2007-12-13 06:39:00
A quinta-feira será de céu de nublado a encoberto com pancadas isoladas de chuva, conforme previsão do Inmet. A temperatura segue em elevação, atingindo máxima de 33ºC e mínima de 18ºC.
Em Campo Grande máxima de 29ºC e mínima de 20ºC. Há um alerta para a possibilidade de chuvas fortes e ventos no Norte e Nordeste do Estado.
2007-12-13 05:52:00
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou nesta quarta-feira a tabela da Copa do Brasil de 2008. O atual campeão estadual de Mato Grosso do Sul, Águia Negra, e o vice-campeão, Cene, irão participar da competição nacional. A primeira rodada terá jogos de ida no dia 13 de fevereiro e de volta nos dias 27 de fevereiro e 5 de março.
Segundo a CBF, a segunda fase da competição será disputada nos dias 19 de março para os jogos de ida e 2 e 9 de abril para os da volta. A terceira fase acontece em 16, 23 e 30 de abril, a quarta, em 7 e 14 de maio. As semifinais estão marcadas para 21 e 28 de maio. As finais estão marcadas para os dias 4 e 11 de junho.
Confira os jogos de ida da primeira fase da Copa do Brasil 2008:
Barras-PI x Corinthians-SP
Fast-AM x Santa Cruz-PE
Jaciara-MT x Grêmio
Ituiutaba-MG x Atlético-GO
Tuna Luso-PA x Coritiba
(classificado do Amazonas) x São Caetano
Ulbra-RO x Portuguesa
Roma-PR x Volta Redonda-RJ
Roraima x Náutico
Chapecoense-SC x Guarani
Souza-PB x Vitória-BA
Trem-AP x Paraná
Itabaiana-SE x Vasco
Baraúnas-RN x Criciúma
Águia Negra-MS x Paranavaí-PR
Linhares-ES x Juventude-RS
2007-12-13 03:49:00
A gerência de Saúde de Iguatemi este desenvolvendo diversas ações que fazem parte da campanha de prevenção contra a dengue no município. Recentemente agentes do controle de endemias em parceria com outros órgãos realizaram mutirões de limpeza em todos os bairros e blitze educativas para conscientização da população.
As atividades foram concentradas, nesta semana, entre os alunos abordando sobre os problemas causados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela. Palestras e vídeos educativos fizeram parte da ação, “que visa levar prevenção, sobretudo às crianças pela capacidade que elas têm de assimilar e também porque serão as pessoas que continuarão esse trabalho no futuro”, explica o coordenador municipal de endemias, Moisés Ferreira dos Santos, responsável pelas palestras.
Segundo informações da gerência de Saúde, o município de Iguatemi não apresenta nenhum indício de foco do Aedes aegypti. “Mas isso requer que cada morador faça a sua parte na hora de prevenir, como as dicas simples que vemos nos meios de comunicação como colocar areia ou borra de café nos pratos de vasos de plantas, fechar bem os reservatórios de água e, principalmente, não deixar lixo acumulado no quintal”, pede o gerente de Saúde, Hector Rogério Monzani.
A campanha contra a dengue vai continuar em ritmo intensificado durante todo o verão com visitas domiciliares regulares realizadas pelos agentes do controle de endemias.
2007-12-13 02:44:00
Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária realizada em 12 de Dezembro de 2007
Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao chefe do departamento de vigilância sanitária Osvaldo Lupineti, solicitando aos mesmos fiscalização intensa na estrada que liga Caarapó a Colônia Paulista, tendo em vista o local estar servindo para desova de animais mortos, ao secretário de obras Roberto Maitan, solicita a revisão e instalação de braços com luminária em vários pontos da cidade, enviou ainda ao Diretor Presidente da Brasil Telecom, Omar Pedro Aukar, solicitação de instalação de telefono público defronte ao Bar da Jane, e por fim enviou requerimento ao secretário de segurança e justiça do estado Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando informações sobre processo de licitação para obras de reforma e construção de refeitório da Policia Militar de Caarapó.
Vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro – DEM
Enviou indicação ao secretário de obras e ao secretário de educação e esportes do município Ismael Martins Guevara, solicitando aos mesmos revisão no telhado do ginásio de esportes devido ao excesso de buracos.
Vereador Agripino Benites – PT
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras Roberto Maitan, solicitando ao mesmo o patrolamento da MS 280, ao secretario de educação e esportes Ismael Martins Guevara, solicita a instalação de aparelhos condicionadores de ar na sala de informática da Escola Nhandejára Pólo.
Vereador Manoel Batista de Souza – DEM
Solicita ao prefeito e ao secretário de obras a reforma da Escola Municipal de 1° Grau Candido Lemes dos Santos.
Vereadora Marinalva de Souza Faria da Costa – DEM
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias que viabilize recursos junto ao governo do estado para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Br 163 (campinho) até o distrito de Cristalina.
Vereador Odair José Bortoloti – PMN
Enviou indicação ao prefeito e ao secretário de obras, solicitando aos mesmos a limpeza dos terrenos baldios da cidade, esta indicação recebe também o aval do vereador Mário Valério, solicita também medidas urgentes para solucionar os problemas e transtornos que vem causando aos condutores de veículo, motociclistas e ciclistas as valetas construídas ma Rua Manoel Ferreira de Araújo, já para o setor de meio ambiente da prefeitura solicita providencias imediatas quanto a reativação das minas d’água do Balneário Municipal.
2007-12-13 00:22:00
O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), cumpre uma extensa agenda em Brasília, onde está desde a última terça-feira. Na Capital federal, ele busca a aprovação de recursos para a execução de obras, de acordo com planejamento da administração municipal para 2008.
Segundo a assessoria do prefeito, estão agendados encontros com os parlamentares de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional. Na pauta, pedidos de recursos para a construção da nova estação rodoviária e obras de infra-estrutura, como drenagem pluvial e pavimentação asfáltica.
Mateus Palma de Farias retorna hoje à tarde de Brasília, cumpre compromissos
Prioridades para 2008- Recentemente, em entrevista concedida à Rádio Grande FM de Dourados, Mateus Palma de Farias enumerou as prioridades da administração municipal para 2008. Além da manutenção dos projetos sociais da área de educação, saúde e assistência social, o prefeito pretende promover a reforma do estádio municipal de futebol, ampliar a área pavimentada da sede do município, construir 200 unidades habitacionais, o novo terminal rodoviário, reperfilamento e asfalto novo no distrito de Cristalina, reforma e ampliação posto de saúde de Cristalina, revitalização Praça Nova América, revitalização da área de lazer do bairro Campo Dourado, incentivo à agricultura familiar na reserva indígena, aquisição de caminhão-prensa para coleta de lixo e manutenção de pontes e estradas.
“Também vamos investir em geração de empregos e qualificação profissional”, disse Mateus Palma de Farias, argumentando que “novos empreendimentos estão se instalando em Caarapó, o que exige mão-de-obra qualificada”.
Nesse setor, o município deverá ganhar dois mil novos empregos até 2009, com a ativação da fábrica de biodiesel Agrenco, da usina de açúcar e álcool Nova América e do frigorífico Fribrasil, que está ampliando a unidade industrial de Caarapó.
2007-12-12 23:10:00
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu esta manhã na MS-386, em Ponta Porã, 12 quilos de pasta base de cocaína que estavam com Gilson Gonçalves, de 31 anos, dentro dos forros traseiros da F-1000, de placas CFC 5069, de Campo Grande.
Ele disse que iria revender a droga, comprada da cidade de Ponta Porã, no Paraná, para vários outros compradores. Falou ainda que pagou R$ 5.000 mil reais por quilo e que venderia o quilo a R$ 8.000. O veiculo, a substancia e Gonçalves foram encaminhados para a delegacia da Policia Federal de Ponta Porã. Gonçalves é morador de Maracaju.
2007-12-12 22:35:00
As promoções de delegados, peritos e agentes da Polícia Civil pelo critério de merecimento passarão pelo crivo do governador. É o que consta em projeto de lei apresentado pelo governo no pacote enviado nestes últimos dias do ano legislativo à Assembléia. O texto altera a lei complementar 114, de dezembro de 2005, a Lei Orgânica da
Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.
Um dos artigos do novo texto diz que os aptos à promoção serão “afunilados” em uma lista tríplice para ser submetida ao governador. O mesmo projeto ainda disciplina a transferência de delegados e o auxílio em caso de mudança de cidade, que deve ser o equivalente a um salário e ainda é admitido pagamento do transporte.
O projeto também prevê que no caso de contestação da remoção, o pedido de reconsideração não tem efeito suspensivo, ou seja, enquanto questiona, o delegado deve ser transferido. Na mensagem do governador André Puccinelli consta que as mudanças adaptam a legislação à realidade financeira e administrativa do Estado. O governo considera ainda que a atual legislação deixa o Executivo “engessado”.
2007-12-12 21:02:00
A Justiça Federal em Ponta Porã aceitou representação do MPF (Ministério Público Federal) que seja tratado na esfera federal o inquérito que trata de atentado a indígenas guarani-caiuá ocorrido no dia 15 de novembro. A inquérito tramita na delegacia da Polícia Civil de Coronel Sapucaia.
No dia do atentado, um grupo de indígenas tomou posse de área reivindicada como sendo de ocupação tradicional das comunidades indígenas, denominada de Kurussu Ambá, localizada em Antônio João/MS. Quatro índios ficaram feridos por disparos de arma de fogo.
A representação do MPF considerou que o contexto dos acontecimentos envolvem crimes de competência da Justiça Federal, argumento que foi acolhido. Os acontecimentos já haviam sido denunciados pelo MPE (Ministério Público Estadual) na Justiça Estadual da Comarca de Amambai.
2007-12-12 20:42:00
A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) está realizando pregão nesta quarta-feira, dia 12, para comprar 244 viaturas. Os veículos começam rodar entre abril e maio do próximo ano, segundo o secretário Wantuir Jacini. Até o fim de 2007, 81 novas viaturas serão colocadas como reforço na segurança.
O secretário participou nesta manhã de audiência pública na Câmara de Vereadores de Campo Grande para discutir a violência urbana e o trânsito. Jacini destacou, além das viaturas, o aumento de pessoal. Serão mil novos policiais até metade do próximo ano, 500 deles lotados em Campo Grande.
2007-12-12 19:17:00
O deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa admitiu, nesta quarta-feira, que um projeto de sua autoria foi copiado de uma lei já existente no Rio Grande do Sul. A semelhança chegou ao ponto de o projeto, que cria um Código Ambiental para Mato Grosso do Sul, ter sido protocolado com trechos do original gaúcho, incluindo as partes que citam a proteção à geografia típica de litoral que, sabidamente, inexistem em solo sul-mato-grossense, dada à posição central do Estado.
No projeto, até um gentílico novo surgiu. Há um trecho, adaptado da lei do Rio Grande do Sul, em que aparece a palavra “rio-mato-grossense”, provavelmente surgida da transformação, de forma errônea, da palavra rio-grandense em sul-mato-grossense.
Ao falar do assunto, hoje cedo, Youssif disse que houve um erro na hora de imprimir o projeto para protocolar e que foi feita a impressão do texto original, sem alterações. Ele disse que de fato se inspirou na lei do Rio Grande do Sul para propor o Código de Mato Grosso do Sul, mas que não considera isso um plágio, porque leis são de domínio público.
O deputado disse ainda que percebeu o erro logo em seguida à protocolação do projeto, mas preferiu deixar que correção seja feita durante a tramitação, por meio de emenda suprimindo os trechos que não fazem sentido com a realidade local.
2007-12-12 18:15:00
Vilson Nascimento
Um homem de 72 anos foi socorrido para o Hospital Regional de Amambai com ferimentos leves após ser atropelado por uma motocicleta na tarde dessa quarta-feira (12) na região central da cidade em Amambai.
O atropelamento aconteceu por volta das 14h30 na Avenida Pedro Manvailler, no coração da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros a vítima, Lauro Farias Andrade, residente em Amambai trafegava de bicicleta quando foi colhido pela motocicleta.
Esse foi o terceiro acidente registrado em Amambai nessa quarta. Pela manhã, por volta das 7h50, uma moça sofreu escoriações de natureza leve em um acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e uma caminhonete no centro da cidade e mais cedo um acidente envolvendo veículos resultou em danos materiais.
2007-12-12 18:07:00
Duas mulheres foram executadas a tiros agora à tarde
Segundo o site Ponta Porã em Dia, as vítimas foram identificadas como sendo as irmãs Marta e Carolina Borges, de 30 e 26 anos, respectivamente.Peritos da Polícia Civil estão neste momento no local fazendo os levantamentos de praxe.
2007-12-12 17:45:00
Vilson Nascimento
A Polícia Militar de Coronel Sapucaia, com apoio da Polícia Civil local realizou a prisão, na manhã dessa quarta-feira (12) de quatro pessoas, suspeitas de atacar um homem para roubar no início da madruga.
Segundo a vítima, um homem de 44 anos, residente na mesma região onde o bando foi preso, no Jardim Ipê e Coronel Sapucaia, ele trafegava pela rua, próximo ao Ginásio de Esportes Rachidão quando, por volta da 1h da madrugada dessa quarta-feira, teria sido atacado por um grupo de homens. A vítima contou à polícia que os marginais agiram com violência e chegaram a desferir um golpe com um revólver, provocando um ferimento em seu supercílio esquerdo.
De posse das informações policiais militares lotados no 3º Pelotão de Polícia Militar de Coronel Sapucaia, com apoio de um policial civil, passaram a atuar no caso e por volta das 10h da manhã conseguiram identificar e prender o grupo, os irmãos Edimilson Ferreira Carvalho de 30 anos e João Elias Ferreira Carvalho, também de 30 anos, que teriam sido reconhecidos pela vítima como participantes no assalto e outros dois rapazes que estavam na companhia de Edimilson e Elias, Paulo César de Souza de 32 anos e o adolescente Celso Rocker Albino de 19 anos, todos residentes em Coronel Sapucaia.
Segundo a Polícia Militar no interior da casa onde o bando foi preso, que já vinha sendo monitorada pela polícia por conta de denúncias que no local funcionaria um ponto de venda de drogas, vulgarmente chamado de “boca-de-fumo”, os policiais encontraram 330 gramas de maconha, cachimbo supostamente utilizado para fumar droga e vários artefatos, supostamente utilizados para praticar crimes.
O quarteto foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia para ser ouvidos e autuado e caso se confirme às acusações ser autuado.
2007-12-12 17:38:00
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu na BR-463 em Ponta Porã , às 19h30 de terça-feira 340 gramas de cocaína, distribuídas em 48 cápsulas. A droga, segundo a polícia estava em poder de Elaine C.G, de 32 anos , residente em Bastos em São Paulo.
A acusada estava no interior de um ônibus que saiu de Bela Vista com destino a São Paulo. Conforme a polícia, Elaine alegou estar transportando a droga de Ponta Porã para a cidade de Presidente Prudente – SP, e que não receberia nenhum valor em dinheiro pelo serviço.
O objetivo seria o pagamento de uma dívida de seu ex-marido com algumas pessoas daquela cidade. Ela não soube dizer exatamente qual seria a origem da dívida, mas informou que seu ex-marido estaria preso por tráfico de drogas. A mulher foi encaminhada à Polícia Federal de Ponta Porã.
2007-12-12 17:19:00
A 2ª Vara da Comarca de Maricá, Rio de Janeiro, decretou prisão preventiva do filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Felipe Alexandre da Costa, e da quadrilha de Roseli dos Santos Costa, conhecida como “Rose Peituda”. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Roseli, Alexandre Albuquerque de Souza, o “Geminha”, e Absalão Félix da Silva, o “Bilão”, foram detidos no dia 11 de setembro, após a emissão de um mandado de prisão temporária.
Policiais da delegacia de Maricá estão à procura do filho de Beira-Mar e de outros seis foragidos. A quadrilha foi descoberta após quatro meses de investigação, na chamada operação Areia Branca. “A forma de atuação, com permanência e estabilidade, demonstra que não se tratava de um mero concurso de agentes, mas sim de formação de uma associação, vinculada à organização criminosa intitulada Comando Vermelho, com o fim de praticar o crime de tráfico de drogas”, afirma a denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Maricá.
A quadrilha atuava na Favela Saco da Lama, em Maricá, e também distribuía drogas em diversas outras localidades situadas no Rio de Janeiro (Vigário Geral, Dique, Furquim Mendes, Jardim América, Lixão e Lagunas) e em Duque de Caxias (Vila Ideal, um dos principais pontos de distribuição de drogas na Baixada Fluminense, dada a sua proximidade com a Linha Vermelha).
2007-12-12 16:51:00
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) emitiu alerta de temporais isolados com chuva forte em Mato Grosso do Sul e em mais 12 estados. Áreas de instabilidades tropicais formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva nos estados de segunda-feira (10) até hoje (12). Nesta quarta-feira, a chuva atinge boa parte do Estado. Em alguns momentos, a chuva pode ser acompanhada de descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 a 70 quilômetros por hora.
A Defesa Civil orienta a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
Para amanhã (13), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo permanece nublado com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas do norte e sul e nublado com chuva ocasional nas demais regiões. Na sexta-feira (14), o céu continua nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em áreas isoladas.
2007-12-12 16:22:00
Mato Grosso do Sul teve em 2006 a maior redução do rebanho bovino do país, segundo mostra a pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2006, divulgada ontem pelo IBGE.
Em todo o país, o rebanho teve redução de 2,1 milhões de animais, sendo 800 mil somente em Mato Grosso do Sul. De acordo com o levantamento, o rebanho do Estado passou de 24,5 milhões de cabeças em 2005 para 23,7 milhões em 2006.
Segundo justificativa apresentada no levantamento, a redução pode ser um indicativo de que houve deslocamento do rebanho para outras regiões e um abate de animais maior do que a reposição no período em análise.
Mato Grosso lidera a lista de maior rebanho bovino, com 26,1 milhões de cabeças no ano passado. Apesar da redução no rebanho, MS aparece em segundo lugar. Por municípios, Corumbá liderou o ranking nacional no setor, com aumento no total de bovinos de 1,9% de 2005 para 2006 (alcançando 1,9 milhão de cabeças). Segundo o IBGE, dos dez municípios que mais criam bovinos no Brasil, nove se localizam na região Centro-Oeste.
A pesquisa foi feita até 31 de dezembro de 2006, um ano após a descoberta dos focos de febre aftosa nos municípios de Japorã, Eldorado e Mundo Novo. Para o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Laucídio Coelho Neto, a redução no rebanho já era esperada e está diretamente ligada à situação sanitária do Estado naquele ano. “Na realidade, esperávamos um impacto ainda maior”, disse ele.
Segundo o ruralista, atualmente, o principal impacto provocado pela aftosa está na comercialização de bezerros, que hoje estão mais valorizados do que o boi gordo devido ao grande abate de matrizes. “Houve uma matança de vacas e hoje há mais procura do que oferta de bezerros”, explicou.
PESQUISA – O levantamento divulgado ontem pelo IBGE apresentou o efetivo dos rebanhos de pequeno, médio e grande porte em todo o país, além de quantificar a produção de origem animal, como mel, ovos de galinha e codorna, casulos de bicho-da-seda, leite e lã.
MS aparece em 7º lugar no efetivo de eqüinos (370.673 cabeças) e aves (21,2 milhões de cabeças) e em 12º lugar no rebanho de suínos (912.253 cabeças) e 14º no efetivo de bubalinos (17.846 cabeças).
Já na produção de lã, Mato Grosso do Sul se classifica em 4º lugar no ranking dos Estados, com 106 toneladas de lã produzidas em 2006. O levantamento também indica produção de 490,2 milhões de toneladas de leite entre janeiro e dezembro do ano passado e 485 toneladas de mel.
2007-12-12 15:49:00
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira mostra que a aprovação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o maior nível de 2007 neste final de ano. A avaliação positiva do governo subiu de 48% em setembro para 51% em dezembro. De acordo com o levantamento, a avaliação regular do governo caiu de 32% para 31%, e a avaliação ruim ou péssimo também recuou de 18% para 17%, mas dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O estudo mostra ainda que a avaliação do governo Lula é melhor entre a população com menor escolaridade e nível de renda. Entre os que estudaram até a quarta série do ensino fundamental, 60% consideram o governo ótimo ou bom. Esse número cai para 38% entre os entrevistados com ensino superior completo.
Entre os brasileiros que ganham até um salário mínimo, 59% consideram o governo ótimo ou bom. Entre os que recebem mais de dez salários mínimos, só 37% têm a mesma avaliação. A nota média que a população dá ao governo ficou em 6,6 em dezembro, a mesma de setembro. A confiança no presidente Lula também continua alta e permanece em 60%, contra 35% que não confiam. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios do país entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Datafolha – A última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom para 50% dos entrevistados. Esse resultado reflete uma oscilação positiva –dentro da margem de erro– de dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de agosto.
O governo petista é considerado regular hoje por 35% dos entrevistados. Para outros 14%, o governo Lula é avaliado como ruim ou péssimo. A pesquisa –realizada entre os dias 26 e 29 de novembro– ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
2007-12-12 15:15:00
Na próxima sexta-feira termina o período normal de aulas nas 365 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Este ano elas tiveram 308,3 mil matrículas.
As inscrições para o ano letivo de 2008 começaram dia 26 e devem ser feitas pela internet, no site www.sed.ms.gov.br ou www.ms.gov.br. Os alunos que já pertencem à rede estadual de ensino, e querem permanecer na escola, somente precisam confirmar sua matrícula na direção da escola. Se a escola não tiver o ano subseqüente, o aluno deverá fazer a inscrição na internet.
2007-12-12 14:41:00
Para surpresa e revolta de parte dos 4,8 mil policiais militares de Mato Grosso do Sul, o Governo estadual enviou ontem o projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para dificultar a concessão da aposentadoria. Para passar a integrar o corpo de inativos, o policial deverá ter 30 anos de serviço efetivo e ainda ter idade mínima de 60 anos, cinco a mais do combinado entre a categoria e o governador André Puccinelli (PMDB).
Conforme o Projeto de Lei Complementar 07/07, no caso de não ter o tempo mínimo de serviço efetivo, o PM será reformado ex-ofício quando tiver 64 anos de idade. "É um absurdo, o praça tem desgaste muito grande", reagiu o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM e Bombeiros, José Florêncio de Melo Irmão. A entidade conversará com deputados estaduais, convocará assembléia da categoria e até analisa a possibilidade de recorrer ao Judiciário para evitar a aprovação do projeto.
José Florêncio ressaltou que aos 60 anos de idade, o soldado ou cabo da Polícia Militar não terá condições para exercer plenamente a atividade. Dos 4,8 mil militares, 4,5 mil são soldados, cabos e sargentos. O mais prejudicado pela proposta será o terceiro sargento, que terá a idade para pedir a aposentadoria ampliada em 13 anos, de 47 para 60 anos. Soldado será obrigado a trabalhar por mais nove anos.
No caso de oficiais da PM, o mais prejudicado com a definição de uma idade única será o capitão, que se aposenta hoje aos 48 anos. Com a mudança, ele passará a só ter direito aos 62 anos. O agravante é que o Governo pretende considerar apenas a prestação efetiva de serviço por 30 anos. Atualmente, o policial pode computar o período trabalhado em outras atividades para contar como tempo para requisitar a aposentadoria. Para a associação, este último item é inconstitucional.
Reforma – Outro ponto polêmico é a ampliação da idade mínima para a reforma ex-ofício em oito anos, de 56 para 64 anos para praças e de 60 para 66 para oficiais. Esta aposentadoria obrigatória acontece por invalidez, doença ou por ter atingido a idade, mesmo que não tenha o tempo de serviço exigido pela legislação.
Nesta quarta-feira, os policiais militares tentarão convencer os deputados a não votarem a proposta em regime de urgência. A principal aposta está no PT, que é oposição, e pode não concordar com a votação em regime de urgência, deixando a proposta para 2008.
O Governo também pretende acabar com a pensão por exclusão, que representa 70% do soldo, no caso de condenação judicial transitada. Só ficará o valor proporcional ao tempo de contribuição previdenciária.
Outra mudança permite que o oficial da reserva permaneça no Comando-Geral da PM a juízo do governador. Este tópico é específico para contemplar o atual comandante, coronel Geraldo Orti, que deve se aposentar no início do próximo ano. André Puccinelli pretende mantê-lo no cargo pelos próximos três anos. "Somos contra, porque vai prevalecer o interesse político", frisou Melo. A regulamentação da carga horária, uma reivindicação da categoria, nem foi mencionada no projeto.
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