2008-04-10 05:09:00

O vice-prefeito José Luiz Tobias, é o entrevistado do site agazetanews, leia a entrevista na integra no quadro "ENTREVISTA".

2008-04-10 03:18:00

A gerência de Saúde de Iguatemi divulgou, esta semana, o relatório das atividades prestadas no primeiro trimestre deste ano. A ação, segundo o gerente de Saúde, Hector Rogério Monzani, faz parte do trabalho de transparência da gerência e também para prestação de contas à população de todos os atendimentos realizados pelo setor.

Antes de divulgar o relatório à imprensa, o gerente encaminhou os dados ao prefeito Lídio Ledesma, que acompanha de perto os trabalhos realizados em todos os setores da administração. Lídio analisou os dados e comentou os resultados. “Não se trata de um setor fácil de administrar, porque dependemos de outras esferas de poder, como a federal e a estadual, inclusive nos encaminhamentos que fazemos”, disse o prefeito.

O relatório apresentado detalha as atividades dos PSF’s da Vila Rosa, Vila Operária, Vila Esperança e pronto-socorro municipal. No trimestre foram atendidos 7079 pacientes incluindo consulta básica, pré-natal e atendimento ortopédico. Foram realizados ainda 251 atendimentos odontológicos, sendo que 60 são pessoas que estão em tratamento prolongado.

Segundo o relatório apresentado, a gerência realizou também, no período, 2378 exames laboratoriais para 375 pacientes, além de 660 sessões de fisioterapia, além de 140 encaminhamentos para outros centros para atendimento médico especializado.

Outro trabalho importante apresentado no relatório, segundo o prefeito Lídio Ledesma, são as visitas domiciliares realizadas pelas equipes do Programa de Saúde da Família. A equipe é composta por agente comunitário de saúde, auxiliar de enfermagem, enfermeira, médico e dentista. No período, as equipes dos três PSF’s realizaram 9160 visitas. “Esse é um dos trabalhos mais importantes, porque ensina o povo a não ficar doente, a se prevenir”, disse o prefeito.

2008-04-10 02:39:00

Ao lançar hoje (8) o programa Banda Larga nas Escolas, no Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a iniciativa vai garantir igualdade de oportunidade a milhões de brasileiros.

“O acesso ao conhecimento que esses alunos terão e a possibilidade inclusive de você fazer aulas e distribuir pela internet é a garantia de que nós iremos melhorar o nível do conteúdo escolar brasileiro”, afirmou.

Ao contrário do habitual nas cerimônias de lançamento de programas governamentais no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou. Entre os ministros, além de Dilma, discursaram o titular da pasta das Comunicações, Hélio Costa, e o da Educação, Fernando Haddad.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou que em 45 dias a internet banda larga – conexão rápida – começa ser instalada em escolas públicas do ensino básico.

Até junho, segundo ainda Sardenberg, a internet banda larga deve estar instalada em 2,1 mil escolas, e a meta é atingir 56,7 mil escolas públicas das áreas urbanas até 2010.

A instalação acontecerá de forma gradual, sendo 40% esse ano, outros 40% em 2009 e os 20% restantes em 2010.

Segundo Sardenberg, a velocidade, que atualmente é de um megabit, será ampliada para dois megabits a partir de janeiro de 2011, e periodicamente revista.

“Essas capacidades serão revistas semestralmente de modo a assegurar às escolas uma oferta de velocidade equivalente a melhor oferta comercialmente direcionada ao público em geral”, explicou.

A diretora da Escola Municipal Marília de Dirceu, em Tiradentes (MG), Maria Greice Conceição, onde o projeto piloto do programa foi implantado, afirmou que a introdução da internet na escola foi fundamental para despertar o interesse de alunos e professores.

Segundo ela, antes o equipamento multimídia da escola se resumia a uma televisão e um vídeo, mas agora há um laboratório com 20 computadores.

“Reafirmo que a informatização eleva o índice de qualidade do ensino”, disse.

O programa é uma parceria do governo federal com quatro operadoras de telefonia: Telefônica, Brasil Telecom, Cercontel e Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC).

O alcance da parceria é restrito a escolas urbanas. De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 15 mil escolas rurais serão atendidas com banda larga em 2008 e 2009 por outra iniciativa do Ministério das Comunicações.

2008-04-10 01:33:00

Vilson Nascimento

A edição 2008 da Copa Ouro de Futebol Suíço, competição regional promovida pela Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) de Amambai, decide na noite de hoje as duas equipes que decidirão o título da competição no sábado, dia 12.

Na primeira semifinal, marcada para iniciar às 19h, se enfrentarão Agrícola Sperafico de Amambai e Coronel Sapucaia. A segunda semifinal que reunirá as equipes da cidade paraguaia de Capitan Bado e Tiradentes/Vale Veículos de Amambai está marcada para acontecer às 21h, já que às 20h, Exata de Amambai e Tacuru decidem quem será o finalista da Copa Máster, competição que acontece paralelamente a Copa Ouro de Suíço.

O primeiro finalista da Copa Máster é a equipe de Coronel Sapucaia que derrotou, na noite de terça-feira (8) a equipe dos Los Hermanos de Amambai pelo placar de 2×1.

As finais- As finais, tanto da Copa Ouro como da Copa Máster regional de futebol suíço acontecerão na noite deste sábado (12) no campo da Associação Atlética do Banco do Brasil em Amambai.

Pela tabela divulgada pelos organizadores a rodada decisiva terá início às 18h30 com a disputa do 3º lugar da competição máster onde se enfrentarão Los Hermanos de Amambai e o perdedor do jogo desta noite.

Às 19h30 será realizada a disputa do 3º lugar da Copa Ouro. Às 20h30 Coronel Sapucaia e a equipe vencedora da semifinal de hoje disputam a decisão da Copa Máster e em seguida, às 21h30 será realizada a grande final da Copa Ouro 2008 entre os vencedores das partidas desta noite.

2008-04-10 01:21:00

O governador André Puccinelli deu por encerradas as negociações com os servidores da Polícia Civil. Depois da reunião sem acordo na terça-feira, o Parque dos Poderes amanheceu ‘fechado’, com barreiras e todos os acessos à Governadoria, onde fica o gabinete do governador. A PM está de prontidão para reprimir manifestações. Segundo o governador, não há como dar aos policiais civis aumento superior a 7,8%. A categoria quer 28% e estaria disposta a aceitar até 20, no mínimo.

Puccinelli atribuiu ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, a decisão de colocar policiamento ostensivo no Parque dos Poderes, mas o secretário alegou que a presença dos PMs era apenas um exercício de rotina, treinamento da tropa.

Segundo a assessoria do governador, as negociações com os servidores sobre a questão salarial “estão encerradas”, pois todas as categorias já sabem os valores. “Não há necessidade de esticar a discussão”. André Puccinelli já ameaçou cortar ponto, bloquear salários e não repassar abono aos servidores que decidirem apelar para a greve.

O aparato policial deslocado para o Parque dos Poderes teria sido parte de um treinamento de rotina”, segundo Wantuir Jacini, que logo depois foi desmentido pelo governador, que viu a medida como preventiva, para ‘evitar excessos’. Foram deslocados 60 policiais. O governador reconheceu que o servidor tem o direito à manifestação e afirmou que a presença da polícia era para preservar o patrimônio público, para que manifestantes “não se excedessem nem quebrassem o patrimônio”. Mas a ordem de ‘fechar’ o Parque, insistiu, não partiu do governador.

O governador disse que o Estado não pode bancar aumento superior a 7,79%. Os policias pedem aumento de 28%. Por causa do impasse, o Sinpol mantém indicativo de greve para a semana que vem.

Já nesta quinta-feira, os policiais programam uma panfletagem nas principais cidades do Estado, explicando as reivindicações da categoria e em Campo Grande, na praça Ary Coelho. Mas só os aposentados e policiais de folga vão participar porque o governo já avisou que cortará ponto em caso de falta. Na sexta, a categoria promete deflagrar operação-tartaruga.

2008-04-10 00:39:00

Rodrigo Santoro, que em maio estará em cartaz lá nos EUA com o filme Redbelt, de David Mamet, teve sua participação confirmada em mais um filme de peso. Ele vai atuar ao lado de Jim Carrey e Ewan McGregor em I Love You Philip Morris.

Jim Carrey viverá um ex- policialpreso por fraudes que se apaixona por um companheiro de cela!E os dois tentam fugir da cadeia. Ainda não foi divulgado qual será o personagemde Rodrigo Santoro na história.

Dirigida por Glenn Ficarra e John Requa (Papai Noel às Avessas), a fita é uma comédia de humor negro baseada no livro homônimo de Steve McVicker. I Love You Philip Morris chegará à telona no ano que vem.

2008-04-09 23:41:00

A Secretaria de Estado de Educação vai aplicar no próximo domingo, dia 13 de abril, as provas para os candidatos a diretor e diretor adjunto da rede estadual de ensino. Esta será a primeira avaliação após a lei que determinou a avaliação como requisito para participar da eleição.

As provas de Avaliação de Competências Básicas vão envolver diretores atuais e adjuntos e os novos candidatos a dirigentes escolares. O exame será das 8 às 13 horas, nas escola estaduais Maria Constância de Barros Machado, Riachuelo e Arlindo Andrade Gomes.

2008-04-09 22:25:00

A produção estimada da soja em Mato Grosso do Sul para a safra 2007/2008 vai ser de 2,7 toneladas por hectare. Uma queda de 2,5% em relação a colheita passada, quando o Estado colheu 2,8 toneladas.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e são referentes ao 7º levantamento da safra 2007/2008 em Mato Grosso do Sul.

Segundo o superintendente da Conab/MS, Sérgio Rios, a área plantada também diminuiu. “Vários fatores explicam essa queda. Atraso na época do plantio, clima seco, falta de chuva em janeiro, ferrugem asiática em São Gabriel do Oeste e o ataque da mosca branca nas plantações”, constatou.

Rios salienta, ainda, que em alguns municípios do Estado, como Chapadão do Sul, a produtividade aumentou. “Só não sabemos explicar o decréscimo de produção da cultura de soja BR 219”.

O milho puxou para cima a produção de grãos do Estado, apresentando crescimento na produtividade. A colheita nesta safra será de 3,3 toneladas, contra 3,2 colhidos no ano passado. A área de plantio também cresceu de 764 mil para 820 mil hectares.

A previsão da colheita no Brasil é positiva. De acordo com a Conab, o país deve colher 140,8 mlhões de toneladas de grãos, quase 7% a mais que a última safra.

A soja brasileira creceu tanto na área plantada como na produtividade, contrastando com a retração sul-mato-grossense. No total, 59,9 toneladas de soja serão colhidas no Brasil, um aumento de 2,7%. Esse aumento foi impulsionado pelos bons preços no mercado e pelo uso de novas tecnologias.

Em Mato Grosso do Sul, a colheita está prevista para acabar no final de abril.

2008-04-09 21:30:00

O sul-mato-grossense, que precisou construir ou reformar no mês de março, desembolsou a média de R$ 588,75 para custear cada metro quadrado. O valor, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), consta do INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e representa aumento de 0,43% sobre o custo verificado em fevereiro. Esta é a maior variação, percebida no mês de março, em quatro anos.

De acordo com o IBGE, em fevereiro, cada metro quadrado custava a média de R$ 586,24. Com o custo elevado para R$ 588,75, no mês seguinte, o sul-mato-grossense sentiu, no bolso, o acréscimo de 0,43%. O avanço é o maior desde 2005. Somente a variação de fevereiro para março de 2004 supera a verificada no mesmo intervalo deste ano.

O aumento relativo em março também ficou muito acima do avanço de janeiro para fevereiro, que foi de 0,10% – ou seja, o incremento relativo de um mês para outro foi quatro vezes superior em março frente ao resultado de fevereiro. Em janeiro, o custo médio do metro quadrado da construção civil era de R$ 585,65.

Em outro comparativo, a variação do mês passado continua significativa. O aumento anual (entre março de 2007 e de 2008) foi de 1,14%. Este é o maior índice desde 2005. A variação de março daquele ano para o mesmo mês do ano anterior foi de 0,10%. A alta de março de 2008 só é quebrada pelo avanço percentual de março 2004 sobre igual mês de 2003. O índice, verificado entre esses dois anos, foi de 1,34%.

Em 12 meses, a variação percentual do custo do metro quadrado da construção civil em Mato Grosso do Sul foi de 7,57%.

Mão-de-obra – O avanço do valor da construção civil, sondada pelo IBGE, deve-se apenas aos preços do material de construção. Isso porque os salários médios dos profissionais do setor permanecem inalterados, excetuando o do servente, que recebia R$ 1,82 em fevereiro e passou a ganhar para R$ 1,89 em março por hora de trabalho.

O mestre-de- obra, com salário superior ao dos demais trabalhadores do setor, continua com ganho médio de R$ 5,58 por hora. Também não tiveram variação salarial os outros profissionais (armador, encanador, carpinteiro, eletrecista, ladrilheiro, pedreiro e pintor). A média salarial por hora desses operários é de R$ 2,50.

País – Na média nacional, a variação em março foi de 0,84%, quase o dobro da taxa de fevereiro (0,43%). No ano, o acumulado alcançou 1,72%; e 6,52% nos últimos 12 meses. O índice de março deste ano ficou 0,22 ponto percentual acima do registrado em março de 2007 (0,62%).

2008-04-09 20:51:00

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados hoje em Santo André pela Caixa Econômica Federal.

A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, dia 12 de abril, o próximo sábado, é de um valor próximo de R$ 8,5 milhões. Os números sorteados hoje foram 03-05-11-33-39-57.

2008-04-09 20:30:00

Já estão definidos os membros da sociedade, homens e mulheres, que vão participar da operação ‘No Limite 2008’, um projeto de cunho social que visa integrar diferentes segmentos aos trabalhos realizados diariamente pelo Exército Brasileiro no âmbito do 11º RC Mec (Regimento de Cavalaria Mecanizado – Regimento Marechal Dutra) de Ponta Porã.

Este ano o projeto será misto, pois uma prerrogativa dos homens foi aberta e as mulheres também poderão participar. De acordo com o vereador Marcelino Nunes, organizador civil da ação, 41 pessoas se inscreveram, das quais, 8 são mulheres e 33 homens. Entre os homens, 15 são veteranos (participou da operação do ano passado) e 18 são novatos.

A proposta é desafiadora: passar um final de semana – entre sexta-feira e sábado – sendo submetido a diferentes exercícios militares de sobrevivência na selva, nas matas do quartel, em Ponta Porã, sob orientação de oficiais, praças e soldados do EB. A operação começa às 12h desta sexta-feira (11).

Na chefia geral da operação estará o comandante do 11º RC Mec, tenente-coronel Carlos José Russo Assumpção Penteado e sua esposa Dayse, que é major do Exército. Na operação, todos os participantes recebem fardas camufladas do Exército completa (incluindo coturnos) e passam por uma preleção do coordenador geral da operação, capitão Campos.

Entre os exercícios estão pistas de cordas, primeiros socorros, sobrevivência, construção de abrigos, segurança em grupo, liderança e orientação. A operação será realizada das 12h desta sexta-feira, dia 11 às 12h de sábado, dia 12 de abril.

Na inscrição o candidato declara ser voluntário para participar da operação e de que deverá seguir todas as orientações das autoridades militares na instrução. A experiência serve para quem serviu o Exército ou não. Uma recepção marca o encerramento do curso intensivo.

2008-04-09 20:15:00

A Associação dos Delegados da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça decisão que obriga o governo do Estado a regulamentar a remuneração dos delegados, que foram excluídos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras criados para a Segurança Pública, a partir da lei 2.964/04. A decisão foi proferida pelo juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A Adepol havia alegado que o princípio da isonomia foi ferido com a exclusão dos delegados do grupo “Segurança Pública”. O Executivo, por sua vez, sustentou que a lei em questão havia sido criada para corrigir distorções, e que os reajustes anuais são feitos em leis específicas. O argumento foi rejeitado.

Em sua decisão, Moreira dos Santos condenou o Estado a regulamentar a revisão de remuneração dos delegados seguindo o artigo 1º da lei em questão, encaixando-os no grupo “Segurança Pública” e concedendo os mesmos índices e percentuais das demais carreiras do setor. Santos ainda declarou inconstitucional a não inclusão dos delegados na revisão de remuneração, como ocorreu com policiais civis e peritos.

O juiz ainda determinou que seja regulamentada a situação com o pagamento de diferenças salariais aos delegados, aplicando-se correção monetária mais juros de 0,5% ao mês a partir de fevereiro de 2005 até a data do pagamento. A ação foi apresentada pela associação em 2007 e, por ter como réu o poder público, ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça.

2008-04-09 20:13:00

Sem acordo para elevar o piso salarial de R$ 500 para a média nacional, que é de R$ 850, os empregados em auto escola de Mato Grosso do Sul apelam para uma greve geral que será decidida no domingo (13), a partir das 8 horas na Chácara do Detran. A informação é do presidente do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centro de Formação de Condutores no Estado de Mato Grosso do Sul – Sindif/MS, Paulo Benites.

Segundo ele, diversas rodadas de negociação com a classe patronal, através do Sindicato das Auto Escolas, não avançaram em benefício dos trabalhadores que estão, segundo ele, há mais de dois anos sem qualquer reajuste.

Essa plenária estadual do Sindif/MS, segundo Paulo Benites, servirá também para investir o sindicato de poderes para entrar com dissídio coletivo para que a Justiça do Trabalho decida qual será o piso da categoria.

O líder sindical lembro que em algumas cidades o piso ultrapassa R$ 1 mil como é o caso de Campinas/SP, onde o piso salarial dos trabalhadores em auto escolas é de R$ 1,5 mil. "É lamentável que tenhamos que apelar para atitudes radicais, mas, afinal, tentamos de todas as formas chegarmos a um consenso com o sindicato patronal, mas eles permaneceram irredutíveis, não nos deixando outra alternativa se não apelarmos para uma possível greve e irmos para dissídio", comentou o líder sindical.

A ação do Sindif/MS conta com o apoio do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – FST/MS, do qual Paulo Benites é coordenador. O fórum é composto por dezenas de sindicatos e foi criado com o propósito de lutar pelos direitos dos trabalhadores, inclusive contra o governo em ocasiões em que planeja acabar com direitos conquistados pela categoria ao longo de muitos anos de luta. Membros do FST/MS também estarão presentes na assembléia geral dos instrutores e funcionários de centro de formação de condutores de Mato Grosso do Sul, no dia 13, a partir das 8 horas, na Chácara do Detran.

2008-04-09 19:41:00

Durante o mês de março de 2008 as exportações do Estado de Mato Grosso do Sul tiveram faturamento recorde de US$ 123 milhões, com alta de 63,6% frente ao mesmo período do ano passado, de US$ 82,7 milhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9), pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior (Depla) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo os números divulgados, no saldo acumulado entre janeiro e março, as vendas do Estado totalizaram US$ 320,7, também com crescimento expressivo de 60,9% frente aos US$ 202,6 milhões do mesmo período de 2007.

Também houve, em março, crescimento na participação do Estado frente às exportações do Centro-Oeste e também nas médias diárias de embarques. Respectivamente, dos US$ 895,8 milhões exportados pela região no período, o Estado respondeu por 0,98%. Já em 2007, a participação estava em 0,64%.

 Quanto às médias diárias, o valor saltou de US$ 3,76 milhões para US$ 6,15 milhões no mesmo período. No cenário nacional, as exportações de março somaram US$ 12,613 bilhões, com média diária de US$ 630,7 milhões, resultado recorde para meses de março.

Sobre igual mês de 2007, as exportações cresceram 7,6%, pela média diária.Já as importações nacionais no mês totalizaram US$ 11,601 bilhões, com média diária de US$ 580,1 milhões, igualmente recorde para meses de março. Sobre março de 2007, o crescimento foi de 33,2%, pela média diária.

Os dados das importações do Estado ainda não foram divulgados. Ainda quanto aos números do País, no acumulado do ano, as exportações somaram US$ 38,690 bilhões, valor recorde histórico para o período. Sobre iguais meses de 2007, as exportações cresceram 15,6%, pela média diária. As importações alcançaram US$ 35,853 bilhões, também cifra recorde para o acumulado do ano, elevando-se em 44,1% em relação a janeiro-março de 2007, pela média diária. 

2008-04-09 18:38:00

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, informou hoje que o governo federal está avaliando se é mesmo necessário o serviço militar como obrigatório. Entre as hipóteses em estudo, está a de tornar a de mudar as regras de seleção, tornando, segundo a explicação do ministro, o serviço militar “efetivamente obrigatório”.

Nesse caso, a seleção seria feita pelas Forças Armadas tendo como base, conforme o ministro, “dois grandes critérios: o do vigor físico e da capacidade intelectual e o critério de representação de todas as classes e de todas as regiões do país".

O ministro falou da possibilidade de se criar um serviço social obrigatório para aqueles que forem dispensados do serviço militar. "O jovem receberia um treinamento militar rudimentar para poder compor uma força de reserva capaz de ser mobilizada em circunstâncias de emergência nacional ou mundial", disse.

As afirmações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, que, pouco antes, ouviu o ministro da Defesa, Nelson Jobim. (Com informações da Agência Brasil).

2008-04-09 17:52:00

Jorge Franco com informações da assessoria

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o aumento da produtividade na agropecuária será feito com maiores investimentos na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e toda a rede de pesquisa nacional.

O ministro mencionou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Embrapa que já foi elaborado e depende de aprovação da Presidência da República. “Será o PAC da Pesquisa que permitirá muito mais investimentos e uma base maior em termos de produtividade agrícola”, afirmou o ministro.

A previsão é que o PAC da Embrapa seja lançado durante as comemorações do aniversário da empresa, no próximo dia 26 de abril.

O ministro está participando da audiência pública conjunta, sobre o desmatamento na Amazônia, das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados desde.

2008-04-09 17:23:00

Após ficarem praticamente estáveis em março, os juros médios cobrados pelos bancos no empréstimo pessoal e no cheque especial subiram em abril, aponta pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP em dez instituições financeiras no início do mês.

Os bancos pesquisados foram Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.

Para empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 5,53% ao mês, superior à de março, que foi de 5,51% ao mês, o que representou um acréscimo de 0,02 ponto percentual.

Entre as maiores altas estão o Bradesco, que alterou de 5,47% para 5,67% a.m., e o HSBC, que alterou de 4,64% para 4,69%. Os demais bancos mantiveram suas taxas de empréstimo pessoal.

No caso do empréstimo pessoal, as variações positivas ocorrem desde o início do ano. A taxa média para esta modalidade está, aos poucos, se aproximando da taxa média de outubro de 2003 (5,54% ao mês), a maior já registrada.
Já para o cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 8,49% ao mês, 0,29 ponto percentual superior à do mês anterior, que foi de 8,20%.

Foram verificadas altas nas taxas do Safra (alterou de 9,29% para 11,79% ao mês), Bradesco (7,89% para 8,19%) e Banco do Brasil (7,52% para 7,56%). Os demais bancos mantiveram suas taxas de cheque especial.

No cheque especial, o Procon observou um salto significativo impulsionado pela variação de 2,5 pontos percentuais promovida por uma instituição da amostra. O acréscimo registrado em abril colocou a taxa média do cheque especial como a maior já vista desde setembro de 2003, quando era de 8,50%.

Considerando que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato, foi estipulado o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com este prazo. Os dados coletados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias.

CET – O Procon alerta o consumidor para uma nova ferramenta na hora de contratar empréstimos: o chamado Custo Efetivo Total (CET), nova taxa que deve englobar todos os custos envolvidos na contratação.

Segundo pesquisa divulgada pela Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), porém, um mês após entrar em vigor, o CET ainda não é informado em bancos, financeiras e lojas visitados pela entidade, o que dificulta a comparação entre as instituições financeiras.

A Fundação Procon-SP disponibiliza em seu site um programa que permite ao consumidor elaborar sozinho o cálculo do CET referente a propostas ou contratos de financiamento.

2008-04-09 16:40:00

A indústria farmacêutica tem desde de ontem terça-feira (8), queda no custo da produção de medicamentos. A redução foi assegurada pelo Decreto nº 6.426, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado ontem (8) no Diário Oficial da União – DOU que isenta a cobrança do PIS e Cofins. A regra, que vale tanto para o mercado interno quanto para importações, vai gerar uma renúncia fiscal da ordem de R$ 10 milhões/ano.

A medida beneficia a balança comercial setorial das indústrias de saúde que, atualmente, apresenta um déficit de US$ 6 bilhões. Segundo o ministro da Saúde José Gomes Temporão, a medida será de grande importância para o setor.

"A balança comercial setorial das indústrias da saúde fechou o ano com um déficit de US$ 6 bilhões. Estamos importando tecnologia que poderíamos produzir aqui. Uma parte significativa de produtos importados pelo país vem de países considerados de grau de desenvolvimento similar ao do Brasil", afirmou o ministro.

O déficit comercial subiu de um patamar de US$ 700 milhões, nos anos 80, para US$ 5 bilhões o início desta década. Em 2007, a diferença no valor entre importações e exportações somou US$ 6 bilhões.

Um dos produtos contemplados com a nova regra é o Efavirenz, já que um dos componentes utilizados para a produção do medicamento terá isenção dos tributos. Isto significa redução de custo para a produção do Efavirenz no Brasil.

A publicação no DOU traz uma lista de produtos que, a partir de agora, podem ser adquiridos sem a cobrança das alíquotas. O decreto presidencial desonera o setor de varejo como: hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises clínicas e outros. A isenção já era aplicada para as compras públicas dos municípios, estados e União.

Na lista estão contemplados cerca de 250 intermediários que intervêm na síntese de aproximadamente 100 farmoquímicos. A expectativa do Ministério da Saúde é de que o desconto chegue ao consumidor final. A medida, que isenta o pagamento de tributos para a aquisição de matérias-primas da química orgânica, ou seja, princípios ativos, possibilitará às indústrias farmoquímicas queda no custo para a produção de medicamentos.

O decreto é resultado de uma reivindicação feita no fórum de competitividade da indústria farmacêutica, em 2006.

2008-04-09 16:10:00

 
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pretende implantar a CNH digital já no próximo ano. Para isso, deve pedir a regulamentação desse novo sistema ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Como o processo é demorado, antes da regulamentação o departamento vai solicitar também a permissão para implantar o serviço em Mato Grosso do Sul.

O diretor presidente do órgão, Carlos Henrique dos Santos Pereira, visitou o Estado de Nueva Leon, no México, para verificar, de perto, o sistema de trânsito do Instituto de Controle Veicular. Lá, Santos Pereira constatou que – depois do exame médico – o condutor demora cerca de uma hora e trinta minutos para ter a carteira de habilitação expedida.

No Estado mexicano, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem um chip com informações detalhadas do condutor tais como a cor de olhos, estatura, cor de cabelo, digital e um código de barras criptografado com informações adicionais e acessíveis somente ao órgão responsável pelo sistema de trânsito, o que garante segurança e impede a fraude do documento.

Segundo o diretor do Detran, nas vias públicas existem terminais com um programas que facilitam a aplicação de multas e a notificação do condutor no ato da infração, agilizando o processo. O condutor pode pagar a infração no local porque há terminais dos bancos para esse serviço.

Para o diretor, a segurança dos 615 mil condutores do Estado é a grande vantagem do sistema que “queremos implantar porque, além da rapidez, impede a falsificação de documentos e o Detran quer garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.”

2008-04-09 15:38:00

Inep

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 estarão abertas no período de 5 a 30 de maio próximo. A portaria que define as etapas da nova edição do exame foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7. A prova será realizada em 31 de agosto, às 13h.

Podem participar do Enem tanto estudantes que vão concluir o ensino médio este ano quanto aqueles que já o concluíram. A inscrição pode ser feita nas agências dos Correios ou pela internet. No primeiro caso, as escolas que preencheram o Censo Escolar de 2007 vão receber fichas de inscrição. Os alunos da rede pública podem retirá-las na escola, preenchê-las e entregá-las numa das agências dos Correios. A inscrição é gratuita para estudantes das escolas públicas.

Alunos da rede particular também podem retirar a ficha na própria escola, mas devem efetuar pagamento de taxa (R$ 35), em qualquer agência bancária, antes da entrega nos Correios. Quem finalizou os estudos em anos anteriores pode retirar a ficha diretamente nos Correios e pagar a taxa de inscrição.

Ficam isentos de pagamento os egressos e os concluintes de instituições particulares que se declararem carentes. Quem optar pela internet deve preencher a ficha na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e imprimir o comprovante.

No caso de egressos e estudantes de escolas particulares, não haverá isenção de taxa — o sistema gera automaticamente o documento de cobrança, que estará disponível na página até 25 de julho. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária.

Estudantes com necessidades educacionais especiais devem declarar no ato da inscrição o tipo de atendimento de que necessitam para a realização do exame. Dessa forma, poderão receber atendimento apropriado. Para atendimento nas unidades prisionais e hospitalares, é necessário que a coordenação desses locais informe diretamente o Inep sobre a situação dos matriculados até 13 de junho.

Confirmação — Independentemente da forma escolhida para inscrição, o estudante receberá, até 18 de agosto, o cartão de confirmação, com hora, data e local da prova, no endereço indicado no ato da inscrição. Se não receber o documento até aquela data, deve procurar uma agência dos Correios ou consultar, na página eletrônica, a escola na qual fará as provas.

O exame, de caráter voluntário, terá 63 questões objetivas de múltipla escolha, as quais abrangerão várias áreas de conhecimento, além de uma proposta para a redação. O estudante terá cinco horas para fazer as provas. Aqueles que as fizeram em anos anteriores podem inscrever-se novamente.

Em 2007, cerca de três milhões de alunos inscreveram-se no Enem, que serve de seleção para distribuição de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os resultados também são utilizados nos processos seletivos de quase 500 instituições de educação superior. O estudante receberá em casa, a partir da segunda quinzena de novembro, o Boletim Individual de Resultados e terá acesso a ele também pela internet, com a indicação do CPF e da senha de acesso.