2007-12-12 19:17:00
O deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa admitiu, nesta quarta-feira, que um projeto de sua autoria foi copiado de uma lei já existente no Rio Grande do Sul. A semelhança chegou ao ponto de o projeto, que cria um Código Ambiental para Mato Grosso do Sul, ter sido protocolado com trechos do original gaúcho, incluindo as partes que citam a proteção à geografia típica de litoral que, sabidamente, inexistem em solo sul-mato-grossense, dada à posição central do Estado.
No projeto, até um gentílico novo surgiu. Há um trecho, adaptado da lei do Rio Grande do Sul, em que aparece a palavra “rio-mato-grossense”, provavelmente surgida da transformação, de forma errônea, da palavra rio-grandense em sul-mato-grossense.
Ao falar do assunto, hoje cedo, Youssif disse que houve um erro na hora de imprimir o projeto para protocolar e que foi feita a impressão do texto original, sem alterações. Ele disse que de fato se inspirou na lei do Rio Grande do Sul para propor o Código de Mato Grosso do Sul, mas que não considera isso um plágio, porque leis são de domínio público.
O deputado disse ainda que percebeu o erro logo em seguida à protocolação do projeto, mas preferiu deixar que correção seja feita durante a tramitação, por meio de emenda suprimindo os trechos que não fazem sentido com a realidade local.
