2008-02-29 15:20:00

Começa nesta segunda-feira e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2008, referente ao ano de 2007.

O Imposto de Renda é o principal tributo federal brasileiro. Foi responsável por uma arrecadação de R$ 160,137 bilhões no ano passado, sendo R$ 76,626 bilhões através da retenção do imposto na fonte sobre rendimentos de trabalho, e R$ 13,655 bilhões pagos pelas pessoas físicas. 

As principais novidades da declaração desse ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel –fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações. 

 Os programas para download serão disponibilizados a partir das 8h do dia 3 de março no site da Receita . A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007. 

 A entrega é obrigatória para o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28; ou que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis –como indenização trabalhista ou FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)– ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e para quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil. 

Também estão obrigados a fazer a declaração do IR o contribuinte que teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 78.821,40; que fez operações em Bolsa; participou do quadro societário de uma empresa; e alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência do imposto. 

Além da entrega pela internet, o contribuinte pode optar ainda por entregar gratuitamente em disquete ou CD nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e em formulário nas agências dos Correios a um custo de R$ 3,50.

A multa para quem entregar após o prazo alcança 1% ao mês do valor devido, sendo que a multa mínima será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do débito. A partir do dia 3, o contribuinte poderá tirar dúvidas sobre a declaração do IR pelo telefone 0300-7890300. 

As regras para a declaração simplificada foram mantidas. Esta opção dá um desconto de 20% na renda bruta –limitado a R$ 11.669,72. Nesta declaração, não é possível fazer deduções. 

A Receita Federal incluiu novas regras para restringir a entrega por meio de formulário de papéis. No ano passado, foram entregues 304 mil por este meio. 

Neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis de pessoas físicas ou do exterior não poderá fazer a entrega da declaração por formulário, assim como quem incluir dependentes que tenham tido alguma renda no ano passado –mesmo não tributada. 

Também está impedido a preencher o formulário os contribuintes que tenham tido participação acionária em qualquer empresa no ano passado ou que queiram abater a contribuição ao INSS dos empregados domésticos. 

Aqueles que fizeram doações a partidos políticos ou que irão apresentar a declaração em nome de espólio também estão impedidos de usar o papel no preenchimento e entrega da declaração do IR.

2008-02-29 14:54:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar prendeu, no início da madrugada dessa sexta-feira (29) um auxiliar de serviços gerais acusado de agredir e assaltar um operador de máquinas na região central da cidade em Aral Moreira, fronteira com o Paraguai.

Segundo a vítima, Leandro Paulo Neringues Matoso, o “Tourão” de 25 anos, residente em uma chácara próximo a cidade em Aral Moreira e o agressor, Estevão Carlos Almada, o “Chupa Cabras” de 32 anos, residente no Bairro Guarani, também em Aral Moreira e outra pessoa desconhecida estavam bebendo cerveja em um bar na cidade quando “Chupa Cabras” teria chamado a vítima para se deslocar até outro bar nas redondezas.

O trio teria seguido a pé pela Rua 15 de Novembro e ao passar por um local escuro “Chupa Cabras” teria dominando “Tourão” por meio de uma “gravata” e com o auxílio do desconhecido, que seria um menor paraguaio de 17 anos que ainda está foragido, teriam passado a agredi-lo e acabaram roubando R$ 20,00 da vítima.

Em determinado ponto da agressão Chupa Cabras teria sacado de uma faca e desferido pelo menos duas facadas nas costas de Leandro Matoso. O operador de máquinas teria conseguido escapar dos agressores e se escondido no quintal de uma residência na região central da cidade e o proprietário do imóvel acionou a Polícia Militar que esteve no local e socorreu Tourão para o Hospital Municipal local para tratar os ferimentos.

Autor foi preso- De acordo com a Polícia Militar no momento que a guarnição socorria a vítima para o hospital os policiais se depararam como acusado, Estevão Carlos Almada, o “Chupa Cabras”, transitando tranqüilamente pela rua da cidade.

Ele foi abordado, preso pelos PMs e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira onde foi autuado em flagrante pelo delegado, Dr. Odorico Ribeiro Mendonça Mesquita pelo crime de roubo, artigo 157 do Código Penal Brasileiro e conduzido para um presídio na cidade de Ponta Porã onde permanece à disposição da Justiça.

Segundo Dr. Odorico Mesquita, Estevão Carlos Almada, o “Chupa Cabras” já tem passagens pela polícia, inclusive pelo crime de tortura. O delegado informou, também, que equipes da Polícia Civil local estão trabalhando no sentido de identificar  e realizar a apreensão do menor que participou do crime. Ele seria de nacionalidade paraguaia e estaria a apenas alguns dias em Aral Moreira.

2008-02-29 14:49:00

Mais de 60 municípios de Mato Grosso do Sul estão habilitados a implantar o Projovem Adolescente. Em todo o Brasil, cerca de 500 mil jovens de 15 a 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou  atendidos por outros programas sociais, poderão participar do ProJovem Adolescente a partir deste ano.

Os recursos, que somam R$ 275 milhões, serão repassados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) às prefeituras e mais de 2.800 municípios poderão implementar o serviço.

Estes municípios atendem a requisitos como: possuir pelo menos um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes entre 15 e 17 anos cujas famílias recebam o Bolsa Família.

O Projovem Adolescente é uma reformulação do Programa Agente Jovem, terá duração de 24 meses e será assessorado pelos Cras. Nestes núcleos, serão desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária, que propiciem o desenvolvimento pessoal e social e capacitem o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade, além de sensibilizá-lo e informá-lo sobre o mercado de trabalho.

Em março, o MDS iniciará o processo de capacitação nos municípios, organizado em parceria com os governos estaduais e com o apoio logístico do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social).
Para fortalecer as atividades, o governo federal triplicará o valor repassado aos municípios para os grupos de atendimento aos jovens. Cada um destes grupos passará a receber R$ 1.256,25 mensais.
O  Projovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado em setembro de 2007.

O Programa está articulado ao Bolsa Família, que, além das crianças com até 15 anos, atenderá o público adolescente de 16 e 17 anos, a partir de março deste ano. Nesta faixa etária, o benefício será de R$ 30 por adolescente (no máximo dois benefícios por família), desde que os jovens freqüentem a escola. Cerca de 1,7 milhão de adolescentes receberão o benefício, a ser entregue para a família junto com o pagamento mensal do Bolsa Família.

2008-02-29 14:24:00

Sérgio da Luz

Foi divulgada na tarde desta terça-feira (26) a tabela da fase estadual da 30ª Copa Morena de Futsal, a maior competição da modalidade em Mato Grosso do Sul.

A Copa Morena reúne 62 equipes que estarão representando 49 municípios do estado.

Na primeira rodada da competição estarão sendo realizados jogos dos grupos 1, 2 e 3.

Pelo Grupo 1, em Caracol, os jogos começam na sexta-feira (29), no Ginásio Municipal. Se enfrentam as equipes de Porto Murtinho, Tucanos de Antônio João, Alto Caracol e Caracol.

No Grupo 2, com sede em Sonora, as partidas também começam na sexta-feira, a partir das 19h30. Participam desta chave as equipes de Coxim, Pinheiros, Rio Verde e Sonora.

Para as equipes do Grupo 3, com sede em Corumbá, a disputa da Copa Morena também começa neste fim de semana. Disputam a etapa, Juventude, Portal da Educação (Campo Grande) Funel, Miranda e Força Futsal.

 Equipes do Cone Sul – Para as equipes da região do Cone Sul, a Copa Morena começa no dia 7 e 8 de março. A equipe de Caarapó vai até a cidade de Angélica e enfrenta os donos da casa, Glória de Dourados e Nova Andradina, na disputa por uma das duas vagas da etapa. No mesmo final de semana, na cidade de Dourados, a equipe de Aral Moreira entra em quadra diante das equipes de Douradina, Jateí, e dos donos da casa.

Nos dias 14 e 15, a primeira rodada regional do Cone Sul. Coronel Sapucaia estará recebendo a etapa do grupo 08. Além dos anfitriões, estarão participando as equipes de Iguatemi, Itaquiraí e da Moderna Futsal (Campo Grande). 

Já nos dias 22 e 23, na cidade de Sete Quedas, estará sendo realizada a rodada do grupo 10. Estão participando as equipes de Amambai, Tacuru, G3  (Campo Grande) e Sete Quedas.

Na última participação das equipes do Cone Sul, Ponta Porã estará recebendo nos dias 28 e 29, a etapa do grupo 12. No sub-grupo “A” estão: Amambai, Ponta Porã e Amigos de Guia Lopes. No sub-grupo “B” jogam: União Jardinense, UFGD e Associação Atlética (Campo Grande).

Duas equipes de cada grupo se classificam para a fase seguinte.

2008-02-29 13:44:00

A piracema termina hoje (29) nos rios de Mato Grosso do Sul, com exceção de três áreas onde a Secretaria estadual de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) prorrogou a proibição da pesca até o dia 15 de março, porque os peixes ainda não tinham se reproduzido.

De acordo com a gerente de Recursos Pesqueiros e Fauna do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Francisca Fernandes de Albuquerque, de agosto a março, o instituto realiza o monitoramento da piracema. Entre os dias 28 de janeiro a 1º de fevereiro, foi feita uma investigação minuciosa, onde ficou constatado que as espécies de couro, principalmente pintado e cachara, ainda estavam em desenvolvimento gonodal, ou seja, ainda não estavam prontos para a reprodução por fatores ambientais.

Através de comparações, ficou comprovado atraso no ciclo da subida das águas em 2008, conforme dados da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPMR) para as regiões indicadas. “Era preciso que a água subisse um pouco mais para que esses peixes conseguissem se reproduzir. Acreditamos que os 29 dias de fevereiro e os 15 dias da prorrogação da piracema sejam suficientes para que esses peixes se reproduzam”, explica a gerente, lembrando que, na próxima semana, o Imasul fará um novo monitoramento das espécies.

Áreas proibidas

A piracema foi prorrogada até o dia 15 de março nas seguintes áreas:

– toda a bacia do rio Taquari, situada a montante da ponte velha da cidade de Coxim;

– toda a bacia do rio Miranda, situada a montante da ponte velha da cidade de Miranda, acesso ao município de Bodoquena (rodovia do Calcáreo);

– toda a bacia do rio Aquidauana, situada a montante da ponte velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.

2008-02-29 13:23:00

 Vence nesta sexta-feira o prazo para pagar a segunda parcela do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) sem multa. A Sefaz alerta que a conta só poderá ser paga nos bancos até a data de vencimento.  
Após o vencimento, o contribuinte poderá acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ms.gov.br), procurar uma Agenfa (Agência Fazendária) ou ainda procurar a Unidade de Outros Tributos para solicitar uma nova Guia de Recolhimento para pagamento, já com os valores atualizados de multa e juros (multa fracionada dia a dia, até o limite máximo de 10% e juros de 1% ao mês ou fração).

O IPVA não pode ser cobrado em blitze, mas é obrigatório para licenciar o veículo e o licenciamento é documento de porte obrigatório do condutor.

Este ano foram emitidos 469.716 carnês e  205.322 foram pagos integralmente até o último dia de janeiro, com desconto de 10% sobre o valor do imposto. Outros 104.820 pagaram a primeira parcela, o que significa que mais de 30% dos donos de veículos iniciaram este mês com o imposto atrasado.

2008-02-29 13:19:00

A Polícia Militar de Ponta Porã prendeu à meia-noite de ontem Aguinaldo Siqueira Pinheiro, 24 anos, residente em Itu (SP) e Ronaldo José Francisco, 22 anos, de Tietê, também interior paulista. Eles trafegaram pela MS-164 (Fazenda Itamarati) em uma motocicleta Yamaha e levavam 10 quilos de maconha, 142 bolas de haxixe e um papelote de cocaína.

2008-02-29 12:58:00

O governo de Mato Grosso do Sul assina na segunda-feira, dia 3, a ordem de serviço para a construção de 200 casas populares nas cidades de Bela Vista e São Gabriel do Oeste.

Em Bela Vista serão investidos R$ 1,3 milhão para construir cem casas. A cidade vai doar o terreno e infra-estrutura. Em São Gabriel do Oeste o investimento é de R$ 1,2 milhão, também com a doação de infra-estrutura e terreno. Na cidade serão construídas cem unidades habitacionais.

Os recursos para a construção das casas são do programa Crédito Solidário, que tem como objetivo conceder financiamento para famílias que participam de associações e cooperativas. O prazo de amortização é de 20 com zero de juro.

2008-02-29 12:20:00

Vilson Nascimento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) manteve por unanimidade a condenação a 17,9 anos de prisão imposta em agosto do ano passado, através do júri popular, ao ex-prefeito de Coronel Sapucaia Eurico Mariano.

A decisão foi publicada nessa sexta-feira (29) no Diário da Justiça, mas ainda cabe recurso junto ao STF (Superior Tribunal de Justiça) e por se tratar de matéria constitucional, também cabe recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou o Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, titular da vara de excussões penais da Comarca de Amambai.

Eurico Mariano, que governou Coronel Sapucaia, município situado na fronteira com o Paraguai entre os anos de 2000 e 2004 e responde a outros processos na Justiça e inclusive responde a processos na Justiça por improbidade administrativa, foi acusado de participação, como mandante do crime, no assassinato do radialista Samuel Roman, na época com 42 anos, crime ocorrido no dia 30 de abril de 2004 em Coronel Sapucaia.

Submetido a júri popular no ano passado (2007) na Comarca de Amambai o ex-prefeito, que nega as acusações, foi condenado a 17 anos e 9 meses de prisão, mas ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Procurado pelo A Gazetanews o Promotor de Justiça que atuou no caso, Dr, Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai disse que a decisão do TJ/MS em manter a condenação só veio a reforçar o desejo soberano de justiça imposto pela sociedade que vulgou e condenou o ex-prefeito pelo crime, que segundo o MPE não existe a menor dúvida do envolvimento de Mariano.

Via telefone um dos advogados que atua na defesa de Mariano, Dr. Flávio Fortes, informou que a defesa só aguardava a publicação oficial para entrar com o recurso junto ao STJ pedindo a anulação da sentença. Segundo o advogado nesse período do ex-prefeito permanecerá aguardando em liberdade.

Acusado preso- Outro acusado de participação no assassinato do radialista Samuel Roman em 2004, Cleiton Andrade Segóvia de 29 anos, foi preso em janeiro desse ano (2008) pela Polícia Militar Ambiental em Coronel Sapucaia e também deverá ser submetido a júri popular.

2008-02-29 12:18:00

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) confirmou que começa a valer na próxima segunda-feira, dia 3 de março, a portaria que obrigada que os contratos de alienação por financiamento de veículos a serem registrados em cartório. A medida seria colocada em prática antes, mas ocorreram problemas no sistema de dados do Detran que impediram que isso fosse feito.

O diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique dos Santos Pereira, diz que a intenção é  “dar segurança jurídica às partes envolvidas”. Ele observa que o procedimento facilita um eventual questionamento do contrato na Justiça e que é previsto pelo Código de Trânsito.

Estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Piauí, Paraíba e o Distrito Federal já adotaram o procedimento. Outros ainda estão se organizando para adotar a medida em breve. Para o usuário não haverá nenhuma mudança prática, a transação será efetuada pela financeira, que também arcará com os custos. As empresas financiadoras foram notificadas e estão participando de reuniões técnicas sobre os procedimentos e dos testes no sistema. O Detran elaborou algumas perguntas e respostas sobre o assunto que podem ser consultadas em seu site.

2008-02-29 11:40:00

O vereador do PR, Anderson Mansano, presidente da Câmara Municipal de Amambai, teve aprovado em plenário na última sessão ordinária da Casa, requerimento solicitando que fosse enviada Moção de Apoio ao deputado estadual Zé Teixeira,  pela apresentação da indicação nº011/2008 do Legislativo Estadual, conforme proposição formulada pelo vereador Odair José Bortoloti, do município de Caarapó, na qual solicita, em caráter de urgência, a construção de uma ponte de concreto, em substituição à ponte de madeira que foi construída pelos produtores rurais da região e doada ao Estado, localizada sobre o Rio Amambai, na estrada do Tarumã, que liga os municípios de Amambai e Caarapó.

2008-02-29 11:19:00

Passam os anos e a situação da Funai (Fundação Nacional do Índio) continua sempre de mal a pior. Há alguns meses houve uma grande expectativa da mudança na estrutura, onde Dourados passaria a concentrar a regional e Amambai passaria a ser uma espécie de “núcleo”. Os recursos então passaram a ser gerenciados todos em Dourados e aqui ficaram as ações práticas. Esta semana a Funai de Dourados foi fechada por um grupo de índios que querem a saída da administradora-chefe.

Quando se discutiu a mudança da Funai para Dourados, um dos problemas levantados foi a distância entre Dourados e as aldeias da região do Cone Sul, que ficam a mais de 200 quilômetros de distância, como iria se estabelecer o diálogo entre a administração da fundação e como se dariam os atendimentos emergenciais, já que a Funai de Dourados fica muito distante das reservas.

O problema da Funai que não consegue ter uma política efetiva de resultados em suas ações e a questão indígena, de forma geral, vem sendo discutido e discutido há muitos anos. Passam governos, mudam a direção do órgão, mas nada efetivamente produtivo acontece. A situação dos índios, ao contrário, tem piorado nos últimos anos.

As portas da Funai em Dourados, que atende o Cone Sul, foram fechadas por tempo indeterminado, depois que lideranças indígenas de nove aldeias da região Cone sul do estado protestaram pedindo a exoneração da atual administradora, Margarida de Fátima Nicoletti.

Os indígenas criticam a falta de experiência da administradora e questionam o diálogo entre eles, que está muito ruim, não atendendo às reivindicações dos índios como também não abrindo espaço para negociações. 

Amambai  perdeu sua sede regional para Dourados com a promessa de que iria melhorar o atendimento. Mas não é o que vem acontecendo. Os índios continuam mal assistidos e o pior: agora estão mais distantes do órgão gestor. A Regional da Funai deveria voltar para Amambai.

2008-02-29 10:54:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, no dia 25 de fevereiro, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente e Josué de Barros (PMDB), primeiro secretário.

O vereador Anderson Mansano (PR), apresentou Requerimento solicitando que fosse enviada Moção de Apoio ao deputado estadual Zé Teixeira pela apresentação da indicação nº011/2008 do Legislativo Estadual, conforme proposição formulada pelo vereador Odair José Bortoloti, do município de Caarapó, na qual solicita em caráter de urgência a construção de uma ponte de concreto, em substituição à ponte de madeira que foi construída pelos produtores rurais da região e doada ao Estado, localizada sobre o Rio Amambai, na estrada do Tarumã, que liga os municípios de Amambai e Caarapó.  Anderson Mansano também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se faça a doação de um terreno para a construção da sede da Associação de Moradores, e um barracão para a Vila Nossa Senhora Aparecida, de preferência na rua já pavimentada. Estas matérias foram subscritas pelos vereadores Coconho, Josué de Barros, Gilmar Vicentin e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

O vereador Gilmar Vicentin (PDT), apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se viabilize recursos para a construção de galerias e pavimentação asfáltica, na Rua Vereador João Neves, entre as Ruas Sebastião Espíndola e José Bonifácio e na Rua Sebastião Espíndola, entre as Ruas dos Expedicionários e Colombo, na Vila Jussara e para a perfuração de um poço artesiano na Vila Santo Antonio, tendo em vista que esta vila está sendo beneficiada com a água do poço artesiano da Vila Nossa Senhora Aparecida, que não está sendo suficiente para abastecer a própria vila. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

Daniel Riquelme vereador do PTB, apresentou indicação ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Francisco de Assis, solicitando que seja feito o cascalhamento e compactação na Rua Dom Pedro II, iniciando na Rua Lourival Nunes Vargas até a entrada que dá acesso ao Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado e ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para se fazer a pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Espindola, entre a Avenida Nicolau Otaño e Vereador João Neves. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

O vereador do PDT, Roberto Protético, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja contratado um professor com formação musical, para ministrar aulas de violão em Amambai. Roberto também apresentou indicação à secretária municipal de Obras Públicas, solicitando que se faça o calçamento em frente e ao lado da Escola de Educação Infantil Criança e Cia, no prédio da antiga Terra Mater e, que se faça a revitalização da pintura da sinalização de trânsito de identificação da área escolar, em frente à referida escola. Os vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme subscreveram estas indicações.

O vereador Carlinhos, do PPS, apresentou indicação ao diretor do Detrat, Ramão Neves de Farias, solicitando que seja feita uma vistoria nas placas indicativas da Avenida Nicolau Otaño, principalmente no cruzamento da Rua Sete de Setembro, onde deverá ser colocada uma placa de advertência, indicando cruzamento perigoso. Carlinhos também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se faça o rebaixamento da rede de alta tensão de energia elétrica, iniciando no Parque de Exposições indo até o Frigorífico. Os vereadores Daniel, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

Josué de Barros, vereador do PMDB, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita a recuperação da estrada do Chorro, na região das Fazendas Dalpascoal, Vaticano, Havaí e Maracaí. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Roberto Protético.

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja adquirido um bebedouro grande para ser instalado no Parque de Máquinas, no prédio das Secretarias Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Anderson Mansano e Josué de Barros.

O Executivo Municipal encaminhou à Câmara, para serem apreciados, discutidos e votados em regime de urgência especial, os seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei GP nº 001/2008 que altera a Lei Municipal nº 1.874 de 19 de novembro de 2004.

Projeto de Lei GP nº 002/2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social – PSH – é dá outras providências.

Projeto de Lei GP nº 003/2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidade (Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora).

Projeto de Lei GP nº 004/2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis aos beneficiários que especifica, pertencentes ao loteamento público municipal urbano denominado Conjunto Habitacional Elizeu Silveira Dutra e dá outras providências.

Todas as matérias apresentadas na sessão foram aprovadas em plenário.

2008-02-29 10:37:00

As diretorias da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidas nesta quinta-feira (28), na Casa Rural. A reunião foi um primeiro encontro para tratar de assuntos ligados a área rural e dificuldades como os conflitos agrários, questões indígenas, quilombolas, meio ambiente e tarifária.

A retomada das discussões da questão tributária foi um dos pedidos do presidente da Famasul, Ademar Silva Junior, ao presidente da OAB, Fábio Trad. “Seria interessante que nós pudéssemos retomar um assunto que onera não só o setor produtivo”, destacou Ademar.

Trad convidou o presidente da entidade para uma palestra na última sexta-feira de março para os advogados. Alguns assuntos do setor rural foram elencados e devem ser retomados em uma próxima reunião.

Concen
A OAB também participa do grupo de estudos que avalia o erro do reajuste da tarifa de energia elétrica de 2003. Trad comentou que dia 12, na Ordem, eles discutem o assunto com outros advogados sobre o Direito do Consumidor.

2008-02-29 10:16:00

## À medida em que aproxima-se a data da convenção partidária, que irá definir quem realmente serão os candidatos ao pleito de outubro – prefeito, vice e vereadores – aumentam as pressões político-partidárias sobre os pré-candidatos.

## É que vai chegando a hora de decidir o rumo do partido. Qual o palanque que irá defender na campanha. E muita coisa é decidida lá por cima, ou seja, pelo diretório regional.

## No que diz respeito às campanhas para vereadores, há um fato interessante: companheiros se tornam adversários na campanha. Acontece que cada partido ou coligação tem que fazer um número “X” de votos para atingir o chamado coeficiente eleitoral para assim levar uma cadeira de vereador.

## Assim sendo, dentro do mesmo grupo existe a concorrência para ver quem se sobressai em número de votos para garantir a vaga. Por exemplo: o PR, um dos partidos mais fortalecidos para a disputa do legislativo, tem, além dos três vereadores que disputam a reeleição – Coconho, Anderson e Josmair, os pré-candidatos, o ex-vereador Valter Brito, o Alcione Mascarenhas, o Alcir Parabólica, a Preta da Gazim e o Roberto Martelo de Ouro, dentre outros.

## E assim é no PDT, no PMDB, no DEM, no PPS, no PSB, no PTB, no PSDB, no PT e demais partidos que compõem a lista. A briga para vereador será mais interna que externa, ou seja, quem fizer mais votos dentro do seu partido, garante a vaga – claro.

## Ouvi, em Campo Grande, de um político influente, a informação de que os partidos não poderão coligar-se para a disputa proporcional. Segundo ele, o ministro do TSE baixará uma “regra” às vésperas das convenções determinando que cada partido caminhe sozinho, ou seja, sem alianças para eleger vereador.

## E aí é que o bicho pega, porque têm muitos partidos que não têm condições de atingir o coeficiente eleitoral, que no caso de Amambai, será em torno de 1700 votos para eleger um vereador. Então corre aquele risco de o candidato ser bem votado mas não ganhar uma cadeira.

## E durma-se com um “barulho desses”!!! Acho bom os partidos tirarem essa dúvida de uma vez por todas, consultar suas lideranças maiores para terem a resposta certa dessa situação: podem ou não coligar-se para vereador? Eis a questão…

## A disputa pela Prefeitura de Amambai é bastante comentada na capital. Por onde andei essa semana as pessoas me perguntaram como anda o processo sucessório aqui.

## O ex-prefeito e pré-candidato Dirceu Lanzarini conversou ontem (28) com o governador André Puccinelli sobre a sua desincompatibilização da Fundesportes. Pela Legislação Eleitoral, Dirceu pode ficar na Fundesportes até junho (4 meses antes da eleição). Mas deve sair antes desse prazo.

## A senadora Marisa Serrano (PSDB) fará o lançamento da sua pré-candidatura a prefeita de Campo Grande nesta sexta-feira. Lideranças tucanas da região estão na capital para prestigiar o evento que contará com a presença do presidente nacional do partido, senador Sergio Guerra.

## Marisa terá como cabo eleitoral número um para a sua campanha na capital, o empresário Antonio Russo, proprietário do Frigorífico Independência, de Nova Andradina, que é o suplente da senadora. A sucessão municipal de outros municípios estarão também na pauta da reunião.

2008-02-29 09:51:00

Há uma semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está sem superintendente no Mato Grosso do Sul. A situação foi causada pela nomeação do novo dirigente do órgão sem a aprovação do governador André Puccinelli (PMDB). Para evitar a posse do agrônomo David Lourenço, ligado à ala radical do PT, Puccinelli mandou imprimir uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou sábado.

Lourenço é funcionário público estadual, lotado na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), e estava cedido para o governo federal, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O governador do Mato Grosso do Sul publicou sábado no jornal, que, normalmente, sai durante os dias úteis, decisão convocando o agrônomo para retornar ao cargo de origem, e cancelando a portaria que o cedia ao órgão público federal. O líder do governo na Assembléia Legislativa, Youssif Domingos (PMDB), afirmou que "o governador foi desprestigiado". "A indicação tem de passar pelo crivo do governador e da bancada federal." O nome apresentado pelo PMDB para o cargo é do irmão do deputado Waldemir Moka (PMDB) Waldir Miranda de Britto, conforme conversa mantida em Brasília entre Puccinelli e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. Um outro impasse de disputa por cargos no Estado foi resolvido por Múcio com a substituição do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Carlos Bonelli, confirmando para o cargo o professor universitário Flodoaldo Alves, indicado pelo senador Valter Pereira de Oliveira (PMDB-MS).

A confirmação foi feita em plena série de protestos dos movimentos de sem-terra que apóiam Bonelli. As principais rodovias federais que cortam o Estado foram bloqueadas em pontos estratégicos pelos sem-terra, que também invadiram a sede do Incra em Campo Grande. No caso do Ibama, não houve resistência alguma em favor do ex-superintendente Nereu Pontes. Pontes afirmou: "Fui avisado por telefone. Estou exonerado desde quinta-feira da semana passada."

2008-02-29 09:30:00

O site e Jornal Correio da Fronteira estará realizando na cidade de Amambai, o 1º MOCITY, que acontecerá no dia 22 de março de 2008.  A concentração acontecerá na Praça Central de Amambai às 16:00hs, onde acontecerá um passeio motociclístico em toda a Avenida da cidade e logo em seguida, terá um super show com a banda BILLY JOE.

Pegue sua moto, sua garupa, seu capacete e participe!

Mais informações no e-mail [email protected], ou pelos telefones 9637-0186 (Pacheco) e 9231-8525 (Naura).

2008-02-29 09:09:00

Apesar do mau tempo no início da noite de quarta-feira a Câmara Municipal de Ponta Porã realizou a audiência pública para prestação de contas dos poderes executivo e legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Osmar de Matos (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, e contou com a presença de lideranças de classes e da sociedade de uma maneira geral.

Osmar de Matos ao abrir a audiência pública disse que a prestação de contas dos poderes executivo e legislativo é feita a cada quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Os números aqui apresentados estão à inteira disposição de qualquer cidadão e serão encaminhados para o Tribunal de Contas fazer a inspeção dos gastos”, afirmou.

O chefe do setor de finanças da Câmara Municipal, Cícero de Souza Silva, ficou encarregado de fazer a apresentação dos números referentes ao 3º quadrimestre de 2007. Ele explicou que o Poder Legislativo de Ponta Porã recebe mensalmente repasse de 6% do valor da arrecadação municipal.

“Até o 3º quadrimestre de 2007 areceita líquida municipal foi de R$ 74.740.301,29. Desse total, 6% foram repassados para a Câmara Municipal, sendo que R$ 2.033.828,00 foram gastos com o pagamento de pessoal”, explicou Souza Silva para as autoridades e o público presente.

O vereador Marcelino Nunes (PT), que ocupou a presidência durante o ano 2007, disse que do duodécimo de R$ 3.350,019,92 que recebeu do Poder Executivo, R$ 600 mil foram devolvidos para o desenvolvimento do projeto de construção de 80 casas populares. “Além disso, conseguimos reformar o prédio da Câmara, que já está muito velho, adquirimos um carro zero quilômetro para atender aos vereadores e funcionários em geral e investimos na qualificação dos servidores, que puderam fazer curso fora do município, principalmente os que trabalham na área contábil”, afirmou.

Nunes fez questão de agradecer além do trabalho desenvolvido por Cícero Souza Silva, dos outros dois funcionários da área contábil, Dorileu e Reney, e aproveitou para ressaltar as parcerias realizadas com a Caixa Econômica Federal para a implantação da Estação Digital no prédio do legislativo. “A Caixa doou os computadores e nós vamos oferecer a oportunidade de acesso para todas as pessoas da nossa comunidade”, ressaltou.

A presidente da Câmara Municipal, Dulce Manosso (PSDB), que também participou da audiência pública, disse que a prestação de contas é importante para a sociedade. “É dessa forma que a comunidade é informada do que se arrecada e como são aplicados os recursos públicos. Nós temos a tranqüilidade de aplicar bem o que nos é repassado e também temos a certeza e a consciência de como é honrado e valorizado o dinheiro da população pela administração do prefeito Flávio Kayatt, que tanto tem feito pela nossa comunidade”.

O secretário municipal de Fazenda, João Marcos Lacoski, teve 30 minutos para fazer a explanação da arrecadação e da aplicação dos recursos para o público presente. Um dos destaques foi a arrecadação de Ponta Porã, estimada em R$ 77.076.200,00 até o final do 3º quadrimestre de 2007 e que atingiu R$ 78.746.450,57, atingindo um valor R$ 1.670.250,57 maior que o previsto inicialmente.

Lacoski destacou os investimentos da administração Kayatt em saúde, educação, assistência social e obras de infra-estrutura, além da recuperação financeira do Previporã. “Encontramos o instituto sem praticamente nada no caixa e hoje o saldo é de mais de R$ 4 milhões. No final deste ano, a administração Kayatt terá depositado no Previporã cerca de R$ 5,5 milhões”, afirmou.

2008-02-29 08:32:00

Estão abertas em Campo Grande as incrições para o Programa Segundo Tempo, desenvolvido em parceria pela LBV (Legião da Boa Vontade) e o Ministério dos Esportes. Campo Grande sedia um dos 70 núcleos do programa, com 400 vagas, de um total de 14 mil no País todo.

O programa Segundo Tempo foi criado há cinco anos pelo governo federal, para oferecer a meninos e meninas na faixa etária dos 7 aos 17 anos em situação de vulnerabilidade, fora do turno escolar, , atividades esportivas educacionais, complementares e de lazer.

Conforme os responsáveis, a ação possibilita que as crianças e adolescentes ocupem seu tempo ocioso e, ainda, sejam estimulados a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral.

As atividades do Programa Segundo Tempo estão previstas para começar em 17 de março. Para participar, basta fazer a matrícula na Legião da Boa Vontade, na Avenida Marechal Deodoro, 5.055, Conjunto Aero Rancho – Setor VII.  Informações podem ser obtidas pelo 3317-6300.

2008-02-29 08:07:00

“Mais uma empresa instala-se no município de Amambai com o incentivo da administração municipal beneficiando a geração de empregos e renda". A afirmação é da secretária de Desenvolvimento Econômico do município de Amambai, Zélia Rodrigues Borges, e foi feita durante a solenidade de inauguração da indústria de confecção de jeans (facção) Amambai Costura, realizada na última quarta-feira, 27, na sede da empresa – situada na avenida Pedro Manvailer, na antiga sede do Lions Clube.

A indústria iniciou sua atividade gerando 23 empregos diretos e conta com 28 máquinas de costura industrial em funcionamento. “Para o mês de março, a meta é a geração de 30 empregos e a produção de 10 mil peças ao mês", afirmou o empresário Egídio Rehechi. 

A implantação da empresa teve o apoio da administração municipal através da aquisição de máquinas industriais e a cedência do imóvel por três anos, que foi cedido pelo Lions Clube e reformado pela Prefeitura de Amambai. Além disso, a administração municipal, através da secretaria de Assistência Social, realizou em 2007 curso de qualificação profissional de corte de costura industrial.

Durante a inauguração da empresa, o prefeito Sérgio Barbosa agradeceu a parceria do Lions Clube e afirmou que a administração municipal tem conseguido garantir emprego e renda para centenas de famílias através do programa de incentivo executado pela prefeitura.

“Este é mais um investimento empresarial que estamos conseguindo solidificar no município (…) estamos cumprindo com o plano de governo que apresentamos para a população durante as eleições; temos investido recursos públicos para beneficiar toda a comunidade e não apenas uma meia dúzia de cidadãos”, afirmou o prefeito.    

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Sérgio Barbosa, vice-prefeito José Luis Cavalheiro Tobias, vice-presidente da câmara, vereadora Jaqueline Raymundo, vereadores Gilmar Vicentin, Josué Carlos de Barros e Carlos Nascimento, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Zélia Rodrigues Borges, empresário Egídio Monti Rebechi; presidente da ACIA, Rodrigo Selhorst, presidentes das Associações de Moradores das vilas Limeira, Previsul e Santo Antonio, Jonas dos Santos, Constâncio Moraes e Luis Toresan, respectivamente, representante do Lions Clube, Natanael França, secretários municipais de Serviços Urbanos, Obras, Educação e Meio Ambiente, Francisco de Assis, Gelza Dutra, Rosane Guazina e José Luis Karasek, respectivamente, presidente da Fundesc, César Guidotti, chefe de gabinete, Izaias Lacerda, diretor do Detrat, Ramão Neves Farias, empresários e funcionários da facção.