instalações para o funcionamento do Ministério Público Estadual e o Cartório Eleitoral, medida que abriria espaço nas instalações do Fórum para a implantação operacional da segunda Vara, que para ser instalada precisa de espaço mínimo para um gabinete do Juiz, uma sala de audiência e um cartório.

Para a Promotora de Justiça da Comarca , Dra Fabrícia Lima a saída do Ministério Público Estadual do prédio do Fórum não seria problema, mesmo porque o MPE defende a operacionalização da 2ª Vara na Comarca que hoje tem mais de 5,4 mil processos em trâmite para apenas uma Promotora, um Juiz e um Defensor Público e um cartório.

“O Ministério Público não faz objeção em deixas às instalações do Fórum e ocupar uma sede provisória temporariamente, mesmo porque em breve teremos o início da construção de nossa sede própria”, disse Dra Fabrícia.

“Diante desses dispostos achamos viável colocar em operação o mais rápido possível a 2ª Vara na Comarca e tão logo o espaço físico esteja disponível, trabalharemos para que isso aconteça”, disse o Desembargador DivoncirMaran ao ressaltar que após os trabalhos da 2ª Vara se iniciarem, aos poucos serão realizadas as adaptações necessárias.

2ª Vara era reivindicação antiga

A criação e implantação da 2ª Vara na Comarca de Caarapó era uma reivindicação antiga das autoridades e da própria população do município.

Para o prefeito Mateus Palma de Farias, a implantação da segunda Vara além de acelerar os trâmites dos processos da Comarca, vai garantir uma resposta mais rápida da Justiça para a sociedade.

Essa é a mesma opinião do presidente da OAB, Dr. Gilberto Francisco de Carvalho. Segundo ele com duas varas e dois cartórios os despachos caminharão de forma mais rápido, possibilitando ao cidadão um acesso mais rápido à Justiça.

O Poder Público, a OAB e a sociedade civil organizada de Caarapó havia marcado uma audiência pública para a noite dessa quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Caarapó para unir forças e cobrar a implantação da 2ª Vara na Comarca local.

Segundo o prefeito Mateus Palma de Farias a audiência será mantida, mas a enfoque principal agora, será a comemoração pelo anúncio de mais essa conquista para o município e a população, não só de Caarapó, mas também do município vizinho, Jutí que também será beneficiado com a implantação da segunda vara na Comarca.

2007-04-04 05:00:00

Suspeitos de aplicar golpes pela internet, fazendo compras com cartões de crédito clonados, a professora Vanda Paulina Rezende, de 55 anos, e o filho dela, o empresário Thiago Feliciano de Oliveira, de 25, foram presos nesta terça-feira (3) quando recebiam duas televisões de plasma em casa. A compra foi avaliada em R$ 9.540.

A prisão foi feita pela manhã, no Jardim Marajoara, Zona Sul de São Paulo, por agentes da Delegacia de Roubo a Banco do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic).

Segundo os policiais, Oliveira tem passagem na polícia por estelionato e receptação. Vanda foi autuada por estelionato e falsidade ideológica.

A polícia chegou aos dois depois de ser alertada por instituições financeiras de que cartões de crédito clonados estavam sendo usados em sites de comércio eletrônico. As investigações apontaram Vanda e Oliveira como autores da fraude.

Para prendê-los, a polícia acompanhou os funcionários de uma loja, quando faziam a entrega das televisões. Na porta da residência, Vanda apresentou outro documento de identidade. Ao saber que havia policiais no grupo, chamou o filho, que, segundo o Deic, confirmou usar cartões clonados nas compras.

De acordo com a polícia, Oliveira contou que recebia as numerações por e-mail. Depois de efetuar as compras, revendia os produtos por um preço menor.

2007-04-04 04:30:00

A situação do Internacional na Copa Libertadores está cada vez mais complicada. Nesta terça-feira, para piorar, o Nacional, do Uruguai, venceu em casa por 3 a 1 o Emelec e assim chegou a sete pontos em quatro jogos, se consolidando na vice-liderança do Grupo 4, e abrindo três de vantagem sobre o time gaúcho, que fica em terceiro lugar com apenas quatro pontos e o mesmo total de partidas.
Como apenas dois times se classificarão para a próxima fase do torneio continental, o Inter precisará vencer seus dois próximos jogos: contra o Emelec (na terça-feira que vem, dia 10), e contra o próprio Nacional, em duelo decisivo, no dia 19, torcendo ainda para que o time uruguaio seja vencido pelo líder do grupo, o Vélez Sarsfield (que soma oito pontos), na partida do próximo dia 12, também deste mês.
Quanto à partida desta quarta, no Estádio Parque Central, em Montevidéu, o time da casa teve amplo domínio e mereceu a vitória sobre os equatorianos, que com a derrota seguem na lanterna do grupo, com apenas três pontos ganhos.
Os gols foram marcados pelos volantes Agustín Viana (aos 18) e Javier Delgado (aos 30), e pelo atacante argentino Carlos Juárez (aos 45 minutos, todos do primeiro tempo). Neuman, aos 47 minutos do segundo tempo, fez o gol de honra do Emelec.

2007-04-04 03:17:00

Jaime Mel

 Na ultima sessão ocorrida na câmara municipal os Vereadores  Donizete Aparecido (PMDB), Nilson Vanderlei (PPS) e Aldinar  Ramos (PPS),

Apresentaram uma indicação ao Prefeito  Municipal sobre a necessidade de designar uma enfermeira para as creches e escolas municipais de Paranhos.

 Em suas justificativas os vereadores foram unânimes em destacar a importância deste profissional de saúde nas escolas,  pois desta forma pode ter uma prevenção maior contra muitas doenças que possivelmente possam ocorrer, haja vista, escolas serem locais onde há um fluxo grande de crianças.

 
Outras matérias também foram apresentadas na sessão citada, conforme segue abaixo:
REQUERIMENTO 012/2007 De autoria do vereador  Adelcino (PSDB) com apoio dos vereadores  Romaldo (PSDB) e Agustinha (PSDB),  à Srª  Carla de Brito Ribeiro, coordenadora do MOVA no município de Paranhos, para que a mesma esclareça sobre a atual situação do MOVA em nosso município.

REQUERIMENTO 013/2007- De autoria dos vereadores Donizete,  Aldinar e Nilson, ao prefeito municipal, sobre a necessidade de fazer patrolamento  nas estradas no interior da aldeia Pirajuí.

No uso da palavra livre, o Presidente fazendo uso da mesma destacou a importância do 3º encontro de vereadores ocorrido em Campo Grande e sobre também da audiência que o mesmo teve com o Deputado Estadual Reinaldo Azambuja, que o tranqüilizou com relação a nossa principal estrada que dá acesso a Rod. Guairá-porã que esta praticamente abandonada o deputado Garantiu que dará prioridade nesta questão, e dentro do mais breve possível as máquinas estarão no local, realizando a manutenção da mesma.

2007-04-04 02:21:00

O sonho do asfalto está se tornando realidade para os moradores do Ipê II. A Prefeitura de Ponta Porã iniciou esta semana a última etapa da pavimentação asfáltica nas ruas Alcides Loureiro e Eufrázia Marques com algumas transversais, Travessa Ipiranga,  Gonçalves Dias e Algacir Pissini.

O trabalho está sendo acompanhado de perto pelo prefeito Flávio Kayatt que toca, neste momento, 17 obras simultaneamente. Além do Ipê II, outro bairro que está com a pavimentação asfáltica bem adiantada é o São João.

O prefeito Flávio Kayatt destaca a importância da realização do trabalho: “tínhamos este compromisso com os moradores do Ipê II. Eles se reuniram e nos pediram este benefício. E, agora, com grande satisfação, estamos vendo que um pedido dos moradores está sendo atendido”, afirmou Kayatt durante visita ao canteiro de obras no Ipê II.

Segundo ele, o mais importante do pacote de obras em execução, é a diversidade e ainda a parcela da população beneficiada. “Só na região do Residencial Ponta Porã estamos construindo uma escola, um centro de esporte e lazer, drenagem e, daqui a pouco, a pavimentação asfáltica. É uma região que concentra uma enorme quantidade de moradores, com poder aquisitivo baixo em relação a outros locais. Daí o grande alcance social das obras que estamos executando”, ressaltou.

O prefeito ainda explicou que os moradores do Motocross (Bairro da Granja) também serão beneficiados com a pavimentação asfáltica. “É outra frente de obras que estaremos iniciando nos próximos dias, beneficiando uma boa quantidade de moradores”, assegurou.

Kayatt também faz questão de expor a preocupação com outros setores. “Estamos terminando de construir o novo ponto final de ônibus. O terminal de transporte urbano é a garantia de que os milhares de usuários serão muito melhor tratados quando estiverem esperando pelo coletivo. Este também é um compromisso nosso com a população de Ponta Porã que soube esperar e entender que, a partir do momento que surgiu a oportunidade, conseguimos iniciar a obra”.

2007-04-04 01:00:00

Vereadores de Ponta Porã se reuniram na manhã de ontem com o prefeito Flávio Kayatt e com os secretários municipais, para discutir os problemas que estão afetando o município, o atendimento das indicações apresentada no Legislativo e os projetos que vão ser colocados em prática na cidade, principalmente os que beneficiam os bairros.
 

Participaram do encontro, além do prefeito, o presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira (PT), o secretário da Casa, Joãozinho Langer (PSDB), os vereadores Ramão de Deus (PTB), Osmar de Mattos (PSDB) e Veimar Marques (PFL). Demais parlamentares não participaram da reunião porque estão viajando ou em compromissos assumidos na cidade.
 

Eles discutiram os trabalhos legislativos com os secretários municipais Eduardo Campos (Governo e Comunicação), Maria Leny Antunes Klais (Educação), Josué da Silva Lopes (Saúde), João Marcos Lacoski (Fazenda e Planejamento), Hélio Peluffo Filho (Obras e Infra-estrutura), Cilnio Arce (Administração), Doralice Alcântara (Assistência Social) e Antônio Miguel Charbel Portela (Desenvolvimento Econômico).
 

Participaram ainda do encontro os presidentes do Previporã (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã), Márcio Cruz e da Funcespp (Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã), professor Adir Teixeira de Oliveira.
 

Os vereadores pediram aos secretários respostas para as indicações apresentadas na Câmara Municipal, considerando as cobranças que vêm recebendo da comunidade. Flávio Kayatt determinou ao seu secretariado que dê atenção aos pedidos dos parlamentares, respondendo e/ou atendendo imediatamente as solicitações.
 

Ele destacou a parceria construída entre o Executivo e o Legislativo, apontando que o fortalecimento desse entendimento tem sido o grande motor que move a administração. Marcelino Nunes, por sua vez, também frisou a importância do trabalho em parceria e que em todas as ações governamentais os vereadores se fazem presentes.
 

“Em nenhum momento a Câmara recusou projetos de autoria do Poder Executivo que visassem o progresso da nossa cidade e quem ganha com isso é o município”, afirmou. O presidente da Câmara frisou que essa atuação conjunta “não impede os vereadores de cumprir o seu papel, que é o de fiscalizar”, assegurou.
 
Segundo ele, Legislativo e Executivo são poderes independentes, “mas harmônicos entre si quando o assunto é o bem estar da população”. Marcelino Nunes disse ter saído satisfeito com o resultado da reunião. Ele garante que foi produtiva e que deve melhorar substancialmente o relacionamento dos parlamentares com o Executivo, principalmente com o secretariado.

2007-04-04 00:37:00

A Polícia Civil de Naviraí tenta localizar o cuiabano Jocelino Rodrigues Borges e um adolescente como autores do roubo de pelo menos três motos na cidade. Borges é foragido da cadeia da Loanda (PR) e tinha se apresentado com o nome de Sérgio Alonso de Oliveira. A Polícia Civil descobriu que a dupla roubou as motos e levou-as a Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai, para a venda ou troca por drogas. O telefone para denúncias sobre o caso é o 67.3461.1215.

2007-04-03 23:35:00

As ações de combate à febre terão investimento de cerca de R$ 40 milhões do governo federal. O reforço servirá para desencadear atividades de controle da doença em Mato Grosso do Sul, Acre, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

Os secretários dos estados se reuniram nesta terça-feira, dia 3, com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes e receberam dele a promessa de empenho para liberação dos recursos. A expectativa é de que até o primeiro semestre o dinheiro seja transferido aos Estados, que hoje apresentaram planos de trabalho com as especificidades regionais e necessidades operacionais. A administração dos recursos será local com supervisão do Mapa.

O volume de recursos, ainda não foi completamente fechado, conforme o diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Jamil Gomes de Souza. Em entrevista à assessoria de imprensa do Mapa, o secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Rodrigues Viana, que também esteve no encontro, explicou que os recursos vão contribuir na vigilância na fronteira com o Paraguai, Argentina e Bolívia.

Porém, antes de transferir o reforço de caixa, o Mapa vai analisar os planos dos Estados para que as ações sejam harmonizadas. Por enquanto, a liberação do Exército para vigilância na faixa de fronteira está descartada.
Além dos Estados que receberam a promessa de recursos, participaram da reunião os secretários de Agricultura da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Estes Estados já tiveram, ou ainda têm, status de livre de aftosa. Alguns deles têm partes de seus territórios estão localizados nas áreas de fronteira.

2007-04-03 22:33:00

A falta de desejo por estudar deixa 10,92% dos jovens entre 15 a 17 anos de Mato Grosso do Sul fora da escola. Os dados são da pesquisa Eqüidade e Eficiência na Educação: Motivação e Metas, lançada nesta terça-feira, dia 3, pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) com base a edição 2005 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A realidade dos jovens sul-mato-grossenses não difere da nacional, mas além da falta de motivação pelos estudos, o trabalho e deficiência de oferta contribuem para o problema. O Estado está em 5º lugar entre os que têm desinteresse em freqüentar a escola. Conforme a pesquisa, um de cada cinco adolescentes nesta faixa etária está fora da escola.

Em Mato Grosso do Sul, 5,02% dos estudantes alegam que precisam trabalhar e, por isso estão fora dos bancos escolares. O dado coloca o Estado em 9º lugar neste aspecto. Outros 2,40% enfrentam problemas de acesso à escola, deixando o Estado em 11º no ranking de estudantes que enfrentam algum tipo de limitação alheia à sua vontade para estudar.

A pesquisa aponta, ainda, que 71% da população de zero a 17 anos estão matriculados. O índice está abaixo da média nacional, de 73,8%. Nesta faixa etária, somente 24,22% permanecem mais de 4 horas na escola e 3,4% mais de 6 horas.

A FGV identificou que hoje 97,78% da população de 7 a 14 anos estão matriculados. É o sexto desempenho do País. Desse total, 30,46% permanece mais de 4 horas na instituição escolar e 1,53% mais de 6. Porém, 0,51% dos estudantes dessa faixa etária não têm interesse e estudar e 1,19% enfrenta problemas com oferta.

Estão no ensino básico 31,87% das crianças de zero a 6 anos, o que coloca Mato Grosso do Sul em 20º lugar neste aspecto. A permanência acima de 7 horas na escola é garantida a 11,96% e acima de 6 a 7,36%.

Como resultado da pesquisa, a FGV sugere maior investimento no Ensino Fundamental e Médio, cujos custos são comprovadamente menores que o Superior. Já o acesso ao Ensino Superior é limitado. Segundo a fundação, em 2002 cada estudante de 1ª a 4ª série recebeu investimento de R$ 870. Ainda naquele ano foram gastos R$ 1.105 para cada estudante de 5ª a 8ª série e R$ 1.152 por aluno do Ensino Médio. Os alunos de Ensino Superior receberam R$ 10.054 per capta por ano.

2007-04-03 21:22:00

Jair Cantazini da Silva, se apresentou na tarde de hoje no 1º Distrito Policial de Dourados, acompanhado de seus advogados e após confessar ter matado a golpes de faca, na manhã do último domingo a bioquímica Ana Lucia Mendes, 48 anos, ex-mulher do deputado Moka, com quem tem uma filha de 20 anos e está separada há 17.

Ana Lucia morou com Jair por cerca de 7 anos. De acordo com o depoimento Jair que é analfabeto, ele estava construindo uma casa em uma sitioca ao lado da sitioca de Ana Lucia, que possuía outros terrenos e havia doado aquela a ele, juntamente com material de construção para que ele construísse uma casa para ele. Eles estavam, de acordo com Jair, separados há 20 dias, uma vez que Ana afirmou não gostar mais dele e pediu para que eles se separasse.

Jair negou que havia ameaçado a bioquímica anteriormente e que a matou depois que os dois discutiram no interior do quarto dela. Ana Lucia morava no BNH 1º plano em companhia da filha e passava os finais de semana na sitioca, mas a garota dificilmente a acompanhava aos finais de semana.

O assassino após ter consumado o crime, jogou a faca utilizada por ele em uma estrada e foi em seu carro, um Gol de cor branca, até a casa do filho, com quem estava morando e fez o almoço. Ele declarou ainda que após fazer a refeição, ouviu no rádio que o corpo de Ana Lucia havia sido encontrado e fugiu a pé para um galpão onde passou a noite. Jair está preso em uma das celas do Distrito Policial a disposição da justiça.

2007-04-03 21:15:00

A segunda fase da implantação de escolas técnicas federais em Mato Grosso do Sul, fruto da articulação política do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) junto ao Ministério da Educação (MEC), será, em breve, concretizada no Estado e contemplará os municípios-pólo de Corumbá, Coxim, Três Lagoas e Ponta Porã.

A boa notícia foi dada na tarde desta segunda-feira (02), em Brasília, durante a reunião entre o deputado Biffi e o secretário de Educação Tecnológica Federal, do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, que explicou ao parlamentar as três fases do programa.

De acordo com Pacheco, na primeira fase, já em trâmite final, a ação visa as duas primeiras unidades do programa, com a inauguração do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), em Campo Grande, que beneficiará, em cinco anos, cerca de seis mil alunos, e recursos para o término das obras da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina. As duas ações já contam com R$ 5,5 milhões no orçamento de 2007.

A segunda fase, confirmada na tarde de hoje, beneficiará mais quatro municípios do Estado: Corumbá, Coxim, Três Lagoas e Ponta Porã, cujo critério de escolha levou em consideração a carência dos municípios vizinhos e a escassez de mão-de-obra qualificada.

A terceira e última fase da ação do parlamentar junto ao MEC visa a criação da Escola Técnica nos municípios de Dourados, com edificação na UFGD, e Aquidauana, com a locação prevista na UFMS, onde será aritculada parceria. Biffi comemorou a boa notícia e aproveitou o ensejo para agradecer o empenho do ministro da Educação, Fernando Haddad, e salientou que essas ações fazem parte do PAC da Educação, lançado recentemente pelo governo Lula.

O parlamentar explicou ainda que cada escola técnica tem por objetivo formar e qualificar profissionais de nível médio visando aproveitá-los nos setores da economia e na pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além estreitar a relação desses profissionais com os setores produtivos do Estado.

"A confirmação da segunda etapa é uma conquista educacional incomensurável para o interior do nosso Estado. Para se ter uma idéia, em todo o país, serão somente 150 escolas técnicas, sendo oito delas em Mato Grosso do Sul, o que beneficiará , em cada unidade, cerca de 1.800 alunos", explicou o parlamentar.

O deputado adiantou que os municípios de Chapadão do Sul e Jardim, em breve, serão contemplados com a implantação de uma escola técnica, o que ainda depende de alguns acertos técnicos .

2007-04-03 20:06:00

O deputado estadual Onevan de Matos apresentou, nesta semana, três indicações ao Governo do Estado para o município de Sete Quedas. A pedido do vereador Onésio do Carmo Mendes, Onevan apresentou pedidos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura.

Na primeira indicação Onevan solicitou uma ambulância para o atendimento de saúde de urgência no município. O deputado pediu, ainda, recursos para a cobertura da quadra de esportes da EE “13 de Maio” e para a implantação de laboratório de informática na EE “Guimarães Rosa”.

Atuação – Sete Quedas ocupa destaque no trabalho de Onevan, visto que o deputado representa o município desde seu primeiro mandato, no final da década de 70, garantindo inúmeros benefícios para a cidade. Através de emenda parlamentar já destinou ambulância, laboratórios de informática na EE “13 de Maio” e EM “Inácio de Castro” e moderno aparelho de raio-x para o hospital municipal.

O vereador Onésio do Carmo Mendes, autor das reivindicações, acredita que o pedido de Onevan será atendido pelo Governo do Estado: “O deputado Onevan é muito atuante e sempre traz investimentos para Sete Quedas, por isso pedi para que ele fizesse as indicações para o Governo do Estado”, apontou.

“Tenho muito carinho por Sete Quedas e acompanho o trabalho que o prefeito Sérgio Mendes e os vereadores, como o Onésio, que é muito atuante, têm feito pelo município. Apesar das dificuldades, eles buscam recursos e obras para o município. Espero que o Governo do Estado nos atenda”, finalizou Onevan