2008-05-02 12:00:00

Vilson Nascimento

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) realizaram a prisão, na manhã dessa sexta-feira (2) em Amambai, de uma mulher de 24 anos, transportando 17,7 quilos de maconha na bagagem, no interior de um ônibus de passageiros.

O coletivo, que fazia linha entre Coronel Sapucaia e Campo Grande, passando por Amambai, foi abordado pelos policiais por volta das 6h30 na rodovia MS-289, trecho que liga Amambai a Coronel Sapucaia, a cerca de 10 quilômetros da cidade em Amambai e em vistoria no bagageiro do ônibus os policiais encontraram a droga, que era transportada em uma mochila de náilon de cor preta, pertencente a acusada, Graciela Alfonso, que é brasileira, mas reside em Capitan Bado no Paraguai.

Ao receber voz de prisão Graciela, que aparenta apresentar distúrbios mentais e segundo a polícia já teve uma irmã presa pelo mesmo crime em Amambai, teria relatado que havia pegado a maconha em Coronel Sapucaia e receberia mil reais para entregar a mochila com o entorpecente para uma pessoa desconhecida no Terminal Rodoviário de Amambai.

Conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, ela foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanecerá presa no EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) a disposição da Justiça. A polícia continua trabalhando no caso.

2008-05-02 11:41:00

Sérgio da Luz

Os  jogos regionais do Mato Grosso do Sul – Jorems – segue neste fim de semana com a mais três confrontos, em três cidades, pela quinta rodada da competição. Destaque para as disputas regionais entre Caarapó x Juti e Amambai x Coronel Sapucaia. A equipe de Mundo Novo descansa na rodada.

Em Caarapó, no ginásio de esporte, os donos da casa recebem a equipe da cidade vizinha, Juti; o primeiro jogo acontece no sábado, às 20 horas. No domingo, a partir das 8 horas, as equipes fazem o segundo jogo; a soma dos dois resultados define a equipe vencedora.

Já em Coronel Sapucaia, no ginásio Rachidão, a equipe anfitriã faz o “clássico” regional com a equipe de Amambai; os jogos acontecem no sábado, às 20 horas e no domingo, às 8 horas.

Paranhos pega Itaquiraí em casa, no ginásio Flávio Derzi; os jogos acontecem no mesmo horário dos demais, às 20 horas no sábado e às 8 horas no domingo. As duas equipes precisam da vitória para seguirem no campeonato.

O Jorems é uma realização da Fundesporte, em parceria com as prefeituras das equipes participantes.

2008-05-02 11:10:00

 
## Com Dirceu Lanzarini a partir da próxima semana, mais presente em Amambaí, cuidando da sua candidatura a prefeito, as coisas devem ficar mais acaloradas em relação à disputa à sucessão municipal.

## Amambaí é um daqueles municípios onde há uma rivalidade muito grande na disputa. Ao contrário de algumas cidades onde os adversários conversam e sentam à mesma mesa.

## Dirceu Lanzarini (PR) e Sergio Barbosa (PMDB) já disputaram duas eleições, diretamente um contra o outro. A primeira em 1996 quando Lanzarini venceu por diferença de 400 votos e a segunda quando Lanzarini concorreu à reeleição e venceu com 62% dos votos válidos.

## Em 2004 Sergio Barbosa foi eleito prefeito com 42% dos votos, vencendo o então candidato apoiado por Lanzarini, Geraldo Correa, e ainda um terceiro candidato José Aguiar.

## Essa disputa em Amambaí, portanto, tem história e um revanchismo que torna a disputa acalorada, independente dos números que as pesquisas irão refletir. O jogo começa a esquentar à partir de agora com a presença mais constante de Lanzarini.

## A vereadora Jaqueline Raimundo (PSDB), deixou transparecer que o partido vai caminhar com Dirceu Lanzarini rumo à sucessão municipal. O PSDB deve coligar-se com o PR para a disputa de vereador.

## Vai ser uma briga de cachorro grande (como diz o ditado) dentro do PR. Pelo menos uns seis nomes fortes irão disputar de duas a três vagas de vereador. É uma parada dura…

## E a sessão itinerante da Câmara de Amambaí realizada na Vila Varocopa teve marcação cerrada da Justiça Eleitoral. Cada palavra dita pelo vereador na tribuna era anotada pela chefe do Cartório Eleitoral de Amambaí que estava acompanhando a sessão.

## O promotor público, Dr. Ricardo Rottuno, e o Juiz eleitoral, Dr. Thiago Tanaka, também estiveram acompanhando parte dos trabalhos dos vereadores na Varocopa. Se algum vereador falou o que não podia sobre o processo eleitoral, vai ter de explicar a Justiça Eleitoral.

## A possível demarcação de novas áreas como sendo terra indígena na região de Amambaí, levantou muita preocupação no setor ruralista. Na sexta-feira, representantes dos produtores rurais se reuniram com os vereadores de Amambaí na Câmara, para discutir a questão.

## No próximo dia 7 de maio, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) estará em Amambaí, para ver como está a situação da regional e conversar com as lideranças indígenas. Tema preocupante…

## Na próxima semana o presidente da Câmara, Anderson Mansano (PR) estará recebendo um grupo de taxistas do município que irão discutir com os vereadores a questão da segurança no trabalho. A maioria dos clientes dos taxistas são índios, e o assassinato de um taxista na semana passada, alertou a situação de risco da profissão.

## O Dia do Trabalhador foi comemorado ontem com muita garoa o dia todo. Aqui no jornal o trabalho foi normal para garantir a edição circulando nesta sexta-feira. Obrigado à nossa equipe de funcionários que realmente vestem a camisa da empresa.

2008-05-02 10:39:00

Suzana Machado

As mudanças na concepção de mundo e nos costumes se refletem em todas as áreas do comportamento humano.

A união entre duas pessoas, por exemplo, é um dos fatores que passou e passa por diversas mudanças.

Décadas atrás, o casamento era a grande finalidade da vida, principalmente para as mulheres, que eram criadas e educadas para se casarem. E casar significava ter um lar, ser responsável por ele, ter filhos e dificilmente estudar ou trabalhar fora de casa. Mas a mulher lutou e mudou muitas dessas concepções, buscando seu lugar ao sol junto ao sexo oposto. Logo, casar deixou de ser necessariamente uma prioridade (ou obrigação) e tornou-se opção e planejamento para grande parte dos casais.

Nessa mudança, o casamento oficializado (documentado em cartório e na Igreja) também pôde ser substituído pela união “informal”, o popular “amigar-se”.

A não oficialização da união pode ter vários motivos. Entre eles, a falta de recursos financeiros para arcar com os gastos de um casamento (cartório, Igreja, festa, etc) ou a definição de prioridades. Algumas pessoas preferem investir na estrutura de uma casa e deixar para oficializar o “casamento” depois.

 Aumento de casamentos – De acordo com dados das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas no final do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de casamentos realizados no Brasil subiu 6,5% em 2006, com relação ao ano anterior. O total de casamentos registrados no Brasil, em 2006, foi de 889.828. A pesquisa também mostrou que o número de divórcios no mesmo período cresceu 7,7%.

Esse aumento deve-se muito à realização dos casamentos coletivos, que têm como atrativo a redução dos custos, devido às parcerias entre cartórios, igrejas e prefeituras, fato que resolve, em parte, problemas relacionados à disponibilidade financeira das pessoas envolvidas.

Os dados do Registro Civil, considerando todos os casamentos, mostraram que a idade média dos homens foi de 30,6 anos e das mulheres foi de 27,2 anos na época em que se casam. Outro fato interessante da pesquisa é que entre as pessoas de 60 anos ou mais, a diferença por sexo com relação ao casamento é bem significativa, 3,4% para os homens e 0,9% para as mulheres. Como se sabe que a esperança de vida a partir de 60 anos é favorável às mulheres, percebe-se que existem fatores de ordem cultural e demográfica que fazem com que os homens, a partir dessa faixa etária, se casem mais freqüentemente.

Com relação ao número de separações judiciais, em 2006, foi 1,4% maior que em 2005. A região Centro-Oeste teve um aumento de 9,9% com relação às separações. Esses dados demonstram a mudança ocorrida na sociedade, que passou a aceitar com maior naturalidade o divórcio e acessar os serviços de Justiça referentes ao tema de modo a formalizar as dissoluções que atendem aos critérios estabelecidos, que no caso dos divórcios, são dois anos de separação de fato, para dar entrada no processo de divórcio direto ou de um ano após a separação judicial.

A maior parte das separações concedidas no país foi consensual (quando ambos estão de acordo com o divórcio), 76%. A maior proporção de consensualidade nas separações judiciais concedidas, em 2006, foi observada no Mato Grosso do Sul, 81,8%.

 O município – De acordo com informações do Cartório do 2º Ofício ou Registro Civil, foram realizados 99 casamentos em 2007. Este ano, até o momento, o Cartório já oficializou 40 uniões, o que gera uma média de sete casamentos por mês.

O custo para oficializar a união em um Cartório é de R$ 350,00, para a comunhão Parcial e de R$ 460,00, para a comunhão Universal. Caso os noivos comprovem que não têm condições de pagar esses valores, é feita uma declaração, onde eles pagam somente uma taxa de R$ 53,00, que são para as despesas do Cartório com a publicação no Edital, anotações, averbações e deligências ao Fórum. Este é o chamado “casamento gratuito”.

Para o casamento na Igreja, além de atender às exigências religiosas da entidade onde vão se casar, para algumas instituições é necessário pagar uma taxa.                             No caso da Igreja Católica, é cobrado R$ 80,00 referentes às despesas da Igreja; se a pessoa contribui com o Dízimo, esse valor cai para R$ 50,00. Mas a Igreja também realiza casamentos para pessoas que possuem baixa renda e não têm condições de arcar com o valor. Uma solução está na realização de casamentos coletivos ou comunitários, que também acontecem em Amambai.

 O lado empresarial – O número de casamentos oficializados não se reflete na mesma proporção para os empresários do ramo de festas.

Em Amambai, por exemplo, o número de casais que realizam comemorações de casamento tem diminuído consideravelmente nos últimos anos, de acordo com Aracy Costa, empresária do ramo.

Para Aracy, as pessoas têm deixado o casamento para segundo plano, estabelecendo outras prioridades.

Ao contrário do que manda a tradição, maio, mês das noivas, não é o mês onde se realizam mais casamentos. Os meses mais escolhidos pelos casais para se casarem são dezembro e janeiro, devido a fatores financeiros, como o 13º, por exemplo.

“Teve uma época em que as               pessoas seguiam mais essa tradição, mas atualmente isso não é regra. Para maio, tenho, até o momento, um casamento agendado; antes realizávamos festas deste tipo todos os finais de semana no mês das noivas”, explica a empresária.

De acordo com Aracy, para uma reunião simples e com qualidade, que seria o equivalente a um churrasco, os noivos teriam que desembolsar no mínimo R$ 5 mil. Já para uma festa mais completa com buffet, decoração, cerimonial, fotografias, vestuários e bebidas para cerca de 350 convidados, o casal teria uma despesa de R$ 15 mil a R$ 20 mil.

Aracy concorda que o fator principal na baixa de festas de casamentos realizadas é com relação à questão financeira. “As pessoas casam, mas não fazem festa; deixam a comemoração para uma outra oportunidade, mas então vêm os filhos e essa questão continua em segundo plano.”

Outro fator que a empresária acredita influenciar muito são nos casos das uniões não-oficiais. “Existem casos em que os pais ou familiares pagam a festa. Quando o casamento não é oficial, percebo que existe um certo receio no investimento que pode ser feito em uma comemoração. É como se a oficialização em cartório e Igreja proporcionasse uma segurança maior em torno daquela união.”

Uma opção para quem tem o desejo de casar e realizar uma comemoração é o planejamento da festa. Empresas oferecem planos onde as pessoas começam a pagar a festa alguns meses antes. “Esses planos oferecem parcelas acessíveis, o que propicia aos noivos que no mês do casamento já estejam com toda a festa paga”, explica Aracy.

2008-05-02 10:15:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um manifesto contra a política de cotas  raciais nesta quarta-feira (30). O documento afirma que o sistema de cotas privilegia estudantes de classe média considerados negros. O protesto pode influenciar a decisão do Supremo, que analisa duas ações contra o sistema de cotas.

Eles foram ao STF porque os ministros estão julgando duas ações contra a política de cotas. Uma delas questiona o Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo Federal, que dá preferência aos negros. A outra ação questiona esse mesmo critério usado nos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Um grupo de artistas, intelectuais, sindicalistas, empresários e representantes de movimentos sociais critica a política de cotas usada como critério de acesso para as universidades. A carta, com 113 assinaturas, afirma que as diferenças de renda, e não de cor, é que limitam o acesso ao ensino superior.

As cotas, diz o documento, produzem novas desigualdades. Podem dar a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso à universidade, mesmo que ele tenha menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, e mesmo se o “negro” vier de família de renda maior.

O professor universitário Nelson Inocêncio, que não participa do grupo, defende as cotas. “É discriminação? Sim. Mas é o que a gente chama de discriminação positiva. O que é discriminação positiva? Geralmente, a gente pensa em discriminação para excluir. Nesse caso, é discriminação para incluir. Como é isso? Bom, isso é complexo, sim, mas é tudo resultado de uma concepção, de uma idéia de que as sociedades não podem continuar excludentes”, defende ele, que é coordenador do núcleo de estudos afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB).

“Obviamente que nenhuma discriminação é boa. Nós temos que lutar pela igualdade, portanto, para que haja investimentos na educação, na saúde pública, para que todos os brasileiros, independente da cor da sua pele, tenham acesso à universidade e tenham oportunidade para uma vida melhor”, disse José Carlos Miranda, coordenador nacional do Movimento Negro Socialista.

Ainda no manifesto, o grupo lembra que a própria Constituição proíbe aos governos a criação de distinções entre brasileiros.

2008-05-02 09:49:00

O Dia do Trabalho deve ser comemorado com bastante otimismo em Mato Grosso do Sul. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), aumentaram os empregos formais em 1,4% no mês de março. Ao que indicam os números o Estado está se desenvolvendo. No entanto uma reflexão muito séria precisa ser feita pelos trabalhadores neste dia. É preciso se aprimorar, se profissionalizar e se empenhar para melhorar a renda salarial.

O setor que mais impulsionou o crescimento de empregos em Mato Grosso do Sul foi o da indústria da transformação. E aí há um efeito cascata, com o aumento de empregados no setor da indústria há um impacto positivo no emprego no comércio, cresce a prestação de serviços como comunicação, segurança, educação, transporte, manutenção de imóveis, mecânico, entre outros.

Mas se estão sendo criados novos postos de trabalho, é preciso que haja uma profunda preocupação com a qualificação profissional. Em Amambaí acontece um fato perceptível em algumas empresas – precisa-se de funcionários com qualificação e não se encontra. E pior que isso, algumas empresas, sequer conseguem formar profissionais dentro de suas áreas.

Os trabalhadores de uma forma geral devem ficar muito atentos a essa necessidade. Com a qualificação da mão de obra, aumenta-se a distribuição de riquezas, as desigualdades são reduzidas  e o poder de consumo do trabalhador aumenta. É preciso que o trabalhador cresça dentro da profissão que exerce. E isso, na maioria das vezes depende dele (trabalhador).  

E trabalhador não são apenas os empregados. São também os patrões, empresários, comerciários, profissionais autônomos, prestadores de serviços, enfim – todo aquele que de uma forma ou de outra trabalha para defender o sustento da sua família. Nesse Dia do Trabalhador deixamos o nosso carinho especial à todos nós que trabalhamos para crescer cada vez mais e ajudar a nossa cidade a se desenvolver. Parabéns trabalhadores!!!

2008-05-02 09:25:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou, no dia 28 de abril, mais uma sessão ordinária itinerante, desta feita, na sede da Associação de Moradores da Varocopa (Vilas Vargas, Rosa e Copacabana) tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Gilmar Vicentin (PDT), segundo secretário e vereadora Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente.

O vereador Anderson Mansanoapresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 11/2008 que declara de utilidade pública a entidade que especifica –  Associação Cultural Amambaiense. Este Projeto, subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo, foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Anderson Mansano também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, se faça estudos e projetos para a implantação de pavimentação asfáltica e construção de galerias de águas pluviais na Rua Vidal Antunes Pinto, entre a Rua Marechal Floriano e Avenida Nicolau Otaño; Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Vidal Antunes Pinto e Tijuca; Rua General Câmara, entre as Ruas Vidal Antunes Pinto e Tijuca, todas na Varocopa. Esta indicação, que foi subscrita pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo, reiterou indicação apresentada em 2005 pelo mesmo vereador.

Gilmar Vicentin, vereador do PDT, apresentou Requerimento à Presidência da Casa, solicitando que fosse oficiado ao diretor do PROCON municipal, João Moreira Silveira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a aplicação da Lei Municipal nº 1.998/06, que dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestação de serviços bancários aos consumidores, no que se refere ao tempo de espera para atendimento. Gilmar Vicentin também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um campo de futebol suíço com iluminação, um parquinho e que seja feita a recuperação da antiga quadra de esportes na área existente atrás da Poliesportiva, transformando aquele local em uma área de lazer. O Requerimento e a indicação foram subscritos pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

Josmair Cardoso(PR), apresentou Requerimento à Presidência da Casa, solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que sejam enviadas à Câmara, cópias de todas as notas fiscais empenhadas e pagas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, em especial as aquisições de materiais de construção realizadas e efetivadas no período de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006, de janeiro a dezembro de 2007 e de janeiro a março de 2008. Josmair Cardoso também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para a construção de um Centro de Educação Infantil na Varocopa.

Roberto Protético, vereador do PDT, apresentou Requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que o mesmo remeta à Câmara informações quanto às providências que estão sendo tomadas em relação à indicação nº 260/2006, no que tange a contemplação com a Comenda do Mérito Cel. Valêncio de Brum para o sr. Deair Pereira Vargas. Roberto também apresentou indicação ao prefeito, solicitando que sejam destinados recursos oriundos de emendas parlamentares do senador Delcídio do Amaral, para se fazer a pavimentação asfáltica na Rua Vidal Antunes Pinto, na Varocopa. O Requerimento e a indicação foram subscritos pelos vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme.

Daniel Riquelme, vereador do PTB, apresentou indicação ao secretário municipal de Meio Ambiente, José Luiz Karasek, solicitando que seja elaborado um projeto para a criação de um cinturão verde, visando a proteção do meio ambiente nas laterais do asfalto nas rodovias que cortam o município, reiterando indicação apresentada em 2006. Subscreveram esta indicação os vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou indicação ao deputado estadual Reinaldo Azambuja, solicitando que o mesmo viabilize a doação de um computador para o Conselho de Saúde Indígena da Aldeia Amambai e ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita uma parceria com o 17º RC Mec, para viabilizar a construção de uma área coberta, com sanitários, no aeroporto localizado na área do quartel, com a finalidade de melhor recepcionar passageiros e pilotos das aeronaves que utilizam o local. Os vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin subscreveram estas indicações.

O vereador Carlinhos, do PPS, líder do Executivo na Casa, apresentou indicação ao secretário de Serviços Urbanos, Natanael França, solicitando que seja feito o patrolamento e o cascalhamento com compactação na Rua Tiradentes, entre a Avenida Nicolau Otaño e a Rua Duque de Caxias, na Varocopa e, ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, que dão sustentação à rede de energia elétrica na Rua da Tijuca, na Varocopa. Os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

O vereador Coconho(PR) apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja viabilizada a extensão da rede de energia elétrica, com colocação de um transformador, no prolongamento da Rua D. Pedro II, na área industrial do município e que sejam viabilizados recursos no valor de R$ 83.057,36, para assistir à Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo, na ampliação do local. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em Plenário, onde também foi aprovado, em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 08/2008, que declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos Produtores Rurais Indígenas Katypyry – e o Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 13/2008 que altera o anexo de metas fiscais da Lei Municipal nº 2.044/2007 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias –

Também foi aprovado parecer das Comissões Permanentes da Casa referente ao Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10/2008 que dá nova denominação à rua que especifica e outras providências.

2008-05-02 09:03:00

René Rogério Golpian de 24 anos, foi atingido por um disparo de arma de fogo dentro do Parque de Exposição, Tatsue Suekane, onde acontece a 23ª Exponavi em Naviraí. Por volta  das 04h20 da madrugada de ontem (1º de maio), a Polícia Militar estava realizando policiamento no Parque de Exposições, próximo a tenda de shows, quando ouviu um disparo de arma de fogo.

A vítima,  correu em direção aos policias e dizendo que havia levado um tiro, afirmando que Adriano dos Santos Palácios de 20 anos, teria sido o autor dos disparos. Rogéio relatou ainda aos PMs, que Henrique Fornelli de 18 anos, havia passado a arma para o referido autor do tiro que atingiu as suas nádegas.

Segundo a vítima ele teria entrado em luta corporal com Adriano e correu quando ouviu um disparo. A PM abordou os possíveis autores e Adriano afirmou ser o proprietário da arma, um revólver Taurus, calibre 32, que foi localizado e apreendido.

A vítima, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Municipal para cuidados médicos. Diante dos fatos, a Polícia Militar elaborou o boletim de ocorrência, efetuou a prisão dos autores e encaminhou juntamente com as testemunhas à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis.

2008-05-02 08:40:00

A Câmara analisa proposta que facilita o pagamento do abono salarial anual de um salário mínimo para os trabalhadores e dos rendimentos dos integrantes do Fundo de Participação PIS/Pasep, permitindo que ocorra em folha de salário ou em conta bancária definida pelo beneficiário (sem necessidade de o cidadão ir pessoalmente a uma agência bancária para receber o dinheiro). A medida está prevista no Projeto de Lei 2711/07, do deputado João Magalhães (PMDB-MG).

De acordo com a Lei 7.798/90, têm direito ao abono os empregados que estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador; e que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, e exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base.

O projeto determina que o pagamento do abono salarial e dos rendimentos será feito pela CEF (Caixa Econômica Federal) e pelo BB (Banco do Brasil), de acordo com cronograma específico.

O pagamento independerá de requerimento do beneficiário e os valores devidos deverão estar disponíveis para saque em agência bancária, independentemente do domicílio de inscrição.

O texto define ainda que o pagamento poderá ser feito diretamente em folha de salário, por intermédio de convênios celebrados entre os empregadores e os agentes pagadores; ou deverá ser depositado em conta do beneficiário, no banco e na agência designados, caso ele assim prefira.

Informatização- Para o autor do projeto, "o dinheiro do PIS/Pasep é dos trabalhadores e não faz sentido manter a rotina burocrática de o cidadão ter de ir pessoalmente à agência da CEF ou do BB para receber o seu dinheiro".

Ele argumenta que os trabalhadores de renda mais baixa também poderão ser beneficiados, pois a CEF possui um formato de conta corrente específica para esse público, sem custos. "Portanto, os deslocamentos e a burocracia para recebimento do abono e dos rendimentos poderiam ser reduzidos a uma única vez, quando da abertura da conta", afirma.

João Magalhães ressalta que o avanço da informatização bancária tornou simples e baratas as movimentações financeiras entre as instituições.

"Portanto, consideramos um atraso não propiciar aos beneficiários do PIS/Pasep essa ferramenta, a exemplo do que já faz a Receita Federal, quando da devolução do imposto retido", acrescenta.

Tramitação- O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2008-05-02 08:04:00

Em nota oficial, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal pede a reconsideração do pedido de indiciamento de 9.896 mulheres pela prática de crime de aborto em Campo Grande.

A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo a pedido do promotor estadual de Justiça Paulo César dos Passos. Segundo o juiz, os abortos foram realizados entre 1º de agosto de 1999 e 2001.

No ano passado, a Justiça ouviu acusadas de praticarem aborto e ainda testemunhas do caso. Foi oferecida a várias mulheres a suspensão condicional do processo em troca da prestação de serviços comunitários. Condição que chegou a ser aceita pela maioria das depoentes.

As mulheres são acusadas em inquérito, instaurado em abril de 2007, contra a médica Neide Mota Machado. Ela era proprietária da Clínica de Planejamento Familiar, em Campo Grande, que, conforme denúncia do Ministério Público Estadual, realizou milhares de abortos durante 20 anos.

Aberração jurídica- O presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), considera a hipótese de condenação coletiva profundamente injusta. "Se consideramos que essas mulheres não engravidaram sozinhas, por que apenas elas foram arroladas no processo?", questionou.

O parlamentar aponta um caráter "flagrantemente discriminatório" na decisão, que na sua opinião "criminaliza o gênero, e não as pessoas".

O possível indiciamento dessas 10 mil mulheres representaria cerca de 40% de toda a população feminina cumprindo pena em todo o território nacional (25 mil detentas).

"Nem mesmo nos anos de ditadura militar o Brasil registrou ação penal dirigida dessa magnitude", revolta-se Mattos. "Onde obter celas ou mesmo entidades preparadas para prestação de penas alternativas para tal contingente?"

O indiciamento e processamento judicial coletivo, sem o necessário exame das razões e características de cada um dos milhares de casos, é entendido como uma "aberração jurídica" para o deputado.

Ele ainda avalia que a decisão é inoportuna, já que o tema da descriminalização do aborto está em discussão na sociedade e no Congresso Nacional.

Punição ineficaz- O parlamentar aponta a ineficácia de criminalizar o aborto para impedir sua prática. Atualmente, a legislação o permite apenas em casos de gravidez decorrente de estupro ou com risco de vida para a mãe.

Por causa da proibição em outras situações, estima-se que 1,5 milhão de procedimentos são realizados a cada ano de forma insegura.

Mattos conclamou os parlamentares a revisar a legislação punitiva para que ela esteja em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade, autonomia e direito à saúde reprodutiva das mulheres.

"A prática do aborto deve ser examinada à luz dos princípios constitucionais e do bom senso, no âmbito das políticas de saúde pública e de cidadania", entende.

O Brasil já assumiu compromissos internacionais de revisar a legislação que criminaliza o aborto, a exemplo da Declaração da Conferência do Cairo (1994), da Plataforma de Pequim (1995) e da Convenção de Belém do Pará (1995).

Em âmbito nacional, essa revisão também é uma das políticas aprovadas na 1ª e na 2ª Conferência de Política para as Mulheres, realizadas em 2004 e 2007.

Agenda O presidente da comissão vai reunir-se na próxima terça-feira (6) com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire. O encontro deve tratar de temas relacionados à agenda social de gênero, incluindo as propostas em tramitação no Congresso.

2008-05-02 07:18:00

A previsão do tempo para está sexta-feira é de céu encoberto com chuva no Sul. Centro-leste e Nordeste passando a parcialmente nublado. Nas demais áreas, nublado a parcialmente nublado de chuva isolada.

A temperatura continua com queda acentuada no Oeste e Centro-sul no fim do período. Segundo a Inmet (Instituto Nacional de Meterologia) a temperatura está em declínio, com máxima de 25°C e mínima de 8°C.

2008-05-02 07:05:00

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) inaugurou esta semana uma brinquedoteca na Aldeia Porto Lindo, em Japorã. O objetivo é atender, em especial, as crianças da Casa de Apoio, que fica dentro da aldeia.

Os materiais pedagógicos, brinquedos e demais objetos foram arrecadados por meio de doações. Os brinquedos foram doados pela Casa de Apoio à Saúde Indígena de Campo Grande, que promoveu uma campanha de Natal no ano passado.

O espaço de recreação de Iguatemi é o quarto a ser montado pela Funasa em Mato Grosso do Sul. Em janeiro de 2008, a Funasa montou uma brinquedoteca em Campo Grande, em fevereiro em Dourados e em março em Amambai.

2008-05-02 06:29:00

Vilson Nascimento

O Juiz Eleitoral da 46º Zona Eleitoral, Dr. Plácido de Souza Neto, que abrange os municípios de Sete Quedas e Paranhos reuniu na manhã de quarta-feira (30) representantes de partidos e pré-candidatos aos cargos de vereadores e prefeitos dos dois municípios para instruir sobre as normas a serem seguidas pelos partidos e pré-candidatos até às convenções partidárias em 5 de julho e durante o período de campanha eleitoral para as eleições municipais 2008, que começa a partir de 6 de julho.

A reunião, que aconteceu na Câmara Municipal de Sete Quedas contou com a presença da Promotora Eleitoral da 46º ZE, Dra. Rosalina Cruz Cavagnolli, da chefe do Cartório Eleitoral local, Tânia Lúcia Cândido, de presidentes de partidos políticos e autoridades do Poder Público Municipal dos dois municípios, entre elas, o prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes (PDT) e o presidente da Câmara Municipal local, vereador Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB).

Durante a reunião o Juiz Eleitoral alertou para a questão da propaganda extemporâneo, o abuso do poder aquisitivo e o uso da máquina pública em beneficio de pré-candidatos ou de candidaturas e orientou os representantes de partidos e pré-candidatos sobre os prazos eleitorais.

Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a 46ª Zona Eleitoral conta atualmente com 13.022 eleitores, 6.360 em Sete Quedas e 6.662 em Paranhos, números que poderão ser alterados para mais ou para menos até o encerramento do prazo para novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral, que vai até o próximo dia 7 de maio, quarta-feira da semana que vem.

2008-05-02 06:04:00

2008-05-02 03:09:00

A OAB/MS (Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil) está lançando o “Manual do Novo Advogado” com objetivo de dar suporte aos profissionais em início de carreira.

Os primeiros cem exemplares foram entregues na quarta-feira (30) a 95 profissionais e oito estagiários que receberam suas carteiras da OAB, em Campo Grande. A publicação esclarece uma série de dúvidas normalmente existentes no início da carreira e reúne as informações básicas mais importantes sobre a advocacia, tanto nos escritórios jurídicos quanto nos balcões dos fóruns.

2008-05-02 02:38:00

Apesar do ponto facultativo na maioria das repartições públicas, a Central 135, da Previdência Social, vai funcionar normalmente nesta sexta-feira, dia 2. O atendimento será das 7 horas às 21 horas, no horário de MS.

É por meio do telefone que o segurado da Previdência pode marcar dia e hora para fazer a perícia médica inicial, necessária para conseguir o auxílio-doença, agendar atendimento para pedir a prorrogação do auxílio-doença ou para solicitar a reconsideração do resultado da perícia médica.

Ainda na central, é possível requerer a aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial.

2008-05-02 01:20:00

Vilson Nascimento

A distribuição, por parte dos organizadores, de bolos arrematados em leilões, durante a festa da Capela São José, no Sertãozinho, domingo passado (27) acabou gerando confusão.

Acontece que a maior parte dos compradores doaram os bolos arrematados para entidades do município como o Lar do Idoso Frei Fabiano  e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e deixaram as doações para serem entregues pelos organizadores da festa no dia seguinte, segunda-feira.

Ao saber que apenas um bolo do qual havia sido destinado Lar do Idoso havia sido entreguem, o produtor rural Cláudio Alves dos Santos, o “Xirú”, que é residente na comunidade do Sertãozinho, resolveu protestar e procurou a imprensa.
Segundo Cláudio Alves ele havia arrematado dois bolos no leilão, um no valor de R$ 37,00 e outro, que era o bolo principal da festa, pelo valor de R$ 210,00 e determinado a entrega de ambos no Lar do Idoso de Amambai.

Acontece que na segunda-feira pela manhã, ao se deslocar até o lar para verificar se os bolos haviam sido entregues, ele constatou que apenas um dos bolos arrematados por ele no leilão, o bolo menor, havia sido entregue. Já o bolo maior, que segundo Xiru pesava cerca de 10 quilos, más os organizadores do evento afirmam que pesava entorno de 5 quilos, foi substituído por um bolo menor, provocando a polêmica.

Segundo o produtor rural o bolo que ele havia destinado ao lar acabou parando em outra entidade e foi entregue sem se quer mencionar seu nome. “Quero que os responsáveis pela distribuição reparem esse erro e repassem em dinheiro, os R$ 210,00 que paguei pelo bolo para o Lar do Idoso”, disse o produtor.

Outro Lado- Na manhã dessa quinta-feira (1) tentamos contatar, por meio de telefone celular, o presidente da Capela São José, Durvalino Smerdeli e o tesoureiro da entidade, Ildo Rossi e não conseguimos, más pessoas ligadas a organização do evento no domingo afirmaram que o que houve na realidade foi um mal entendido na hora da distribuição dos bolos.

A festa da Capela São José do Sertãozinho está entre as mais tradicionais festas de comunidades rurais realizadas anualmente no município de Amambai e atrai pessoas, não só da cidade em Amambai, mas também de vários municípios da região.

Esse ano, a exemplo do ano passado, uma multidão participou do evento que transcorreu sem nenhum problema mais grave, segundo o comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai.

2008-05-02 00:37:00

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não funcionará nesta sexta-feira (2). O feriado está previsto na Portaria n° 05, da Presidência do TJMS ( Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicada na Edição nº 1.648 do Diário da
Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.

Neste ano não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado.

2008-05-01 23:31:00

O Vereador Caarapoense Mário Valério (PR), enviou ofício ao senador Delcídio do Amaral (PT) e ao coordenador do Dnit Marcelo Miranda solicitando aos mesmos recursos para duplicação da Br 163, bem como a iluminação no trecho correspondente ao Frigorífico Fribrasil até as imediações do Posto São Fernando na saída para o município de Juti.

Segundo informações do vereador, por diversas vezes apresentou pedido para implantação de uma ciclovia no local, porém com a implantação da Usina de Biodíesel, escritórios da Usina de Álcool, com armazéns de grãos já existentes, restaurantes, e com a ampliação do próprio frigorífico, a ciclovia não mais atenderá as necessidades que este trecho vem apresentando no fluxo de veículos.

“Como estamos num processo de crescimento, Caarapó necessita de obras que venham solucionar o tráfego no percurso citado, tendo em vista se tratar de perímetro urbano com uma movimentação intensa de pedestres e ciclistas que trabalham nestes locais, ou seja, a duplicação é o complemento para uma maior segurança tantos aos transeuntes como aos próprios condutores de veículos automotores”, diz Mario Valério.

Segundo informação extra oficial, a própria Usina construirá uma pista secundária de acesso às suas instalações, “daí nossa indicação ao senador Delcídio e ao coordenador do Dnit Marcelo Miranda que viabilizem estudos no sentido de ampliar esta possível via secundária até mesmo com os recursos do PAC (Processo de Aceleração de Crescimento) lançado pelo Governo Federal, e que tem beneficiado diversos municípios em fase de expansão, principalmente município que estão se destacando na geração de emprego e renda”, finaliza Mário.

2008-05-01 22:24:00

O Tribunal Pleno do Juciário de MS decretou intervenção estadual no município de Deodápolis na sessão desta quarta-feira, dia 30. Um credor ajuizou o pedido de intervenção diante do não pagamento do valor de R$ 35.238,95.

Afirma o recorrente que o ofício requisitório do pagamento do montante foi recebido pela municipalidade em julho de 2005, no entanto não houve providência para a quitação do débito.

O município assegura que não pode arcar com o pagamento solicitado e pede o não acatamento do pedido, a fim de que seja respeitada a ordem cronológica de apresentação.

A PGJ manifestou-se pela decretação da intervenção no município devedor. O Des. Romero Osme Dias Lopes, relator dos autos nº 2007.027800-6, acolheu o pedido e, a exemplo de outros processos semelhantes, estabeleceu o prazo de 90 dias para cumprimento da ordem judicial pelo governo estadual.

Os desembargadores foram unânimes pela intervenção, porém divergiram quanto ao estabelecimento de prazo. O Des. Sérgio Fernandes Martins, que iniciou a dissidência, entende que não há fundamento legal para estabelecimento de prazo. Seu entendimento foi seguido pela maioria.