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MS : Bancada gastou verba de gabinete durante as férias

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2008-02-08 21:37:00

Campo Grande News

Os deputados federais que integram a bancada sul-mato-grossense em Brasília gastaram R$ 57 mil em verbas indenizatórias durante o período de férias. O que soa estranho ao refletir sobre para que serve esse tipo de recurso público é que teoricamente deveria ser usado apenas para despesas de  gabinete e viagens a trabalho.

A maior parte dos gastos da bancada de Mato Grosso do Sul foi com locomoção, hospedagem e alimentação, apesar dos registros, disponibilizados no site da Câmara Federal, mostrarem que nenhuma viagem oficial foi realizada pelos parlamentares entre 1º e 31 de janeiro. 


O deputado federal Antônio Cruz (PP) foi o que mais gastou: R$ 13.2 mil em um mês. Só com locação e hospedagem foram R$ 12,2 mil. Em seguida aparece o líder da bancada federal em Brasília, Geraldo Resende (PMDB), com despesas de R$ 13 mil nas férias, R$ 5,1 justificadas como “divulgação da atividade parlamentar”. Dagoberto Nogueira (PDT) é o terceiro na lista, com gastos de R$ 11,1 mil, R$ 8,3 mil em despesas com transporte, hospedagem e alimentação. 


Na seqüência surge Waldemir Moka (PMDB), com R$ 8,9 mil em despesas, a maior parte, R$ 8,5 mil, com locomoção, hospedagem e alimentação. Depois aparece Waldir Neves (PSDB) com R$ 8,6 mil e R$ 6,8 mil em transporte e hospedagem.


Vander Loubet (PT) gastou, durante as férias, R$ 3 mil com "aquisição ou locação de software; serviços postais; ass. publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos". Os únicos que não tiveram qualquer despesa registrada durante as férias foram os deputados Antônio Carlos Biffi (PT) e Nelson Trad (PMDB). 
Ao mês, cada deputado federal tem R$ 15 mil em verba indenizatória.

Homem é rendido dentro de casa e tem carro roubado

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2008-02-08 20:12:00

PM
Ciro Camargo Bueno, 42 anos, foi rendido por um homem armado na manhã desta sexta-feira (8 de fevereiro) dentro da casa dele, em Ponta Porã.

O bandido, armado com revólver, entrou na garagem da casa de Ciro e o rendeu, obrigando-o a entregar a chave do Santana dele.

O assaltante fugiu com o carro e Ciro acionou a PM (Polícia Militar), que encontrou o veículo no fim da manhã. Testemunhas disseram que ao avistar a viatura o bandido abandonou o carro e fugiu na garupa de uma motocicleta que o acompanhava.

Receita libera consulta ao segundo lote residual do IR

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2008-02-08 19:46:00

Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou hoje (8) a consulta ao segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), feitas no ano passado sobre rendimentos de 2006, e que estavam  retidas para averiguações pelo Fisco.

Foram liberadas 132.137 declarações, das quais 55.995 com imposto a pagar, no valor de R$ 66,381 milhões, e outras 43.203 com direito a restituições que totalizam R$ 56,083 milhões. Os demais 32.939 extratos de declarações não têm saldo a pagar nem a restituir.
 
De acordo com a Receita, o dinheiro só estará disponível para saque a partir da próxima sexta-feira (15) e será corrigido em 9,24%, correspondentes à variação da taxa básica de juros (Selic) de maio do ano passado a janeiro deste ano, mais 1% referente a duas semanas deste mês.

O contribuinte com direito a restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para o telefone 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001 (ligação gratuita), nas demais localidades, para agendar o crédito.

A consulta ao segundo lote residual de declarações do IRPF de 2007 pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone (0300-789-0300).

Mesmo com superávit, Governo não investirá em Saúde

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2008-02-08 18:37:00

Mesmo com um superávit total de R$ 300 milhões conseguidos em 13 meses de governo, o governador André Puccinelli disse, durante abertura dos trabalhos legislativos de 2008 ontem, na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, que não irá gastar nenhum valor significativo, retirado do superávit, em saúde e educação.

Os recursos, segundo o governador, serão destinados para obras de pavimentação e reforma de rodovias, com destaque para a rodovia Sul-fronteira, que liga Sete Quedas e passa por Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e vai até o distrito de Sanga Puitã, em Ponta Porã. Serão ao todo 227 quilômetros compostos pelas rodovias MS-299 e MS-165.

O discurso de André pode preocupar ainda mais o prefeito de Dourados, Laerte Tetila, que na semana passada tentou junto à Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) uma saída para o impasse com o Estado que não repassou só este mês de janeiro para a Saúde de Dourados, R$ 600 mil. A prefeitura deve suspender nos próximos dias os atendimentos dos pacientes que vêm da região, já o dinheiro é para ajudar no custeio dessa demanda.

A prefeitura alega que o corte nos repasses seja uma espécie de retaliação ao município por uma ação do Hospital Universitário de Dourados contra o Estado, referente a uma dívida de R$ 12 milhões, já o Governo do Estado nega a retaliação. O secretário de saúde de Dourados, João Paulo Esteves, afirma que o governador André Puccinelli exige que o município retire a ação contra o Estado para que ele volte a enviar o dinheiro destinado à Saúde de Dourados.

Ministério leiloa mais 62 mil sacas de café na quarta-feira

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2008-02-08 17:39:00

Jorge Franco


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento leiloa na próxima quarta-feira (dia 13), a partir das 9 horas, pelo sistema eletrônico do Banco do Brasil na modalidade de cartela, mais 62 mil 150 sacas (60 kg) de café arábica dos estoques do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira).


O segundo leilão do ano ofertará o produto armazenado nas cidades de Maringá, Jacarezinho e Apucarana, no Paraná. O preço por saca de café será divulgado na próxima terça-feira (dia 12) pelo Ministério.


De acordo com o diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Lucas Tadeu Ferreira, problemas de logística levaram à redução na oferta em relação ao leilão anterior, quando foram oferecidas 100 mil sacas de café. Ele garantiu que os problemas de logística no DCAF serão solucionados em breve, com a retomada da alienação de pelos menos 100 mil sacas por mês.

Rapaz executado com 20 tiros no centro de Ponta Porã

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2008-02-08 17:13:00

Em Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, Paraguai, as autoridades policiais das duas cidades registraram quatro assassinatos com características de pistolagem em um espaço de 24 horas.

Depois de registrar na manhã de quarta-feira a morte de Ricardo Cáceres Gómez, com diversos golpes de machete, em uma das ruas de Pedro Juan, a polícia paraguaia registrou mais duas na manhã de ontem, tendo como vítimas, um ex-policial e um suposto assaltante, após os dois serem dominados por um grupo de pistoleiros.

Na noite de anteontem em Ponta Porã, as polícias Militar e Civil registraram a morte de um dos filhos de um ex-governador paraguaio, que também foi morto a tiros há quase dois anos e da atual candidata à deputada pelo Departamento de Amambay, pelo Partido Colorado, Mami Villaalta.
No homicídio ocorrido por volta das 23h45 em Ponta Porã a vítima Walter Martin Villalta, de 26 anos, foi executado com pelo menos 20 tiros de pistola nove milímetros e de fuzil, na porta da Pizzaria Egipcius, que fica situada à rua 7 de Setembro, no centro da cidade.

No atentado contra Walter Villalta, Marlon Daniel Duarte Escobar, 19 anos, que estava na companhia do rapaz saiu ferido e após receber os primeiros cuidados médicos no Hospital Regional de Ponta Porã, foi encaminhado para o Hospital Regional de Pedro Juan por uma equipe da Polícia Nacional do Paraguai.

Walter Villaalta segundo testemunhas, foi morto por um grupo de desconhecidos que estava em um Fiat/Strada e uma camioneta Ford F-250, ambas de cores escuras. Os pistoleiros se aproximaram do rapaz que estava em uma camioneta Chevrolet S-10, sem placas e passaram a efetuar os tiros na direção dele.

Mesmo ferido, Walter Villaalta ainda tentou fugir, saindo da camioneta pela porta do carona, porém caiu na frente da pizzaria. Os pistoleiros para consumar o atentado deram marcha-ré na caminhonete e efetuaram mais disparos no corpo e na cabeça do rapaz e em seguida fugiram em alta velocidade provavelmente em direção ao Paraguai.

Quanto ao acompanhante de Walter Villaalta, Marlon Escobar, ele sobreviveu ao atentado, encontra-se internado sob forte esquema de segurança no Hospital Regional de Pedro Juan, uma vez que tanto a polícia brasileira como a paraguaia, acreditam que ele possa ajudá-los a identificar os pistoleiros. Com relação a Walter Villaalta, a violência envolve a família dele desde o ano de 2005 na fronteira, já que segundo a polícia paraguaia, o rapaz era acusado de ter assassinado um comerciante que era dono de um posto de combustível de Pedro Juan, após ter emprestado dinheiro para a vítima.

Além do rapaz, o pai dele, o advogado Faustino Villaalta, muito conhecido por fazer defesa de narcotraficantes e mafiosos que atuam na fronteira, foi fuzilado com vários de pistolas no dia 22 de outubro de 2006, entre as ruas Cerro Leon e Alberdi, em Pedro Juan, por dois pistoleiros que estariam em uma moto.

A execução do advogado segundo informou a polícia, teria ligação com a prisão de um outro filho, Christian Villaalta, em Bella Vista Norte, após o rapaz ser flagrado com uma carga de cocaína.
Um dos acusados de ter matado o advogado, de acordo com a polícia paraguai seria o pistoleiro Mário Fleitas Montiel, também morto durante uma emboscada em Pedro Juan um ano depois.

Ao ser baleado, o pistoleiro, antes de morrer, disse aos policiais que faziam sua escolta no hospital em Ponta Porã que pelo menos quatro pessoas poderosas estariam na lista para serem assassinadas na fronteira e esta revelação levou a polícia a ligar a morte do advogado com a do ex-prefeito de Pedro Juan, Julio “Kapelú” Benítez, que também foi morto a tiros de pistolas.


Mário Fleitas disse aos policiais que havia sido contratado para matar os dois políticos e que havia “convidado” o ex-policial paraguaio Derlis Michel Franco, que estaria foragido do presídio regional de Pedro Juan e o brasileiro Fávio Rodríguez para participar das empreitadas.

DUPLA EXECUÇÃO
Além do assassinato de Walter Villaalta no lado brasileiro, na manhã de ontem em Pedro Juan Caballero mais duas pessoas foram executadas a tiros em uma estrada vicinal em Pedro Juan, com uma delas sendo torturada antes de receber os disparos.

Nas primeiras informações, uma das vítimas, Dario Esteban Rivas, que de acordo com a polícia teria antecedentes por ser um suposto assaltante que estaria agindo na cidade, foi morto dentro de um Fiat/Pálio, enquanto seu acompanhante e condutor do veículo, o ex-policial Ever “Magro” Hugo Sanabria, o “Pyo”, foi seqüestrado e levado para uma outra estrada vicinal, onde após torturado, também foi fuzilado com vários tiros.

Através de testemunhas a polícia paraguaia apurou que as vítimas trafegavam com o Fiat/Pálio pelas ruas do bairro Santa Tereza, quando foram interceptados por um grupo de homens que estavam em uma Chevrolet S-10, cor preta.

O grupo, ao descer da camioneta, rendeu o ex-policial após dar um tiro em direção ao Fiat/Pálio, em seguida mataram Dario Esteban no local. Ever “Magro” Hugo foi colocado na camioneta e saiu com o grupo em direção a Colônia Mafussi, e em uma estrada vicinal foi executado com vários tiros de pistolas, após ser torturado. (Diário MS)

Concurso para Polícia Civil já tem 3,4 mil inscritos

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2008-02-08 16:38:00

A quantidade de inscrições para o concurso público da Polícia Civil já surpreendem. Apenas oito dias após a abertura do prazo, a seleção já contabiliza 3.412 candidatos, isso sem contar que os bancos só funcionaram três dias neste tempo, por causa do carnaval.

No total são 325 vagas e todos os cargos exigem nível superior. São 30 vagas para delegado (remuneração de R$ 7.014), 28 para perito médico legista substituto (salário de R$ 2,580), 33 vagas para perito criminal substituto (também R$ 2.580), 150 para escrivão de polícia judiciária (remuneração de R$ 1.667) , 50 vagas para investigador de polícia judiciária (R$ 1.667) e 22 para perito papiloscopista (R$ 1.667), conforme o edital publicado em 1º de fevereiro).

O prazo para pedido de isenção da taxa, de R$ 101,60, termina no dia 11, próxima segunda-feira. Os interessados ainda têm até 22 de fevereiro para fazer a inscrição. A data de aplicação das provas ainda não foi definida. A previsão é de ocorra até o começo de abril.

Corpo de Bombeiros convoca candidatos para formação

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2008-02-08 16:18:00

Os candidatos ao Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar devem se apresentar na próxima segunda-feira (11), às 7 horas, no auditório do Quartel do Comando-Geral, localizado na rua Fernando Correa da Costa, 376 – Jardim América, na Capital. Eles serão matriculados no Curso de Formação de Soldados BM. O edital de convocação foi publicado hoje (8) no Diário Oficial do Estado (DOE). O não comparecimento do candidato implicará no cancelamento automático da sua matrícula.

Os candidatos deverão se apresentar trajando: calça jeans azul marinho; camiseta vermelha com brasão do Corpo de Bombeiros Militar do lado esquerdo; cinto de nylon vermelho; meia e tênis da cor preta.

De acordo com o tenente coronel Jonys Cabrera Lopes, a aula inaugural está prevista para as 8 horas com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel QOBM Ociel Ortiz Elias. Ele abre as atividades com uma palestra direcionada aos candidatos. “…A primeira aula do curso está prevista para começar às 13 horas. Entre as disciplinas oferecidas, destacam-se Prevenção e Combate à Incêndio; Salvamento em Altura; Motomecanização; Salvamento Terrestre, Resgate; Mergulho e Natação Utilitária”, declara. Depois de completar o treinamento – que tem duração de seis meses – os candidatos passam por um período de estágio probatório até serem efetivados na corporação.
       
Confira abaixo a relação nominal, os locais e demais informações para a apresentação dos candidatos:

MUNICÍPIOS: CHAPADÃO DO SUL, MUNDO NOVO, PORTO MURTINHO, AMAMBAI, APARECIDA DO TABOADO e BATAGUASSU.


N° Candidato                      Doc.Ident  OE  UF  RES
01 JULIO CESAR FEITOZA     1111165  SSP  MS Ausente

MUNICÍPIOS: CHAPADÃO DO SUL, MUNDO NOVO, PORTO MURTINHO, AMAMBAI, APARECIDA DO TABOADO e BATAGUASSU.

N° Candidato                       Doc. Ident  OE  UF
01 FLAVIO ALVES DE PAULA    978065  SSP  MS
02 ELTON JESUS BARROS SILVA    1125934  SSP  MS
03 ROGÉRIO MODESTO DE OLIVEIRA   1270544  SSP  MS
04 ANDRÉ LUIS BORBA DE QUEIROZ   964039  SSP  MS
05 SIDNEY DE OLIVEIRA DINIZ    865519  SSP  MS
06 JULIANO SIQUEIRA HERNANDES   786370  SSP  MS
07 ROGÉRIO DA ROCHA LEGAL    578539  SSP  MS
08 VALERIANO GOMES DE OLIVEIRA NETO  1372758  SSP  MS
09 JOSÉ ENILSON MARIN ARAÚJO    300112097385  MEX  MS
10 GILMAR DA SILVA COSTA         453721928  SSP  SP
11 ANDERSON GUILHERME DE CAMPOS   859140  SSP  MS
12 NAPOLEÃO JARBAS DE OLIVEIRA   1525205  SSP  MS
13 OMAR AMORIM SURIANO    983689  SSP  MS
14 SIDINEI ALENCAR SANTOS    1101949  SSP  MS
15 RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA   1314000  SSP  MS
16 MARCIO PEREIRA     1046006  SSP  MS
17 MARCONIELSON BARROS SIVA JÚNIOR  1267210  SSP  MS
18 VALDEIR DE OLIVEIRA LIMA    937969343  MEX  MS
19 JOSÉ CELIO DE LEMOS MACHADO   664851  SSP  MS

Servidora de MS pagou até CNH com cartão corporativo

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2008-02-08 15:53:00

Dentre dezenas de listas com nomes de servidores que abusaram dos gastos com Cartão Corporativo do governo federal, uma servidora do Inss (Instituto nacional de Seguridade Social) de Mato Grosso do Sul se destaca. Só ela gastou mais de R$ 15 mil reais no ano passado, e pagou até a carteira de motorista com dinheiro público.

A informação está no Portal da Transparência, do governo federal. No dia 29 de outubro de 2007, a servidora Sandra Marie Pereira usou o saldo do cartão para pagar R$ 480,00 ao Centro de Formação de Condutores Globo, em Campo Grande. Só no mês de dezembro passado, a funcionária sacou em caixa eletrônico R$ 1,7 mil. Nesses casos, por motivos óbvios, não é especificado o destino do dinheiro.

Carnaval de Rua em Paranhos foi um sucesso

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2008-02-08 14:42:00

Jaime Mel
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sob a coordenação do Departamento de Cultura, realizou em Paranhos, nos dias 02, 03, 04 e 05 de fevereiro, o segundo Paranhos Folia. O evento aconteceu na Av. Marechal Dutra, no centro e teve a participação de milhares de pessoas e de quatro blocos que lotaram a avenida e se divertiram durante as quatros noites e duas matinês.


O Departamento de Cultura realizou um concurso para escolher o bloco mais animado oferecendo uma premiação de R$ 600,00 para os vencedores. Participaram do concurso os blocos: "Os Barraqueiros", campeões; "Bloco Vida"; segundo lugar; "Os Bartira", terceiro lugar; e o "Bloco Deskupintão", em quarto lugar.


A coordenadora do Departamento de Cultura, professora Fátima Dantas, enalteceu a participação de todos no evento, principalmente o empenho dos blocos.


 "Nosso Carnaval foi um sucesso; quatro noites de festa, nenhum incidente sequer, participação maciça de toda população e isso tudo não é mérito só nosso; quero agradecer ao prefeito Dirceu, à secretaria de Educação, professora Cida, por confiarem em nós e agradecer especialmente a todos os que compareceram, principalmente os blocos que deram um show à parte; devido ao sucesso que foi o Paranhos Folia, estamos já pensando na possibilidade de realizarmos um carnaval fora de época no segundo semestre do ano", destacou a professora Fátima.

Coronel Sapucaia: Carnaval de Rua foi um sucesso

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2008-02-08 14:13:00

Zé Roberto
A cidade de Coronel Sapucaia viveu dois dias de pura alegria com a realização da maior festa popular brasileira, o Carnaval de Rua 2008. O evento aconteceu nos dias 03 e 04 (domingo e segunda), na Rua Rachid Saldanha Derzi, em frente à Prefeitura Municipal, tudo isso graças aos esforços do presidente da Câmara, vereador Carlos Magno Fernandes, o Carlão, e com o apoio da Prefeitura Municipal.


Para animação da festa, o evento contou com todo o profissionalismo do Branco Publicidade, e o grande número de foliões que estiveram nos dois dias abrilhantando ainda mais a festa.


Durante o evento foram distribuídos entre os foliões várias premiações; dentre elas, para os blocos, foliões e fantasias mais animados, além de vários brindes para os demais participantes.


Para o organizador da festa, o vereador Carlão, por ser o primeiro carnaval que realizou, considera que foi um verdadeiro sucesso. "Tivemos nos dois dias de festa uma grande participação do público fronteiriço e visitantes, o que significa que todos aprovaram a idéia, e neste momento agradeço a todos que se propuseram a colaborar para ao sucesso alcançado; isso inclui desde a Prefeitura Municipal, polícias Civil, Militar e DOF, e todos pela participação maciça", disse Carlão, que ao finalizar afirmou que já está pesando no próximo ano, afinal o Carnaval é um evento que não se pode deixar passar em branco. "Carnaval é só uma vez por ano, e esse já nos serviu de grande experiência, queremos no próximo ano, se assim Deus nos permitir, fazer um maior ainda para que todos os foliões fronteiriços e visitantes possam se divertir da melhor forma possível", finalizou Carlão.

Iguatemi: Concurso elegeu Miss e Mr Peti

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2008-02-08 13:54:00

Crianças integrantes do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de Iguatemi participaram de um concurso que elegeu a Miss e o Mr Peti 2008. O concurso foi realizado no anfiteatro da escola Salvador Nogueira e fez parte das atividades da colônia de férias, realizada pela Gerência de Assistência Social, preparando as crianças para a volta das atividades do programa.


Segundo a coordenadora do Peti, professora Rosana Mantovani, as crianças foram divididas em três categorias: 6 a 8 anos; 9 a 11 anos; e 12 a 15 anos. Elas desfilaram para um júri composto por quatro pessoas que avaliaram, entre outros quesitos, postura na passarela e simpatia.


O evento, que recebeu total apoio do gerente de Assistência Social, Edvaldo Luiz Dutra Vargas e do prefeito Lídio Ledesma, foi bem recebido pelas crianças, que participaram ativamente da brincadeira e fizeram coro para torcer pelos seus candidatos preferidos.


Os vencedores do concurso Miss e Mr Peti 2008 foram: categoria 6 a 8 anos: Gleicy Maria de Almeida Garcia e Guilherme Sovete Moria. Categoria 9 a 11 anos: Keillyd Djhenifer Lopes Cuba Pinto e Carlos Luiz de Araújo Sabatine. Categoria 12 a 15 anos: Andresa da Silva dos Santos e Remerson Carlos de Sá da Silva.


O programa Peti atende em Iguatemi 501 crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 anos, desenvolvendo diversas atividades esportivas, culturais e de lazer, além de desenvolver ações com as famílias das crianças, como cursos de geração de renda e outros.

Tacuru: Prefeitura realizará obras de drenagem

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2008-02-08 13:21:00

A Prefeitura Municipal de Tacuru, na administração 2005/2008, estará realizando mais uma grande obra no perímetro urbano da cidade. Esta obra vem a ser o início dos trabalhos da pavimentação asfáltica e que deverá iniciar nos próximos dias. Os trabalhos de drenagem estarão sendo realizados pela empresa Engenhasul Projetos e Construções Ltda, através de programa com a Caixa Econômica e Ministério das Cidades. A obra custará R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).


 "O trabalho que se iniciou já com a construção dos tubos na Prefeitura será o início de uma realização sonhada pelos moradores da área nas proximidades da Prefeitura, do lado da cidade que sai para Sete Quedas, que sempre buscaram em outras administrações a construção deste asfalto.


Nosso empenho vem a ser nesta melhoria de qualidade de vida para a comunidade; estaremos realizando esta obra o mais breve possível na pretensão de ainda este semestre iniciar o projeto de asfalto no conjunto habitacional Willy Huck e em demais pontos da cidade", comentou o prefeito Cláudio Rocha Barcelos.


 A tubulação, que foi toda feita na Prefeitura, já se encontra no local das obras. Servidores da Engenhasul e trabalhadores de Tacuru deverão estar iniciando o mais rápido possível o trabalho de escavação para a implantação dos tubos.

Enquete: O que falta para o carnaval Amambaiense

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2008-02-08 12:55:00

O site agazetanews quer saber sua opinião, o que falta para que Amambai tenha um carnaval que desperte o interesse dos Amambaienses, entre no espaço enquete e deixe sua opinião.

OAB condena determinação de André para atirar em presos

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2008-02-08 12:35:00

A declaração do governador André Puccinelli (PMDB) de que a polícia tem que atirar para acertar em preso que ao menos esboçar reação, ganhou repercussão nacional e reação da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados em Mato Grosso do Sul.

Ontem, em entrevista após a abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, o governador disse que a ordem é para atirar. Para a OAB, as palavras do governador foram ‘infelizes’.

"Estamos incentivando a violência? É isso? não, não pode ser assim, pelo contrário, deve partir dele a proposta de pacificação em todos os sentidos, envolvendo presidiários e envolvendo toda sociedade", disse Delasnieve Daspet, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

Questionado pela imprensa sobre as providências em relação a suposta emboscada de presos do regime semi-aberto a dois policiais que saíram em diligência na Colônia Penal Agrícola, o governador disse que como seria o tratamento a detentos que ameaçarem policiais fisicamente. "Tolerância menos do que zero foi dada. Fez gesto de reação, é ordem do governador, pode disparar a arma em direção ao que fez gesto de reação", afirmou.

O presidente da Oab-ms, Fábio Trade, afirmou que o episódio de violência, ocorrido na noite de terça-feira, era um fato previsível.

Segundo ele, a Agepen já constatou que no local não há nenhuma condição de manter egressos do regime fechado. Para a OAB-MS, oficialmente a CPA tem 490 detentos. Desse total, apenas 307 estavam na unidade na última contagem da Agepen, que mantém no local três agentes. Um grupo de 139 faz trabalho externo, e outros 24 estão em trânsito (saídas médicas e licenças autorizadas). Haveria, então, 20 evadidos. Mas as contas da PM indicam aproximadamente 700 presos e pelo menos 60 evadidos, que devem, segundo o governador, ser ‘trancafiados’.

Para a OAB, o que agravou o problema na Colônia Penal é que diante da possibilidade de progressão de regime aos condenados por crimes hediondos ou a estes equiparados, o sistema do regime semi-aberto passou a ter uma outra realidade. "Não adianta apenas ampliar o terreno ou aumentar o espaço da colônia. É preciso readequá-lo no tamanho físico, no número de agentes, pessoal administrativo e segurança”, diz.

Pelo menos dois inquéritos foram abertos para apurar a suposta emboscada aos PMs quando iam prender um interno acusado de praticar assaltos nas saídas permitidas pelo regime semi-aberto. Segundo a polícia, os PMs fugiram para não morrer, abandonando uma viatura que foi incendiada pelos detentos. Armas, coletes e rádios que estavam no veículo desapareceram.

A Agepen identificou cinco detentos que chefiaram o ataque aos PMs e a destruição da viatura. Eles devem perder o direito ao regime semi-aberto e também serão transferidos da colônia penal para o regime fechado.

A colônia penal de Campo Grande tem um histórico de problemas e indisciplina. No último ano, a polícia fez 23 operações de busca e apreensão no local. Em uma delas, acompanhada pelas câmeras da TV Morena/Jornal da Globo, um preso fugiu diante da tropa.

Frase infeliz do governador vai parar no Jornal Nacional

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2008-02-08 11:40:00

"Agora é tolerância abaixo de zero (..) se esboçar reação é para meter bala, peço para a Polícia não atirar no chão ou para o alto, tem que atirar mesmo”.

Essa frase do governador André Puccinelli dita nesta quinta-feira em resposta aos recentes acontecimentos na Colônia Penal Agrícola (CPA), em que um carro do serviço reservado da PM2 foi incendiado pelos presos do estabelecimento do regime semi-aberto, foi parar na edição do Jornal Nacional na noite desta mesma quinta-feira, o principal telejornal do País.

A OAB, conforme o Jornal Nacional, considerou infeliz a fala do governador e disse que toda pessoa tem seus direitos, mesmo estando presas.

Puccinelli foi categório ao afirmar que agora o “tratamento é borduna e repressão” e que acha que pelo menos 200 dos 700 internos da CPA perderam o direito de progressão do regime. A lista, por enquanto, contém 63 nomes de internos que ainda não voltaram para o estabelecimento penal.

A repressão também vale, segundo o governador, para qualquer movimento ‘seja de branco, negro, sem-terra, brasileiro, italiano, índio’ que impeça o direito de ir e vir nas estradas. "Na minha opinião bloquear rodovia é crime. Se fecharem, a ordem é abrir, com espray de pimenta e bala de borracha’.

A repressão ao crime, segundo o governador, deve ir além dos internos da CPA, e irá atingir os que estariam aptos a ingressar na progressão de regime. Até o fim do mês, estava previsto o envio de 170 presos dos presídios de regime fechado para o semi-aberto, número que será revisto. Puccinelli disse que irá conversar com os juízes das Varas de Execuções Penais de Campo Grande para que este número seja revisto. “Quero negociar para deixar tudo trancado”, afirma.

O governador mantém a versão linha-dura também para bloqueios em rodovias. Para os sem-terra que optaram por esse tipo de manifestação, a resposta será bomba de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

Colônia Penal Agrícola – Na noite de terça-feira, dois policiais militares do serviço reservado foram cercados por presos da CPA. Os militares foram até o estabelecimento na busca de um dos internos, que estava participando de assaltos em Campo Grande. O comparsa dele já havia sido preso.

Quando os internos viram a aproximação dos policiais, revidaram. Os PM´s fugiram à pé e o carro usado por eles foi totalmente queimado. Os militares atiraram e usaram bombas de efeito moral, segundo eles, para evitar a aproximação dos presos e um ataque direto.

Carro pode ter sensor para detectar motorista alcoolizado

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2008-02-08 11:18:00

O Projeto de Lei 2176/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), obriga as fábricas de automóveis a equipar os veículos novos com um sensor de ar alveolar (bafômetro passivo) capaz de identificar, no ambiente interno do carro, a presença de álcool acima do permitido para dirigir. Nesse caso, o sensor deverá travar automaticamente a ignição do automóvel.

Segundo Loureiro, o chamado "nariz eletrônico" já é utilizado em países como os Estados Unidos e impedirá que motoristas embriagados continuem causando mortes no trânsito. Ele argumenta que, embora o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) imponha infração gravíssima para embriaguez, com suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo, detenção de seis meses a três anos e outras penalidades, os motoristas alcoolizados continuam entre os principais causadores de acidentes com vítimas fatais no Brasil.

"Já que não podemos impedir motoristas embriagados de sair dirigindo por aí, vamos impedir os carros de circular com motoristas bêbados", afirma o autor.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Concurso da Mega-Sena sorteia R$ 16 milhões amanhã

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2008-02-08 10:39:00


O concurso 942 da Mega-Sena deve pagar R$ 16 milhões no sábado (9) para o bilhete que acertar as seis dezenas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

O prêmio está acumulado. No último sorteio, realizado na quarta-feira (6), os números sorteados foram 10 – 11 – 15 – 27 – 53- 60.

Na ocasião, a quina pagou R$ 20.206, 51 para cada um dos 37 bilhetes ganhadores. A quadra pagou R$ 219,51 para cada um dos 3.406 bilhetes ganhadores.

As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado. A aposta mínima –seis números– custa R$ 1,50.

Agesul terceiriza serviços pensando em melhorias

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2008-02-08 10:19:00

Suzana Machado

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), através de decisão do secretário Estadual de Obras Públicas (Seop), Edson Giroto, transferiu a execução de seus serviços para a iniciativa privada.

De acordo com o secretário, a terceirização tornará o serviço mais eficiente e ágil.

O exemplo aplicado no Mato Grosso do Sul foi pesquisado em outros estados, como Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde a iniciativa tem se mostrado positiva.

Em 2007, o Governo concluiu que repassar os serviços a uma empresa terceirizada seria menos custoso do que comprar máquinas novas e aumentar o quadro de funcionários.

Ao todo são 17 Unidades Regionais no estado, cada uma responsável por determinada área.

Em Amambai, se localiza a 11ª UR da Agesul, onde Stéfano Andrade de Brida ocupa o cargo de direção executiva e assessoramento.

Além de Amambai, a 11ª UR atende aos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Iguatemi, Paranhos, Coronel Sapucaia, Caarapó e parte de Aral Moreira.

De acordo com Stéfano, a terceirização dos serviços da Agência traz mais agilidade. “Antes tínhamos mais morosidade na compra de peças e na manutenção dos equipamentos. Com a iniciativa privada os equipamentos são adquiridos mais rápido, não dependem de processos de licitação e podem ser comprados com maior qualidade.”

O maquinário mais novo foi repassado em comodato à empresa que está prestando o serviço à Agesul.

A princípio a idéia era repassar os equipamentos mais antigos para as prefeituras. “Por enquanto esses equipamentos estão nos pátios das regionais, à disposição do secretário da Seop e do governador do Estado e ainda não foram repassados para as prefeituras. Estamos em processo de definição”, esclarece Stéfano.

 Funcionários – Uma das questões levantadas com a terceirização dos serviços da Agesul foi de como ficaria a situação dos funcionários da Agência.

Segundo Stéfano, do quadro atual de funcionários, boa parte se encontra com licença médica e em processo de aposentadoria, o que torna o número de efetivos na ativa reduzido. “Os funcionários que não estão de licença médica, continuam trabalhando aqui no pátio. Estamos estudando o remanejamento desse pessoal para outro órgão; podemos também ceder, aqueles que tiverem interesse, para o município.”

A Agesul é responsável pela manutenção, construção e fiscalização de rodovias pavimentadas e não-pavimentadas e obras públicas.

De acordo com Stéfano, a situação das rodovias de responsabilidade da 11ª UR estão em estado regular. “Estamos trabalhando na MS 156 e 295, com a operação tapa-buraco, no processo de restauração. Com relação às rodovias não-pavimentadas, estamos seguindo, em todas, com o roteiro de manutenção das mesmas.”

Periscópio “CPI Neles!” Por Antonio Luiz

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2008-02-08 09:44:00

CPI Neles! – O repertório de safadezas do governo petista parece ser inesgotável. Não conseguem ficar longe das mutretas. Vivem saltitantes, alegres e felizes com os escândalos que patrocinam. De mentira em mentira vão se mantendo no poder e mamando na generosa teta que um povo idiotizado lhes proporciona sem qualquer vestígio de indignação. E, ainda tem gente que votou nessa camarilha que os aplaude mesmo quando lhes metem a mão nos bolsos. A freqüência com que os petistas se envolvem em corrupção chega a níveis intoleráveis até mesmo para os fanáticos que acham que Lula é um Deus – ele mesmo também acha isso.

Agora, veio à tona os gastos com os cartões corporativos do governo. Uma fortuna que eu e você pagamos para esse bando de malfeitores que tomou o governo de assalto. A coisa atingiu um tal patamar que a ministra Matilde Ribeiro da Igualdade Racial  já dançou, vários outros estão sob investigação e todos sobre suspeitas. Suspeita que atinge diretamente o presidente dessa pobre República, um homem desavergonhado, dissimulado, mentiroso e sem qualquer credibilidade entre as pessoas que têm um mínimo de pudor nas faces.  Além dos ministros que gastam muito e até fazem compras irregulares, pelo menos três outros auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva usam cartões corporativos para pagar despesas de viagem, mas adotam um recurso que impede a conferência imediata dos gastos. São eles Tarso Genro da Justiça, Sérgio Rezende  da Ciência e Tecnologia e Hélio Costa das Comunicações, que tiveram despesas de viagem em 2007 pagas com cartões em nome de assessores.

No caso dos ministros Orlando Silva do Esporte, Reinhold Stephanes  da Agricultura,  Altemir Gregolin da Pesca e Guilherme Cassel do Desenvolvimento Agrário, os cartões estão nos nomes dos respectivos ministros. Assim, no Portal Transparência, fica mais fácil identificar a origem de seus gastos.

Os jornais divulgaram também que pelo menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Inácio Lula  em São Bernardo do Campo gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines, lavanderia e até construíram e equiparam academia de ginástica privativa.

No ABC moram os filhos de Lula e suas respectivas famílias. A segurança é feita por uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional.

Segundo dados do site, eles também usavam o cartão para sacar dinheiro no caixa eletrônico: em três anos, foram R$ 34,2 mil. Não há detalhamento dessas despesas. A fatura aponta gastos de R$ 960 nos dias 13 e 15 de junho de 2005 na “Churrascaria do Vavá”, em Santo André. Nessas datas, Lula estava em Brasília.

Os dois cartões foram usados para comprar material de construção e artigos esportivos. Pagaram R$ 3.450,00 em esteiras ergométricas. A Folha esteve na casa onde os seguranças moram em São Bernardo e constatou que a edícula está em obras. Com material de construção, gastaram R$ 14.319,69, além de R$ 1.333,50 em tintas, só no ano passado.

A lista de compras inclui supermercados, lojas de eletrônicos, foto, artesanato, roupas, informática e papelaria. Havia despesas de R$ 800 na “Elite Malas e Bijuterias”, que a reportagem constatou ser, na verdade, uma loja de artigos esportivos, e R$ 390 na “Flama Instrumentos Musicais”, que, a despeito do nome, comercializa produtos eletrônicos.

Outro fato a se destacar nessas traquinagens é que um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, gastou quase R$ 55 mil nos últimos nove meses usando um cartão de crédito corporativo do governo federal. Os gastos foram realizados em lojas de autopeças, materiais de construção e de ferragens, supermercados, livrarias, combustível e em uma casa de venda de munição.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência prometeu explicar as compras após o Carnaval, mas o servidor disse não haver irregularidade. Já a Secretaria de Imprensa do Planalto informou que não irá se manifestar sobre “temas relacionados à segurança do presidente ou seus familiares”.

Enquanto a farra continua,  a Secretária de Imprensa da Presidência, cujo titular é o idiota Franklin Martins, considerou “ato de transgressão que merece ser investigado” a publicação no Portal da Transparência do volume de gastos com a “patota” petista.

O gênio da comunicação e da democracia Franklin Martins achou a notícia ruim e decidiu que é preciso cortar a cabeça do mensageiro.

Será que a oposição vai se omitir mais uma vez?

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