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Governo estuda aumento no preço dos combustíveis

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2008-03-19 10:55:00

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, admitiu ontem que já está sendo examinada pela Petrobras e será avaliada pelo governo a possibilidade de aumento no preço dos combustíveis, em função da alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Há tempo para se resolver isso”, avaliou o ministro, que no início do mês já comentava sobre o esforço para evitar os repasses da alta do preço do barril de petróleo para o bolso do consumidor.

Em entrevista após inauguração das novas instalações do centro nacional de controle operacional da Transpetro, Lobão reconheceu ainda a possibilidade de uma revisão na Lei do Petróleo para aumentar a arrecadação de royalties.

Para ele, a necessidade de revisão para atualizar o processo de licitação foi demonstrada no último leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando alguns blocos na região Tupi, avaliados inicialmente em R$ 2 milhões, foram leiloados por R$ 20 milhões.

“Essa é uma legislação que sempre está em evolução. Se ela não está ultrapassada, também não está atualizada”, disse o ministro. (Com informações da Agência Brasil)

Tiro Livre – por Antonio Luiz

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2008-03-19 10:39:00

**Na semana passada, escrevi aqui nesse espaço que os times grandes não se acertavam que somente Corinthians e Palmeiras, mesmo jogando mal, chegaram ao G-4. A rodada do meio de semana acabou me desdizendo, já que o chamado “Trio de Ferro” estava na zona de classificação. Apenas o Santos continuava no meio da tabela, o que já é um grande negócio com a equipe que o Peixe tem. Neste final de semana o Corinthians já empatou com o Juventus que continua a fazer suas travessuras. O Timão saiu do G-4 com a vitória da Ponte Preta sobre o pobre Guarani.   Barueri e o Noroeste estão muito próximos e o São Paulo foi goleado pelo agora vice-lider Palmeiras e está fora da zona de classificação.

**A maior decepção deste ano é realmente o São Paulo. Bi-campeão brasileiro com folga, tido e havido como um clube organizado e estruturado, está fazendo uma campanha pífia este ano. Tanto no campeonato paulista quanto na Libertadores. Suou para vencer o fraco Audax Italiano do Chile , tomou uma goleada do Palmeiras – a bem da verdade, todos os três pênaltis foram marcados corretamente pelo arbitro – e essa semana pega o Deportivo Luqueño em Assunção com muita chance de perder. O time não se acerta, as contratações até agora não deslancharam e os meias, quem diria? – Leandro e Souza estão fazendo muita falta. Se a diretoria não tomar uma atitude urgente, esse ano vai ser triste para a torcida.

**Foi um final de semana muito ruim para os brasileiros na Fórmula Um. Massa e Nelsinho abandonaram por quebra e Rubinho chegou em sexto mas foi desclassificado. Depois de uma corrida conturbada, o inglês Lewis Hamilton, da McLaren, venceu de ponta-a-ponta o GP da Austrália, etapa de abertura da temporada 2008 de Fórmula 1, neste domingo. O alemão Nick Heidfeld, da BMW, completou na segunda posição, seguido por seu compatriota Nico Rosberg, da Williams, depois de um longo jejum de pódios da equipe britânica.
Logo na primeira curva, o brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, cometeu um erro ao atacar a zebra e acabou rodando e perdendo o seu bico após um toque na proteção de pneus. Massa foi chamado para os boxes a fim de trocar o bico do seu carro e, novamente, mais tarde, reabastecer seu carro, já que isso não é permitido logo na entrada do Safety Car, que teve que intervir nesse momento. Com 25 voltas completadas, Massa e o escocês David Coulthard, da Red Bull, disputavam posição. O brasileiro tinha seu carro inteiro ao lado de Coulthard, que o fechou, ocasionando uma batida, tirando o piloto da equipe austríaca da corrida, com suas suspensões quebradas. Graças ao incidente, o Safety Car teve que intervir a corrida pela segunda vez. Hamilton, que ficou fora de todas as confusões, conseguiu completar sem nenhum problema sua corrida e vencer a etapa de abertura da temporada. Etapa atípica, cheia de incidentes, onde apenas sete carros cruzaram a linha de chegada. Apenas sete carros completaram a prova. Dentre eles o brasileiro Rubens Barichello que acabou desclassificado por problemas nos boxes.

Fórmula 1:Massa pode perder lugar para Vettel na Ferrari

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2008-03-19 10:03:00

A última edição da revista italiana "Autosprint" apontou que Felipe Massa perderá sua vaga de titular na Ferrari para o alemão Sebastian Vettel, da Toro Rosso, em 2009.

Segundo a revista, a escuderia italiana já havia sondado o alemão de 20 anos quando este ainda era piloto de testes da BMW.

A "Autosprint" ainda especula que Michael Schumacher foi o responsável pela troca de Massa por Vettel, que teria sido acertada no final do passado em Londres, durante a Corrida dos Campeões –evento festivo disputado por pilotos de diversas categorias do automobilismo mundial.

A saída de Jean Todt da Ferrari, anunciada hoje, também aumenta as especulações em torno do futuro de Massa na equipe. Nicolas, filho do dirigente francês, é o empresário do brasileiro.

Os rumores sobre a contratação de Sebastian Vettel pela Ferrari já haviam aparecido na revista alemã "Sports Bild" na semana passada.

A publicação afirmou, no entanto, que o contrato seria como piloto reserva. No caso, Vettel continuaria como titular da Toro Rosso e só pilotaria a Ferrari caso Massa ou Kimi Raikkonen tivessem algum tipo de problema.

Já Gerhard Berger, ex-piloto e atualmente sócio da Toro Rosso, disse ao jornal alemão "Bild am Sonntag" que Vettel cumprirá seu contrato com a Red Bull (que também é sócia da Toro Rosso) até o seu vencimento, em 2010. "Vettel não sai nem por todo o dinheiro do mundo", ressaltou o austríaco.

Amambai: Informe AABB

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2008-03-19 09:45:00

 
BAILE DE MÁSCARAS- 19 de abril. E ganhou o tema Máscaras! Prepare-se para a folia… 

A partir de 28 de fevereiro, as mesas estarão à venda, com a Marta, pelo fone 9976-1915. Garanta a sua!

Acompanhe as rodadas da Copa Ouro – nesta terça-feira e quarta-feira (exepcionalmente nesta semana) a partir das 19h.

ACADEMIA– Ginástica localizada já está de volta. Aulas terça-feira e quinta-feira a partir das 18:30h. Não deixe para amanhã, venha fazer parte desta turma.

HIDROGINÁSTICA – segundas * quartas * sextas – às 17:40h, para associadas da AABB Amambai! Não é necessário reserva! È só comparecer!!!

NATAÇÃO– As aulas já recomeçaram. Garanta sua vaga com o prof. Hamilton, pelo fone 3481-2408.

CHURRASCO NO QUIOSQUE– Aos sábados – no almoço, o quiosque está à disposição do associado. Necessário reserva. Regras de utilização no local.

Fruto da época em nosso pomar. Associado faça um passeio e confira!

ALMOÇO DE DOMINGO-  Todos os domingos, a partir das 12:00h, a equipe do Sidney serve almoço caprichado. Desconto especial para confirmações antecipadas. Reservas pelo fone 3481-1393.
Todos os domingos – a partir das12:00h, almoço. (necessário reserva)

AGENDA 2008
19 de abril –Baile  de Máscaras
11 de maio– Peladeiro Máster – almoço Dia das Mães
31 de maio– II Noite Solidária – Baile Aniversário
26 de julho– IV Noite do  Preto e Banco
10 de agosto– Almoço Dias dos Pais
13 de dezembro– Jantar de Natal
31 de dezembro– Reveillon


Tradicional Feira do Peixe Vivo começa hoje em Amambai

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2008-03-19 09:27:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e da Associação dos Piscicultores de Amambai (APA) e com o apoio da Fundesc – Fundação de Desporto e Cultura, realiza a 5ª edição da Feira do Peixe Vivo. O evento acontece na Praça Cel. Valêncio de Brum, de hoje, dia 19 e se estenderá até o dia 22 de março.

A abertura da festa, que já se tornou tradicional no calendário da cidade e conta com a participação dos piscicultores do município e entidades, será logo mais à noite. O evento tem como objetivo principal oferecer no período da Semana Santa um pescado de qualidade a preço acessível, que possibilita a população cumprir a tradição alimentar do  período. Neste ano,devem ser comercializados pelos produtores peixes das espécies pacu, carpa, tambacu, catfish e filé de tilápia.

A Feira do Peixe Vivo contará com diversas atrações. Durante o evento, serão realizados os concursos de Maior Peixe e de Música e Letra Amambai 60 anos, além da exposição de artesanato da Casa do Artesão eculinária a base de peixe preparada na hora – peixe frito, moqueca e caldo de peixe.

A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico mantém programa de incentivo à piscicultura. A execução do projeto pelo município, entre outros benefícios, possibilita apoio institucional aos piscicultores do município, de forma que obtenham uma alternativa viável de comercialização da produção eliminando os atravessadores.

1º Concurso de Música e Letra– Também acontece durante a 5ª Feira do Peixe Vivo o 1º Concurso de Letra e Música de Amambai. A iniciativa é da Fundesc de Amambai e visa homenagear os 60 anos do município, completados em 28 de setembro deste ano.

O concurso é aberto a todas as  pessoas residentes em Amambai e as inscrições estão abertas no período de 25 de fevereiro a 14 de março. Será aceita uma inscrição por candidato. As letras das músicas devem ter como fonte de inspiração a cidade de Amambai e as composições devem ser inéditas.

Os autores e suas obras se apresentarão nos dias 19, 20 e 22 de março, durante a 5ª Feira do Peixe Vivo. Serão premiados as três primeiras classificações com R$ 500,00, R$ 250,00 e R$ 150,00, respectivamente. Informações e inscrições podem ser feita na Fundesc, localizada na rua Sete de Setembro, 542, telefone 3481.3265.

Artistas celebram Dia Mundial das águas na Lagoa Itatiaia

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2008-03-19 09:03:00

O Poder Mágico das Águas é o nome das atividades artísticas e culturais, com momento ecumênico, que a Associação de Artistas Plásticos de Mato Grosso do Sul (AAP) realiza, no próximo sábado, 22 de março, das 15h00min às 22 horas, na Lagoa Itatiaia, Bairro Tiradentes, em comemoração ao Dia Mundial das Águas.

A atividade marca a posse da nova diretoria da Associação, que terá na sua presidência o artista plástico Jonir Figueiredo. Segundo ele, o objetivo dessa celebração é chamar a atenção para a importância da água na vida do homem e do planeta, haja visto que o corpo humano tem 80 por cento de água e o planeta 70 por cento, e está sendo desrespeitada. Segundo a própria Bíblia, "o espírito de Deus se movia sobre a face da água". (Gênese 1:2).

"A água é o elemento responsável pelo surgimento de todas as formas de vida e muito utilizada nos rituais mágicos religiosos tendo dado origem a histórias e crenças que atravessaram eras e chegaram até nossos dias", afirmou Jonir.
Dentro deste espírito vai ser trabalhado desde atividades com crianças a partir das quinze horas, tendo um momento ecumênico no entardecer, às 18 horas, com a participação de Instituições Místicas e Religiosas da nossa Capital. Após o momento ecumênico acontecerá um Show musical com artistas regionais.

O evento que está sendo produzido pela MBAYARTE/Núcleo de Produção Artística/MS, conta com apoio da Associação de Moradores do Residencial Itatiaia, da OMEP, da SEMADES, da Água Mineral Pôr-do-Sol e da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Caarapó:Cobrinha quer mudança no atendimento do BB

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2008-03-19 08:33:00

O Vereador de Caarapó José Carlos Fagundes (PTB), encaminhou expediente ao senhor Caio Martins, Superintendente Estadual do Banco do Brasil, solicitando ao mesmo a mudança do local dos caixas de atendimentos da Agência 0903-2 de Caarapó MS.

Em sua justificativa o vereador Cobrinha, como é conhecido, aponta que os caixas de atendimento do Banco do Brasil de Caarapó estão localizados no piso superior do prédio, que abriga a agência, e que diversas pessoas “têm nos procurado, e solicitando que fizéssemos este pedido, pois onde os caixas estão vem causando grandes transtornos, principalmente a pessoas idosas, deficientes e gestantes, que quando há a necessidade de utilizar destes serviços ou buscar alguma informação tem que subir as escadas, o que realmente chega até ser um descaso para e um contra senso para com a população”, diz ele.

“Devido os fatos ora relatados, e acreditamos ser de conhecimento do superintendente, estamos solicitando as mudanças necessárias para o bom atendimento aos usuários e principalmente, acessibilidade que tanto é propagada e pedida em órgãos públicos”, valendo ressaltar que no andar térreo funciona apenas a gerencia e atendimentos diversos, que poderiam muito bem ser executados no andar superior, como já era feito alguns anos atrás, “parece que a modernidade está andando de marcha a ré nesta Agencia, deixando a população em segundo plano”, desabafa o vereador.

Projeto Maria Maria abre inscrições em Caarapó

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2008-03-19 08:06:00

A prefeitura de Caarapó iniciou no último dia 17 as inscrições para as atividades do projeto Maria Maria referentes ao primeiro semestre de 2008. A Secretaria de Ação Social, responsável pela realização do projeto, estará oferecendo sete cursos para aproximadamente 320 mulheres.

O projeto tem como objetivo promover a valorização das mulheres e a integração em grupos, além de ser uma forma de colaborar com o sustento familiar.

Segundo a coordenadora do projeto, Zoraide Cáceres, serão oferecidos os cursos de pintura, bordado, tricô, crochê, costura, cabeleleira e manicure.  As inscrições podem ser feitas hoje e amanhã no Clube de Mães Ana Neri; dia 24, no distrito de Nova América; nos dias 25 e 26, no Salão da  Igreja Matriz; nos dias 27 e 28, na Vila Planalto e no Centro de Múltiplas Atividades (Vaca Mecânica); e nos dias 28 e 31, na Comunidade Santa Maria, sempre no horário das 13h30 às 16h30.

De acordo com a secretária Ivete Gilda de Paula Gimenes, as transformações sociais vêm alterando normas, valores, atitudes e comportamentos que modificam o papel da mulher em sociedade. “Já temos vários exemplos de mulheres que passaram pelo projeto e que hoje fazem sua própria sustentação”, argumentou.

Para o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), o projeto Maria Maria tem dado sua contribuição para o desenvolvimento do município. “Pessoas que viviam no anonimato sem saber do potencial que possuíam hoje estão com outro pensamento de vida, gerando renda e influenciando até mesmo outras pessoas”, concluiu.

Copa do Brasil:Veja os jogos de hoje e amanhã

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2008-03-19 07:21:00

Hoje, quarta, 19/03/2008
Volta Redonda x Portuguesa
Fortaleza x Corinthians
Nacional-AM x Atlético-MG
Juventus-SP x Náutico
Chapecoense x Internacional
Paraná x Vitória
 
Quinta, 20/03/2008

Bragantino x Vasco

Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado

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2008-03-19 07:17:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) uma proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pelo projeto, até mesmo o presidente da República responderia na Justiça comum por eventuais crimes cometidos.
A proposta terá agora de tramitar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário da Câmara, onde precisará ser votada em dois turnos. A PEC é de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

O foro privilegiado permite a autoridades dos três Poderes responderem por crimes apenas nos tribunais superiores. Se aprovado o projeto, todos passariam a ter de enfrentar a justiça comum. Para Itagiba, a manutenção do foro atenta contra a igualdade entre os cidadãos, prevista na Constituição.

Escolaridade– Outro projeto aprovado nessa terça-feira na CCJ determina que a Justiça passe a considerar a formação do criminoso para o estabelecimento de penas. Pela proposta, também de Itagiba, a pena seria maior de acordo com o grau de escolaridade.

O argumento para o aumento da pena é o nível de “consciência” dos atos. O texto aprovado diz que o "o juiz considerará a escolaridade do agente sempre para aumentar a pena-base, presumindo a completa consciência da ilicitude do fato quando o condenado possuir grau de ensino superior". A proposta será debatida agora no plenário da Câmara.

Ruralistas entregam pedido de socorro ao presidente Lula

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2008-03-19 07:03:00

Representantes do setor do agronegócio de Mato Grosso do Sul entregaram nesta terça-feira um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reivindicar atenção à classe produtora do Estado. O documento foi elaborado após discussões entre parlamentares da bancada do agronegócio e representantes da Famasul (Federação a Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

Entre as principais reivindicações do setor está a renegociação das dívidas rurais. Os produtores afirmaram que 40% da safra de soja foram vendidos de forma antecipada com preços médios de US$ 13 a saca quando o dólar já estava cotado em R$ 1,68.

Outro problema é o clima, que vai impedir o Estado de conseguir na atual safra alcançar a previsão de produtividade de 2,9 mil quilos por hectares. A ferrugem asiática, mosca branca e doenças no solo contribuem para o problema. A redução deve ser de 27,5% na produtividade.

Para o presidente da Famasul, Ademar da Silva Júnior, os problemas demonstram que o governo federal deve criar uma política agrícola mais justa. Já o deputado Reinaldo Azambuja defende que o presidente Lula priorize o atendimento aos produtores sul-mato-grossenses, considerando que o Estado tem a economia baseada no setor agrícola.

Céu parcialmente nublado e chuvas isoladas em MS

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2008-03-19 06:51:00

A quarta-feira será de céu de parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuvas isoladas e trovoadas na maior parte de Mato Grosso do Sul. A temperatura segue estável: máxima de 33ºC e mínima de 17ºC.

Tacuru:Quatro vereadores podem perder o mandato

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2008-03-19 06:35:00

Vilson Nascimento

Quatro vereadores de Tacuru brigam na Justiça para permanecerem no cargo após terem os mandatos requeridos pelos suplentes por conta da lei de fidelidade partidária.

Eles trocaram de sigla partidária após o dia 27 de março do ano passado (2007), data que o Supremo Tribunal Federal, que já havia definido que o mandato pertence ao partido e não ao eleito pelo voto popular, estabeleceu para começar a vigorar a lei e a perda dos mandatos dos parlamentares que trocassem de partidos, os “infiéis” como foram classificados.

Em Tacuru dois vereadores, Nascimento Otílio da Silveira e Antônio Nogueira, deixaram o Partido dos Trabalhadores (PT) e ingressaram no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Jorge Espíndola, o “Alceu” deixou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ingressou no PT e Ezaú Martins deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e também fortaleceu as fileiras do PSB no município.

Outros dois vereadores também trocaram de partido no município, mas não tiveram seus mandatos reivindicados, Paulo Pedro Rodrigues, o “Pedrinho” que deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) antes de 27 de março e agora está no DEM (Democratas), mas teria realizado uma passagem, nesse intervalo, pelo Partido Progressista Social (PPS) e o atual presidente da Câmara de Tacuru, que deixou o PMDB, também para se filiar ao PSB.

Vereadores se defendem- Os dois vereadores que deixaram o PT, Nascimento Otílio da Silveira e Antônio Marques alegam, em sua defesa, que não deixaram o partido por conta própria, mas sim por terem sido expulsos do partido por não terem contribuído com o “dizimo” mensal que o PT cobra de seus filiados com cargos eletivos.

“Estávamos em debito com o partido sim. Procuramos o diretório estadual para tentar resolver o problema, mas o diretório municipal nos excluiu do quadro de filiados, por isso fomos obrigados a procurar outra sigla partidária”, disse Nascimento ao mostrar um oficio do diretório municipal do PT  de Tacuru, datado de 20 de setembro de 2007 e assinado pelo presidente do partido no município, na época, Ramão Vilhalva, decretando a expulsão dos dois vereadores.
Ideologia fez Ezaú sair.

O ex-peemedebista Ezaú Martins alega mudança de ideologia do partido no município para justificar a troca de partido.
Segundo Ezaú, que é indígena guarani-kaiowá, quando ele se filiou ao PMDB o partido defendia uma bandeira em Tacuru, mas agora, com a troca de líderes, a identidade e o idealismo pelo qual defendia mudou, motivo que o levaram a trocar de sigla.

Alceu teria sofrido pressão– O vereador Jorge Espíndola, que deixou o PTB para se filiar ao PT, teria sofrido pressão do partido para manter uma oposição “ferrenha” a atual administração. Como teria se recusado a agir dessa forma, teria começado a sofrer perseguições dentro do partido, o que teria o motivado a deixar a sigla. Ele não foi encontrado para comentar a questão.

Amambai:Farmácia de plantão hoje, Drogaria Toledo

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2008-03-19 06:09:00

Libertadores 2008:Veja resultados de ontem e jogos de hoje

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2008-03-19 06:07:00

Ontem, terça, 18/03/2008
Audax 1 x 0 Nacional (COL)
Caracas 1 x 1 Cruzeiro
Estudiantes 2 x 0 Danubio

Hoje, quarta, 19/03/2008
Libertad x Fluminense
San José (BOL) x Santos
Flamengo x Nacional (URU)
 
Amanha, quinta, 20/03/2008
Sportivo Luqueño x São Paulo
Colo Colo x Boca Juniors
Deportivo Cuenca x Lanús

MAPA suspende inclusão de propriedades rurais no Sisbov

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2008-03-19 05:37:00

Está suspensa, a partir de ontem, terça-feira, a inclusão de novos estabelecimentos rurais no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), a base nacional de dados do serviço brasileiro de rastreabilidade. A medida foi tomada depois de constatadas irregularidades no serviço feito pelas empresas certificadoras.

“É uma questão de botar ordem na casa. Ou as certificadoras trabalham de forma correta ou elas vão cair fora do sistema. Elas têm que mostrar que têm capacidade para fazer esse trabalho, porque até agora não mostraram”, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, antes do início da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), realizado hoje (18), em Brasília.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Kroetz, novas inclusões só poderão ser feitas depois que as certificadoras tiverem o serviço auditado e aprovado pelo Mapa. Isso deve acontecer partir da realização de um curso, que vai de 31 de março a 11 de abril, para 200 auditores estaduais e federais que atuam na fiscalização do cumprimento dos critérios do Sisbov.

O secretário disse que a decisão é positiva para a imagem do país e que a União Européia apoiou a ação e contribuirá com as autoridades brasileiras. “Consideramos extremamente positivo e foram recomendações da própria União Européia. Quando souberam da nossa disposição em fazer esse treinamento, eles mesmos se colocaram à disposição para colaborar”, disse Kroetz.

No dia 27 de fevereiro, o Ministério da Agricultura divulgou uma lista com 106 fazendas que cumprem as exigências da União Européia (UE) para exportação de carne. A lista foi elaborada depois que uma missão do bloco visitou o Brasil e o embargo à carne brasileira, anunciado em janeiro, foi suspenso. Para justificar o embargo à carne in natura brasileira, a UE alegou insuficiência de garantias sanitárias e de qualidade. Os países europeus afirmaram não confiar no sistema de rastreabilidade, que monitora a procedência dos animais.

Agora, a lista conta com 95 fazendas, já que 11 foram excluídas por apresentarem irregularidades na documentação ou por pedido dos proprietários.

Municípios devem cadastrar órgão para monitorar Fundeb

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2008-03-19 05:10:00

Os municípios que quiserem garantir o recebimento de financiamento e repasses voluntários do Governo Federal, como os voltados ao transporte de estudantes, devem providenciar junto ao Ministério da Educação o cadastramento do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O alerta foi feito pelo Coordenador Geral de Operacionalização do Fundeb, Vander Oliveira Borges durante palestra realizada esta semana a técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Borges explicou que o cadastramento pode ser feito através do endereço www.fnde.gov.br acessando os itens “Fundeb” e “Cadastro de Conselhos”. De acordo com ele, de um total de 5.500 municípios existentes no País cerca de 3.500 já fizeram o procedimento.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal monitorar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, nas esferas municipal, estadual e federal.

Borges afirmou aos representantes do Tribunal de Contas do Estado que a atividade dos conselhos do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública.

“Entretanto, o conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo”, explicou.

O representante do MEC solicitou o apoio do TCE na divulgação da necessidade de credenciamento e de esclarecimento sobre o que é e qual a importância do Fundeb. Os recursos do Fundo destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006, o Fundeb pretende proporcionar a garantia da Educação Básica a todos os brasileiros, da creche ao final do Ensino Médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à educação em sua infância.

O Fundef, que vigorou até o fim de 2006, permitia investimentos apenas no Ensino Fundamental nas modalidades regular e especial. A vigência do Fundeb vai até 2020, atendendo 47 milhões de alunos, a partir do terceiro ano de funcionamento.

Segundo Borges para que isto ocorra, o aporte do governo federal ao Fundo, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentará para R$ 3 bilhões em 2008, R$ 4,5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição de estados e municípios a partir de 2010. Em 2007 o total de contribuição ao Fundeb em Mato Grosso do Sul foi de R$ 529,4 milhões. Para 2008, está previsto um total de R$ 678,5 milhões, sem necessidade de aporte do Governo Federal.

Prefeito e governador cumprem agenda em Amambai

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2008-03-19 04:52:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, e o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, cumpriram nesta segunda-feira, 17, agenda governamental de entrega de cartões do programa Vale-Renda e de inauguração do Pólo-Base da Funasa no município.

As cerimônias foram acompanhadas por diversas autoridades, entre elas, a secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), Tânia Mara Garib, o vice-prefeito de Amambai, José Luis Tobias, deputado federal Geraldo Resende (PMDB), presidente da Câmara Municipal, Anderson Mansano (PL), vereadores, autoridades municipais e regionais e comunidade em geral.

Também estiveram no município participando da agenda governamental o presidente nacional da Funasa, Danilo Forte, o coordenador da Funasa no estado, Flávio Brito, autoridades regionais do órgão e os prefeitos de Eldorado, Aral Moreira, Sete Quedas, Tacuru e Cel. Sapucaia, Mara Caseiro, Wilson Carvalho, Sérgio Mendes, Cláudio Barcelos, Ney Kuasne, respectivamente.

Vale-Renda beneficia 106 famílias– Em cerimônia realizada na Câmara Municipal, foram entregues 106 cartões do programa Vale Renda a famílias cuja renda é inferior a meio salário mínimo. Cada uma delas receberá mensalmente R$ 120,00.

O programa, que tem como objetivo prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, promover sua inclusão e acesso as demais ações de políticas públicas, foi retomado neste ano pelo governo do Estado após recadastramento e visita a todas as famílias que recebiam outros benefícios em todos os municípios do Estado. A previsão é que 778 famílias de Amambai estejam incluídas no programa até o final deste ano.

Na oportunidade, o prefeito de Amambai disse que o valor do benefício (R$ 120,00) “representa basicamente o dobro de uma cesta básica”. Sérgio Barbosa também agradeceu ao governador pelo reinício do programa em Amambai e afirmou que o programa atende as pessoas que mais precisam.

Saúde indígena é pauta administrativa em Amambai- Durante a solenidade de inauguração do Pólo-Base da Funasa, Casa de Apoio à Saúde Indígena e Casa Dia de Referência às Crianças Indígenas, Sérgio Barbosa afirmou que a saúde indígena sempre esteve na pauta administração da Prefeitura de Amambai.

“Aqui a população indígena é tratada igual a não-índia e este complexo inaugurado será um dos melhores locais de atendimento à população indígena do país”, disse o prefeito de Amambai.

O complexo inaugurado em Amambai, com 713 metros quadrados, está instalado no prédio da antiga Maternidade Santa Joana, e deverá servir de modelo a todo o país. Segundo a Funasa, o complexo deve atender uma população de 11.300 indígenas de aldeias de Amambai (Amambai, Limão Verde e Jaguari) e Coronel Sapucaia (Taquaperi), da etnia Guarani-Kaiowá. O Pólo-Base de Amambai conta hoje com cinco equipes médicas, onde atuam seis enfermeiras, cinco médicos, três nutricionistas, três odontólogos, 13 técnicos de enfermagem e 29 agentes de saúde indígena, todos à disposição das comunidades.

Barbosa citou também em seu pronunciamento algumas das ações governamentais e não-governamentais em benefício dos Guarani-Kaiowá. Estamos, falou ele, gestionando o Programa Renda Cidadã para jovens indígenas e temos aqui na cidade projetos das irmãs franciscanas, da missão evangélica e da Pastoral da Criança, todos trabalhando em prol das comunidades indígenas.  Individualmente, continuou o prefeito, não faremos nada, mas coletivamente podemos fazer muito. Na oportunidade, o prefeito anunciou ainda a destinação de mais um veículo – uma ambulância, a viabilização de mais recursos e novas pactuações para a Funasa.

Protético entrega computador ao Corpo de Bombeiros

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2008-03-19 04:29:00

Vilson Nascimento

O vereador Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” (PDT), acompanhado pelo prefeito Sérgio Barbosa e pelo secretário de administração da Prefeitura de Amambai, Sérgio Perius, realizou entrega, na sexta-feira (14), de um computador para equipar a sede do 3º Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros de Amambai.

O computador foi adquirido através de uma emenda parlamentar de Roberto Protético, com complementação de recursos por parte da Prefeitura e irá beneficiar os trabalhos burocráticos na subunidade do Corpo de Bombeiros na cidade.

Durante o ato da entrega, na sexta pela manhã, estiveram presentes o comandante do 3º Sub-Grupamento, Capitão Bombeiro, Denny Cavalcanti e demais militares que compõe a tropa do SGB.

Stock Car inicia venda de ingressos para temporada 2008

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2008-03-19 03:30:00

A organização da Stock Car anunciou que iniciará nesta quarta-feira (dia 19) a venda de ingressos para a temporada de 2008 da categoria, cuja primeira de suas 12 etapas acontecerá no próximo dia 13 de abril, no autódromo paulistano de Interlagos.

Os ingressos de arquibancada serão vendidos por R$ 25 e os passes de visitação estão custando R$ 55 e podem ser adquiridos pela internet, por telefone, ou ainda nos postos de vendas montados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Já as meias-entradas só serão vendidas nas bilheterias dos autódromos no dia de cada evento.

Crianças com até oito anos de idade acompanhadas por seus respectivos responsáveis não pagam entrada para assistir às provas da arquibancada. Contudo, apenas maiores de cinco anos poderão ter acesso à visitação dos boxes, mediante à compra de credencial.