2008-09-12 07:07:00

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais vai enviar para o Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que proíba que pessoas com ‘fichas sujas’, mesmo que em primeira instância, possam se candidatar a um cargo eletivo.

Os presidentes se reuniram nesta quinta-feira (11) em um hotel, em São Luís (MA), e aprovaram por unanimidade a proposta sugerida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider.

"A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirmou o desembargador Wider, em texto divulgado pelo TRE-RJ.

Os presidentes irão pedir urgência na criação de uma lei. Por conta dos trâmites, a lei, se aprovada, só deveria entrar em prática nas eleições de 2010 ou 2012.

No último dia 3, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou em seu site, os nomes dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito que respondem a processos penais públicos e de improbidade administrativa. A lista contém nomes dos candidatos com "ficha suja" em 47 cidades com mais de 200 mil eleitores.

O levantamento foi realizado por uma equipe técnica da AMB, sob a coordenação do secretário-geral da Associação, juiz Paulo Henrique Machado. A base da pesquisa foram os portais dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O país possui 53 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, mas seis ficaram fora da relação, por falta de dados. São eles: Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG)

2008-09-12 06:43:00

A sexta-feira pode ser de mudança de tempo e temperatura em Mato Grosso do Sul, caso a previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) se cumpra. Há previsão de chuvas fortes, acompanhadas de rajadas de vento no Oeste e Sul do Estado, onde pode cair granizo.

Há previsão, ainda, de queda acentuada na temperatura do ar no Oeste e Centro-Sul do Estado.  Por outro lado, no Nordeste, prevalece a baixa umidade relativa do ar, na casa dos 20%, no Nordeste do Estado.

O céu fica encoberto na maior parte do Estado. A temperatura máxima prevista é de 36ºC nas regiões Norte e Nordeste e mínima de 13ºC ao Sul.

2008-09-12 06:07:00

2008-09-12 03:13:00

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, decidiu se envolver no conflito diplomático entre Estados Unidos e Bolívia e expulsou o embaixador norte-americano de seu país. Chávez deu até 72 horas para que o diplomata deixa a Venezuela, e disse que a medida havia sido tomada em apoio à Bolívia.

"A partir deste momento, o embaixador ianque em Caracas tem 72 horas para sair da Venezuela, em solidariedade à Bolívia", que teve seu representante diplomático expulso de Washington.

 – Os Estados Unidos declararam nesta quinta-feira (11) o embaixador da Bolívia nos EUA, Gustavo Guzmán , "persona non grata", ordenando sua expulsão, informou o Departamento de Estado.

A medida é uma reação ao fato de o governo de Evo Morales também ter declarado "persona non grata" o embaixador dos Estados Unidos na Bolívia, Philip Goldberg, acusando-o de "fomentar o separatismo" nas províncias oposicionistas.
Evo acusou Goldberg de ter ajudado a alimentar os conflitos que se acirraram nos últimos dias, provocando ao menos oito mortes no norte do país e causando interrupções parciais no fornecimento de gás natural para Brasil e Argentina.

"Em resposta à ação dezarrazoada e em concordância com a Convenção de Viena, nós informamos oficialmente o governo da Bolívia de nossa decisão de declarar o embaixador Gustavo Gusmán persona non grata", disse o porta-voz Sean McCormack.

O governo boliviano disse nesta quinta que Goldberg  tem entre 48 e 72 horas a partir desta quinta para deixar a Bolívia. A chancelaria boliviana disse que a decisão já foi comunicada a Washington.

"De acordo com nossos procedimentos diplomáticos, em estes casos são entre 48 e 72 horas", disse o ministro boliviano de Relações Exteriores, David Choquehuanca.

A comunicação de que o diplomata é "persona non grata" na Bolívia foi entregue simultaneamente em La Paz e em Washington, segundo ele. Morales havia anunciado um dia antes a expulsão de Goldberg.

A ordem do governo boliviano é um "grave erro" que "prejudicou seriamente a relação bilateral" entre EUA e Bolívia, disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA nesta quinta. Ele disse que as acusações de Evo de que Goldberg promoveria o separatismo na Bolívia são "sem base".

A ordem do presidente da Bolívia, Evo Morales, para expulsar o embaixador não implica "necessariamente" a ruptura das relações diplomáticas entre os dois países, disse mais cedo nesta quinta o ministro boliviano da Presidência, Juan Ramón Quintana.Segundo Quintana, Morales disse em várias oportunidades que a Bolívia não romperá relações com os EUA, ainda que o governo tenha a faculdade, o poder e o direito de exercer medidas para "preservar a soberania" do país.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse em evento em La Paz que "a paciência tem limite", ao se referir aos atos provocados pela oposição.

O pano de fundo da crise é a luta dos departamentos oposicionistas pela autonomia e a oposição deles a uma nova Constituição, de cunho estatizante e indigenista, proposta pelo governo Morales.

Na quarta-feira, uma explosão atribuída pelo governo à ação "terrorista" de grupos oposicionistas danificou um gasoduto em Tarija e obrigou a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a reduzir em 10% o fornecimento do gás natural ao Brasil.

A interrupção deve durar cerca de 15 dias, prazo previsto para o conserto das tubulações. O governo também anunciou o envio de tropas para reforçar a segurança nas instalações de energia da região.

Nesta quinta, a  empresa Transierra, que tem participação da Petrobras, informou que novos problemas reduziram a menos da metade o envio de gás ao Brasil, mas o problema já foi parcialmente resolvido

2008-09-12 01:41:00

Vilson Nascimento

Dois assaltantes, segundo a polícia, com as mesmas características e armados com uma arma de fogo aparentando ser pistola ou um revólver de cano curto, levaram mais de R$ 5,6 mil reais em dois assaltos praticados em plena luz do dia nessa terça-feira (9) e teriam voltada a assaltar outro estabelecimento comercial na tarde dessa quarta (10), mas levado apenas pequena quantia, em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.

O primeiro assalto praticado pela dupla na terça, que chegou aos locais dos crimes abordo de uma motocicleta de cor escura, aconteceu por volta das 6h30 da manhã em um supermercado na região central da cidade.

De acordo com a Polícia Civil local que investiga o caso, os marginais chegaram do estabelecimento quando o proprietário estava abrindo o mercado e depois de renderem o comerciante, fugiram levando R$ 1,2 mil reais em dinheiro e mais de R$ 700,00 em cheques.

Outro Assalto- O segundo assalto registrado nessa terça-feira em Coronel Sapucaia, segundo a polícia pelos modos operantes e pelas características, praticado pelos mesmos indivíduos, aconteceu por volta do meio em uma casa lotérica, também situada no centro da cidade.

De acordo com a polícia os marginais, também dois homens armados com uma arma de fogo e uma faca e abordo de uma motocicleta de cor escura, teriam chegado à casa lotérica, que não conta com segurança e estavam com o sistema de monitoramento por câmeras desligado para manutenção, rendido uma funcionária do estabelecimento e levado mais R$ 3.7 mil reais.

O assalto ocorrido no mercado pela manhã não foi comunicado à Polícia Militar local e a vítima registrou o caso diretamente na Delegacia de Polícia Civil. Já no assalto da lotérica, a PM foi acionada minutos após o ocorrido, efetuou diligências, mas não teve êxito em encontrar os marginais que teriam fugido para o território paraguaio, que fica a apenas alguns metros do local do assalto.

A polícia acredita que os responsáveis pelos dois assaltos dessa terça-feira sejam os mesmos indivíduos que assaltaram outros mercados, um no final da tarde de sábado (6) e outro na tarde dessa quarta, em Coronel Sapucaia.

Na oportunidade após renderem os proprietários, clientes e funcionários do mercado, dois homens, também abordo de uma motocicleta de cor escura e armados com uma pistola e uma faca, levaram R$ 5,7 mil reais.

Na tarde dessa quarta-feira durante patrulhamento pela cidade a Polícia Militar se deparou com uma motocicleta com dois indivíduos e com as mesmas características do veículo utilizado nos assaltos, mas ao avistarem a viatura policial, o condutor teria acelerado e fugido em direção ao país vizinho. 

Facilidade- Por estar situado em uma localidade de fronteira seca com o Paraguai, onde para cruzar de um lado para o outro basta utilizar uma das sete vias de acesso interligando Coronel Sapucaia no Brasil e Capitan Bado no Paraguai ou simplesmente saltar por sobre a calçada e o canteiro, única barreira existente para ingressar no país visinho, moradores de Coronel Sapucaia ficam extremamente vulneráveis a ações criminosas dessa natureza.

A falta de estrutura da polícia local também contribui para que crimes dessa natureza ocorram. O 3º Pelotão de Polícia Militar local, de pelotão só existe no papel, já que o efetivo e as condições de trabalho dos policiais são equivalentes a um “porto de policiamento” e não de uma unidade responsável pela segurança de mais de 13 mil habitantes.

Na Polícia Civil a situação é ainda pior. O único delegado da cidade, Dr. Marcius Geraldo Santos Cordeiro, que atualmente preside mais de 280 inquéritos, tem que fazer papel de delegado e ainda de escrivão de polícia, já que o único escrivão lotado na Delegacia local se aposentou a pelo menos três anos e nenhum outro profissional da área foi designado para preencher a vaga deixada.

Os três investigadores de polícia lotados na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia trabalham em escala de 24 por 48 horas e quando estão de serviço, ao invés de investigarem crimes, que são suas reais atribuições, tem que registrar ocorrências e realizar o atendimento ao público que procura a Delegacia para fins diversos.

Dez meses sem viatura- Outro problema que assola a Polícia Civil em Coronel Sapucaia é a falta de viatura. Há dez meses a única viatura lotada da Delegacia, um Corsa, está baixado em uma oficina na cidade de Ponta Porã aguardando o Governo do Estado autorizar a manutenção.

Sem viatura, já que a viatura local está baixada, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul também cortou a cota de combustível para a Delegacia local e para atender ocorrências, realizar diligências e trazer detentos para o Estabelecimento Penal de Amambai, sede da Comarca, para onde são transferidos todos os detentos presos em flagrante ou por força de mandado de prisão em Coronel Sapucaia, o delegado de Polícia Civil local utiliza veículo próprio e também abastece com dinheiro do próprio bolso, tirado de seu salário mensal como delegado.

Problema antigo- Apesar de estar situada em uma região de fronteira seca, considerada pela Polícia Federal e pelo próprio estado com a porta de entrada, em território brasileiro, para drogas como maconha, crack, haxixe e até cocaína, os problemas com a falta de estrutura para a segurança pública em Coronel Sapucaia se arrasta há vários anos, apesar das cobranças da sociedade e das próprias autoridades.

Desde o início dessa década o próprio Ministério Público Estadual tem cobrado investimento no setor, inclusive com a entrega à Estadual Secretaria de Justiça de Justiça e Segurança Pública, de amplo relatório apresentando os problemas enfrentados com a falta de segurança pública em Coronel Sapucaia e região, mas mesmo assim, o Governo do Estado ignora o alerta e insiste em não realizar investimentos para melhorar a estrutura de segurança no município fronteiriço.

2008-09-12 00:03:00

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi lançou no site da instituição, um abaixo assinado pedindo “urgente identificação e demarcação de terras indígenas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, à Constituição Federal em consonância com a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas da ONU”.

Segundo o Conselho, todos os anos morrem mais de cem pessoas indígenas no Mato Grosso do Sul e a culpa dessas mortes seria a situação de confinamento, que segundo os trechos introdutórios, estão submetidas às populações indígenas no Estado.

Os motivos destas mortes seriam ainda, segundo o documento, “a voracidade da monocultura do agronegócio, estimulada pela omissão do Governo Federal em demarcar as terras indígenas; a impunidade dos assassinos dos índios e a prisão dos que lutam pelos direitos de seu povo; as paralisações dos procedimentos de demarcação por ações judiciais e pela intervenção contínua dos poderes Legislativo e Executivo do Estado e dos municípios”.

“São dezenas de assassinatos, mortes por desnutrição, atropelamentos, suicídios, e uma situação de escassez econômica que inviabiliza seus projetos de vida e de futuro. Atualmente, mais de 100 indígenas Kaiowá Guarani estão nas prisões no Estado. A principal causa desta realidade dramática é indiscutivelmente a falta de terra”, explica o documento do Cimi.

O documento argumenta ainda que existem atualmente no Mato Grosso do Sul, aproximadamente, 40 mil Kaiowá/Guarani vivendo em 20 mil hectares de terra. As assinaturas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópias ao presidente da Funai, Márcio Meira, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
Para ler ou assinar o documento, clique aqui.

Teoria da Conspiração ou verdade?- Nos últimos dias, têm chegado à redação do Dourados News e-mails de leitores que “juram de pés juntos” que os estudos antropológicos que estão sendo feitos no Estado são na verdade tentativas da Ong’s e até da ONU de se apoderarem das terras do Estado disfarçadamente, devido ao aqüífero Guarani, sob o qual boa parte do MS está assentado.

Alguns dos comentários, quando identificados, foram e serão divulgados, sob o preceito de interação com o leitor e da liberdade de expressão, porém outros leitores mandaram e-mails com palavrões, xingamentos e até ameaças contra matérias e artigos que mostram a versão indígena dos fatos que, por sua vez, não são divulgados, ainda que os IP (Internet Protocol), que são o conjunto de números que representam a localização do computador que o enviou, apareçam nos registros do Dourados News.

São publicadas no jornal tanto matérias com os anseios e idéias dos produtores rurais e de suas representações de classe quanto os ideais dos indígenas e seus representantes. Esse sempre foi e será o papel do jornal, de transmitir as duas ‘faces’ da questão, com responsabilidade e ética.

2008-09-11 23:00:00

O Senado aprovou o PLC n. 34/07, da Presidência da República, que permite que o registro de nascimento de maiores de 12 e menores de 18 anos seja feito pessoalmente perante oficial de registro, sem necessidade de intervenção judicial.

A exceção ficará caso haja suspeita de falsidade da declaração de nascimento e se as provas exigidas não forem suficientes para dissipar a suspeita.

2008-09-11 21:10:00

Tem sido muito baixo e controlado o índice de infestação de larvas do mosquito transmissor da dengue (0,12), nos últimos dois meses. Mesmo assim, os agentes da Fundação Nacional de Saúde, conveniados com a Prefeitura, continuam realizando o trabalho de vigilância epidemiológica.

A coordenadora da divisão de combate epidemiológica – Rosinei Touro, disse que a população tem que colaborar, não jogando latas velhas no quintal, não deixando garrafas pets no lixo e que deve ser tomado cuidado para não deixar recipientes que possam armazenar água parada.

Ela disse que as pessoas devem ficar atentas para o aparecimento do sintomas, como febre seguida de dores de cabeça e no corpo. “Precisamos muito da colaboração da população, e não deixem terreno baldio sem limpar”, apela.

Os agentes da Funasa devem continuar a fazer visitas nos bairros, mas não haverá borrifação de veneno Malation. O trabalho está sendo feito com o auxílio de dois carros e duas motos, que soma ao esforço de mais de uma dezena de trabalhadores. Na cidade, pelo menos 56 pontos críticos são periodicamente visitados.

Neste ano Naviraí houve 14 casos confirmados de dengue, entre as 256 suspeitas iniciais reveladas através de notificações. Não houve registro de notificações nos meses de julho e agosto. 

2008-09-11 21:04:00

Vilson Nascimento

Uma ação conjunta desencadeada pelas polícias Civil e Militar resultou no fechamento de mais um ponto de venda de drogas, as chamadas “boca-de-fumo” e na prisão de duas pessoas acusadas de envolvimento no “esquema”, no final da tarde dessa quinta-feira (11) em Amambai.

De acordo com a polícia a boca-de-fumo, que seria mantida por um casal de ex-presidiários, funcionava em uma residência situada na Rua Tiradentes, na região da Vila Crepúsculo.

Segundo a Polícia Civil o local já vinha sendo monitorado há tempos pela equipe de investigação e na tarde dessa quinta foi montada a operação para desbaratar o ponto de venda de drogas.

No local a polícia encontrou certa quantidade da droga conhecida como crack, inclusive algumas porções já embaladas e prontas para serem repassadas aos usuários, cachimbo para o consumo da droga, aparelhos celulares e certa quantidade em dinheiro em notas de pequeno valor, segundo a policia, proveniente da venda da droga.

Dois foram presos- Durante a operação duas pessoas, ambas ex-presidiárias, acabaram presas em flagrante, a dona da casa, Luiza de Souza Verdigal de 31 anos, que já  cumpriu pena por tráfico de drogas e José Balboena Paredes, o “Dentinho” de 28 anos, que inclusive ainda estaria cumprindo pena, segundo a polícia.

Dentinho que na hora da abordagem policial portava um revólver calibre 38, marca Rossi, com numeração raspada e com cinco munições intactas no tambor, disse aos policiais que desconhecia o ponto de venda de drogas na casa de Luiza e estaria no local para visitá-la.

Já a equipe de investigação foi categórica em afirmar que ele participava ativamente dos “negócios” na boca-de-fumo e inclusive estaria vivendo amasiado com Luiza Verdigal.

Conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, juntamente com o material apreendido na residência, ambos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Dr. Claudineis Galinari, Dentinho ainda responderá por porte ilegal de armas com agravante pela arma estar com a numeração raspada.

Após ser autuado, o casal foi encaminhado para o Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm),onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2008-09-11 20:09:00

Uma quadrilha de pelo menos quatro assaltantes mantém reféns em uma agência bancária de Várzea Grande (MT), desde o fim da tarde desta quinta-feira (11). De acordo com a polícia, os assaltantes estão vestidos com uniformes semelhantes aos de vigilantes.

O local está cercado por policiais. Ainda não há informações sobre o número de reféns no interior da agência bancária. A polícia bloqueou o trânsito de veículos na região.

2008-09-11 19:58:00

Policiais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) recuperaram na manhã de hoje, na BR-163, em Mundo Novo, dois veículos roubados em Curitiba(PR).

Foram recuperados os veículos VW/Cross Fox, placas frias AVW-2323, com roubados no dia 15 de agosto deste anos, que estava sendo conduzido por Erivaldo Barros Lima, acompanhado por Aparecido José da Cruz, ambos moradores em Cafezal do Sul (PR), e o veículo GM/Astra, placas frias AJR-3228, roubado em 26 de setembro de 2006, em Curitiba (PR), tendo como condutor Luiz Paulo Lima Rafahin.

Os veículos e trio foram encaminhados para a Polícia Civil de Mundo Novo.

2008-09-11 16:27:00

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) abriu inscrições para o vestibular 2008, são 1850 vagas distribuídas em 44 cursos. A novidade para este ano são três novos cursos oferecidos pela universidade: Engenharia Florestal (Aquidauana), Química Industrial (Dourados) e Ciências Sociais (Paranaíba).

Os cursos estão assim distribuídos pelas 15 unidades universitárias: Administração (Maracaju e Ponta Porã), Agronomia (Aquidauana e Cassilândia), Ciências Biológicas (Coxim, Dourados, Ivinhema e Mundo Novo), Ciência da Computação (Dourados), Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (Ponta Porã), Ciências Sociais (Amambai e Paranaíba), Direito (Dourados, Naviraí e Paranaíba), Enfermagem (Dourados), Engenharia Florestal (Aquidauna), Física (Dourados), Geografia (Glória de Dourados e Jardim), Letras Português/Espanhol (Dourados), Letras Português/Inglês (Dourados, Cassilândia, Jardim e Nova Andradina), História (Amambai), Matemática (Cassilândia, Dourados e Nova Andradina), Pedagogia (Dourados, Campo Grande, Maracaju e Paranaíba), Química (Dourados e Naviraí), Química Industrial (Dourados), Sistemas de Informação (Dourados), Turismo (Dourados e Jardim) e Zootecnia (Aquidauana).

As inscrições serão realizadas somente por meio da página na Internet http://www.vestibular.uems.br a taxa é de R$ 60,00, e pode ser paga nas casas lotéricas. As provas serão nos dias 6 e 7 de dezembro. Outras informações podem ser obtidas no site do vestibular ou pelo telefone (67) 3411-9300.

2008-09-11 16:23:00

Chuva forte deve cair em Mato Grosso do Sul durante a tarde e a noite de hoje, o alerta é da Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), do Ministério da Integração Nacional, que colocou a defesa civil em estado de prontidão.

As pancadas de chuvas devem ocorrer devido as áreas de instabilidade associadas à uma frente fria no Sul do Brasil. O sul e oeste do Estado devem são as áreas em alerta. Ventos de até 70 km/h são esperados além de descargas elétricas. Não se descarta a ocorrência de granizo localizado. No sábado (13/09), a instabilidade atinge todo o Estado, mantendo o risco de temporais isolados.

A Defesa Civil recomenda que a população evite áreas de alagamentos e em risco de deslizamentos tais como: morros e barreiras. Além disso, evitar trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes

2008-09-11 15:06:00

Após uma semana marcada por passeatas e discussões acaloradas no meio rural, o MPF (Ministério Público Federal), atendeu ao pedido da 4ª Subseção da OAB de Dourados, e realizou uma reunião privada com as entidades, nessa quarta-feira (10), na sede da OAB, para esclarecimentos sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre o MPF e a FUNAI, que baixou portarias estabelecendo estudos antropológicos em 26 municípios do estado.

Diante dos questionamentos, o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida deixou claro que o MPF não permitirá qualquer tipo de ato que venha a afetar a legalidade ou infringir a ordem pública, como invasões de terra e bloqueio de estradas, tanto pelos ruralistas quanto pelos indígenas, e será assegurada a ampla defesa do contraditório aos produtores rurais.

O Procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, ficou quase quatro horas fazendo esclarecimentos e respondendo as perguntas de dirigentes da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sindicato Rural de Dourados, além dos representantes de entidades ligadas ao comércio, como CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas), ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Sindicom (Sindicato do Comercio Atacadista e Varejista), ACOMAC (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção), dos órgãos públicos, como Câmara Municipal de Dourados, AGRAE (Agência Estadual de Extensão Rural), IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e das entidades de classe, como AEGRAN (Associação dos Engenheiros Agrônomos), do Sindicato dos Contabilistas e de convidados.

O procurador tentou acalmar os ânimos dos participantes quanto à atuação da FUNAI. Segundo ele está havendo um certo exagero na dimensão das áreas que supostamente seriam demarcadas.

Ele disse que não vê outro caminho para a solução dos conflitos que não seja uma “concentração dos estudos para o reconhecimento das terras indígenas”, esclarecendo ainda que esta medida tomada pela FUNAI é uma exigência do Congresso Nacional, em relação às denúncias apresentadas por uma Comissão Externa, divulgada em 2005, e da CPI realizada em 2006, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nestes relatórios foram apontados, segundo ele, que os graves problemas enfrentados pelos índios destas regiões, como desnutrição, alcoolismo, suicídios entre outros atos de violência, tem causa principal na super lotação das reservas indígenas existentes.

Para o inspetor do IAGRO, Antônio Eder Destefano, os problemas levantados nas aldeias indígenas têm como causa principal a omissão da própria FUNAI, como órgão público responsável pela tutela dos índios, no que diz respeito à saúde, à educação e à segurança nas aldeias.

Já o diretor da FAMASUL, Dácio Queiroz da Silva, cobrou do procurador, transparências nas medidas adotadas pela FUNAI, principalmente que sejam divulgadas as áreas onde serão feitos os estudos antropológicos. Segundo ele, o clima de insegurança já se instalou em todo o Estado o que gerou uma retração na economia, principalmente dos investidores e das instituições de crédito.

O vereador, Eduardo Marcondes, também questionou a forma como estão sendo conduzidos os estudos, que serão realizados por antropólogos contratados pela própria FUNAI. Para ele os laudos terão caráter unilateral. E o presidente do Sindicom, diz temer uma onda de violência no campo, e quis saber do procurador, quem se responsabilizará pelos atos extremados que possam vir a acontecer.

Já a diretora do CDL, Creuza Zornetta, expôs ao procurador os reflexos no comércio, segundo a diretora, as consultas no SERASA e no SCPC diminuíram, as vendas caíram, e os empresários já estão cogitando demissões no comércio.

Para Issao Iguma, os esclarecimentos do procurador não amenizam a tensão no campo, porque foram confirmados os estudos antropológicos e as demarcações irão mesmo acontecer em todo o estado, seja em menor ou maior proporção.

O presidente da 4ª Subseção, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, disse que este diálogo é muito importante para conduzir a discussão para o judiciário, sempre em respeitando a legalidade.

A OAB de Dourados, por meio da Comissão de Assuntos Agrários, que se colocou para mediar às demarcações de terras, pretende realizar mais uma reunião privada, desta vez com a FUNAI, com data ainda a ser confirmada.

2008-09-11 14:03:00

O Poder Judiciário sul-mato-grossense está trabalhando para atender ao disposto no art. 8º da Resolução nº 46/2007, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê a implantação das Tabelas Processuais Unificadas. Neste primeiro momento, estão sendo disponibilizadas as tabelas na intranet.

O objetivo do CNJ é padronizar as tabelas em todo o território nacional. Em Mato Grosso do Sul, até o momento, a tabela do SAJ (Sistema de Automação Judiciária) é feita de acordo com o assunto, e quem nomeia a ação é o próprio advogado.

Com a unificação das tabelas, o advogado permanecerá com a mesma liberdade, contudo, deverá fazer um pré-cadastro da ação. De acordo com a diretora da Secretaria da Corregedoria, Azenaide Rosseli Alencar, as tabelas de classes referentes ao primeiro grau estão prontas, e as de segundo grau estão em andamento.

A chefe de Departamento de Automação Judiciária, Conceição Pedrini Pereira, confirma que parte das tabelas estão prontas e garante que os servidores que estão trabalhando para efetivação das tabelas, apesar do grande volume de trabalho, não estão medindo esforços para implantação da unificação.

Em razão da proximidade para entrada em vigor da resolução do CNJ, que será no dia 30 de setembro, será disponibilizado na intranet um link com as tabelas processuais, permitindo aos servidores a familiarização com o novo padrão. Importante ressaltar que a padronização de assuntos é essencial para os dados estatísticos dos tribunais, que conhecerão as matérias mais freqüentes discutidas no âmbito de sua jurisdição.

Além disso, essa identificação permitirá a análise detalhada de uma eventual necessidade do aumento de varas ou alteração de competência. Para o STF (Supremo Tribunal Federal), a padronização de assuntos é importante, diante da necessidade de avaliação, em nível nacional, da repercussão geral das questões constitucionais discutidas, que hoje constitui requisito de admissibilidade para interposição de recurso extraordinário (art. 102, § 3º, CF).

A padronização de terminologia visa promover o uso da informação em diversas situações. Para isso, foram criadas as tabelas unificadas, em três separações: tabela de assuntos processuais, utilizada para padronizar nacionalmente o cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos; tabela de classes processuais, usada na classificação do procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido e tabela de movimentação processual, para registro dos procedimentos e rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo.

Atualmente, a falta de um padrão para dar nomes aos processos é um dos grandes problemas enfrentados pelo Judiciário. Nos vários segmentos da Justiça, processos que se enquadram nas mesmas classes recebem nomes diferentes, o que implica lentidão, aumento de custos e retrabalho.

Além disso, a unificação de classes e tabelas é um passo fundamental para a implementação do processo virtual, já que, com a formação de uma rede virtual na Justiça, será necessário unificar todas as nomenclaturas.

Em Mato Grosso do Sul, a implantação das tabelas unificadas será possível somente onde houver a versão PG5 do Sistema de Automação Judiciária, o que significa 17 das 54 comarcas. Utilizam a versão PG5 as Comarcas de Água Clara, Anastácio, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataiporã, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Sonora e Três Lagoas.

A definição da tabela de classes representa a catalogação de diversas informações sobre vários segmentos da justiça brasileira: juizados especiais, tribunais superiores, justiça estadual, justiça federal, trabalhista, cível e criminal.

Na tabela, será possível condensar informações sobre cada um desses segmentos, como, por exemplo, a natureza do processo, em qual instância ele se enquadra e o nome das partes, entre outros.

Os dados coletados pelos tribunais do país não são uniformes. Os bancos de dados atuais permitem um número limitado de consultas, e as buscas são prejudicadas pela falta de padronização.

2008-09-11 13:09:00

Membros do Condisi (Conselho de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul) reivindicou ao governador André Puccinelli (PMDB), apoio para impedir uma possível alteração na gestão da saúde nas aldeias de todo o país.

Está em estudo no Congresso Nacional um Projeto de Lei encaminhado pelo Planalto que altera a gestão das ações preventivas de saúde e no atendimento direto aos indígenas. Segundo o projeto, uma nova secretaria nacional seria criada para administrar a saúde nas aldeias, transferindo recursos e projetos para as prefeituras, que atuariam localmente.

Segundo os membros do Condini este é o principal ponto de desacordo. Para os indígenas, a estrutura da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) – que atua de maneira exclusiva nas aldeias de todo o Brasil – produziu frutos e garantiu uma melhora significativa na saúde dos índios de Mato Grosso do Sul.

Para comprovar a melhora os membros do Conselho citam números. Segundo Fernando de Souza, presidente do Condini, o índice de mortalidade infantil recuou de 140 mortes para cada mil crianças nascidas vivas em 1999 para 30 por mil no ano passado. “Esse é um dos dados que mostram que estamos no caminho certo”, defendeu Fernando.

O temor do Conselho reside na suposta falta de estrutura da maioria das prefeituras de municípios que contam com aldeias indígenas. “Sabemos que em algumas a estrutura para manter o atendimento no mesmo nível do atual é nulo. Não sabemos como essa nova secretaria vai administrar essas dificuldades”, adverte Hilário da Silva, membro do Condini.

O governador deu apoio às reivindicações e afirmou que o principal caminho para a manter o trabalho da Funasa nas aldeias é sensibilizar o Congresso. “É preciso se fazer ouvir. O Conselho deve unir forças e apresentar aos parlamentares que não é viável alterar profundamente uma política de saúde que dá certo”, garantiu André Puccinelli.

O governo deve marcar na próxima semana uma reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional para discutir a proposta. A idéia, de acordo com André Puccinelli, é reunir os parlamentares e os indígenas e buscar uma estratégia que assegure – acima de qualquer disputa política – o desenvolvimento da saúde dos índios no Estado.

2008-09-11 12:13:00

Um novo incidente em um gasoduto boliviano provocou nesta quinta-feira a redução para menos da metade do volume normal no envio de gás natural ao Brasil, informou o consórcio operador do sistema de transporte do gás.

O Transierra, consórcio do qual participa a Petrobras, afirmou em um comunicado que "durante a noite/madrugada uma válvula de segurança (…) foi manipulada, gerando a interrupção total do serviço pelo (gasoduto) Gasyrg". Segundo uma fonte que falou à Agência EFE, o país suspendeu o envio de 55% do gás contratado pelo Brasil.

O gasoduto está localizado 50 km ao norte da cidade de Villamontes e 900 km a sudeste de La Paz, não região do Chaco, onde se encontram os maiores campos produtores de gás. O gasoduto transportava 14 milhões de metros cúbicos diários e sofreu na quarta-feira uma redução de 3 milhões de metros cúbicos após outro incidente atribuído pelo governo a manifestantes de oposição.

A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto até que todos os fatos sejam apurados. O Ministério das Minas e Energia também não confirma a informação, mas o ministro Edison Lobão informou que o governo brasileiro já tem uma estratégia montada para evitar o racionamento de gás e convocou uma coletiva de imprensa para a tarde de hoje.

O fornecimento total de gás da Bolívia para o Brasil, antes dos incidentes no gasoduto de Transierra, na região do Chaco, girava entre 30 e 31 milhões de metros cúbicos diários.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está reunido com técnicos do ministério e com a Petrobras para tomar medidas adicionais ao plano de contingência da estatal e enfrentar o corte de fornecimento de gás natural da Bolívia.

Segundo a assessoria do ministro, às 16h Lobão dará uma entrevista coletiva para detalhar a operação que tentará evitar problemas de abastecimento no país.

A indústria paulista é particularmente dependente do gás boliviano, assim como boa parte da frota de veículos movidos a gás no Sudeste do Brasil.

Protestos- A oposição ao presidente Evo Morales, de esquerda, intensificou os protestos no leste da Bolívia contra o governo nos últimos dias.

Na quarta-feira, Morales pediu que o embaixador dos Estados Unidos, Philip Goldberg, deixasse o país, afirmando que ele está apoiando os protestos.

Autoridades do governo chamaram os ataques ao duto de "terroristas" e o ministro da Fazenda afirmou na quinta-feira que a Bolívia está trabalhando para restaurar as exportações ao Brasil.

"O governo está reforçando a militarização nos campos petroleiros e outros pontos suscetíveis a atos terroristas", afirmou Luis Alberto Arce a jornalistas em Brasília.

Os incidentes não afetaram a exportação de gás para a Argentina, também provenientes da região de Chaco, segundo fontes da área energética governamental.

As exportações de gás ao Brasil e à Argentina são a maior fonte de divisas da Bolívia e devem superar este ano os 2 bilhões de dólares, segundo dados oficiais.

2008-09-11 12:09:00

O Ministério das Comunicações publicou no último dia 14 de Agosto no Diário Oficial da União autorização para a primeira rádio comunitária do município de Caarapó entrar no ar.

A concessão, de dez anos, foi dada à Associação Radiodifusão Comunitária de Caarapó (ARCOC), entidade que foi fundada no ano de 2006 em Caarapó pelas pessoas de André Nezzi – diretor do site CaarapoNews – Jair de Brito – fotógrafo – Fabiana Cáceres – professora e bióloga – Oscar Centurião Enciso – diretor do site Konectados.com – e Ismael Batista – corretor.

A rádio vai funcionar em FM, a freqüência ainda não foi definida e a emissão será restrita à região. A nova emissora de rádio será a primeira rádio comunitária a funcionar com outorga do ministério no município e deve ser inaugurada ainda esse ano, no mês de dezembro.

Segundo André Nezzi, a programação da nova emissora será alternativa, com espaço gratuito para os grupos sociais organizados, como associações de moradores, escolas, sindicatos, e organizações não-governamentais em geral. “Não queremos ser uma cópia das rádios comerciais, por isso priorizaremos o noticiário local, dando espaços para músicas, artistas e profissionais da cidade”, afirmou.

Nos próximos dias a direção da associação deverá definir o nome da nova emissora de rádio através da participação da população caarapoense, segundo informou a direção da ARCOC.

2008-09-11 12:05:00

Vilson Nascimento

O Sindicado Rural montou um forte esquema de segurança para garantir a ordem, a disciplina e a segurança da população que visitar o Parque de Exposições de Amambai para participar da “Expobai 20 anos” que teve início dessa quarta-feira (10) e se estenderá até domingo (14) em Amambai.

Uma empresa especializada em segurança de shows e eventos foi contratada para monitorar a área interna e todas as entradas do Parque de Exposições e equipes de Polícia Militar de Amambai, do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) também estarão atuando no apoio, tanto na área interna quando na parte externa do Parque de Exposições visando garantir a lei e a ordem.

O Conselho Tutelar e inclusive o Corpo de Bombeiros de Amambai também terão acesso livre ao interior do Parque de Exposições e estarão atuando em parceria com o Sindicato Rural para garantir o conforto dos visitantes moradores na cidade e de toda a região que virão para Amambai exclusivamente para participar da 20ª Expobai.

“Estimamos que pelo menos 25 mil pessoas passem pelo Parque de Exposições durante esses cinco dias de exposições”, disse o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto ao informar que o rigor no controle de entrada visa garantir conforto, tranqüilidade e segurança para as famílias e todas as pessoas que visitarem o evento durante esses cinco dias de festa.

Todas as pessoas que adentram ao Parque de Exposições, independente de sexo ou idade, passam por revista pessoal. A medida, segundo a direção do Sindicato Rural é impedir a entrada de armas e outros objetos que possam vir a causar insegurança para os visitantes e prejudicar o bom andamento da festa que promete ser uma das maiores de todos os tempos, segundo avaliação do SR.

2008-09-11 11:07:00

O casal, Everson Antônio Rozeni, 34 anos e Eliane Moretti, 25 anos, foram presos por policiais do DOF (Departamento Operacional de Fronteira), nesta quarta-feira, na rodovia MS-295, em Iguatemi.

Eles foram surpreendidos durante barreira policial com 78 tabletes de maconha. A droga, que pesou 78,450 kg, estava sendo transportada dentro da caixa de som e nas laterais do veículo Ford Escort (placas LZE-6460 do Rio do Sul/SC). O casal foi detido e encaminhado a Delegacia de Polícia de Iguatemi.