2008-06-12 06:59:00
A quinta-feira será de calor, céu nublado e chuva em áreas isoladas de Mato Grosso do Sul, segundo previsão do Inmet. A máxima chega aos 30ºC nas regiões Norte e Nordeste e 27ºC na Capital.
Já as mínimas chegam a 12ºC no Sul do Estado e 16ºC na Capital. Podem ocorrer chuvas fortes com rajadas de vento nas regiões Sul e Oeste do Estado.
2008-06-12 06:58:00
2008-06-12 00:35:00
Quem for tirar carteira de habilitação no Estado de São Paulo terá que primeiro realizar um pré-cadastro em órgãos de trânsito para depois se inscrever no teste psicotécnico e na avaliação médica.
A medida foi publicada no "Diário Oficial" nesta terça-feira (11) e tem o objetivo de evitar fraudes na obtenção do CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A regra vale para quem tira a primeira habilitação.
Será necessário aos residentes na capital comparecer ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou ao Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) da área e apresentar cópia simples do RG, CPF e comprovante de residência. O pré-cadastro não será cobrado e os demais preços para retirada de CNH permanecem os mesmos.
Os órgãos têm 30 dias para se adequar à mudança. Durante esse período, segundo o Detran, o procedimento não muda. O usuário deve ficar atento aos equipamentos disponíveis no órgão de trânsito em que for fazer o pré-cadastro.
Locais sem instrumentos digitais para fazer fotos e tirar impressões digitais requerem que se leve uma foto 3×4 colorida com fundo de cor branca, cinza claro ou azul claro. O futuro motorista também terá que preencher um formulário em que atesta serem verdadeiras as informações fornecidas.
Para quem vai renovar, o trâmite continua igual. O Detran afirma ter recolhido 49 mil carteiras de habilitação suspeitas de irregularidade neste ano. Além do pré-cadastro e do levantamento de carteiras suspeitas, o órgão será responsável por armazenar todas as informações colhidas pelas Ciretrans.
Hoje, o Ministério Público Estadual deve denunciar à Justiça 22 pessoas acusadas de participação nas fraudes. Como é O futuro condutor vai a uma clínica autorizada realizar exame médico e tirar as impressões digitais. Depois, faz a avaliação psicológica, o curso teórico, a prova teórica, as aulas práticas e a prova prática.
Como fica Antes de ir à clínica, o futuro condutor deve se apresentar ao órgão competente (Detran ou Ciretran) e realizar o pré-cadastro, quando serão tiradas as impressões digitais. Os demais procedimentos continuam os mesmos. Os interessados podem fazer matrícula na auto-escola antes do pré-cadastro, mas não terão garantias de que poderão fazer o exame médico.
Carteiras antigas Motoristas com carteiras de habilitação sem fotografia devem ficar atentos às mudanças que serão divulgadas até 1º de julho, quando novos procedimentos para renovação serão divulgados.
Operação Carta Branca – Na terça-feira (3), 19 pessoas pessoas foram presas na Operação Carta Branca por suspeita de terem vendido 1.300 CNHs por valores de R$ 1.300 a R$ 1.800. Entre os que compraram o documento estão um homem analfabeto e outro com deficiência no pé –que acabou se envolvendo em um acidente em 2007.
O esquema era chefiado, conforme investigação iniciada pela Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul, pelo delegado da Polícia Civil Juarez Pereira Campos, então chefe do Ciretran de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo). Ainda segundo as investigações, sua mulher, Ana Lúcia Máximo Campos, o ajudava por meio de suas duas auto-escolas onde ocorreriam as vendas das carteiras. Juarez foi preso na operação.
A "Operação Carta Branca" envolveu promotores o Ministério Público de Guarulhos e o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal. Segundo as investigações, a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos era a base da quadrilha.
2008-06-11 23:28:00
Mais da metade dos cartões de crédito emitidos no país estão nas mãos de consumidores de baixa renda, que utilizam o meio eletrônico como uma forma de compensar a falta de dinheiro quando o fim do mês se aproxima, segundo Fernando Chacon, diretor de marketing de cartões do Banco Itaú e coordenador de uma pesquisa sobre o mercado.
"O mês não tem 30 dias para a renda do consumidor de baixa renda. Para a renda dele, o mês é mais curto e o cartão de crédito é importante para compensar a falta de dinheiro", explica Chacon, que aposta em um crescimento cada vez maior do uso dos cartões para o pagamento de alimentos, principal vilão da alta de preços no país desde o ano passado.
Segundo o executivo, pesquisa da Itaucard com famílias de baixa renda (com e sem conta em banco, e não restrita a clientes do Itaú), em capitais e cidades do interior, apontou que esses consumidores utilizam o cartão de crédito, principalmente, para aproveitar ofertas, em emergências (compra de remédios em farmácias) e no parcelamento de alimentos, roupas e bens duráveis.
"O cartão de crédito é uma importante ferramenta de compra. O valor do ticket estabilizou e o faturamento ainda cresce, porque crescem as transações de pequenos valores. A baixa renda orienta os gastos para vestuário, lojas de departamentos e supermercados", disse Chacon.
As lojas de departamento e vestuário concentram 23% dos gastos com cartões de crédito da baixa renda contra 21,8% da média nacional, e os supermercados, 21,7% contra 17,1% do consumo das demais rendas.
Para o lazer, no entanto, o uso do cartão ainda é baixo nas classes C e D, que o limitam a viagens para casa de amigos e parentes, pequenos passeios e idas a restaurantes. O volume faturado pelo segmento em hotéis, restaurantes e companhias aéreas representa apenas 9% do consumo destas classes, ainda bem distante dos 17,7% registrados pelas demais rendas e abaixo da média nacional de 11,9%.
Parcelamento – Segundo Chacon, a média das compras da baixa renda para pagamentos a vista é de R$ 40 e de R$ 180 para a prazo, enquanto para as rendas mais altas é de R$ 79 e R$ 340, respectivamente. "Na baixa renda, 55% das compras são parceladas, enquanto para a alta renda, neste caso acima de R$ 2.500, 42% são parceladas", disse.
Para o executivo, a inadimplência entre os consumidores de baixa renda não é um problema. Ele lembrou que as taxas vêm em queda há três anos [o mercado não divulga índice de inadimplência] e que as financiadoras e bancos empregam suas ferramentas para evitar a falta de pagamento das faturas.
Uma delas é o parcelamento da fatura –no momento do pagamento da fatura, e não da realização da compra–, que permite o consumidor a dividir sua dívida, independentemente de ainda não estar inadimplente. "O parcelamento da fatura representa 20% do total do volume financiado na indústria. O valor da parcela sendo conhecido previamente é favorável. O que é ruim é o consumidor não saber o que vai pagar [por sua dívida]", avaliou o executivo.
Inflação – Segundo Chacon, os consumidores de baixa da renda deverão ser os principais responsáveis pela expansão do mercado de cartões de crédito neste ano. Nem mesmo a ameaça de um quadro inflacionário e o cenário de aumento da taxa de juros deve prejudicar o desempenho deste segmento, que, nos últimos cinco anos, cresceu 142%, e deve ultrapassar, no final de 2009, o grupo das demais rendas na participação do faturamento da indústria de cartões.
"Para o consumidor, o que importa é ter a capacidade para pagar a parcela. O consumidor não diminui suas necessidades. A renda é que fica mais apertada e precisa mais de crédito. O que tende a acontecer se a situação piorar é haver controle de limite de crédito", disse Chacon.
2008-06-11 22:20:00
A Polícia Civil de Aparecida do Taboado, município distante 431 quilômetros de Campo Grande, registrou um caso inusitado: após discussão na periferia da cidade, uma mulher serviu café envenenado para a vizinha. Maria Adriana Soares, 30 anos, acabou indiciada por tentativa de homicídio contra Elaine Cristina da Costa Gonçalves, 25 anos.
Boatos de que Maria Adriana teria beijado outro homem motivaram o crime, segundo o delegado titular Hausner Helmutvoss. Na segunda-feira, as vizinhas começaram a discutir e a briga foi separada pelos maridos.
Maria Adriana estava armada com uma faca e um facão, segundo informações contidas no boletim de ocorrência. No dia seguinte, Elaine foi à casa da vizinha e pediu um pouco de café, já que a garrafa dela estava na residência de Maria Adriana.
Para entrar em casa sem despertar atenção de Elaine, Maria Adriana disse que adoçaria o café e entregou a garrafa. Elaine chegou em casa e, ao abrir a garrafa, viu o veneno usado para matar ratos.
Ela acionou a polícia, que instaurou inquérito para apurar a tentativa de homicídio. Em depoimento, Maria Adriana confessou ter colocado veneno e apenas lamentou um fato: não tinha quantidade maior para colocar no café.
2008-06-11 21:39:00
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), o governador André Puccinelli defendeu a manutenção dos incentivos fiscais para a industrialização de Mato Grosso do Sul na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. “Os estados industrializados querem manter seu mercado cativo com a pressão de desindustrialização, que é o fim dos incentivos. Como é que eu trago empresa e indústria para o Estado? A industrialização será mantida com os atuais incentivos e Mato Grosso do Sul quer que os incentivos tenham validade até 2.020. Se acabar os incentivos, as indústrias saem todas daqui e voltam para origem, onde estão as matrizes”, afirma o governador, citando o exemplo da Eucatex, que deverá ter incentivos até 2018 para se instalar em Mato Grosso do Sul.
Durante a coletiva, o governador disse que concorda com a abolição dos acordos considerados abusivos de incentivos fiscais. Puccinelli cita o Programa MS Empreendedor, que limita em 67% a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Acima disso, é dar o que é do povo numa medida superior ao que o nosso conselho determinou e que foi aprovado em assembléia. Mas, a que se ter um prazo para que isso vigore. Nós queremos que a medida comece a valer a partir da sanção da lei”, avalia o governador.
De acordo com Puccinelli, outros dois pontos também são essenciais para Mato Grosso do Sul no PEC da Reforma Tributária. O primeiro ponto é a tributação de produtos primários para a exportação. Os estados produtores, conforme Puccinelli, têm sua economia baseada em produção, como carne e grãos. “Para exportação, o governo Federal não tributa e nos toma o nosso ICMS. Uma das maiores exigências é que haja tributação dos produtos primários para a exportação. Desta forma, não deixa desabastecer o mercado interno e os estrangeiros pagariam o imposto de exportação ou, então, o governo federal banque e nos dê o retorno”, explica.
O segundo ponto, continua Puccinelli, é que os estados produtores tenham taxação de seus produtos primários na origem. “A tributação tenha seu percentual maior na origem e não no destino. Isso não causa briga fiscal nenhuma, porque quem produziu vai ter benefício, quem não produziu não vai ter benefício. Senão, vai desabastecer o mercado e não haverá incentivo à produção”, finaliza, lembrando que o atual texto da PEC impõe perdas aos estados da região Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul perde 26%; Goiás 25% e Mato Grosso 11%.
2008-06-11 20:30:00
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (11), a quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria, o prêmio acumulado de R$ 16 milhões.
O sorteio do concurso 977 da loteria acontece às 19h. As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país.
Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 92 mil por mês.
2008-06-11 19:13:00
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar (foto), vai continuar no presídio federal em Campo Grande (MS). A desembargadora convocada para o Superior Tribunal de Justiça, Jane Silva, negou o pedido de liminar em reclamação feita pela defesa do traficante.
Os advogados de Luiz Fernando da Costa alegaram que o Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro teria descumprido decisões do STJ. Uma delas seria o julgamento de um conflito de competência em que foi decidido que caberia ao juízo do Rio de Janeiro executar as penas impostas ao traficante, inclusive deliberar sobre a transferência dele para a capital fluminense.
A reclamação foi contra o ato do juízo do Rio de Janeiro que teria delegado atos da execução ao juízo federal responsável pela Subseção Judiciária de Campo Grande. Para a defesa do traficante, essa delegação ofenderia a competência reconhecida pelo STJ.
A relatora, desembargadora Jane Silva, negou a liminar por entender que não foi devidamente demonstrada a desobediência a decisões do STJ. Ela solicitou informações ao juízo do Rio de Janeiro e manifestação do Ministério Público Federal. O mérito da reclamação será julgado pela Terceira Seção.
2008-06-11 17:19:00
João Prestes
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) anuncia na próxima semana uma série de leilões para compra de feijão e milho e para a venda de arroz. A Conab quer comprar até 100 mil toneladas de feijão, com prazo de exercício para 30 de julho, e até 600 mil toneladas de milho, oriundas do Mato Grosso, com prazo de exercício também em 30 de julho.
O terceiro aviso será de Prêmio de Risco para a Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (Prop) para a compra de mais 100 mil toneladas de milho: 80 mil toneladas destinadas ao abastecimento de estados do Norte e Nordeste e 20 mil toneladas para o Espírito Santo e norte de Minas Gerais, com mesmo prazo de exercício dos demais.
Um quarto aviso tem como objeto a compra de até 300 mil toneladas de milho, para entrega nos armazéns da Conab. A estatal ainda vai realizar no dia 30 deste mês mais um leilão de arroz, ofertando 50 mil toneladas do cereal. No dia 3 de julho, a Companhia fará reunião com o setor produtivo do arroz na Superintendência Regional da Conab, em Porto Alegre.
Segundo o presidente da estatal, Wagner Rossi, essas operações fazem parte de um conjunto de medidas apresentadas nesta semana pela Conab à Secretária de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura para regular o preço dos produtos e impedir ações especulativas no mercado de alimentos. “A decisão dá conteúdo prático às determinações do presidente Lula e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para o combate da chamada inflação dos alimentos”, explica. (Informações da assessoria)
2008-06-11 16:47:00
Foi presa a quadrilha que na noite desta terça-feira rendeu um casal para roubar uma caminhonete na cidade de Rio Brilhante, a 161 quilômetros de Campo Grande.
Os três homens e a adolescente de 15 anos foram presos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) ainda na noite de ontem, na BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, quando tentavam levar a Toyota Hillux para o Paraguai, onde seria trocada por entorpecente.
Os assaltantes são: Renê Batista da Silva, 18 anos; Luiz Hélio Gonçalves Filho, 21 anos; Antônio Carlos Pereira Oliveira, 25 anos, e a adolescente de 15 anos.
Ela é namorada de Luiz, o Lamparina, que seria o chefe da quadrilha e também teria liderado rebelião na PHAC (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorin Costa) em 2006.
Todos são residentes em Rio Brilhante. O trabalho da adolescente seria identificar as possíveis vítimas, que em geral são agredidas pela quadrilha.
Além deste crime a quadrilha já havia roubado, no dia 2 de junho, outra Toyota Hylux e um Honda Civic. A Toyota foi vendida por R$ 15 mil.
2008-06-11 16:20:00
Obras de ampliação, reforma e investimentos são inauguradas nesta sexta-feira, 13
A Prefeitura de Amambai inaugura nesta sexta-feira, 13, às 10 horas, obra de reforma, ampliação e investimento na Escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, da rede municipal de ensino.
As obras entregues à comunidade escolar são: reforma de três casas de moradia; reforma da cozinha; instalação da rede de internet; instalação de uma estação de meteorologia; reforma dos aviários; reforma da pocilga; implantação de um matadouro de animais e instalação de rede de energia na pocilga e aviário.
A Escola Agrícola, situada na Rodovia Amambai – Aral Moreira, km 18, atende 117 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Uma parceria com a secretaria de Estado de Educação viabilizou neste ano o Ensino Médio que beneficia mais 35 alunos. Do total de 152 alunos, 75 são internos e 77 externos.
A unidade escolar possui Laboratório de Informática com 20 computadores, biblioteca e estrutura para o ensino agrotécnico, ministrado através de 17 professores. Segundo o diretor, Osmar Delvechio, a auto-sustentabilidade é ainda uma meta a ser alcançada, “mas já caminhamos com pernas próprias nos últimos anos, hoje somos auto-sustentáveis cerca de 80%”.
Produção agropecuária – A produção agrícola conta hoje com
A apicultura viabilizou neste ano a produção de 90 quilos de mel e o cultivo da cana possibilita ração e produção de doces e rapaduras. A horta atende a demanda da escola com hortaliças e legumes variados e um pomar completa a produção com diversas qualidades de frutas como caqui, manga, mexerica, laranja, poça, além do abacaxizal e bananal.
Toda a produção de alimentos é usada na alimentação de alunos e funcionários. Diariamente são servidas 180 refeições no almoço, 80 na janta e 80 no café da manhã. As principais despesas nesta área são com arroz e carne bovina.
Recursos da própria escola – Com recursos da produção, a escola adquiriu quatro toneladas de adubo visando o plantio da safra de verão e uma máquina copiadora com capacidade para 10 mil cópias/mês. A escola tem ainda hoje como reserva 535 sacas de milho depositadas para atender a demanda e custear despesas.
Todos os investimentos e aplicação dos recursos são feitos com o consentimento do Conselho Escolar, presidido pela professora Regina Mariano, APM – professor João Carlos Schnaider e tesoureira – professora Élvia. O coordenador técnico do ensino médio é o professor Neimar. A assessoria é da secretaria municipal de Educação.
“A minha satisfação é ver a lavoura; plantar e produzir, ver a escola caminhando bem, hoje a escola agrícola deixou de ser reformatório, hoje é de fato uma escola agrícola”, encerra o diretor Osmar.
2008-06-11 15:45:00
O proprietário do haras, José Carlos Nunes do Nascimento, 50 anos, onde o peão Fagner Gonçalves, 25 anos, que atropelou e arrastou por 15 quilômetros o cabo do Exército Leonardo Sales da Silva, 19 anos, pode ser indiciado por entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, conforme informações do delegado Jeferson Luppe.
O assunto veio a tona, já que Fagner contou hoje que trabalhava há 15 dias no haras e não possuía habilitação categoria “C”, necessária para a direção de veículo de maior porte, como a caminhoneta utilizada no crime, mas que o proprietário teria conhecimento.
No entanto, Nascimento disse a reportagem que Fagner estava fazendo bico no haras há 3 dias, por indicação do irmão dele, que já havia trabalhado há um tempo, mas que no momento estava sem habilitação, ressaltando que Fagner era habilitado para a função.
De acordo com Luppe, o proprietário do haras deve ser intimado nesta quinta-feira para esclarecer se ele sabia que o peão não tinha habilitação categoria “C”, assim como os dois casais que estavam na caminhonete do dia do crime. Pelo crime de entregar direção de veículo a pessoa não habilitada, conforme o artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito, a pena varia de seis meses a um ano de detenção.
Fagner disse ainda que no dia do ocorrido, ele havia pego a caminhonete pela manhã para fazer um frete e que teria que ter deixado no haras, mas resolveu ir direto para o rodeio e posteriormente atropelando e matando o militar. Ele se entregou ontem à noite Polícia Civil, informando que estava em Sidrolândia.
2008-06-11 15:27:00
Os governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que integram o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), devem discutir na reunião de hoje em Campo Grande, uma proposta de alongamento da dívida dos Estados, o que permitira ampliar a margem de crédito. Com a atual dívida, no caso de MS quase R$ 7 bilhões, os estados estão com toda capacidade de endividamento comprometida.
O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, já sinalizou com essa hipótese. Técnicos do BB encarregados de reestruturas as dívidas dos estados admitem essa alternativa. A idéia é o refinanciamento com parcelas e taxas pré-fixadas. Com a operação, os governos dos estados que integram o bloco do Sul estadual ficariam com uma margem maior para investimentos.
Para os governadores, a medida teria efeito dominó. Eles avaliam que o refinanciamento aceleraria o crescimento do País porque atualmente os estados estão sem capacidade de investimento e as demandas acabam recaindo sobre a União. `
Os governadores também podem discutir, segundo fonte palaciana, que o mesmo mecanismo seja aplicado às dívidas dos estados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com o modelo apresentado de renegociação pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), os estados poderão se planejar e prever gastos em longo prazo.
A proposta apresentada pelo Banco do Brasil deve ser apresentada em forma de protocolo de intenções na reunião do Codesul hoje. Segundo os técnicos do Banco do Brasil, dentre as vantagens para a União estão o recebimento da dívida e a aplicação de crédito recebido antecipadamente no resgate dos títulos de renegociação. Se houver aprovação, a negociação deve ser operacionalizada mediante autorização das assembléias legislativas.
2008-06-11 14:46:00
Em um mês cheio de recordes de alta no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os alimentos registraram em maio a maior elevação (1,95%) mensal apurada pelo IBGE desde o início do Plano Real (1994), segundo a coordenadora de índices de preços do instituto, Eulina Nunes dos Santos. "Podemos afirmar com segurança que a alta dos alimentos é generalizada", disse.
Segundo ela, a significativa alta que vem sendo registrada nos alimentos ocorre apesar da safra recorde de 144 milhões de toneladas prevista para este ano, refletindo os aumentos internacionais de preços por causa da alta da demanda no mercado externo e também no mercado doméstico.
No caso do arroz, por exemplo, o reajuste de 19,75% apurado em maio de 2008 consiste na maior alta mensal desde o início do Plano Real, apesar do aumento de 10% na safra previsto para este ano, de 12,2 milhões de toneladas. De janeiro a maio de 2008, o arroz já acumula alta de 25,75%, ante uma queda de 1,90% acumulada em todo o ano de 2007.
O IPCA de 0,79% apurado pelo IBGE em maio representou a maior taxa mensal desde abril de 2005, quando havia chegado a 0,87%. E é o maior para meses de maio desde 1996.
2008-06-11 14:23:00
A educação básica brasileira superou em 2007 as metas de qualidade determinadas pelo governo federal para 2009. É o que revelam os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb buscar), que será divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC).
O Ideb foi criado no ano passado pelo governo e leva em conta as taxas de aprovação, abandono escolar e o desempenho em duas avaliações nacionais feitas em 2007, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.
A nova média brasileira de 1ª a 4ª série é 4,2. O Ideb vai de 0 a 10. No ano passado foram divulgados os índices com relação às avaliações de 2005 e a média era de 3,8 (crescimento de 10,5%). No entanto, a meta que tinha sido traçada para que o país alcançasse em 2007 era de 3,9. Chegou, inclusive, ao objetivo para 2009, que era 4,2.
Segundo informações do MEC, o Nordeste foi a região que mais contribuiu para o aumento da nota do país. As médias dos nordestinos superaram as metas de 2007 e de 2009. Minas Gerais foi o único Estado que não atingiu a meta de 2007 entre 1ª e 4ª série. No nível de 5ª a 8ª, apenas Amapá e Pará não o fizeram.
O Ideb obtido por alunos de 5ª a 8ª série no Brasil foi de 3,8, o que representa aumento de 8,57%. Nesse nível de ensino, a meta para 2007 já tinha sido atingida (3,5), mas agora passou também o índice previsto para 2009, que era de 3,7. O ensino médio teve a média mais baixa, de 3,5, mesmo assim igualou a meta de 2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
2008-06-11 13:44:00
operacionalização da renegociação das dívidas do setor agropecuário brasileiro será discutida nesta quarta-feira (11), às 14h30, no Ministério da Agricultura. A reunião solicitada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br). Heinze é o relator da medida provisória (MP) 432 que prevê o recálculo de mais de 2,8 milhões de contratos do crédito rural, tem como objetivo acertar a implementação das normas previstas na medida do governo federal e nas resoluções do Banco Central do Brasil.
No encontro vão estar presentes o chefe da Pasta, Reinhold Stephanes, o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício Borges Lemos, diretores da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), e de bancos de montadoras, do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Cooperativo Sicredi AS (Bansicredi) e de bancos privados.
Uma das preocupações do parlamentar gaúcho é a demora das instituições financeiras em operacionalizar as normas do Banco Central, publicadas no último dia 29 de maio, e os pontos estabelecidos na MP 432. "Precisamos definir de que forma os agentes de crédito devem operar para renegociar os débitos dos produtores rurais, reduzir juros e alongar prazos para pagamentos de parcelas. Além disso, é preciso desburocratizar esse processo, porque muitos agricultores estão tendo sérios problemas com o atraso do BNDES em enviar as instruções aos bancos", ressalta Heinze.
2008-06-11 13:16:00
Câmara Municipal de Japorã aprovou nesta semana o projeto de lei que amplia em 60 dias a licença maternidade para as servidoras, de 120 para 180 dias. Agora, a proposta vai para a sanção do prefeito, Rubens Freire (PT). A proposta foi apresentada pelo vereador Lindomar de Oliveira (PR) e foi aprovada por unanimidade.
O prefeito disse que assim que receber o projeto a prefeitura vai avaliar a constitucionalidade e que a tendência é sancionar, pois é um benefício que, segundo ele, ajuda as mães a garantir um crescimento mais saudável aos filhos. A medida já é lei em vários municípios no País.
2008-06-11 12:48:00
Desde segunda-feira (9), alguns municípios do País já estão trabalhando na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em 2008 – que tem como tema “Tem que vacinar, não pode bobear” – para atender as comunidades das áreas de difícil acesso e zona rural, por exemplo.
No próximo sábado (14) é o “Dia D” da primeira etapa – que visa atender a maior demanda populacional concentrada em área urbana. Mato Grosso do Sul tem como população alvo 223.487 crianças menores de cinco anos para serem vacinadas. Em Campo Grande, a abertura oficial acontece às 9 horas, no Saúde da Família do Jardim Tarumã. O término da campanha está previsto para 20 de junho.
O objetivo principal das campanhas de vacinação contra a poliomielite é manter o território brasileiro livre da circulação do poliovírus. Para que isso ocorra é necessário vacinar, no mínimo, 95% da população alvo e para que não haja “bolsões” de crianças susceptíveis à doença, é preciso que 80% de cada município do Brasil alcance a cobertura estabelecida.
O Ministério da Saúde distribuiu para o Estado 340 mil doses. A população já tem disponível para a campanha aproximadamente seis mil pessoas envolvidas, 2,5 mil postos entre fixos e volantes e 300 veículos. No “Dia D”, os locais de imunização devem atender das 8 às 17 horas sem interrupção. Nos demais dias, o horário será de acordo com a rotina de funcionamento das Unidades de Saúde.
A poliomielite ou “paralisia infantil” é uma doença infecto-contagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro clássico de paralisia flácida de início súbito. Acomete em geral membros inferiores, de forma assimétrica, tendo como principais características a flacidez muscular, com sensibilidade conservada e arreflexia no segmento atingido. A doença foi de alta incidência no Brasil principalmente antes da década de 70, deixando centenas de deficientes físicos a cada ano.
Em Mato Grosso do Sul, o último caso da doença com confirmação laboratorial foi registrado em 1989 em Sidrolândia. No mesmo ano, o Brasil também registrou o último caso de paralisia infantil na região Nordeste. Atualmente, ainda há risco de reintrodução do poliovírus no País devido à importação de casos provenientes de países endêmicos ou pela ocorrência de surtos em áreas de baixas coberturas vacinais.
Em 2007, na primeira etapa da Campanha contra a Poliomielite, o Estado imunizou 232.320 ou 103,95% das crianças menores de cinco anos de idade. Contudo, 14 municípios não alcançaram cobertura vacinal de 95%.
A vacina contra a poliomielite é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a única capaz de viabilizar a erradicação global da doença. Segundo dados da organização, o panorama atual da doença aponta um total de 1.308 casos em 17 países, sendo que quatro países são considerados pólio-endêmicos: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.
Este ano, até 29 de abril, foram confirmados 354 casos de paralisia infantil no mundo, representando um aumento significativo quando comparado ao mesmo período de 2007, com registro de 130 casos.
2008-06-11 12:29:00
Os candidatos eleitos a diretor e diretor-adjunto das escolas estaduais terão até do dia 19 de junho para apresentarem à Comissão Estadual Eleitoral os seguintes documentos: comprovante de "nada consta" no Serviço de Proteção do Crédito (SPC/Serasa), comprovante de residência no município a que estão concorrendo à vaga de diretor de escola estadual, comprovante de que não estão respondendo sindicância ou processo administrativo e comprovante de que não estejam envolvidos em processo criminal.
A posse dos diretores eleitos será no dia 1º de julho de 2008. Na transmissão da função, a direção anterior apresentará ao sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo sob a guarda da unidade escolar, além da prestação de contas referente às verbas estadual e federal até o dia da transmissão do cargo. Os candidatos eleitos exercerão as funções pelo período de três anos e deverão assinar o Termo de Compromisso “Educação para o Sucesso/Todos pela Educação”, com a Secretaria de Estado de Educação (SED).
A Rede Estadual de Ensino possui 368 escolas; porém, 26 não participam do processo eletivo, totalizando 342 escolas participantes. Entre elas estão as escolas indígenas, as conveniadas e as escolas sob mediação.
Concorreram ao cargo de dirigente escolar profissionais de educação básica considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar (85% dos que fizeram a prova); aqueles que apresentaram à comunidade escolar, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão Escolar e os que estão lotados no município em que concorreram
2008-06-11 11:58:00
Dos 2,8 mil municípios selecionados para a implantação do ProJovem Adolescente, quase 2,4 mil aderiram ao programa e dentre eles 51 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Com a adesão, eles estão aptos a iniciar o processo de implantação ainda em 2008.
Os recursos para o desenvolvimento do programa – R$ 275 milhões – serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para as Prefeituras.
Os municípios foram selecionados por meio de alguns critérios, como possuir pelo menos um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e reunir, no mínimo, 40 adolescentes cujas famílias recebam o Bolsa Família. Além disso, preencheram o termo de adesão dentro do prazo estipulado pelo Ministério – 23 de maio.
O ProJovem Adolescente é destinado a rapazes e moças de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vindos de outros programas sociais. O programa oferece atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã.
O novo programa terá duração de 24 meses e será executado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), parte deles co-financiada pelo Ministério, ou em outras entidades dentro da área de abrangência desses centros.
Das 494.500 vagas disponibilizadas pelo Ministério para o ProJovem Adolescente, as que não forem preenchidas pelos municípios selecionados serão redistribuídas àqueles que aderiram ao programa e solicitaram vagas adicionais.
O ProJovem Adolescente – coordenado pelo MDS – integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007.
Essa modalidade, voltada ao adolescente, é uma reformulação do Agente Jovem, programa que já existe no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e atendeu 112 mil adolescentes em 2007.
Os municípios de Mato Grosso do Sul que aderiram e foram selecionados no programa são Água Clara, Amambai, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu, Três Lagoas e Vicentina.
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