2008-06-11 12:29:00
Os candidatos eleitos a diretor e diretor-adjunto das escolas estaduais terão até do dia 19 de junho para apresentarem à Comissão Estadual Eleitoral os seguintes documentos: comprovante de "nada consta" no Serviço de Proteção do Crédito (SPC/Serasa), comprovante de residência no município a que estão concorrendo à vaga de diretor de escola estadual, comprovante de que não estão respondendo sindicância ou processo administrativo e comprovante de que não estejam envolvidos em processo criminal.
A posse dos diretores eleitos será no dia 1º de julho de 2008. Na transmissão da função, a direção anterior apresentará ao sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo sob a guarda da unidade escolar, além da prestação de contas referente às verbas estadual e federal até o dia da transmissão do cargo. Os candidatos eleitos exercerão as funções pelo período de três anos e deverão assinar o Termo de Compromisso “Educação para o Sucesso/Todos pela Educação”, com a Secretaria de Estado de Educação (SED).
A Rede Estadual de Ensino possui 368 escolas; porém, 26 não participam do processo eletivo, totalizando 342 escolas participantes. Entre elas estão as escolas indígenas, as conveniadas e as escolas sob mediação.
Concorreram ao cargo de dirigente escolar profissionais de educação básica considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar (85% dos que fizeram a prova); aqueles que apresentaram à comunidade escolar, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão Escolar e os que estão lotados no município em que concorreram
