2008-01-19 17:44:00

Vilson Nascimento

Vândalos até o momento não identificados invadiram uma escola estadual, arrombaram a porta da sala de informática e danificaram computadores, impressoras a até um ar condicionado, na noite de sexta (18) para sábado (19) em Aral Moreira na fronteira como Paraguai.

Segundo a direção da Escola Estadual João Vitorino Marques, situada no centro da cidade, os marginais, que também deixaram fases com palavras de baixo calão escritas na lousa, danificaram pelo menos 21 computadores (monitores e CPUs), uma bomba de água, dias impressoras e um ar condicionado novo da sala de informática da escola que ainda estava na caixa.

De acordo com a Polícia Militar de Aral Moreira, que atendeu a ocorrência, não satisfeitos com os danos já provocados, os vândalos ainda teriam jogado parte dos computadores em uma caixa d’água situada no pátio da escola.

Segundo a polícia a ação dos vândalos na escola, que, apesar da cobrança da direção, não conta com vigia ou agente patrimonial para realizar a segurança do prédio, só foi descoberta por volta das 7h15 da manhã desse sábado. A polícia trabalha no caso.  

2008-01-19 17:43:00

Uma mulher de 36 anos está em coma, internada em Brasília, com suspeita de reação à vacina da febre amarela. Ela teria tomado apenas uma dose da vacina nos últimos dez anos –período de validade da imunização.

Outras 30 pessoas estão internadas, no país, porque tomaram duas ou mais doses da vacina em curto período de tempo, de acordo com o Ministério da Saúde. Em um dos casos, o paciente está em estado grave.

A estimativa é que apenas uma em cada 1 milhão de pessoas imunizadas apresentem reações adversas graves com apenas uma dose da vacina, segundo o infectologista Marcos Boulos. A paciente de Brasília foi internada no Hospital Regional da Asa Norte na quinta-feira da semana passada, dez dias após tomar a vacina.

Segundo a assessoria do hospital, ela chegou com dificuldade de andar e com histórico de desmaios. No início da noite de ontem, ela estava internada na UTI, com paralisia dos membros superiores e inferiores e respirando com auxílio de aparelhos.

O hospital investiga outras hipóteses para o estado da paciente -processo infeccioso agudo e síndrome de Guillain-Barret. A paciente é do Riacho Fundo 2, cidade-satélite do DF. Segundo o infectologista, a maior parte das reações adversas da vacinação se apresenta de maneira discreta, com dores de cabeça, febre e manifestações cutâneas.

Em outros casos, mais raros, pode haver encefalite (inflamação do encéfalo) e morte. Os sintomas variam de acordo com o organismo do paciente. Segundo Boulos, não é possível prever a reação à vacina e, por isso, só devem se imunizar pessoas que se dirigirem a áreas de risco.

2008-01-19 17:41:00

A estudante Yanainara Zucca, de 15 anos, foi encontrada nesta tarde pelo Conselho Tutelar de Mundo Novo. Ela estava desaparecida desde o dia 2 de janeiro, quando deixou sua casa, situada na Rua Branca Leão, região central da cidade de Naviraí.

Segundo o pai da adolescente, o policial militar Ricardo Marques, ela teria saído da residência sem levar qualquer documento, mas havia pegado algumas roupas.

O desaparecimento foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Naviraí. A jovem estava sendo procurada por conselhos tutelares e unidades policiais da região.

O Conselho Tutelar de Mundo Novo não informou em que local a estudante foi encontrada e em que circunstâncias. Não foi esclarecido se ela teria fugido de casa ou obrigada a sair. Para todas as perguntas houve uma só resposta: "não podemos informar nada".

2008-01-19 16:50:00

Vilson Nascimento

Três modelos de Amambai Fernanda Nascimento, 11 anos, Ana Laura Borack 13 anos e Walter Otano Júnior estão se destacando em testes em agências ligadas a moda e televisão, no Rio de Janeiro.

Veja fotos no quadro "Holofote" ao lado

Coordenados pela promotora de eventos em Mato Grosso do Sul, Edenir Vaz que lançou os três amambaienses para o mundo fashion através do “Projeto Modelo” um curso de passarela, postura e etiqueta realizado anualmente em Amambai, eles embarcaram para a capital carioca na segunda-feira (14) para uma semana de curso em uma oficina de atores, visitas e testes em agências de moda e televisão no Rio.

Segundo Edenir Vaz, que além dos amambaienses, também levou para realizar o curso e participar das sessões de testes, modelos de outros municípios do Estado em Mato Grosso do Sul, entre elas Liliana Baumgartner de Caarapó e Bruna Alexandre de Naviraí, eleita Garota Verão 2008 em concurso realizado no final do ano em Amambai, foi uma semana intensa de trabalho, com curso de interpretação prática e teórica, coordenado pelo ator Léo Niklevis, que já esteve em Amambai aplicando um curso de interpretação em 2006.

Na quinta-feira (17) os amambaienses passaram o dia gravando entrevistas para Rede Record de Televisão na praia de Copacabana para um especial da emissora sobre o mundo da moda, que deverá ir ao ar no final do mês que vem. Parte da delegação de Mato Grosso do Sul, entre eles Walter Otano Junior, também partiu como figurante na novela Duas Caras da TV Globo.

Três aprovados em testes- A sexta-feira (18) dos amambaienses no Rio de Janeiro foi marcada por visitas e testes em agências.

Sempre acompanhados por Léo Niklevis e Edenir Vaz os modelos mirins de Mato Grosso do Sul visitaram a agência de modelos infantil Top Kids e realizaram testes em outra agência, a renomada agência de modelos e atores infanto-juvenil Désir Models, onde apenas os três amambaienses, Fernanda Nascimento e Ana Laura, que em 2006 foram eleitas Miss Mato Grosso do Sul infantil e juvenil respectivamente e Walter Otano Junior, foram aprovados nos testes e inclusive, segundo Edenir Vaz, os três estão cadastrados e já fazem parte casting na agência para possível futura contratação.

Curta Metragem– Durante todo o final de semana, esse sábado (19) e domingo (20) os três amambaienses participam da gravação de um “curta metragem” de 15 minutos, que marcará o encerramento do curso e servirá como base para avaliação da atuação individual dos sul-mato-grossenses para futuras contratações para trabalhos em TV ou comerciais.
Segundo Edenir Vaz o retorno para Mato Grosso do Sul está previsto para o início desta semana.

2008-01-19 16:28:00

 A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amapá, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.

Entre hoje e segunda-feira (21/01), áreas de instabilidade dão origem a nuvens carregadas e profundas que provocarão pancadas de chuva em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Amapá. Hoje e domingo a chuva atingirá o Estado do Mato Grosso do Sul.

Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de chuva forte acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora, particularmente, em Goiás; Distrito Federal; Tocantins; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Paraná; Santa Catarina; norte e litoral Paulista; nordeste, leste e centro-sul do Pará; Triângulo Mineiro, Zona da Mata, sul e centro de Minas Gerais; no oeste e centro-sul do Piauí; no litoral e leste do Amapá e norte e noroeste do Rio Grande do Sul. Até segunda-feira  não está descartada a ocorrência de granizo localizado no Estado de São Paulo.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitarem trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os Estados de SP, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, GO e MS são baseados em informações do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As informações do Cptec serviram como base para os alertas preventivos enviados aos demais Estados e Distrito Federal.

2008-01-19 15:41:00

 Do total de 127,4 milhões de eleitores brasileiros, 51,5% têm baixa escolaridade: eles não completaram o primeiro grau ou sabem apenas ler e escrever. O quadro é ainda mais dramático quando somados os 6,46% de eleitores analfabetos em todo o País. Estes dados, divulgados nesta quarta-feira (16), são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relativos ao ano de 2007.

Segundo o TSE, o Nordeste, sozinho, tem 4,2 milhões de eleitores analfabetos, número maior que a soma de 4 milhões de todas as demais regiões do Brasil. Enquanto o percentual de eleitores analfabetos é de 3,51% e 3,84% nas regiões Sul e Sudeste, respectivamente, os Estados da região Norte e Nordeste registram 8,74% e 12,22% de analfabetos em seu eleitorado.

Na região Centro-Oeste, os iletrados somavam 4,76% no final do ano passado.

Nível superior – O relatório mostra que apenas 3,43% do eleitorado têm nível superior completo. Esse índice é de 3,8% e 4,4% nas regiões Sul e Sudeste, mas de apenas 1,73% e 1,79% no Norte e Nordeste. O Centro-Oeste registra 3,64% de eleitores com nível superior.

Os dados mostram ainda que no Norte e Nordeste a baixa escolaridade atinge quase 58% dos votantes. Quando somados com os analfabetos, 70% dos 34,3 milhões de eleitores nordestinos não conseguiram completar o primeiro grau. No Norte, esse percentual era de 20,47% e 37,05%. No Centro-Oeste, a baixa escolaridade está entre 52% do eleitorado.

2008-01-19 14:33:00

 A Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente, órgão de assessoramento técnico do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estuda alterações nas regras referentes aos exames de aptidão física, mental e psicológica para os candidatos a habilitação.

Atualmente as especificações dos exames estão previstas na Resolução 80/98 do Contran.

A Câmara Temática já elaborou uma proposta de alteração da Resolução e a encaminhará para a análise do Contran. Entre as sugestões da Câmara Temática estão, por exemplo, a avaliação dos distúrbios do sono para os casos de renovação, adição e mudança para as categorias C, D e E.

De acordo com a proposta, as especificações técnicas da avaliação psicológica deverão ser adequadas às Resoluções do Conselho Federal de Psicologia – CFP.

Outra novidade é que o candidato ou condutor poderá requerer a instauração de junta médica ou psicológica aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para reavaliação do resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica.

A proposta sugere ainda a exclusão da restrição do exercício da atividade remunerada aos candidatos ou condutores portadores de estrabismo, visão monocular e deficiência auditiva bilateral igual ou superior a 40 decibéis.

No entanto, essa proibição já foi revogada pelo presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, por meio da Deliberação 61.

Mais informações,
Assessoria de Imprensa – Denatran
TEL. (61) 3429-3349
[email protected]

2008-01-19 13:20:00

Os professores da educação fundamental das escolas públicas (estadual e municipal) do país ganham, em média, mais do que os da rede particular.

Os docentes de 1ª a 4ª série (o antigo primário) das escolas estaduais têm um rendimento mensal médio de R$ 1.398, ante R$ 1.051 das municipais e R$ 1.048 das particulares.

A constatação está presente em tabulações da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) feitas por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e atual presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Dados do Ministério do Trabalho confirmam o panorama.

A rede pública paga mais também na 5ª a 8ª (antigo ginásio) e da educação superior.

No antigo ginásio, a média no sistema estadual é de R$ 1.347, contra R$ 1.120 na particular –a municipal paga R$ 1.230.

O sistema particular só oferece salários maiores no ensino médio (antigo colegial) -veja mais em quadro ao lado.

A lógica se mantém mesmo quando se simula que todos os educadores do país tivessem a mesma jornada.

Uma das explicações para que a média na rede particular seja mais baixa é sua heterogeneidade. Na capital paulista, por exemplo, há escolas de regiões mais pobres em que os salários não chegam a R$ 700, enquanto outras escolas de ponta, como o Santa Cruz (em Pinheiros), pagam mais de R$ 8.000.

Essa diferença salarial entre os colégios reflete na qualidade de ensino no setor privado.

As médias no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre as dez escolas particulares de São Paulo de melhor salário variam de 68 a 58, numa escala de 0 a 100. Entre as dez com piores salários, a variação é de 47 a 56. O ranking de rendimentos foi feito pelo sindicato dos professores da rede particular no ano passado.

A oscilação salarial não costuma ter tanto impacto nas redes públicas. No sistema estadual de São Paulo, por exemplo, a diferença entre o piso e o teto da 1ª a 4ª séries é de 92,3%.

A grande diferença entre os Estados também ajuda a explicar as baixas médias. O cruzamento dos dados da Pnad 2006 com o Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, feito em 2003 pelo MEC, aponta que os salários da rede privada no Nordeste puxam a média nacional para baixo.

Em Sergipe, por exemplo, a rede particular pagava R$ 410, contra R$ 628 da pública.

Naquele ano, as redes privadas do Distrito Federal e de São Paulo pagavam uma média superior a R$ 1.200.

Análises – Pesquisadores apresentaram diferentes análises e explicações para o setor público pagar mais que a rede particular.

Para Samuel Pessoa, professor da FGV-RJ que estuda os rendimentos dos docentes, "a carreira de professor da rede pública não é tão ruim como afirmam". Schwartzman complementa: "Não é à toa que todos que podem tratam de conseguir um emprego público".

A análise do pesquisador da USP-Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto, ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas do MEC), é diferente. "Independentemente da diferença entre público e privado, os professores no país ganham mal" (leia mais nesta página).

O assessor especial da Unesco no Brasil, Célio da Cunha, diz que a média esconde diferenças regionais. "Há redes públicas próximas ao adequado. Outras pagam mal. O mesmo ocorre na rede privada."

A coordenadora da Contee (entidade que representa os professores do ensino particular do país), Madalena Guasco Peixoto, afirma que os salários da rede privada são mais baixos no ensino fundamental porque, nesse nível de ensino, quase toda a população já foi atendida.

"A presença do setor público é muito forte e, por isso, as escolas não precisam disputar alunos. Oferecem apenas o básico do básico", disse.

"No médio, como ainda há muita gente fora da escola, elas precisam brigar pelos estudantes. Assim, pagam melhor", completou Peixoto, que é pesquisadora da PUC-SP.

Uma explicação possível, afirma o presidente da Fenep (federação das escolas particulares do país), José Augusto Lourenço, é que incentivos tributários oferecidos a partir da década de 90 (o Simples) estimularam a abertura de escolas de pequeno porte, que têm menos condições de pagarem salários melhores. "Isso mostra que também há escolas particulares com baixa qualidade."

Para a presidente da CNTE (entidade que representa professores da rede pública), Juçara Dutra Vieira, "os dados apontam mais para um agravamento na rede privada do que uma situação ideal na pública".

Rais – Além da Pnad, a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, também aponta que a rede pública paga mais.

Com base em 2006, o trabalho mostra que a média salarial dos docentes dos ensinos infantil e fundamental na rede federal era de R$ 5.640; na rede estadual, R$ 1.656; na particular sem fins lucrativos, R$ 1.431; e na particular com fins lucrativos, R$ 740 -as divisões são diferentes das da Pnad.

2008-01-19 12:39:00

A Caixa Econômica Federal estima que o concurso 936 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado, pague R$ 17 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas.

Na última quarta (16), ninguém acertou os números do concurso 935. Os números sorteados foram 07 – 13 – 18 – 29 – 31 – 45.
De acordo com a Caixa, 243 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 5.396,61 cada um. Outros 10.898 acertaram na quadra e vão levar R$ 120,33 cada um.

As apostas para o prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado. A aposta mínima –seis números– custa R$ 1,50.

2008-01-19 11:39:00

2008-01-19 10:47:00

Sérgio da Luz

O caderno esportivo Golaço lança uma nova coluna. Conheça nossos craques. São pessoas comuns, que vivem entre nós, mas que já passaram por ineressantes experiências no esporte. O nosso primeiro personagem é Enedir Viana, que atualmente é diretor da Sanesul, em Amambai.

Em 1972 viveu uma grande experiência: em meio aos estudos do cursinho para o vestibular de medicina, integrou umas das principais equipes do futebol sul-mato-grossense, o Operário Futebol Clube, de Campo Grande.

Viana conta que saiu de Amambai, onde moravam seus pais, para estudar no curso Galeno, quando tinha 21 anos. Se dedicava para passar no vestibular de Medicina.

pela equipe de futsal do cursinho, Enedir foi convidado para integrar a equipe do Operário.

Foram seis meses integrando a equipe. “Naquela época eu recebia como pagamento as apostilas do cursinho; era bem diferente de hoje em dia, antes eles jogavam porque gostavam mesmo”, disse. 

No meio do ano, após ter conquistado o titulo do campeonato de abertura, Enedir voltou para Amambai, de onde não mais saiu, conheceu sua atual esposa e decidiu ficar. “Foi por amor. Ela me perguntou se eu queria ir ou ficar com ela; estamos casados até hoje”, enfatisa.

Embora reconheça que tinha grandes chances de seguir como profissional até chegar a um grande clube, Enedir não se diz arrependido. “Deus sempre tem um propósito para nossas vidas”, se conforta.

2008-01-19 10:15:00

A Justiça Federal multou em R$ 50 mil o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), informou nesta sexta-feira (18) o Tribunal Regional Federal da 4ª região.
 
Segundo informações do site do TRF4, o governador descumpriu uma decisão do desembargador Edgard Lippmann Júnior que o proibia de fazer promoção pessoal durante o programa "Escola de Governo", transmitido semanalmente pela rede de TV pública do Paraná. O desembargador entendeu que Requião desrespeitou a Justiça.

Além disso, Lippman Júnior determinou que a Rádio e TV Educativa do estado (RTVE) divulgue uma nota de desagravo emitida pela Associação dos Juízes Federais.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do governo do Paraná informou que Requião ainda não foi notificado oficialmente, mas que ele vai recorrer da decisão assim que for notificado. A medida foi classificada pelo governo como um ‘despropósito absolutamente injustificável’.

Requião abriu seu programa exibido na terça-feira (15) –o primeiro desde a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em 8 de janeiro- com declarações de personalidades de dentro e fora do estado, que criticaram a suposta censura imposta pela Justiça contra o governador.

Segundo o jornal “Gazeta do Povo”, de Curitiba, quando o mestre de cerimônias ofereceu a palavra a Requião, o som da RTVE foi cortado e um “carimbo” com a expressão “censurado” foi colocada na tela sobre a imagem do governador. Logo abaixo, apareceu o nome do desembargador Edgar Lippmann Júnior, do TRF da 4ª Região.

2008-01-19 09:41:00

O Sonho da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está mais próximo para os moradores de Naviraí. O prefeito municipal Zelmo de Brida (PMDB) juntamente com o reitor da instituição Manoel Catarino Paes Peró, confirmaram na manhã desta sexta-feira (18), durante visita na área que será doada pela prefeitura a construção do prédio da unidade no município.

A área cedida pela prefeitura é de 15 hectares, sendo que a extensão a ser construída pela UFMS é de 1.700 m2, sendo que os recursos da ordem de aproximadamente R$ 2 milhões, já foi aprovado pelo Ministério da Educação. O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) que sempre esteve ao lado do prefeito na luta pela Universidade, também acompanhou a visita.

De acordo com o reitor Manoel Peró, em Naviraí serão implantados os cursos de Administração e Pedagogia, na nova unidade da instituição. Ele explicou que a implantação da universidade na cidade já está em processo de reconhecimento junto ao Ministério da Educação.

“Palavra ninguém é obrigado a empenhar, mas é obrigado a resgatar, eu fiz um compromisso com a população desta cidade em uma audiência pública e voltei a ela para honrar o meu compromisso, e hoje a UFMS é realidade para o município”, destacou o dirigente.

O reitor destacou a importância da parceria com a prefeitura da cidade que cedeu o espaço físico para a construção da unidade, em período temporário para os cursos de Administração e Pedagogia. O prefeito Zelmo, informou que por enquanto serão destinadas salas da escola municipal Marechal Rondon para o inicio dos cursos.

“A confirmação da implantação da unidade da UFMS aqui é um marco na historia do município” disse o prefeito, ao elogiar a postura do reitor Peró, quem se considera um amigo e o empenho do deputado Onevan, que sempre esteve ao lado dessa luta. “quem ganha é a cidade, nossa juventude” diz Zelmo, ao finalizar assegurando ser a conquista mais um passo da afirmação de Naviraí como pólo regional.

2008-01-19 09:12:00

19/01/2008 16:00 (sáb) Barueri X Rio Claro – Arena Barueri

19/01/2008 18:10 (sáb) Ituano X Portuguesa – Dr. Novelli Junior

19/01/2008 20:30 (sáb) Paulista X Ponte Preta – Jaime Cintra

20/01/2008 11:00 (dom) Sertãozinho X Mirassol – Frederico Dalmazo

20/01/2008 16:00 (dom) São Paulo X Rio Preto – Morumbi

20/01/2008 16:00 (dom) Santos X Palmeiras – Vila Belmiro

20/01/2008 18:10 (dom) Guarani X Bragantino – Binco de Ouro

20/01/2008 18:10 (dom) São Caetano X Corinthians – Papa João Paulo II

20/01/2008 18:10 (dom) Noroeste X Guaratinguetá –  Dr. Alfredo de Castilho

20/01/2008 18:10 (dom) Marília X Juventus –  Bento de Abreu Sampaio Vidal

2008-01-19 09:01:00

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a instrução normativa da Receita Federal que obriga os bancos a repassar ao governo dados sobre movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e acima de R$ 10 mil, no caso de pessoas jurídicas.

O instrumento de controle sobre a movimentação financeira dos contribuintes foi criado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A entidade alega que a instrução “fere os princípios constitucionais do sigilo de dados e informações” e viola “a intimidade e a privacidade dos correntistas”.

“Os meios fiscalizatórios não são postos ao bel prazer da administração. Praticamente todos os correntistas brasileiros poderão ser ‘bisbilhotados’, numa ação nunca vista na história constitucional deste país", cita a CNPL, em trecho da ação protocolada.

A confederação pede ao STF que conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender a norma. E que seja encaminhada com urgência ao plenário do STF para o julgamento definitivo, caso a liminar seja negada.

Na segunda-feira (21), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúne-se, em Brasília, para decidir se também vai recorrer à justiça contra a norma.

AGU defende norma- Na semana passada, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, saiu em defesa da norma. “A instrução normativa da Receita é constitucional. Não se pode confundir transferência de sigilo com quebra de sigilo. Quebra de sigilo é crime. Outra coisa é a transferência de dados de uma autoridade para outra”, disse.

Toffoli informou que a AGU está elaborando um parecer para regulamentar a troca de informações sigilosas entre órgãos do governo, como o Banco Central, a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita.

Segundo ele, o parecer, se aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passará a valer como norma interna do governo. “No nosso entendimento, todo esse parecer tem fundamento na legislação. Queremos fazer um parece que se sustente na justiça”, disse, acrescentando que o documento já tem mais de 300 páginas.

Na ocasião, Toffoli também condenou o vazamento de informações. “Você tem que condenar aquele que quebra seu sigilo. Esse tem que ser punido. Por que o gerente de banco ou caixa é mais confiável para manter o sigilo que um ministro do TCU?”, indagou.

2008-01-19 08:44:00

O Festival de Dança e Música Paraguaia começa hoje e vai até amanhã, no município de Dourados, reunindo mais de 40 artistas internacionais, exposição de artesanatos, degustação de comidas típicas e roda de tereré. Um dos pontos altos, além da apresentação do harpista Rafael Cristaldo Deboleto, serão os bailarinos e bailarinas que farão números de dança espanhola.

Hoje, as apresentações acontecem no Teatro Municipal, a partir das 20h, com ingressos a R$ 5, enquanto no domingo a festa continua na Praça Paraguaia, com os mesmos artistas se apresentando gratuitamente para a população.

O objetivo do evento é celebrar a união do povo paraguaio com o brasileiro. "A exemplo dos anos anteriores, o evento vai mostrar aos douradenses um pouco de nossa arte, cultura e culinária", Eliseu Cristaldo, presidente eleito da Casa Paraguaia. Ele ainda afirma que "Nossa cidade tem uma das maiores colônias paraguaias de Mato Grosso do Sul, tanto que o festival já faz parte do calendário cultural de Dourados", explica.

A expectativa dos organizadores é que a festa possa atrair não só a comunidade paraguaia, mas descendentes e simpatizantes de toda a cidade e região. Estudos apontam que 60% da população do Estado descende de paraguaios, com Dourados e região abrigando mais de 15 mil paraguaios.

O Festival de Dança e Música Paraguaia acontece desde 2003 e é organizado pelo grupo Onõndivepa de Dourados, composto por cerca de 50 paraguaios e descendentes que trabalham no fortalecimento da cultura da região fronteiriça. O evento deste ano apresenta o talento de artistas consagrados como o requintista Roscer M. Dias, um dos nomes mais aclamados da edição passada.

Apresentações- O jovem harpista douradense Rafael Deboleto também integra a agenda do festival. No repertório estão canções típicas da música paraguaia e uma série de surpresas ao público de Dourados. Rafael, que já apresentou a música de Mato Grosso do Sul e paraguaia em inúmeras apresentações no Brasil e no exterior, promete fazer bonito nos dois dias de evento.

O Balé de Dança da Prefeitura de Capiatá é outra atração que promete encantar os douradenses. O grupo participa de diversos encontros culturais na América do Sul através do projeto Mercocidades, que reúne as Cidades Educadoras do Mercosul. O evento deste ano foi viabilizado graças a uma parceria com o Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (Fip). De acordo com os organizadores, a verba do Fip foi essencial para que o projeto continuasse a existir. Funced, Vidraçaria São João, Elias Ishy, Rádio Boa Nova e Prefeitura de Dourados apóiam a iniciativa.

As apresentações culturais, exposição de artesanato, degustação de comidas típicas e roda de tereré acontecem nos dois dias de festa, mas segundo os organizadores, a agenda do dia 19 será mais completa porque a estrutura do Teatro Municipal permite um número maior de performances.

No ano passado, mais de mil pessoas participaram dos dois dias do encontro. Desta vez os promotores do evento esperam um público ainda maior. Eles destacam a importância de artistas que já passaram pelo festival, entre eles o grupo Ykua Salas, que depois de uma passagem em 2007 em Dourados seguiu para uma turnê na Itália.

2008-01-19 08:16:00

Há poucas vagas disponíveis nos hotéis para quem pretende se hospedar em Corumbá no período de Carnaval. No Hotel Gold Fish, que vai receber os astros Jorge Aragão e Sérgio Loroza, que vão abrilhantar as folias carnavalescas, 80% dos leitos já estão ocupados, segundo o gerente Thiago Fontana. “Até o final do mês, com certeza, não teremos mais vagas, 100% dos leitos estarão ocupados”, prevê o gerente. Quem quiser se hospedar no Hotel Nacional também tem de correr para garantir um lugar. “Estão sobrando apenas 23 leitos para o período de 1° a 5 de fevereiro”, informou a encarregada da central de reservas do hotel, Luciane Ferreira Toledo.

Os principais hotéis corumbaenses refletem a procura de vagas, que costuma crescer no Carnaval e para o começo da temporada de pesca. Este ano, com o Carnaval mais cedo, está havendo uma coincidência nas datas dos eventos. A abertura da pesca esportiva (pesque e solte) está marcada para 1° de fevereiro, de acordo com informações da Polícia Militar Ambiental (PMA), encarregada de fiscalizar a pesca ilegal nos rios – a proibição da pesca comum vai até 29 de fevereiro, fim da piracema. “Grupos de pescadores já começaram a fazer reservas para fevereiro”, contou Luciane, do Hotel Nacional. “Fizemos pacotes casados para pesca e Carnaval”, afirmou Fontana, do Gold Fish.

Na rede de hotéis, as opções variam de acordo com o bolso do visitante. Nos hotéis de luxo, um apartamento simples (com ar-condicionado) pode custar R$ 105 e para o casal R$ 150. Uma suíte vale R$ 210 para quem está fora dos pacotes turísticos e faz a reserva individualmente. Mensalistas estão pagando R$ 60 a diária.

Preços populares podem ser encontrados no Albergue da Juventude de Corumbá, que possui 40 leitos e onde uma vaga (em cama beliche) em quarto coletivo (para quatro ou dez pessoas) está custando R$ 28. Já um quarto para casal sai por R$ 60. “Aliamos simplicidade com um bom serviço e conforto”, afirmou a gerente Daniele Suelen. “Ainda estamos com reservas abertas para o Carnaval”, informou.

Nada que se compare à tabela de preços dos grandes hotéis, que oferecem além de luxo e conforto, o lazer em 24 horas, com piscinas tendo o rio Paraguai ao fundo, jogos de salão, internet, TV plasma no saguão e até bailes carnavalescos. O visitante tem diversão garantida sem sair do hotel.

No Hotel Nacional, por exemplo, acontece neste sábado, 19 de janeiro, o Baile do Havaí, com ingressos individuais a R$ 10, sala vip a R$ 25 e camarote a R$ 60 (com direito a frutas, bebidas e uma camiseta). Promoções desse tipo visam atender o hóspede que chega com bastante antecedência para o Carnaval, aproveitando as férias escolares e no trabalho. “O baile já é realizado há quatro anos. É uma tradição”, acentuou Luciane. “Durante o Carnaval, o hotel também conta com grupo de pagode tocando à beira da piscina do meio-dia até o anoitecer, enquanto o hóspede fica à vontade para usar a churrasqueira”, acrescentou.

2008-01-19 08:03:00

Desfile de blocos, shows, concurso da Rainha e do Rei Momo agitarão Itaquiraí durante o Carnaval Popular, organizado pela Prefeitura Municipal, por meio do Núcleo de Cultura, ligado à Gerência de Educação. A festa acontece na Avenida Mato Grosso, entre os dias 1° e 5 de fevereiro, a partir das 21 h e as matinês, nos dias 2 e 5, às 15 h.

“Esse é o 4° Carnaval Popular que a Administração de Itaquiraí realiza. Durante a festa, a população se diverte, em um clima de harmonia e muita segurança, como já foi verificado nos anos anteriores. Temos orgulho de proporcionar aos itaquiraienses essa festa com tanta diversão”, diz a prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone (PT). A escolha da Rainha da festa e do Rei Momo será no dia 1°.

A partir do dia 2, cada bloco irá desfilar durante 10 minutos, todas as noites, sendo avaliado por uma Comissão Julgadora, constituída por cinco membros, e em seguida o agito fica por conta da Banda Ponte Aérea (de Dourados). A Prefeitura Municipal entregará troféus e prêmios em dinheiro ao 1°, 2° e 3° colocados e ao folião e foliã mais animados.
“A Administração de Itaquiraí realiza o Carnaval Popular para oferecer diversão ao povo. A prefeita Sandra faz questão de oferecer premiações aos campeões, para que os blocos façam desfiles cada vez mais bonitos e criativos”, conta a gerente do Núcleo de Cultura, Lúcia Lima.

INSCRIÇÕES- As inscrições dos blocos são gratuitas e devem ser feitas no Núcleo de Cultura (em frente ao PSF centro), até o dia 30 de janeiro. Os quesitos de julgamento serão os mesmos dos anos anteriores: animação, criatividade, disciplina, participação e doações.

2008-01-19 07:39:00

Jogos de hoje, sábado, 19/01/2008
Fluminense x Cardoso Moreira
Botafogo x Resende
Volta Redonda x Macaé
Cabofriense x Mesquita

Jogos de amanhã, domingo, 20/01/2008
Flamengo x Boavista-RJ
Friburguense x Americano
América-RJ x Duque de Caxias
Vasco x Madureira

2008-01-19 07:34:00

Mato Grosso do Sul implanta, em abril, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Inicialmente, a obrigatoriedade de uso do novo sistema será para empresas dos segmentos de combustíveis e cigarros, conforme informou o secretário estadual de Fazenda, Mario Sergio Lonrenzetto, em entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena.

Em setembro, o sistema eletrônico de controle de venda de mercadorias passa a ser obrigatório para outros seis segmentos. O secretário Lorenzetto acredita que, mesmo antes dos prazos legais, as empresas começarão a aderir ao uso da NF-e, a exemplo do que vem ocorrendo nos estados de Goás, São Paulo e Bahia, que começaram o uso do meio eletrônico antes de Mato Grosso do Sul.

A Nota Fiscal Eletrônica é uma medida de âmbito nacional, que há tempos vem sendo discutida entre a Receita Federal e as secretarias de Fazenda de todo o País. Segundo Lorenzetto, a novidade irá permitir o fornecimento de uma quantidade muito grande de informações para a Receita e para os fiscos estaduais.

As próprias empresas terão grande vantagem. “Hoje em dia, o empresário tem que emitir até cinco cópias da nota fiscal de papel. Com a eletrônica, ele irá digitar os dados no computador, preencher todos os campos e o trabalho estará terminado. Será extremamente simples”, explicou o secretário estadual de Fazenda.

De quatro a cinco páginas impressas de papel, como é hoje, uma nota passará a ter uma única via, respaldada por um carimbo eletrônico, informou Mário Sérgio Lonrenzetto, destacando que isso fará desaparecer a figura da digitação manual das notas nos postos fiscais. Com menos papelada e procedimento mais rápido, a previsão é acabar também com as filas.

As empresas perceberão a diferença também no acúmulo de documento estocado. “Uma empresa tem que guardar as notas fiscais por cinco anos, gerando uma quantidade de 100 ou até 200 mil documentos. Isso vai desaparecer. Não haverá mais o que ser guardado fisicamente, só por meio eletrônico”, exemplificou o secretário.

A partir de 1º de abril, as empresas dos segmentos de cigarros e combustíveis estarão obrigadas a adotar a NF-e. Mário Sérgio Lonrenzetto não especificou quais setores serão os próximos a serem incluídos no sistema, mas serão ao menos seis, a partir de setembro. A expectativa é que aconteça adesão voluntária, mesmo sem obrigatoriedade.

Para implantar a nova modalidade de controle, o empresário deve procurar Receia Federal, a Caixa Econômica Federal ou o Serasa e retirar um cartão que lhe garante o e-CNPJ. Conforme explicou o secretário estadual de Fazenda, o cartão contém um chip que permite, por meio de computador, o acesso seguro para prestação das informações à Receita Federal e à Sefaz.

A plataforma para funcionamento da NF-e está disponível desde quinta-feira (17) no sistema da Secretaria. O cartão de autenticação do e-CNPJ custa em torno de R$ 200. “Ao adquirir esse cartão, o contribuinte irá acessar a plataforma, fazer testes, aprender a manusear, e poderá começar a utilizar o serviço", finalizou.